TRIBUTOS – Últimos dias para sua empresa simplificar.

Termina amanhã o prazo para as companhias aderirem ao Supersimples, regime que unifica oito tributos e possibilita redução da carga tributária de até 40%.

Micro e pequenos empreendedores têm até amanhã para aderirem ao Supersimples, regime tributário criado em julho de 2007 pelo governo federal que unifica seis tributos federais, além de um estadual e outro municipal,e possibilita redução de até 40% da carga tributária. Em vez de uma série de boletos, com datas diferentes, cálculos complexos de alíquotas e muito estresse, os empresários brasileiros podem pagar apenas um imposto, com todos os tributos incluídos e com cálculo baseado no ramo de atividade e no faturamento da empresa. Especialistas consultados alertam, contudo, que nem sempre o Simples Nacional é um bom negócio. Ainda assim, o Supersimples é indicado para todas as micro e pequenas empresas. “Apenas deve-se analisar se a atividade desenvolvida e a receita bruta são compatíveis com a apuração de tributos por esse regime”, explica o especialista em direito tributário consultivo no escritório Abe Advogados, Rafael Gatto. “Ademais, antes de adotar qualquer regime para a apuração de tributos, é importante que o sócio da empresa converse com seu contador ou advogado para verificar qual é o melhor procedimento a ser adotado”, completa. Como a Lei Complementar nº 123/2006 impossibilitou, entre outros pontos, a adesão ao regime das sociedades que desenvolvem atividades intelectuais, com algumas exceções como os escritórios de contabilidade, o Supersimples costuma ser mais usado por empresas comerciais ou prestadoras de serviço. “Vale lembrar que essas exceções estão constantemente sendo discutidas e atualmente existe um projeto de lei em tramitação que permite as empresas de atividades intelectuais a aderirem ao regime tributário”, explica Gatto.

Pendências

Para o consultor tributário e sócio da Crowe Horwath Macro, Leandro Cossalter, a principal vantagem do Supersimples é a redução da burocracia. "Com a redução de impostos e simplificação das obrigações tributárias, fica facilitada a vida das empresas na apuração dos tributos e na entrega de declarações econômico fiscais”, explica. “Não existe uma receita de bolo demonstrando para qual tipo de empresa é mais ou menos vantajoso. Isso depende do estudo de um especialista, que vai levar em conta diversas variáveis, como perspectiva de crescimento da empresa, investimentos a serem efetuados e fatores macroeconômicos, entre outros”, completa o especialista. Antes, porém, é necessário eliminar pendências que possam inviabilizar a adesão, já que o não ajuste de uma possível situação de débitos tributários pode acarretar em exclusão ou impedimento de ingresso no regime, alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. "Também é importante para a empresa a análise dos números do negócio e algumas prospecções antes de decidir se vale realmente aderir. Há situações em que o Simples Nacional não é a melhor escolha”, orienta. Apesar de ser uma opção desburocratizada, o Supersimples nem sempre é a alternativa mais barata. Reduções nas alíquotas de diversas atividades tornaram, nestes casos, a tributação tradicional mais vantajosa economicamente. “O Supersimples pode não ser o regime mais indicado para as empresas que tenham as atividades obrigadas a serem tributadas pelo chamado ‘Anexo V’. Se elas não possuírem funcionários registrados em folha de pagamento, o cálculo é feito com base na relação entre a receita bruta e a folha de pagamento”, explica a especialista da consultoria COAD, Cristina Mendonça Costa. Estão incluídos nesse grupo empresas que acumulam a administração e locação de imóveis; academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais; academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes; empresas de elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos; empresas de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; empresas montadoras de estandes para feiras; laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética e serviços de prótese em geral.

Limite

As empresas tributadas pelo Supersimples, também conhecido como Simples Nacional, devem sempre observar o limite de receita bruta no decorrer do ano-calendário, pois se excederem o limite serão excluídas do regime. “Devem também ficar atentas ao quadro societário, pois se um ou mais sócios participarem de outras empresas no Supersimples, deve-se somar as receitas brutas de todas elas, que não pode ultrapassar o limite anual de R$ 3,6 milhões”, afirma Cristina, destacando que, se o limite for superado, todas as companhias da qual o empresário tem participação serão excluídas do regime. “Também devem tomar cuidado quando um ou mais sócios de empresas no Supersimples participarem de outros negócios que não sejam tributadas por este sistema”. Nestes casos, segundo a especialista, se a participação for maior que 10%, o somatório das duas empresas não pode exceder o limite de R$ 3,6 milhões. A dica para quem estiver perdido no meio de regras, números e taxas é procurar uma instituição de assessoramento. “Se uma empresa vai bem ou mal, o resultado não influencia apenas o empresário, mas toda a sua família. Não é incomum núcleos familiares serem desfeitos porque um negócio não vai bem", alerta o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi-SP), Joseph Couri. “Além disso, a prescrição de uma companhia demora até 20 anos. Ou seja, um empresário que encerre seu negócio pode receber uma cobrança por até duas décadas”, afirma Couri. No caso das empresas que lidam com meio ambiente, a prescrição nunca acontece, e caso seja apurado um problema no futuro, os sócios podem ser responsabilizados, mesmo com seu encerramento. O presidente do Simpi-SP lembra ainda que as empresas adeptas do Simples Nacional devem ficar muito atentas aos prazos de vencimento dos impostos. “Quando a empresa atrasa o pagamento, ela acaba sendo tributada da maneira tradicional, sem descontos. Nossa orientação é que nunca se abra uma empresa de forma voluntariosa”, afirma Couri. Como as consequências de uma escolha equivocada podem ser sentidas décadas depois, a orientação dos especialistas ouvidos é se informar bastante. “Como as pequenas empresas em geral carecem de profissionalização, nossa orientação é que o empreendedor procure uma entidade de classe ou instituições como o Sebrae”, completa Couri.

