Relator do Orçamento diz que déficit em 2016 pode antecipar perda de grau de investimento.

Após desistir da recriação da CPMF, governo vai enviar uma proposta ao Congresso que prevê déficit aproximado de R$ 30 bi.

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou neste domingo, 30, em entrevista ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que o envio ao Congresso da peça orçamentária pode antecipar a decisão das agências de avaliação de risco de retirar o grau de investimento do País. Para ele, o governo deveria, sim, ter mandado o orçamento com receitas condicionadas como a nova CPMF, o que poderia ajudar a impedir novamente a revisão da meta fiscal do próximo ano, de 0,7% do PIB. Após intensas críticas de parlamentares e do meio empresarial, a presidente Dilma Rouseff desistiu ontem, 29, de incluir a Contribuição Inter federativa da Saúde (CIS), que deveria gerar uma receita extra para a União de R$ 70 bilhões, como previsão de receita extraordinária para 2016. Para Barros, o Executivo deveria apresentar o novo tributo ao Congresso, a fim de que ele tomasse a decisão, a partir da situação econômica e fiscal do País, decidisse pela sua aprovação ou não. “O governo deveria ter mandado com as receitas condicionadas. Se o Congresso não as aprovasse, o impacto seria mais lá na frente e não agora”, avaliou. O relator do Orçamento disse ter conversado hoje longamente com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na conversa, segundo Barros, ele admitiu que o governo não conseguiu encontrar novas receitas nem fazer os cortes necessários a fim de evitar o déficit nas contas de 2016. Segundo ele, o Executivo ainda não havia fechado qual a nova meta fiscal que vai adotar. Barros afirmou que vai trabalhar para que o Congresso encontre, por conta própria durante a tramitação do Orçamento até o final do ano, meios para equilibrar as contas públicas. Ele comentou que, se possível, é preciso discutir um eventual congelamento de reajustes do funcionalismo público – responsável por 20% das despesas. “Não dá para o servidor não sofrer as consequências da crise”, disse ele, ao lembrar que, na iniciativa privada, têm aumentado as demissões por causa da situação econômica do País. “Eu, como relator, vou procurar a ajustar as contas para fechar o orçamento com equilíbrio até o prazo final”, disse. “A decisão de não equilibrar as contas vai ser mais salgada para o setor privado”, considerou.

Fonte: JESP

PIB recua 1,9% no 2º trimestre, e país entra em recessão técnica.

No primeiro trimestre, economia teve queda de 0,7%, segundo IBGE.  Investimentos tiveram a maior queda desde o primeiro trimestre de 1996.

O Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 1,9% no segundo trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e a economia brasileira entrou no que os economistas chamam de "recessão técnica", quando esse indicador registra números negativos por dois trimestres seguidos. De janeiro a março deste ano, a queda do PIB foi revisada para 0,7%.

Essa retração de 1,9% é a maior desde o primeiro trimestre de 2009, quando a economia também registrou recuo de 1,9%. Em relação ao segundo trimestre de 2014, a baixa foi ainda profunda, de 2,6%, a maior desde o primeiro trimestre de 2009, quando o recuo também foi de 2,6%. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre do ano alcançou R$ 1,43 trilhão. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste trimestre, frente ao anterior, todos os setores registraram queda, puxada pela indústria, que teve retração de 4,3%, pela agropecuária, de 2,7% e pelos serviços, de 0,7%.

Recessão técnica

O Brasil voltou a ter dois trimestres seguidos de queda no PIB e, por isso, entrou em “recessão técnica”. Na prática, essa classificação serve como uma espécie de “termômetro” para medir o desempenho da economia. Isso porque, de acordo com economistas, não são apenas dois resultados negativos seguidos que indicam a recessão, mas sim um conjunto de indicadores negativos, como aumento do desemprego, queda na produção e falência de empresas. O Brasil também havia registrado uma recessão técnica no último trimestre de 2008 e primeiro de 2009, durante a crise econômica mundial. “Várias coisas voltam lá para 2009. Na época, em 2008 e 2009, o consumo das famílias não tinha sido tão afetado [pela crise], existiam medidas para tentar reduzir o efeito [sobre o consumo das famílias]. São momentos um pouco diferentes [2015 e 2009], mas ambos com turbulências internacionais. Isso é um fato similar, no caso. Agora, obviamente que a turbulência tanto política quanto econômica está afetando todas as atividades. É um movimento que está afetando a economia toda”, analisou a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis. No ano, de janeiro a junho, a economia registra contração de 2,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o IBGE, esse resultado é o pior desde o primeiro semestre de 2009, quando caiu 2,4%. “Tanto pela ótica da produção quanto pela da despesa, a gente tem que os três principais setores do PIB apresentaram queda em relação ao trimestre anterior”, apontou Rebeca.

O que aconteceu em cada setor

De acordo com o IBGE, a queda registrada na indústria - frente ao primeiro trimestre - foi puxada principalmente pelo desempenho negativo da construção civil, que recuou 8,4%. Na sequência, a aparece a indústria de transformação, que também sofreu forte queda de 3,7%. 

No caso do setor serviços, o que mais influenciou foi o movimento do comércio, que vem mostrando seguidamente resultados desanimadores. Neste segundo trimestre, a queda foi de 3,3%, seguida pelo recuo de 2% em transportes, armazenagem e correio.

Consumo e investimentos

No segundo trimestre, em relação ao primeiro, os investimentos registraram o oitavo trimestre seguido de baixa, chegando a 8,1% e arrastando o PIB para baixo, assim como a despesa de consumo das famílias, que recuou 2,1%, pelo segundo trimestre seguido. Já a despesa de consumo do governo cresceu 0,7% na mesma base de comparação. Quanto ao setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 3,4%, e as importações, por outro lado, recuaram 8,8%. Na comparação com o segundo trimestre de 2014, os investimentos sofreram uma queda ainda maior, de 11,9% - a maior desde o primeiro trimestre de 1996, quando o indicador recuou 12,7%. "Este recuo é justificado, principalmente, pela queda das importações e da produção interna de bens de capital, e também pelo desempenho negativo da construção civil”. Nessa base de comparação, a despesa de consumo do governo caiu 1,1%, e os gastos das famílias, que também entram no cálculo do PIB, recuaram 2,7% - a segunda baixa seguida. De acordo com o IBGE, essa retração de 2,7% é a maior queda o quarto trimestre de 1997, quando caiu 2,8%. "O resultado pode ser explicado pela deterioração dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo do período", informou o IBGE. Também entram no cálculo do PIB as exportações de bens e serviços, bem como as importações feitas pelo país. Nesse caso, as vendas tiveram expansão de 7,5%, e as compras caíram 11,7%, "ambas influenciadas pela desvalorização cambial de 38% registrada no período".

