Bolsonaro determina, e Petrobras desiste de aumento do preço do diesel nas refinarias

Estatal chegou a anunciar que o valor médio do litro do combustível iria subir 5,74% a partir de sexta-feira.

A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).
Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. O governo tem preocupação em não desagradar a categoria, que em maio do ano passado manteve bloqueios em rodovias por todo o país em protesto, principalmente, contra a alta do preço do diesel. As manifestações causaram uma série de problemas de abastecimento.

Lorenzoni afirmou, ainda, que um reajuste maior seria um "solavanco" na economia.
Na tabela disponível no site da Petrobras na noite desta quinta-feira, após o recuo da decisão da Petrobras, o preço do litro do diesel seguia em R$ 2,1432. O valor é o mesmo praticado desde 22 de março.

Em comunicado, a companhia informou que "em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel".

Reajuste mais longo

Em 26 de março, a companhia anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Com isso, a companhia abandonou, somente para o diesel, o formato usado desde 3 de julho de 2017 que previa reajustes com maior periodicidade, inclusive diariamente.

No fim do ano passado, o governo anunciou o fim do programa de subsídios lançado após a greve dos caminhoneiros. A proposta tinha sido criada como uma resposta ao movimento grevista.

Fonte: G1

43% dos pequenos empresários aprovam reforma da Previdência; 25% rejeitam, mostra pesquisa

Pesquisa realizada pelo Insper também apurou queda na confiança de empresários para o segundo trimestre.

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo é aprovada por 43% dos pequenos e médios empresários do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Insper divulgada nesta quinta-feira (11). Por outro lado, 25% dos entrevistados rejeitam a proposta.

Segundo o levantamento, 10,38% dos empresários consideram a reforma muito boa, e 32,51% avaliam como boa. Entre os que rejeitam, 13,47% avaliam como ruim e 11,36% como muito ruim. Outros 32,28% não sabem ou não opinam.

O estudo foi conduzido pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper com apoio do banco Santander.

"Considero bom o patamar de empresários que avalia a proposta como positiva", afirma o professor do Insper e responsável pela pesquisa, Gino Olivares. "Mas há uma surpresa com o elevado número de pessoas que não opina. Isso indica que o governo tem um trabalho a fazer com a comunicação da proposta", diz.

A reforma da Previdência tem sido a principal bandeira da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. Ela é considerada essencial para acertar as contas públicas e para que os investimentos retornem na economia.

Num recorte regional, a reforma tem maior aprovação entre os pequenos e médios empresários do Sul e é mais rejeitada no Nordeste

Veja o recorte regional

Centro-Oeste

45,3% consideram como muito boa ou boa; 17,95% avaliam como ruim ou muito ruim, e 36,75% não sabem ou não opinam

Nordeste

37,38% consideram como muito boa ou boa; 27,78% avaliam como ruim ou muito ruim; e 34,85% não sabem ou não opinam

Norte

38,8% consideram como muito boa ou boa; 20,94% avaliam como ruim ou muito ruim; e 40,70% não sabem ou não opinam

Sudeste

42,04% consideram como muito boa ou boa; 26,91% avaliam como ruim ou muito ruim; e 31,05% não sabem ou não opinam

Sul

48,66% consideram como boa ou muito boa; 22,33% avaliam como ruim ou muito ruim; e 29% não sabem ou não opinam

Os dados do IC-PMN foram obtidos por meio de entrevistas telefônicas com 1329 pequenos e médios empresários de todo o país, dos setores da indústria, comércio e serviços. A margem de erro do índice é de 3% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Confiança em queda

A pesquisa também apurou uma queda no otimismo dos empresários para o desempenho da economia no segundo trimestre. O Índice de Confiança dos Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN) recuou 2,6% em relação aos três meses anteriores.

"No fim do ano passado, havia uma expectativa com a mudança de governo", afirma Olivares. "Essa queda da confiança liga um sinal de alerta, mas, se as coisas começarem a funcionar, esse movimento pode ser revertido."

A economia brasileira tem enfrentado uma piora de expectativas. Nas últimas semanas, os analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, passaram a prever um crescimento abaixo de 2%. No início de 2019, projeções mais otimistas indicavam que a economia brasileira poderia crescer próximo a 3% neste ano.

Fonte: G1

União pagará US$ 9 bi à Petrobras por revisão de contrato de exploração do pré-sal, diz conselho

Em 2010, União assinou acordo que permitiu à Petrobras explorar 5 bilhões de barris na Bacia de Santos; estimativa é que área renda mais 6 bilhões. Leilão do excedente será em 28 de outubro.

O Conselho Nacional de Política Energética informou nesta terça-feira (9) que a União pagará à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão do contrato de exploração do petróleo do pré-sal na Bacia de Santos (SP).

