Brasil cai 18 posições em apenas um ano em ranking de competitividade.

Relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial mostra que indicadores do país se deterioraram em praticamente todos os pilares que sustentam a produtividade.

O Brasil perdeu dezoito posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial em apenas um ano. O Relatório de Competitividade Global divulgado nesta terça-feira avalia os principais pilares das economias mundiais, como estabilidade macroeconômica, educação e solidez das instituições públicas, e os traduz num índice. Segundo o Fórum, o indicador do Brasil recuou de 4,3 para 4,1. Com isso, o país passou da 57ª posição entre os mais competitivos, em 2014, para a 75ª em 2015. Em 2011, no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o Brasil ostentava a 53ª posição no ranking, que avalia anualmente o desempenho de 140 países. O ranking reflete a piora do desempenho do país não apenas devido à crise econômica, que já penaliza o emprego, mas também ao recuo de indicadores que vinham em trajetória de avanço, como educação e saúde. O tombo brasileiro contrasta com o desempenho de países da América Latina, Ásia e Europa, que também estão sujeitos às turbulências externas, mas avançam ano a ano em competitividade, como é o caso do Chile, do Peru, da Colômbia, da Espanha e da própria China. Segundo o levantamento, dos doze quesitos avaliados para compor o indicador, o Brasil piorou em nove: Educação Superior é um dos maiores tombos, ao passar da 41ª posição para 93ª; e Saúde e Educação Primária, saindo de 77ª para 103ª. No quesito Ambiente Macroeconômico, o país despencou mais de trinta posições em apenas um ano, da 85ª para a 117ª. Apesar do avanço da Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos em órgãos do governo e estatais, por meio de partidos políticos, o Fórum aponta que a perda de confiança nas instituições é visível e causou deterioração ainda maior na classificação do país, fazendo com que houvesse queda de 27 posições em apenas um ano: agora, o Brasil é o 121º de 140 países no quesito confiança das instituições.

Entre os três únicos pontos de avanço, o Brasil ganhou duas posições no pilar de infraestrutura, avançando ao 74º lugar, enquanto no quesito preparo tecnológico, a alta foi de quatro degraus, para o 54º. O quesito Mercado Interno também subiu, da 9ª para a 7ª posição. O relatório aponta que a queda dos preços das commodities e a desaceleração da China impactaram os resultados do ranking para praticamente todos os países do globo, mas ressalta que, em alguns países da América Latina, notadamente o Brasil, os efeitos se mostram mais graves devido à gestão insuficiente dos problemas internos. "Uma maior capacidade de fortalecimento contra futuros choques na região exigirão reformas estruturais e investimentos em infraestrutura, capacitação e educação", informa o relatório. O Chile continua a liderar os países do continente, ocupando a 35ª posição no ranking mundial, à frente de Panamá e Costa Rica.

Brasil fica em 78º lugar em ranking de qualificação de mão de obra Já na Ásia, curiosamente, a mudança na economia chinesa não trouxe tantos reveses no aspecto econômico: Cingapura, Japão e Hong Kong permanecem no top 10 das economias mais competitivas, enquanto a China também se mantém em 28º lugar. As três economias mais competitivas do mundo continuam sendo Suíça, Cingapura e Estados Unidos, como no ano passado.

Fonte: Veja

Incertezas levam ações a recuar até 77% no ano, diz relatório.

Levantamento da Economatica mostra que pelo menos 30 ações acumulam em 2015 perdas a partir de 31%.

