Leilão de Libra mostra fraqueza do modelo de licitação, diz 'Economist'.

Petrobras e mais 4 parceiras venceram leilão oferecendo lance mínimo. Falta de competição foi decepção após euforia com o pré-sal, diz revista.

A apresentação de uma única proposta pela área do pré-sal de Libra – leiloada na última segunda-feira (21) – mostra a fraqueza do modelo adotado pelo país para desenvolver suas reservas de petróleo, segundo avaliou, em sua edição desta semana, a revista britânica “The Economist”. O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Único a apresentar proposta, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União. Segundo a revista, a falta de competição foi uma decepção após a euforia de seis anos atrás, “quando o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu o pré-sal como um ‘bilhete de loteria premiado’”. A publicação ressalta que, durante o longo tempo em que as regras foram reescritas e os governos estaduais disputaram as receitas, “a maior parte do interesse do setor privado evaporou. BG, BP, Chevron e Exxon, que já investiram fortemente no Brasil, não se registraram para participar”. “Ainda assim, o resultado do leilão foi um alívio para a Petrobras”, diz a “The Economist”. Isso porque, pelo modelo adotado, a estatal seria obrigatoriamente a operadora do campo, tendo 30% do controle de Libra. Isso significa que, se uma oferta maior saísse vencedora, os gastos da empresa seriam maiores, que sofre com o controle governamental dos preços dos combustíveis.

Fonte: G1

Com críticas à política fiscal, FMI corta crescimento potencial do Brasil de 4,25% para 3,5%

Sem reformas e aumento do investimento e da produtividade, afirma o Fundo, potencial pode voltar à média histórica de cerca de 3%

Quase três meses depois de aprovada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou esta tarde a avaliação anual completa da economia brasileira. A demora reflete as divergências entre a missão que visitou o Brasil e o governo a respeito do cenário para o país, evidentes ao longo do relatório. A equipe econômica está convencida de que os fatores de risco estão concentrados no exterior e de que o Brasil tem feito a lição de casa, para manter a solidez dos fundamentos e promover investimentos. Já o Fundo demonstra preocupação acentuada com a política fiscal, a perda de competitividade, a baixa poupança doméstica, a inércia inflacionária e a relutância da equipe econômica em fazer reformas estruturais e abandonar os estímulos do pós-crise. Esses pontos são vistos como travas à retomada e reduziram em 0,75 ponto percentual o crescimento potencial do Brasil (capacidade de crescer sem gerar inflação), para 3,5%. Sem mudanças, esse patamar sequer será alcançado: entre 2014 e 2018, a média de expansão projetada pelo organismo multilateral é de 3,4%. A missão do FMI visitou o Brasil entre 13 e 24 de maio e a avaliação, chamada de artigo IV, foi submetida à diretoria em 26 de julho, sendo aprovada. A publicação do relatório só ocorre com a autorização do país e o Brasil, por não concordar com o tom do Fundo, não a concedeu. Apenas um resumo foi divulgado em 28 de agosto. Desde então, o governo negociava com o FMI alterações no documento, que só recebeu aval brasileiro esta semana. As divergências estão concentradas em políticas sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. “No médio prazo, a projeção é que o Brasil alcance crescimento potencial de 3,5% (revisado para baixo). Mas mesmo este potencial mais baixo requer uma escalada dos investimentos (incluindo infraestrutura) e melhora da taxa de expansão da produtividade. Sem decisivas e amplas reformas, esforços para impulsionar investimento e produtividade, o potencial de crescimento do Brasil pode voltar à sua média histórica de longo prazo de cerca de 3%”, alerta o FMI, que também recomenda aumento da poupança doméstica pública e privada, para reduzir a dependência de capital externo e conter o déficit em conta corrente, o que implica em mudanças nas políticas fiscal e tributária. A equipe do Fundo reconhece a importância do programa de concessões em infraestrutura e energia (notadamente no setor de petróleo), que vai atrair mais de US$ 150 bilhões nos próximos 5 anos, para reduzir os gargalos que travam a competitividade. Mas deixa claro que esta preocupação com investimentos é “recente” e que o passo não é suficiente. O país precisa reduzir o custo do trabalho - revendo a política de valorização do salário mínimo e realizando reformas que flexibilizem o mercado -, diminuir o custo tributário e da burocracia, realizar reforma da Previdência e resgatar a credibilidade da política econômica, um dos cernes do abalo recente da confiança de investidores no Brasil. Neste quesito, o FMI avalia que a política monetária, tocada pelo Banco Central, retomou o rumo a partir do aperto de juros iniciado no primeiro semestre deste ano. No entanto, o organismo critica a política fiscal, que considera abalada pela adoção de contabilidade criativa, excesso de ajustes para entrega do superávit primário (como descontos de investimentos do Executivo e das estatais), insistência nos estímulos expansionistas e os empréstimos aos bancos públicos. Também falta transparência nas contas governamentais e reconhecimento pleno dos riscos potenciais de operações como os empréstimos aos bancos públicos, que elevaram fortemente a dívida bruta brasileira, para preocupação do FMI. Brasil e Fundo têm ainda metodologias de cálculo diferentes. Nas contas oficiais, a dívida bruta está em cerca de 59% e nas do organismo, em 69%. “Essas ações começaram a corroer a credibilidade do arcabouço de política (econômica)”, aponta o FMI. “A equipe recomenda que se dê prioridade acentuada ao fortalecimento do arcabouço fiscal que serviu bem ao Brasil na última década. Para isso, aconselhou as autoridades que adotem uma meta de superávit primário (gradual, de 3,1% do PIB) que permita menos ajustes discricionários e coloque a dívida bruta firmemente em trajetória de queda”. O Fundo alerta também para a necessidade de o Brasil reduzir a expansão da demanda (consumo), ainda muito favorecida pela situação de pleno emprego, os aumentos reais de renda (incluindo salário mínimo), o crédito farto dos bancos públicos e os estímulos à economia. A missão considera que a política fiscal continua desnecessariamente operando sob “a circunstância excepcional” do pós-crise e executando o papel do Banco Central de gerenciar a demanda. De acordo com o FMI, o governo brasileiro acredita que a política fiscal é sustentável e ainda pode ter papel anticíclico. Além disso, informou à missão que os empréstimos aos bancos públicos serão reduzidos mas de forma gradual, ou seja, permanecerão entre as ferramentas durante mais alguns anos. O custo de manter esta orientação, à qual o FMI se opõe, é evidente, segundo a missão: aumentará a pressão sobre a inflação, contribuirá para a deterioração das expectativas e dificultará a ação do BC para trazer de volta o IPCA ao centro da meta (o Fundo projetou mais um triênio de inflação próxima do teto, a 5,8%). Em última análise, este quadro poderá levar a um aperto dos juros severo o suficiente para minar confiança, investimentos e crescimento. Completam as pressões sobre a inflação o tempo de maturação de investimentos que ampliarão a capacidade produtiva, a inércia inflacionária e os efeitos da depreciação do câmbio, embora o contágio dos preços pelo real mais fraco tenha diminuído nos últimos anos, diz o Fundo. “A lenta convergência da inflação à meta e as elevadas expectativas de inflação no médio prazo aumentaram a vulnerabilidade do Brasil a choques de oferta. Se restrições domésticas à oferta se provarem mais resistentes do que o esperado, incluindo aquelas inerentes ao mercado de trabalho, até uma moderada retomada da demanda poderia travar a convergência da inflação. Inflação elevada por um extenso período afetaria as expectativas, aumentando indexação e inércia, e aumentaria o sacrifício para trazer a inflação de volta à meta”.