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da "cessão onerosa", que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na bacia. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União pretende fazer um megaleilão do volume excedente, o que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. O leilão está marcado para 28 de outubro.

"Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre União e Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam minimizadas", declarou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presidente do Conselho de Política Energética.

Segundo Albuquerque, a próxima reunião do conselho definirá a aprovação oficial do leilão. 

Regime do leilão

Na reunião de fevereiro do conselho, ficou decidido que o leilão será por regime de partilha, modelo usado no pré-sal, que prevê que a União fique com parte da produção. 

Na ocasião, também se estabeleceu que o vencedor deverá pagar à estatal uma compensação pelos investimentos na área, adquirindo parte dos ativos e da produção. 

Fonte: G1

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que altera regras do cadastro positivo

Projeto foi aprovado pelo Senado em março. Cadastro positivo é um banco de dados com informações sobre o histórico de crédito dos consumidores.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, durante cerimônia nesta segunda-feira (8) no Palácio do Planalto, a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo.

Colocada entre as prioridades da agenda econômica do governo de Michel Temer, a proposta foi aprovada em definitivo pelo Congresso em março deste ano, já na administração de Bolsonaro.

O texto da nova lei teve origem no Senado, foi modificado na Câmara e precisou passar por nova análise dos senadores, concluída no mês passado.

O cadastro positivo existe desde 2011. É um banco de dados com informações sobre o histórico de crédito dos consumidores (pessoas físicas e jurídicas), com pontuações para quem mantém as contas em dia.

A legislação anterior previa que a inclusão do nome dos "bons pagadores" no cadastro só poderia ser feita com autorização expressa e assinada do cadastrado.

O projeto aprovado pelo Congresso estende ao cadastro positivo a mesma regra do cadastro negativo: as instituições financeiras podem incluir, automaticamente, informações no sistema sem autorização específica dos clientes.

O consumidor poderá, no entanto, pedir para retirar o nome do banco de dados, de acordo com o projeto.

'Democratização do acesso'

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a sanção da lei permite a "democratização do acesso" ao crédito por consumidores e empreendedores.

"Todas as constituições que competem no mercado de crédito terão acesso às mesmas informações de cada consumidor ou empreendedor. [...] O aumento da oferta e da competição no mercado de crédito diminuirá as taxas de juros ao tomador final e potencializará as possibilidades de consumo e investimento", disse.

Costa afirmou que estimativas apontam que as novas regras do cadastro positivo poderão beneficiar cerca de 130 milhões de pessoas, incluindo 22 milhões de brasileiros que "hoje estão fora do mercado de crédito".

O secretário afirmou que o Banco Mundial estima que o cadastro positivo poderá reduzir em até 45% a inadimplência do Brasil, que atinge atualmente mais de 60 milhões de pessoas.

Costa explicou, em entrevista, que compras à vista não serão contabilizadas no histórico de bom pagador dos consumidores.

“Se a pessoa quiser ela pode optar por sair do cadastro. Se ela não optar por sair do cadastro, sempre que ela fizer uma compra que não tenha pagamento à vista, ela já vai criando seu histórico de bom pagador”, afirmou.

O secretário também ressaltou que o dados dos consumidores seguirão as regras do sigilo bancário. As instituições financeiras trabalharão para "reduzir"o risco de vazamentos.

“Os dados vão precisar seguir determinadas práticas que garante o sigilo no mesmo nível do sigilo bancário”, disse.

Fonte: G1

Avianca Brasil busca apressar leilão de ativos

Após obter aprovação dos credores para seu plano de recuperação judicial, a Avianca Brasil corre contra o tempo para leiloar ativos e sanar as dívidas, antes que arrendadores retomem aviões em uso pela companhia.

O advogado da Avianca Brasil Ivo Waisberg, sócio do escritório Thomaz Bastos, Waisberg Kurzweil Advogados, disse que a intenção é agendar uma data para o leilão ainda neste mês. A expectativa é concluir o leilão, a transferência de ativos e a quitação das dívidas até o fim de julho. 

A Avianca Brasil enfrentará riscos nos próximos dias. Graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as ações de arrendadores para retomar aviões em uso pela aérea estavam suspensas até a assembleia geral de credores. Agora, essas empresas podem requerer os equipamentos.

Waisberg considera que as arrendadoras podem buscar acordos com a Avianca Brasil, agora que o plano teve o apoio dos credores. Mas existe o risco da companhia ter que devolver alguns aviões nos próximos dias. As empresas de arrendamento brigam na Justiça para reaver pelo menos 19 das 38 aeronaves usadas pela companhia, por falta de pagamento.

O plano de recuperação judicial foi aprovado na sexta-feira por 80% dos credores, numa assembleia que durou mais de sete horas. Existe um questionamento jurídico se as dívidas da holding da Avianca deveriam ser incluídas no plano. Por isso, o plano foi votado em dois cenários: com as dívidas da holding (somando R$ 2,75 bilhões) e só com as dívidas, sem descontos e sem acréscimos de juros ou correção monetária.

