Sem surpresa, BC mantém juro básico em 8,75% ao ano

Comunicado do Copom, porém, indica que Selic poderá ser elevada em breve.
Em decisão esperada pelo mercado financeiro, o Banco Central (BC) manteve, por unanimidade, o juro básico da economia, a Selic, em 8,75% ao ano. O comunicado divulgado após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), porém, sinaliza que os juros podem ser alterados para cima em breve. No texto, os diretores da autoridade monetária deixaram de afirmar que o patamar do juro é consistente com um cenário inflacionário benigno e que há ociosidade nas fábricas - aspectos destacados nos últimos comunicados. Lacônico, o texto do BC diz que a decisão de manter o juro foi tomada após avaliação "da conjuntura macroeconômica e das perspectivas para a inflação". O comunicado informa que o Comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária. Também nos Estados Unidos a taxa básica de juros foi mantida pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano) no nível anterior, próxima de zero (de zero a 0,25% ao ano).

Fonte: BCB

Bolsa perde 6,27% em quatro sessões

Novas informações sobre a expansão do crédito na China e a saída de estrangeiros levaram a bolsa brasileira à quarta baixa seguida. A Bovespa andou em sentido inverso ao de Wall Street, que passou boa parte da sessão em alta após surpreendente repique na confiança do consumidor norte-americano. O Ibovespa melhorou um pouco à tarde, mas não o suficiente para evitar uma queda de 1,05% no final do pregão, aos 65.523 pontos, menor patamar desde 13 de novembro de 2009. Em quatro pregões, as perdas somam 6,27%. O giro financeiro totalizou R$ 6,47 bilhões. A cotação do dólar teve acréscimo de 0,88% e foi para a sexta alta consecutiva, fechando o dia em R$ 1,836.

Emprego formal este ano não será suficiente

Com seu já conhecido otimismo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prevê a geração de 2 milhões de empregos formais no Brasil em 2010. Mais comedido, o Ministério da Fazenda projeta 1,6 milhão de novas vagas com carteira assinada. A despeito da recuperação da economia, contudo, o volume de postos de trabalho no mercado formal não será suficiente para absorver o ingresso, este ano, de 2,6 milhões de pessoas na População Economicamente Ativa (PEA), em busca do primeiro emprego. A diferença - que pode ser de 600 mil a 1 milhão em relação às projeções de Lupi e do Ministério da Fazenda - será absorvida pelo mercado informal ou engrossará o grupo dos sem emprego.

fonte: JC

Eletrobrás vai pagar R$ 10,3 bilhões em dividendos retidos

A Eletrobrás vai começar a pagar aos acionistas, em 30 de junho, R$ 10,328 bilhões em dividendos retidos no final da década de 70 e início dos anos 80. A medida foi aprovada na sexta-feira pelo Conselho de Administração da estatal, levando suas ações ordinárias a uma alta de 11,1% e a uma valorização de 10% nas preferenciais. O pagamento, em quatro parcelas, será feito às pessoas físicas e jurídicas que forem acionistas da Eletrobrás em 29 de janeiro. A Eletrobrás vai utilizar caixa próprio para a primeira parcela. O presidente da estatal, José Antonio Muniz, disse que a companhia tem no momento um caixa de R$ 16 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões pertencentes ao Fundo de Financiamento das Controladas (FFC). Ele assegurou que o pagamento não prejudicará os investimentos de R$ 9 bilhões previstos para também saírem do caixa da estatal.

Bolsa cai por medo do cenário externo

A decisão da China de restringir a oferta de crédito, tomada em seguida a dois aumentos consecutivos de juros nos títulos de um ano do país, se uniram ontem às preocupações com pelo menos três economias europeias - Grécia, Espanha e Portugal -, gerando uma fuga dos investidores rumo a ativos de menor risco, como o dólar e os títulos norte-americanos. Como consequência, e seguindo o comportamento das principais bolsas do mundo, o Ibovespa, o índice mais importante do mercado acionário brasileiro, encerrou o dia com queda de 2,44%, aos 68.200,07 pontos. Prova da venda maciça de papéis foi o salto no giro financeiro, que subiu 33%, para R$ 7,5 bilhões, ante o volume de R$ 5,6 bilhões de terça-feira.

