Competência que vale ouro para as empresas.

Muito valorizado por headhunters, resiliência é a capacidade de lidar bem com problemas, transformando experiências negativas em aprendizado para a carreira.

Quem não conhece casos de pessoas, famosas ou anônimas, que passaram por situações de extrema dificuldades e, mesmo assim, mantiveram a postura combativa, conseguindo dar a volta por cima? No mercado de trabalho, essa capacidade de lidar com problemas, superar obstáculos e adaptar-se às situações, transformando experiências negativas em aprendizado e oportunidade de mudança, ganhou a alcunha de resiliência, termo “emprestado” da física. Hoje, essa é uma das características e habilidades mais procuradas nas empresas e cada vez mais valorizadas por headhunters. Nos dicionários, a definição de resiliência é a propriedade de que são dotados alguns materiais de acumular energia quando exigidos ou submetidos a estresse, sem ocorrer qualquer tipo de ruptura. Há algum tempo, entretanto, o conceito deixou o campo da física e ganhou importância como atributo pessoal em processos de seleção e de avaliação profissional. “Ser resiliente é ter a capacidade de enfrentar crises, traumas, perdas, graves adversidades, transformações e desafios, elaborando as situações e recuperando-se diante delas”, explica o presidente da Sabbag Consultoria e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Paulo Yazig Sabbag. Pesquisador e um dos maiores especialistas em biofeedback do Brasil, método que avalia em tempo real o funcionamento do sistema emocional dos indivíduos e propõe dinâmicas para deixá-lo mais equilibrado, Marco Fábio Coghi observa que, no dia a dia do mercado de trabalho, a resiliência faz mesmo diferença. Para ele, quem tem dentro de si o conceito tem mais capacidade de passar por situações críticas e se recuperar, sem se deprimir ou reduzir a produtividade. “O ser resiliente, por ter um maior equilíbrio emocional, consegue usar suas habilidades e interagir de forma mais amigável com as pessoas”, afirma.

Desenvolvimento

Uma das técnicas que vem sendo apresentada e que vem conquistando resultados para o desenvolvimento da resiliência nos indivíduos é o biofeedback. “O treinamento visa reduzir a hiperatividade emocional das pessoas, trazendo-a mais perto da realidade”, diz Coghi. “O mundo contemporâneo precisa de pessoas que lutem e sejam competitivas e que, ao mesmo tempo, mantenham uma condição psicológica tranquila em face dos acontecimentos”, acrescenta. A boa notícia, de acordo com a sócia-fundadora da consultoria Unique Group, Alexia Franco, é que a resiliência pode ser desenvolvida em qualquer fase da vida. Segundo ela, existem graus variados de como uma pessoa consegue lidar com o estresse. “É preciso, portanto, que cada indivíduo analise sua própria condição em relação a esta competência. Só assim é possível buscar meios para desenvolvê-la”, afirma. Para Alexia, cada vez mais a resiliência será uma qualidade a ser incorporada ao comportamento humano, seja para a vida pessoal ou profissional. “No passado, dizia-se que as coisas tinham um tempo diferente para acontecer. Hoje, tudo é imediato. Então, os profissionais precisam desenvolver a capacidade de se entender, olharem para o ambiente e reunirem forçar para reagirem a ele”, avalia. De acordo com a especialista, ninguém é resiliente sozinho. “A interação com outras pessoas é fundamental para superar situações difíceis. A resiliência depende de fatores externos como educação e família”, afirma Alexia. “A comunidade onde crianças e adultos vivem pode ajudar a sublimar traumas e compor pessoas resilientes, pela energia vinda dessa interação”, completa. Para se tornar uma pessoa resiliente, segundo Alexia é preciso estar aberto a novos conhecimentos e, principalmente, conhecer-se. “Ser resiliente auxilia no crescimento profissional, já que, no exigente mundo corporativo atual, quem pretende ter uma carreira de sucesso passará por inúmeras situações adversas”, diz.

Mercado de trabalho

Cada vez mais empresas buscam funcionários que sejam resilientes, que suportem bem a pressão e as cobranças, além de serem flexíveis e que saibam sempre usar a criatividade para resolverem problemas. Para Marco Fábio Coghi, os altos níveis de cobrança por resultados e a competitividade presente nas organizações justificam a necessidade de pessoas resilientes no mercado de trabalho. Ainda assim, as empresas não procuram apenas funcionários com essa competência. “Na verdade, as organizações também desejam desenvolver essa característica para serem capazes de enfrentar crises e saírem delas renovadas e fortalecidas”, afirma o especialista em biofeedback. “Se os executivos que tomam decisões são resilientes, elas conseguem guiar a empresa em épocas de crise, pois aprendem com os erros e conseguem superar problemas. E ainda servem de modelo aos funcionários. Já se fosse ao contrário desmotivariam a equipe”, acrescenta Coghi. Na avaliação do presidente da Sabbag Consultoria, Paulo Yazig Sabbag, são inúmeras as vantagens para o mundo corporativo em ter profissionais com essa competência. “Organizações que tem conselheiros, dirigentes e líderes de projetos estratégicos com elevada resiliência se comportam como se a própria organização a tivesse também”, avalia o especialista. De acordo com Sabbag, as empresas que possuem líderes com essa capacidade são capazes de enfrentar crises, grandes mudanças e apresentam maior efetividade nos projetos. “Este, portanto, é o benefício da resiliência para as organizações do mundo corporativo. Eles se tornam menos vulneráveis, pouco resistem a mudanças e apresentam enorme dinamismo”, diz.

Fonte: JC

TRIBUTOS – Últimos dias para sua empresa simplificar.

Termina amanhã o prazo para as companhias aderirem ao Supersimples, regime que unifica oito tributos e possibilita redução da carga tributária de até 40%.

Micro e pequenos empreendedores têm até amanhã para aderirem ao Supersimples, regime tributário criado em julho de 2007 pelo governo federal que unifica seis tributos federais, além de um estadual e outro municipal,e possibilita redução de até 40% da carga tributária. Em vez de uma série de boletos, com datas diferentes, cálculos complexos de alíquotas e muito estresse, os empresários brasileiros podem pagar apenas um imposto, com todos os tributos incluídos e com cálculo baseado no ramo de atividade e no faturamento da empresa. Especialistas consultados alertam, contudo, que nem sempre o Simples Nacional é um bom negócio. Ainda assim, o Supersimples é indicado para todas as micro e pequenas empresas. “Apenas deve-se analisar se a atividade desenvolvida e a receita bruta são compatíveis com a apuração de tributos por esse regime”, explica o especialista em direito tributário consultivo no escritório Abe Advogados, Rafael Gatto. “Ademais, antes de adotar qualquer regime para a apuração de tributos, é importante que o sócio da empresa converse com seu contador ou advogado para verificar qual é o melhor procedimento a ser adotado”, completa. Como a Lei Complementar nº 123/2006 impossibilitou, entre outros pontos, a adesão ao regime das sociedades que desenvolvem atividades intelectuais, com algumas exceções como os escritórios de contabilidade, o Supersimples costuma ser mais usado por empresas comerciais ou prestadoras de serviço. “Vale lembrar que essas exceções estão constantemente sendo discutidas e atualmente existe um projeto de lei em tramitação que permite as empresas de atividades intelectuais a aderirem ao regime tributário”, explica Gatto.

Pendências

Para o consultor tributário e sócio da Crowe Horwath Macro, Leandro Cossalter, a principal vantagem do Supersimples é a redução da burocracia. "Com a redução de impostos e simplificação das obrigações tributárias, fica facilitada a vida das empresas na apuração dos tributos e na entrega de declarações econômico fiscais”, explica. “Não existe uma receita de bolo demonstrando para qual tipo de empresa é mais ou menos vantajoso. Isso depende do estudo de um especialista, que vai levar em conta diversas variáveis, como perspectiva de crescimento da empresa, investimentos a serem efetuados e fatores macroeconômicos, entre outros”, completa o especialista. Antes, porém, é necessário eliminar pendências que possam inviabilizar a adesão, já que o não ajuste de uma possível situação de débitos tributários pode acarretar em exclusão ou impedimento de ingresso no regime, alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. "Também é importante para a empresa a análise dos números do negócio e algumas prospecções antes de decidir se vale realmente aderir. Há situações em que o Simples Nacional não é a melhor escolha”, orienta. Apesar de ser uma opção desburocratizada, o Supersimples nem sempre é a alternativa mais barata. Reduções nas alíquotas de diversas atividades tornaram, nestes casos, a tributação tradicional mais vantajosa economicamente. “O Supersimples pode não ser o regime mais indicado para as empresas que tenham as atividades obrigadas a serem tributadas pelo chamado ‘Anexo V’. Se elas não possuírem funcionários registrados em folha de pagamento, o cálculo é feito com base na relação entre a receita bruta e a folha de pagamento”, explica a especialista da consultoria COAD, Cristina Mendonça Costa. Estão incluídos nesse grupo empresas que acumulam a administração e locação de imóveis; academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais; academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes; empresas de elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos; empresas de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; empresas montadoras de estandes para feiras; laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética e serviços de prótese em geral.