Simplificação

Foi isso que fizeram os donos da Kuatro Kantos, que atua no ramo de calçados. Seus fundadores conseguiram registrar no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) um produto inovador: uma versão quadrada dos populares chinelos de borracha brasileiros. O resultado deu tão certo que de Micro Empreendedor Individual (MEI), em 2012, o negócio se transformou em pequena empresa. “O Supersimples é maravilhoso, porque em um único boleto você tem todos os impostos. Nem tenho que me preocupar com quanto estou pagando de cada um”, conta uma das sócias da empresa Valdete Pena. Para ela, mesmo com a possibilidade de a carga tributária ser maior, o Simples Nacional ainda vale a pena. “Claro que cada negócio é um caso, mas acredito que o empreendedor precisa calcular o quanto ele economizaria com a tributação tradicional e analisar se o valor compensaria o aumento na burocracia”, acredita a empreendedora. “No nosso caso já consultamos o contador e o Supersimples continua sendo a melhor opção”, completa Valdete.

Fonte: JC

O Trio Perverso.

Tudo o mais é consequência da maldade tramada por esse "Trio Perverso", incluindo o baixo crescimento econômico, a inflação em alta, o desequilíbrio das contas públicas, o déficit nas contas externas, a falta de investimentos públicos, o aumento do endividamento governamental e todos os demais sintomas de paralisia e deterioração econômica que vêm sendo mencionados na mídia.

O saudoso Prof. Mário Henrique Simonsen cunhou uma frase de efeito que ficou famosa: “A inflação aleija, mas o câmbio mata”. De certa forma ele tinha razão ao priorizar os cuidados com o câmbio mesmo diante do dragão inflacionário, nosso flagelo de sempre. Só que, na realidade, o que aleija e mata impiedosamente é a conjunção dos três fatores econômicos que assombram a economia brasileira no momento: juros altíssimos, carga tributária estratosférica (e crescendo) e taxa de câmbio apreciada (baixo valor do dólar norte-americano, apesar da valorização de mais de 10% observada nos últimos três meses). Tudo o mais é consequência da maldade tramada por esse “Trio Perverso”, incluindo o baixo crescimento econômico, a inflação em alta, o desequilíbrio das contas públicas, o déficit nas contas externas, a falta de investimentos públicos, o aumento do endividamento governamental e todos os demais sintomas de paralisia e deterioração econômica que vêm sendo mencionados na mídia. Não é a toa que as autoridades fazendárias vêm tendo dificuldade na manutenção do tripé que nos livrou da hiperinflação e possibilitou a retomada do crescimento econômico com o Plano Real: cumprimento das metas de inflação, responsabilidade e equilíbrio fiscal e regime de câmbio flutuante. Acredito que as autoridades fazendárias não sejam avessas, doutrinariamente, a esse “tripé do bem”, só não conseguem mais persegui-lo diante da presença do “Trio Perverso”, o nosso poderoso inimigo do momento. Todas as variáveis econômicas guardam uma estreita correlação mútua, apresentando-se na forma de um sistema muito sensível e que não aceita desaforos sem desandar. Um movimento desastrado em qualquer dessas variáveis costuma comprometer todo o conjunto. Às vezes, de forma irresgatável em prazo curto ou médio. Vamos jogar no lixo a vitória que conquistamos com o Plano Real, depois de dezenas de tentativas fracassadas e dolorosas para os brasileiros? Não podemos. Seria uma total falta de juízo, que a história jamais perdoaria.  Em respeito à prioridade estabelecida pelo Prof. Simonsen, vou abordar, ainda que rapidamente, a questão do câmbio. Se tivéssemos um autêntico regime de câmbio flutuante, não haveria como especular sobre o valor da taxa verdadeiramente boa de conversão entre moedas, já que esta seria estabelecida, em cada instante, pelo próprio mercado, levando em conta, naturalmente, todas as demais variáveis. Mas, não é assim que a coisa tem funcionado no Brasil. Temos um regime de câmbio semi-flutuante, com forte interferência governamental. Atualmente, toda vez que o dólar e outras moedas divisionárias se valorizam (em resposta aos mecanismos do mercado) as autoridades monetárias tentam evitar a depreciação do câmbio com a venda de grandes quantidades de moedas das nossas reservas. Nesse esforço, não há como buscar um câmbio mais competitivo, que poderia ser a saída de muitas das nossas enrascadas. Se for pra intervir, que essa intervenção se faça no sentido favorável (para equilibrar as nossas contas externas e tornar os nossos produtos mais competitivos no exterior). E se, por conta disso, resultar alguma pressão inflacionária, que esse surto seja neutralizado com a redução equivalente dos gastos públicos no custeio da máquina (preservando o pouco investimento em infraestrutura que ainda temos), para que não seja alcançado o patamar de inflação que aleija. A China já aprendeu isso e vem mantendo um câmbio muito depreciado, para bem administrar seu crescimento.

