Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas

Itaú, Bradesco e Santander criaram departamentos focados na reestruturação de médias e grandes empresas

Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do país – Itaú, Bradesco e Santander – começaram, nos últimos meses, a se organizar para evitar uma crise ainda maior. A preocupação é que essa onda de recuperações se intensifique e provoque um efeito cascata de estragos na já combalida economia brasileira.

Com equipes especializadas, esses bancos criaram departamentos totalmente focados na reestruturação de médias e grandes empresas. A ideia é trabalhar de forma preventiva, antes que o problema leve mais companhias a um processo de recuperação judicial ou falência – o que é prejudicial também para o balanço dessas instituições, que no último ano tiveram de fazer provisões para perdas bilionárias. Os casos mais emblemáticos foram os da Oi, com dívidas de 65 bilhões de reais, e da Sete Brasil, criada para entregar sondas para a Petrobras, com débito de 20 bilhões de reais.

Fontes de mercado afirmam que há uma “watch list” (lista de monitoramento) de cerca de 300 bilhões de reais em dívidas de médias e grandes empresas na mira de bancos para reestruturação. Esse valor exclui a dívida da Oi e parte das renegociações de dívidas já feitas por algumas das empresas do grupo Odebrecht.

Seleção

A qualquer sinal de alerta sobre a saúde financeira de empresas, seja pela piora de indicadores do balanço ou por atrasos em contas (dívidas ou impostos, por exemplo), as equipes de reestruturação desses bancos entram em ação para tentar estancar o problema de forma preventiva.

“Queremos nos antecipar ao problema”, diz Eduardo Armonia, diretor responsável pela área de reestruturação e recuperação de crédito de atacado do Itaú. “A queda da rentabilidade de uma empresa ou atraso de pagamento já acendem um alerta para o banco.”

Diante de uma grande quantidade de empresas em dificuldades – seja por causa da crise econômica ou por causa da Lava Jato -, o time de reestruturação dos bancos inicia o pente-fino pelos setores nos quais as instituições têm maior exposição. Nessa lista estão os segmentos de construção, infraestrutura, varejo, revenda de carros e mercado imobiliário.

Partindo dos setores, esses executivos afunilam as análises até chegar às empresas mais frágeis. Em alguns casos, as companhias não têm noção da realidade que vivem e precisam ser alertadas pelos bancos, diz o vice-presidente do Bradesco, Domingos Abreu, responsável pela área de crédito e reestruturação.

Com esse diagnóstico em mãos, as instituições financeiras oferecem um “pacote de ajuda”, que vai desde tomar ativos como garantia e alongar as dívidas até buscar um novo investidor para injetar capital na empresa.

Em muitas situações, a venda de ativos é a melhor saída. Foi o que ocorreu com a Renova Energia, uma das maiores geradoras de energia eólica do país. A empresa rolou uma parte de seus débitos e vendeu ativos para honrar compromissos. Inicialmente a reestruturação buscava um sócio para capitalizar a empresa – o que foi adiado com a venda de um parque eólico por 650 milhões de reais.

Outro que está em reestruturação é o grupo Rossi, que tenta evitar o mesmo caminho da concorrente PDG, cuja recuperação judicial é dada como certa. Fontes afirmam que o grupo renegocia o alongamento das dívidas e está em conversas para dar imóveis como garantia. A empresa não quis se pronunciar.

Escalada

A mudança de postura dos bancos é explicada pela rápida escalada dos pedidos de recuperação. Só no ano passado, 1.863 empresas entraram com pedidos na Justiça – volume 44% superior ao de 2015, com 1.287 ocorrências. “Criamos essa estrutura em 2015 por causa da piora na economia, do aumento das recuperações e da Lava Jato”, diz Gustavo Alejo Viviani, superintendente executivo de negócios de recuperação da área de atacado do Santander.

