Montanha veio a Maomé

Surge uma visão original da invasão chinesa. É de Giuseppe Tropi Somma, presidente da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Máquinas para Costura Industrial (Abimaco), para quem o Ocidente está em crise e todos querem culpar a China, que, segundo ele, não tem culpa alguma: apenas retirou o pano sob o qual se escondiam os resultados negativos e as falsas políticas sociais do Ocidente. De forma dura, diz que política social cabe aos governos, não aos empregadores: "As políticas sociais, no âmbito trabalhista, são 100% originárias da demagogia política, porque são direitos artificiais oferecidos à custa de quem, ao criar um emprego, já está praticando o maior ato social. Um direito trabalhista não é um direito social, ele é um assalto institucional que obriga a vítima (o empregador) a colocar a mão no bolso e passar o dinheiro para uma terceira pessoa (o empregado), do qual o assaltante (o governo) espera um repasse da parcela em forma de voto. E chamam isso de política social. A verdadeira política social é quando toda a sociedade, representada por seu governo, se mobiliza para ajudar quem necessita, mostrando como deveria realmente ser eficiente com a saúde, a segurança, a educação para os cidadãos contribuintes." E afirma: "Quando um político, demagogo por excelência, diz que mais de 40 milhões de brasileiros chegaram à classe média nos últimos anos não é porque o poder de compra deles aumentou, mas é porque o produto do sonho de consumo deles tornou-se barato e acessível, graças à China. Não foi Maomé que foi à montanha, mas a montanha que foi até Maomé. Não fosse pela China, estaríamos pagando mais de R$ 500 por uma camisa e não R$ 25."

Ainda e a propósito

Sobre sua área de atuação, Somma destaca que uma chapa de agulhas para máquina de costura reta, que há 30 anos se importava do Japão por US$ 6 e era vendida por R$ 30, hoje se importa por US$ 0,20 e se vende por R$ 1. Isso porque a China tem uma carga tributária entre 10% e 12% do PIB, e não de 40% como a brasileira. E acrescenta, com ênfase: "O chinês produz bem e barato porque vende apenas seu trabalho e não leva para a empresa empregadora obrigações produzidas por direitos artificiais de leis demagógicas que só servem para aumentar o custo do produto e a ociosidade do trabalhador. Na China, recolhem-se apenas tributos para a previdência social." Ao concluir, lamenta que já tenham elevado o aviso-prévio e ainda queiram reduzir a semana de trabalho e retirar imposto de renda da participação nos lucros.

Fonte: JC

Economia brasileira começa 2012 em marcha à ré, estima BC

A economia brasileira começou o ano em marcha à ré, menor do que em dezembro, segundo estimativas divulgadas na manhã desta segunda-feira pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia mensal do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou recuo de 0,13% em relação ao resultado de dezembro.

Com esse desempenho de desaceleração, a estimativa agora é que a economia brasileira cresceu 2,44% nos últimos 12 meses até janeiro, depois de encerrar o ano passado com crescimento no ano de 2,79% pelo IBC-Br. O governo já admite internamente que não conseguirá fazer o país crescer os 4% desejados pela presidente Dilma Rousseff para 2012.

Em 2011, o IBC-Br ficou bem próximo ao PIB real. Pela estimativa de expansão econômica do índice, o Brasil tinha crescido 2,79% em 2011. O PIB, calculado pelo IBGE, aumentou 2,73% no ano passado. O Brasil cresceu menos do que as expectativas tanto do governo como dos analistas de mercado.

No mercado financeiro, as apostas eram de que o país cresceria 2,84%. O BC esperava um pouco mais: 3%. Os analistas justificam que a crise financeira internacional freou demais a economia e isso pesou nas contas.

O dado negativo de janeiro avaliza a posição do Comitê de Política Monetária (Copom) de ter aumentado o ritmo de cortes de juros de 0,5 ponto percentual para 0,75 ponto percentual feito na última reunião do colegiado há pouco mais de duas semanas. Com isso, a taxa básica de juros (Selic) chegou a um dígito. Está em 9,75% ao ano. O IBC-Br foi criado justamente para balizar as decisões do comitê.

