Governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira

Terminais movimentam quase 20 milhões de passageiros por ano. Expectativa do mercado é que leilão terá concorrência, com destaque para o bloco que reúne aeroportos do Nordeste.

O governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira (15). O leilão será às 10h na sede da B3, em São Paulo. Esta é quinta rodada de leilão de aeroportos e prevê a concessão dos terminais divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste. 

A previsão é que o leilão arrecade R$ 2,1 bilhões para a União ao longo da concessão e gere R$ 3,5 bilhões em investimentos. Os 12 terminais que serão licitados respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do trafego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

Além dos R$ 2,1 bilhões, o governo também arrecadará uma outorga fixa, que deve ser paga à vista. A outorga mínima dos três blocos é de R$ 219 milhões, vencerá o leilão quem der a maior oferta em cima desse valor. 

Este será o primeiro leilão dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais deficitários e terminais superavitários. A previsão é que logo após o leilão dessa sexta-feira, o governo anuncie a sexta rodada de licitação. A próxima rodada também deve ter três blocos e incluirá de 22 a 24 aeroportos da Infraero. 

Blocos

Nordeste: Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB). Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ) Centro-Oeste: Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT).

Concorrência

Segundo Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura da L.O.Baptista Advogados, espera uma disputa maior pelo bloco Nordeste. Segundo ele, além do grande potencial turístico da região, os terminais são os mais próximos à Europa, o que deve atrair a atenção de empresas europeias. 

"Esses aeroportos também poderão ser uados como ponte para os demais aeroportos da América Latina. Seria o último porto seco antes da Europa. Esse é o bloco que vai gerar a maior competitividade e possivelmente o maior ágio", afirmou. 

No bloco Sudeste, o principal atrativo é o atendimento à indústria de óleo e gás, e no bloco Centro-Oeste o agronegócio. 

João Santana, especialista em gestão de projetos de infraestrutura, afirmou que não acredita que nenhum dos blocos fique sem concorrente, mas que os blocos Sudeste e Centro-Oeste não devem ter grande disputa. 

“Se tiver, vai ser uma disputa pequena. Só se alguém estiver vendo uma possibilidade de negócios, de rentabilidade de ativos, que o mercado não enxergou ainda. Nem o do Centro-Oeste, nem o do Sudeste representa qualquer oportunidade brilhante de negócio”, disse. 

Ele acredita que a alemã Fraport, que é concessionária dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, e a CCR, que administra o terminal de Confins, em Belo Horizonte, devem se destacar no leilão por já conhecerem o mercado e também por causa do tamanho das empresas. 

Risco compartilhado

Nessa rodada, o edital também prevê o risco compartilhado entre o governo e a concessionária que vencer o leilão. Isso porque o valor da outorga de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária. 

Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com a empresa o risco com relação ao comportamento da economia. 

A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos, que são os anos que devem demandar mais investimentos. Os pagamentos do percentual da receita começam no sexto ano da concessão e seguem até o final.  

Fonte: G1

Embraer tem prejuízo de R$ 78,1 milhões no 4º trimestre

No ano de 2018, fabricante brasileira de aeronaves acumulou prejuízo R$ 669 milhões.

A Embraer registrou um prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 78,1 milhões no quarto trimestre, ante um lucro de R$ 132 milhões no mesmo período do ano passado, informou a fabricante brasileira de aeronaves nesta quinta-feira (14). O prejuízo, entretanto, foi menor que o registrado no 3º trimestre (R$ 83,8 milhões). 

No ano de 2018, a companhia acumulou prejuízo R$ 669 milhões, após ter registrado um lucro de R$ 850,7 milhões em 2017. 

Já o prejuízo líquido ajustado (excluindo-se impostos diferidos e itens especiais) foi de R$ 29,4 milhões no 4º trimestre e de R$ 224,3 milhões no ano. 

Segundo a empresa, o resultado no ano passado foi impactado principalmente "por menores resultados operacionais, além de maiores despesas financeiras líquidas". 

A receita líquida atingiu R$ 6,3 bilhões no 4º trimestre, alta de 13% na comparação com os 3 meses anteriores. No ano, somou R$ 18,7 bilhões no ano, mostrando estabilidade frente a 2017. 

A Embraer informou que no 4º trimestre entregou 33 aeronaves comerciais e 36 executivas (24 jatos leves e 12 grandes) e que, no ano de 2018, foram 90 aeronaves comerciais e 91 executivas (64 jatos leves e 27 grandes); 

A carteira de pedidos firmes a entregar da companhia fechou 2018 em US$ 16,3 bilhões. 

Receita por segmento

As receitas da divisão de aviação comercial representaram 46,5% do total da companhia no consolidado de 2018 (R$ 8,7 bilhões). 

As receitas da aviação executiva corresponderam a 22,3%. Já o faturamento dos segmento de defesa & segurança e serviços & suporte representaram, respectivamente, 11,7%, e 19,1% do total. 

