Reajuste deste ano
incluirá os aumentos habituais concedidos às distribuidoras, o repasse do
aumento do preço da eletricidade de Itaipu e a transferência dos gastos com
subsídios; alta da conta da CPFL Jaguari, em São Paulo, chega a 65%.
Com o fim do auxílio de R$ 9 bilhões em
subsídios pagos pelo Tesouro Nacional, a conta de luz dos consumidores das
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terá um reajuste de 19,97% derivado dos
gastos com programas sociais que voltarão a ser cobrados na tarifa de energia.
Somado ao aumento do preço da eletricidade de Itaipu, também repassado ao
consumidor, o “tarifaço” para essas três regiões chegará a 25,97% em 2015. Além
disso, as contas de luz terão o impacto adicional do reajuste ordinário,
concedido todos os anos. Para algumas empresas, a soma dessas contas pode
provocar uma alta de tarifa superior a 60%, índice muito acima do previsto pelo
Ministério de Minas e Energia até aqui. É o caso da CPFL Jaguari, do interior
paulista, que teve aprovado nesta terça-feira um aumento de 45% nas contas, que
se soma aos 19,97% dos programas sociais. Os números foram apresentados pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na proposta para o orçamento do
fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo o relator do
processo, diretor Tiago de Barros Correia, as despesas com programas do setor
elétrico vão atingir R$ 25,961 bilhões neste ano - as receitas próprias da CDE
somarão apenas R$ 2,75 bilhões. A conta repassada aos consumidores somará R$
23,21 bilhões em aumentos na tarifa. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino,
considerou “razoável” o reajuste extraordinário nas contas de luz de
consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Questionado sobre o impacto nas
tarifas, Rufino não quis adiantar nem confirmar números. Disse apenas que o
aumento “deve ser dessa ordem”. Para o Norte e Nordeste, os reajustes para
cobrir a CDE devem ser de 3,89%, “significativamente menores”, disse Rufino.
Esses consumidores não pagam a energia de Itaipu, por exemplo. Além disso, o
custo dos programas sociais é dividido numa proporção menor para esses
consumidores - 80% vão para Sul, Sudeste e Centro-Oeste e 20% para Norte e
Nordeste.
Embate.
A divulgação do orçamento da CDE carimbou a
vitória da equipe do Ministério da Fazenda, comandado por Joaquim Levy. O
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, lutava para que o Tesouro bancasse
pelo menos R$ 6 bilhões dos R$ 9 bilhões previstos no orçamento. Esse dinheiro
serviria para quitar débitos da CDE que restaram de 2014 e programas como o Luz
Para Todos e a tarifa social para a baixa renda. Rufino, garantiu que essa
cobrança virá por meio de um reajuste extraordinário para as distribuidoras,
com impacto já em março. “As cotas propostas impõem um descasamento
considerável para as empresas, o que seria insustentável financeiramente para o
setor”, afirmou. Do total de despesas da CDE deste ano, R$ 5,464 bilhões são
despesas que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, R$
20,495 bilhões, são gastos correntes, que incluem subsídios para produtores
rurais, carvão mineral, tarifa social da baixa renda, Luz Para Todos e despesas
com combustível para as térmicas da Região Norte do País. Rufino disse que os
reajustes extraordinários não incluem custos do empréstimo de R$ 17,8 bilhões
às distribuidoras em 2014. Essa e outras despesas correntes serão transferidas
para a conta de luz nos reajustes anuais ordinários.
Prévia.
Os elevados aumentos autorizados nas contas
de luz dos consumidores do interior de São Paulo e da Paraíba são uma prévia
daquilo que a maioria dos brasileiros deve pagar neste ano. Os reajustes
aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) variaram entre 25%
e 45%, ainda mais altos do que os do ano passado. As novas tarifas estão em
vigor desde terça-feira. Essas empresas ainda passarão pelo reajuste
extraordinário em março, junto com as demais distribuidoras. O principal motivo
para os elevados reajustes é o empréstimo bancário ao setor elétrico. Em 2014, os
bancos emprestaram R$ 17,8 bilhões para as empresas, para evitar um tarifaço já
em 2014. Essa conta começa a ser paga agora, por meio de aumentos na conta de
luz que vão durar até 2017, com juros e correção monetária. O impacto médio do
financiamento nas tarifas das seis primeiras empresas foi de 14,27%, quase
metade dos índices aprovados.
Fonte:
O Estadão
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