Graças
a receitas extraordinárias, que turbinaram tanto a arrecadação federal quanto a
dos estados, a carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2013 e fechou
o ano em 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços
produzidos no país), com alta de 0,53 ponto percentual em relação ao ano
anterior, que foi de 37,13%. A projeção está em estudo do economista José
Roberto Afonso feito com base nos principais impostos, contribuições e taxas
pagos no país. Os cálculos preliminares do economista indicavam que a carga
tributária do ano passado chegaria a 37,5% do PIB, mas o índice cresceu com o
impacto da arrecadação extra que ingressou nos cofres públicos nos últimos
meses de 2013. O cálculo de Afonso — considerado um termômetro da carga
tributária por antecipar o comportamento dos impostos no país — aponta que os
programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise),
feitos tanto pelo governo federal quanto por estados com o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2013, foram os maiores
responsáveis pelo desempenho das receitas.
ICMS ganha participação
O
documento destaca que a receita administrada pelo governo central (formado por
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentou sua participação
no PIB em 0,37% no ano passado, enquanto a arrecadação do ICMS subiu 0,28% do
PIB.
Segundo
o estudo, o bom desempenho do ICMS no ano passado pode ser atribuído “a uma
melhora na atividade econômica, a uma aceleração no fluxo de importações, e ao
resultado de parcelamentos de dívidas tributárias promovidos por alguns estados,
especialmente São Paulo”. Já a Previdência Social perdeu 0,12% do PIB,
refletindo a expansão da desoneração tributária sobre a folha de pagamentos. No
entanto, Afonso alerta que o número não foi suficiente para que o governo
conseguisse fazer um superávit primário (economia para o pagamento de juros da
dívida pública) suficiente para mostrar ao mercado um compromisso com a
austeridade fiscal. “Mesmo com a carga tributária recorde, não se conseguiu
gerar um superávit primário satisfatório na opinião do mercado”, afirma o
economista no estudo.
Superávit abaixo da meta
Os
dados oficiais ainda não foram divulgados, mas os analistas estimam que o
superávit primário de 2013 ficou abaixo da meta de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do
PIB, fixada para o setor público. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
já tenha adiantado que a União cumpriu sua parte da meta, que era de R$ 73
bilhões, e economizou R$ 75 bilhões, ainda não se sabe o tamanho da
contribuição de estados e municípios para o superávit. Eles deveriam poupar R$
37,9 bilhões, mas até novembro só haviam conseguido registrar R$ 20,2 bilhões. Por
isso, Afonso alerta que, em 2014, o governo terá problemas na área fiscal. Isso
porque terá dificuldade para “promover o ajuste fiscal tão ansiado em cima de
novo aumento de carga, pois ela já se encontra acima do melhor patamar
anterior”.
Fonte: O Globo
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