Poupança e investimento

No segundo trimestre, a taxa de investimento foi de 17,8% do PIB. No segundo trimestre de 2014, o índice havia atingido percentual maior, de 19,5%. A taxa de poupança recuou em relação ao ano passado, passando de 16% no segundo trimestre de 2014 para 14,4%, nos mesmos meses de 2015. Expectativas negativas confirmadas A expectativa do Banco Central era de que o PIB tivesse mesmo recuado de abril a junho deste ano. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que é uma espécie de "prévia do PIB", indicava uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, frente aos três meses anteriores. Com isso, quando foram divulgados, em meados de agosto, os números já apontavam que a economia brasileira entraria em recessão técnica. Já a estimativa do mercado financeiro para o ano todo, apresentada no início da semana pelo boletim Focus do Banco Central, indicava que a economia deverá ter uma retração de 2,06%, seguida por uma queda de 0,24% em 2016.

Dois anos seguidos de recessão

A expectativa dos economistas dos bancos é que a queda do PIB neste ano seja seguida por uma retração em 2016, de 0,24%. Se confirmada a previsão, será a primeira vez que o país registrará dois anos seguidos de contração na economia, pela série do IBGE iniciada em 1948.  Todas as seis vezes em que o país fechou o ano com PIB negativo foram sucedidas por uma rápida recuperação nos anos seguintes.

O cenário atual é bem diferente, segundo o economista da FGV/IBRE Paulo Picchetti. “A recessão começou sem ser possível enxergar os mecanismos que vão levá-la ao fim. Não há instrumentos de política econômica capazes de reverter esse quadro num futuro razoavelmente rápido”.

Como um país sai de uma recessão?

O fim de uma recessão só é constatado quando existe um movimento consistente de retomada em todos os indicadores econômicos, segundo o economista da FGV/IBRE Paulo Picchetti. Dados como taxa de desemprego, vendas no comércio, produção industrial e outros precisam mostrar de forma clara e conjunta que estão em recuperação.

Fonte: G1

Juro bancário de pessoa física volta a subir em julho e bate recorde da série.

No mês passado, taxa cobrada pelos bancos alcançou 59,5% ao ano. Inadimplência de pessoa física registrou pequena alta em julho deste ano.

Os juros cobrados pelos bancos nas operações com pessoas físicas, excluindo o crédito imobiliário e rural, voltaram a subir em julho deste ano e registraram o maior patamar da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, segundo números divulgados pela autoridade monetária nesta quarta-feira (26). Em julho, os juros bancários subiram 1,1 ponto percentual, para 59,5% ao ano, contra 58,6% ao ano em junho. Foi o sétimo mês consecutivo de elevação na taxa de juros média das pessoas físicas. Em todo este ano, o aumento foi de 9,9 pontos percentuais, visto que a taxa estava em 49,6% ao ano no fim de 2014.

Juro bancário subiu mais que taxa básica

O aumento dos juros bancários acompanha a alta da taxa básica da economia (Selic), fixada pelo Banco Central a cada 45 dias para tentar conter a alta da inflação. Desde outubro do ano passado, o BC vem subindo os juros ininterruptamente. Naquele momento, a taxa estava em 11% ao ano. No fim de julho, já havia avançado para 14,25% ao ano, um aumento de 3,25 pontos percentuais. Os números mostram que os bancos elevaram suas taxas de juros ao consumidor de maneira mais intensa. Em setembro do ano passado, antes que o BC voltasse a elevar a Selic, os juros bancários para pessoas físicas estavam em 49,2% ao ano, avançando para 59,5% ao ano em junho – um aumento de 10,3 pontos percentuais, ou seja, mais do que três vezes a alta da taxa Selic.

Segundo um levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, aponta que, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%).

Taxa de todas operações e de empresas

Já a taxa de juros média de crédito de todas operações (pessoas físicas e empresas), ainda somente com recursos livres, ou seja, sem contar crédito habitacional, rural e do BNDES, subiu de 43,4% ao ano em junho para 44,2% ao ano em julho deste ano – também o maior patamar da série histórica, que tem início em março de 2011. A taxa das operações de pessoas jurídicas, com recursos livres, avançou 0,4 ponto percentual em julho, para 27,9% ao ano. Com isso, também atingiu o patamar mais elevado da série histórica, que começa em março de 2011.

Inadimplência

Segundo o Banco Central, a taxa de inadimplência das pessoas físicas, nos empréstimos bancários com recursos livres (sem contar crédito rural e habitacional), que mede atrasos nos pagamentos acima de 90 dias, subiu de 5,4% em junho para 5,5% em julho deste ano. Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas, ainda no segmento com recursos livres, avançou de 3,9% em maio para 4,1% em julho deste ano. Considerando a taxa total de inadimplência, que engloba operações com as pessoas físicas e empresas, ainda nas operações com recursos livres, a taxa avançou de 4,6% em junho para 4,8% em julho de 2015.

'Spread' bancário

Com o aumento das taxas de juros bancárias de pessoa física em junho, houve alta do chamado "spread bancário" – que é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e quanto cobram de seus clientes – no mês passado. Em junho, "spread" nas operações com pessoas físicas somava 45,3 pontos percentuais, avançando para 46,3 pontos em julho, o maior patamar da série histórica do BC. Na parcial deste ano, houve um forte aumento de 9,1 pontos percentuais. Com isso, o spread continua em níveis historicamente elevados. O "spread" é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.

Fonte: G1

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Lei nº 13.105/2015 (novo CPC) e as execuções fiscais.