No 4º trimestre, o segmento de aviação comercial representou 50,3% da receita consolidada, ante 38,1% no último trimestre de 2017, já que as entregas desse segmento aumentaram de 23 para 33 jatos na comparação entre os trimestres. 

Venda de divisão para a Boeing

No final de fevereiro, os acionistas da Embraer aprovaram o acordo sobre a venda da divisão comercial da empresa para a Boeing. Pelo acordo, a Boeing deverá pagar US$ 4,2 bilhões por 80% da nova companhia. A Embraer ficará com os 20% restantes. 

Os negócios de defesa e jatos executivos e as operações de serviços da Embraer associados a esses produtos permanecerão como uma empresa independente e de capital aberto.

Fonte: G1

Imposto de Renda 2019: é melhor fazer declaração conjunta ou separada?

Casais podem optar por declarar o Imposto de Renda de maneira conjunta, mas isso não é obrigatório; veja como avaliar qual é o modelo mais vantajoso para cada caso.

Casais podem optar por declarar o Imposto de Renda de maneira conjunta, mas isso não é obrigatório. Se preferirem, os contribuintes podem manter suas declarações separadas. Mas, para decidir, é preciso estar atento às vantagens e desvantagens de se apresentar uma declaração conjunta à Receita Federal. Isso porque essa escolha ajuda a determinar um valor maior de restituição ou menor de imposto devido. 

Como funciona a declaração conjunta?

Nesse modelo, um dos cônjuges é informado como dependente do outro. As despesas dedutíveis são somadas em uma só declaração, assim como o rendimento de cada pessoa.

Quando é mais vantajoso fazer a declaração conjunta?

É preciso avaliar cada caso individualmente, mas o principal ponto que deve ser observado é o número de deduções que o casal poderá fazer. Em geral, é mais vantajoso entregar de forma conjunta quando a soma das despesas dedutíveis do cônjuge que for declarado como dependente (gastos com saúde, educação, previdência, por exemplo) é maior que o a soma dos rendimentos tributáveis (salário, aluguel, pensões, por exemplo). Isso porque, ao informar o cônjuge como dependente, será necessário apresentar também seus rendimentos e suas despesas dedutíveis.

O que fazer se ainda há dúvida sobre qual modelo é mais vantajoso?

O contribuinte tem a opção de preparar "rascunhos" de sua declaração. A recomendação dos especialistas é preencher a declaração de forma conjunta e, em seguida, separada. Assim, ficará claro qual modelo traz mais vantagens tributárias ao casal. 

Quando é mais vantajoso fazer a declaração separada?

A declaração separada, em geral, é uma opção melhor quando ambos possuem rendimentos tributáveis superiores às despesas dedutíveis. Isso porque o Imposto de Renda é progressivo, para tributar mais quem ganha mais. Portanto, em situações em que os dois trabalham, esse é um ponto que precisa de atenção, já que a renda somada pode levar a uma alíquota maior de imposto. 

Como informar dependentes em declarações separadas?

Se um casal optar por não apresentar uma declaração conjunta, filhos e outros dependentes, ainda que as despesas sejam divididas, devem ser informados como dependente em apenas uma das declarações. Para escolher em qual declaração incluir esses dependentes, é preciso avaliar qual delas gera mais imposto devido ou valor a restituir. Por isso, antes de fazer o envio definitivo da declaração à Receita, o casal pode "testar" qual é a melhor forma. 

Como saber em qual declaração incluir o dependente?

É preciso verificar em qual declaração as despesas com esse dependente vão gerar mais vantagens tributárias. Em caso de dúvida, também é possível inserir nas duas declarações como forma de "rascunho" e, em seguida, verificar em qual das duas há mais vantagens. Mas é preciso tomar cuidado para não enviar as duas declarações de forma definitiva informando o mesmo dependente. Se isso acontecer, o contribuinte vai precisar fazer uma retificação. 

Como declarar bens que pertencem aos dois?

Em caso de declarações separadas, um dos cônjuges deve lançar na sua declaração todos os bens em comum do casal. O outro, então, vai precisar acrescentar um item na ficha “Bens e Direitos” com o código 99 (outros), a observação de que há bens na declaração de seu cônjuge, informando nome, CPF e valor inicial e final igual a 0. 

E rendimentos de bens que pertencem aos dois?

Há opções diferentes. Em uma delas, na opção de declaração separada, cada cônjuge deve incluir 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns (como imóveis alugados), compensando 50% do imposto pago ou retido sobre esses rendimentos, independentemente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento. Outra opção: um dos cônjuges inclui na sua declaração o total dos rendimentos produzidos pelos bens comuns, compensando o valor do imposto pago ou retido na fonte. 

No modelo de declaração conjunta, é preciso declarar rendimentos de aluguel de um imóvel que pertence somente ao cônjuge informado como dependente?

