Choque de intenções.

A inflação é um animal tinhoso, se criado solto e obediente apenas aos berros do dono a taxa de juros, nesta analogia. Com o tempo, acostuma-se aos gritos, passa a conduzir o dono e, se contrariado, rosna agressivo. Em meio a um ambiente econômico propício à alta de preços, o arrocho de juros mais deseduca que condiciona a inflação. Na leitura da taxa mensal, a inflação de outubro medida pelo IPCA arreganhou os dentes, com alta no mês de 0,57%, depois de deslizar de 0,86% em janeiro até 0,03% em julho e voltar a subir 0,24% em agosto e 0,35% em setembro. Em sua extensão acumulada em 12 meses, ocorreu o inverso desde junho: a inflação começou a desinflar, ao incorporar taxas mensais menores até então, vindo de 6,70%, último pico, em junho, para 5,86% em setembro e 5,84% agora em outubro. Na expectativa do governo, se a variação anual empatar com a de 2012, 5,84%, será uma vitória, já que a meta oficial entregue ao Banco Central, 4,5%, há muito tempo está descartada. No conceito elástico de meta tal como a presidente Dilma Rousseff a entende, o BC terá feito o serviço, se a inflação anual não superar o teto do intervalo de variação, 6,5% uma excepcionalidade para casos de choque de oferta, em que haja mudança permanente de relações entre preços. Nesses casos, o BC combate apenas a propagação secundária da alta original, para barrar um movimento seriado de reajustes. Foi o que fez depois de assistir passivo ao estouro de preço dos grãos em meados de 2012, devido à seca nos EUA, e deixar que se acumulasse à depreciação cambial induzida por ações da Fazenda. A queda da moeda fez a inflação dos alimentos contaminar a inflação geral e começar 2013 em alta, enquanto cedia em todo o mundo. O BC religou a Selic em abril, tirando-a do patamar de 7,25% em que se encontrava desde outubro de 2012, e elevou-a aos poucos a 9,50%, o seu nível atual, num ciclo aparentemente ainda aberto. Há várias formas de se olhar o processo inflacionário no Brasil. O debate atual o resume ao instrumental usado para controlá-lo. O BC aperta a política monetária, subindo os juros. Os críticos alegam que um controle rigoroso do gasto público seria mais eficaz contra a inflação, além de mitigar o trabalho do BC e aliviar o Tesouro. É essa a principal sequela decorrente da má execução das contas fiscais, como se viu com o resultado de setembro, quando o deficit orçamentário aumentou mais que o previsto. A discussão de fundo é essa, com a inflação prenunciando um duro ajuste fiscal adiante.

Equação esquizofrênica

Juros altos oneram a dívida pública, que se expressa pelos papéis emitidos pelo Tesouro e negociados no mercado. É dessa forma que a política econômica acaba condicionada pelo mercado financeiro, em especial os fundos voláteis de origem externa, o tal do hot money. Gente do governo, como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, se enfeza, nega descontrole fiscal, atribui as críticas a um "ataque especulativo". Não se diz é que tem sido assim porque a autonomia da política econômica diminuiu em relação ao investidor que banca a rolagem dos papéis públicos e absorve as novas emissões. Eles querem juros. O BC combate com juros a inflação, que avança quanto maior a demanda agregada. O gasto público infla a demanda, que pressiona a inflação. Gastos, juros e dívida têm relação com o hot money atraído para ajudar a fechar os deficits externos. E aí surge uma equação esquizofrênica: o hot money aprecia o câmbio, o que incentiva importações, portanto, ajuda o controle da inflação, mas prejudica a indústria nativa, à qual o governo estende a mão à custa do gasto fiscal (subsídios) e da receita (desonerações).

