Economia está com ‘síndrome de Garfield’

O gato mais famoso do mundo, o Garfield, é conhecido por sua preguiça e mau humor contumaz às segundas-feiras. Assim anda a economia brasileira, numa mistura de preguiça e falta de coragem, mas não só no início da semana. O relatório Focus, pesquisa feita pelo Banco Central com analistas de mercado com as previsões para os principais indicadores da economia, colabora com a lombeira. Nesta segunda-feira (23), o Focus mostra, novamente, piora nas expectativas para o PIB, a inflação e o câmbio em 2014. Crescimento menor, de 2%; IPCA maior, 5,97%; juros mais altos, 10,5%; câmbio mais caro, R$ 2,45 por dólar. Garfield faria aquela cara rabugenta, com os olhos semicerrados, ao ver tamanho desalento. Para este ano, piorou um pouquinho a previsão para o IPCA, índice oficial de inflação – de 5,70% para 5,72%. Essa alta é só um ajuste para incorporar o comportamento dos preços na última semana. Mesmo assim, o IPCA será menor do que em 2012, como vem dizendo o BC há meses, quase como promessa. Para completar o clima, o Papai Noel que vai desembarcar no Brasil parece que vem com o saco – de presentes – meio cheio (ou meio vazio?). A Confederação Nacional do Comércio (CNC) espera alta de 4,5% nas vendas deste fim de ano, culpa do dólar e da alta nos estoques do varejo. Se confirmada, será a menor alta em quase dez anos. O desalento que nos acomete não chega a ser medo do futuro, até porque não há nada de tão perigoso no horizonte. Mas a sensação de impotência e conformismo com um desempenho tão distante do potencial nato do país dá um gosto amargo para as festas de fim de ano. Lembremos que no início de 2013, época de promessas e planos, as expectativas para a economia eram mais positivas, mesmo que não se contasse com nada espetacular. Garfield, mesmo que disfarçadamente, sempre alimenta uma certa esperança de que Jon, seu dono, o surpreenda positivamente na vida. A cada decepção, o mau humor dele só aumenta. Mas, até para manter vivo os personagens, a esperança continua lá, num cantinho dos quadrinhos.
Feliz Natal!

Fonte: G1

FAMÍLIAS - Endividamento supera 45% da renda disponível

Quem planeja gastar neste fim de ano terá de encontrar uma brecha no já apertado orçamento doméstico. Isso porque o endividamento do brasileiro, que havia estacionado em setembro, voltou a subir em outubro, o último dado disponível da pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC). Naquele mês, o montante das dívidas contraídas pelas famílias alcançou o patamar de 45,38% da renda disponível pelo período de um ano. Os dados sugerem que o endividamento recorde, apesar de crescente, é consequência do maior acesso ao financiamento imobiliário. Caso fossem descontadas as parcelas contraídas com a compra da casa própria, as dívidas das famílias cairiam, em outubro, para 30,08% da renda anual. O número apresenta leve recuo sobre o resultado de setembro, de 30,25%. Segundo informou o BC, essa comparação que exclui os débitos imobiliários atingiu, em outubro, o menor patamar já registrado desde julho de 2010. Não é motivo para comemoração, disse o especialista em finanças pessoas Silvio Paixão. Ele orienta o consumidor que já está endividado a não assumir novos compromissos este fim de ano, para evitar surpresas desagradáveis no orçamento. “Quem estiver pendurado no cartão ou no cheque especial tem que utilizar a segunda parcela do 13º para quitar essas dívidas, e não assumir novas despesas. O presente só é bom para aquele momento do Natal. Já a saúde financeira é para o resto da vida”, ele disse. O crescente endividamento das famílias, diz o economista Miguel Oliveira, da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), tem minado as expectativas para as vendas de fim de ano. “Este vai ser um Natal diferente do que tivemos no ano passado. Lá atrás, as expectativas eram melhores. Os juros estavam em queda e a inflação estava um pouco mais comportada. Tudo isso vai fazer com que o consumidor seja mais cauteloso nas compras”, disse. “Aquele lojista que esperava um bom fim de ano, que se entupiu de estoque, certamente vai ter um Natal frustrante. Nos shopping centers, há comerciantes fazendo promoções antes mesmo do dia 23, tudo para desovar estoques. Então, infelizmente, vai ser o
natal da decepção”, ele disse.
Juros
O já endividado brasileiro também terá um Natal mais caro. Em novembro, a um mês das festas de fim de ano, os consumidores que tomaram crédito já sentiram no bolso o peso da alta da Selic, que chegou, no fim daquele mês, ao patamar atual de 10% ao ano – em abril, a taxa estava na mínima histórica, 7,25%. Como consequência dessa elevação, os juros cobrados das pessoas físicas atingiram a casa dos 38,5% anuais. A última vez que as taxas subiram tanto foi em abril de 2012, para 39,4%, segundo informou o BC. O encarecimento do crédito tende a se manter nos próximos meses, acompanhando a elevação da taxa básica de juros, que pode chegar a 11% em fevereiro. A elevação da Selic afeta os custos dos bancos, que têm que pagar mais caro para tomar dinheiro emprestado no mercado financeiro. Isso já aconteceu ao longo de 2013, quando o chamado custo de captação subiu, em média, 2 pontos percentuais, para 8,5% ao ano. Quanto mais altos forem os juros cobrados do cliente, mais gordos tendem a ser os lucros bancários. De cada R$ 100 emprestados, os bancos lucraram, em média R$ 26,60. E, ao que tudo indica, os resultados contábeis dessas instituições deverão ser novamente impressionantes em 2014. “Em novembro, 12 das 17 modalidades de crédito com recursos livres ficaram mais caras”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. Calote diminui Das linhas que mais pesaram no bolso do consumidor, o destaque, mais uma vez, foi o cheque especial. A alta de 1,9 ponto percentual em novembro fez as taxas médias dessa operação atingirem 146,4% ao ano. Igualmente elevados foram os juros do crédito pessoal. Mesmo tendo recuado 1,6 ponto no mês, as taxas médias dessa modalidade foram de 86,4% ao ano em novembro. As taxas do cartão de crédito, que, em alguns casos, podem ultrapassar os 600% ao ano, não são pesquisadas pelo BC. Já a inadimplência de quem recorre a essa linha foi de 15,6% das operações, queda de 0,6 ponto, segundo informou a autoridade monetária. Não por acaso, o rotativo foi a modalidade com o maior nível de calotes em novembro. Considerando todas as operações bancárias com recursos livres, a inadimplência foi de 4,8% em novembro. Foi o menor volume de atrasos já registrado desde abril de 2011.