Limite

As empresas tributadas pelo Supersimples, também conhecido como Simples Nacional, devem sempre observar o limite de receita bruta no decorrer do ano-calendário, pois se excederem o limite serão excluídas do regime. “Devem também ficar atentas ao quadro societário, pois se um ou mais sócios participarem de outras empresas no Supersimples, deve-se somar as receitas brutas de todas elas, que não pode ultrapassar o limite anual de R$ 3,6 milhões”, afirma Cristina, destacando que, se o limite for superado, todas as companhias da qual o empresário tem participação serão excluídas do regime. “Também devem tomar cuidado quando um ou mais sócios de empresas no Supersimples participarem de outros negócios que não sejam tributadas por este sistema”. Nestes casos, segundo a especialista, se a participação for maior que 10%, o somatório das duas empresas não pode exceder o limite de R$ 3,6 milhões. A dica para quem estiver perdido no meio de regras, números e taxas é procurar uma instituição de assessoramento. “Se uma empresa vai bem ou mal, o resultado não influencia apenas o empresário, mas toda a sua família. Não é incomum núcleos familiares serem desfeitos porque um negócio não vai bem", alerta o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi-SP), Joseph Couri. “Além disso, a prescrição de uma companhia demora até 20 anos. Ou seja, um empresário que encerre seu negócio pode receber uma cobrança por até duas décadas”, afirma Couri. No caso das empresas que lidam com meio ambiente, a prescrição nunca acontece, e caso seja apurado um problema no futuro, os sócios podem ser responsabilizados, mesmo com seu encerramento. O presidente do Simpi-SP lembra ainda que as empresas adeptas do Simples Nacional devem ficar muito atentas aos prazos de vencimento dos impostos. “Quando a empresa atrasa o pagamento, ela acaba sendo tributada da maneira tradicional, sem descontos. Nossa orientação é que nunca se abra uma empresa de forma voluntariosa”, afirma Couri. Como as consequências de uma escolha equivocada podem ser sentidas décadas depois, a orientação dos especialistas ouvidos é se informar bastante. “Como as pequenas empresas em geral carecem de profissionalização, nossa orientação é que o empreendedor procure uma entidade de classe ou instituições como o Sebrae”, completa Couri.

Simplificação

Foi isso que fizeram os donos da Kuatro Kantos, que atua no ramo de calçados. Seus fundadores conseguiram registrar no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) um produto inovador: uma versão quadrada dos populares chinelos de borracha brasileiros. O resultado deu tão certo que de Micro Empreendedor Individual (MEI), em 2012, o negócio se transformou em pequena empresa. “O Supersimples é maravilhoso, porque em um único boleto você tem todos os impostos. Nem tenho que me preocupar com quanto estou pagando de cada um”, conta uma das sócias da empresa Valdete Pena. Para ela, mesmo com a possibilidade de a carga tributária ser maior, o Simples Nacional ainda vale a pena. “Claro que cada negócio é um caso, mas acredito que o empreendedor precisa calcular o quanto ele economizaria com a tributação tradicional e analisar se o valor compensaria o aumento na burocracia”, acredita a empreendedora. “No nosso caso já consultamos o contador e o Supersimples continua sendo a melhor opção”, completa Valdete.

Fonte: JC

O Trio Perverso.

Tudo o mais é consequência da maldade tramada por esse "Trio Perverso", incluindo o baixo crescimento econômico, a inflação em alta, o desequilíbrio das contas públicas, o déficit nas contas externas, a falta de investimentos públicos, o aumento do endividamento governamental e todos os demais sintomas de paralisia e deterioração econômica que vêm sendo mencionados na mídia.

O saudoso Prof. Mário Henrique Simonsen cunhou uma frase de efeito que ficou famosa: “A inflação aleija, mas o câmbio mata”. De certa forma ele tinha razão ao priorizar os cuidados com o câmbio mesmo diante do dragão inflacionário, nosso flagelo de sempre. Só que, na realidade, o que aleija e mata impiedosamente é a conjunção dos três fatores econômicos que assombram a economia brasileira no momento: juros altíssimos, carga tributária estratosférica (e crescendo) e taxa de câmbio apreciada (baixo valor do dólar norte-americano, apesar da valorização de mais de 10% observada nos últimos três meses). Tudo o mais é consequência da maldade tramada por esse “Trio Perverso”, incluindo o baixo crescimento econômico, a inflação em alta, o desequilíbrio das contas públicas, o déficit nas contas externas, a falta de investimentos públicos, o aumento do endividamento governamental e todos os demais sintomas de paralisia e deterioração econômica que vêm sendo mencionados na mídia. Não é a toa que as autoridades fazendárias vêm tendo dificuldade na manutenção do tripé que nos livrou da hiperinflação e possibilitou a retomada do crescimento econômico com o Plano Real: cumprimento das metas de inflação, responsabilidade e equilíbrio fiscal e regime de câmbio flutuante. Acredito que as autoridades fazendárias não sejam avessas, doutrinariamente, a esse “tripé do bem”, só não conseguem mais persegui-lo diante da presença do “Trio Perverso”, o nosso poderoso inimigo do momento. Todas as variáveis econômicas guardam uma estreita correlação mútua, apresentando-se na forma de um sistema muito sensível e que não aceita desaforos sem desandar. Um movimento desastrado em qualquer dessas variáveis costuma comprometer todo o conjunto. Às vezes, de forma irresgatável em prazo curto ou médio. Vamos jogar no lixo a vitória que conquistamos com o Plano Real, depois de dezenas de tentativas fracassadas e dolorosas para os brasileiros? Não podemos. Seria uma total falta de juízo, que a história jamais perdoaria.  Em respeito à prioridade estabelecida pelo Prof. Simonsen, vou abordar, ainda que rapidamente, a questão do câmbio. Se tivéssemos um autêntico regime de câmbio flutuante, não haveria como especular sobre o valor da taxa verdadeiramente boa de conversão entre moedas, já que esta seria estabelecida, em cada instante, pelo próprio mercado, levando em conta, naturalmente, todas as demais variáveis. Mas, não é assim que a coisa tem funcionado no Brasil. Temos um regime de câmbio semi-flutuante, com forte interferência governamental. Atualmente, toda vez que o dólar e outras moedas divisionárias se valorizam (em resposta aos mecanismos do mercado) as autoridades monetárias tentam evitar a depreciação do câmbio com a venda de grandes quantidades de moedas das nossas reservas. Nesse esforço, não há como buscar um câmbio mais competitivo, que poderia ser a saída de muitas das nossas enrascadas. Se for pra intervir, que essa intervenção se faça no sentido favorável (para equilibrar as nossas contas externas e tornar os nossos produtos mais competitivos no exterior). E se, por conta disso, resultar alguma pressão inflacionária, que esse surto seja neutralizado com a redução equivalente dos gastos públicos no custeio da máquina (preservando o pouco investimento em infraestrutura que ainda temos), para que não seja alcançado o patamar de inflação que aleija. A China já aprendeu isso e vem mantendo um câmbio muito depreciado, para bem administrar seu crescimento.

Fonte: R. Menin

Carga tributária bate recorde e chega a 37,65% do PIB, diz estudo.

Graças a receitas extraordinárias, que turbinaram tanto a arrecadação federal quanto a dos estados, a carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2013 e fechou o ano em 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), com alta de 0,53 ponto percentual em relação ao ano anterior, que foi de 37,13%. A projeção está em estudo do economista José Roberto Afonso feito com base nos principais impostos, contribuições e taxas pagos no país. Os cálculos preliminares do economista indicavam que a carga tributária do ano passado chegaria a 37,5% do PIB, mas o índice cresceu com o impacto da arrecadação extra que ingressou nos cofres públicos nos últimos meses de 2013. O cálculo de Afonso — considerado um termômetro da carga tributária por antecipar o comportamento dos impostos no país — aponta que os programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise), feitos tanto pelo governo federal quanto por estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2013, foram os maiores responsáveis pelo desempenho das receitas.

ICMS ganha participação

O documento destaca que a receita administrada pelo governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentou sua participação no PIB em 0,37% no ano passado, enquanto a arrecadação do ICMS subiu 0,28% do PIB.

Segundo o estudo, o bom desempenho do ICMS no ano passado pode ser atribuído “a uma melhora na atividade econômica, a uma aceleração no fluxo de importações, e ao resultado de parcelamentos de dívidas tributárias promovidos por alguns estados, especialmente São Paulo”. Já a Previdência Social perdeu 0,12% do PIB, refletindo a expansão da desoneração tributária sobre a folha de pagamentos. No entanto, Afonso alerta que o número não foi suficiente para que o governo conseguisse fazer um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) suficiente para mostrar ao mercado um compromisso com a austeridade fiscal. “Mesmo com a carga tributária recorde, não se conseguiu gerar um superávit primário satisfatório na opinião do mercado”, afirma o economista no estudo.