Entre ficção e realidade

Como todo processo esquizofrênico, a ficção subverte a realidade e se chega ao que se assiste: tapete vermelho estendido outra vez ao hot money, que valoriza o câmbio; ao mesmo tempo, as saídas excedem os ingressos de capitais no acumulado do ano, depreciando a taxa de câmbio; interesses financeiros criticam a execução fiscal e sugerem receios com a dinâmica da dívida pública. O governo garante que a política fiscal está ajustada, embora tema uma fuga de capitais. Há um choque de intenções. Uns querem um ajuste fiscal para já. O governo não o vê necessário, pelo menos agora. Tal como num jogo de resistência, o resultado dependerá de quem tiver mais força. Para o governo, o objetivo das pressões é para que antecipe um ajuste que só cogita fazer com a eleição presidencial decidida. As sondagens atuais indicam o favoritismo de Dilma. Os riscos estão na economia. A agenda que não dá voto Qualquer coisa que fizer para corrigir desajustes da macroeconomia implica dureza fiscal, mais câmbio e inflação "corretiva" sequela de uma mudança de preços relativos em favor da indústria, portanto, contrária às importações, cujo corolário é o corte do salário real. Não se espera que alguém faça campanha com uma agenda assim, nem a anuncie com atos ou simbolismos como trocar Guido Mantega por um ministro da Fazenda ao gosto do mercado. Na entrelinha, pede-se um voto de confiança. Os tumultos dos últimos dias sugerem a resposta.

Gatilho contra indexação

Até que se enfrentem problemas estruturais da economia, a inflação ela mesma causa e efeito de desajustes cuja solução é adiada pela falta de consenso político para resolvê-la será obesa, e nunca magra. Que não fosse por outras razões, como o expansionismo fiscal ou a baixa concorrência na economia, está aí a indexação a fincar um piso à trajetória da inflação. Não se vai a lugar nenhum assim. A reprodução automática de perdas passadas de poder aquisitivo só tende a perpetuar a inflação. Uma saída poderia ser um meio tempo: ajustes referenciados pela meta de inflação para um a dois anos à frente, prevendo-se um gatilho disparado toda vez que ultrapassasse um percentual combinado. Com alguns anos de estabilidade monetária, perderia sentido. Ou se faz algo assim ou nunca haverá normalidade.

Fonte: JC

Gastos sociais do governo têm estouro de R$ 20 bilhões.

Não são apenas receitas abaixo do esperado que derrubam as contas do Tesouro Nacional neste ano: a área econômica também cometeu erros de proporções inéditas nas projeções de despesas. Na área social em particular, os programas de Previdência e amparo aos trabalhadores tiveram seus gastos subestimados em mais de R$ 20 bilhões -ou quase um ano de Bolsa Família. Tais benefícios têm pagamento obrigatório e montantes estimados no Orçamento. As estimativas oficiais, atualizadas a cada bimestre, ainda estão longe dos resultados observados no ano. Contava-se, na lei orçamentária, com uma expressiva redução do deficit da Previdência. O buraco, que precisa ser coberto pelo Tesouro, cairia dos R$ 40,8 bilhões de 2012 para R$ 33,2 bilhões.  previsão alimentou a tese oficial de que as três principais despesas federais estariam em queda, repetida até o mês passado pela presidente Dilma Rousseff (as outras são os juros da dívida e a folha de pessoal). O deficit previdenciário, porém, está em alta desde o início do ano, e os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios têm crescido acima das expectativas. Só até setembro, faltaram R$ 47,6 bilhões no caixa do INSS, um aumento de espantosos 21,5% sobre o resultado do mesmo período em 2012. Os gastos cresceram a um ritmo de 13,1%, em vez dos 10,3% projetados -aplicada sobre montantes que superam os R$ 300 bilhões anuais, a diferença é grande. A despeito dos sucessivos pacotes de desoneração tributária, as receitas da Previdência não têm se comportado mal, com alta de 11,5%; o governo, no entanto, contava com uma alta de 14,6%. Mesmo com o evidente descompasso com os resultados do ano, a projeção oficial para o deficit só mereceu uma modesta revisão no mês de julho, quando foi elevada para R$ 36,2 bilhões. Em setembro, o valor foi elevado em exatos R$ 12 milhões.