O plano, que precisa ser homologado na Justiça, prevê a criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que irão a leilão. Seis delas conterão partes dos direitos de pousos e decolagens ("slots") da Avianca Brasil nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. A sétima UPI vai englobar o programa de fidelidade.

As UPIs A e B serão leiloadas, cada uma, com valor mínimo de US$ 70 milhões. A empresa também vai leiloar um conjunto de 3 UPIs pelo valor mínimo de US$ 70 milhões para esse grupo.

Durante a assembleia, a Avianca fez ajustes na proposta, atendendo pedidos dos credores. Como já era previsto, o valor arrecadado no leilão será inicialmente usado para pagar dívidas trabalhistas. Mas o limite de pagamento, antes de 150 salários mínimos por credor, passou a R$ 650 mil por credor trabalhista.

No plano original, a proposta era usar o valor restante para pagar primeiro os credores com garantia real (no caso, o grupo de investimentos Elliott Management). Credores sem garantia real ficariam no fim da fila. Agora, a companhia prevê uma divisão "pro rata" (proporcional) para credores de todas as classes do valor que sobrar após o pagamento dos credores trabalhistas.

O plano foi desenhado pelo grupo de investimentos Elliott, maior credor da Avianca Brasil, e apresentado no dia 3 de abril. Gol e Latam se comprometeram a fazer lances mínimos de US$ 70 milhões por pelo menos uma das UPIs.

A Azul, que no início de março propôs adquirir os ativos da Avianca por US$ 105 milhões, de acordo com uma primeira versão desenhada para a recuperação da companhia, tentou, na Justiça, evitar a realização da assembleia, mas não teve sucesso. A Azul também protagonizou momentos de tensão da assembleia, questionando o plano de divisão dos ativos em sete UPIs. 

O advogado do grupo Elliott, Eduardo Mattar, do escritório Pinheiro Guimarães Advogados, afirmou que o novo desenho incentiva mais a competição e atrairá mais recursos do que a proposta anterior, abraçada pela Azul.

A área técnica do Cade, no entanto, expressou preocupação com a participação ativa de Latam e Gol no plano de recuperação, uma vez que as duas companhias já possuem número significativo de slots em aeroportos usados pela Avianca, como o de Congonhas.

Em análise que veio a público na semana passada, a solução vista com menor risco à concorrência pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade seria a compra dos ativos por uma empresa entrante no mercado. Dentre as companhias já atuantes, a Azul geraria a menor preocupação, enquanto o cenário em que Gol ou Latam assumem os ativos seria o de maior risco. (Colaborou Fabio Pupo, de Brasília)

Fonte: Valor

Governo faz nesta sexta-feira novo leilão de terminais portuários

Previsão de investimentos é de R$ 430 milhões. Ao todo, seis áreas portuárias no Pará serão leiloadas nesta sexta-feira; cinco estão no Porto de Belém e uma, no Porto de Vila do Conde.

O governo federal leiloará nesta sexta-feira (5) seis terminais portuários no Pará. O leilão está marcado para as 10h, na sede da B3, em São Paulo. Dos seis terminais que serão leiloados, cinco são no Porto de Belém e um, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (veja a lista mais abaixo). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que os investimentos nos terminais cheguem a R$ 430 milhões. Todas as áreas servem para movimentação e armazenamento de combustíveis.

Pelas regras, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor a ser pago à União, com base na outorga mínima (fixada em R$ 1,00). Segundo o governo, o objetivo ao determinar esse valor é permitir às empresas maior capacidade de investimento em movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários.

Restrições

O edital do leilão proíbe um mesmo investidor (isolado ou em consórcio) de arrematar mais de duas áreas no Porto de Belém, a não ser que a proposta seja única.

Segundo leilão do ano

Este será o segundo leilão de terminais portuários neste ano. Em 22 de março, o governo arrecadou R$ 219,5 milhões ao leiloar três áreas no Porto de Cabedelo (PB) e uma no Porto de Vitória (ES). As quatro áreas também são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.

O leilão desta sexta-feira

Saiba abaixo as áreas que serão leiloadas nesta sexta-feira:

PORTO DE BELÉM

• BEL 02A: previsão de investimento de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento, prorrogáveis sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
• BEL 02B: previsão de investimento de R$ 27,4 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
• BEL 04: previsão de investimento de R$ 11,6 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
• BEL 08: previsão de investimento de R$ 89 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
• BEL 09: previsão de investimento de R$ 128 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.

PORTO DE VILA DO CONDE

• VDC12: previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. 25 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.

