O que há por trás da briga de 8 países sul-americanos com a Amazon

Os governos dos países que abrigam a Floresta Amazônica se opuseram à criação do domínio amazon na internet

É um nome que evoca grandes proporções: a maior floresta tropical do mundo, uma empresa global de tecnologia e agora uma saga diplomática que está prestes a terminar. Após sete anos de disputas, a Corporação da Internet para Designação de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês) deu um prazo final para que a Amazon, gigante do comércio eletrônico, e os governos de oito países sul-americanos cheguem a um acordo sobre como usar a extensão ".amazon".

O cabo de guerra entre as nações e a empresa de tecnologia pode ter impacto na governança da própria internet. As duas partes precisam chegar a um acordo até 7 de abril, a fim de evitar uma decisão unilateral da diretoria executiva da Icann. Mas, para entender o que está em jogo, precisamos voltar a 2012, quando a Icann decidiu ampliar sua lista de domínios genéricos de nível superior (gTLDs) - os nomes que vêm depois do ponto - como o "com" em sites ". com".

Novos domínios

As novas regras permitiram que as empresas solicitassem novas extensões, oferecendo aos usuários e às marcas novas formas de personalizar o nome e o endereço do site. Com cerca de 4,4 bilhões de usuários de internet espalhados pelo planeta, as regras também aceitam nomes de domínio genéricos registrados em caracteres não-latinos. No entanto, a Icann criou regras especiais para extensões que remetam a localizações geográficas ou geopolíticas e comunidades étnicas, linguísticas e culturais - tornando mais fácil para qualquer um se opor ao uso desses nomes.

Aposta da Amazon

Entusiasta das novas regras, a Amazon solicitou 76 novos nomes de domínio de nível superior, incluindo .app, .free, .cloud e .kindle - ao custo de US$ 185 mil cada apenas em taxas de inscrição.

O Google foi ainda mais longe e reivindicou 101 novos domínios de nível superior, enquanto uma start-up chamada Donuts, fundada com o único objetivo de registrar e administrar novos gTLDs, solicitou 307 - um indício de quão lucrativo algumas pessoas acreditam que o novo negócio de gTLDs vai ser.

Até 28 de fevereiro de 2019, como mostram as estatísticas mais recentes, 1.232 novas extensões tão variadas quanto .blog, .you, .pet e .fitness haviam sido aprovadas. A Icann recebeu um total de 1.930 pedidos para nomes de domínio de acordo com as novas regras. Houve muitas tentativas de acabar com o impasse, mas até agora essas tentativas foram em vão.

O que os oito países querem

Os governos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, todos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), argumentam que abrir mão do domínio exclusivamente para a Amazon poderia impactar questões de soberania.

Diplomatas explicaram à BBC que não estão tentando impedir o uso do domínio pela Amazon, mas propondo uma "gestão compartilhada" do mesmo. De acordo com a proposta deles, a Amazon seria imediatamente autorizada a usar os domínios que são relevantes para seus interesses comerciais, como "books.amazon" ou "kindle.amazon". 

Cada país, por sua vez, teria o direito de usar domínios relacionados à sua herança cultural - imagine nações da Amazônia se unindo para promover a região sob o domínio "turismo.amazon", por exemplo.

O que a Amazon quer

A Amazon rejeitou essas propostas e ofereceu aos países a possibilidade de usar a extensão .amazon associada a duas letras representando cada país - br.amazon para o Brasil, por exemplo, ou, no caso da OTCA, o acrônimo da organização. A empresa se recusou a comentar o caso antes do prazo de 7 de abril, mas destacou comentários anteriores do seu vice-presidente de políticas públicas, Brian Huseman, que prometeu que a Amazon "não usará os TLDs de maneira confusa".

Em documentos do processo, a Amazon prometeu trabalhar com os governos para identificar e impedir o uso de "nomes que afetem questões nacionais sensíveis" e se comprometeu a apoiar novos domínios de nível superior que usem termos locais como .amazonia e .amazonas. No ano passado, a empresa tentou persuadir os países prometendo US$ 5 milhões em serviços gratuitos de e-readers e hospedagem do Kindle. A oferta foi recusada. Em carta enviada à Icann em março, o embaixador equatoriano nos Estados Unidos, Francisco Carrión, disse:

"Não estamos buscando uma compensação financeira. Também não estamos atrás de concessões para usar um ou alguns domínios de segundo nível. É uma questão de soberania para muitos de nós, e a oferta para compartilhar os TLDs com a empresa Amazon Inc. já é um compromisso ".

Outras disputas

Outras disputas do gênero já aconteceram e foram resolvidas. Em 2013, a marca de roupas Patagonia, com sede nos EUA, retirou um pedido para a extensão .patagonia após objeção da Argentina e do Chile. Uma empresa com sede no México teve que chegar a um acordo financeiro com a cidade de Bar, em Montenegro, a fim de obter o consentimento para registrar a extensão .bar. 