Fonte: R. Menin

Carga tributária bate recorde e chega a 37,65% do PIB, diz estudo.

Graças a receitas extraordinárias, que turbinaram tanto a arrecadação federal quanto a dos estados, a carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2013 e fechou o ano em 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), com alta de 0,53 ponto percentual em relação ao ano anterior, que foi de 37,13%. A projeção está em estudo do economista José Roberto Afonso feito com base nos principais impostos, contribuições e taxas pagos no país. Os cálculos preliminares do economista indicavam que a carga tributária do ano passado chegaria a 37,5% do PIB, mas o índice cresceu com o impacto da arrecadação extra que ingressou nos cofres públicos nos últimos meses de 2013. O cálculo de Afonso — considerado um termômetro da carga tributária por antecipar o comportamento dos impostos no país — aponta que os programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise), feitos tanto pelo governo federal quanto por estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2013, foram os maiores responsáveis pelo desempenho das receitas.

ICMS ganha participação

O documento destaca que a receita administrada pelo governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentou sua participação no PIB em 0,37% no ano passado, enquanto a arrecadação do ICMS subiu 0,28% do PIB.

Segundo o estudo, o bom desempenho do ICMS no ano passado pode ser atribuído “a uma melhora na atividade econômica, a uma aceleração no fluxo de importações, e ao resultado de parcelamentos de dívidas tributárias promovidos por alguns estados, especialmente São Paulo”. Já a Previdência Social perdeu 0,12% do PIB, refletindo a expansão da desoneração tributária sobre a folha de pagamentos. No entanto, Afonso alerta que o número não foi suficiente para que o governo conseguisse fazer um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) suficiente para mostrar ao mercado um compromisso com a austeridade fiscal. “Mesmo com a carga tributária recorde, não se conseguiu gerar um superávit primário satisfatório na opinião do mercado”, afirma o economista no estudo.

Superávit abaixo da meta

Os dados oficiais ainda não foram divulgados, mas os analistas estimam que o superávit primário de 2013 ficou abaixo da meta de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do PIB, fixada para o setor público. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha adiantado que a União cumpriu sua parte da meta, que era de R$ 73 bilhões, e economizou R$ 75 bilhões, ainda não se sabe o tamanho da contribuição de estados e municípios para o superávit. Eles deveriam poupar R$ 37,9 bilhões, mas até novembro só haviam conseguido registrar R$ 20,2 bilhões. Por isso, Afonso alerta que, em 2014, o governo terá problemas na área fiscal. Isso porque terá dificuldade para “promover o ajuste fiscal tão ansiado em cima de novo aumento de carga, pois ela já se encontra acima do melhor patamar anterior”.

Fonte: O Globo

Analistas sobem projeção da Selic e reduzem a do PIB.