SEGURO-DESEMPREGO

A estimativa errada que mais tem movimentado a área econômica nos últimos dias é a dos gastos com o seguro-desemprego, que crescem apesar de o mercado de trabalho mostrar indicadores historicamente favoráveis. Acreditava-se que o seguro e o abono salarial, outro programa financiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), consumiriam R$ 40,3 bilhões no ano, pouco acima dos R$ 38,9 bilhões do ano passado. No período de 12 meses encerrado em setembro, os dois programas já haviam desembolsado R$ 44 bilhões -naquele mês, a estimativa para o ano subiu para R$ 41,8 bilhões; neste mês, como o governo já adiantou, a conta irá a cerca de R$ 47 bilhões. O governo acredita pelo menos desde 2011 que há abusos na concessão do benefício, mas nunca os gastos haviam se distanciado tanto das previsões. No ano passado, foi preciso ampliar as verbas do seguro-desemprego em R$ 1 bilhão.

Fonte:  Folha SP

Política fiscal provoca estragos no dólar.

A desconfiança com a política fiscal do governo Dilma Rousseff já tem provocado estragos na cotação do dólar. Após testar a casa dos R$ 2,30 na terça-feira, dia em que o mercado financeiro digeriu com mais pessimismo os resultados da gastança de dinheiro patrocinada pelo Ministério da Fazenda, a moeda norte-americana teve leve recuo de 0,22% ontem, negociada a R$ 2,284 na venda. Para os próximos dias, no entanto, a tendência é de novas altas. “Vejo o dólar perto de R$ 2,30 nas próximas semanas, mas é possível que a moeda caminhe bem acima disso, para R$ 2,45”, estimou o economista-chefe da gestora de recursos INVX Global Capital Asset, Eduardo Velho. Tamanha desconfiança com o País tem levado investidores a evitarem o Brasil. Prova disso é que o fluxo de dólares está no vermelho há cinco meses consecutivos, movimento atribuído ao maior pessimismo com as ações do governo. Em outubro não foi diferente. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o saldo entre as transações do Brasil com outros países ficou negativo em US$ 6,2 bilhões, o pior resultado do ano. Parte desse mau resultado se deve ao fato de que empresas brasileiras estão evitando fazer captações de recursos no mercado externo, por meio de emissões de dívidas (debêntures). “Como a avaliação do Brasil piorou bastante, as companhias que poderiam fazer essas operações têm evitado o mercado porque sabem que terão de pagar prêmio de risco maior para captar dinheiro lá fora. Além disso, tem também o fato de que, com o pessimismo maior com o País, isso acaba afetando também a demanda por papéis de empresas brasileiras”, argumentou Eduardo Velho.Boa parte da desconfiança com o Brasil se deve aos sucessíveis maus resultados da política fiscal do governo Dilma. Em setembro houve novo revés para as contas públicas, que fecharam no vermelho em R$ 9 bilhões – o pior desempenho para o mês em toda a história. No ano, o chamado deficit nominal (receitas menos despesas com juros da dívida pública) atingiu a casa também recorde de R$ 155,5 bilhões. O descompasso das contas públicas subiu 37% na era Dilma, comparativamente aos oito anos de mandato do governo Lula .O que explica esses números, dizem especialistas, é o comportamento corrosivo das despesas, que tem crescido sistematicamente acima das receitas desde junho de 2012.

Fonte: JC

Obstáculos ainda maiores em 2014.