Para este ano, a recuperação da economia, com a queda dos juros e aumento dos preços das commodities, deve dar algum alívio às empresas. Mas os bancos seguem atentos e querem evitar um déjà vu de 2016.

Fonte: Veja.

Maior acionista da Oi rejeita plano alternativo de recuperação judicial

Operadora está em recuperação judicial para tentar reestruturar dívida bilionária.

A Pharol SGPS, antiga Portugal Telecom e maior acionista da operadora Oi , disse nesta sexta-feira (27) que não apoiará nenhum plano alternativo de reorganização para a empresa que está em recuperação judicial, incluindo uma proposta feita pela Elliott.

A Pharol disse em comunicado à Reuters que só vai apoiar a proposta de reorganização da Oi que for aprovada pelo conselho de administração da operadora.

Os acionistas minoritários da companhia consideram que a proposta de recuperação atual favorece os controladores da empresa e tentam aprovar planos alternativos.

Proposta de dezembro

Um grupo de credores da Oi apoiados pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris revelou em dezembro uma proposta alternativa para a recuperação judicial do grupo de telecomunicações Oi.

O plano previa que os credores assumiriam o controle da Oi em uma operação de troca de dívida por ações na qual R$ 24,82 bilhões em dívida seria trocada por 95% do patrimônio líquido da Oi.

Em seguida, o grupo faria um aumento de capital, que pretendia levantar US$ 1,25 bilhão em dinheiro novo para a Oi, assumindo imediatamente o controle da companhia brasileira. A dívida restante da companhia seria trocada por R$ 5,8 bilhões em novos títulos.

Recuperação judicial

Maior operadora de telefonia fixa do país e quarta maior de telefonia móvel, junto com suas seis subsidiárias, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho, com uma dívida estimada em R$ 65,4 bilhões.

A Oi apresentou seu plano de recuperação judicial à Justiça do Rio em 5 de setembro. A proposta desagradou os credores da empresa, que consideram que ela favorecia os acionistas majoritários. Hoje o principal acionista individual da Oi é a Pharol SGPS, a antiga Portugal Telecom, empresa que tentou uma fusão com a Oi e a formação de um grupo internacional de telecom.

Desde então, um grupo de detentores de dívidas da Oi emitidas no exterior, os chamados "boldholders" montou um comitê para estudar uma proposta alternativa para a empresa. Representado pela consultoria financeira Moelis & Company, o grupo reúne cerca de 70 instituições financeiras que detém mais de 40% dos títulos de dívida emitidos pela Oi.

Eles encontraram no bilionário egípcio um aliado, mas ainda precisarão convencer a Justiça e os demais credores de que seu plano é a melhor opção para a Oi.

Fonte: G1.

Conselho Monetário Nacional restringe uso do rotativo no cartão de crédito

Norma restringe o uso da modalidade de rotativo a um mês. Após o vencimento da fatura seguinte, o saldo da fatura anterior terá que ser parcelado ou quitado integralmente.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) a norma que restringe o prazo do crédito rotativo do cartão de crédito.

Segundo a norma, o rotativo só poderá ser usado até o vencimento da fatura seguinte. Se na data do vencimento o cliente não tiver feito o pagamento total do valor da fatura, o restante terá que ser parcelado ou quitado.

O Banco Central informou que a medida tem como objetivo tornar o uso do cartão de crédito mais eficiente e mais barato. A expectativa é que as mudanças ajudem a reduzir a taxa de juros do crédito. Os juros do rotativo de cartão de crédito fecharam o mês de dezembro de 2016 em 484,6% ao ano.

O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, não deu um prazo para a queda nas taxas de juros do rotativo nem estimou de quanto seria essa redução.

A decisão de estimular a redução dos juros do cartão de crédito foi anunciada pelo presidente Michel Temer no último dia 22 de dezembro.

As instituições financeiras terão até 3 de abril para fazer as mudanças necessárias a fim de se adaptarem à norma, mas poderão optar por adotá-la antes dessa data.