Fonte: G1

Com novo plano, Gol e Latam disputam ativos da Avianca

A Avianca Brasil viveu uma reviravolta nas últimas 48 horas. Na terça-feira, o grupo de investimentos Elliott, maior credor da companhia no processo de recuperação judicial, com US$ 515 milhões a receber, informou que tinha uma nova proposta de reestruturação e já contava com dois investidores: a Gol e a Latam.

A proposta foi avaliada durante a madrugada pelos advogados da Avianca Brasil e entregue ontem ao juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Valor apurou que o Elliott pressionou a Avianca a adotar o novo plano.

A ideia, que deve ser votada pelos credores da Avianca Brasil na assembleia marcada para amanhã, é criar sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que irão a leilão - e não apenas uma, como no plano inicial. Seis das UPIs terão partes dos direitos de pousos e decolagens ("slots") da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. Se vender essas unidades, a empresa aérea ainda ficará com 16 voos em outros aeroportos. Uma sétima UPI vai englobar o programa de fidelidade.

De acordo com fontes próximas às negociações, o objetivo do novo plano é arrecadar mais dinheiro para o pagamento das dívidas da Avianca Brasil. O plano prevê o leilão de um bloco de três UPIs pelo preço mínimo de US$ 70 milhões. Outras duas UPIs serão leiloadas com preço mínimo de US$ 70 milhões cada uma. O Valor  apurou que, nas tratativas com o Elliott, a Gol e a Latam demonstraram interesse em levar UPIs diferentes.

Ontem de manhã, a Gol e a Latam anunciaram que fecharam acordos comprometendo-se, cada uma, a fazer uma oferta de pelo menos US$ 70 milhões por uma das UPIs. A Gol também se comprometeu a fazer um empréstimo de US$ 8 milhões à Avianca Brasil, para capital de giro. A Latam vai emprestar US$ 13 milhões.

Com essa proposta, a Avianca já arrecadaria ao menos US$ 140 milhões com duas UPIs. No plano anterior, apenas a Azul tinha demonstrado interesse em adquirir a unidade produtiva isolada a ser criada, por US$ 105 milhões

Uma fonte próxima da Azul disse que a companhia vai analisar o novo plano para saber quais ativos cada UPI terá e fazer proposta por uma ou mais unidades. "A Azul vai criar uma nova estratégia para o leilão", afirmou a fonte.

Jerome Cadier, presidente da Latam Brasil, disse que a companhia também pode fazer propostas por mais de uma UPI. "Vamos buscar entre as UPIs a que complementar melhor nossas operações. Podemos levar uma UPI, duas ou três, isso ainda vai ser avaliado", afirmou o executivo. Segundo ele, o plano anterior não era interessante para a Latam. "Com o novo plano, entramos no jogo", acrescentou. 

Procuradas, a Gol e a Azul não quiseram comentar o assunto. A Avianca Brasil também não concedeu entrevista.

Fontes a par das negociações consideram que o novo plano tem mais chances de ser aprovado pelos credores. Na visão das fontes, a criação de sete unidades atrai mais interessados e pode estimular ofertas mais rentáveis à Avianca.

Para uma das fontes, parte dos credores deve pedir ajustes no plano, com mudanças na ordem e nos prazos de pagamento das dívidas. O plano prevê que os recursos arrecadados nos leilões das UPIs serão usados inicialmente para pagar os empréstimos DIP (sigla para "Debtor In Possession", empréstimo com caráter de investimento prévio), concedidos à Avianca Brasil.

A Azul fez dois empréstimos do tipo, no total de R$ 51 milhoes. O Elliott emprestou US$ 5 milhões em 25 de março e vai liberar outros US$ 10 milhões até sexta-feira. A Gol vai disponibilizar US$ 5 milhões e US$ 3 milhões nos dias 9 e 16 de abril, respectivamente. A Latam também se comprometeu a fazer empréstimos DIP.

O restante do valor arrecadado será usado para pagar empresas que assessoraram a Avianca Brasil na recuperação judicial, para quitar dívidas trabalhistas e credores com garantia real. Outros credores vão para o fim da fila.

O plano precisa ser aprovado pelos credores, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É essencial que uma saída seja encontrada rapidamente. "A Avianca está usando os empréstimos para manter suas operações diárias. Se a situação se prolongar muito, ela pode quebrar antes da venda dos ativos", disse uma fonte próxima.

Uma das fontes acha difícil que a compra de UPIs pela Gol e pela Latam seja aprovada por órgãos reguladores. O argumento é a concentração de mercado. A Avianca Brasil tem 21 "slots" em Congonhas, enquanto Gol e Latam detêm 134 "slots" cada uma. "Se elas compram os ativos da Avianca Brasil, vão ficar com 92% dos slots em Congonhas", afirmou a fonte.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em fevereiro, a Gol liderou o mercado brasileiro de voos domésticos com 35,31% de participação, seguida pela Latam (31,10%), Azul (21,08%) e Avianca Brasil (12,20%).

Fonte: Valor