Fonte:  O Globo

Riscos do pré-sal.

Passada a tensão do governo com o leilão do megacampo de Libra, um evento que reuniu um único consórcio de quatro petroleiras, afora a Petrobras, mas melhor que o receio de que não comparecesse ninguém, as atenções retornam para a realidade da economia, mais salgada que a expectativa de lucros bilionários do pré-sal daqui a uma década. Até 2027, quando Libra poderá produzir 1,4 milhão de barris/dia, segundo projeção da Agência Nacional do Petróleo, com a produção total do país em torno de 4,4 milhões/dia, acima do dobro da atual contagem, o pré-sal vai impressionar mais pelo desembolso que pela receita e pela distribuição de 15% de royalties à educação (75% do bolo) e à saúde (25%). O início comercial da exploração de Libra será gradativo, por volta de 2017, se não surgir nenhum imprevisto. Até lá, o pré-sal explorado sob o regime de partilha (que garante à União um naco da produção de petróleo, 41,65% no caso de Libra, em vez das taxas cobradas no modelo de concessão) não será a riqueza sonhada pelos governadores e prefeitos que exigiram do Congresso os royalties repassados nacionalmente. Como em qualquer projeto novo, há o tempo de plantar, que demanda dinheiro, e o de colher, quando se recupera com lucro, tudo correndo bem, o que foi plantado. Entre um e outro momento, planejam-se os próximos passos, o que já não se fez, na medida em que os políticos se posicionam para gastar por conta do resultado futuro. Eles falaram em educação de primeiro mundo, associando gasto a qualidade, conceitos sem relação de causa e efeito, em geral. Meses atrás, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, cogitou o ingresso do Brasil no cartel da Opep. Do sal que se tem de comer antes do mel projetado pelo pré-sal, ninguém disse. O que a operação reserva à Petrobras, mesmo auxiliada pelos sócios do consórcio (as petroleiras Shell e Total, que também vão aportar experiência, e as chinesas CNPC e CNOOC, apenas dinheiro), é uma pancada. Parte está contemplada em seu plano de negócios até 2017, orçado em US$ 237 bilhões, 62% em exploração e produção, sobretudo para desenvolver o pré-sal e os campos da "cessão onerosa" — forma "criativa" de a União integralizar em 2010 um aumento de capital em valor equivalente a 5 bilhões de barris de óleo. Potencialmente, a Petrobras é uma joia. Mas precisa ser lapidada para vir a brilhar.