As incertezas na economia e na política que vêm derrubando a Bolsa têm levado à perda acelerada de valor das ações de todos os setores desde o início do ano. Levantamento da Economatica mostra que até a última sexta-feira, dia 25, pelo menos 30 ações acumulavam perdas no ano que variavam de 77,11%, caso das units da Viavarejo, a 31,75%, como os papéis ON da Cosan. Embora existam ações realmente muito depreciadas em relação ao potencial de ganho efetivo da empresa emissora, o que caracterizariam pechinchas na praça, os analistas alertam que se deve tomar cuidado ao analisar os cenários de cada setor. — Não dá um único indicador, como quanto o papel caiu no ano, por exemplo. A avaliação tem que ser mais ampla — diz Einar Rivero, da Economatica, responsável pela elaboração da lista das maiores quedas neste ano. Os papeis PN do Pão de Açúcar, por exemplo, recuaram 49,14% de janeiro até a última sexta-feira, e o valor da empresa correspondia a 4,3 vezes sua capacidade de geração de caixa anual. Uma série de fatores pesaram para isso, como a ida de seu ex-controlador (Abilio Diniz) para o Carreforur e a queda nas vendas no varejo. — No entanto, considerando o tamanho, o histórico, maturidade e presença nacional, além do fato de que a maior parte de suas vendas ser de produtos de alimentação, resilientes à crise, considero baratos e interessantes para a compra esses papeis — diz Lenon Borges, analista da Ativa Corretora. Ricardo Kim, analista-chefe da XP Investimentos nota que as empresas têm pouco a fazer para escapar de "quedas estruturais", como a que atinge o mercado de capitais brasileiro. Com o aumento da aversão a risco, os investidores deixam posições e até ações de setores como o bancário, que vem mostrando resultados robustos, sofrem.Os papeis PN do Bradesco, por exemplo, caiam 24% na sexta-feira, enquanto que os do Itaú perdiam 14%. — Os bancos chamam a atenção, estão baratos em relação ao valuation, mas isso reflete a conjuntura de mercado. Eles ainda têm um patamar interessante de resultados, mas perdem valor pela conjuntura, e estão baratos. Borges, da Ativa, lembra que o rebaixamento dos ratings do setor pela Standard&Poors, juntamente com o rebaixamento do país, deve pesar nos custos das instituições. E as perspectivas para o crédito são ruins, com a alta da inadimplência. — Por isso, não acho que estejam baratos — diz. Também os papeis de siderúrgicas tradicionais, como a Gerdau e a Usiminas, acumulam quedas de 34,71% e 32,10% no ano, e poderiam parecer interessantes a quem estivesse procurando boas oportunidades de compra nesse momento. Mas, diferente dos bancos, o analista-chefe da XP discorda, e adverte: — Essas empresas tiveram os papeis depreciados porque há uma sobre oferta de aço no mundo e também por problemas de governança (a briga entre os sócios controladores na Usiminas, e decisões na Gerdau de comprar controladas que são questionadas). As ações caíram muito, mas as condições de seus principais mercados (a indústria automobilística, no caso da Usiminas, e construção civil, o mercado dos aços longos da Gerdau) estão muito ruins e comprometem a capacidade delas se recuperarem e gerar mais riqueza. Por isso, não estão tão baratas — diz Kim. Apesar do cenário desfavorável à recuperação da demanda por aço, tanto no mercado doméstico como no internacional, o analista-chefe nota que papeis como os da Usiminas estão muito valorizados, quando se compara seu valor de mercado (entreprise value) com a os resultados operacionais (Ebtida). — Mesmo com a forte queda das ações, siderúrgicas como a Usiminas não estão baratas em termos de valuation: seu valor de mercado é 42,4 vezes maior que a geração de caixa em 12 meses — diz. O mesmo raciocínio ele usa para a Vale, cujos papeis têm queda de 24% no ano, mas como não há perspectiva de recuperação do minério de ferro, terá de continuar vendendo ativos.

Fonte: O Globo

Com demissões, classe média recorre mais a trabalho autônomo.

Com o aumento das demissões (quase 1 milhão de vagas foram perdidas nos últimos 12 meses) e a dificuldade de conseguir um novo emprego com carteira assinada, o brasileiro está recorrendo cada vez mais ao trabalho por conta própria. Em agosto, 19,8% da população ocupada se enquadrou nessa modalidade, o maior patamar desde dezembro de 2006, o equivalente a 4,5 milhões de trabalhadores. Um ano antes, essa participação era de 19%, e, em agosto de 2013, de 17,9%, segundo dados do IBGE das seis principais regiões metropolitanas.