Superávit abaixo da meta

Os dados oficiais ainda não foram divulgados, mas os analistas estimam que o superávit primário de 2013 ficou abaixo da meta de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do PIB, fixada para o setor público. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha adiantado que a União cumpriu sua parte da meta, que era de R$ 73 bilhões, e economizou R$ 75 bilhões, ainda não se sabe o tamanho da contribuição de estados e municípios para o superávit. Eles deveriam poupar R$ 37,9 bilhões, mas até novembro só haviam conseguido registrar R$ 20,2 bilhões. Por isso, Afonso alerta que, em 2014, o governo terá problemas na área fiscal. Isso porque terá dificuldade para “promover o ajuste fiscal tão ansiado em cima de novo aumento de carga, pois ela já se encontra acima do melhor patamar anterior”.

Fonte: O Globo

Analistas sobem projeção da Selic e reduzem a do PIB.

Economistas de instituições financeiras elevaram a perspectiva para a taxa básica de juros, a Selic. neste ano a 11%, mas continuam a ver a inflação acima de 6% ao mesmo tempo em que reduziram a perspectiva de crescimento da economia. A alta de 0,25 ponto percentual na projeção da Selic deste ano, divulgada ontem na pesquisa semanal Focus do Banco Central, ocorre depois de a autoridade monetária ter destacado a resistência da inflação acima do esperado. Para a reunião de fevereiro do Comitê de Política Monetária (Copom), os economistas passaram a ver alta de 0,25 ponto percentual, ante expectativa anterior de manutenção do atual patamar de 10,5%. Mais uma alta de 0,25 ponto percentual é esperada em dezembro. Na ata da reunião em que elevou a taxa básica de juros em 0,5 ponto, o BC piorou seu cenário para a inflação e voltou a reforçar que é "apropriada" a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias "ora em curso". Para 2015, a Focus aponta expectativa de que a Selic encerrará a 11,5%, inalterado ante a semana anterior. No Top-5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções nesse período, a mediana das expectativas é de que o juro básico encerrará 2014 a 11,5%, também sem alterações. Os dados do BC mostram que a expectativa do Top-5 é de quatro altas de 0,25 ponto percentual, em fevereiro, abril, outubro e dezembro. Para 2015, a perspectiva do Top-5 foi mantida em 11,5%. Por outro lado, os economistas reduziram a previsão de crescimento em 2014 a 1,91%, ante 2% anteriormente. Para 2015, a expectativa de expansão caiu em 0,3 ponto percentual, a 2,2%.Ainda na Focus, a projeção sobre a expansão da economia em 2013 foi ajustada a 2,25%, ante alta de 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB) na pesquisa anterior.

Inflação

Apesar da perspectiva de maior aperto monetário, os economistas consultados pelo BC continuam a ver a inflação pressionada acima de 6% neste ano. A mediana das projeções aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a 6,02%, 0,01 ponto percentual a mais que na pesquisa anterior. Assim, a projeção permanece perto do teto da meta oficial do governo, que é de 4,5% com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos. O IPCA-15, uma espécie de prévia da inflação oficial, iniciou o ano desacelerando, com alta de 0,67% em janeiro, mas o resultado não foi suficiente para aliviar o cenário de pressão sobre os preços nem a espera de mais aperto monetário. Para 2015, a perspectiva para o IPCA foi elevada em 0,1 ponto percentual, a 5,7%. Já para a inflação nos próximos 12 meses, por sua vez, a perspectiva foi ajustada a 5,99%, contra 5,98% na pesquisa anterior.

Setor externo

Na área externa, mesmo com as projeções para o câmbio sofrendo poucas alterações nos próximos anos, os analistas revelaram que estão descrentes em relação ao otimismo demonstrado pelo BC nos últimos dias. Para a balança comercial, a expectativa de superávit deste ano voltou a ser reduzida, de US$ 9,1 bilhões a US$ 8 bilhões. Crucial para a composição das transações correntes do País, a perspectiva para a balança contaminou as previsões apresentadas na Focus para o déficit em conta corrente. De acordo com o levantamento, o rombo deste ano deve ser de US$ 73 bilhões.

Fonte: JC

Dúvida capital.

O governo emitiu, na semana passada, sinais de que pretende mudar a relação com empresários, e não foi só pela estreia da presidente Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Existe a possibilidade de o Executivo cortar gastos e ampliar o minguado superávit primário, que, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não passará de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é tentar fazer a política fiscal ajudar, ou atrapalhar menos, a monetária. Aliás, quanto a esse segundo ponto, o Banco Central (BC) acaba de divulgar sua ata com uma eloquência como há muito tempo não se via. Afirmou que a inflação “tem se mostrado ligeiramente acima do que se antecipava”, sugerindo elevação maior dos juros. Especialistas em contas públicas consideram impossível cortar gastos em ano eleitoral. Se o governo quisesse realmente equilibrar as contas públicas, argumentam, deveria ter feito isso entre 2011 e 2013. Mas agiu no sentido oposto, reduzindo o superávit e ainda por cima usando artifícios contábeis para amenizar a queda. Segurar o caixa em ano de campanha soa mesmo implausível. Mas alguns analistas argumentam que Dilma tem uma vantagem tão confortável em relação aos prováveis concorrentes nas urnas que pode dar-se o luxo de uma ou outra medida impopular. Além disso, há que ser considerado, ao lado do ônus político, o bônus: os votos de eleitores mais ricos e escolarizados, que tenderiam a ficar com a oposição. Há um terceiro fator: caso o governo não faça nada, arrisca-se a ver, em plena campanha, o Brasil perder o grau de investimento. O prejuízo prático mensurável disso seria o aumento do custo da rolagem da dívida. Mas o efeito imponderável é muito maior, atingindo planos de investimentos e, de modo mais amplo, a imagem do País. O descontentamento dos empresários é um problema bastante real, ainda que não tenha contornos explícitos. Eles não costumam manifestar isso em público. Mas, em conversas reservadas, nunca se queixaram tanto da política econômica, considerando-se ao menos o período pós-estabilidade iniciado em 1994. Se Dilma deu sinais importantes em Davos, por enquanto, há um grande ceticismo por parte do capital.

Aquém do antecessor

Na visão dos que tocam as empresas, compartilhada por muitos economistas, o Brasil passou por uma mudança maior depois da eleição de 2010 do que na de 2002. Aliás, entre Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Lula, a transição foi quase imperceptível. A situação do País era ruim por conta da desconfiança construída em cima do passivo acumulado no governo FHC – a dívida bruta atingiu 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano – e da desconfiança que inspirava o Lula candidato. A adaptação de discurso veio ainda na campanha, com a “Carta aos Brasileiros”, mas não ficou só nisso. Houve atitudes de peso depois da posse. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci revelou que, logo no início do governo, levou a Lula opções de um choque mais forte ou mais ameno na economia. O presidente ficou com a solução mais drástica. Quando ele subiu pela primeira vez a rampa do Planalto, a Selic (taxa básica de juros do Banco Central) era de 22% ao ano. Foi elevada para 25% ainda em janeiro. E chegaria a 26,5% ao longo do ano antes de começar a curva descendente. Não foi só isso. A política monetária e a fiscal andaram na mesma direção. O superávit primário encerrou 2003 em 4,25% do PIB, acima do patamar do ano anterior. Houve, ainda, o esforço no jogo político propriamente dito, com a aprovação de uma reforma para conter o peso dos aposentados do setor público. Lula foi um dos presidentes que mais cultivou o diálogo. Graças à sua experiência sindical, sabia ouvir. E sabia que ouvir não bastava. Percebeu que era necessário construir em quatro anos as bases de credibilidade que rendessem dividendos econômicos e políticos, incluindo a conquista do segundo mandato. O PIB cresceu apenas 0,5% em 2003, mas em 2004 ampliou-se 5,7%. Na média dos oito anos de Lula, ficou em 4%, bem acima do antecessor (2,3%). No quadriênio que se encerra em dezembro, Dilma ficará com algo perto de 2%. É bom lembrar que Lula não manteve o nível de responsabilidade fiscal no segundo mandato. Em 2008, o superavit primário foi 4,07%. Em 2009, caiu para 2,06%. No governo Dilma, porém, a situação piorou bastante. Além da queda, houve artifícios. Em 2012, usaram-se recursos do fundo soberano. No ano passado, ampliou-se o Refis. E chegou-se a mero 1,5%.

E agora?

Mas, afinal, o que querem os empresários, os banqueiros e os economistas pró-mercado? Não esperam, pelo menos em sua maioria, a construção de um Brasil neoliberal, baseado nos preceitos da escola austríaca. Ainda que haja críticas às políticas, aceitam, em maior ou menor grau, o fato de que os eleitores escolheram uma presidente que prega papel ativo do Estado na indução do crescimento econômico. O problema maior, contudo, é que o conjunto de medidas tomadas não cabe na arrecadação de impostos, que já não é pequena. É bom lembrar que os gastos com programas direcionados aos mais riscos superam, em muito, os destinados aos mais pobres. Assim, cortes não precisam ser injustos. Além da tesoura, seriam bem-vindas proposições de medidas com efeito de longo prazo. Reformar a Previdência mais uma vez será inevitável. Quanto antes começar o processo, melhor. O que os empresários não querem de modo algum é a ausência de medidas concretas e de compromissos claros. Sem isso, sorrisos e gestos simpáticos em ano eleitoral podem parecer apenas oportunismo.

