A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a aprovação da reforma da Previdência em dois turnos. Com a rejeição de oito destaques, os parlamentares mantiveram o texto que foi aprovado em primeiro turno, o que aconteceu antes do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu o prazo que previa de concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) de mudanças no sistema de aposentadoria na primeira semana de trabalhos após o recesso.
Antes, no início da madrugada desta quarta-feira, a Casa comandada por Maia já havia aprovado, por 370 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno, bem acima dos 308 votos necessários para se aprovar uma PEC.
A versão aprovada pelos deputados representa uma economia de R$ 933,5 bilhões nas despesas previdenciárias em dez anos. O texto original encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro previa uma economia de R$ 1,2 trilhão na próxima década.
Com a aprovação do texto pela Câmara, a reforma segue para análise do Senado, que deve iniciar a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a partir da próxima semana. A expectativa é que senadores concluam a votação em dois turnos da reforma em setembro. Para que a PEC seja aprovada na Casa comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), é necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.
Ao final da sessão, Maia agradeceu o apoio dos parlamentares da base e da oposição pela "correção" com que trabalharam durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. O vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP), disse que Maia foi o "maestro" da reforma e que o parlamentar tinha a "paternidade" da proposta.
O último destaque apreciado foi rejeitado, por 352 a 135. O PT sugeria a supressão do novo critério de cálculo dos benefícios em ambos os regimes e mantém a média de 80% dos maiores salários.
Confira os oito destaques derrubados pela Câmara:
1. Calculo da média dos salários
Apresentada pelo PT, queriam contar como contribuição pagamento inferior ao mínimo exigido. O placar foi de 364 a 130.
2. Pensão por morte
Apresentada pelo do PC do B, queriam que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo para todos os casos. Placar foi de 346 a 146.
4. Abono salarial
Proposta do PSOL, queriam retirar o trecho da reforma que restringe o acesso ao abono salarial PIS/Pasesp. Placar foi de 345 a 139.
5. Pedágio de regras de transição para aposentadoria
Proposta do Novo, objetivo era mudar as regras de transição para servidores público federais, professores e segurados do INSS. Placar foi de 394 a 9, com uma abstenção.
6. Transição
Proposta do PDT, queriam o fim da exigência de pedágio 100% do tempo de contribuição que falta para aposentadoria do trabalhador. Placar foi de 352 a 136.
7. Servidores expostos a agentes prejudiciais à saúde Proposta do PSB, objetivo era mudar as regras de transição para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Placar foi de 347 a 137.
8. Cálculo do benefício
Proposta do PT, queriam mudar as novas regras de cálculo do valor da aposentadoria. Placar foi de 352 a 135.
Fonte: Valor
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