Fonte: JC

Prazo para ação monitória sobre cheque é de 5 anos.

O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é de cinco anos. No caso do cheque, o prazo começa a ser contado no dia seguinte à data lançada no espaço próprio para isso no documento; no caso da nota promissória, a partir do dia seguinte ao vencimento do título. Para os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplica-se aos dois casos o prazo prescricional do parágrafo 5º, inciso I, do artigo 206 do Código Civil, que regula a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumentos públicos ou particulares. A tese foi firmada em processos julgados sob o rito dos recursos repetitivos, conforme estabelece o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC) para os casos em que há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito. O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos dois recursos julgados, embasou o entendimento em diversos precedentes da Terceira e da Quarta Turma do STJ, especializadas em direito privado. A ação monitória é o meio pelo qual o autor consegue cobrar um título sem força executiva, pela constituição de título executivo judicial. A ação é instruída de prova escrita e suficiente para demonstrar a existência da dívida.
Ordem de pagamento
O cheque é uma ordem de pagamento à vista. O prazo para apresentação do documento à rede bancária, a contar da emissão, é de 30 dias quando da mesma praça, ou de 60 dias quando de praça diferente. O prazo para execução é de seis meses após vencimento do prazo de apresentação. Quando ocorre a prescrição da ação de execução, a lei oferece ao credor um prazo de dois anos para ajuizar ação por enriquecimento sem causa. A ação tem natureza cambial, dispensando a descrição do negócio jurídico que originou a dívida. Vencido esse prazo, a lei permite ainda o ajuizamento de ação embasada na relação negocial que deu causa ao título expirado. Essa ação pode ser de conhecimento ou monitória, conforme opção do credor. A nota promissória, do mesmo modo que o cheque, é prova hábil para a instrução de ação monitória. Ela também é título de crédito abstrato, que pode ser emitido em decorrência de qualquer negócio jurídico. A diferença é que representa uma promessa de pagamento futuro, mas cuja eficácia não é subordinada a algum evento. A pretensão relativa à execução contra o emitente e o avalista da nota promissória prescreve no prazo de três anos, contado a partir do término do prazo de um ano para a apresentação. Mesmo depois de perder a executividade, a nota promissória mantém o caráter de documento idôneo para provar a dívida tomada em função de negócio jurídico. Porém, ultrapassado o prazo da ação cambial, o avalista não pode mais ser cobrado.
Paradigmas
Decisões tomadas sob o rito do recurso repetitivo estabelecem paradigmas relativos ao mérito da questão jurídica, que orientam as demais instâncias do Judiciário e evitam a subida de recursos para o STJ quando os tribunais tiverem adotado o entendimento uniformizado. A Segunda Seção decidiu também que as teses a respeito da ação monitória sobre cheques e notas promissórias sem força executiva deverão ser transformadas em súmulas do STJ. (Com informações do STJ)