Se o governo está com dificuldades em cumprir em 2013 a meta de superávit primário, terá, em 2014, período eleitoral, obstáculos ainda maiores. O Orçamento da União para o próximo ano já nascerá deficitário, por causa das renúncias fiscais das desonerações e das emendas parlamentares, que podem passar a ser obrigatórias. O superávit é o esforço fiscal que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. A meta do governo, que neste ano é de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), será de 2,1% no ano que vem, com a possibilidade de ser abatido em 0,9 ponto percentual, o equivalente a R$ 67 bilhões. Isso se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), passar pelos plenários da Câmara e do Senado, com a primeira votação prevista  para 19 de novembro. Como agravante, o crescimento da economia deve continuar minguado, enquanto as despesas de 2014 tendem a ser maiores. “O governo tem procurado o equilíbrio fiscal, mas a conjuntura econômica teve percalços. As desonerações causaram impacto neste ano e continuarão fazendo-o no próximo. Será apertado”, analisou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento 2013. “Os governantes sempre criam mecanismos para aumentar os gastos visando a reeleição, o que deve agravar ainda mais a situação fiscal no ano que vem”, avaliou o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira. O primeiro desafio do Orçamento 2014 é a baixa previsão de arrecadação, de apenas 0,8% acima da inflação, de acordo com o deputado e economista Claudio Puty (PT-PA). “As desonerações que somaram R$ 60 bilhões em 2013 devem chegar a R$ 80 bilhões em 2014”, projetou. “Além disso, o Orçamento impositivo vai exigir R$ 13 bilhões a mais para financiar as emendas parlamentares obrigatórias”, destacou o parlamentar.

Emendas

O relatório da LDO eliminou várias emendas parlamentares que tinham o propósito de tornar as contas públicas mais transparentes e coibir as chamadas maquiagens contábeis. Principal crítico desses tópicos rejeitados, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) lamentou a retirada da obrigatoriedade do superávit primário a ser perseguido pelo governo. No fim, o relator Danilo Forte (PMDB-CE) manteve o mecanismo de flexibilidade do Executivo, de reduzir a meta com despesas de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “As emendas pretendiam acabar com a maquiagem fiscal, esse malabarismo contábil que o governo faz ao antecipar dividendos de estatais para fechar as contas, além de exigir prazos definidos para as desonerações, com hora para começar e terminar e de retirar os valores desonerados como previsão de receita. Todas as medidas traduziam transparência ao Orçamento para melhorar a imagem do país diante do mercado”, argumentou Cajado. O deputado Forte rebateu: “Particularmente, sou contra o superávit primário que privilegia o setor financeiro, que é quem mais ganha dinheiro no País. E as desonerações podem voltar como receita por meio do crescimento econômico, da geração de empregos, de PIS e Cofins. Por isso, aceitei a formatação do Executivo. O governo tem compromissos a cumprir”, alegou.

Fonte: JC

Estagflação afeta Brasil e Índia.

Relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Financeiros da UE aponta a falta de crescimento associada à permanência da inflação como um dos principais entraves ao avanço das economias dos dois países emergentes.

Brasil e Índia sofreram no primeiro semestre de 2013 com o fenômeno da estagflação. A afirmação consta no relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Financeiros da União Europeia afirma ainda que o aumento dos juros e a incapacidade de realizar reformas estruturais são duas ameaças à economia brasileira. Estagflação é a inusitada situação em que a economia não cresce, mas a inflação persiste em alta. É, literalmente, a união do termo "estagnação" com "inflação". Esse mal afetou dois dos grandes países emergentes na primeira metade do ano. "Na Índia e no Brasil, as condições monetárias mais restritivas, o fraco consumo privado e a persistência de problemas estruturais no lado da oferta se combinaram para criar estagflação", dizem os economistas da UE no documento. Esse não foi o único problema nos mercados emergentes nos últimos meses. O relatório diz ainda que o "investimento foi extremamente fraco" em países como a Rússia e o México durante o primeiro semestre. Para o maior dos emergentes, porém, o diagnóstico é menos preocupante. "Na China, a mudança do modelo de crescimento do investimento para os gastos de consumo parece ser um caminho mais viável para assegurar uma forte expansão econômica no longo prazo", dizem os economistas europeus.