Atualmente, no âmbito das execuções fiscais, tem-se pacífico na jurisprudência que, uma vez não encontrada a pessoa jurídica, reconhece-se sua dissolução irregular por presunção iuris tantum, fato este considerado infração à lei que autoriza a aplicação do artigo 135 do Código Tributário Nacional para fins de responsabilização pessoal do sócio-gerente da sociedade à época da suposta dissolução irregular1. Uma vez autorizada a responsabilização pessoal do sócio-gerente por dissolução irregular da sociedade empresária, o Judiciário tem entendido pela impossibilidade da demonstração da inexistência de dissolução irregular ou de qualquer prática de ato que resultasse em infração à lei por meio da exceção de pré-executividade. Com isso, a defesa do sócio-gerente quanto à sua responsabilidade somente tem lugar em sede de embargos à execução fiscal, o que, porém, exige a garantia prévia da dívida, resultando muitas vezes em constrangimento patrimonial ilegal da pessoa física2. Nesse cenário, o sócio-gerente que nunca participou do processo administrativo de imposição tributária, nem tampouco foi incluído na Certidão de Dívida Ativa, repentinamente se vê obrigado a responder pelos débitos em execução e a se submeter à constrição de seu patrimônio pessoal, no mais das vezes por meio, inclusive, de penhoras automáticas em contas bancárias. Essa situação não se compagina com o Estado Democrático de Direito e viola garantias fundamentais dos indivíduos, mormente aquelas decorrentes do devido processo legal. No entanto, entrará em vigor, a partir do ano que vem, a Lei nº 13.105/2015, apelidada de Novo Código de Processo Civil, com espírito muito mais moderno e comprometido com os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal do que a lei de execuções fiscais, que data dos últimos anos da ditadura militar. Prevê a Lei nº 13.105/2015, em seus artigos 133 a 137, que para ser deferida a desconsideração da personalidade jurídica deverá ser instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica a pedido da parte ou do Ministério Público, suspendendo-se o processo principal e permitindo ao sócio da pessoa jurídica em questão exercer o devido contraditório. Parte da doutrina considera o artigo 135 do Código Tributário Nacional hipótese de verdadeira desconsideração da personalidade jurídica ex lege.3 Reforça essa ideia o fato de que os requisitos eleitos pelo legislador para aplicação do artigo 135 do Código Tributário Nacional são os mesmos utilizados pela teoria da despersonalização no Brasil. Nesse sentido, confira-se as disposições do artigo 34 da Lei nº 12.529/2011 (“Lei Antitruste”). O Superior Tribunal de Justiça também já se pronunciou em algumas ocasiões sobre o tema, no julgamento dos Recursos Especiais nº436.012 e 787.457, tendo concluído também que o artigo 135 do Código Tributário Nacional se trata de regra de desconsideração da personalidade jurídica. Com essa premissa fixada, constata-se que a própria Lei nº 6.830/80, em seu artigo 1º, estabelece a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à execução judicial para cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa. Portanto, as normas do Código de Processo Civil são subsidiariamente aplicáveis às execuções fiscais, quando tais normas tratem de matéria não regulada especificamente pela Lei nº 6.830/80 e nem seja com ela incompatível. Analisando-se a Lei nº 6.830/80 não há nenhuma regulamentação a respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do redirecionamento da execução em face dos sócios. A Lei é omissa sobre o tema, em que pese a jurisprudência admitir sem maiores problemas a utilização de tal medida. Note-se também que o artigo 134 do “Novo CPC” expressamente se diz ser aplicável às execuções fundadas em título extrajudicial, justamente o caso das execuções fiscais, que se baseiam em Certidões de Dívida Ativa. Tendo em vista as conclusões de que o artigo 135 do Código Tributário Nacional encampa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como que a Lei nº 6.830/80 claramente possui lacunas a respeito dos procedimentos para a responsabilização dos sócios da pessoa jurídica executada, entendemos ser devida a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais, o que é salutar, uma vez que assegura as garantias individuais constitucionais, sobretudo o direito ao devido processo legal. (1) 

Precedentes: AResp nº 608701; Resp nº 1497599; Resp nº 1217467; AREsp nº 1.497.599; AgRg nº 1.244.276; AREsp nº 1.483.228. (2) Precedentes: AgRg nº 561854; Resp nº 474105. (3) Nesse sentido Aldemario Araújo Castro In: TÔRRES, Heleno Taveira e QUEIROZ, Mary Elbe (coord.). Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária, São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 487-491.

Fonte: JC

Brasil fechou 157,9 mil vagas formais em julho.

Foi o pior resultado do emprego com carteira assinada dos últimos 24 anos e o quarto mês consecutivo em que o número de demissões no País superou o de contratações.

O Brasil fechou 157,9 mil vagas com carteira assinada em julho, o pior resultado para o emprego formal dos últimos 24 anos. O mês passado foi o quarto seguido em que o número de demissões foi maior que o de contratações. Com o dado ruim, o País acumula um resultado negativo de quase meio milhão de vagas nos sete primeiros meses do ano. O saldo de julho, informado na sexta-feira, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é muito inferior ao registrado em igual mês de 2014, quando foram criadas 11,8 mil vagas. Há 16 anos o País não registrava um número negativo em meses de julho. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês passado são fruto de 1,397 milhão de admissões e 1,555 milhão de demissões. Os dados são sem ajuste, ou seja, não incluem as informações passadas pelas empresas fora do prazo. O número de julho foi ainda pior que as expectativas de mercado, que já previam resultado negativo. Levantamento feito pela Agência Estado com 13 instituições mostrava que as estimativas eram de um resultado negativo de 82,2 mil a 140 mil postos de trabalho. Com base neste intervalo, a mediana encontrada era de eliminação de 111,3 mil vagas. Para o economista-chefe da AZ FuturaInvest, Paulo Eduardo Nogueira Gomes, os números estão em linha com a taxa de desemprego divulgada na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 7,5%. “A tendência é continuar piorando e o desemprego pode atingir 10% já em janeiro do próximo ano”, comentou. O dado do mês passado fez com que o número total de trabalhadores com carteira assinada no País caísse de 41,5 milhões em julho de 2014 para 40,7 milhões no mês passado. No cálculo de 12 meses, entre agosto de 2014 e julho deste ano, o País acumula perda de 778,7 mil vagas. Já nos primeiros sete meses do ano, pelos dados ajustados, o total de postos fechados soma 494,4 mil. Pela primeira vez desde o início da gestão petista no Palácio do Planalto, em 2003, o saldo acumulado de janeiro a julho ficou negativo. O número mais baixo registrado nesse período foi no ano passado, quando houve geração de 681,5 postos de trabalho. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, não quis conceder entrevista coletiva sobre os dados, mas falou com a imprensa pela manhã, antes da divulgação. Segundo ele, tem gente que torce até para um desemprego de 100%. “Mas isso não vai ocorrer. O País está tomando as medidas necessárias, o governo tem retomado os investimentos”, afirmou, acrescentando que a economia está sendo afetada por uma crise política. Dias comentou ainda que os resultados iniciais do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) são promissores, com duas empresas já tendo aprovado os acordos coletivos específicos com os sindicatos. A medida permite a redução da jornada de trabalho e dos salários dos empregados na indústria em até 30% em tempos de crise ou de queda expressiva de produção. Para o trabalhador, o salário será cortado em até 15%, já que haverá complementação do valor com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Devemos assinar os dois primeiros contratos na próxima semana, no setor de autopeças. Temos mais 20 em andamento e muitas outras empresas estão buscando informações”, comentou Dias. Segundo ele, muitas empresas não estão solicitando o limite máximo de 30% de redução nos salários e na carga horária, o que mostraria confiança de que a situação deve melhorar em um espaço relativamente curto de tempo.