E em 2016 a Icann concedeu o registro do gTLD .africa a uma instituição de caridade com sede em Joanesburgo, na África do Sul, depois de receber apoio de três quartos dos países da União Africana. Mas o caso da Amazon tem sido uma saga bem diferente de qualquer outro. 

O pedido da empresa foi inicialmente deferido, mas diplomatas brasileiros e peruanos conseguiram anulá-lo, garantindo o apoio do grupo que representa os governos na Icann - o GAC. Isso por si só exigiu pressões diplomáticas para mudar a posição dos EUA de apoiar a Amazon Inc e permanecer neutro na disputa. A Amazon recorreu e um painel de revisão ordenou que a Icann tomasse uma decisão chegando às suas próprias conclusões. Se as duas partes não chegarem a um consenso até 7 de abril, a Amazon terá duas semanas para defender seus argumentos novamente antes de a Icann tomar uma decisão.

Cabo de guerra

O caso está gerando questionamentos sobre a independência da Icann. Brian Huseman, da Amazon, disse à Icann que "globalmente, centenas (se não milhares) de marcas têm nomes semelhantes a regiões, formações de terra, montanhas, cidades e outros lugares geográficos", mas essas marcas poderiam se abster de solicitar novos gTLDs por causa da "incerteza da proteção sui generis da Icann aos nomes geográficos".

A corporação americana está sob pressão para resistir à imposição dos governos e alguns acreditam que pode estar mais aberta a argumentos vindos do setor empresarial desta vez. Mas Daniel Sepulveda, que serviu como embaixador dos EUA, subsecretário adjunto de Estado e coordenador de comunicações e políticas de informação de 2013 a 2017, diz que "a comunidade da Icann cometeria um erro se menosprezasse as preocupações do Brasil ou se envolvesse em uma retórica libertária agressiva". "

O modelo pluriparticipativo de governança da internet significa que o Icann precisa encontrar um bom equilíbrio entre os interesses e liberdades de empresas, organizações e indivíduos que usam a internet sem alienar ninguém, escreveu Sepulveda no blog do Council of Foreign Relations. "Esta é uma situação delicada que exige diplomacia, o exercício do respeito mútuo e mecanismos criativos para garantir que todos os lados se sintam tratados com justiça."



Fonte: G1

Agência de Mineração aponta problemas de estabilidade e interdita 56 barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta segunda-feira (1º) ter interditado 56 de barragens por problemas de estabilidade.

Inicialmente, a agência havia informado que 67 barragens haviam sido interditadas. Depois, o órgão informou que revisaria o número.

De acordo com a ANM, as barragens foram interditadas por falta de documentação (39) ou porque as informações enviadas pelas empresas apontaram falta de estabilidade nos empreendimentos (17).

Barragens interditadas por falta de documentação:

• Minas Gerais: 23
• São Paulo: 6
• Mato Grosso: 4
• Rio Grande do Sul: 2
• Goiás: 2
• Pará: 1
• Amapá: 1

Barragens interditadas porque as informações apontaram falta de estabilidade:

• Minas Gerais: 13
• Pará: 3
• Paraná: 1

O envio anual da Declaração de Condição de Estabilidade está previsto em lei, mas, em fevereiro, a ANM deu 30 dias de prazo para as empresas enviarem a documentação sobre as barragens do tipo "a montante".

A decisão foi tomada após uma barragem da mineradora Vale romper em Brumadinho (MG), levando uma enxurrada de lama à região.

De acordo com as autoridades, mais de 200 mortes foram confirmadas. Outras cerca de 100 pessoas ainda estão desaparecidas.

Barragens da Vale

Mais cedo, nesta segunda-feira, a Vale enviou um informe ao mercado financeiro no qual disse que 17 barragens da empresa não conseguiram a declaração de estabilidade.

Segundo a Vale, não foram obtidas declarações de estabilidade para as barragens:

• Sul Superior, da mina de Gongo Soco (MG);
• B3/B4, da mina de Mar Azul (MG);
• Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande (MG);
• Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo de Fábrica (MG).

No comunicado ao mercado, a mineradora informou ainda que outras 10 estruturas, com estudos complementares e obras de reforço já em andamento, também não obtiveram as Declarações de Condição de Estabilidade:

• Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras;
• Dique B e barragem Capitão do Mato, da mina de Capitão do Mato;
• Barragem Maravilhas II, do complexo de Vargem Grande;
• Dique Taquaras, da mina de Mar Azul;
• Barragem Marés II, do complexo de Fábrica;
• Barragem Campo Grande, da mina de Alegria;
• Barragem Doutor, da mina de Timbopeba;
• Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, do complexo de Itabira;
• Barragem VI, da mina do Córrego de Feijão.

