O esforço fiscal perseguido pelo Brasil vai
durar pelo menos dois anos, afirmou ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
ressaltando que o governo está procurando adotar uma postura gradual no
reequilíbrio das contas públicas. Em evento do Centro de Estudos do Novo
Desenvolvimentismo da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
(FGV). Barbosa explicou que o congelamento de gastos neste ano foi tomado para
manter estável a despesa obrigatória no País, que cresceria mesmo com a aprovação
das Medidas Provisórias 664 e 665. Segundo o ministro, o ajuste fiscal no
Brasil é mais rápido do que em outras economias avançadas porque a taxa de
juros sobre a dívida líquida do País é muito alta. Barbosa afirmou ainda que o contingenciamento
promovido pelo governo no Orçamento deste ano, de R$ 69,9 bilhões, não é
linear. “Procurou-se fazer um esforço fiscal em que todos contribuem, mas não
da mesma forma, não é linear. Procuramos preservar investimentos e gastos prioritários”,
argumentou. O ministro disse, por exemplo, que mesmo com os cortes os gastos
com educação continuam acima do mínimo estabelecido em lei. “Não há corte de custeio
que impeça o funcionamento de universidades e institutos federais”, apontou. Segundo
ele, os gastos com saúde estão crescendo em linha com o desempenho nominal do
PIB e nos programas sociais também foram preservadas as ações prioritárias.
“Procuramos preservar o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, mas adequando o
funcionamento de alguns programas sociais à restrição fiscal que o governo
enfrenta este ano”. Barbosa ressaltou que o governo está fazendo o que manda a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adequar os gastos discricionários ao
cenário macroeconômico para o cumprimento da meta fiscal. Ele também disse que
no atual momento não é possível reduzir a carga tributária, mas dá para
simplificá-la. “Ainda há muito a avançar na desburocratização”, acrescentou.
Fonte:
JC
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