Quando a conta não fecha

Com ou sem o cronograma de exploração de Libra, que com os sócios externos (dois deles de capital aberto, Shell e Total) deverá ser cumprido à risca, a Petrobras já estava no teto de seus recursos. A dívida, de US$ 112,7 bilhões, é a maior do mundo entre empresas com ações cotadas em bolsas — uma restrição para maior alavancagem, já que a tomada de recursos no mercado é função do patrimônio líquido. O capital próprio vem em boa parte da geração de caixa, que sempre foi a grande fonte de custeio de seus investimentos. Mas o preço da gasolina e do diesel tem sido sistematicamente praticado abaixo do custo de importação (que é feita não por falta de petróleo, mas de capacidade de refino vis-à-vis a demanda), e também da necessidade de caixa em relação ao plano de investimento. Essa conta não fecha, como também a deixa em situação constrangedora para cumprir o que a lei de partilha exige: que seja operadora única do pré-sal e tenha 30% no mínimo de todos os contratos licitados.

Pré-sal movido a álcool

Os interesses políticos do governo com o custo de vida (sobretudo devido ao diesel utilizado em transportes públicos) e o controle da inflação já criaram distorções em cadeia. Sem a reposição do caixa, dependente de aumentos sucessivos da gasolina e do diesel, resta à Petrobras, para bancar o funding dos investimentos, se endividar, o que, além de caro, é limitado pelo resultado, e se volta ao caixa. O preço represado da gasolina também limita as chances do etanol, combustível substituto, mas com eficiência energética menor. E tem mais: quanto menor o atrativo do álcool, mais produção de petróleo será queimada no mercado interno. Isso é no way. É a exportação de óleo bruto ou refinado que vai pagar o desenvolvimento do pré-sal.

Os vieses de longo prazo

O petróleo nacional fará diferença para a economia se abrir espaço nas contas externas para a importação de bens essenciais, sobretudo equipamentos e tecnologia. Mas só haverá uma indústria competitiva se ela for eficiente, especialmente quanto ao uso de energia. Nos EUA, segundo estudos diversos, o gasto de energia por unidade fabricada diminuiu ao nível de 1999, enquanto a economia cresceu 25%, a despeito do renascimento da produção própria de óleo e gás. Produtividade e preocupação ambiental são vieses de longo prazo no mundo. É um movimento em que já estivemos na vanguarda com o etanol e as hidrelétricas. A renda potencial do pré-sal pode ser tanto um facilitador desse processo como também a sua ruína.

Longa hegemonia ameaçada

A panorâmica das economias dos EUA e da China indica menos e não mais consumo de energia desde o choque do petróleo de 1973. O maior impulso vem do aumento da eficiência dos motores, do abandono de termelétricas movidas a óleo (e também a carvão) por gás natural e fontes renováveis (eólica, nuclear, solar), regras de edificação visando maior aproveitamento da iluminação e do calor etc. Tais transformações, algumas por razão de custo, outras a toque de leis mais rígidas, a maioria pelo avanço tecnológico e, atualmente, devido a preocupações ambientais, estão criando outra economia. Nos EUA, maior poluente em volume, e na China, o recordista per capita, não são ações protelatórias. É isso o que ameaça a longa hegemonia do petróleo como propulsor da economia moderna. Há oportunidades e riscos. O pré-sal como agente transformador é benefício. Como fonte de riqueza passiva e acomodação, é melhor nem cogitar.

Fonte: JC

Conflito jurídico pode travar a adesão de múltis a novo Refis.

Um conflito jurídico pode travar a adesão de multinacionais ao programa de refinanciamento de dívidas do governo federal (Refis). Segundo a Folha apurou, empresas que receberam multas pequenas da Receita avaliam não aderir, por discordar da nova lei sobre tributação de lucros no exterior, que deve sair em breve. O problema é que a legislação não vai garantir às multinacionais o direito de utilizar os acordos internacionais para não pagar o mesmo imposto no Brasil e no exterior. Algumas empresas contestam na Justiça as multas justamente por não respeitarem os acordos. Se aderirem ao Refis, aceitam a tese do fisco e terão tributação maior. Já companhias que receberam multas pesadas devem aderir, por causa das condições vantajosas. O valor será parcelado em 15 anos, com redução de multa e juros. "O Refis é a cenoura que o governo colocou para as empresas. Vai ser preciso aderir antes de a medida provisória ser apreciada no Congresso", diz um executivo que pediu anonimato. Os acordos internacionais garantem às empresas o direito de pagar o imposto no país onde o lucro foi gerado. Na maior parte dos casos, vale mais a pena pagar fora. O imposto sobre o lucro no Brasil é de 34%; nos países europeus, varia de 20% a 25%. Pela nova lei, as empresas poderão deduzir o imposto já pago no exterior, mas terão que pagar a diferença. Exemplo: uma empresa com subsidiária na Europa, que já tenha pago 20% no exterior, ainda deve 14% no Brasil. As empresas argumentam que ficarão em desvantagem lá fora, por ter de arcar com a diferença. Também dizem que os acordos internacionais se sobrepõem à legislação local. O entendimento da Receita é que o imposto incide sobre o resultado contabilizado nos balanços no Brasil e, por isso, os acordos internacionais não se aplicam. O tema é sensível para a Receita, que busca evitar um planejamento tributário em que empresas enviam lucros para filiais "de papel" apenas para fugir dos impostos. "Se a empresa não existe na prática, isso deveria ser provado pela Receita. Não está correto ignorar o acordo", diz o advogado Paulo Bento, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão. A nova lei sobre tributação de lucros no exterior atendeu vários pleitos do setor privado: as empresas poderão consolidar lucros e prejuízos em holding no exterior e terão oito anos de prazo para pagar o imposto. Os técnicos da Receita, porém, consideraram as condições inadequadas, o que abriu uma crise no órgão. Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.