Setores

Mais uma vez, a indústria de transformação foi a responsável pelo fechamento do maior número de vagas formais de trabalho em julho. No mês passado, o saldo do setor ficou negativo em 64,3 mil postos. O número representa o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1992. O setor teve retração generalizada, com destaque para a indústria têxtil, que registrou menos 8,6 mil postos, a mecânica, com queda de 7,8 mil vagas, e a metalúrgica, que encerrou 7 mil empregos formais. O dado de julho também é o pior registrado da série para quase todos os setores, com exceção da agricultura. O setor de serviços foi o segundo que mais fechou vagas no mês passado, com saldo negativo de 58 mil postos, seguido do comércio, com menos 34,6 mil vagas, e da construção civil, que fechou 22 mil postos formais de trabalho. A administração pública encerrou o mês com menos 2 mil vagas. O mês teve resultado positivo apenas para a agricultura, que abriu 24,5 mil novas vagas formais. O setor extrativo mineral apresentou relativa estabilidade, com menos 795 postos em julho. Gomes, da AZ FuturaInvest, avalia que as perspectivas para a indústria não são das melhores, já que no segmento automotivo, por exemplo, muitos funcionários ainda estão em férias coletivas e layoff. Ele aponta que a construção civil poderia melhorar um pouco nos próximos meses, com a entrada do 13º salário na economia. Um efeito semelhante tenderia a ser sentido no comércio, em função das vendas de fim de ano, mas o desempenho observado em outras datas comemorativas este ano, como o Dia dos Pais, mostra que o impulso não seria muito grande. No recorte regional, também se observa retração em todo o País. Os piores números vêm da Região Sudeste, que fechou 80 mil vagas, seguida do Sul, com menos 45 mil postos, e Nordeste, que encerrou 25,2 mil empregos formais. As quedas menos intensas ficaram com as regiões Norte, que fechou 2 mil vagas, e Centro-Oeste, com saldo negativo de 5,8 mil. O estado com o pior resultado do País no mês foi São Paulo, respondendo por um fechamento de 38 mil empregos. O número foi bem mais forte que o segundo lugar, Rio de Janeiro, com menos 19,5 mil vagas. (Colaborou Álvaro Campos)

Fonte: JC

Prévia do PIB põe País em recessão técnica.

O Brasil está tecnicamente em recessão. A constatação foi feita ontem pelo Banco Central, que tem seu próprio indicador sobre a atividade, o IBC-Br. Pelo índice, houve retração de 1,89% de abril a junho sobre uma queda de 0,88% já vista de janeiro a março. O resultado oficial sobre o comportamento da economia no período, o Produto Interno Bruto (PIB), será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) daqui a uma semana. Todos os meses, a autoridade monetária revisa os números antigos com base em informações mais atualizadas. Com isso, pode-se perceber hoje que a tendência de queda já era vista desde o último trimestre de 2014 em relação ao período de julho a setembro do ano passado (-0,45%). O recuo do indicador nessa magnitude, no entanto, já era esperada pelo mercado financeiro. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, acredita que a atividade doméstica continuará em contração nos próximos meses, ainda que de maneira mais branda. “O segundo trimestre é o fundo do poço, mas as quedas vão continuar no terceiro trimestre. Sem dúvida, porém, esta foi a pior queda”, disse ontem, em Brasília. Para o PIB, que o IBGE anunciará na sexta-feira da próxima semana, o Itaú Unibanco projeta retração de 1,8% na comparação com os três meses anteriores. Previsões O cenário da instituição é de recuo do PIB de 2,3% este ano e de 1% no ano que vem. Até o encerramento de 2016, o Itaú prevê apenas dados trimestrais negativos, com uma pausa nos últimos três meses no próximo ano, quando deverá ser vista uma estabilidade. Apesar de ter pintado um quadro negro pela frente, o economista procurou fazer um prognóstico menos negativo. “Vejo que as sementes do crescimento futuro estão plantadas”, disse Goldfajn, que citou, além do novo patamar do real, o realinhamento de preços administrados e a redução das dívidas de empresas e do governo, como resultado do ajuste fiscal em curso. “Tudo isso, invariavelmente, levará a crescimento futuro. Mas ainda não será em 2016”, disse ele, que foi diretor do BC de 1999 ao início de 2003. Sobre o trabalho da equipe econômica para tentar conter os efeitos da crise que abate o País, o economista comentou que, muitas vezes, a política econômica é a arte da defesa também. “É não deixar as coisas piorarem por questões conjunturais”, argumentou. “Política econômica é a arte do possível”, acrescentou. Ainda de acordo com o IBCBr, a economia brasileira apresentou queda de 0,58% de maio para junho, atingindo o nível mais baixo desde abril de 2012, e de 1,2% na comparação com o igual mês do ano passado. No primeiro semestre deste ano, o recuo da atividade está em 2,49% e em 12 meses encerrados em junho, em 1,61%. Para o economista da RC Consultores Marcel Caparoz, os resultados do IBC-Br mostram a incapacidade de retomada da atividade. “Me sinto repetitivo porque há um ano venho falando que iria acontecer o que está sendo confirmado agora. O IBCBr mostra que estamos em um processo de difícil reversão da deterioração econômica”, reiterou o economista. Segundo Caparoz, a situação se complica mais porque hoje influências não econômicas, como da política, passaram a integrar os cenários econômicos. “Revisamos ontem (terça-feira) nossas projeções de PIB, de queda de 2% para 2,4% informou.

Fonte: JC

Com lançamento e venda de imóveis em queda, estoque chega a 99 mil unidades.

Setor levaria 13 meses para comercializar toda essa oferta imobiliária, indica pesquisa inédita.

O mercado imobiliário brasileiro acompanha o desaquecimento econômico do País e apresenta uma redução nos lançamentos e nas vendas de imóveis. O Brasil tem um estoque de 99 mil imóveis, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (19) pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O levantamento mostra que, neste ano, foram lançados em todo o País 26,5 mil unidades, uma queda de 20% na comparação com o mesmo período de 2014. Já as vendas, neste mesmo período, alcançaram 51,7 mil unidades, o que representa uma queda de 14% em relação ao ano passado. Segundo o economista da Fipe Eduardo Zylberstajn, responsável pelo estudo, esses dados já mostram que as incorporadoras estão lançando menos do que estão vendendo, o que demonstra que o setor está fazendo um ajuste não somente no preço dos imóveis. Zylberstajn explica que seria estranho mostrar vendas e lançamentos em alta, pois não batem com a situação do País. — Quando a confiança, tanto do consumidor como do empresário, está em baixa, há uma retração na demanda e um ajuste na oferta. No cenário de maior incerteza, há uma posição de cautela. O vice-presidente executivo da Abrainc, Renato Ventura, afirmou que a queda dos lançamentos já está acontecendo há mais de um ano e que as incorporadoras têm feito esse ajuste como adaptação, para enfrentar o momento mais difícil. — Por outro lado, as vendas mostram uma resiliência maior. Há uma demanda que continua a existir. Vemos continuidade na demanda e ajustes no setor feitos com os lançamentos. Outro dado apresentado no estudo da Abrainc/Fipe foram as entregas de imóveis, que refletem os imóveis lançados há cerca de três anos. Neste ano, foram entregues 62,1 mil imóveis, o que representa uma queda de 11% em relação ao ano passado.