Economistas de instituições financeiras elevaram a perspectiva para a taxa básica de juros, a Selic. neste ano a 11%, mas continuam a ver a inflação acima de 6% ao mesmo tempo em que reduziram a perspectiva de crescimento da economia. A alta de 0,25 ponto percentual na projeção da Selic deste ano, divulgada ontem na pesquisa semanal Focus do Banco Central, ocorre depois de a autoridade monetária ter destacado a resistência da inflação acima do esperado. Para a reunião de fevereiro do Comitê de Política Monetária (Copom), os economistas passaram a ver alta de 0,25 ponto percentual, ante expectativa anterior de manutenção do atual patamar de 10,5%. Mais uma alta de 0,25 ponto percentual é esperada em dezembro. Na ata da reunião em que elevou a taxa básica de juros em 0,5 ponto, o BC piorou seu cenário para a inflação e voltou a reforçar que é "apropriada" a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias "ora em curso". Para 2015, a Focus aponta expectativa de que a Selic encerrará a 11,5%, inalterado ante a semana anterior. No Top-5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções nesse período, a mediana das expectativas é de que o juro básico encerrará 2014 a 11,5%, também sem alterações. Os dados do BC mostram que a expectativa do Top-5 é de quatro altas de 0,25 ponto percentual, em fevereiro, abril, outubro e dezembro. Para 2015, a perspectiva do Top-5 foi mantida em 11,5%. Por outro lado, os economistas reduziram a previsão de crescimento em 2014 a 1,91%, ante 2% anteriormente. Para 2015, a expectativa de expansão caiu em 0,3 ponto percentual, a 2,2%.Ainda na Focus, a projeção sobre a expansão da economia em 2013 foi ajustada a 2,25%, ante alta de 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB) na pesquisa anterior.

Inflação

Apesar da perspectiva de maior aperto monetário, os economistas consultados pelo BC continuam a ver a inflação pressionada acima de 6% neste ano. A mediana das projeções aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a 6,02%, 0,01 ponto percentual a mais que na pesquisa anterior. Assim, a projeção permanece perto do teto da meta oficial do governo, que é de 4,5% com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos. O IPCA-15, uma espécie de prévia da inflação oficial, iniciou o ano desacelerando, com alta de 0,67% em janeiro, mas o resultado não foi suficiente para aliviar o cenário de pressão sobre os preços nem a espera de mais aperto monetário. Para 2015, a perspectiva para o IPCA foi elevada em 0,1 ponto percentual, a 5,7%. Já para a inflação nos próximos 12 meses, por sua vez, a perspectiva foi ajustada a 5,99%, contra 5,98% na pesquisa anterior.

Setor externo

Na área externa, mesmo com as projeções para o câmbio sofrendo poucas alterações nos próximos anos, os analistas revelaram que estão descrentes em relação ao otimismo demonstrado pelo BC nos últimos dias. Para a balança comercial, a expectativa de superávit deste ano voltou a ser reduzida, de US$ 9,1 bilhões a US$ 8 bilhões. Crucial para a composição das transações correntes do País, a perspectiva para a balança contaminou as previsões apresentadas na Focus para o déficit em conta corrente. De acordo com o levantamento, o rombo deste ano deve ser de US$ 73 bilhões.

Fonte: JC

Dúvida capital.

O governo emitiu, na semana passada, sinais de que pretende mudar a relação com empresários, e não foi só pela estreia da presidente Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Existe a possibilidade de o Executivo cortar gastos e ampliar o minguado superávit primário, que, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não passará de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é tentar fazer a política fiscal ajudar, ou atrapalhar menos, a monetária. Aliás, quanto a esse segundo ponto, o Banco Central (BC) acaba de divulgar sua ata com uma eloquência como há muito tempo não se via. Afirmou que a inflação “tem se mostrado ligeiramente acima do que se antecipava”, sugerindo elevação maior dos juros. Especialistas em contas públicas consideram impossível cortar gastos em ano eleitoral. Se o governo quisesse realmente equilibrar as contas públicas, argumentam, deveria ter feito isso entre 2011 e 2013. Mas agiu no sentido oposto, reduzindo o superávit e ainda por cima usando artifícios contábeis para amenizar a queda. Segurar o caixa em ano de campanha soa mesmo implausível. Mas alguns analistas argumentam que Dilma tem uma vantagem tão confortável em relação aos prováveis concorrentes nas urnas que pode dar-se o luxo de uma ou outra medida impopular. Além disso, há que ser considerado, ao lado do ônus político, o bônus: os votos de eleitores mais ricos e escolarizados, que tenderiam a ficar com a oposição. Há um terceiro fator: caso o governo não faça nada, arrisca-se a ver, em plena campanha, o Brasil perder o grau de investimento. O prejuízo prático mensurável disso seria o aumento do custo da rolagem da dívida. Mas o efeito imponderável é muito maior, atingindo planos de investimentos e, de modo mais amplo, a imagem do País. O descontentamento dos empresários é um problema bastante real, ainda que não tenha contornos explícitos. Eles não costumam manifestar isso em público. Mas, em conversas reservadas, nunca se queixaram tanto da política econômica, considerando-se ao menos o período pós-estabilidade iniciado em 1994. Se Dilma deu sinais importantes em Davos, por enquanto, há um grande ceticismo por parte do capital.