Fonte: Folha SP

JUROS - Focus eleva projeção da Selic para o fim do ano.

Os economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus elevaram, de 9,75% para 10% ao ano, a previsão para a taxa básica de juros (Selic) no fim de 2013. Para 2014, a mediana das projeções subiu de 9,75% para 10,25% ao ano. A revisão ocorreu após a publicação da última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que explicou na semana passada porque decidiu manter o ritmo de aumento dos juros. A inflação, segundo o BC, ainda mostra resistência e ameaça as decisões de consumo e investimento. Há cerca de dez dias, o comitê subiu a taxa de 9% para 9,5% ao ano. As projeções também mostram expectativa de que os juros continuem subindo, pelo menos até abril de 2015, mês mais distante para o qual há o BC coleta previsões neste momento. A mediana para os juros nesta data subiu de 10,25% para 11% ao ano.

Inflação

A previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013 subiu de 5,81% para 5,83%, influenciada pelos dados da prévia de outubro, que veio acima do esperado. Para 2014, no entanto, a expectativa caiu de 5,95% para 5,94%. Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a previsão para 2013 subiu de 2,48% para 2,50%. Para 2014, a estimativa de expansão continua em 2,20%. A pesquisa mostrou ainda queda nas projeções para o dólar, que estão agora em R$ 2,20 no fim de outubro, R$ 2,23 em novembro e R$ 2,25 em dezembro. Para o fim de 2014, a mediana segue em R$ 2,40.

Fonte: JC

'Tesouro por pechincha', diz revista alemã sobre leilão do pré-sal.

Já para 'Wall Street Journal', ao leiloar concessão do campo de Libra, país deu um salto para o patamar das 'grandes nações de petróleo'.

O leilão da concessão do campo de Libra recebeu ampla cobertura na imprensa internacional, com visões elogiosas e outras críticas ao resultado. A revista alemã 'Der Spiegel' diz que o Brasil leiloou um 'tesouro por uma pechincha'. Já o 'Wall Stret Journal' diz que o país deu um passo rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo. Libra foi leiloado para um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC. Em um artigo publicado no seu site, a revista afirma que para extrair o petróleo da camada pré-sal haverá riscos ambientais 'enormes' para o mar, fauna e praias 'em uma das mais bonitas e populosas regiões litorâneas do Brasil', mas que 'a ganância por recursos naturais' foi maior. O 'Spiegel' diz que, como apenas o consórcio vencedor apresentou proposta, 'sem competidores, eles ganharam um tesouro por uma pechincha'. A revista não aponta outras razões, além da ausência de ágio, para justificar por que classificaram como 'pechincha' o resultado do leilão. A revista diz que a exploração do petróleo catapulta o Brasil ao grupo dos grandes produtores do petróleo e sublinha o peso político global da 'superpotência sul-americana'.

'Wall Street Journal'

Uma reportagem do jornal americano de negócios 'Wall Street Journal' afirma que o Brasil 'deu um grande passo para frente' na segunda-feira ao leiloar o campo de Libra para um consórcio formado por multinacionais e pela Petrobras. O texto, intitulado 'Brasil se move para patamar de grandes nações de petróleo', assinado pelos jornalistas John Lyons e Jeff Fick, afirma que 'a questão de como melhor desenvolver os novos campos se tornou altamente polêmica'. O jornal destaca que o Brasil ainda é um importador de petróleo, e que os campos do pré-sal são 'cruciais para as aspirações do Brasil de se tornar exportador'. O 'Wall Street Journal' lembra que as autoridades traçaram uma estratégia para que a exploração do pré-sal desenvolva a indústria naval e mudaram as legislações para dar à Petrobras um papel proeminente na condução dos negócios. O jornal diz ainda que, no passado, grandes negócios envolvendo empresas chinesas na América Latina 'despertaram preocupações nos Estados Unidos sobre a presença crescente da China em uma região com grandes ligações econômicas com os Estados Unidos'. No entanto, o jornal cita uma especialista que diz que os interesses chineses são motivados mais por lógicas econômicas do que por ambições de poder político na região.