CNI: Brasil é penúltimo em ranking de competitividade

O Brasil continuou em penúltimo lugar em um ranking de competitividade comparado a outros 14 países com características econômico-sociais ou posicionamento de mercado semelhantes. De acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil caiu da 13ª colocação no ano passado para a 14ª em 2013, devido à inclusão da Turquia no relatório. O Canadá continua líder nesse grupo, enquanto a Argentina está na última posição. Dos oito quesitos avaliados, o Brasil está entre os últimos colocados (11ª a 15ª posição) em cinco. Nos três restantes, o País ocupa uma posição intermediária (5º a 10º lugar). Na comparação entre o estudo de 2012 e o deste ano, o Brasil só apresentou melhora de desempenho em apenas dois dos oito quesitos avaliados. No aspecto disponibilidade e custo de capital, o País passou de último para penúltimo, enquanto em termos de ambiente macroeconômico também saiu da última posição para alcançar a 10ª. O desempenho do Brasil piorou nos quesitos infraestrutura e logística, tecnologia e inovação e disponibilidade e custo de mão de obra. Ainda assim, esse último aspecto é o que tem melhor desempenho do País, ocupando a 7ª posição. Além do Brasil, foram avaliados África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Índia, México, Polônia, Rússia e Turquia.
Lentidão
Na avaliação do diretor de Políticas e Estratégia da entidade, José Augusto, o resultado do estudo mostra que os avanços brasileiros ainda são lentos. "Nossa velocidade não é suficiente. Outros países estão trabalhando com mais rapidez. Às vezes ficamos contentes com nossos avanços, mas não os comparamos com avanços mais expressivos que nossos concorrentes vêm tendo", avaliou Augusto. De acordo com o diretor, a CNI mapeou 47 projetos estratégicos que poderiam ajudar o País a dar esse salto em relação ao nossos principais concorrentes no mercado internacional. "O ano de 2014 será um ano especial, de debate no País por causa das eleições", acrescentou.



Fonte: JC

CCJ aprova propostas de mediação e arbitragem.

Pelos projetos de lei, qualquer conflito pode ser mediado, exceto os que tratem de filiação, adoção, poder familiar, invalidade de matrimônio, interdição, recuperação judicial e falência.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem projetos que disciplinam a mediação judicial e extrajudicial e a arbitragem. Pelos projetos de lei do Senado, qualquer conflito pode ser mediado, exceto os que tratem de filiação, adoção, poder familiar, invalidade de matrimônio, interdição, recuperação judicial ou falência. Como foram aprovados em forma de substitutivos, os projetos terão votação em turno suplementar. Depois, já que tramitam em caráter terminativo, seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em plenário. Para o autor de um dos projetos, senador Ricardo Ferraço, a nova regulação substitui a cultura do litígio pela do diálogo. Para o senador Álvaro Dias, o diálogo se mostra positivo também na elaboração das leis, pelas parcerias formadas entre Legislativo e Judiciário na formatação de novas normas. “Constantemente nós somos acusados de legislar mal. Então, buscar a parceria com especialistas da competência e do talento do ministro Luis Felipe Salomão certamente é o caminho adequado” afirmou Dias. O ministro, que esteve presente à reunião da CCJ, ressaltou a importância da aprovação dos projetos: “Hoje damos um passo importante e decisivo para o avanço das instituições, mas, sobretudo, um importante passo para atacar um problema real da Justiça brasileira, que é o acúmulo de novas demandas.” As propostas foram elaboradas por duas comissões de juristas: uma, do Ministério da Justiça; outra, constituída pelo Senado, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o substitutivo sobre a mediação, esta é uma atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder decisório, que auxilia e estimula as partes a desenvolverem soluções consensuais para o conflito. Entre os princípios que orientam a mediação estão a imparcialidade do mediador, a isonomia entre as partes, a informalidade, a busca do consenso e a confidencialidade. Ninguém será obrigado a submeter-se à mediação. A proposta estabelece também que a mediação pode ser feita pela internet e por outro meio de comunicação que permita a transação a distância, desde que as partes concordem. O texto determina ainda que o Ministério da Educação incentive as instituições de ensino superior a incluírem a disciplina de mediação, e que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adote em seus exames questões relacionadas à mediação como método de resolução de conflitos.
Escolhido ou aceito
Segundo a proposta, o mediador será escolhido pelas partes ou, se indicado, deverá ser aceito por elas. A ele se aplicam as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz. O mediador também não deve assessorar, representar ou patrocinar qualquer parte que tenha se submetido a mediação por ele conduzida nos dois anos anteriores. Também é proibido ao mediador ser árbitro ou testemunha em processos judiciais ou arbitrais sobre conflito que tenha mediado. O mediador e seus assessores são equiparados a servidores públicos para efeitos da legislação penal. Qualquer pessoa capaz, que tenha confiança das partes e que se considere capacitada para fazer mediação, pode ser mediador extrajudicial. O mediador não precisa integrar ou se inscrever em nenhum tipo de conselho ou associação. No caso judicial, o mediador precisa ser graduado há pelo menos dois anos em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e ter obtido capacitação em escola ou entidade de formação de mediadores, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça ou pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça. A proposta permite que as partes se submetam à mediação mesmo havendo já o processo arbitral ou judicial em curso. Nesse caso, elas devem requerer ao juiz ou ao árbitro a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do conflito. No entanto, a suspensão do processo não impede que o juiz ou o árbitro concedam medidas de urgência. As partes também podem ser assistidas por advogados. Se apenas uma delas estiver assistida, as outras poderão solicitar a nomeação de defensor público. O mediador pode se reunir com as partes, em conjunto ou separadamente, ouvir terceiros e solicitar informações que considerar necessárias para o esclarecimento .1dos fatos e para o entendimento dos conflitantes. A mediação termina quando é celebrado o acordo ou quando não se justificam novos esforços para obter o consenso, seja por declaração do mediador ou por manifestação de qualquer das partes. No caso da mediação extrajudicial, o mediador disciplina como será o procedimento e não há prazo definido para sua conclusão. A mediação judicial, por sua vez, deve durar até 60 dias, contados da primeira sessão, salvo se as partes, de comum acordo, requererem sua prorrogação. Uma emenda do senador Pedro Taques, acolhida pelo relator, prevê a dispensa da mediação quando a parte autora expressar essa vontade em declaração anexada à petição inicial.
Confidenciais
As informações relativas à mediação serão confidenciais em relação a terceiros, salvo se as partes expressamente decidirem de forma diferente ou quando sua divulgação for exigida por lei. A informação prestada por uma parte, em sessão privada, ao mediador, também deve ser confidencial. Para a mediação que tiver como parte órgão ou entidade pública não será exigida a confidencialidade, ressalvadas as hipóteses de segredo de Justiça. A proposta também possibilita a mediação para conflitos que envolverem órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Nesses casos, poderão ser instituídos conselhos de mediação no âmbito de cada entidade ou órgão público. De acordo com outra emenda de Taques, fica restrita a possibilidade de mediação em conflitos envolvendo a administração pública apenas a atos ou direitos que não dependam de autorização do Poder Legislativo. O texto também coíbe a mediação que seja muito onerosa ao poder público. (Com Agência Senado)