Fonte: JC

Para gestora Pimco, falta ‘ordem e progresso’ ao País.

O conjunto equivocado de políticas econômicas usadas pelo Brasil para estimular a economia precisa passar por mudanças dramáticas, avalia a gestora Pimco, que tem o maior fundo de bônus do mundo e vem reduzindo sua exposição a papéis brasileiros. O ambiente no País para estrangeiros vem sendo caracterizado por tudo, menos por ordem e progresso, diz artigo enviado nesta quinta-feira pela gestora a investidores. O artigo recebeu o título, em português, da expressão escrita na bandeira brasileira. O gestor responsável por mercados emergentes da Pimco, empresa que administra US$ 2 trilhões em recursos, Michael Gomez, escreve que faltam justamente ordem e progresso para melhorar o clima de investimento para os estrangeiros interessados em emergentes, que por isso vêm exigindo prêmios cada vez mais altos para comprar papéis do País. Para o gestor, o Brasil deveria alterar "dramaticamente" sua política econômica e voltar à ferramenta que funcionou tão bem no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de comprometimento fiscal. A estratégia, escreve ele, é ancorar as decisões do governo a uma meta firme e crível de superávit primário. Um aperto na política fiscal iria "imediatamente dispersar as preocupações" sobre a deterioração das condições de crédito do Brasil e reduziria bastante a possibilidade de rebaixamento do rating soberano. "As coisas ainda podem melhorar a partir de agora, desde que o governo repense os remédios para os desafios do Brasil", afirma Gomez, destacando que o País ainda tem papéis atrativos. Até agora, o conjunto de políticas econômicas colocado em prática se mostrou mais danoso que benéfico, diz ele, destacando que o País deve ter em 2014 mais um ano com expansão do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo dos 3%. Como resultado dessas políticas erradas, Gomez cita que o Brasil vem sendo penalizado pelos investidores estrangeiros. Os juros pagos em bônus da dívida brasileira em reais com rating "BBB" no mercado local são 500 pontos-bases maiores que os pagos pela Rússia em papéis com a mesma classificação de risco, apesar de a inflação naquele país ser 60 pontos maior que a brasileira. Os investidores estão exigindo mais prêmios do Brasil para emprestar em reais do que para a Grécia em euros, diz ele em outro exemplo. O conjunto equivocado de políticas do governo de Dilma Rousseff, escreve o gestor, se baseia em uma política fiscal expansionista, com injeção de bilhões nos bancos públicos para estimular o crédito a juros subsidiados, e aperto monetário. "Mas este conjunto de medidas, que reduziu a confiança dos agentes, distorceu as taxas de juros locais, enfraqueceu o real e injetou prêmio de risco nos papéis soberanos é prontamente possível de ser consertado", afirma no artigo. O gestor dedica boa parte do artigo para analisar a estratégia do governo de estimular o mercado de crédito via bancos públicos. Para Gomez, isso só aumenta a desconfiança dos investidores, inclusive sobre a piora da qualidade dos ativos de crédito destes bancos e da piora dos fundamentos do governo, na medida em que esses empréstimos são feitos com juros subsidiados. O gestor cita ainda que o aperto na política monetária, trazendo os juros de volta para os dois dígitos, terá impacto negativo nos investimentos do setor privado. O mercado de ações brasileiro foi um dos piores do mundo em 2013, o crescimento econômico do País é fraco, as contas fiscais estão se deteriorando e ainda há ameaça de rebaixamento do rating soberano pela Standard & Poor’s, destaca Gomez no artigo.

Fonte: JC

Em dois anos, 75% da população será de classe média, prevê Itaú.

Ricardo Villela Marino, executivo-chefe para América Latina do Itaú Unibanco, tocou música para os ouvidos do público de Davos, ao anunciar que 75% dos brasileiros estarão na classe média de hoje até 2016. Classe média significa consumo, que significa bons negócios, e bons negócios são o que mais perseguem os executivos que compõem a principal clientela do encontro anual na cidade suíça. Mas classe média numerosa tem uma vantagem adicional, política: "Uma classe média que se sinta parte da economia contribui para a estabilidade política", diz Rob Davies, ministro do Comércio e Indústria da África do Sul. Um segundo efeito político foi apontado por Villela Marino, mas este é no mínimo polêmico: "Quando os pobres sobem para a classe média, o voto não está mais atado a benefícios sociais". No Brasil, pelo menos, há inúmeros pesquisas que mostram que programas de inclusão social atam, sim, o voto aos governantes que os introduzem ou ampliam. Por essas e outras razões, o tema classe média permeou duas das sessões de ontem do Fórum Econômico Mundial. A previsão do executivo do Itaú impressiona ainda mais se somada aos dados que esgrimiu, depois, o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri: de 2003 a 2013, 54 milhões de brasileiros subiram para as classes A, B e C. Se a nova classe média fosse um país, seria o 23º mais populoso, à frente da Espanha, compara Neri. Como já havia 67 milhões na classe média, pelas contas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), tem-se que o Brasil está hoje com 121 milhões de pessoas -ou dois terços da população- na classe média. Se a previsão de Marinho se confirmar, seriam 39 milhões de uma novíssima classe média, até chegar, portanto, aos 75% da população. Pelos critérios da Secretaria de Assuntos Estratégicos, fazem parte da classe média (classe C) famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019.

ARMADILHAS

O aumento da classe média, fenômeno mundial, mas particularmente forte na região da Ásia Pacífico, não traz apenas flores, constataram os debatedores. Para Enrique García, presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF), esse avanço pode provocar o que os economistas chamam de "armadilha da renda média". Traduzindo: os pobres têm um ganho de renda, mas estacionam no novo patamar e dele não conseguem sair. Para essa armadilha, "o calcanhar de aquiles é a baixa qualidade da educação", diz o executivo da CAF. Uma segunda questão é o pipocar de manifestações em inúmeras partes do mundo, em geral tendo como eixo a classe média (nova ou antiga). Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires e único candidato presidencial assumido para 2015, cunhou uma bela frase de efeito para se referir aos protestos: "Um pobre de hoje é rico em informação e milionário em expectativas". Logo, sai às ruas para cobrar dos governos. Os debates não serviram, em todo o caso, para esclarecer o que, exatamente, é classe média. "É uma definição muito arbitrária", disse, por exemplo, o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo. Neri preferiu brincar com uma antiga definição americana: classe média seria quem possui dois carros, dois cachorros e uma piscina. Se é assim, a classe média dos EUA está minguando, disse Laura D'Andrea Tyson (Universidade da Califórnia, em Berkeley): "A classe média não se recuperou das grandes recessões".

Fonte: Folha SP

FMI prevê expansão menor para o Brasil em 2014 e 2015

Na contramão do ritmo global, o Brasil terá no biênio 2014-2015 um crescimento aquém do que o projetado anteriormente, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) na primeira atualização do ano do relatório “Perspectivas para a Economia Mundial” (WEO, na sigla em inglês), divulgado esta manhã na capital americana. O time de economistas do organismo multilateral ampliou ligeiramente a estimativa para o crescimento global este ano, de 3,6% para 3,7%, e manteve inalterada a previsão para 2015, a 3,9%. A atividade brasileira, porém, foi cortada de 2,5% para 2,3% em 2014 e de 3,2% para 2,8% no próximo ano. Confirmados os resultados, o Brasil fechará em 2015 meia década com expansão abaixo de 3%, inferior portanto ao seu Produto Interno Bruto (PIB) potencial - quanto o país pode crescer sem gerar pressões inflacionárias e gargalos -, geralmente calculado a 3,5%. Pela análise do relatório, enquanto várias nações ganharam tração no segundo semestre de 2014 (como os Estados Unidos, os membros da zona do euro, China e Índia), o Brasil patinou em meio a problemas estruturais. Avaliando os emergentes de forma geral, o FMI manteve praticamente inalterada a projeção de crescimento do grupo: 5,1% em 2014 e 5,4% em 2015 (alta de 0,1 ponto percentual). China e Índia se destacam. A economia chinesa se beneficiou de uma aceleração temporária nos investimentos, em meio ao plano de aumento do custo do capital e desaceleração do crédito, para favorecer a transição a um consumo mais intenso das famílias, diz o FMI. Espera-se que o gigante asiático, segunda maior economia do mundo, apresente expansão de 7,5% este ano (+0,3 ponto) e de 7,3% no próximo (+0,2 ponto). Essa é uma boa notícia, devido à perspectiva de demanda mais forte da China por produtos importados de terceiros países. A atividade indiana, por sua vez, vai colher os benefícios de uma boa temporada agrícola, de um repique das exportações e de recentes medidas de incentivo ao investimento. O FMI projeta alta de 5,4% do PIB este ano (+0,2 ponto) e de 6,4% em 2015 (+0,1 ponto).