Fonte: G1

A infelicidade de Dilma.

Há muito tempo não se vê a Esplanada dos Ministérios tão infeliz. E a razão para isso: a infelicidade irradiada pela presidente Dilma Rousseff. São raras as pessoas que trabalham diretamente com ela, que dependem da liderança presidencial para estimular sua equipes, que conseguem traçar qualquer sinal de amabilidade por parte da chefe. Na verdade, os subalternos de Dilma, em vez de admiração, têm medo da arrogância e do destempero que se tornaram marcas da primeira mulher a assumir o comando do Executivo brasileiro. Talvez isso explique, em parte, a paralisia do governo. Por mais que seja evidente que os caminhos determinados por Dilma sejam equivocados, ninguém da equipe dela tem coragem de se contrapor, mesmo que os argumentos sejam fortes, mesmo que os resultados ruins sejam explícitos. E isso só aumenta a infelicidade da presidente. Como ela não consegue entregar nada do que promete, não imprime uma marca a seu governo e é obrigada a recuar em quase todas as medidas que anuncia, por serem equivocadas, acaba tomada pela frustração. Na avaliação da psicóloga Tânia Pappas, quando a pessoa que deveria liderar não tem o conhecimento necessário para a função e, pior, não tem humildade para assumir as limitações ao lidar com os comandados, o resultado só pode ser a decepção administrativa. A tendência, nesses casos, é de quem está no comando se cercar de pessoas também com pouco conhecimento, para não ser confrontado. É a forma de manter o poder apenas pelo uso da força. "Isso é o que chamamos de ciclo vicioso. A pessoa não sabe delegar e não sabe fazer", diz. Não à toa, a sensação que se tem hoje no primeiro escalão do governo é a da insegurança. Projetos importantes são engavetados. Só o que Dilma manda é posto em prática, independentemente das ressalvas. Temas que deveriam ser compartilhados para o bom andamento da administração ficam restritos aos eleitos pela presidente, que já deu mostras seguidas de que poucos merecem a sua confiança. Em meio a esse contexto, criam-se duas realidades: a do governo e a do mundo real, que não conversam entre  si. "Ao transitar entre esse esses dois mundos, a presidente se desgasta, chega à exaustão. Mas nada dá certo. Assim, não há como ser feliz", afirma Tânia. Por isso, é tão difícil ver a presidente esboçar um sorriso natural em público. Na maioria das vezes, a impressão é de que ela está mal-humorada. Nem mesmo quando tenta ser simpática, por interesses eleitoreiros, convence.

Decepção

Diante da relação tão conflituosa de Dilma com a presidência da República, muitos se perguntam o porquê de ela insistir na reeleição em 2014. Do ponto de vista psicológico, explica Tânia, esse desejo expressa a eterna busca pela felicidade. "Como ainda não conseguiu atingir seus objetivos, a presidente acredita que, em mais um mandato, fará tudo o que deseja, entregará tudo o que prometeu", assinala a psicóloga. De nada adiantará, porém, Dilma ficar mais quatro anos no Palácio do Planalto se continuar governando apenas para ela, lidando com seus subordinados como se eles fossem um bando de incompetentes, insistindo em não delegar tarefas e, pior, disseminando a visão de que não confia em ninguém. Certamente, ao longo do tempo, a infelicidade dela só aumentará. E a decepção do eleitorado, também.

Tensão menor

Como ninguém do governo espera uma mudança radical no tratamento dispensado por Dilma, a torcida entre os que transitam em torno dela é de que, ao menos, diminua a tensão depois do resultado do leilão de hoje do Campo de Libra. Nos últimos dias, nada mexeu mais com os nervos da presidente do que a privatização da área mais valiosa do pré-sal. Dilma não admite fracasso. Quer provar que o modelo de partilha escolhido pelo governo é o melhor para o país. Para os especialistas, o resultado do leilão está praticamente dado: o vencedor será o consórcio liderado pela Petrobras em parceria com as estatais chinesas. Assim, o Planalto poderá rebate as críticas e alardear que a riqueza do pré-sal continua nas mãos do país, melhor, estatizada.

Desconfiança

Com o pré-sal resolvido, a ordem do Planalto será bombar a economia em 2014. Não passa pela cabeça de Dilma fechar seu primeiro mandato com média de crescimento menor do que o de Fernando Henrique Cardoso, de 2,3%. A determinação é tamanha para se obter um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%, que 2013 praticamente foi apagado do calendário da presidente. Ninguém no governo acredita que o resultado do PIB deste ano será superior a 2,5%. Portanto, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que o ajuste fiscal não é pautado pelo calendário político, deve-se fazer a leitura contrária. Ou ainda há quem acredita no que diz o chefe da equipe econômica do governo?