Riscos

Após certa frustração com o desempenho de alguns países, a UE cita a política monetária, reformas estruturais e investimentos como alguns dos atuais riscos para os emergentes, inclusive o Brasil. "Alguns riscos podem deteriorar o crescimento de emergentes, como uma futura desaceleração na demanda global, queda acentuada do investimento na China ou uma política monetária mais restritiva em resposta à inflação na Índia e no Brasil", diz o documento. Além disso, a UE lembrou que alguns países emergentes não têm sido capazes de fazer reformas estruturais. Isso pode limitar o crescimento desses mercados. "A incapacidade de executar reformas necessárias para aumentar a taxa de crescimento aparece como um grande risco em alguns emergentes, como Índia, Brasil e Rússia."

Crescimento

A UE também piorou as previsões para o crescimento da economia brasileira. Relatório de projeções de outono da Comissão Europeia divulgado ontem mostra que a estimativa das autoridades do continente para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013 caiu de 3% para 2,2%. A estimativa anterior havia sido feita apenas seis meses atrás, na primavera do Hemisfério Norte. Com os números, a EU aposta que o Brasil terá desempenho pior do que outros emergentes este ano. A EU prevê, por exemplo, expansão do PIB de 7,5% para a China em 2013, 2,9% para a Índia e média de 2,6% para a América Latina. A previsão para a economia brasileira, porém, é melhor que a estimativa de 1,9% para a Rússia e de 1,3% para o México em 2013. A UE também piorou a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2014. Para o próximo ano, a previsão caiu de 3,6% para 2,5%. A previsão anterior também havia sido divulgada um semestre atrás, na primavera. Novamente, a previsão para o Brasil está aquém de outros emergentes. Para 2014, a União Europeia trabalha com expansão da economia de 7,4% para a China, 4% para a Índia, 3,1% para o México e 3% para Rússia. A média de expansão do PIB na América Latina deve ser de 3,1% no próximo ano. A Comissão Europeia também divulgou pela primeira vez a expectativa de crescimento para o PIB brasileiro em 2015, quando a economia deve avançar 3,1%. Confirmado, será o melhor ritmo da atividade no País desde 2010, ano em que o PIB registrou a forte expansão de 7,5%. Apesar disso, abaixo do esperado para outros emergentes: 7,4% para a China, 5,3% para a Índia e 3,4% para a Rússia.

Fonte: JC

Real tem maior queda no mundo com cenário externo e risco fiscal

Em um dia de aversão a risco no mercado internacional e de preocupação com a política fiscal brasileira, investidores venderam ações e compraram dólares. Na lista das 16 principais moedas do mundo acompanhadas pela Bloomberg, o real teve nesta terça-feira a maior desvalorização frente ao dólar, com queda de 1,92%. De outro lado, mesmo com uma intervenção do Banco Central no mercado futuro no valor de US$ 497,2 milhões - conforme o previsto no programa de injeções diárias - a moeda americana fechou na maior cotação desde 6 de setembro, a R$ 2,289, com valorização de 1,95%. - O quadro externo pessimista pesou sobre o dólar. Isso fez o investidor buscar a segurança do dólar - avalia João Medeiros, da corretora de câmbio Pionner. A Comissão Europeia reduziu nesta terça-feira sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro em 2014 para 1,1%. Investidores também estão atentos à divulgação do PIB dos EUA nesta quarta-feira e a estatísticas do mercado de trabalho americano na sexta-feira. Estes dados podem influenciar a decisão do Federal Reserve (Fed, banco central americano) sobre os estímulos à economia. Parte do mercado acredita que a redução pode começar em dezembro. No cenário doméstico, com a piora do resultado fiscal, analistas já avaliam que o país pode perder a nota de grau de investimento das agências de classificação de risco. Relatório do Barclays afirma que isto pode ocorrer no começo de 2014. O governo saiu no contra-ataque para acalmar o mercado. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse ao “Estado de S. Paulo” que a política fiscal está sob ataque especulativo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ao “Valor Econômico” que o governo começa a retirar os estímulos à economia. Na segunda-feira, O GLOBO mostrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal sofreu seis ataques nos últimos 13 anos. “A perda do grau de investimento poderia precipitar a saída abrupta de recursos aqui alocados. E isto passa pela apreciação do câmbio”, escreveu em relatório o sócio da corretora NGO, Sidnei Nehme, que aponta uma taxa de câmbio próxima de R$ 2,25 como mais compatível com os fundamentos da economia. No mercado de juros futuros, os contratos de Depósito Interfinanceiro (DIs) com vencimento em janeiro de 2015 subiram de 10,62% para 10,71%. Os que vencem em janeiro de 2017 saltaram de 11,65% para 11,86%. — Os juros futuros subiram com a expectativa de que o país precisará de política monetária mais restritiva diante de uma política fiscal expansionista — diz o economista Silvio Campos Neto, da consultoria Tendências. Na Bolsa, o Ibovespa, índice de referência do mercado, fechou em baixa de 1,11%, aos 53.831 pontos. As ações da Vale, que divulga resultados nesta quarta-feira, recuaram 0,73%, a R$ 33,98. Os papéis preferenciais da Petrobras subiram 0,14%, a R$ 20,26, com a expectativa de alta de combustíveis.