Nos anos anteriores, o mercado de trabalho vivia um boom da carteira assinada, acompanhada de um avanço do rendimento do trabalhador, o que apoiou o período de crescimento da economia brasileira alavancado pelo consumo das famílias. Esse cenário, com a recessão, acabou. "Estão acontecendo mudanças expressivas no mercado de trabalho. A forma de inserção está mudando", afirma Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE. Essas mudanças se traduzem no funcionário da indústria de calçado que foi mandado embora e passou a consertar sapato em casa ou no engenheiro que também perdeu lugar e virou consultor. Grande parte tem entre 25 e 49 anos, sustenta a família e não pode ficar parada em casa esperando uma nova oportunidade com carteira assinada. Ou seja, neste momento de crise, a renda é mais importante que benefícios como 13º salário e férias. Muitos partem para atividades ligadas ao comércio, como a revenda de cosméticos ou alimentos, explica Azeredo, do IBGE.

RENDIMENTO

Outra face deste novo modelo de inserção no trabalho aparece na renda. Na média, o grupo dos que trabalham por conta própria tem sentido uma queda menor no rendimento real que os trabalhadores do setor privado com acesso aos direitos trabalhistas. Em agosto, os primeiros tiveram queda de 1,7%, metade da sentida pelos empregados com carteira assinada.

A explicação, porém, não é necessariamente positiva. Um dos possíveis motivos é a entrada de pessoas com maior qualificação, como advogados e engenheiros, no grupo do conta própria, que levantaram a média dos rendimentos –ainda que esses profissionais possam estar ganhando menos que quando eram empregados. Naercio Menezes Filho, do Insper, ressalva que "ainda é cedo para verificar uma transformação radical no mercado de trabalho". Melhores conclusões a respeito dos reflexos da atual desocupação ficarão mais claros a partir do ano que vem, diz.

Fonte? Folha SP

STJ admite extinção sem prova de débito de falido.

Quarta Turma do tribunal decide, porém, que quitação dada nessas condições não tem repercussão no campo tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de extinção das obrigações do falido não exige a apresentação de certidões de quitação fiscal, mas a quitação dada nessas condições não terá repercussão no campo tributário, de acordo com o Artigo 191 do Código Tributário Nacional (CTN). A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial interposto por um empresário e uma sociedade empresária falida que ajuizaram ação declaratória de extinção das obrigações da falência. O pedido foi indeferido porque não foram juntadas ao processo as certidões de quitação fiscal. No STJ, as partes alegaram que, em razão do decurso do prazo de cinco anos do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência, a prescrição relativa às obrigações do falido já teria ocorrido. O relator, ministro Raul Araújo, entendeu por dar parcial provimento ao recurso. Segundo ele, como o artigo 187 do CTN é taxativo ao dispor que a cobrança judicial do crédito tributário não se sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, inventário ou arrolamento, não haveria como deixar de inferir que o crédito fiscal não se sujeita aos efeitos da falência. Para Raul Araújo, "o pedido de extinção das obrigações do falido poderá ser deferido, então, de duas maneiras. A primeira, com maior abrangência, quando satisfeitos os requisitos da Lei das Falências e também os do artigo 191 do CTN, mediante a prova de quitação de todos os tributos. A segunda maneira, em menor extensão, quando atendidos apenas os requisitos da lei falimentar, mas sem a prova de quitação dos tributos".“Na segunda hipótese, como o Fisco continua com seu direito independente do juízo falimentar, a solução será a procedência do pedido de declaração de extinção das obrigações do falido consideradas na falência, desde que preenchidos os requisitos da lei falimentar, sem alcançar, porém, as obrigações tributárias, permanecendo a Fazenda Pública com a possibilidade de cobrança de eventual crédito tributário, enquanto não fulminado pela prescrição”, concluiu o relator.

Fonte: JC

FGTS de domésticos começa a valer em outubro; veja como vai funcionar.

Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Cadastramento será liberado somente em outubro deste ano, diz governo.

Começa a valer em outubro a obrigação dos empregadores de pagar, aos trabalhadores domésticos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial, segundo o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, José Alberto Maia, ao G1. Esse procedimento, porém, só estará disponível no início do mês que vem. Já o primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro.