Segundo o Banco Central, o parcelamento terá que ser “financiado em condições mais vantajosas ou liquidado imediatamente pelo cliente”.

Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, o parcelamento da fatura é uma opção da instituição financeira, mas ele acredita que "naturalmente" elas vão oferecer o parcelamento.

“Nenhuma instituição quer levar o cliente para a inadimplência. É ruim para ela”, afirmou. Caso o banco não ofereça o parcelamento, o cliente terá que buscar outra solução para quitar a dívida, ou poderá ficar inadimplente.

O diretor destacou que o parcelamento terá que ter condição mais vantajosa do que a praticada no crédito rotativo, mas o Banco Central não vai fixar quão mais vantajoso deve ser o novo parcelamento.

A regra valerá para toda a indústria de cartão de crédito. A única exceção é o cartão de crédito rotativo, que tem regras próprias.

Juros altos

Os juros do rotativo são os maiores praticados no mercado de crédito. A modalidade fechou o mês de dezembro em 484,6% ao ano. De acordo com Otávio Damaso, essa taxa alta está ligada, principalmente, ao grande risco de inadimplência.

Ele informou ainda que 50% da carteira do rotativo é do tipo E, numa lista de classificação que vai de A (crédito de menor risco) a H (crédito de maior risco).

Atualmente o montante do crédito rotativo é de R$ 37 bilhões. Ele representa uma parcela pequena dos R$ 700 bilhões do montante ligado a cartões de crédito.

Repercussão

Logo após o anúncio da decisão do Conselho Monetário Nacional, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) divulgou nota de apoio à medida.

Segundo a entidade, a decisão "vai ao encontro das medidas previamente anunciadas pelo Banco Central no âmbito dos cartões de crédito e norteará os ajustes remanescentes necessários para que as instituições emissoras de cartão atendam aos prazos requeridos".

"A Abecs reitera o seu entendimento de que a fixação do prazo de permanência do cliente no crédito rotativo para o máximo de 30 dias (entre uma fatura e outra), aliada à disponibilização automática de alternativas de financiamento por meio do cartão, como o parcelamento da fatura, permitirá maior controle do consumidor e menor comprometimento da sua renda mensal", diz o texto da nota.

A assessoria do Bradesco informou que, para o banco, as medidas são "fatores de estímulo ao uso adequado de linhas emergenciais, como o rotativo".

"Para a sociedade, representa uma importante mudança no sentido de possibilitar a redução do comprometimento da renda das pessoas que vierem, eventualmente, acessar o rotativo dos cartões de crédito. É um avanço que trará eficiência nas relações com os consumidores", diz nota divulgada pela assessoria do Bradesco.

Segundo a nota, o Bradesco fará as adaptações para se ajustar à nova regra dentro do prazo estabelecido pelo CMN.

O diretor executivo da área de cartões do Itaú Unibanco, Marcos Magalhães, informou, também em nota, que apoia a redução dos juros no rotativo do cartão e que acredita que "a medida é benéfica para o setor e a economia, pois dinamiza o crédito e contribui para a diminuição da inadimplência."

"O banco entende que o modelo de rotativo tradicional do cartão é uma opção para ser utilizada apenas em situações emergenciais e por um período curto de tempo", diz o diretor do Itaú Unibanco. " De forma geral, acreditamos que ainda há espaço para redesenhar o sistema de cartão de crédito no Brasil, com um rebalanceamento dos custos dos vários tipos de pagamento e financiamento. As medidas divulgadas pelo governo são um passo importante na direção de modernizar esse setor e o Itaú buscará perseguir iniciativas que contemplem a continuidade desta evolução", completou ele.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli,também repercutiu o assunto: "Não tenho dúvidas que essa é uma contribuição efetiva do sistema financeiro para ajudar o país a ingressar em um ciclo de crescimento. O BB não só apoia essas medidas, como anunciou uma redução de até 4 pontos percentuais na taxa praticada no rotativo, o maior corte do mercado", disse.