Estoque

O levantamento mostra ainda que o País tem um estoque de 99 mil unidades disponíveis no mercado. Segundo a Fipe, se for mantido o ritmo de vendas do último trimestre, seriam necessários 13,2 meses para comercializar toda essa oferta. Já no mesmo período do ano passado, seriam necessários 11,8 meses para vender o estoque existente.

Fonte: R7

Arrecadação federal em julho cai 3,13%.

Receita com impostos em julho soma R$ 105 bilhões, o menor valor para o mês desde 2010.

Pelo quarto mês consecutivo a arrecadação da Receita Federal levou um tombo, refletindo a crise na economia brasileira. As receitas com o pagamento de impostos e contribuições federais somaram R$ 104,8 bilhões, o que representou uma queda real (com correção pela inflação) de 3,13% na comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a junho, houve um aumento de 7,34% na arrecadação. O desempenho da arrecadação no mês passado é o mais baixo para o mês desde 2010. Nos primeiros sete meses da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação federal somou R$ 712 bilhões, um recuo de 2,91% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010. Os dados foram divulgados nesta terça­feira, 18, pela Receita Federal.

Na defensiva.

Com a crise econômica, as empresas pagaram R$ 12,5 bilhões a menos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos sete primeiros meses do ano. Esses dois tributos incidem sobre a lucratividade das empresas. Por conta das incertezas na economia, as empresas estão deixando de pagar impostos num movimento considerado defensivo. Nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação da Receita Federal com IRPJ e CSLL tiveram queda real de 9,51%. O total arrecadado no período foi de R$ 119,7 bilhões, segundo dado divulgado há pouco pela Receita. Em julho, a queda de arrecadação do IRPJ e CSLL foi de R$ 2,3 bilhões, o correspondente a 11,69%. A arrecadação do PIS e Cofins ­ dois tributos considerados como termômetro da atividade econômicos ­ somou R$ 4,9 bilhões, o equivalente a 3,15%.

Receitas extraordinárias.

A Receita Federal contou com um reforço adicional e uma arrecadação extra de R$ 2,3 bilhões em julho. Sem essas receitas extraordinárias, o resultado da arrecadação seria ainda pior. Nos primeiros sete meses do ano, as receitas extraordinárias somam R$ 10 bilhões.

Desonerações.

Nos primeiros sete meses do ano, o governo abriu mão de arrecadar R$ 62,6 bilhões por causa das desonerações tributárias, um aumento de 11,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em julho, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,7 bilhões, uma renúncia fiscal 3,34% menor que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,0 bilhões). A desoneração de folha de pagamento custou R$ 1,8 bilhão em julho e R$ 13,0 bilhões nos sete primeiros meses do ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenta aprovar projeto de lei que aumenta a carga tributária das empresas desoneradas pela folha de pagamentos.

Fonte: JESP

Analistas agora projetam dois anos de recessão da economia.

Além da piora para este ano, recuperação em 2016 perde força, aponta o Relatório Focus; Projeção para a inflação sobe para 9,32%.

Pela primeira vez no Relatório de Mercado Focus, analistas do setor privado estimam queda da atividade também em 2016. Além disso, os analistas mais pessimistas também renovaram suas apostas para baixo no caso da inflação e dólar. A estimativa mais negativa agora mostra uma inflação na casa de dois dígitos em 2015 e o dólar em R$ 4, também pela primeira vez no relatório. De acordo com o documento divulgado pelo Banco Central, a mediana das previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem passou de para um recuo de 0,15%. Há quatro semanas, a taxa vista era de alta de 0,33% para esse indicador. Para este ano, a deterioração das previsões do mercado financeiro para a atividade no País também está cada vez mais forte. De acordo com o boletim Focus, as projeções para o PIB de 2015 foram revisadas de uma queda de 1,97% para uma baixa de 2,01% agora. Há um mês, a previsão estava negativa em 1,70%. O BC, apesar de também ter revisado para pior sua projeção para este ano, de queda de 0,6% para retração de 1,1%, segue mais otimista que o mercado. No Relatório Trimestral de Inflação de junho, a instituição informou que a mudança ocorreu em função de piora nas perspectivas para a indústria, cuja expectativa de PIB recuou de ­2,3% para ­3%. No boletim Focus, a projeção para a produção industrial passou por uma melhora: voltou para uma baixa de 5%, onde estava quatro semanas antes. Já para 2016, a mediana das estimativas segue em alta, mas perdeu a força mais uma vez, passando de 1,15% para 1%.

Inflação.

O esforço em levar as projeções de inflação do mercado financeiro a convergirem para a meta de 2016 deu outro passo atrás no Relatório de Mercado Focus. Na semana passada, a mediana das projeções para o IPCA do ano que vem já havia subido de 5,40% para 5,43%. Agora, a mediana das previsões, de acordo com o documento, sofreu um novo ajuste e está em 5,44%. O BC promete levar a inflação para a meta de 4,5% no fim do ano que vem, mas recentemente, a autarquia vem chamando a atenção para "novos riscos" que surgiram para o comportamento dos preços. Pelos cálculos da instituição revelados no Relatório Trimestral de Inflação de junho, o IPCA ficará em 4,8% em 2016 no cenário de referência e em 5,1% no de mercado. No caso da inflação de 2015, houve estabilidade nas estimativas após 17 rodadas seguidas de elevação no boletim Focus. A previsão para o IPCA deste ano seguiu em 9,32%. Pela primeira vez, a projeção para o IPCA deste ano bate a marca de dois dígitos entre os analistas mais pessimistas. A estimativa máxima para este indicador em 2015 saltou de 9,84% na semana passada para 10,02% agora No RTI de junho, o Banco Central havia apresentado estimativa para inflação de 9% no cenário de referência e de 9,1% usando os parâmetros de mercado. Na última ata do Copom, porém, o BC informou que suas projeções para 2015 também subiram mais. Para a inflação de curto prazo, não houve mudanças. A projeção para o IPCA de agosto permaneceu em 0,30% no período. No caso de setembro, a taxa esperada é de 0,40%, a mesma do levantamento anterior. Parte da elevada inflação é explicada pelas previsões do mercado para os preços administrados ou monitorados pelo governo ­ como gasolina, energia e água ­, que continuam a ter uma escalada. As projeções para 2015 no Relatório Focus revelam que a mediana passou de 15,14% da semana passada para 15,20% agora. Para 2016, a expectativa no boletim Focus apresentada hoje apresentou um aumento de 5,90% para 5,92%. Quatro semanas atrás essa projeção era de 5,96%.

Dólar.