Fonte: JC

Cuidados na hora das incorporações, fusões ou cisões de empresas.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre de 2013, em relação ao trimestre anterior e, em relação ao segundo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 3,3%. O destaque foi a agropecuária, que cresceu 3,9% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano. A indústria teve expansão de 2% e o setor de serviços ficou na lanterna, com a expansão de 0,8%. Com esses números melhorando a cada dia, os estrangeiros também decidem, cada vez mais, investir no Brasil, por meio de incorporações, fusões ou cisão de empresas. Diversos são os cuidados que as empresas devem tomar para que uma incorporação, fusão ou cisão seja feita de forma segura entre os interessados, a fim de que o negócio tenha eficácia, em especial junto a terceiros, como os credores do grupo envolvido na transação. Entre eles, destaca-se a necessidade de buscar as diversas certidões negativas de órgãos públicos e privados, com o objetivo de avaliar todo o passivo da empresa que se pretende fundir ou adquirir. Trata-se de uma due diligence, que nada mais é do que uma auditoria nas informações da empresa que será fundida ou adquirida, para confirmar os dados disponibilizados aos potenciais compradores ou investidores. Por meio desse processo, analisa-se a ordem financeira, contábil e fiscal da empresa, além de aspectos jurídicos societários e trabalhistas, para se ter a real ideia do passivo que se mostra executável. Tais procedimentos são indispensáveis, pois visam também individualizar as responsabilidades após a incorporação, fusão ou cisão da empresa. Ademais, dar publicidade ao negócio, principalmente junto aos órgãos públicos e regulatórios, é crucial para se evitar qualquer tipo de responsabilização futura em relação à transação. A legislação fiscal prevê as seguintes obrigações a serem cumpridas pelas pessoas jurídicas na ocorrência de qualquer um desses eventos: Levantar, até 30 dias antes do evento um balanço específico, no qual os bens e direitos poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado. Relativamente às empresas incluídas em programas de privatização da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o balanço deverá ser levantado dentro do prazo de 90 dias que antecederem a incorporação, fusão ou cisão; A apuração da base de cálculo do imposto de renda será efetuada na data do evento, ou seja, na data da deliberação que aprovar a incorporação, fusão ou cisão, devendo ser computados os resultados apurados até essa data. A incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) correspondente ao período transcorrido durante o ano-calendário, em seu próprio nome, até o último dia útil do mês subsequente ao da data do evento. A incorporadora também deverá apresentar a DIPJ tendo por base balanço específico levantado 30 dias até antes do evento, salvo nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estivessem sob mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento; Dar baixa da empresa extinta por incorporação, fusão ou cisão total, de acordo com as regras dispostas na IN SRF n º 200, de 2002. Vale ressaltar que o período de apuração do IPI, da Cofins e da contribuição PIS/Pasep será encerrado na data do evento nos casos de incorporação, fusão e cisão ou na data da extinção da pessoa jurídica, devendo ser pagos nos mesmos prazos originalmente previstos. Por fim, não podemos esquecer do principal problema enfrentado pelos empresários que decidem investir no País por meio de incorporações, fusões ou cisão de empresas, que é a enorme burocracia existente no Brasil. Estamos caminhando a passos de cágado quando o assunto é a burocracia e isto acaba impedindo que o País receba novos investimentos de empresas sólidas no mercado internacional, que acabam desistindo de incorporar uma empresa brasileira, quando se depara com a insegurança jurídica resultante de tanta burocracia.

Fonte: JC

IMPOSTO SOBRE LUCRO - Até oito anos para pagamento.

As empresas brasileiras terão até oito anos para pagar impostos sobre lucros obtidos no exterior. A nova regra é fruto de discussão do governo com o setor privado, que durou cerca de dois anos, para tentar acabar com as disputas judiciais bilionárias em torno do tema. As múltis brasileiras também terão prazo de 15 anos para regularizar a situação com a Receita Federal em relação às dívidas referentes a tributos que deixaram de ser pagos nos últimos anos. O governo preparou um modelo que representa uma flexibilização em comparação à regra atual e se aproxima das normas internacionais. Nesta semana, será enviada ao Congresso Nacional a medida provisória com as novas regras tributárias e de parcelamento das dívidas. O governo espera aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, estimular os investimentos das empresas brasileiras fora do País. A ideia é que as companhias possam abater do imposto a ser pago no Brasil aquilo que já foi alvo de tributação no exterior, desde que não sejam considerados paraísos fiscais. No Brasil, a tributação sobre o lucro das empresas é de 34%, o que inclui Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O recolhimento da maior parte do tributo (82,5%) será feito no oitavo ano. O restante será pago em sete parcelas anuais de 2,5%. Os valores serão corrigidos pela variação cambial e por juros (Libor). “Buscamos um prazo razoável, do ponto de vista dos investimentos das empresas, e, ao longo do tempo, também vamos ter uma boa arrecadação”, afirmou o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. A última mudança nessa legislação foi em 2000 e, desde então, empresas e governo brigam na Justiça. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que esse modelo não é eficiente para a arrecadação. “O Estado não obtinha arrecadação e nem as empresas tinham segurança jurídica necessária para expandir.” O governo também ampliou as fontes que podem gerar créditos a serem abatidos pelas empresas. Além do lucro, haverá compensação do imposto pago sobre dividendos, juros, royalties e serviços. Outra possibilidade que a nova lei vai trazer é a chamada consolidação vertical, um pleito antigo do setor privado. O sistema permite consolidar resultados obtidos em países diferentes e usar lucros para compensar prejuízos. Isso poderá ser feito nos cinco anos seguintes ao ano em que foi verificado o resultado negativo. Essa regra, no entanto, será reavaliada quatro anos após a aprovação da lei. 