Aquém do antecessor

Na visão dos que tocam as empresas, compartilhada por muitos economistas, o Brasil passou por uma mudança maior depois da eleição de 2010 do que na de 2002. Aliás, entre Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Lula, a transição foi quase imperceptível. A situação do País era ruim por conta da desconfiança construída em cima do passivo acumulado no governo FHC – a dívida bruta atingiu 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano – e da desconfiança que inspirava o Lula candidato. A adaptação de discurso veio ainda na campanha, com a “Carta aos Brasileiros”, mas não ficou só nisso. Houve atitudes de peso depois da posse. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci revelou que, logo no início do governo, levou a Lula opções de um choque mais forte ou mais ameno na economia. O presidente ficou com a solução mais drástica. Quando ele subiu pela primeira vez a rampa do Planalto, a Selic (taxa básica de juros do Banco Central) era de 22% ao ano. Foi elevada para 25% ainda em janeiro. E chegaria a 26,5% ao longo do ano antes de começar a curva descendente. Não foi só isso. A política monetária e a fiscal andaram na mesma direção. O superávit primário encerrou 2003 em 4,25% do PIB, acima do patamar do ano anterior. Houve, ainda, o esforço no jogo político propriamente dito, com a aprovação de uma reforma para conter o peso dos aposentados do setor público. Lula foi um dos presidentes que mais cultivou o diálogo. Graças à sua experiência sindical, sabia ouvir. E sabia que ouvir não bastava. Percebeu que era necessário construir em quatro anos as bases de credibilidade que rendessem dividendos econômicos e políticos, incluindo a conquista do segundo mandato. O PIB cresceu apenas 0,5% em 2003, mas em 2004 ampliou-se 5,7%. Na média dos oito anos de Lula, ficou em 4%, bem acima do antecessor (2,3%). No quadriênio que se encerra em dezembro, Dilma ficará com algo perto de 2%. É bom lembrar que Lula não manteve o nível de responsabilidade fiscal no segundo mandato. Em 2008, o superavit primário foi 4,07%. Em 2009, caiu para 2,06%. No governo Dilma, porém, a situação piorou bastante. Além da queda, houve artifícios. Em 2012, usaram-se recursos do fundo soberano. No ano passado, ampliou-se o Refis. E chegou-se a mero 1,5%.

E agora?

Mas, afinal, o que querem os empresários, os banqueiros e os economistas pró-mercado? Não esperam, pelo menos em sua maioria, a construção de um Brasil neoliberal, baseado nos preceitos da escola austríaca. Ainda que haja críticas às políticas, aceitam, em maior ou menor grau, o fato de que os eleitores escolheram uma presidente que prega papel ativo do Estado na indução do crescimento econômico. O problema maior, contudo, é que o conjunto de medidas tomadas não cabe na arrecadação de impostos, que já não é pequena. É bom lembrar que os gastos com programas direcionados aos mais riscos superam, em muito, os destinados aos mais pobres. Assim, cortes não precisam ser injustos. Além da tesoura, seriam bem-vindas proposições de medidas com efeito de longo prazo. Reformar a Previdência mais uma vez será inevitável. Quanto antes começar o processo, melhor. O que os empresários não querem de modo algum é a ausência de medidas concretas e de compromissos claros. Sem isso, sorrisos e gestos simpáticos em ano eleitoral podem parecer apenas oportunismo.

Fonte: JC

Para gestora Pimco, falta ‘ordem e progresso’ ao País.