Os analistas mais pessimistas do setor privado também aumentaram sua expectativa para a taxa de câmbio ao final deste ano, que, pela primeira vez, encostou em R$ 4. Até a semana passada, a projeção mais salgada para o dólar estava em R$ 3,90. Na pesquisa geral, as estimativas para o indicador também se deterioraram, mas com menor força: esta semana, a mediana das projeções passou de R$ 3,40 para R$ 3,48, no caso de 2015, e de R$ 3,50 para R$ 3,60, para 2016. Para este mesmo grupo de profissionais mais pessimistas, o dólar permanecerá acima de R$ 4 nos próximos anos. Para 2016 e 2017, a maior projeção encontrada na série de expectativas de mercado, está em R$ 4,10. Para 2018, a estimativa mais alta do grupo aponta para um câmbio de R$ 4,20 e, para o ano seguinte, de R$ 4,76. Recentemente, o diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, veio a público se pronunciar sobre o comportamento da taxa de câmbio, avaliando que a cotação do dólar estava muito acima do que apontavam os fundamentos brasileiros. Em seguida, o BC decidiu fazer uma intervenção maior no mercado, com a volta da rolagem integral dos contratos de swap cambial.

Fonte: JESP

Entenda a desvalorização do iuan e os efeitos para o Brasil e o comércio.

China busca estimular desacelerada economia e as exportações do país. Medida afeta cotação do dólar e empresas que vendem para a China.

A China surpreendeu os mercados ao desvalorizar a sua moeda ante o dólar, em uma manobra para ajudar as exportações, tornando o produto chinês mais barato no exterior, em um momento de desaceleração da segunda maior economia do mundo. Em dois dias, o iuan chinês caiu cerca de 3,5% em relação ao dólar, atingindo a mínima em quatro anos. Trata-se da maior desvalorização desde que a China estabeleceu em 1994 o sistema moderno de flutuação da moeda. Embora o Banco Central descarte a possibilidade de uma desvalorização contínua da divisa, afirmando que a medida é parte de uma reforma do sistema cambial, com o objetivo de aproximá-lo do mercado, o movimento passou a alimentar temores de uma guerra cambial entre países e acusações de que Pequim está concedendo vantagem desleal aos seus exportadores. Além das turbulências geradas nos mercados financeiros internacionais, a forte queda do iuan gera impactos no comércio internacional, pois prejudica companhias focadas em exportação e que têm a China entre os seus principais mercados. Analistas avaliam também que com uma possível maior entrada de produtos chineses nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) poderá aguardar mais tempo para aumentar as taxas de juros, que estão próximas de zero desde o fim de 2008. O Brasil passa a ser afetado pelo fator adicional de incerteza no câmbio e, do ponto de vista do comércio exterior, a desvalorizarização da moeda chinesa pode prejudicar as empresas brasileiras focadas em exportação, sobretudo de commodities - principais itens importados do Brasil pela China.

Confira abaixo 10 perguntas e respostas sobre a desvalorização da moeda chinesa:

Por que a China está fazendo isso agora?

A questão de fundo é a desaceleração da economia. A desvalorização da moeda pode impulsionar as exportações - setor chave da economia chinesa, com peso de cerca de 40% do PIB do país -, que ficam mais baratas para os compradores.  A China cresceu 7,4% em 2014, o pior resultado em quase 25 anos, e em 2015 a desaceleração é ainda mais considerável, com um avanço de 7% no primeiro semestre. Em julho, as exportações chinesas caíram 8,3%. "Alguns problemas já vem se acumulando na China como a bolha imobiliária e a bolsa de valores supervalorizada. A China pode até gerar um volume de produção maior, mas o fato é que não tem consumo no mundo para absorver essa produção", explica Carlos Stempniewski Economista e professor de Comércio Exterior das Faculdades Rio Branco.

Quais os efeitos diretos da desvalorização?

Para a China, a desvalorização pode impulsionar tanto as exportações como o crescimento econômico. Em tese, os Estados Unidos e outros países tendem a ser atraídos a importar mais produtos da China. "A desvalorização da moeda faz com que os produtos deles fiquem mais baratos ainda no mercado internacional, com isso desestabilizam parcialmente alguns concorrentes mais próximos e conseguem vender um pouco mais", diz Stempniewski.

Quem ganha e quem perde?

Quem mais se beneficia com a medida são as empresas chinesas, sobretudo as companhias com volume elevado de vendas fora do país em dólar, que poderão conseguir até mesmo uma redução de seus custos. Do lado dos que podem sair perdendo estão as empresas altamente dependente de vendas para a China e multinacionais com operação dentro da China como a Apple, uma vez que um iuan mais fraco significa menos receita quando as exportações ou o faturamento em moeda local são convertidos em dólar.

Como os mercados financeiros reagiram?

A desvalorização da moeda chinesa pegou o mercado de surpresa e a escala da desvalorização resultou em quedas nas bolsas de valores e na valorização do dólar. As ações mais afetadas foram as de montadoras alemãs e empresas europeias de artigos de luxo, para as quais a China é um importante mercado. Os mercados das commodities e do petróleo também registraram queda. O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou a "etapa positiva" inaugurada com os anúncios de Pequim sobre uma maior flexibilidade de sua moeda, e afirmou que esta medida não terá "implicações diretas" sobre sua decisão de integrar ou não o iuane às moedas de referência internacional. Analistas acreditam em uma desvalorização ainda maior do iuane, de forma mais gradual. A SG Global Economics prevê "uma tendência de maior desvalorização", de até 5% nos próximos 12 meses.

Quais as preocupações com a desvalorização do iuan?

Ainda que a medida possa representar um estímulo às exportações, aumentaram os temores de uma maior desaceleração do crescimento chinês, o que levaria a uma contração da demanda por matérias-primas. "Boa parte do que eles produzem também depende de importação. Se a China manter esse pretenso ritmo econômico e se isso gerar inflação, o tiro pode sair pela culatra", avalia Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Managemen. "O movimento deles foi meio atropelado e isso pode ter consequências de longo prazo complicadas", alerta. Alguns analistas acreditam que a desvalorização poderá desencadear guerras cambiais, com a desvalorização da moeda de outros países emergentes, na tentativa de se tornarem mais competitivos.

Pode ter efeito na política de juros dos Estados Unidos?

Analistas consideram que com o dólar mais valorizado frente ao iuan, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) pode aguardar mais tempo para aumentar as taxas de juros, uma vez que a alta do dólar pode servir de entrave à recuperação da economia dos Estados Unidos. "A desvalorização da moeda chinesa acabou por fazer artificialmente um aperto monetário para os Estados Unidos, uma vez que em toda elevação de juros há valorização cambial. E isso pode levar o FED a adiar o processo de alta dos juros", diz Vieira.

A medida afeta o câmbio no Brasil?

A desvalorização do iuan fez elevar a incerteza em relação ao início do processo de elevação dos juros nos Estados Unidos, trazendo mais instabilidade para a cotação do dólar no Brasil, que nos últimos dias. Juros mais altos nos EUA tendem a atrair para o país recursos atualmente aplicados em mercados como o Brasil, motivando uma tendência de alta do dólar.