Brasil precisa destravar freio à economia

Ao contrário, o Brasil foi relacionado pelo Fundo entre os emergentes com dever de casa a fazer para destravar o freio de mão que vem operando sobre a economia. Ao seu lado está a Rússia, parceiro de Brics (grupo dos mais poderosos emergentes, que inclui ainda China, Índia e África do Sul). A economia russa teve as piores revisões do relatório de janeiro, com a expectativa de expansão ceifada em 1 ponto percentual tanto em 2014 quanto em 2015, para 2% e 2,5%, respectivamente. “Muitos outros mercados emergentes e economias em desenvolvimento começaram a se beneficiar da demanda externa mais forte em economias avançadas e na China. Em muitos, no entanto, a demanda doméstica permaneceu mais fraca do que o esperado. Isso reflete, em vários graus, condições financeiras mais apertadas e posições de (fomulação de) políticas desde meados de 2013, assim como incertezas políticas e de formulação e gargalos, com os últimos afetando particularmente os investimentos. Como resultado, o crescimento em 2013 ou 2014 foi revisado para baixo comparado com o WEO de outubro, incluindo Brasil e Rússia”. Em suas últimas apresentações, o FMI tem alertado para a necessidade de o Brasil implementar reformas estruturais que favoreçam os investimentos privados, bem como de adotar políticas mais claras nos campos regulatório e fiscal. O Fundo também vem emitindo sinais amarelos em relação à persistência da inflação em patamares elevados e ao intervencionismo estatal excessivo na economia, que abala a confiança de investidores e cria distorções, como a contabilidade criativa nas finanças públicas e a expansão do crédito pelos bancos federais.

Fonte: O Globo

Honorário não é pago em sentença provisória.

Corte Especial do STJ decide, por unanimidade, pela impossibilidade de advogados receberem quaisquer valores por cumprimento provisório de decisão judicial.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários de sucumbência relativos a cumprimento provisório de sentença. O tema foi decidido em julgamento de recurso repetitivo, rito previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). O recurso especial representativo de controvérsia trata do rompimento, em 2001, de um duto na Serra do Mar que impossibilitou a pesca na região por seis meses. Milhares de processos de indenização se seguiram ao acidente e a Petrobras foi condenada a indenizar vários pescadores paranaenses que trabalhavam nas baías de Antonina e Paranaguá. A empresa entrou na Justiça contra a execução dos honorários requerida pelos advogados dos pescadores. No caso tratado pela Corte Especial, a Petrobras foi condenada a pagar a indenização a um dos pescadores e a sentença foi mantida pela apelação. O advogado deu início então à execução provisória, solicitando que a Petrobras depositasse o valor da condenação, um total de R$ 3.150, e os honorários arbitrados entre 10% e 20% do valor da causa. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aceitou o pedido de pagamento dos honorários. Para o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, o fato de ainda haver possibilidade de recurso impossibilita o pedido. “É descabido o arbitramento de honorários sucumbenciais, em benefício do exequente, na fase de cumprimento provisório de sentença”, afirmou. Salomão citou decisões relativas à execução provisória e explicou que é entendimento pacífico no STJ a não incidência da multa do artigo 475-J do CPC, aplicada caso não haja pagamento pelo condenado no prazo de 15 dias. Não se pode, portanto, exigir o pagamento voluntário da condenação na fase de execução provisória, pois isto contrariaria o direito de recorrer, tornando prejudicado o recurso do executado. Por essa razão, segundo o relator, seria uma contradição aceitar o arbitramento dos honorários.

Trânsito em julgado

Salomão explicou que, se por um lado afasta-se a incidência da multa pelo fato de o devedor provisório não estar obrigado a efetuar o cumprimento voluntário da sentença sujeita a recurso, não é possível condená-lo ao pagamento de honorários na execução provisória exatamente porque não realizou o cumprimento voluntário da mesma sentença. “Em suma, somente se transcorrido em branco prazo do art. 457-J – que se inicia com o ‘cumpra-se’ aposto depois do trânsito em julgado – sem pagamento voluntário da condenação é que o devedor ensejará instalação da nova fase executória, mostrando-se de rigor, nessa hipótese, o pagamento de novos honorários – distintos daqueles da fase cognitiva – a serem fixados de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC”, afirmou o ministro. Porém, como a promoção da execução provisória é opção do credor, não cabe, neste momento, arbitramento de honorários. “Posteriormente, convertendo-se a execução provisória em definitiva, nada impede que o magistrado proceda o arbitramento dos honorários advocatícios”, concluiu. (Com informações do STJ)

Fonte: JC

Juros fazem real ter fase de valorização.

O real está vivendo uma fase de valorização ante o dólar. Nos últimos dez dias, foi a divisa de país emergente que mais ganhou em relação à moeda americana, com valorização de 1,2%. Economistas afirmam que a expectativa de novas altas da taxa de juros tem aumentado a atratividade de investimentos no país. Na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) subiu a taxa para 10,50% ao ano. No mercado, aumentaram as apostas de que o Banco Central terá que fazer novas elevações neste ano para segurar a inflação, que fechou 2013 com alta de 5,91%, maior que a de 2012. Se o teto inicial era 11% ao ano, ontem, os negócios no mercado de juros futuros já indicavam aposta na taxa de 11,50% em janeiro de 2015. "Eu vejo a Selic em 11% até o fim do ano, o último Focus [pesquisa semanal do BC com uma centena de analistas] apontou para 10,75%", disse André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual. "Há um retorno que é apetitoso para o investidor." Para Gabriela Fernandes, economista do Itaú Unibanco, como a decisão do BC na semana passada foi alvo de dúvidas (muitos esperavam alta para 10,25%), a reacomodação dos investidores contribuiu para a alta do real.

Quanto mais altos os juros, maior é a tendência de valorização da moeda, pois cria a perspectiva de que recursos estrangeiros adicionais entrem no país para ganhar com a taxa mais elevada. Além disso, o país sustenta um nível de juros mais alto do que o de muitos de seus concorrentes na disputa por investimentos. Nos últimos dez dias, o dólar recuou de R$ 2,366 para R$ 2,339. Ontem, a moeda à vista caiu 0,43%, menor patamar desde 17 de dezembro (R$ 2,322). O dólar comercial recuou 0,34%, a R$ 2,338. Segundo levantamento feito por Fernandes, as captações de empresas brasileiras no exterior neste mês superam em 35% as feitas em todo o janeiro de 2013. Neste ano, foram US$ 6,9 bilhões. Ela diz que, de 8 empréstimos registrados, 5 ocorreram no mercado europeu, que vive uma recuperação. "A perspectiva de que essas empresas internalizem parte desses recursos trouxe valorização adicional [ao real]". Esse dinheiro ainda não apareceu nas estatísticas de entrada de dólares no país. O dado mais recente (até o dia 10) mostrava saída de US$ 1,2 bilhão no mês. Mas a simples perspectiva de entrada já influi nos negócios no mercado futuro e afeta a cotação da moeda.  Segundo o economista-chefe do Fator, José Francisco Gonçalves, a onda de valorização do real não muda a tendência de alta do dólar neste ano. "Crescendo [pouco] como está, o Brasil não vai atrair muito mais recursos."

Fonte: Folha SP

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – Senado debaterá recuperação judicial sem quitação de tributos

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado substitutivo do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas endividadas obter na Justiça o benefício da recuperação judicial sem necessidade de quitação imediata de débitos tributários e previdenciários. Atualmente, por exigência da Lei 11.101/2005, a Lei de Falências, a recuperação judicial somente pode ser concedida para empresas em dia com suas obrigações tributárias. O projeto (PLS 396/2009), originalmente proposto pelo senador Valdir Raupp (PMDBRO), também amplia o prazo de parcelamento de dívidas de 36 meses previsto na Lei de Falências para 48 meses, a fim de que os empresários possam saldar seus débitos com fornecedores e credores. O substitutivo de Sérgio Souza revoga o art. 191-A da Lei 5.172/66, o Código Tributário Nacional, e o art. 57 da Lei 11.101/2005, que exigem a apresentação da prova de quitação de todos os tributos para a concessão de recuperação judicial. A solicitação de recuperação judicial é decidida pela empresa quando todas as possibilidades de renegociação amigável das dívidas se esgotam. A medida visa viabilizar a superação da situação de crise financeira com o objetivo de permitir a manutenção da atividade produtiva, dos empregados e dos interesses dos credores, promovendo a preservação da empresa e de sua função social e econômica.