Veja a lista de tributos que o empregador terá que recolher:

- FGTS - equivalente a 8% do salário do trabalhador

- Seguro contra acidentes de trabalho - 0,8% do salário

- Fundo para demissão sem justa causa - 3,2% do salário

- INSS devido pelo empregador - 8% do salário

- INSS devido pelo trabalhador - de 8% a 11%, dependendo do salário

- Imposto de Renda Pessoa Fìsica - se o trabalhador receber acima de R$ 1.930

No caso dos dois últimos itens, os pagamentos terão que ser recolhidos pelo empregador, que poderá descontar o valor do salário pago aos empregados. "Hoje, basta você fazer o recolhimento de uma guia do INSS sem ter sequer identifica o empregador. A partir de outubro, teremos um aplicativo que estamos chamando módulo do empregador doméstico do e-social. O empregador terá de se identificar", disse Maia. "Só tem esse caminho. Isso dará muito mais segurança para o empregador e para o trabalhador. Não vai dar margem de que bota o CPF de um um que o benefício não seja apropriado para aquele trabalhador", afirmou. 

Passo a passo

Para fazer o cadastro, os empregadores terão de entrar no site do eSocial (http://www.esocial.gov.br/Default.asp ) e se identificar.

Serão pedidos os seguintes dados:

- CPF;

- data de nascimento;

- recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda

O empregador que não tiver entregado declaração do IR nos dois últimos anos poderá fazer o cadastro usando o número do título de eleitor.

Depois de feito o cadastro, o empregador vai receber um código de acesso ao portal.

O passo seguinte é cadastrar (fazer a admissão) de um ou mais empregados domésticos que tenha trabalhando em sua residência.

Serão solicitados:

- Número, série e UF da carteira de trabalho;

- Número do NIS (NIT/PIS/PASEP);

- Número do CPF;

- Data de nascimento;

- Data da admissão;

- Data da opção pelo FGTS;

- Valor do Salário Contratual;

- Escolaridade;

- Raça/Cor;

- Endereço residencial;

- Endereço do local de trabalho;

- Número do Telefone;

- E-mail de contato.

Pagamento

Com o cadastro feito, o empregador terá que entrar no sistema a cada mês e informar o valor do salário do mês em questão e as horas extras. O sistema, segundo Maia, vai gerar uma guia única de recolhimento de todos tributos, inclusive com o FGTS. "Será gerado um DAE [Documento de Arrecadação do Esocial]. Vai ter tudo discriminado", explicou Maia.

Ainda em construção

Segundo Maia, o eSocial também terá outras funcionalidades, mas nem todas estarão disponíveis já no começo do mês de outubro. Entre elas, estão a impressão do recibo para que o trabalhador assine, além da admissão do empregado doméstico, afastamentos e retornos, desligamentos ou demissões, além da anotação de férias, controle e cálculo das horas extras. "A lei trouxe uma complicação grande para o trabalhador doméstico. Trouxe uma legislação extremamente complicada para se fazer esses cálculos. O cálculo de uma hora extra noturna, por exemplo, é diferente. Uma hora noturna não se calcula em cada sessenta minutos, mas em cada 52,5 minutos. A gente corre o risco de que pareça que o eSocial complicou a vida do empregador doméstico. Pode dar essa impressão que complicou. Quem complicou foi a lei", disse Maia, do governo federal.

Fonte: G1

Brasil pode ter o maior déficit em relação ao PIB.

Enquanto o governo tenta aprovar medidas de ajuste fiscal para evitar um rombo nas contas do próximo ano, o Brasil caminha para ser, em 2015, a economia emergente com maior déficit nominal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento da consultoria britânica Oxford Economics, enviado ontem a clientes. A consultoria prevê déficit nominal de 7,5% do PIB nas contas públicas neste ano, três pontos percentuais a mais que o nível do segundo colocado, o México. Pela ordem, os demais países analisados são Índia, África do Sul, Rússia, China, Malásia, Polônia, Tailândia, Indonésia, Turquia, Filipinas e Coreia do Sul. O relatório também destaca o nível do déficit em conta corrente do Brasil em 2015, que está em torno de 4% do PIB e, embora venha diminuindo ao longo do ano, como resultado de uma demanda menor por importações, “ainda é alto em relação à média dos emergentes”. A deterioração dos dois déficits, o fiscal e o de conta corrente, coloca o Brasil na lista dos quatro emergentes mais vulneráveis a choques externos, ao lado de Turquia, Rússia e África do Sul, de acordo com a Oxford Economics. “E é provável que esses quatro países continuem vulneráveis por um bom tempo, já que seus governos, que enfrentam problemas econômicos, seguem relutantes em implementar reformas”, diz o economista Simon Knapp, autor do estudo. Knapp afirma que, desde junho, quando foi realizada a última edição do relatório sobre os emergentes, as previsões para crescimento econômico ficaram mais cautelosas, com destaque para o Brasil, devido ao período prolongado de queda na demanda chinesa por commodities. Dos 13 emergentes, apenas dois devem enfrentar recessão em 2015: Brasil (queda de 2,5%) e Rússia (recuo de 4%). “No entanto, a vulnerabilidade do Brasil e da Rússia e suas posições externas só não são piores porque ambos construíram sólidas reservas em moeda estrangeira durante o ciclo de preços altos das commodities”, pondera.