Fonte: O Globo

Calheiros decide enterrar a independência do BC

            Depois de se reunir por mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, e de ouvir dela promessas de cargos no governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), mudou completamente o discurso e, em vez de pôr em votação no Congresso o projeto que dá independência ao Banco Central, vai enterrá-lo. O Palácio do Planalto é veementemente contra a medida Tanto que, ao longo do ano passado, obrigou o BC a derrubar a taxa básica de juros (Selic) ao menor patamar da história, 7,25% ao ano, mesmo com a inflação em alta. O feito durou apenas cinco meses. "O País não está maduro para isso. O governo não quer, a oposição também não. Isso interdita o debate", afirmou o senador, minando o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Na semana passada, em confronto aberto com o governo, buscando benefícios, Calheiros afirmou: "O Brasil já está maduro para esse debate e não devemos contaminá-lo ideologicamente. No momento em que um Banco Central pode, por ausência de autonomia, ser pressionado pelos governos, corre o sério risco de perder o respeito e a credibilidade dos agentes econômicos”. Ele garantiu que o projeto seria votado até o fim deste ano. O recuo começou depois de uma conversa com o ex-presidente Lula.

Fisiologismo

            Com o intuito de afastar o fisiologismo de sua decisão, Calheiros disse que, mesmo retirando o projeto de Dornelles de pauta, continua a favor da independência do BC. "Eu sempre defendi e vou continuar defendendo a autonomia do Banco Central. Quem não a defende é o governo e a oposição”. alegou o senador. “Nós temos uma comissão que está regulamentando a Constituição Federal. Um dos artigos que precisa de regulamentação é o 152, que trata do sistema financeiro e do BC. O governo, porém, é contra, e a oposição, também. Isso interditou o debate, que parecia amadurecido, pelas posições claramente assumidas”, justificou Calheiros. O presidente do Senado, contudo, negou que o assunto tivesse entrado na pauta da reunião com Dilma. "Não há ainda um amadurecimento que permita a apreciação de um projeto sobre autonomia do BC pelo Senado. Não falamos sobre isso hoje (ontem). O que fizemos foi avaliar a aliança PT e PMDB, que vive um momento muito especial”, assinalou.

Fonte: JC

Pedido de recuperação judicial sobe.

Em setembro, 75 empresas entraram com pedidos de recuperação judicial, o que elevou o número total em 2013 para 662, um aumento de 10% na comparação com igual intervalo de 2012, de acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Serasa Experian. Das 75 empresas que pediram recuperação judicial em setembro, 45 foram de pequeno porte, 20 médias e dez grandes. Quando forem divulgados os dados de outubro, devem incluir a OGX, de Eike Batista, que fez o pedido na quarta-feira. Em agosto, haviam sido registrados 71 pedidos, e em setembro de 2012 foram 57 empresas requerendo recuperação judicial. Já os pedidos de falência somaram 156 casos em setembro de 2013, o que levou o acumulado nos nove primeiros meses para 1.326, queda de 12% em relação a igual período do ano passado.