Saída melhor

Em seu parecer pela aprovação, Sérgio Souza considera a recuperação judicial como uma saída melhor do que a falência tanto para as micro e pequenas empresas como para a sociedade, em razão de, sobretudo, evitar a demissão de trabalhadores. “As regras atuais são rígidas e exigem a apresentação de certidões de regularidade fiscal, dificultando a recuperação judicial. Assim, é necessário tornar o procedimento de recuperação judicial mais acessível, de modo a evitar a falência de uma empresa em dificuldades conjunturais. A revogação da exigência de apresentação da prova de quitação de todos os tributos, a fim de que seja concedida a recuperação judicial, atende ao interesse da sociedade brasileira”, sustenta Sérgio Souza. Sérgio Souza observa ainda que a revogação dos dispositivos da Lei de Falências e do Código Tributário Nacional que dificultam a concessão da recuperação judicial apenas acompanha o que vem sendo recentemente decidido pelo Poder Judiciário em alguns casos concretos. (Com Agência Senado)

Fonte: JC

TJ-RJ libera advogado de usar terno na 1a instância.

Medida vigora desta terça-feira até 21 de março e não vale para a segunda instância; profissionais deverão trajar calça e camisa social, devidamente fechada.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargadora Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Valmir de Oliveira Silva, liberaram os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata na primeira instância para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado até o fim do verão. A medida, que estará vigente no período de 21 de janeiro a 21 de março, se deve às altas temperaturas registradas no período no Rio de Janeiro, muitas vezes superiores aos 40 graus. “Considerando que a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário, os advogados devem trajar calça social e camisa social devidamente fechada”, disse a presidente do TJ-RJ, em sua decisão. Nos atos relativos à segunda instância e audiências em geral, no entanto, deve ser mantido o uso de terno e gravata, que, segundo o Ato Conjunto nº 01/2014, se mostra indispensável nestes casos. A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) vai montar um painel para orientar os advogados sobre a dispensa do traje. “Essa é um grande vitória da advocacia. Há anos, vínhamos lutando pelo fim dessa exigência descabida, que afeta a saúde dos profissionais. A decisão do Tribunal de Justiça abre caminho para que outros fóruns dispensem o uso de paletó e gravata. Sabemos que a qualificação do advogado não se mede pelo vestuário, e sim por sua competência, saber jurídico e ética profissional”, comemora o presidente da Caarj, Marcello Oliveira.

Eleições

Enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas desde 1º de janeiro, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou seus candidatos devem ser registradas na Justiça Eleitoral no mínimo cinco dias antes da sua divulgação. Nas eleições de 2012, eram permitidas enquetes e sondagens, mas a divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. No estado do Rio de Janeiro, as pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual devem ser registradas no TRE-RJ, enquanto as pesquisas de candidatos a presidente da República são registradas no TSE. A empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, valor e origem dos recursos despendidos, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de execução da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras informações. O Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.

Fonte: JC

BC mantém aperto monetário.

Por unanimidade, Copom decide elevar taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 10% para 10,5% ao ano, sem viés. Foi o sétimo aumento consecutivo e o sexto dessa magnitude. Até a véspera da reunião, a maioria dos analistas do mercado financeiro esperava alta de 0,25 ponto.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 10,5% ao ano, mantendo o ritmo de aperto monetário. "Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, o Copom decidiu por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic em 0,5 ponto, para 10,5% ao ano, sem viés", informou o Copom em comunicado, praticamente repetindo o texto utilizado no encontro anterior, acrescentando apenas a expressão "neste momento". Foi o sétimo aumento seguido e o sexto de 0,5 ponto percentual. Analistas do mercado financeiro e economistas divergiam quanto ao aumento. Pesquisa o Jornal do Commercio e da agência Bloomberg mostrou na segunda-feira que 31 de 44 analistas consultados previam alta de 0,25 ponto da Selic, enquanto 13 esperavam aumento de 0,5 ponto. No mercado futuro de juros, no entanto, a maioria das apostas ontem era de alta de 0,5 ponto percentual. Para Antônio Madeira , economista da LCA, o ajuste promovido pelo Copom demonstra que a maior preocupação do BC no momento é com a inflação. "Esse aumento de 0,5 ponto percentual provavelmente é resultado do IPCA, que foi conhecido na semana passada", afirmou. A expectativa do economista era de que o BC subisse a taxa em apenas 0,25 ponto. Segundo Madeira, a inclusão do termo "neste momento" no comunicado não interfere na expectativa de novas altas na taxa de juros. "O ponto importante é a expressão 'dando prosseguimento', que vem sendo usada e continua sinalizando para novas altas. A dúvida agora é qual será o ajuste na reunião de março. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) afirmaram, em nota, que a decisão do Copom impede uma possível retomada da indústria. Para as entidades, "em 2013, o crescimento da indústria não foi capaz de compensar o encolhimento de 2,5% do ano anterior". Comércio A Fiesp e o Ciesp disseram também que não é só a indústria que sofre. "Segundo o IBGE, o volume de vendas do comércio varejista ampliado cresceu 3,4% no acumulado de janeiro a outubro de 2013, taxa bastante inferior à expansão de 8,5% registrada em igual período de 2012". "Com este novo aumento da taxa Selic, 2014 começa mal, indicando que a esperada retomada da indústria ficará para depois. O Brasil não pode esperar. Precisamos nos libertar da política exclusiva de aumento de juros e ter como novo foco o crescimento econômico. A inflação precisa ser contida, mas é necessário buscar alternativas para combatê-la que não penalizem tanto a atividade econômica e a vida das empresas e das pessoas", afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da Selic e afirmou que a melhor forma de frear a inflação é por meio de redução dos gastos públicos. "Nos últimos três anos, a economia brasileira conviveu com um quadro de baixo crescimento e inflação acima da meta estabelecida. Para 2014, as expectativas indicam um resultado ainda menor para o PIB (Produto Interno Bruto) e uma inflação mais elevada. Esse cenário não deixa dúvidas a respeito da necessidade de alterações na política econômica em curso", afirmou a Firjan em nota. Para a federação fluminense, a solução não passa por mais juros e menos superávit primário. "Por isso, o Sistema Firjan insiste na importância da adoção de uma política fiscal norteada pela redução dos gastos correntes e que efetivamente reduza a pressão exercida pelo consumo do governo sobre a inflação. Caso contrário, dificilmente o País poderá conviver com a tão almejada combinação de crescimento econômico e inflação controlada", diz o comunicado. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 25 e 26 de fevereiro. (Com agências).

Fonte: JC

IPCA surpreende e fecha 2013 em 5,91%.

Puxado pelo custo com gasolina, passagens aéreas e alimentação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,92% em dezembro, a maior desde 2002. No acumulado de 2013, a taxa, que baliza as metas de inflação do governo, fechou em 5,91%, superando as projeções mais pessimistas do mercado financeiro. O resultado jogou por terra as previsões do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC) de contabilizar em 2013 uma inflação inferior à de 2012, de 5,84%. Embora abaixo do teto da meta do governo, o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou para inflação mensal nos patamares de 2002 e 2003, quando o temor de investidores em relação às eleições presidenciais fez o dólar atingir R$ 4. O governo minimizou o dado, enquanto diversos economistas alertaram para a gravidade do problema da inflação, projetando um quadro ainda de alta neste ano. "Não há nenhuma perspectiva futura de descontrole da inflação", disse o secretário-executivo e ministro em exercício da Fazenda, Dyogo Oliveira, destacando que o governo já esperava que o IPCA de dezembro fosse "um pouco mais alto", por causa da gasolina e das passagens de avião. Já a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria Integrada, classificou o resultado como "desastroso", levando em conta o esforço com desonerações e com o controle dos preços administrados, como o da energia elétrica. "É muito ruim, em um ano no qual o governo fez de tudo e tomou medidas que custaram caro", disse. Analistas preveem inflação pressionada neste ano porque consideram inviável a continuidade do controle sobre preços administrados e desconfiam da disposição do BC em elevar a Selic, a taxa básica de juros, hoje em 10% ao ano. Muitos economistas seguiram prevendo que o ritmo de alta cairá para 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, embora defendam a manutenção das elevações de 0,5 ponto, dose adotada a partir de maio passado. A aceleração da inflação em dezembro (em novembro, o IPCA tinha sido de 0,54%) foi puxada pelo reajuste dos combustíveis (em 30 de novembro) e pelos preços das passagens aéreas – a gasolina subiu 4,04% e contribuiu com 0,15 ponto percentual no índice mensal e as passagens de avião avançaram 20,13%, contribuindo com 0,12 ponto. Para Tatiana Pinheiro, economista do Banco Santander, houve surpresa com a gasolina. A previsão, de acordo com ela, era de que a alta de 4% no combustível na refinaria gerasse reajuste de 2% para os consumidores. Mesmo assim, a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, chamou atenção para o grupo Alimentação e Bebidas, com aceleração e impacto importante em dezembro (avançou 0,89%, ante 0,56% em novembro), seguindo uma tendência verificada ao longo de todo o ano passado, quando foi o grande vilão, com alta de 8,48%. Isoladamente, os itens de maior impacto no IPCA anual foram refeição fora de casa, aluguel residencial e empregado doméstico, informou o IBGE. "A refeição em restaurantes agrega o aumento dos alimentos", afirmou Eulina. Segundo ela, há também um efeito de demanda crescente. No acumulado de dez anos, os preços da alimentação fora de casa subiram 133,71%, enquanto a comida no domicílio ficou 78,70% mais cara. Isso se reflete na inflação de serviços, que segue pressionada há anos. Em 2013, fechou em 8,75%, ante 8,74% em 2012. Só em dezembro, foi de 1,16%, contra 0,65% em novembro. Entram nessa conta os preços de alimentação fora, aluguel, passagens aéreas e cabeleireiro.