Fonte: G1

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Em meio a tensões, OMC reduz projeção para crescimento do comércio global em 2019

O comércio mundial cresceu mais lentamente do que o esperado em 2018 e continuará enfrentando "fortes ventos contrários em 2019 e 2020" em razão do aumento das tensões comerciais e da incerteza econômica, afirmou nesta terça-feira (2) a Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com o relatório da OMC, o comércio mundial de produtos cresceu 3% em 2018, abaixo da estimativa de 3,9% da última previsão divulgada em setembro. No 4º trimestre, encolheu 0,3%.

Para 2019, a OMC projeta um crescimento de 2,6%, contra estimativa anterior de 3,7%, em linha com as projeções para o avanço do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.

Em sua previsão anual, a organização disse que o comércio tem sido pressionado por novas tarifas e medidas retaliatórias, crescimento econômico mais fraco, volatilidade nos mercados financeiros e condições monetárias mais apertadas em países desenvolvidos.

"O crescimento do comércio poderá se recuperar para 3% em 2020; no entanto, isso depende de um alívio das tensões comerciais", destacou a OMC. Em 2017, o crescimento foi de 4,6%.

"Claro, há outros elementos, mas o aumento das tensões comerciais é o principal fator", disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. "Acho que é bastante óbvio que as tensões entre Estados Unidos e China têm um grande papel". Segundo a agência Reuters, ele se recusou a prever o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia.

Embora o volume de comércio tenha crescido lentamente em 2018, o valor em dólares aumentou 10%, para US$ 19,48 trilhões, em parte devido a um aumento de 20% nos preços do petróleo, disse a OMC.

O valor das negociações de serviços comerciais cresceu 8%, para US$ 5,80 trilhões em 2018, diante do forte crescimento das importações na Ásia.

O volume de comércio de produtos deve crescer com mais força em economias em desenvolvimento neste ano, com expansão de 3,4% nas exportações contra 2,1% em economias desenvolvidas.

Mas a previsão é altamente incerta, com o número de crescimento global de 2,6% sendo o ponto médio de uma faixa que vai de 1,3% a 4%. A taxa real de crescimento pode ser ainda maior ou menor se as tensões comerciais piorarem ou melhorarem, disse a OMC.

Fonte: G1

Lucro dobra com bom resultado de estatais e Vale

As empresas brasileiras de capital aberto dobraram o lucro em 2018, num ano em que os executivos apertaram os gastos e, com ajuda de uma ligeira melhora do cenário macroeconômico, conseguiram vencer eventos adversos como a greve dos caminhoneiros em maio e as eleições presidenciais mais acirradas dos últimos anos.

Levantamento feito pelo Valor Data, a partir das demonstrações de 237 empresas não financeiras, mostra que o lucro líquido consolidado dessa amostra dobrou para R$ 144 bilhões, na comparação com a mesma base de dados de 2017.

Os desempenhos da Petrobras, Eletrobras e Vale contribuíram significativamente para esse resultado, já que saíram de prejuízo em 2017 para lucros expressivos no ano passado.

A Petrobras fechou o ano passado com o primeiro resultado anual positivo desde 2013, de R$ 25,8 bilhões, puxado pela valorização de 31% nos preços internacionais do petróleo, que compensou a queda de 1% dos volumes de venda.

A Eletrobras reverteu prejuízo e teve lucro de R$ 13,3 bilhões com a influência da reversão de provisões para contingências, no valor de R$ 1,201 bilhão.

A Vale teve o melhor resultado dos últimos anos, lucro de R$ 25,7 bilhões, alta de 45%, impulsionada pela alta do minério de ferro no mercado internacional.

Para eliminar o efeito dessas gigantes e ter uma visão mais equilibrada dos resultados, o Valor Data fez uma amostra sem as três companhias. O lucro sobe 41%, para R$ 79 bilhões, em linha com que vem sendo observado desde 2016. Naquele ano, o lucro de 234 empresas subiu 50% sobre 2015, o pior ano da recessão econômica.

Uma outra maneira de olhar os resultados é contabilizar quem deu lucro e quem deu prejuízo. Do total das companhias analisadas, incluindo as gigantes, três em cada quatro registraram lucro no ano passado - 40% delas com ganho maior, 10% com prejuízo menor e 10% de volta ao azul.

David Beker, chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch (Bofa) no Brasil, afirma que a recuperação da economia, ainda que abaixo do esperado, foi um dos fatores que colaboraram para os resultados das empresas.

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2018, a segunda alta anual consecutiva depois de dois anos de contração.

A recuperação, contudo, segue em ritmo lento e o PIB segue abaixo do nível anterior à recessão. Em 2013, por exemplo, o país cresceu 3%. "Ainda que baixo, a economia tem mostrado sinal de crescimento, o que tem ajudado a performance das empresas", diz Beker.

