Pela
quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de
valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. A
conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB
(Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta
aos contribuintes em serviços de qualidade. Estados Unidos, Austrália e Coreia
do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está
em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o
retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade. Para medir esse
retorno, o instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à
Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78. O indicador de
retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga
tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de
15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano),
calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para
medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse indicador tem peso de 85% na
composição do Irbes. Para a carga tributária, o estudo considera as informações
da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados
de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012,
último dado disponível. No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%,
segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.
FISCO
A
Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, a carga
tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado de 2013 ainda não foi
divulgado. Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o
instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, juros e correção,
contribuições e custas judiciais. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike,
o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as
esferas -federal, estadual e municipal- a melhor aplicação dos recursos pagos
pelos contribuintes. "Os brasileiros foram às ruas recentemente em
protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga
tributária e o pouco retorno em qualidade de vida", diz.
RANKING
Na
edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição. Neste ano,
passou para sexta. Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª
colocação.
Fonte:
Folha SP
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