Multas não seguem regime tributário

Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido da Fazenda Nacional contra um devedor tributário. Segundo os ministros, os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se aplicam a dívidas tributárias, ou seja, que se enquadrem no conceito de tributo constante do CTN.A Fazenda recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu que o artigo 185-A do CTN não tem aplicabilidade ao caso concreto, já que é dirigido ao devedor tributário e a execução fiscal foi ajuizada, conforme se comprova na certidão de dívida ativa para a cobrança de multa, ou seja, crédito da Fazenda Nacional de natureza não tributária. A Fazenda sustentou que a dívida ativa, tributária ou não tributária, é crédito da Fazenda Pública, logo, não há respaldo legal para afastar a incidência do artigo 185-A do CTN à execução de dívidas de origem não tributária, como no caso dos autos, cujo crédito é oriundo de multa. Afirmou, ainda, ser incorreto o entendimento do TRF-4 de que o artigo do CTN aplica-se apenas às execuções de débitos de natureza tributária.

Ao decidir, o relator, ministro Benedito Gonçalves, destacou que o fato de a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/91) estabelecer que os débitos de natureza não tributária compõem a dívida ativa da Fazenda Pública não faz com que tais débitos passem, apenas em razão de sua inscrição na dívida ativa, a ter natureza tributária. Isso simplesmente porque são oriundos de relações outras, diversas daquelas existentes entre o Estado, na condição de arrecadador, e o contribuinte, na qualidade de sujeito passivo da obrigação tributária. O ministro ressaltou que a leitura do artigo 185-A do CTN evidencia que apenas o devedor tributário pode ter a indisponibilidade de seus bens decretada.

Dólar é a aposta contrária da hora

Investir ao contrário é uma estratégia bastante tradicional no mundo das finanças. Aqueles que aplicam seus recursos em ativos que estão desacreditados, com coragem de ir contra as principais tendências vigentes, se adiantam ao consenso para tentar pegar o nascedouro dos movimentos. Conseguir comprar no fundo e vender no topo (ou mesmo um pouco antes de o mercado fazer a volta) é o objetivo dessa corrente de investidores. Obviamente, para os que logram se posicionar bem no início da trajetória de valorização de ativos (ao comprar) ou de desvalorização (ao vender), o potencial de lucro aumenta vertiginosamente. Metaforicamente falando: surfar a onda por mais tempo é privilégio de quem ousa, no momento certo, remar contra a maré. Neste começo de ano, no Brasil, de cada cinco analistas ouvidos pela Bloomberg, apenas um sugere que a moeda americana pode vir ser um bom investimento no primeiro semestre. Pode-se dizer, então, que a valorização da greenback ante o real no decorrer de 2010 é tida como zebra e, portanto, a bola da vez entre seguidores da contramão.

Proporção de álcool na gasolina baixa para 20%

Na tentativa de amenizar a escalada de preços do álcool combustível - comum nos períodos de entressafra, mas agora agravada pela valorização do açúcar no mercado internacional -, o governo decidiu reduzir de 25% para 20% o percentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina. A decisão vale a partir de 1º de fevereiro e tem prazo de duração limitado a 90 dias, o que significa que a partir de 1º de maio o percentual de adição voltará aos 25% tradicionais. Especialistas garantem, no entanto, que os efeitos da redução serão pouco significativos. A mudança na composição, segundo cálculos deles, resultará em oferta adicional de cerca de 100 milhões de litros de etanol, o que representa algo em torno de 10% da demanda mensal.Tanto o governo quanto os representantes do setor sucroalcooleiro descartam a possibilidade de falta de álcool no mercado. As duas partes afirmam que os estoques são suficientes e que mesmo a preferência dos produtores pelo açúcar, por causa do preço, não deverá ter influência importante sobre a oferta, porque de uma hora para a outra só se pode elevar a produção de açúcar em detrimento da de álcool em, no máximo, 5%.