"O diálogo entre o sistema financeiro e o governo federal é o caminho mais adequado para estimular o crescimento do crédito no país, com responsabilidade", acrescentou.

Fonte: G1.

Lucro do Santander sobe 10,8% em 2016, para R$ 7,3 bilhões

A subsidiária brasileira retomou a liderança na geração de resultados globais da instituição, após ficar atrás do Reino Unido por dois anos

O lucro líquido do banco Santander Brasil subiu 10,8% em um ano, indo de 6,624 bilhões de reais para 7,337 bilhões em 2016. A instituição divulgou seu balanço financeiro nesta quinta-feira. No quarto trimestre, o lucro líquido subiu 5,6% sobre o período anterior, para 1,989 bilhões de reais. O resultado foi comemorado pelo presidente do banco no país, Sérgio Rial, que classificou o ano passado como o melhor da história. A divisão da empresa no Brasil retomou a liderança na geração de resultados globais do Santander, desbancando o Reino Unido que estava no posto há dois anos.

“Nosso ano foi marcado por uma agenda intensa de transformação, que levou o banco a um patamar mais elevado em termos de velocidade e eficiência, culminando em uma maior rentabilidade. A partir desses avanços, alcançamos o melhor resultado da nossa história no Brasil, com clientes mais satisfeitos e um nível de engajamento dos funcionários superior a 85%”, avalia Rial, em nota à imprensa.

A carteira de crédito ampliada do Santander totalizou 322,783 bilhões de reais no quarto trimestre, montante 2,5% menor que o registrado um ano antes.

O banco encerrou dezembro com 701,705 bilhões de reais em ativos totais, alta de 3,6% em relação a 2015, quando registru 677,450 bilhões de reais. No comparativo com setembro, houve aumento de 6,1%. O patrimônio líquido da instituição totalizou 57,772 bilhões de reais no quarto trimestre, elevação de 5,4% em 12 meses e queda de 5,8% na comparação com o terceiro trimestre.

O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês) do Santander Brasil foi a 13,3% ao final de dezembro último, aumento de 0,5 ponto porcentual ante 2015, quando ficou em 12,8%. O banco reitera que mira rentabilidade de 15,6% em 2018. No quarto trimestre, o retorno foi de 13,9% ante 13,1% no terceiro trimestre.

O Santander lembra, em relatório, que deve concluir neste ano a amortização do ágio referente à compra do banco Real. Originalmente, conforme a instituição, a previsão era de que se encerrasse em 2016.

Fonte: Veja.

FMI mostra recessão da economia brasileira

No relatório do Fundo, só estamos atrás da caótica Venezuela de Maduro.

Relatório do Fundo Monetário Internacional informa que o Brasil terá o segundo pior resultado entre as grandes nações da América Latina em 2017 e 2018. O FMI estima que nossa economia irá crescer 0,2% este ano e 1,5% no ano que vem. Segundo o Fundo, o prolongamento da recessão no ano passado e os elevados desemprego e nível de endividamento pioraram as previsões de crescimento brasileiras. No grupo formado por sete países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela –, nós só superamos o último. O país governado por Nicolás Maduro, aliás, vive uma grave crise política, econômica e social e verá seu PIB cair mais 6% este ano e 3% em 2018.

Fonte: Veja.

Credores liderados por Moelis defendem plano alternativo de recuperação da Oi

Grupo é composto por credores de títulos emitidos no exterior e detém cerca de US$ 3 bilhões da dívida da empresa que está em recuperação judicial.

O Grupo de credores da Oi capitaneado pelo banco de investimentos Moelis & Company e pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto informou nesta terça-feira (17) que apresentou objeção ao plano de recuperação judicial da Oi, apresentado à Justiça 5 de setembro do ano passado.

Em comunicado, o grupo afirma que a oposição se deve "a natureza ilegal e abusiva do plano" e ao "favoritismo inapropriado" que o plano confere aos acionistas da companhia, "em detrimento de seus credores".