Os dados revelam ainda que melhorias operacionais colocadas em prática a partir do início da recessão econômica, em 2015, levaram a um aumento do faturamento, e que, em um cenário de crescimento econômico, o bom trabalho das diretorias executivas acaba se destacando. 

O Magazine Luiza foi uma das empresas que apresentaram forte resultado no ano passado. O lucro líquido da companhia somou R$ 597,4 milhões, um crescimento de 54% ante 2017 e o melhor resultado da série histórica do Valor PRO, que começa em 2009, com forte crescimento das vendas e queda das despesas operacionais.

William Volpato, coordenador do Valor Data, chama atenção para as margens no ano passado, forma de cálculo que permite verificar como a receita líquida foi aproveitada pelas empresas. A margem líquida, que mede a fração de cada real obtido com vendas e que resultou em lucro líquido, cresceu em 3,1 ponto percentual, para 7,3%.

Junto com o crescimento da economia e das melhoras operacionais, o resultado líquido de diversas empresas contou com o benefício de um evento não recorrente: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, obteve um lucro líquido de R$ 5,2 bilhões no ano passado, avanço de 47 vezes ante 2017. Além da expansão de 24% da receita, beneficiada por maiores preços em minério de ferro e siderurgia, a empresa teve ganhos extraordinários com créditos tributários. A CSN reconheceu o montante de R$ 2,2 bilhões na rubrica "tributos a recuperar".

Para o ano de 2019, a expectativa é de que o desempenho operacional continue positivo. "Embora o mercado esteja revisando para baixo o crescimento econômico, a expectativa é de recuperação para este ano e as empresas conseguirão entregar, pois têm bom desempenho operacional", comentou o analista do BofA. A projeção do banco é de que as empresas brasileiras terão um avanço de 31% do lucro líquido em 2019 ante o resultado de 2018.

O Banco Central revisou sua estimativa para o PIB brasileiro em 2019, dos 2,4% previstos em dezembro para 2,0% na atualização trimestral de março, divulgada na quinta-feira (28).




Fonte: Valor

Rumo vence trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul

É o primeiro leilão de ferrovias em mais de 10 anos. Empresa levou concessão com oferta de R$ 2,719 bilhões.

A Rumo venceu nesta quinta-feira (28) o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. O lance foi de R$ 2,719 bilhões - o que representa um ágio de 100,92%. 

O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões. 

O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.

“O resultado foi excelente e superou a expectativa do governo. É a terceira semana seguida de leilão e a terceira vez que temos a nossa expectativa superada”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “É um marco, é um dia histórico é um dia de retomada do setor ferroviário no Brasil.” 

Parte do grupo Cosan, a Rumo é a empresa resultante da fusão, em 2016, da Rumo Logística e da América Latina Logística (ALL). A empresa opera quatro concessões com cerca de 12 mil quilômetros de linhas férreas, principalmente nos estados de São Paulo e Mato Grosso e na Região Sul do país. 

Leilões e próximas concessões

Nas últimas semanas, o governo promoveu leilões de aeroportos e de terminais portuários. “São 23 ativos concedidos nos 100 primeiros dias de governo, o que marca a confiança (dos agentes) no governo Bolsonaro e na condução econômica”, afirmou Freitas. 

O ministro da Infraestrutura afirmou que mais duas concessões de ferrovia devem ocorrer nos próximos meses. Na lista, estão a Ferrogrão e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). "Ambas estão em estágio avançado e já passaram por consulta pública", disse Freitas. 

Primeiro leilão desde 2007

Este é o primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. A última concessão ferroviária aconteceu em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA). 

O leilão da ferrovia foi anunciado no fim do governo de Michel Temer. Segundo o governo, à época, 95% da ferrovia estava concluída. 

Apenas duas empresas – VLI e Rumo – apresentaram propostas pelo trecho. A estatal russa RZD, que várias vezes afirmou que tinha interesse na ferrovia, decidiu não participar da disputa. A proposta apresentada pela VLI foi de R$ 2,065 bilhões. 

Operação

A Rumo tem dois anos para fazer a ferrovia operar. "Queremos fazer com que a ferrovia opera o mais rápido possível, para gerar caixa”, afirmou o presidente da Rumo, Julio Fontana. "É um bom negócio para nossa companhia e tem sinergia com a nossa operação", afirmou . 

A demanda esperada para ferrovia - tanto na malha própria como na de terceiros - em 2020 é de 1,7 milhão de toneladas. Em 2055, deve chegar a 22,7 milhões. 

A Rumo disputou a concessão da Ferrovia Norte-Sul com o grupo VLI, que tem Vale, Mitsui e Brookfield entre os acionistas. 

Questionamentos

O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas. 

No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo. 

Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos. 

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suspensão do leilão. No pedido, Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que, segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão. 

Fonte: G1