Fonte: JC

Perdendo o bonde.

Estudos recentes sobre o gasto em pesquisa e desenvolvimento (P&D) sugerem um quadro difícil para a aceleração do crescimento nos anos à frente e a redução da dependência tecnológica dos EUA e da China. No ranking global da publicação científica R&D Magazine, o Brasil está estagnado na 10ª posição, com gasto de US$ 30 bilhões em 2012, US$ 31 bilhões em 2013 e projeção de US$ 33 bilhões para 2014. Em termos de participação sobre o Produto Interno Bruto (PIB), medido pelo método da paridade de poder de compra — para mitigar desvios devidos à flutuação do dólar —, a relação está estática em 1,3%. Nos EUA, como nas economias avançadas, o investimento em P&D está também estancado desde a crise de 2008, mas em nível muito elevado, enquanto na China e na Ásia em geral, exceto Índia, cresce em marcha batida. Os EUA lideram o ranking dos gastos em P&D, com US$ 465 bilhões previstos em 2014, representando participação sobre o PIB de 2,8%, a mesma taxa de 2012. A China vem encurtando a distância. Com US$ 284 bilhões aplicados em pesquisa, equivalentes a 2% do PIB, a China desbancou o Japão do 2º lugar do ranking mundial, em 2011. A esse ritmo de crescimento, 20% anuais nos últimos 20 anos, pouco mais que o dobro do aumento do gasto em P&D dos EUA no mesmo período, ao redor de 2022 estará no topo do ranking, segundo a R&D, com ambos os países aplicando US$ 600 bilhões/ano em pesquisa. Já não dá para os demais países fecharem esse fosso, talvez somente diminuir, mas isso implica ao Brasil, por exemplo, mudança radical de estratégia, e não apenas comprometimento maior de verbas em P&D. O gap já é muito extenso. Hoje, o país investe apenas 11,6% do que gasta a China em ciência e tecnologia aplicada, ou 7,1% dos EUA. No Brasil, embora seja política oficial, P&D ainda é tratada mais como verba para acadêmico publicar tese ou grandes empresas tomarem financiamento a juro barato que meta de Estado. Patentes, produtos e processos inovadores, com exceções, são mais certos do movimento de empresas emergentes, os startups, o que, no entanto, não basta para fechar o fosso tecnológico em relação aos países avançados.
Meta de P&D é quimera
Veja-se a diferença: na China, a intensidade da pesquisa aplicada é parte do Plano Quinquenal, de 2011 a 2015. O objetivo é elevar o investimento em P&D a 2,2% do PIB. Deverá superá-lo, e isso graças à rígida observância de outra meta: a taxa de investimento, que há no Brasil também como lei, 23,2% do PIB em 2015, conforme o Plano Plurianual aprovado pelo Congresso. Só que ninguém liga para isso. No melhor cenário, o investimento chegará a 19% do PIB este ano. E o ministro Guido Mantega promete agora elevá-lo a 24% em dez anos. Sem compromisso firme com o investimento, meta de P&D é quimera.
China se educa nos EUA
Outra diferença notável do avanço científico da China é o método, baseado não apenas na melhora da educação, cujo resultado, embora meritório, é sempre lento. Também há o princípio, segundo R&D, que a eficiência industrial é importante, mas não sustenta por si só o crescimento econômico — verdade desconsiderada no Brasil, em que elevar a produtividade manufatureira é tratada como fim, e vale até atingi-la com depreciação cambial, que nada tem a ver com P&D. Na China, o governo decidiu reformar até 2020 o modelo centrado na produção manufatureira em grande escala e custo baixo para outro em que o foco é a inovação. E o know-how para isso? Os chineses foram buscar onde há: nos EUA e na Europa. É mais que enviar estudantes a universidades de elite (tipo Harvard e MIT), como passamos a fazer.
Hackers roubam segredos
Cerca de um terço dos programas de P&D da China, como conta a R&D, envolve acordos de colaboração com centros de pesquisa dos EUA, e uns 25% com organizações similares da Europa. A R&D nada diz sobre a invasão sistemática de servidores de empresas dos EUA por hackers chineses para roubar segredos tecnológicos. O ex-analista da NSA, National Security Agency, Edward Snowden, hoje refugiado na Rússia, disse ser prática também do governo Obama. O NSA teria espionado a Petrobras e até invadido a rede de e-mails do Palácio do Planalto. Tais iniciativas atestam, embora do pior modo, a distância entre o nível tecnológico das potências e o "resto". Estamos nesse meio, segundo a R&D, ao criticar o "desempenho abaixo das expectativas". E alertar sobre a "forte conexão" entre expansão econômica e P&D, entre criação industrial e estabilidade política e entre tecnologia e satisfação dos anseios da classe média. As conclusões não diferem da Pesquisa de Inovação (Pintec), recém- divulgada pelo IBGE, também constatando estagnação do gasto em P&D. Ele cresce, mas menos que o ritmo já lento do PIB, quando deveria vir na frente para recobrar o atraso. Sem estratégia agressiva de P&D, tudo será mais difícil.
Tributar P&D é nonsense
O investimento em P&D, pela metodologia do IBGE, está estagnado em torno de 0,59% do PIB. A especialista em inovação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fernanda de Negri, atribui tal evento, em parte, à crise global de 2008, mas há coisa mais séria. A estrutura produtiva centrada em segmentos de menor intensidade tecnológica, baixa escala de produção e poucas empresas de capital nacional em ramos intensivos em inovação, segundo ela, explicam um bom pedaço da defasagem. Adicione-se que aqui, ao contrário até da China, o gasto em pesquisa não chega a ser prioridade empresarial. Mas é raro o país que não o isenta do lucro tributável. Na França, gera crédito tributário. No Brasil, a Receita não é cobrada a ser mais sensível. O próprio governo costuma confundir pesquisa pura e pesquisa aplicada, voltada ao mercado. Já foi pior, mas a mudança é lenta. Então, pagamos à China para lançar um satélite que explode no voo. Um dia eles aprendem. Parte às nossas custas.


Fonte: JC


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Execução separada de sentença