O documento destaca ainda a "inação da companhia em promover discussões com seus principais grupos credores" e "a falta de clareza" do plano.

O grupo é composto por credores de títulos emitidos no exterior e detém cerca de US$ 3 bilhões da dívida da empresa que está em recuperação judicial desde junho do ano passado.

Os chamados "bondholders" apoiam o plano alternativo apresentado em dezembro pelo grupo de credores liderados pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris.

"O plano alternativo é o melhor interesse da companhia, fornece capital adequado e expertise gerencial para garantir a competitividade e viabilidade futura da Companhia e... poderá ganhar rapidamente o apoio dos credores da companhia", afirma o comunicado, destacando que o plano conta também como o apoio do grupo ad hoc de agências de crédito à exportação e agências e bancos representados pela FTI Consulting.

O plano prevê que os credores vão assumir controle da Oi em uma operação de troca de dívida por ações na qual R$ 24,82 bilhões em dívida será trocada por 95% do patrimônio líquido da Oi. Pela proposta, o grupo se propõe a fazer também um aumento de capital, que pretende levantar US$ 1,25 bilhão em dinheiro novo para a Oi, assumindo imediatamente o controle da companhia brasileira. A dívida restante da companhia seria trocada por R$ 5,8 bilhões em novos títulos.

"O Plano Alternativo é baseado em um plano operacional abrangente desenvolvido pelo parceiro estratégico, que tem longa experiência nos mercados emergentes e um histórico de recuperar empresas de telecomunicações em dificuldade financeira", afirma o grupo liderado por Moelis.

Com riqueza estimada em US$ 3,1 bilhões, Naguib Sawiris é considerado o segundo homem mais rico do Egito e o dono da décima maior fortuna da África, segunda a revista Forbes. Ele fundou em Orascom Telecom, uma operadora de telefonia do Egito. O empresário também é dono de uma emissora de TV no Egito, a ONTV, e é o sócio majoritário do canal de TV francês Euronews.

Entenda a recuperação judicial

Maior operadora de telefonia fixa do país e quarta maior de telefonia móvel, junto com suas seis subsidiárias, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho, com uma dívida estimada em R$ 65,4 bilhões.

A Oi apresentou seu plano de recuperação judicial à Justiça do Rio em 5 de setembro. A proposta desagradou os credores da empresa, que consideram que ela favorecia os acionistas majoritários. Hoje o principal acionista individual da Oi é a Pharol SGPS, a antiga Portugal Telecom, empresa que tentou uma fusão com a Oi e a formação de um grupo internacional de telecom.

Desde então, um grupo de detentores de dívidas da Oi emitidas no exterior, os chamados "boldholders" montou um comitê para estudar uma proposta alternativa para a empresa.

Eles encontraram no bilionário egípcio um aliado, mas ainda precisarão convencer a Justiça e os demais credores de que seu plano é a melhor opção para a Oi.

Fonte: G1.

Oito pessoas concentram mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, diz ONG britânica

Para Oxfam, concentração é 'indecente' e 'exacerba as dificuldades'.

Oito pessoas no planeta possuem tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial, situação "indecente" que "exacerba as desigualdades", denuncia a ONG britânica Oxfam em um relatório publicado antes do Fórum Econômico Mundial, que começa na terça-feira (17) em Davos.

"É indecente que tanta riqueza esteja concentrada nas mãos de uma minoria tão pequena, quando se sabe que uma em cada dez pessoas no mundo vive com menos de US$ 2", afirmou uma porta-voz da Oxfam, Manon Aubry.

O relatório, intitulado "Uma economia a serviço dos 99%", revela "como as grandes empresas e os indivíduos mais ricos exacerbam as desigualdades, ao explorar um sistema econômico desfalecente, sonegando impostos, reduzindo salários e aumentando os rendimentos para os acionistas".