Como ficam as importações e exportações do Brasil?

Os analistas avaliam que o real mais fraco deverá compensar os impactos da desvalorização da moeda chinesa no comércio brasileiro. No acumulado no ano, a moeda dos EUA já subiu cerca de 30% frente ao real. Ou seja, a desvalorização do real foi bem maior que a do iuan. "As importações podem aumentar, uma vez que seus produtos chineses tendem a ficar mais baratos. Mas isso tudo depende de uma relação global de dólar que ainda está instável", explica o economista-chefe da Infinity. "Não é questão de vantagens ou desvantagens. Trata-se na verdade de um cenário repleto de incertezas, por enquanto", completa. Para Stempniewski, o impacto maior será sentido pelas empresas brasileiras que vendem para a China. "Como o iuan passa a valer menos na relação com o dólar, a China vai passar a pagar menos pelas commodities, afetando a lucratividade dos exportadores, que terão que aumentar o volume de vendas ou o preço para conseguir a mesma quantidade de dinheiro", explica.

O resultado da balança comercial brasileira pode ser afetado?

No acumulado do ano até julho, as exportações brasileiras superaram as importações em US$ 4,59 bilhões. O país também acumula superávit no comércio bilateral com a China. As exportações para os chineses, entretanto, recuaram 19% na comparação com os primeiros 7 meses de 2014, para US$ 22,5 bilhões. Já as importações caíram 7,4%, para US$ 19,9 bilhões. Para os anaçistas, o impacto da China no resultado da balança comercial brasileira será mínimo. "A economia brasileira parou, não estamos importando praticamente nada, então essa desvalorização do iuan não vai fazer nem cócegas na balança comercial", diz Stempniewski. "O mais imediatamente afetados serão aqueles que concorrem no mercado internacional diretamente com os produtos da China. Nós não concorremos em praticamente nada. Ou seja, o impacto para quem tem algo em torno de 1% do comércio mundial é praticamente nenhum", completa.

Como funciona o sistema cambial da China?

O Sistema de Comércio Exterior da China, que opera o mercado de câmbio, e o Banco Central do país fazem uma pesquisa no mercado a fim de estabelecer uma taxa de referência diária, também conhecida como taxa de paridade central. Por esse sistema, permite-se que iuan pode subir ou descer até 2% por dia. Até o momento, as autoridades chinesas afirmavam que a cotação da moeda era baseada em informações dos operadores do mercado, mas na terça-feira o Banco Central destacou que vai incorporar ao cálculo indicadores como o fechamento do dia anterior, dados do mercado cambial e as cotações das principais moedas.

Fonte: G1

Moody's rebaixa nota do Brasil e muda perspectiva para estável.

Agência cortou rating do país de 'Baa2' para 'Baa3'. País segue com grau de investimento, selo de bom pagador.

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta terça-feira (11) a nota de crédito do Brasil de "Baa2" para "Baa3", e mudou a perspectiva do rating do país de negativa para estável. Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas com a nota mais baixa dentro da classificação que garante ao país o selo de bom pagador da sua dívida. VEJA CLASSIFICAÇÕES MAIS ABAIXO

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores. Já perspectiva estável significa que é baixa a chance de um novo rebaixamento da nota do Brasil no curto prazo, o que faria com que a dívida do país caísse para a categoria "especulativa".

Justificativas para rebaixamento

Segundo a agência, um dos motivos para o rebaixamento foi a performance mais fraca que o esperado da economia, a tendência de gastos mais elevados do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais, que impedem "as autoridades de atingir superávits primários elevados o suficiente para conter e reverter a tendência de aumento da dívida este ano e no próximo, além de desafiar sua capacidade de fazê-lo depois". Como resultado, acrescenta a Moody's, a dívida do governo e a capacidade de pagamento da dívida "continuarão a deteriorar significativamente em 2015 e 2016 em comparação com as expectativas anteriores", para "níveis substancialmente piores que os de outros pares do Brasil com classificação Baa". Como justificativa para a perspectiva estável do rating, a agência destacou que, na sua visão, o Brasil possui a capacidade de atingir a reviravolta necessária no desempenho de crescimento e fiscal. "Os riscos de impasse político que levem a uma maior deterioração econômica e fiscal e a probabilidade de uma recuperação econômica e orçamentária mais rápida do que as esperadas estão amplamente equilibrados. Embora a Moody’s espere que o ambiente econômico permaneça enfraquecido e a dinâmica política continue relativamente instável em 2015 e 2016, a Moody’s não projeta no momento uma grave deterioração das métricas de dívida que ameace a classificação de grau de investimento do Brasil", afirma o comunicado.

Perspectiva estável traz alívio ao mercado

Para analistas ouvidos pelo G1, o rebaixamento aumenta o clima de pessimismo sobre a economia, por outro lado, a mudança da perspectiva de "negativa" para "estável" traz um certo alívio ao mercado. "Apesar de estarmos na beira do abismo para o rebaixamento, a mudança do outlook de negativo para estável fez o Brasil ganhar tempo (aproximadamente 6 meses)", resumiu o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. De modo geral, a perspectiva estável sinaliza que a classificação não deve mudar nos próximos 12 a 18 meses, destaca a agência Reuters.

Notas do Brasil nas principais agências

Agora, já são duas agências de classificação de risco (Moody´s e Standard & Poor’s) que colocam o Brasil no último degrau dentro do grau de investimento. Na Fitch, o país segue com a nota BBB, dois degraus acima do nível especulativo. No final de julho, a Fitch Ratings informou que irá reavaliar as tendências fiscais do Brasil, ponto importante para sua decisão sobre se rebaixará o rating do país, após o governo cortar a meta de superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida). Na classificação da S&P, o Brasil está com perspectiva negativa, o que significa que mesmo mantendo o “grau de investimento, o país segue sob o risco de perder o cobiçado selo de "bom pagador".

Levy fala em manter a qualidade da dívida pública

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez o seguinte comentário sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela Moody´s: "A declaração da Moody’s já explica os pontos que achou relevante. A declaração é detalhada e transparente e explica os pontos que temos que ter em reação a manter a qualidade da dívida publica". O governo reduziu a meta de economia para pagamento de juros da dívida deste ano a equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,1% do PIB previsto até então. Contudo, o governo deixou em aberto a possibilidade de fechar o ano com déficit primário de mais de R$ 17 bilhões caso não consiga obter algumas receitas com as quais conta e que basicamente dependem da aprovação do Congresso Nacional. A agência espera que o crescente endividamento só se estabilizará no fim do governo atual. A Moody’s estima que são necessários um crescimento do PIB de pelo menos 2% e superávits primários de pelo menos 2% do PIB para estabilizar os índices de dívida, acrescentando que não espera que o Brasil cumpra estas condições este ano ou no próximo. "A expectativa é de recessão em 2015, estagnação econômica no ano seguinte, e uma recuperação gradual depois de 2016 com o crescimento do PIB registrando taxas anuais de cerca de 2% em 2017-18", escreveu a agência. A Moody’s estima que a relação dívida/PIB subirá para 67% em 2016 e continuará a aumentar lentamente depois, se aproximando de 70% em 2018. "Em ambos os casos será significantemente mais alto que o nível de 53% atingido em 2013", destacou a agência. O relatório avalia ainda que o cenário político" tornou-se cada vez mais complicado". "A taxa baixa recorde de aprovação para a presidente Dilma Rousseff tem enfraquecido a posição política dela e os processos judiciais de investigação de corrupção Lava-Jato têm contribuído para o aumento da tensão entre o Congresso e o Poder Executivo, minando ainda mais os esforços do governo para avançar com sua agenda econômica", diz a agência.