Fonte: JC

Governo publica MP que eleva IR sobre ganho de capital.

Presidente também enviou ao Congresso proposta de recriação da CPMF.

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, parte das medidas de ajuste fiscal de 2016, entre elas a medida provisória que eleva o Imposto de Renda sobre ganho de capital.

Na edição, também foram publicadas quatro mensagens da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, mas sem muitos detalhes. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF. O aumento do tributo deve atingir sobretudo a venda de imóveis. Para quem lucra até R$ 1 milhão, o imposto continua o mesmo, 15%. Na faixa que exceder R$ 1 milhão e for até R$ 5 milhões, a alíquota é de 20% e, de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%. Para ganhos de capital acima de R$ 20 milhões, o tributo proposta é de 30%. As novas alíquotas valerão em 2016.

PEC DA CPMF

O governo também enviou ao Congresso, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF com alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras, com validade até 31 de dezembro de 2019. Os recursos serão destinados ao "custeio da previdência social e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida", segundo texto divulgado pelo Ministério da Fazenda. Também foi encaminhada ao Congresso a PEC que elimina o abono de permanência de servidores prestes a se aposentarem. Com a retirada do benefício, o governo calcula economia de gastos de R$ 1,2 bilhão. Outra medida do pacote publicada no DOU é o projeto de lei trata da garantia de implementação do teto remuneratório do serviço público, destinada a economizar 800 milhões de reais.

REDUÇÃO DE LITÍGIOS

A publicação desta terça-feira incluiu uma medida provisória (692) que flexibilizou as condições para a adesão ao Prorelit, programa anunciado em julho com o objetivo de elevar a arrecadação, que permite que as empresas que desistirem de litígios com o fisco possam pagar parte do valor devido em dinheiro e o restante com créditos de prejuízo fiscal. A MP estende o prazo para a adesão ao programa em um mês para 30 de outubro e reduz o pagamento em dinheiro de 43% para 30% das dívidas indicadas para quitação. Além disso, o governo também abriu a possibilidade de parcelamento do pagamento em espécie, mas com aumento do percentual. Quem optar por parcelar em duas vezes, terá que pagar 33% em dinheiro e aqueles que desejarem parcelar em três vezes, terão que arcar com 36%. Apesar da flexibilização das condições, o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, João Paulo Martins da Silva, assinalou que a previsão de arrecadação com o Prorelit permanece por volta de R$ 10 bilhões para este ano. - A gente acha que vai ampliar um pouco os interessados, primeiro porque a gente está dividindo a entrada, está dando prazo maior. Então com isso a possibilidade de adesão é um pouco maior - disse Silva, acrescentando que, apesar disso, a estimativa de arrecadação "é mais ou menos a mesma". Restam ainda 12 medidas que devem ser publicas até o fim desta semana, segundo informou uma fonte da Casa Civil.

Fonte: O Globo

Dólar opera acima de R$ 4, maior cotação desde a criação do Plano Real.

Após fechar a R$ 3,97 na véspera, moeda avança nesta terça-­feira com investidores monitorando a crise política no País e a visita da agência de classificação de risco Fitch.