A Oxfam, que tradicionalmente denuncia as crescentes desigualdades por ocasião do Fórum de Davos, adverte neste ano sobre "a pressão exercida sobre os salários em todo o mundo", assim como os benefícios fiscais das empresas ou o recurso a paraísos fiscais.

"As empresas otimizam seus lucros, especialmente aliviando o máximo possível sua carga fiscal, privando os Estados de recursos essenciais para financiar as políticas e os serviços necessários para diminuir as desigualdades", destaca o documento.

A ONG, que se baseia em "novas informações mais precisas sobre a divisão da riqueza no mundo", convoca os governos a reagir promovendo uma economia mais humana.

"Quando as autoridades políticas deixarem de estar obcecadas pelo PIB, se concentrarem no interesse de todos os cidadãos e não apenas de uma elite, será possível um futuro melhor para todas e todos", afirma Aubry.

No ano passado, a Oxfam havia denunciado que o patrimônio acumulado do 1% mais rico do mundo havia superado em 2015 os 99% restantes com um ano de antecedência em relação ao previsto.

Fonte: G1.

Taxa de juros do cartão de crédito cai e a do cheque especial sobe, aponta Anefac

Taxa média de modalidades caiu em dezembro para 156,33% ao ano, a menor desde agosto de 2016.

A Taxa média de juros das operações de crédito para pessoas físicas caiu em dezembro, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Considerando todas as modalidades pesquisadas, a taxa de juros média geral para pessoa física apresentou uma redução de 0,49%, passando a mesma de 8,2% ao mês (157,47% ao ano) em novembro de 2016 para 8,16% ao mês (156,33% ao ano) em dezembro de 2016 - a menor taxa de juros desde agosto de 2016.

Das seis linhas pesquisadas, apenas a do cheque especial subiu em dezembro: a taxa passou para 314,51% ao ano em dezembro, ante 313,63% em novembro. Trata-se da maior taxa desde março de 1999.

Já a do cartão de crédito caiu de 459,53% ao ano em novembro, para 453,74% ao ano em dezembro – a meno desde outubro do ano passado.

Já no crédito para empresas, das 3 linhas de crédito pesquisadas, todas foram reduzidas no mês. A taxa de juros média passou de 4,82% ao mês (75,93% ao ano) em novembro de 2016 para 4,74% ao mês (74,32% ao ano) em dezembro de 2016, sendo esta a menor taxa de juros desde julho de 2016.

Queda da Selic

Para o diretor executivo de Estudos e Pesquisa da ANEFAC, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a queda dos juros para o consumidor reflete a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, que está atualmente em 13,75%, e também pode ser atribuída à expectativa de novas reduções da Selic frente à redução da inflação.

"Com certeza 2017 começa com uma nova perspectiva, em 2016 tivemos altos índices dos juros no país, históricos para ser mais preciso, agora, já na primeira reunião do ano do Copom, é possível que tenhamos uma nova redução, o que coloca o Brasil diante de uma nova realidade”, avalia.

“Mesmo assim é importante ficar atento, pois o cenário econômico atual aumenta o risco de elevação dos índices de inadimplência por conta da recessão econômica em curso bem como o desemprego elevado, o que aumenta igualmente o risco de novas elevações das taxas de juros aos consumidores sejam pessoa física ou jurídica”, alerta.

Fonte: G1.

Anatel aprova entrada do fundo Société Mondiale no conselho da Oi

Grupo do empresário Nelson Tanure havia apresentado pedido no dia 26 de agosto. Endividada, Oi fez no ano passado o maior pedido de recuperação judicial do país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (6) que aprovou a entrada do fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, no conselho administrativo da Oi, operadora de telefonia que no ano passado entrou em recuperação judicial. O pedido de anuência foi feito no dia 26 de agosto.