Fonte: O Globo

Renda vai continuar ancorando crescimento

A trajetória de expansão da renda real no Brasil deverá manter-se como o único anteparo da economia, compensando os impactos negativos da fraca atividade industrial, por pelo menos mais um ano e meio ou dois, segundo analistas ouvidos pela reportagem. Na média, eles esperam crescimento de aproximadamente 3% da renda real neste ano e algo como 2% em 2013, o que levará a massa salarial a um crescimento de 5% e 4%, na mesma ordem. O setor industrial só voltará a dar contribuição mais efetiva ao crescimento econômico e ao nível de emprego entre 2013 e 2014. A lógica é que, com a renda real crescendo – aumento do salário mínimo e formalização do trabalho, entre outros fatores , o consumo se manteria robusto, fazendo com que o setor de serviços continue a absorver nos seus quadros o pessoal dispensado pela indústria, além da abertura de novas vagas, o que por seu turno manteria também em expansão a massa de salários. Ao mesmo tempo, a indústria escorrega na avalanche de importações e nos baixos níveis de produtividade. Na BB DTVM, o cenário básico delineado pelo economista-chefe Marcelo Gusmão Arnosti contempla uma retomada da atividade industrial já a partir do segundo trimestre deste ano, podendo chegar a taxas mais fortes nos dois últimos trimestres, em torno de 1,5% (algo em torno de 6% em termos anualizados) em resposta a três vetores: cenário externo mais forte, demanda doméstica aquecida e incentivos do governo. –, entre outros fatores. Na LCA Consultores, o economista Fábio Romão projeta crescimento de 3,2% da renda real neste ano e de 2,4% no ano que vem. A massa salarial crescerá 5% em 2012 e deve mostrar expansão de 4,8% no ano seguinte. Em 2012, explica Romão, a renda crescerá menos porque o ganho real do salário mínimo também será menor, na esteira do crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (P I B) em 2011 vindo de 7,5% em 2010, o que levou ao aumento de 14% do mínimo em 2012, em ter mos nominais em vigor desde janeiro. “O forte do crescimento da massa salarial neste ano será via renda. É por isso que a massa de renda cresce mais que a ocupação”, avalia Romão. Para ele, em 2013 estas forças deverão se equilibrar, com a ocupação crescendo um pouco mais e a renda, um pouco menos.

Fonte: JC

Poupança intocável

O tema caderneta de poupança ainda é tabu. O governo sabe que deve mexer na rentabilidade, o assunto já foi exaustivamente debatido em nível técnico, mas enquanto a taxa básica de juros da economia (Selic) permanecer num patamar acima de 8,5%, o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar em mudanças na remuneração paga pela aplicação. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu a campo para declarar que não se cogita fazer qualquer intervenção no momento. Um levantamento técnico aponta que a melhor alternativa para o rendimento da poupança, hoje fixado em lei em 6,17% ao ano, mais a Taxa Referencial de Juros (TR), é vincular a remuneração da caderneta a um percentual da taxa Selic. Muitos economistas concordam, mas acham que o governo perdeu tempo e agora é tarde. Para eles, o rendimento da poupança deveria ter mudado quando a taxa Selic estava elevada. Daí, não passaria para a sociedade a ideia de confisco, um trauma da era Collor. “A Selic só não caiu abaixo de 8,75% em 2009 por conta da remuneração da caderneta de poupança. Nesse sentido, os 9%, que é o patamar que se espera para a taxa que será definida em abril, parece suficiente para não gerar constrangimentos maiores”, avaliou André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. A seu ver, a taxa Selic ficará nesse patamar por muito tempo. “Para alterar a remuneração da poupança, o governo precisa encaminhar uma proposta ao Congresso, e o clima não anda nada bom na base do governo. Soma-se à isso o fato de 2012 ser um ano eleitoral. Não teremos a menor chance de isso acontecer”, observou. Mesmo diante da insistência do governo em garantir que nada vai mudar, a oposição afia as garras. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que se o governo levar adiante qualquer proposta de mexer na caderneta seu partido fará uma ampla campanha nacional, inclusive durante o horário obrigatório que o PR dispõe no rádio e na televisão, para denunciar o confisco.