Fonte: JC

Burocracia emperra resultados de programas.

Relatório da Casa Civil de avaliação de projetos prioritários da Presidência da República lista reuniões e publicação de editais como efeitos das políticas públicas.

No momento em que o governo enfrenta pressão das ruas por melhoria dos serviços públicos e a presidente Dilma Rousseff cobra resultados da sua equipe ministerial, o sistema de avaliação e monitoramento da Casa Civil dos programas considerados prioritários pela presidente da República deixa a desejar. A reportagem requisitou à pasta da ministra Glesi Hoffmann o relatório com os objetivos e resultados alcançados até agora para verificar como andam as prioridades da presidente. Descobriu-se que muitos programas estão avançando, como o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria, que inclui o Bolsa Família. Outros, no entanto, tiveram como resultados listados a quantidade de reuniões realizadas ou procedimentos meramente administrativos, como consulta pública de edital, que não representam mudanças no problema enfrentado pela população alvo. A Casa Civil informou que o relatório não inclui a avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das obras de infraestrutura do governo, feita pelo Ministério do Planejamento.

Liberação demorada

O governo levou dois meses para liberar o documento de 53 páginas. Primeiramente, a Casa Civil enviou, depois de 45 dias, apenas uma tabela listando os nomes dos programas. Esse acompanhamento rotineiro, no entanto, é uma obrigação legal. O artigo 17 do Decreto Presidencial nº 5.135, de julho de 2004, determina à Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil "coordenar, monitorar e avaliar os resultados dos programas e projetos considerados prioritários pelo presidente da República". O relatório do Palácio do Planalto coloca no mesmo patamar de importância políticas públicas de grande alcance com transformação significativa da realidade das comunidades com outras de menor e parcial extensão. É o caso da criação de cursos regulares de letras/libras e pedagogia bilíngue nas universidades federais que faz parte do programa Viver sem Limite, lançado em novembro de 2011. Tocado por sete ministérios ao mesmo tempo, ele prevê o acesso à educação, à saúde, inclusão social e acessibilidade. O resultado desse item, segundo o documento de avaliação, é de que foram criados três cursos em todo o País. O documento não cita as universidades beneficiadas e a comunidade alcançada. De qualquer forma, é uma política que tem acompanhamento direto da presidente da República, que também tem monitorado a criação de centros para formação de treinadores e instrutores de cães guias para cegos. Ela foi informada de que um está concluído, três em obras e um homologado pelo Ministério da Educação. O mesmo programa lista como resultado a publicação de uma lei em 2011, a 12.470, que assegura a retomada do pagamento de benefício assistencial a quem o perdeu por ter arrumado emprego mas que ficou desempregado de novo. Sobre quantos passaram por essa situação, nenhuma menção. Um dos resultados apontados pelo programa de investimento em logística foi de que, em 31 de julho deste ano, o TCU aprovou sem ressalvas o edital para o leilão da primeira concessão de rodovias — BR-050, no trecho entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas.

Crack

Um especialista da Esplanada dos Ministérios analisou o documento e constatou que o programa presidencial Crack, é possível vencer, lançado em 2011 e executado por cinco ministérios, enfrenta dificuldades para fazer jus ao nome pelo ritmo em que está. O principal resultado é como anda a adesão dos estados e municípios. Até outubro de 2013, informa o documento, além de todos os governadores, "188 municípios acima de 200 mil habitantes também aderiram ao programa". Embora mencione que foram criados 615 leitos em enfermarias especializadas no atendimento aos dependentes e há 950 "já incentivados" —sem esclarecer o que significa isso e citar os locais beneficiados —, o relatório não aponta quantos usuários foram atendidos e recuperados até agora, o que seria o resultado de fato de uma política pública. No mesmo programa, está previsto como meta para atender ao Crack, é possível vencer, o aumento do efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que é para todas as atribuições das duas corporações. "Não é uma ação vinculada a essa política específica", comentou o especialista ouvido pelo Correio. Em compensação, o objetivo de atualizar o Portal Crack foi conseguido e já foram registrados 2 milhões de acessos, conforme o documento das prioridades da presidente.

