Com a adoção de
novos processos por parte do Comitê Gestor de Integração do Registro
Empresarial, alvará poderá sair de quatro a oito dias, informa a Jucerja.
Elevar a informatização nos processos e
facilitar a vida dos empresários do estado para agilizar o registro de novos empreendimentos.
Estes são os objetivos dos novos procedimentos adotados pelo Comitê Gestor de
Integração do Registro Empresarial (Cogire), que utiliza a Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE) para definir as atividades consideradas de
baixo e alto risco. Os negócios considerados de baixo risco serão dispensados da
vistoria prévia imediata para obtenção do alvará de licenciamento. Para o
presidente da Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) e presidente do
Cogire, Carlos de La Rocque, a avaliação ajudará a eliminar medidas consideradas
excessivas em relação à segurança sanitária ou ao controle ambiental dos
empreendimentos. "Essa medida facilitará bastante os empreendedores
comerciais do estado", afirmou. Pelas novas regras, a classificação sobre
o grau de risco de atividade será informada aos empreendedores após consulta
nos sistemas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de
Empresas e Negócios (Redesim) administrados pela Jucerja. Na resposta enviada,
os órgãos e entidades estaduais informarão todos os requisitos exigidos,
segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco e sua localização.
Consenso
De acordo com de La Rocque, a Jucerja
deverá se reunir nesta semana com o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária,
além dos órgãos ambientais, para estabelecer um consenso com os demais sobre a
definição de atividade de baixo e alto risco. "Se a atividade estiver prevista
no Plano Diretor dos municípios e estiver classificada como baixo risco, poderá
operar com um alvará provisório. Os bombeiros podem dar o aval, mas apontar a
necessidade de compra de extintores", exemplificou. Segundo o presidente
da Jucerja, a expectativa é que o registro de empresas caia para oito ou quatro
dias com as novas regras. Além disso, o empreendedor também poderá ter acesso
ao contrato do estabelecimento pela internet. Isso será possível a partir do
dia 9. "As empresas não precisam mais buscar o contrato na Jucerja. O
empresário recebe um protocolo digital e consulta pelo site para saber se está
deferido. Daí pode imprimir o documento diretamente pela página",
explicou.
Fonte:
JC
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