O dólar comercial opera acima dos R$ 4 nesta terça-­feira, 22, com os investidores monitorando os desdobramentos da crise política no País, no que está sendo considerado o. Na pauta está a apreciação pelo Congresso Nacional de vetos da presidente Dilma Rousseff. Caso venham a ser rejeitados, o ajuste fiscal e a governabilidade sentirão um forte baque. Na véspera, a , após bater a máxima de R$ 3,997. Às 12h54, a moeda operava em alta e avançava 1,94%, aos R$ 4,054. Na máxima, chegou aos R$ 4,059, a maior cotação desde a criação do Plano Real, em 1994 [veja gráfico abaixo]. Até hoje, o dólar só havia se aproximado desse patamar em 10 de outubro de 2002, às vésperas da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta data, as negociações ao longo do dia (intraday) registraram a cotação de R$ 4, mas o dólar fechou o dia cotado a R$ 3,99. No radar do mercado financeiro está a visita da agência de classificação de risco Fitch ­ técnicos têm agenda com o ministro da Fazenda Joaquim Levy, em Brasília, para do País. já fizeram o dólar acelerar na sexta­feira, quando a moeda fechou a R$ 3,95. Atualmente, a classificação do Brasil pela Fitch é BBB, com perspectiva negativa. Nesse patamar, a nota de crédito do País está dois níveis acima do temido grau especulativo, rótulo dado a países em que é mais arriscado investir, na visão das principais agências. Pela , o Brasil já pertence a esse grupo. Pela Moody's, a nota do Brasil é Baa3 ­ um nível acima do grau especulativo ­, com perspectiva estável, o que indica que a possibilidade de rebaixamento não é considerada no curto prazo. Sem o grau de investimento (uma espécie de selo de bom pagador), os financiamentos ficam mais caros, uma vez que a desconfiança do mercado aumenta. Além disso, fundos estrangeiros exigem essa certificação de pelo menos duas agências para aplicar recursos em outros países.

Bolsa.

Na mesma faixa horária, o Ibovespa operava em queda de 1,37%, aos 45.953 pontos, também com a crise política e a alta do dólar no radar. Na véspera, aos 46.590 pontos.

Fonte: JESP

Mercado financeiro vê queda maior do PIB em 2015 e 2016, diz Focus.

Previsão é de recuo de 2,70% neste ano e de 0,8% em 2016. Estimativa é que inflação feche 2015 em 9,34%.

As previsões do mercado financeiro para o nível de atividade da economia brasileira recuaram para este ano e para 2016, segundo relatório de mercado do Banco Central, que é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. O relatório focus foi divulgado nesta segunda-feira (21).

Para o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, os analistas passaram a estimar, na semana passada, uma retração de 2,70%. Foi a décima queda seguida deste indicador. Até então, a expectativa do mercado era de um recuo de 2,55% para o PIB de 2015. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. Para 2016, os economistas das instituições financeiras passaram a prever uma contração de 0,8% na economia do país – na sétima revisão para baixo seguida. Na semana anterior, os analistas haviam estimado uma retração de 0,60% para a economia no próximo ano. Para se ter uma ideia, no início de 2015, a previsão dos economistas era de uma expansão de 1,8% para a economia brasileira no ano que vem. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do IBGE, tem início em 1948. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira registrou retração 1,9% no segundo trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada "recessão técnica", que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7% (dado revisado). 

Inflação

A estimativa dos economistas dos bancos é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano de 2015 em 9,34% – na semana anterior, a taxa esperada era de 9,28%. Se confirmada, representará o maior índice em 12 anos, ou seja, desde 2003 – quando somou 9,30%. Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 5,64% para 5,70% na última semana. Foi a sétima alta seguida do indicador – que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem.

Taxa de juros

Após o Banco Central ter mantido os juros estáveis em 14,25% ao ano no começo de setembro, o maior patamar em nove anos, o mercado manteve a estimativa de que não devem ocorrer novos aumentos de juros em 2015. Para o fim de 2016, a estimativa subiu de 12% para 12,25% ao ano. A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.

Câmbio, balança e investimentos

A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2015 avançou de R$ 3,70 para R$ 3,86 por dólar. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio subiu de R$ 3,80 para R$ 4. A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2015 ficou mantida em US$ 10 bilhões. Para 2016, a previsão de superávit subiu de US$ 20 bilhões para R$ 21,3 bilhões. Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu em US$ 65 bilhões. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte foi reduzido de US$ 64,90 bilhões para US$ 63 bilhões.

