Morreu na madrugada de ontem, no Rio de Janeiro, Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No cargo desde 2007, Menezes Direito estava de licença-médica desde 21 de maio. O ministro foi internado no Hospital Samaritano, no Rio, para ser submetido a uma cirurgia de remoção de tumores no pâncreas. Segundo os médicos, a cirurgia foi bem-sucedida. No sábado, Menezes Direito sentiu-se mal e foi levado de volta ao hospital, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde respirava com a ajuda de aparelhos. O ministro faleceu pouco depois da 1h da madrugada.Carlos Alberto Menezes Direito foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Antes, foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito em 1965, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Atuou como ministro do STJ por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio, entre 1988 e 1996, tendo ingressado na corte através do Quinto Constitucional da Advocacia. Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ. O Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelaram as sessões em homenagem ao ministro. O corpo do ministro foi enterrado no final da tarde, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. NOTA DE PESAR. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também divulgou nota de pesar pela morte do ministro, afirmando que a advocacia sempre teve orgulho de tê-lo como seu representante por meio do Quinto Constitucional. Na nota, a OAB afirma que a morte do ministro "cobre de luto o mundo jurídico nacional".A OAB destacou, ainda, a participação relevante de Menezes Direito em alguns julgamentos históricos no STF, como o das pesquisas com células-troncos e o da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, "com votos que se destacaram pela consistente fundamentação jurídica". josé Sarney. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito. Sarney disse que a Suprema Corte perde um "ponto de referência" e um homem com "um senso de Justiça e de cultura jurídica excepcional". "O Brasil perde um de seus melhores magistrados, que tinha uma vida de absoluta integridade e ao mesmo tempo um senso de justiça e de cultura jurídica excepcional. Perdemos um ponto de referência na Corte Suprema", disse. Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) prestou homenagem ao ministro. "Registro todo esse momento, de consternação nossa. Eu tive a oportunidade de conviver com o ministro Direito, pessoa extraordinária, extremamente cortês, homem firme, jurista que encontrou o ápice de sua carreira merecidamente no STF", afirmou.O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ainda defendeu que a comissão aprove voto de pesar pela morte do ministro. Na opinião do petista, Direito teve uma "atuação irreparável no STF". indicações para a vaga. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no Superior Tribunal Federal (STF), desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto. Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Não há um prazo para que a vaga seja preenchida. Os mais cotados são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. Asfor Rocha tem a seu favor o fato de que a vaga de Direito - que foi ministro do STJ por 11 anos - é considerada do STJ e, portanto, deveria permanecer com algum representante da mesma corte. O ministro Nelson Jobim (Defesa) é o principal fiador da campanha do atual presidente do STJ.
O Judiciário perde um de seus personagens mais ilustres
Morreu na madrugada de ontem, no Rio de Janeiro, Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No cargo desde 2007, Menezes Direito estava de licença-médica desde 21 de maio. O ministro foi internado no Hospital Samaritano, no Rio, para ser submetido a uma cirurgia de remoção de tumores no pâncreas. Segundo os médicos, a cirurgia foi bem-sucedida. No sábado, Menezes Direito sentiu-se mal e foi levado de volta ao hospital, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde respirava com a ajuda de aparelhos. O ministro faleceu pouco depois da 1h da madrugada.Carlos Alberto Menezes Direito foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Antes, foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito em 1965, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Atuou como ministro do STJ por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio, entre 1988 e 1996, tendo ingressado na corte através do Quinto Constitucional da Advocacia. Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ. O Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelaram as sessões em homenagem ao ministro. O corpo do ministro foi enterrado no final da tarde, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. NOTA DE PESAR. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também divulgou nota de pesar pela morte do ministro, afirmando que a advocacia sempre teve orgulho de tê-lo como seu representante por meio do Quinto Constitucional. Na nota, a OAB afirma que a morte do ministro "cobre de luto o mundo jurídico nacional".A OAB destacou, ainda, a participação relevante de Menezes Direito em alguns julgamentos históricos no STF, como o das pesquisas com células-troncos e o da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, "com votos que se destacaram pela consistente fundamentação jurídica". josé Sarney. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito. Sarney disse que a Suprema Corte perde um "ponto de referência" e um homem com "um senso de Justiça e de cultura jurídica excepcional". "O Brasil perde um de seus melhores magistrados, que tinha uma vida de absoluta integridade e ao mesmo tempo um senso de justiça e de cultura jurídica excepcional. Perdemos um ponto de referência na Corte Suprema", disse. Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) prestou homenagem ao ministro. "Registro todo esse momento, de consternação nossa. Eu tive a oportunidade de conviver com o ministro Direito, pessoa extraordinária, extremamente cortês, homem firme, jurista que encontrou o ápice de sua carreira merecidamente no STF", afirmou.O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ainda defendeu que a comissão aprove voto de pesar pela morte do ministro. Na opinião do petista, Direito teve uma "atuação irreparável no STF". indicações para a vaga. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no Superior Tribunal Federal (STF), desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto. Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Não há um prazo para que a vaga seja preenchida. Os mais cotados são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. Asfor Rocha tem a seu favor o fato de que a vaga de Direito - que foi ministro do STJ por 11 anos - é considerada do STJ e, portanto, deveria permanecer com algum representante da mesma corte. O ministro Nelson Jobim (Defesa) é o principal fiador da campanha do atual presidente do STJ.
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