Não é obrigatório o arbitramento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em percentual vinculado ao valor da condenação. A definição é da ministra Nancy Andrighi e se deu em julgamento de um recurso na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o devedor contestava a inclusão da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC) na base de cálculo dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Na origem, trata-se de uma ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, em que foram aplicados contra o devedor multa de 10% e honorários da fase executiva, porque o devedor não fez o pagamento voluntário da obrigação. O juiz entendeu que os honorários deveriam incidir sobre o valor total devido, acrescido da multa, que passaria a compor o valor exequendo.
Mesmo fato
Houve recurso no qual o devedor alegou que a multa não poderia integrar a base de cálculo para os honorários da fase de cumprimento de sentença porque ambos "têm origem no mesmo fato, que é o não cumprimento tempestivo da obrigação". O tribunal local manteve o entendimento de que a base de cálculo dos honorários de advogado fixados na execução é a condenação, que inclui a multa. Novo recurso trouxe a discussão para o STJ. A ministra relatora observou que tanto o devedor como o acórdão do tribunal local “se prendem à premissa de vincular ou atrelar a fixação dos honorários ao valor da condenação” ou, como diz o CPC, “ao montante da condenação”. No entanto, a jurisprudência do STJ define que a verba honorária deve ser fixada pelo juiz de maneira equitativa, seguindo parâmetros concretos elencados nas alíneas do parágrafo 3º do artigo 20 do CPC. “Devem ser sopesados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, não se exigindo obrigatoriamente o arbitramento em percentual vinculado ao valor da condenação”, afirmou a ministra Andrighi. Assim, segue a ministra, vê-se que o juiz tem liberdade para interpretar dados relevantes à fixação dos honorários, podendo até ser realizada em valor fixo que reflita a justa remuneração do advogado. A relatora concluiu que a discussão do recurso é “inócua”, uma vez que o montante da condenação não é obrigatoriamente considerado para o cálculo, bastando, por exemplo, a fixação se dar em valor fixo, para sequer se cogitar dessa discussão. No caso julgado, a ministra relatora ponderou que, se o juiz decidiu considerar a multa na base de cálculo dos honorários, não cabe ao STJ avaliar o critério utilizado, porque refazer o juízo de equidade exigiria reexame de fatos e provas, o que é vedado em recurso especial pela Súmula 7 do STJ. (Com informações do STJ)




Fonte: JC

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos em 2013.

No ano passado, valor foi alcançado no dia 28 de dezembro. Projeção é que até o final de 2013 o Impostômetro atingirá R$ 1,7 trilhão.












Os brasileiros já pagaram, este ano, R$ 1,5 trilhão em impostos taxas e contribuições federais, estaduais e municipais, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida por volta das 13h20h desta segunda-feira (9). No ano passado, o valor foi alcançado em 28 de dezembro, o que sinaliza aumento da carga tributária. A projeção da ACSP é que até o final de 2013 o Impostômetro atingirá R$ 1,7 trilhão. O placar eletrônico conhecido como Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, e foi inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Cálculos do Impostômetro
O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro". Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos. A contagem é feita por meio da ferramenta eletrônica que tem como base para o levantamento de dados federais, as arrecadações da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, informações da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para as receitas dos Estados e do Distrito Federal, o Impostômetro utiliza-se dos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário), das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Já a arrecadação de tributos municipais é informada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio dos municípios que divulgam seus números devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Tribunais de Contas dos Estados.



Fonte: G1

O Botafogo e o Brasil.