Refis

O governo estima uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões neste ano com o programa de pagamento parcelado das dívidas relativas à tributação dos ganhos das empresas brasileiras no exterior. A proposta do executivo é que as companhias desistam das ações e paguem os valores devidos em até 180 meses. As empresas também poderão abater prejuízos apurados até 31 de dezembro de 2011 para pagamento à vista, limitado a 30% do valor da dívida. O passivo estimado pela Receita é de um valor entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões.

Fonte: JC

TRE-RJ pronto para 2014.

Tribunal se antecipa e toma medidas para evitar problemas no pleito do ano que vem. Entre as metas definidas pela Corte estão a Comissão Permanente de Fiscalização e o mapeamento de limites territoriais onde possa haver risco de coação.

No ano que vem 140,9 milhões de brasileiros irão às urnas para decidir quem serão seus representantes políticos entre deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Marcado para 5 de outubro de 2014, o pleito é obrigatório para maiores de 18 anos e exprime o direito democrático da sociedade. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRERJ) saiu à frente dos demais tribunais do País e está organizando uma série de medidas para o pleito. “Estamos atuando no planejamento e nas estruturas de atuação do Tribunal para as próximas eleições com tempo para focar nos pontos mais delicados para aperfeiçoá-los”, explicou a presidente do Tribunal fluminense, desembargadora Letícia Sardas. Entre as metas definidas estão a Comissão Permanente de Fiscalização e o mapeamento de limites territoriais de locais onde possa haver qualquer risco de coação. Segundo a desembargadora, esta será a primeira eleição em que o Tribunal realizará um mapeamento prévio de áreas com influência de traficantes e milicianos. O combate ao voto de cabresto reúne equipes de setores de inteligência das Forças Armadas e das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. “Nós temos áreas com um ‘Estado paralelo’, com a milícia tomando conta e querendo eleger os seus candidatos. Nesses locais, só os escolhidos pelos milicianos entram para fazer campanha. É um problema que precisa ser combatido e estamos mapeando com auxílio de órgãos competentes da polícia e das Forças Armadas. Este problema não pode ser tratado em cima das eleições, por isso estamos tomando ações com antecedência, para dar segurança ao eleitor para que ele possa votar com tranquilidade e sem nenhuma pressão”, anunciou Letícia. Outra frente que recebe atenção especial do TRE são os centros sociais. “Estamos chamando partidos e representantes para explicar o que é e o que não é ilegal”, esclareceu. Para a desembargadora, o trabalho preventivo é fundamental para evitar crimes. “Muitas vezes há erros também por falta de informação”, analisou. A decisão de candidatos do Rio de anteciparem a propaganda eleitoral de 2014, mais de um ano antes do prazo previsto por lei, levou o Tribunal a começar mais cedo a fiscalização para coibir abusos por parte de partidos e de políticos. Com a promessa de rigor em ano pré-eleitoral, Letícia Sardas criou a Comissão Permanente de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, reativou o disque-denúncia (2524-0404) e colocou à disposição dos eleitores um e-mail para receber denúncias de casos de desrespeitos à legislação eleitoral (denunciapropaganda@ tre-rj.jus.br). De junho até outubro, o departamento contabilizou uma média de 25 denúncias por dia.