Fonte: G1

‘Recuperação judicial aqui é vergonha’, diz advogado.

Para especialista na área de recuperação judicial, empresas brasileiras recorrem tardiamente à proteção da Justiça, o que tem agravado os processos.

O advogado Eduardo Munhoz, um dos maiores especialistas do País na área de recuperação judicial - ele participou das discussões no Ministério da Justiça que embasaram a criação da lei - acredita que, aos dez anos, a lei de recuperação judicial “vive seu momento mais importante”, com um elevado número de empresas de grande porte tendo de recorrer ao mecanismo diante dos desdobramentos da crise econômica e da Operação Lava Jato. “Se a lei não for bem usada e aprimorada, a crise econômica do País vai ser muito mais grave e duradoura”, diz. Para o especialista, que tem no currículo casos emblemáticos de recuperação judicial, como o da empreiteira OAS e do Grupo EBX, de Eike Batista, há um problema sistêmico no Brasil, que atinge empresas de diferentes setores e tamanhos, e que irá culminar em mais uma série de pedidos de recuperação judicial neste segundo semestre do ano. “Ainda está no começo desse movimento”. Por um lado, a crise econômica está se agravando, diz o advogado. Ao mesmo tempo, a aversão dos bancos ao risco cresce, o que inibe concessão de novos financiamentos, ainda mais para empresas em situação financeira delicada. “Além disso, a Lava Jato (na 17ª fase) não parece que vai terminar tão cedo. Isso é um ambiente que afasta investidor internacional.” A operação, deflagrada pela Polícia Federal, tem atingido diversas empresas ligadas não só diretamente, mas também indiretamente na Lava Jato. “Com a mudança claríssima e, de certo modo, repentina do ambiente econômico, projetos que ficavam muito bonitos no Power Point não se realizaram”. Em meio ao recorde de pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre, Munhoz, de 44 anos, decidiu que era hora de seguir sozinho, deixar o escritório Mattos Filho, onde foi sócio por cinco anos, e lançar o E.Munhoz, especializado em contencioso e arbitragem, direito societário e, claro, recuperação judicial. Uma espécie de butique, o escritório tem apenas 15 especialistas na área jurídica, concentrados em casos estratégicos. “Depois de muita reflexão decidi partir para essa empreitada, que é um projeto pessoal”, disse o advogado. “Vi que era um momento interessante de mercado, que demandava esse tipo de escritório.” De acordo com a Serasa Experian, foram feitos 492 pedidos de recuperação judicial nos seis primeiros meses de 2015 - recorde para um primeiro semestre desde 2006. Grupo X. Esse é o retrato de diversos setores da economia, como na indústria de etanol, setor imobiliário, óleo e gás, diz o advogado. “O grupo X foi o prenúncio dessa fase.” Quatro companhias fundadas por Eike recorreram à recuperação judicial e estão no meio do processo: a petroleira OGX (hoje, OGPar), o braço de construção naval OSX, a mineradora MMX e a empresa de energia Eneva (antiga MPX). O problema do Brasil, segundo Munhoz, é que o empresário evita o pedido de recuperação até o último momento, acaba ficando sem caixa e dificultando ainda mais o processo. “Recuperação judicial aqui é uma vergonha”, diz. “É importante entrar com o pedido quando ainda se tem caixa para manter a atividade operacional”. A avaliação dele sobre o grupo X é que, além do pedido tardio, a situação das empresas foi agravada por problemas operacionais. Ele ressalta, no entanto, que a OGX usou as ferramentas da lei da forma adequada e que, não fosse a queda do preço do petróleo e problemas em poços, a petroleira “talvez tivesse sido bem sucedida”. O processo está em curso, mas a companhia enfrenta dificuldades.

Fonte: JESP

‘BC criou armadilha para si mesmo’.

A recente deterioração da economia e a crise política ressaltam a armadilha que o Banco Central criou para si mesmo ao prometer perseguir uma inflação de 4,5% no fim de 2016 a “ferro e fogo”, aponta o sócio da Canepa Asset Management, Alexandre Póvoa. Para ele, a atual valorização do câmbio indica que os próprios modelos econométricos do BC já projetam uma inflação acima de 5% no próximo ano. Isso deixa a autoridade com apenas duas opções: manter a promessa ou abrir mão desse compromisso. No primeiro caso, se o BC continuar perseguindo a meta de 4,5%, terá de subir ainda mais os juros. Assim, estaria “colocando lenha na fogueira”, prejudicando a atividade econômica e acelerando a expansão da dívida pública, tornando mais difícil para o governo atingir as metas de superávit primário. “Todos esses fatores juntos concluem o quadro cada vez mais provável de rebaixamento da nota de rating do Brasil no segundo semestre de 2016”, diz Póvoa em relatório enviado a clientes. Para o economista, a segunda hipótese, de abandonar o compromisso com o centro da meta, mesmo após todo o discurso mais duro, conservador, recente, é a mais indicada. “Vão os anéis e ficam os dedos”, resume. Segundo Póvoa, medidas recentes do BC, como a retórica contra o “exagero” na desvalorização do real e retrocesso no processo de redução da rolagem dos swaps cambiais, mostram o evidente desconforto da autoridade monetária com a armadilha em que se encontra. Ele diz que, nesse contexto, o BC provavelmente suavizará aos poucos seu discurso duro e manterá a Selic em 14,25% na próxima reunião. Na sequência, à medida que as projeções de crescimento para 2016 caiam ainda mais, haverá certo alívio nas projeções de inflação para o próximo ano. Já no fim de 2015, a autoridade começará a ser pressionada a baixar os juros. “A correção de parte da elevação exagerada da Selic para 14,25% ao ano virá antes que o mercado projeta, frustrando as expectativas do BC de deixar a taxa estável por longo período”, opina. Póvoa conclui lembrando que, em determinadas situações, com uma enorme crise política, a economia se deteriorando e chances crescentes de rebaixamento de rating, não há muito o que a política monetária possa fazer. “Não ser pró-cíclica nesse momento delicado já representa uma enorme ajuda”.

Fonte: JC