Fonte: JC

Meta fiscal mais distante.

Déficit recorde nas contas públicas, com saldo negativo de R$ 9,04 bi em setembro, leva à suposição de que o Banco Central perdeu o controle das despesas ao longo do ano e terá que apertar mais os juros para compensar a política fiscal frouxa.

O quadro de deterioração fiscal do Brasil agravou-se com a divulgação, nesta quinta-feira, da informação que as contas do setor público encerraram setembro com um saldo negativo de R$ 9,04 bilhões. O resultado abrange governo federal, estados e municípios. Os números surpreenderam negativamente, consolidando entre os especialistas a percepção de que a equipe econômica não só não conseguirá cumprir a meta fiscal de 2013, como também perdeu o controle das despesas ao longo deste ano. Diante disso, a aposta que ganha força é de que o Banco Central terá que apertar mais os juros para compensar a política fiscal frouxa. Este foi o pior resultado já registrado para o mês de setembro e o maior déficit mensal desde dezembro de 2008. O setor público terá de economizar R$ 65,9 bilhões no último trimestre para conseguir atingir a meta fiscal de 2013, de R$ 110,9 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB. É algo que não conseguiu fazer em nove meses. Até setembro, o saldo acumulado é de R$ 45 bilhões. Será preciso economizar quase R$ 22 bilhões por mês até o final do ano para alcançar a meta. O rombo, que repercutiu mal para o governo e provocou alta dos juros e câmbio, levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a anunciar pouco depois uma espécie de “carta de intenções” para reduzir os gastos com seguro-desemprego e abono salarial. A maior contribuição negativa para o resultado de setembro veio das contas comandadas pela presidente Dilma Rousseff. O chamado Governo Central (Tesouro, INSS e Banco Central) registrou no mês déficit de R$ 10,76 bilhões, refletindo a aceleração das despesas – sem a contrapartida do aumento dos investimentos, que continuam em marcha lenta, com o crescimento de apenas 2,9% até setembro.

Bônus de Libra

Muito dificilmente os R$ 15 bilhões do bônus do leilão do campo de Libra do pré-sal e os recursos dos parcelamentos de débitos tributários (Refis) garantirão uma reversão do quadro. O governo conta com essas receitas para reforçar o caixa, além do repasse de mais R$ 7,45 bilhões esperados em dividendos das estatais. “Tivemos várias especificidades em setembro, mas teremos receitas muito fortes nos próximos meses", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Entre as “especificidades”, Augustin citou a transferência de R$ 1,5 bilhão para os municípios, os gastos de R$ 2 bilhões com o subsídio para a redução da conta de luz e aumento das despesas com abono salarial. Também pesou o pagamento do 13º salário para os aposentados do INSS.

Previdência

Todos são gastos que já estavam sendo esperados. A previdência teve déficit de R$ 11,76 bilhões. O resultado de setembro só não foi pior porque o governo recebeu R$ 2 bilhões com dividendos de estatais e as contas dos governos estaduais e municipais apresentaram ligeira recuperação com superávit de 1,75 bilhões. “A despesa real cresce 6,8% até setembro e o governo busca a azeitona ao falar em cortar o abono e seguro desemprego de novo? Nada contra. Mas é nisso que se resume o diagnóstico e a resposta? “, critica Fernando Montero, economista da corretora Tullett Prebon. Apesar do aumento da desconfiança dos investidores e das críticas à política fiscal, o secretário disse que a meta será cumprida. “Achamos que nosso esforço será bem sucedido”, afirmou. Ele evitou polemizar com a oposição, que recarregou a artilharia contra a política econômica. “Fazemos um trabalho técnico e nos restringimos a colocar nossa opinião sobre as variáveis de fundamento da economia. Daí em diante, é o debate democrático. A gente respeita, mas o que eu puder evitar participar dele...”

Fonte; JC