Sim. Ao optar pelo modelo de declaração conjunta, é preciso incluir todos os rendimentos do cônjuge que for informado como dependente, incluindo rendimento com origem em bens que pertençam somente a essa pessoa. O mesmo vale para pensões que essa pessoa receba, por exemplo. 

O que fazer em caso de divórcio ou separação?

Se a nova situação ainda não foi formalizada, ainda é necessário informar o CPF do cônjuge e manter o procedimento em relação aos bens e direitos, enquanto não ocorrer a partilha judicial.

Fonte: G1

Azul assina acordo para comprar parte das operações da Avianca Brasil

Negócio preliminar de US$ 105 milhões inclui 30 aeronaves e direitos de pouso e decolagem; transação depende da aprovação de órgãos reguladores e outras condições.

A aérea brasileira Azul informou nesta segunda-feira (11) que assinou um acordo de intenções para comprar parte das operações da Avianca Brasil por US$ 105 milhões. O objetivo da proposta é criar uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), prevista pela lei de recuperação judicial. 

As empresas não informaram se a proposta inclui a transferência das dívidas da Avianca. 

A Avianca, quarta maior companhia aérea do país, está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. A companhia acumula anos de anos de crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamentos de aeronaves. 

O negócio incluirá a compra de ativos selecionados, como o certificado de operador aéreo da Avianca Brasil, 70 pares de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos) e aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320. A Avianca opera com aviões arrendados por terceiros. 

Em comunicado, a Avianca informou que a prioridade das negociações entre com a Azul é fazer com que passageiros e funcionários tenham seus direitos garantidos e que as operações não sofram alterações.

Plano de recuperação

Em comunicado, a Avianca informou nesta segunda que a revisão de seu plano de recuperação judicial será apresentada nos próximos dias, com a nova estrutura da empresa que terá como foco suas rotas estratégicas. 

"Com isso, Avianca Brasil se tornará mais forte e viável para enfrentar a atual conjuntura do mercado brasileiro", informou a companhia. A Avianca também informou que pretende realizar a assembleia geral de credores o "mais breve possível" e reforçou que segue operando normalmente. 

Entre o fim de 2016 e setembro de 2018, os passivos da Avianca Brasil para empresas de leasing de aeronaves quintuplicaram para R$ 415 milhões, de acordo com as demonstrações financeiras da empresa. 

A companhia está atrasando o salário de pilotos e comissários desde janeiro. Na semana passada, trabalhadores do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reuniram e deram o prazo de quarta-feira (13) para que a empresa se posicione antes de um novo encontro para discutir uma eventual paralisação. 

A  Avianca Brasil é separada da Avianca Holdings, com sede na Colômbia. Mas elas pertencem a um mesmo grupo, do empresário boliviano German Efromovich

O processo de aquisição dos ativos está sujeito a condições, como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação de órgãos reguladores e credores, assim como a conclusão do processo de recuperação judicial. A expectativa é que esse processo dure até três meses, informou a Azul. 

A companhia disse ainda que manterá seus acionistas informados sobre a transação. 

Fonte: G1

Exportações e importações da China têm forte queda em fevereiro

Indicador reforça preocupações sobre a desaceleração da segunda maior economia do planeta, atualmente em uma guerra comercial com os EUA.

As exportações e importações chinesas registraram queda consideravelmente acima do esperado em fevereiro, de acordo com o resultados publicados nesta sexta-feira (8), o que aumenta as preocupações sobre a desaceleração da segunda maior economia do planeta, atualmente em uma guerra comercial com os Estados Unidos. 

As exportações em fevereiro caíram 20,7% por cento em relação ao ano anterior, maior queda desde fevereiro de 2016, de acordo com o governo. Já as importações recuaram 5,2%. 

O resultado veio pior do que o projetado pelo mercado, muito além das quedas de 5% e 0,6%, respectivamente, previstas em uma pesquisa da agência Bloomberg News. 

"Os dados publicados reforçam nossa opinião de que começou a recessão comercial da China", disse Raymond Yeung, do ANZ bank. "Vemos poucos motivos para esperar uma recuperação a curto prazo", completou. 

Para completar, a China registrou em fevereiro um excedente comercial baixo para seus padrões, de apenas US$ 4,12 bilhões, muito aquém do resultado de janeiro (US$ 39,2 bilhões). 

O gigante asiático, alvo da guerra comercial de Washington, enfrenta uma desaceleração de seu crescimento econômico, que ano passado foi de 6,6%, o menor nível em 28 anos. 

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, anunciou na terça-feira a meta um pouco menor para 2019, de entre 6% e 6,5% de crescimento. 

Em fevereiro, a atividade industrial registrou o menor nível em três anos. No mês anterior, um importante índice de preços do setor industrial se aproximou da contração. 

Analistas destacam, no entanto, que é difícil fazer comparações confiáveis no início dos anos na China. 

O Ano Novo Lunar aconteceu no início de fevereiro, um pouco antes da data em 2018, o que obrigou os exportadores chineses a acelerar as entregas em janeiro, antes das tradicionais férias.

Fonte: G1