Fonte: JC

Arruda atrás da orelha

Acusado de comandar o mensalão do DEM, o governador José Roberto Arruda (DF-sem partido) pediu desligamento da Loja do Grande Oriente de Brasília, na qual ocupava o grau de mestre. A exemplo do que ocorreu no DEM, a iniciativa antecipou a decisão dos colegas maçons de expulsá-lo.

Projeto altera regras de audiências

As audiências na Justiça do Trabalho poderão ter novas regras nos casos em que uma das partes não comparecer. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4789/09, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que prevê a realização do procedimento na Justiça do Trabalho quando o reclamado - parte que for alvo de reclamação em um processo - faltar, mas apresentar justificativa em até dez dias.Nesse caso, segundo a proposta, afasta-se a possibilidade de revelia, decorrente da ausência, e marca-se uma nova audiência por uma única vez. Para isso, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Hoje, a CLT prevê o arquivamento da reclamação trabalhista caso o reclamante não compareça à audiência. Em relação ao não comparecimento do reclamado, a lei prevê revelia e considera a ausência deste como confissão do fato reclamado. O projeto mantém as duas medidas, mas garante uma chance ao reclamado de remarcar a audiência.O objetivo da revelia é acelerar o processo com a dispensa da apresentação de defesa e a antecipação do julgamento pelo juiz. Caso haja motivo relevante, segundo a CLT, o juiz pode suspender o julgamento, designando nova audiência.

Venda de carros bate recorde e seguirá avançando em 2010

A maior elevação no ano deverá ocorrer no segmento de caminhões, segundo a Fenabrave.
As vendas de veículos novos no Brasil encerraram 2009 com recorde. Para este ano, o setor estima mais uma forte expansão, de dois dígitos. Segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no País alcançaram 3,14 milhões de unidades em 2009, avanço de 11,35% sobre 2008, melhor resultado da história do setor no Brasil. Especificamente em dezembro, as vendas cresceram 16,41% ante novembro. A comercialização de automóveis no País foi impulsionada pela redução do IPI sobre carros em todo o ano de 2009, em medida para evitar os efeitos da crise econômica global, que se agravou no fim de 2008. O governo também fomentou a oferta de crédito para veículos. Com a recuperação da economia, o presidente da Fenabrave, Sérgio Reze, aposta que as vendas de caminhões, que em 2009 encolheram 11,5%, terão desempenho "fortíssimo" este ano. A expectativa da entidade é de elevação de 13,5% nas vendas do segmento, percentual superior ao esperado para automóveis e comerciais leves (9,7%). Levando-se em conta todas as categorias de veículos , o que inclui ônibus e motos, a expectativa é de que 2010 exiba uma alta de 10,02% nas vendas, para 5.226.572 unidades. 06/11/2009

Fonte: Fenabrave

Chevrolet tem recorde de vendas no Brasil em 2009

Descolada da crise que se abateu sobre a matriz americana, a General Motors do Brasil está comemorando os resultados obtidos pela marca Chevrolet no mercado brasileiro. Em 2009, no melhor desempenho dos seus 85 anos de atividade no País, a Chevrolet emplacou 595.536 veículos, acréscimo de 8,5% sobre 2008. Jaime Ardila (foto), o presidente da GM do Brasil e Mercosul, diz que a subsidária, além de ser um dos cinco centros mundiais de criação e desenvolvimento de veículos nos campos da engenharia, design e manufatura, também tem obtido lucratividade. De acordo com ele, o ano passado foi "de superação". Cada empregado da empresa, segundo o executivo, integrou-se aos esforços para vencer as adversidades de um mercado abalado pela crise global e soube usar a criatividade para reinventar a companhia. A participação geral da GM no setor situou-se em 19%, percentual que alcançou 20% no segmento específico da Chevrolet, de veículos de passageiros e comerciais leves.

Fonte: JC