Fonte: JC

Juros moratórios fluem a partir do evento danoso

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento, já consolidado na Súmula 54, de que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual, ao julgar reclamação oferecida contra ato da Primeira Turma Julgadora Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia (GO). No caso, o consumidor ajuizou ação declaratória de inexistência de débito combinada com danos morais, com pedido de antecipação de tutela, contra a TNL PCS S/A, com o objetivo de conseguir liminar para que fosse determinada a abstenção ou o cancelamento da inscrição de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. A antecipação da tutela foi deferida e ratificada pela sentença, que declarou inexistente o débito, condenando a TNL PCS S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor d e R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da sentença, ao entendimento de que “o valor fixado nesta oportunidade encontra-se devidamente atualizado, por se tratar de valor líquido e certo”. Inconformado com o termo inicial dos juros moratórios e com o valor da indenização, o consumidor interpôs recurso, que foi provido somente para fixar o início dos juros moratórios a partir da citação e da correção monetária a partir da data da publicação da sentença. No STJ, a defesa do consumidor alegou que a decisão contraria jurisprudência do tribunal. Em seu voto, o relator, ministro Sidnei Beneti, afirmou que o entendimento já pacificado pela Segunda Seção do STJ é no sentido de que os juros de mora, em caso de responsabilidade extracontratual, incidem a partir do evento danoso, uma vez que “a mora que fundamenta a incidência deste encargo existe desde o fato que levou ao pedido de reparação por danos morais”.

Fonte: JC

Começa hoje o acerto com o Leão

A Receita Federal começa a receber às 8 horas de hoje a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O órgão espera que 25 milhões de contribuintes prestem contas ao Leão nos próximos 60 dias sobre os ganhos recebidos no ano passado. Em 2011, foram contabilizadas 24,37 milhões de declarações. Para facilitar a vida de quem quis preencher o documento antes e garantir lugar nos primeiros lotes de restituição, o Fisco liberou com antecedência o download dos programas para preenchimento e envio das declarações. Desde a última sexta-feira, pelo menos 1,5 milhão de pessoas baixaram os softwares. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, orientou os contribuintes a ter cuidado na hora de informar os rendimentos para evitar cair na malha fina. No momento de digitar os valores, trocar vírgulas por pontos, por exemplo, é um erro comum que pode levar o Fisco a reter as declarações. “Quem quiser ter o reembolso dos valores mais rapidamente deve enviar os dados o quanto antes”, ressaltou. Além de utilizar a internet, os contribuintes têm a opção de entregar as informações por meio de disquete ou pendrive nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O prazo para realizar o procedimento vai até 30 de abril. Em caso de atraso, o contribuinte terá que pagar multa: o valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do imposto devido. Quem recebeu, ao longo de 2011, rendimentos tributáveis (como salários, aposentadorias, pensões e aluguéis) de pelo menos R$ 23.499,15 ou não tributáveis (como prêmios, lucros e dividendos) superiores a R$ 40 mil deve declarar o imposto de Renda. Quem, em 31 de dezembro, tinha bens avaliados em mais de R$ 300 mil também é obrigado a prestar contas ao Leão. A regra inclui ainda as pessoas que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou em operação de bolsa de valores e as que tiveram receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75. Adir observou que é importante separar, com antecedência, todos os documentos necessários para o preenchimento da declaração. Entre os principais, estão a cópia do ajuste feito no ano passado e os recibos que comprovem os gastos que podem ser abatidos, como educação, saúde e pagamento de salário para empregados domésticos. Os descontos com dependentes podem chegar a R$ 1.889,64, e o limite para as despesas educacionais é de R$ 2.958,23. O abatimento com o empregado doméstico pode ir até R$ 866,60. A previsão é de que o primeiro lote de restituição seja pago em 15 de junho. Nele, os idosos serão prioridade. Os demais serão organizados conforme a data do envio da declaração.

Fonte: JC