O conjunto equivocado de políticas econômicas usadas pelo Brasil para estimular a economia precisa passar por mudanças dramáticas, avalia a gestora Pimco, que tem o maior fundo de bônus do mundo e vem reduzindo sua exposição a papéis brasileiros. O ambiente no País para estrangeiros vem sendo caracterizado por tudo, menos por ordem e progresso, diz artigo enviado nesta quinta-feira pela gestora a investidores. O artigo recebeu o título, em português, da expressão escrita na bandeira brasileira. O gestor responsável por mercados emergentes da Pimco, empresa que administra US$ 2 trilhões em recursos, Michael Gomez, escreve que faltam justamente ordem e progresso para melhorar o clima de investimento para os estrangeiros interessados em emergentes, que por isso vêm exigindo prêmios cada vez mais altos para comprar papéis do País. Para o gestor, o Brasil deveria alterar "dramaticamente" sua política econômica e voltar à ferramenta que funcionou tão bem no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de comprometimento fiscal. A estratégia, escreve ele, é ancorar as decisões do governo a uma meta firme e crível de superávit primário. Um aperto na política fiscal iria "imediatamente dispersar as preocupações" sobre a deterioração das condições de crédito do Brasil e reduziria bastante a possibilidade de rebaixamento do rating soberano. "As coisas ainda podem melhorar a partir de agora, desde que o governo repense os remédios para os desafios do Brasil", afirma Gomez, destacando que o País ainda tem papéis atrativos. Até agora, o conjunto de políticas econômicas colocado em prática se mostrou mais danoso que benéfico, diz ele, destacando que o País deve ter em 2014 mais um ano com expansão do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo dos 3%. Como resultado dessas políticas erradas, Gomez cita que o Brasil vem sendo penalizado pelos investidores estrangeiros. Os juros pagos em bônus da dívida brasileira em reais com rating "BBB" no mercado local são 500 pontos-bases maiores que os pagos pela Rússia em papéis com a mesma classificação de risco, apesar de a inflação naquele país ser 60 pontos maior que a brasileira. Os investidores estão exigindo mais prêmios do Brasil para emprestar em reais do que para a Grécia em euros, diz ele em outro exemplo. O conjunto equivocado de políticas do governo de Dilma Rousseff, escreve o gestor, se baseia em uma política fiscal expansionista, com injeção de bilhões nos bancos públicos para estimular o crédito a juros subsidiados, e aperto monetário. "Mas este conjunto de medidas, que reduziu a confiança dos agentes, distorceu as taxas de juros locais, enfraqueceu o real e injetou prêmio de risco nos papéis soberanos é prontamente possível de ser consertado", afirma no artigo. O gestor dedica boa parte do artigo para analisar a estratégia do governo de estimular o mercado de crédito via bancos públicos. Para Gomez, isso só aumenta a desconfiança dos investidores, inclusive sobre a piora da qualidade dos ativos de crédito destes bancos e da piora dos fundamentos do governo, na medida em que esses empréstimos são feitos com juros subsidiados. O gestor cita ainda que o aperto na política monetária, trazendo os juros de volta para os dois dígitos, terá impacto negativo nos investimentos do setor privado. O mercado de ações brasileiro foi um dos piores do mundo em 2013, o crescimento econômico do País é fraco, as contas fiscais estão se deteriorando e ainda há ameaça de rebaixamento do rating soberano pela Standard & Poor’s, destaca Gomez no artigo.

Fonte: JC

Em dois anos, 75% da população será de classe média, prevê Itaú.

Ricardo Villela Marino, executivo-chefe para América Latina do Itaú Unibanco, tocou música para os ouvidos do público de Davos, ao anunciar que 75% dos brasileiros estarão na classe média de hoje até 2016. Classe média significa consumo, que significa bons negócios, e bons negócios são o que mais perseguem os executivos que compõem a principal clientela do encontro anual na cidade suíça. Mas classe média numerosa tem uma vantagem adicional, política: "Uma classe média que se sinta parte da economia contribui para a estabilidade política", diz Rob Davies, ministro do Comércio e Indústria da África do Sul. Um segundo efeito político foi apontado por Villela Marino, mas este é no mínimo polêmico: "Quando os pobres sobem para a classe média, o voto não está mais atado a benefícios sociais". No Brasil, pelo menos, há inúmeros pesquisas que mostram que programas de inclusão social atam, sim, o voto aos governantes que os introduzem ou ampliam. Por essas e outras razões, o tema classe média permeou duas das sessões de ontem do Fórum Econômico Mundial. A previsão do executivo do Itaú impressiona ainda mais se somada aos dados que esgrimiu, depois, o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri: de 2003 a 2013, 54 milhões de brasileiros subiram para as classes A, B e C. Se a nova classe média fosse um país, seria o 23º mais populoso, à frente da Espanha, compara Neri. Como já havia 67 milhões na classe média, pelas contas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), tem-se que o Brasil está hoje com 121 milhões de pessoas -ou dois terços da população- na classe média. Se a previsão de Marinho se confirmar, seriam 39 milhões de uma novíssima classe média, até chegar, portanto, aos 75% da população. Pelos critérios da Secretaria de Assuntos Estratégicos, fazem parte da classe média (classe C) famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019.

ARMADILHAS

O aumento da classe média, fenômeno mundial, mas particularmente forte na região da Ásia Pacífico, não traz apenas flores, constataram os debatedores. Para Enrique García, presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF), esse avanço pode provocar o que os economistas chamam de "armadilha da renda média". Traduzindo: os pobres têm um ganho de renda, mas estacionam no novo patamar e dele não conseguem sair. Para essa armadilha, "o calcanhar de aquiles é a baixa qualidade da educação", diz o executivo da CAF. Uma segunda questão é o pipocar de manifestações em inúmeras partes do mundo, em geral tendo como eixo a classe média (nova ou antiga). Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires e único candidato presidencial assumido para 2015, cunhou uma bela frase de efeito para se referir aos protestos: "Um pobre de hoje é rico em informação e milionário em expectativas". Logo, sai às ruas para cobrar dos governos. Os debates não serviram, em todo o caso, para esclarecer o que, exatamente, é classe média. "É uma definição muito arbitrária", disse, por exemplo, o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo. Neri preferiu brincar com uma antiga definição americana: classe média seria quem possui dois carros, dois cachorros e uma piscina. Se é assim, a classe média dos EUA está minguando, disse Laura D'Andrea Tyson (Universidade da Califórnia, em Berkeley): "A classe média não se recuperou das grandes recessões".