No campeonato  brasileiro  desse ano, após emendar 29 rodadas entre os quatro primeiros colocados, sendo que algumas delas na liderança, na 34ª o Botafogo deixou o pomposo grupo do G-4, cujos integrantes se qualificam à disputa da almejada Taça Libertadores da América,  a  apenas quatro jogos do final da temporada. Esta coluna está sendo escrita um pouco antes das últimas e decisivas partidas, cujo desenrolar ainda promete emoções fortes ao torcedor alvinegro. No que tange à questão brasileira, o seu desenlace também depende de um confronto, sendo que este se dá sobretudo no campo ideológico, envolvendo visões bastante díspares, bem como motivações ou interesses muitas vezes nebulosos. Na época em que o Botafogo ganhava seu último campeonato nacional, o Brasil começava a sentir os efeitos da última grande reforma econômica, iniciada pelo Plano Real. Foi ali, mais precisamente em 1994, que começaram a ser plantados os alicerces de um projeto de longo prazo para o País. A decorrente estabilização da economia mostrou-se em pouco tempo um poderoso instrumento de inclusão social, ampliando o poder de compra da população e permitindo que as famílias mais humildes passassem a planejar suas vidas, coisa difícil em um país que acumulara, de 1965 a 1994, inflação superior a um quatrilhão por cento! A  implementação do plano deu sequência a uma série de reformas estruturais, entre as quais se destacam a privatização de setores estratégicos, que se encontravam emperrados nas mãos do Estado, a criação das agências reguladoras, o programa de estabilização do sistema financeiro (o Proer), a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a renegociação da dívida de estados e municípios dentro de critérios extremamente rigorosos, a liquidação ou venda de bancos estaduais, que eram grandes fontes de corrupção e cuja saúde ameaçava o sistema financeiro, a promoção de uma maior abertura comercial ao exterior e o lançamento de uma série de iniciativas na área social. Ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram instituídos o regime de metas de inflação, com a independência tácita do Banco Central para conduzir a política monetária, e o câmbio flutuante. Do primeiro governo Lula, que se iniciou em 2003, até hoje, o que se viu foi uma política econômica essencialmente adaptativa, até mesmo por causa do consenso que se estabeleceu acerca do chamado tripé macroeconômico (metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal), como também por conta das turbulências internacionais. Do segundo mandato de Lula em diante, a pretexto de mitigar os efeitos domésticos da crise que se abateu sobre as economias desenvolvidas, o governo aprofundou os incentivos ao consumo e afrouxou a política fiscal. Em suma, principalmente no seu primeiro mandato, o líder petista consolidou as reformas implementadas por seu antecessor, sem, contudo, voltar-se para outros entraves do País, que, cedo ou tarde, precisariam ser enfocados. Vale ressaltar que o arcabouço assistencialista também foi repaginado e reforçado. O governo Dilma seguiu a linha do de Lula, restringindo-se a lidar com situações  de acordo como elas vão surgindo. Diante de uma inflação em tendência de alta e da atividade econômica em queda, decidiu prolongar o enlevo consumista, mesmo diante do acúmulo de evidências que mostravam a exaustão do modelo. Prosseguiu com a elevação dos gastos públicos e preservou os estímulos ao consumo das famílias, continuando a puxar a expansão do crédito via bancos oficiais, não apenas deixando o Banco Central totalmente isolado na luta contra a inflação, como também sabotando a tarefa do órgão. Por fim, a máquina governista começou a ensaiar uma ruptura com os paradigmas estabelecidos desde 1994, especialmente no que tange à responsabilidade fiscal. Olhando-se para trás na história do País, de outras nações e mesmo de indivíduos, percebe-se que um dos principais, senão o principal fator determinante do sucesso, é a convicção no caminho traçado. Questionamentos e hesitações são normais e profícuas, mas quando começam a impedir