Fonte: JC

Burocracia sufocante.

Analises realizadas por instituições de pesquisa e entidades de classe comprovam que a burocracia governamental, especialmente a fiscal, sufoca a atividade empresarial e desanima os investidores. O Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias (IBPT) divulgou, recentemente, um excelente estudo denominado “Quantidade de normas editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988”, o qual evidencia que os empresários e os contribuintes em geral não podem sobreviver ao número absurdo de normas, especialmente as tributárias, editadas nestes 25 anos. Segundo essa pesquisa, “foram editadas nesse período mais de 4,7 milhões de normas., sendo 309.147 normas, em matéria tributária. São mais de 1,91 normas tributárias por hora (dia útil).” Assim, todas as empresas, inclusive as pequenas e micro empresas, são forçadas a recorrer a especialistas para que possam, até mesmo, pagar os tributos devidos, nos valores corretos e prazos certos, aumentando os custos. A pesquisa revela números aterrorizadores: em 25 anos, “foram editadas 4.785.194 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros”. Dessa maneira, para dar qualquer passo o cidadão tem que Por sua vez, o “Relatório Burocracia: custos econômicos e propostas de combate”, organizado pela Fiesp, informa que “o custo econômico anual da burocracia é de R$46,3 bilhões e representou, no Brasil, 10,1 % dos investimentos privados” e “2,3% do consumo das famílias”. A maior concentração da burocracia no Brasil é encontrada, sem dúvida, na área tributária: carga elevadíssima (36% do PIB), multiplicidade de tributos, alguns incidindo sobre a mesma base, imensa quantidade de informações acessórias, penalidades elevadas etc. Nos últimos anos, a Receita Federal incrementou a utilização dos meios eletrônicos para a prestação de declarações e informações, imputando aos contribuintes os custos referentes a computadores, internet etc., bem assim à contratação de funcionários especializados que saibam enviar as informações requisitadas, nos prazos regulamentares. Depois de toda a trabalheira para a implantação da nota fiscal eletrônica, a Receita expediu, recentemente, o Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5, de 17/7/13, assinado por um Subsecretário de Fiscalização. Trata-se de um Manual de 207 páginas, que adiciona ao Sistema Público de Escrituração Digital (SEPD) um capítulo das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais (eSocial), tornando o meio eletrônico a via única para transmissão de dados ao Governo pelos empregadores brasileiros, sem excluir sequer as pequenas e microempresas e as pessoas físicas, nem, tampouco, as que se encontrem em localidades distantes, nas quais a disponibilidade da internet é inexistente. Inobstante a modernização tecnológica nas relações entre o Fisco e os contribuintes, a Receita Federal não pode deixar de considerar, na implantação do eSocial, a necessária reformulação de vários processos internos das empresas, como alteração de sistema de gestão, treinamento de pessoal e contratação de recursos humanos, que oneram excessivamente os custos É importante salientar que o citado Ato, ao que tudo indica, carece de base legal, pois está fundamentado no art. 11 do Decreto-lei nº 1.968, de 23/11/82, o qual, na redação dada pelo Decreto-lei nº 2.065/83, refere-se apenas a “formulário padronizado aprovado pela Secretaria da Receita”. “Formulário” é um modelo impresso. Na referência à Lei nº 8.212, de 24/7/91 (que organiza a Previdência Social), não há indicação de artigo. E o Decreto nº 6.022, de 22/1/07, apenas instituiu o SPED. Em tais condições, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, traduzindo a posição de todas as entidades filiadas e do empresariado do comércio em geral, ao tempo em que manifesta sua incontida preocupação com as consequências do referido Ato da Receita Federal, fica na expectativa de que as autoridades do Ministério da Fazenda reconsiderem a vigência do malsinado Ato, reexaminem o seu inteiro teor e organizem ciclos de palestras com os funcionários das empresas em geral, de modo a que nova sistemática possa ser implantada adequadamente, sem jogar os empresários numa “armadilha fiscal”, com as elevadas penalidades pecuniárias que caracterizam toda a legislação fiscal brasileira.

Fonte: JC

Cresce expectativa por contingenciamento.

O contingenciamento de despesas do Orçamento de 2014 pelo governo, que deve ocorrer no início de fevereiro, está sendo aguardado com especial atenção por economistas de mercado e sobretudo pelas agências internacionais de rating. Este será o primeiro sinal importante do ano que o Poder Executivo deverá emitir sobre sua disposição de gerar ou não um superávit primário próximo a 2% do PIB, patamar que poderia evitar o rebaixamento da nota soberana do País. Especialistas avaliam que este corte deveria ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que já é visto com grande ceticismo por muitos deles, devido basicamente ao período eleitoral. Isto porque a regra mundial nestas ocasiões é que os políticos ampliem despesas a fim de maximizar suas chances de vitória nas urnas. Contudo, os analistas ponderam que caso o Palácio do Planalto adote uma postura de ajuste fiscal mais crível do que o esperado por eles, isto poderia reduzir as expectativas negativas em relação ao Brasil e ajudaria a manter o rating do País. "Esta manifestação de austeridade das contas públicas pelo governo geraria um choque positivo, que ao invés de fazer com que o PIB suba apenas 2% neste ano, como é aguardado pelo consenso dos analistas, poderia elevar a confiança dos empresários, aumentar os investimentos e fazer com que o crescimento do País fique mais próximo de 3% em 2014", comentou Braulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA. Marcos Fantinatti, economista da consultoria MCM, acredita que o contingenciamento de despesas do Orçamento que o governo deverá anunciar em algumas semanas deverá ficar perto de R$ 15 bilhões. Já Felipe Ihara, economista do banco Brasil Plural, estima que o montante será ainda menor, de R$ 10 bilhões, bem inferior aos R$ 38 bilhões que o Poder Executivo conseguiu obter em 2013. Segundo Ilhara, além das eleições, um outro elemento que deve levar o governo federal a fazer contenção bem menor de gastos são questões políticas regionais, já que o Palácio do Planalto não gostaria de gerar tensões com deputados e senadores em diversos estados, o que poderia trazer impactos negativos junto à seus eleitores. Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, diz que para estabilizar a dívida bruta como proporção do PIB, o que preocupa as agências de rating, o governo precisaria gerar superávit próximo de 2,5% do PIB. "Para que isso ocorra, seria necessário contingenciamento de R$ 62 bilhões das despesas do Orçamento deste ano. Esse número, porém. é inviável. Na melhor das hipóteses, ficaria em R$ 30 bilhões, e mesmo assim seria obtido com muitas dificuldades. Inclusive porque o cenário para a arrecadação federal também não deve ser muito positivo neste ano, dado que poderá avançar 3,2% em 2014, no cenário otimista previsto pelo governo", destacou.

Vontade política

Embora sejam justificadas muitas dúvidas dos especialistas sobre a vontade política do governo para gerar contingenciamento razoável de despesas do Orçamento, economistas dizem que tecnicamente é possível fazê-lo. De acordo com Braulio Borges, um conjunto de ações vigorosas para reduzir os dispêndios federais permitiria conter cerca de R$ 40 bilhões de emendas de parlamentares. Segundo ele, neste ano devem ocorrer reduções relevantes de despesas, pois o aumento real do salário mínimo ficará em 1%. Além disso, Braulio Borges pondera que ocorrerá redução de gastos para estimular a demanda agregada, como a diminuição de desonerações tributárias e nenhum repasse do Tesouro para o BNDES.

Fonte: JC

Previsões para 2014.