Fonte: Folha SP

FMI prevê expansão menor para o Brasil em 2014 e 2015

Na contramão do ritmo global, o Brasil terá no biênio 2014-2015 um crescimento aquém do que o projetado anteriormente, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) na primeira atualização do ano do relatório “Perspectivas para a Economia Mundial” (WEO, na sigla em inglês), divulgado esta manhã na capital americana. O time de economistas do organismo multilateral ampliou ligeiramente a estimativa para o crescimento global este ano, de 3,6% para 3,7%, e manteve inalterada a previsão para 2015, a 3,9%. A atividade brasileira, porém, foi cortada de 2,5% para 2,3% em 2014 e de 3,2% para 2,8% no próximo ano. Confirmados os resultados, o Brasil fechará em 2015 meia década com expansão abaixo de 3%, inferior portanto ao seu Produto Interno Bruto (PIB) potencial - quanto o país pode crescer sem gerar pressões inflacionárias e gargalos -, geralmente calculado a 3,5%. Pela análise do relatório, enquanto várias nações ganharam tração no segundo semestre de 2014 (como os Estados Unidos, os membros da zona do euro, China e Índia), o Brasil patinou em meio a problemas estruturais. Avaliando os emergentes de forma geral, o FMI manteve praticamente inalterada a projeção de crescimento do grupo: 5,1% em 2014 e 5,4% em 2015 (alta de 0,1 ponto percentual). China e Índia se destacam. A economia chinesa se beneficiou de uma aceleração temporária nos investimentos, em meio ao plano de aumento do custo do capital e desaceleração do crédito, para favorecer a transição a um consumo mais intenso das famílias, diz o FMI. Espera-se que o gigante asiático, segunda maior economia do mundo, apresente expansão de 7,5% este ano (+0,3 ponto) e de 7,3% no próximo (+0,2 ponto). Essa é uma boa notícia, devido à perspectiva de demanda mais forte da China por produtos importados de terceiros países. A atividade indiana, por sua vez, vai colher os benefícios de uma boa temporada agrícola, de um repique das exportações e de recentes medidas de incentivo ao investimento. O FMI projeta alta de 5,4% do PIB este ano (+0,2 ponto) e de 6,4% em 2015 (+0,1 ponto).

Brasil precisa destravar freio à economia

Ao contrário, o Brasil foi relacionado pelo Fundo entre os emergentes com dever de casa a fazer para destravar o freio de mão que vem operando sobre a economia. Ao seu lado está a Rússia, parceiro de Brics (grupo dos mais poderosos emergentes, que inclui ainda China, Índia e África do Sul). A economia russa teve as piores revisões do relatório de janeiro, com a expectativa de expansão ceifada em 1 ponto percentual tanto em 2014 quanto em 2015, para 2% e 2,5%, respectivamente. “Muitos outros mercados emergentes e economias em desenvolvimento começaram a se beneficiar da demanda externa mais forte em economias avançadas e na China. Em muitos, no entanto, a demanda doméstica permaneceu mais fraca do que o esperado. Isso reflete, em vários graus, condições financeiras mais apertadas e posições de (fomulação de) políticas desde meados de 2013, assim como incertezas políticas e de formulação e gargalos, com os últimos afetando particularmente os investimentos. Como resultado, o crescimento em 2013 ou 2014 foi revisado para baixo comparado com o WEO de outubro, incluindo Brasil e Rússia”. Em suas últimas apresentações, o FMI tem alertado para a necessidade de o Brasil implementar reformas estruturais que favoreçam os investimentos privados, bem como de adotar políticas mais claras nos campos regulatório e fiscal. O Fundo também vem emitindo sinais amarelos em relação à persistência da inflação em patamares elevados e ao intervencionismo estatal excessivo na economia, que abala a confiança de investidores e cria distorções, como a contabilidade criativa nas finanças públicas e a expansão do crédito pelos bancos federais.

Fonte: O Globo

Honorário não é pago em sentença provisória.