o avanço rumo aos objetivos almejados, tornam-se um estorvo. Chega-se a um ponto em que, sem sólidas diretrizes que norteiem o planejamento no longo prazo, as ações de curto prazo começam a se engalfinhar. Nesse mérito, o que vem ocorrendo com a Petrobras é emblemático. Para aqueles que acreditam em economia de mercado e nos conceitos básicos sob os quais ela se assenta, o uso político da petrolífera para segurar os preços domésticos é um sacrilégio. Já para a equipe econômica é uma atitude totalmente válida, normal. É o que se entende dos comentários do ministro da Fazenda Guido Mantega, que deixou claro que, na sua visão, o combate à escalada dos preços deve se sobrepor aos interesses da companhia. Cabe lembrar, no entanto, que a Petrobras depende de captar dinheiro no mercado para cumprir os imponentes investimentos com que está comprometida. Das duas uma: o governo não conta com o mercado, o que é de se estranhar, ou não o compreende muito bem. Seja como for, pode-se deduzir que a equipe econômica subestima a lógica da engrenagem na qual a economia brasileira está inserida, goste ou não, ou superestima o seu poder de contrariá-la. O relacionamento do governo com o mercado, por sinal, tem sido marcado pela dubiedade. Mais parece uma criança, que dissimula quando é apanhada em alguma travessura. Só que o excesso de rebeldia costuma ser castigado. Em se tratando de economia, o castigo pode causar sérios prejuízos. É sempre bom ressaltar que, no caso de rebaixamento da nota do Brasil e da Petrobras pelas agências classificadoras de risco, os investimentos estrangeiros seriam desestimulados, em um momento no qual eles são cruciais. Além disso, o custo de empréstimos à empresa e ao País entraria em rota ascendente. Dizem que a referência de sistema econômico que o governo de Dilma teria em mente, assim como o de Lula, seria o chinês nas últimas décadas, um conceito que convencionou-se chamar de socialismo de mercado. Entretanto, além de as histórias e peculiaridades dos dois países serem drasticamente diferentes, a China está em transição. A sua economia caminha claramente no sentido de mais abertura, capitalismo e integração com os mercados internacionais. O Brasil vai na contramão? Mais proveitoso seria se, em vez de ficar se atendo a dogmas, picuinhas e à cobiça sem limites daqueles que o formam, o governo buscasse de fato ir além dos avanços já consumados pela nação, priorizando a visão de longo prazo. No curto prazo, bastaria cumprir à risca o que a sociedade já referendou no passado, sem a necessidade de ficar inventando modas e,  politicamente falando, custe o que custar. Pelo menos até as eleições do ano que vem, contudo, isso certamente não acontecerá. E até lá, infelizmente, há tempo de sobra para que estragos significativos se consumem, atrasando-se ainda mais o próximo voo. Em tempo, é triste ver a presidente do Brasil vir a público defender a continuação de obras cuja paralização vem sendo recomendada pelo Tribunal de Contas da União, por repetidas evidências de superfaturamento, ou ainda por erros crassos de execução. Crime não seria paralisá-las, como disse a presidente, mas sim permitir que se permaneça surrupiando dinheiro público ou que, no caso de uma estrada, continue a ser construída na direção errada. Mas a ótica míope, acostumada a deturpações, não enxerga maiores problemas. Esse tipo de coisa sim, é que precisa ser mudado. Bom, o campeonato ainda não acabou. Pode ser até que, nessa derradeira rodada, o Botafogo alcance a terceira posição da tabela e termine classificado para a Libertadores do ano que vem, o que seria uma vitória sem título. Pode ser também que chegue em quarto, mas acabe perdendo a vaga no principal torneio das Américas para a Ponte Preta, caso o clube de Campinas vença a decisão contra o Lanús da Argentina na próxima quarta-feira e se sagre campeão da Copa Sul Americana. Se esta última hipótese se concretizar, entrará para a história como mais um naufrágio de última hora do Glorioso. Complicada a situação do Botafogo, complicada a situação do Brasil.