Mesmo com a autorização, a Anatel informou que vai continuar acompanhando todas as reuniões do conselho administrativo da empresa, por meio de um representante. Essa medida vigora desde novembro, quando a agência, por meio de uma decisão cautelar, proibiu que indicados do Société Mondiale participassem dos encontros do conselho antes da anuência concedida nesta sexta.

A presença do representante da Anatel nas reuniões da Oi valerá enquanto durar o processo de recuperação judicial da empresa. O superintendente de Competição da agência, Carlos Baigorri, disse se tratar de uma medida prudencial.

“É uma precaução, tendo em vista a situação da empresa e a importância dela como maior concessionária do país”, disse.

Endividada, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho de 2016, envolvendo R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

A Anatel também manteve a determinação de que a Oi publique a ata da reunião do conselho de administração em até dois dias após o encontro.

Integrantes

A decisão da Anatel aprovou a posse dos conselheiros titulares Hélio Costa e Demian Fiocca, e dos suplentes Blener Mayhew , Nelson Tanure, José Manuel e Luis Manuel Macedo, os dois últimos indicados pela empresa Farol.

A agência rejeitou a entrada de dois suplentes, Pedro Grossi Junior e Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, que é filho do empresário Nelson Tanure. Segundo a Anatel, os dois seriam suplentes de conselheiros independentes, mas são indicados pelo Société Mondiale, o que é proibido pelo regimento da Oi.

Investigação

Segundo Baigorri, a investigação da Anatel para ver se os membros do Société Mondiale participaram de alguma reunião antes da anuência e tomaram alguma decisão, ainda não foi concluída.

Caso a investigação apure que os integrantes influenciaram decisões da companhia, a empresa poderá ser punida. A punição vai de advertência à caducidade da operação.

Aumenta o risco de calote de estados com a União

A ameaça para as contas da União ficou ainda maior depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao estado do Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) considera que existe o risco de aumento na inadimplência dos estados em empréstimos feitos pelos governos locais com garantias do Tesouro Nacional.

Os calotes começaram diante do agravamento da crise financeira dos governos estaduais, mas a ameaça para as contas da União ficou ainda maior depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Estado do Rio de Janeiro impedindo o governo federal de executar as contragarantias – bloqueios de valores do estado para compensar o pagamento feito pela União.

Segundo a área técnica da corte de contas, a má situação fiscal dos estados não tende a melhorar no curto prazo caso nenhuma medida seja tomada pelo governo federal. Com isso, há a possibilidade de os governos estaduais ficarem mais inadimplentes e de a União ter de honrar mais garantias.

Até novembro, o Tesouro precisou arcar com R$ 1,695 bilhão em dívidas não pagas tanto por estados quanto por municípios – a maior parte delas do governo fluminense.

A decisão do Supremo abriu um precedente grave, pois outros estados também podem recorrer ao mesmo expediente jurídico para não ter de pagar suas dívidas. Com isso, a União deixaria de receber mais contragarantias, que são previstas nos contratos assinados com os governos estaduais.

A liminar do STF foi deferida justamente em meio às investigações do TCU sobre o grande volume de garantias concedidas a estados com maior risco de calote (como é o caso do Rio de Janeiro), conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Essa apuração levou o Tesouro a acelerar a revisão do sistema de concessão de garantias e de avaliação da nota de risco dos estados, que está sendo coordenada pela secretária do órgão, Ana Paula Vescovi.

Até hoje, a área técnica do TCU vinha trabalhando nas investigações com o pressuposto de que a União não estava sendo lesada no processo, ou seja, conseguia recuperar os recursos por meio de bloqueios nas contas dos estados.

A decisão do Supremo abriu uma porta que permite justamente a suspensão dessas retenções de valores, mesmo que o governo federal tenha efetuado o pagamento.

Outro ponto que está sendo analisado pela corte de contas é se o processo de honra de garantias pela União ocorre dentro do que os contratos assinados com os estados preveem.

A liminar do STF permite precisamente que um dos pontos do trato, a execução de contragarantias, seja ignorado.

Fonte: Exame.