Corte Especial do STJ decide, por unanimidade, pela impossibilidade de advogados receberem quaisquer valores por cumprimento provisório de decisão judicial.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários de sucumbência relativos a cumprimento provisório de sentença. O tema foi decidido em julgamento de recurso repetitivo, rito previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). O recurso especial representativo de controvérsia trata do rompimento, em 2001, de um duto na Serra do Mar que impossibilitou a pesca na região por seis meses. Milhares de processos de indenização se seguiram ao acidente e a Petrobras foi condenada a indenizar vários pescadores paranaenses que trabalhavam nas baías de Antonina e Paranaguá. A empresa entrou na Justiça contra a execução dos honorários requerida pelos advogados dos pescadores. No caso tratado pela Corte Especial, a Petrobras foi condenada a pagar a indenização a um dos pescadores e a sentença foi mantida pela apelação. O advogado deu início então à execução provisória, solicitando que a Petrobras depositasse o valor da condenação, um total de R$ 3.150, e os honorários arbitrados entre 10% e 20% do valor da causa. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aceitou o pedido de pagamento dos honorários. Para o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, o fato de ainda haver possibilidade de recurso impossibilita o pedido. “É descabido o arbitramento de honorários sucumbenciais, em benefício do exequente, na fase de cumprimento provisório de sentença”, afirmou. Salomão citou decisões relativas à execução provisória e explicou que é entendimento pacífico no STJ a não incidência da multa do artigo 475-J do CPC, aplicada caso não haja pagamento pelo condenado no prazo de 15 dias. Não se pode, portanto, exigir o pagamento voluntário da condenação na fase de execução provisória, pois isto contrariaria o direito de recorrer, tornando prejudicado o recurso do executado. Por essa razão, segundo o relator, seria uma contradição aceitar o arbitramento dos honorários.

Trânsito em julgado

Salomão explicou que, se por um lado afasta-se a incidência da multa pelo fato de o devedor provisório não estar obrigado a efetuar o cumprimento voluntário da sentença sujeita a recurso, não é possível condená-lo ao pagamento de honorários na execução provisória exatamente porque não realizou o cumprimento voluntário da mesma sentença. “Em suma, somente se transcorrido em branco prazo do art. 457-J – que se inicia com o ‘cumpra-se’ aposto depois do trânsito em julgado – sem pagamento voluntário da condenação é que o devedor ensejará instalação da nova fase executória, mostrando-se de rigor, nessa hipótese, o pagamento de novos honorários – distintos daqueles da fase cognitiva – a serem fixados de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC”, afirmou o ministro. Porém, como a promoção da execução provisória é opção do credor, não cabe, neste momento, arbitramento de honorários. “Posteriormente, convertendo-se a execução provisória em definitiva, nada impede que o magistrado proceda o arbitramento dos honorários advocatícios”, concluiu. (Com informações do STJ)

Fonte: JC

Juros fazem real ter fase de valorização.

O real está vivendo uma fase de valorização ante o dólar. Nos últimos dez dias, foi a divisa de país emergente que mais ganhou em relação à moeda americana, com valorização de 1,2%. Economistas afirmam que a expectativa de novas altas da taxa de juros tem aumentado a atratividade de investimentos no país. Na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) subiu a taxa para 10,50% ao ano. No mercado, aumentaram as apostas de que o Banco Central terá que fazer novas elevações neste ano para segurar a inflação, que fechou 2013 com alta de 5,91%, maior que a de 2012. Se o teto inicial era 11% ao ano, ontem, os negócios no mercado de juros futuros já indicavam aposta na taxa de 11,50% em janeiro de 2015. "Eu vejo a Selic em 11% até o fim do ano, o último Focus [pesquisa semanal do BC com uma centena de analistas] apontou para 10,75%", disse André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual. "Há um retorno que é apetitoso para o investidor." Para Gabriela Fernandes, economista do Itaú Unibanco, como a decisão do BC na semana passada foi alvo de dúvidas (muitos esperavam alta para 10,25%), a reacomodação dos investidores contribuiu para a alta do real.

Quanto mais altos os juros, maior é a tendência de valorização da moeda, pois cria a perspectiva de que recursos estrangeiros adicionais entrem no país para ganhar com a taxa mais elevada. Além disso, o país sustenta um nível de juros mais alto do que o de muitos de seus concorrentes na disputa por investimentos. Nos últimos dez dias, o dólar recuou de R$ 2,366 para R$ 2,339. Ontem, a moeda à vista caiu 0,43%, menor patamar desde 17 de dezembro (R$ 2,322). O dólar comercial recuou 0,34%, a R$ 2,338. Segundo levantamento feito por Fernandes, as captações de empresas brasileiras no exterior neste mês superam em 35% as feitas em todo o janeiro de 2013. Neste ano, foram US$ 6,9 bilhões. Ela diz que, de 8 empréstimos registrados, 5 ocorreram no mercado europeu, que vive uma recuperação. "A perspectiva de que essas empresas internalizem parte desses recursos trouxe valorização adicional [ao real]". Esse dinheiro ainda não apareceu nas estatísticas de entrada de dólares no país. O dado mais recente (até o dia 10) mostrava saída de US$ 1,2 bilhão no mês. Mas a simples perspectiva de entrada já influi nos negócios no mercado futuro e afeta a cotação da moeda.  Segundo o economista-chefe do Fator, José Francisco Gonçalves, a onda de valorização do real não muda a tendência de alta do dólar neste ano. "Crescendo [pouco] como está, o Brasil não vai atrair muito mais recursos."

Fonte: Folha SP