Fonte: JC

INFLAÇÃO - Economistas dizem que pressões voltam este mês.

Reajuste de combustíveis entrará na conta em dezembro, que também deve ser impactado pelos aumentos de energia elétrica, água e esgoto, além do cigarro.

A bem comportada taxa oficial de inflação de novembro, de 0,54% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não deverá se repetir em dezembro, de acordo com especialistas. O economista Fernando Parmagnani, da consultoria Rosenberg & Associados, lembra que entrará na conta deste mês o reajuste de combustíveis anunciado pela Petrobras em 29 de novembro. "Isso pode adicionar 0,11 ponto percentual ao IPCA", calcula. Parmagnani observa que dezembro também deve ser impactado pelos reajustes de energia elétrica, água e esgoto, além do cigarro. O economista diz ainda que os grupos Vestuário e Alimentação devem acelerar em razão da sazonalidade de fim de ano. "Por questão de safra, também pode haver impacto maior do etanol no índice de inflação." A Rosenberg esperava alta de 0,59% do IPCA em novembro, ante o 0,54% divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira. Parmagnani destaca a queda do grupo Alimentação, de 1,03% em outubro para 0,56% em novembro. "No caso das carnes, a taxa de variação recuou de 3,17% para 0,92% entre os dois períodos." A Rosenberg prevê que o IPCA encerre 2013 em 5,8%. No ano passado, a taxa foi de 5,84%. Para a economista e sócia da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro, a queda no preço dos alimentos em novembro foi uma surpresa e deve impactar nas estimativas para a inflação de dezembro e também do fechamento de 2013. "Ainda estamos com a projeção de 0,76% para dezembro e de 5,8% para o fim do ano, mas devemos dar uma lapidada para baixo nas projeções para mês e para o ano", afirmou. A Tendências esperava alta de 0,6% em novembro. A principal diferença veio da alimentação em domicílio, diz ela. "Dentro de alimentação em domicílio tivemos alguns movimentos mais intensos de desaceleração, como carnes, que passou para 0,92%. No IPCA-15 tinha sido de 2,34% e em outubro os preços haviam registrado alta de 3,17%. Foi uma boa desaceleração, mais forte de que imaginávamos", disse. Para dezembro, segundo Alessandra, a projeção de 0,76% leva em conta o reajuste nos combustíveis e também a possibilidade de aumento no preço no cigarro. "Já houve reajuste do cigarro na região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Rio de Janeiro. Estamos esperando o reajuste para São Paulo. É um peso importante que faz toda diferença para dezembro", explicou. A economista destacou que chama atenção o índice de difusão do IPCA, que ainda é alto. Ou seja, a disseminação da alta dos preços dentro dos itens do IPCA. "A pressão dos preços é generalizada, o que é ruim. Ainda que o resultado de novembro tenha vindo um pouco abaixo do esperado, o índice de difusão gera desconforto para o início de 2014", afirmou. Em novembro, o índice de difusão foi de 68,2%, contra 67,7% em outubro. Alessandra ressaltou que a inflação de serviços ainda se mantém em um nível elevado e pressiona negativamente os preços para o ano que vem. "A inflação de serviços, com exceção de passagem área, que é muito volátil, está resistindo. Terminou 2012 em 8,4% e agora, em 12 meses, está em 8,5%", disse. Segundo a economista, os preços dos serviços mostram força ainda. "Parou de subir, mas ainda está num patamar alto. É motivo de desconforto e ajuda a entrarmos 2014 com um quadro não muito favorável". Para 2014, a consultoria ainda trabalha com expectativa de inflação de 6%.



Fonte: JC