A pesquisa semanal Focus do Banco Central (BC) feita na terça-feira, 31,com cerca de 100 mais importantes analistas do mercado e divulgada nesta segunda-feira, mostrando que a mediana das estimativas de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do País, em 2014, foi revisada de 2% para 1,95%, não deixa de refletir, como se há reconhecer, expectativas que não condizem, evidentemente, com a estimativa oficial de 4%, constante da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acresce que, segundo a mesma pesquisa, a estimativa para 2013 caiu de 2,3% para 2,28%, refletindo igualmente aí uma visão pessimista que a percepção do mercado parece, sem dúvida, ensejar. Observe-se, ademais, que os analistas consultados pelo BC também esperam uma piora em outro indicador sensível para o País, constatando-se, a esse respeito, que a mediana das previsões para o superávit primário do setor público consolidado para 2014 foi revista de 1,45% do PIB para 1,4%, enquanto, para 2013, passou de 1,75% para 1,78% do PIB. A mudança nas projeções se deu, aliás, na mesma semana em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o primário de 2013 foi “algo como R$ 75 bilhões”, número que ainda será ajustado e divulgado no fim do mês. Até novembro, como se sabe, o superávit em 2013 estava em R$ 60,5 bilhões para o governo central, totalizado R$ 80,9 bilhões quando se somam os resultados de governos de estados, prefeituras e estatais, o equivalente a 1,85% do PIB. O anúncio do titular da Fazenda, por sinal, teve como objetivo justamente sinalizar o comprometimento do governo com a meta fiscal, depois de um ano de críticas e desconfiança em relação à política de gestão das contas públicas. Admite-se, contudo, que a reação do mercado não foi, obviamente, favorável, principalmente por não serem apresentados na oportunidade os números esperados para 2014, realimentando, pois, incertezas que remanescem quando ao desempenho da política fiscal em ano eleitoral. Os analistas também elevaram a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013, de 5,73% para 5,74%, um dado fechado do ano que só será conhecido na próxima sexta-feira. Para 2014, a projeção passou de 5,98% para 5,97%. Por outro lado, a percepção a esta altura existente é que os preços controlados pela administração federal, os quais ajudaram a segurar a inflação em 2013, tendem a ter acentuada aceleração em 2014. A projeção, aliás, é que o conjunto dos preços administrados, o que inclui gasolina e conta de luz, por exemplo, tenham subido 1,4% em 2013 e venham a registrar alta de 4% no ano corrente. Verifica-se, de resto, que entre 2011e 2013 o mercado financeiro errou sempre “para cima” as projeções para o desempenho da economia e isso ocorreu desde o início do atual governo, delineando-se agora certa mudança de postura, consistente em apostar, já no início do ano, em um desempenho inferior da economia, contando, obviamente, com a possibilidade de corrigir, eventualmente, as projeções, caso as circunstâncias assim o justifiquem.

Fonte: JC

Carga tributária cresce 277,3% entre 2000 e 2013.

A carga tributária per capita anual cresceu 277,3% entre 2000 (quando era de R$ 2.086,21) e 2013, quando chegou a R$ 7.872,14, de acordo com uma pesquisa do Instituto Assaf, que analisa a carga tributária brasileira, com base nos dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo o levantamento, nos últimos 14 anos a carga tributária brasileira saltou de R$ 350 milhões em 2000 para R$ 1,53 trilhão até 13 de dezembro de 2013. Um aumento de 334%. De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2000 a 2012 cresceu 273,3%. Na mesma base de comparação, o aumento na carga tributária per capita foi de 284,3%. “Se analisarmos a carga tributária como percentual do PIB, esses impostos representam cerca de 35,3%. Em 2000, o percentual era de 30,4%”, diz o levantamento. De acordo com o Instituto Assaf, o arrocho promovido pela Receita Federal “no controle, checagem e confronto de informações cadastrais está contribuindo para que esses valores se mostrem cada vez mais altos tanto para os brasileiros quanto para as empresas”. Em relação ao salário mínimo e levando em consideração de 2000 até o ano passado, o valor passou de R$ 151 para R$ 678, um aumento de 349%. No início deste ano, o mínimo subiu para R$ 724. O levantamento destaca que a inflação no mesmo período (2000 a 2013) medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 137,9%, “o que deixa o aumento real do salário mínimo em 88,8%”, diz.

Fonte: JC

Otimismo de empresa brasileira sofre a maior redução em 2013.

A falta de confiança no rumo da economia demoliu o otimismo das empresas brasileiras, que até outro dia estavam entre as mais entusiasmadas do mundo. Ao longo de 2013, o índice de confiança no futuro do país, calculado pela consultoria Grant Thornton, despencou de 48% para apenas 10%. Foi a maior queda entre os 44 países da pesquisa. A média global, feita com base na opinião de 12.500 empresas sobre os países em que atuam, é 27%. O Brasil ficou abaixo até da média de 22% de otimismo dos Brics, o bloco emergente do qual o país faz parte ao lado de Rússia, Índia, China e África do Sul. Para pesquisar o índice de confiança na economia brasileira, a anglo-americana Grant Thornton acompanha anualmente o humor de donos e executivos de 300 empresas de médio porte.O levantamento é feito a cada três meses. Dos empresários ouvidos, apenas 22% disseram estar seguros o suficiente para fazer novos investimentos este ano -queda de seis pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Sobre novas contratações, 37% declararam que planejam aumentar seus quadros. Mas apenas 7% disseram que pretendem dar aos funcionários aumento real de salário (acima da inflação) em 2014. "O Brasil é um país caro para produzir, a inflação está alta, os juros estão subindo e o governo não consegue entregar o que anuncia. É difícil investir num ambiente desses", afirma José Velloso, presidente-executivo da Abimaq, a associação dos fabricantes de máquinas e equipamentos. De acordo com Velloso, hoje a maior parte dos novos investimentos sai da prancheta de setores que ele considera protegidos, como a indústria automobilística, ou de atividades em que o país é altamente competitivo, como os segmentos do agronegócio ou da mineração. "É pouco."  As dúvidas em relação ao rumo da economia passaram a ser apontadas como fator que mais incomoda os empresários pela primeira vez desde que o levantamento começou a ser feito no Brasil, em 2007. Até então, o custo de lidar com a burocracia era de longe o mais citado como o principal problema. "O humor dos empresários não piorou apenas porque o país vem crescendo pouco. É porque a gente não tem a sensação de que há encaminhamento das questões relevantes. Isso mina a confiança", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit, que reúne a indústria têxtil. Preocupado com a indústria do petróleo, carro-chefe da economia de seu estado, o empresário Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan (federação das indústrias do Rio), reclama de ingerência da parte do governo, como na política de preços da Petrobras. "Eu vejo empresas que já começam a desconfiar da capacidade da Petrobras de cumprir seu plano de investimento. Elas fizeram investimentos pensando nisso."

G7 x Brics

A pesquisa da Grant Thornton mostra grandes mudanças de humor entre os empresários dos Brics e também os dos países ricos do G7 (Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e Canadá). O índice de otimismo nesse bloco cresceu 44 pontos percentuais, de -16% no começo de 2012 para 28% no ano passado, impulsionado por perspectivas melhores no Japão, Reino Unido e EUA. No mesmo período, a confiança entre os Brics caiu 17 pontos percentuais e hoje está em 22%.

Fonte: G1

Superávit e espertezas.

O temor do governo de que as agências internacionais de risco de crédito e investimentos (rating) cumpram as ameaças de retirar as boas notas que vêm sendo atribuídas ao Brasil nos últimos cinco anos é maior do que tentam fazer crer a presidente e a equipe econômica. Foi o que levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a antecipar do fim para o início deste mês a divulgação dos dados, ainda provisórios, do fechamento do ano fiscal do governo federal em 2013. “Estamos antecipando para acalmar os nervosinhos”, esclareceu o ministro, ante as constrangedoras perguntas que teve de enfrentar durante a entrevistas coletiva concedida ontem. O governo central cumpriu, segundo Mantega, o compromisso de fazer um superavit primário acima de R$ 73 bilhões (fechou o ano em R$ 75 bilhões). Os “nervosinhos” são a maioria dos especialistas e agentes nacionais e internacionais do mercado financeiro. Não lhes faltaram motivos, a começar pelas alterações da meta de superávit primário (um dos pilares da matriz de política econômica brasileira, implantada em 1999) para 2013. A meta para todo o setor público, incluindo estados e municípios, era de R$ 155,9 bilhões, cabendo à União economizar R$ 108,1 bilhões. Ainda no primeiro semestre o governo avisou que abateria de sua conta cerca de R$ 45 bilhões, por conta dos gastos no Programa de Aceleração do Crecimento (PAC), recuando sua meta R$ 63 bilhões. Mais tarde, esse piso foi elevado para R$ 73 bilhões, graças a um corte no orçamento. Apesar da redução nas metas, o baixo crescimento da economia, a política fiscal expansionista e o uso de artifícios contábeis para engordar receitas e disfarçar despesas — contabilidade criativa — acabaram afetando a credibilidade do mercado internacional no Brasil. Os números insistiram em desmentir o discurso oficial de austeridade ao longo do ano. Os gastos do governo vinham crescendo mais depressa do que a arrecadação de impostos (afetada pelas desonerações e pelo baixo ritmo da atividade econômica). Tudo indicava que o superavit previsto não seria alcançado. Duas excepcionalidades mudaram o quadro no fim do ano: o lançamento de uma nova modalidade de Refis (parcelamento especial de tributos para as empresas), que rendeu a entrada de R$ 20 bilhões, e o pagamento de bônus no valor de R$ 15 bilhões pelos vencedores da licitação do campo de Libra (petróleo). Salvo pelo gongo dessas receitas extraordinárias, o governo federal correu a alardear a obtenção do superávit de sua parte no compromisso. Ao antecipar o anúncio, pensa em se eximir da responsabilidade de cobrir a parte dos estados e municípios — principais afetados pelas desonerações fiscais da União —, e em ganhar tempo com as agências de rating.

Fonte: JC