Biometria

Outra prioridade no estado será dar andamento ao sistema de biometria nas eleições. O cadastramento biométrico dos eleitores de Niterói será concluído até o dia 31 e é obrigatório para todos os 378.528 eleitores da cidade. De acordo com dados do TRE-RJ, até o momento 275.557 mil eleitores já fizeram o cadastramento, o que representa 72,8% da meta prevista, que é de 376.021 mil votantes. A iniciativa, segundo a desembargadora, visa evitar fraudes e tornar a ação mais segura por utilizar as digitais dos eleitores no ato do voto. “O uso desta tecnologia é mais um avanço no processo eleitoral brasileiro, conhecido pela eficiência da informatização, no sentido de eliminar qualquer possibilidade de fraude, por menor que seja, além de dar mais agilidade à Justiça. Torna-se inviável a tentativa de um eleitor se passar por outro no momento da identificação, já que nenhuma pessoa tem digitais iguais”, diz. Aqueles que não realizarem o procedimento não poderão votar em 2014 e ainda ficarão impedidos de retirar documentos como CPF, passaporte, prestar concurso público, obter empréstimos em bancos oficiais, receber remuneração (se for funcionário público) e renovar matrícula em escolas e universidades oficiais. O recadastramento dos eleitores poderá ser feito nos próximos domingos, 20 e 27, no Estádio Caio Martins. Além das 9h às 17h, de segunda a sexta, e das 9h às 14h, e aos sábados. “É importante estar em dia com a Justiça para evitar transtornos que interferem no seu dia-dia”, destacou a desembargadora. No Estado do Rio de Janeiro, apenas as cidades de Niterói e Búzios farão eleições pelo sistema da biometria. No País, outras cidades brasileiras também usarão a nova tecnologia. “O recadastramento também vai possibilitar que o TRE-RJ saiba quem é o eleitor e saiba o real índice de abstenção nas eleições”, ressaltou Letícia Sardas. A medida que estará valendo inicialmente para o pleito de 2014 com o uso da biometria deverá ser expandido a longo prazo para outras cidades do estado, segundo a Corte Eleitoral fluminense. A implementação do sistema depende do cronograma estipulado pelo TSE, esclarece a desembargadora. “Vamos tentar e talvez consigamos implementar o sistema em Rio das Ostras para 2014”, destacou.

Busca pelos jovens

Aproveitando a onda em que os jovens estão indo às ruas protestar e mostrar sua indignação, o TRE-RJ lançará o projeto Curto Vota para incentivar a participação de estudantes de escolas públicas e particulares entre 16 a 17 anos – para os quais o voto é facultativo – a procurar um cartório eleitoral para tirar seu título e, assim, participar ativamente do pleito de 2014. “Queremos mostrar que o voto é uma via, que com este poder eles podem criticar ou não e mostrar sua posição para mudar o País”, destaca a presidente do Tribunal fluminense. A ideia, de acordo com a desembargadora é dar a oportunidade para os jovens mostrar o quê e como pensam o processo eleitoral, por meio de vídeos que serão postados na internet. “A proposta é produzir um curta metragem com o próprio celular e contar histórias sobre as eleições e a importância do voto. A melhor ideia será premiada”, explica. A iniciativa TRE-RJ se deve ao cenário de desinteresse por parte dos adolescentes cariocas e fluminense, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos cerca de 415,5 mil eleitores aptos a votar nesta faixa etária entre 16 e 17 anos, apenas 19% têm o título de eleitor no Rio. Conforme dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este índice é muito menor do que a média nacional de 36%. Mesmo entre os jovens desta idade que já tiraram o título, observa-se uma queda no comparecimento efetivo às urnas. Em 2008, 88% dos eleitores de 16 e 17 anos votaram. Nas eleições municipais seguintes, em 2012, esse percentual caiu para 81%. “O Rio de Janeiro possui índices abaixo da média nacional e o TRE quer entender o porquê do afastamento desses jovens do pleito eleitoral. Logo deste estado que é considerado o baluarte da cultura, que têm a atenção do mundo que considera nossos jovens esclarecidos. Buscamos respostas com este projeto”, ressaltou. A expectativa é alcançar a média nacional e até mesmo ultrapassá-la chegando a 50% de novos e jovens votantes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta semana a campanha nacional com o mote Eu voto: eu me represento e com o slogan Vem pra urna, veiculada nas emissoras de rádio e TV e nas redes sociais. De acordo o órgão, uma das finalidades é conscientizar os jovens da importância do voto e buscar incentivá-los a procurar um cartório eleitoral para tirar seu título e, assim, participar ativamente do pleito de 2014. Segundo o TSE, para as eleições do próximo ano os votantes na faixa etária de 16 anos representam 0,06% ou seja 86, 5 mil. Aos 17 anos este percentual possui uma pequena elevação com 0,67%, um total de 944 mil eleitores.

Mulheres

As mulheres são as mais interessadas no pleito e aparecem, respectivamente, sendo 45 mil aos 16 anos e 484 mil aos 17 anos. Enquanto os homens, respectivamente, figuram com 41,5 mil aos 16 anos e 459 mil aos 17 anos. A região Sudeste, representada pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais é a que concentra o maior número de jovens que mesmo com o voto facultativo participam do pleito. As regiões Norte e Nordeste possuem a menor participação de jovens. Um dado curioso, segundo levantamento do TSE é que o número de eleitores mais jovens cresce nas eleições municipais, enquanto no pleito nacional diminui. A campanha do TSE terá comerciais de rádio e televisão já estão sendo veiculados em horário nobre em todo o País, além de cartazes e folhetos que serão distribuídos e afixados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o uso da página oficial do TSE na internet, no Twitter e em uma fanpage no Facebook. Para complementar as ações da campanha, será realizada de 21 a 25 de outubro a Semana do Jovem Eleitor, com atividades locais organizadas pelos TREs. A presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, avalia que é de extrema importância a comunicação com o cidadão.

Fonte: JC