Fonte: G1

De 30 nações, Brasil oferece o menor retorno dos impostos ao cidadão.

Com CPMF, país terá 93 tributos em vigor.

O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o país vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF ressuscitar no Congresso, como deseja o governo, serão 93 tributos em vigor, considerando impostos, taxas e contribuições, de acordo com levantamento do site Portal Tributário. Segundo Roberto Haddad, sócio da consultoria KPMG, não se tem notícia de um país com número tão grande de tributos diferentes. — O Brasil é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. É difícil explicar esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no país. Fazemos um guia de impostos, mas ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre — diz Haddad.

Há países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil. De cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Se a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. Segundo especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

BAIXO RETORNO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Um estudo do IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai. — Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos. O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos — diz João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT. A Dinamarca, por exemplo, tem carga tributária de 45,2% do PIB, com a cobrança de 14 taxas e impostos, segundo o órgão tributário do país. Na Espanha, com carga tributária de 32,6% do PIB, existem 13 tipos de cobranças em vigor. E a Argentina, com carga de 31,2% do PIB, cobra 85 taxas e impostos, segundo a Administração Federal de Ingressos Públicos. — Temos a maior carga tributária de nossa história, mas não conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer retorno de qualidade à população. É a constatação de que os recursos estão mal empregados. Ao cobrar corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para levar adiante o ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de tamanho — avalia Fernando Zilveti, advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado e, até o fim do ano, deve atingir os R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.

‘QUEM GANHA MENOS PAGA MAIS’

O país chegou a esse ponto, segundo os especialistas, por uma deficiência do Estado brasileiro, que há muito tempo mostra-se incapaz de administrar suas contas. Desde a década de 1980, a carga tributária subiu de 22% do PIB para a faixa dos 35% atuais, acompanhando o crescimento dos gastos públicos da União, estados e municípios com contratação de pessoal, obras e as chamadas despesas obrigatórias, entre outros. Somente no ano 2000, surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs controle sobre o gasto público, vinculando toda despesa a uma fonte de receita. Só que quando a economia encolhe ou cresce pouco, a arrecadação cai, mas as despesas se mantêm.

Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como o cafezinho, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário mínimo. Proporcionalmente, é o cidadão com renda menor que paga mais. O Brasil é o país com a maior carga tributária em impostos invisíveis pagos na ponta do consumo, de acordo com Zilveti. No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). — Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, ou seja, quem ganha menos paga mais imposto. A maior arrecadação vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está em todos os serviços e produtos — diz Olenike, do IBPT. Na Europa, taxa-se o consumo por meio do Imposto de Valor Agregado (IVA). Mas é um imposto único que incide em toda a cadeia produtiva e fica em média em 20%. Aqui, a diferença é que há uma cascata de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Cofins e ICMS. Neste último, existem diferentes alíquotas entre os estados, incidindo na cadeia produtiva. Para o consumidor, o resultado é que numa série de produtos, como cosméticos e perfumes, a carga tributária supera 50%. Na prática, mais da metade do preço é imposto.

Fonte: O Globo

Os dentes afiados da recessão.

A freada de uma economia antes vibrante assusta tanto as pessoas comuns como os economistas; desesperança aumentou com a S&P.

Postos de recolocação profissional não costumam ser ambientes dos mais alegres. No Brasil, onde eles com frequência são vistos como a última alternativa, a que recorrem apenas aqueles que não dispõem dos contatos pessoais que azeitam boa parte da vida nacional, o clima em seu interior pode ser particularmente desolador. Aguardando a vez de ser atendido num desses postos, na região central de São Paulo, o motorista Francisco, de 54 anos, desempregado há dois, diz que as filas de atendimento nunca foram tão grandes. "É a crise", lamenta. Fazia anos que a economia brasileira vinha apresentando crescimento anêmico. Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, 2% ­ apesar da forte expansão na demanda mundial pela soja, pelo minério de ferro e pelo petróleo do País. A interferência excessiva do governo no setor privado, combinada com uma política monetária e fiscal demasiadamente frouxa, minou a confiança. O investimento secou e a inflação disparou. Agora, sem a muleta das commodities, o PIB engatou a marcha à ré (contração, em relação aos três meses anteriores, de 1,9% no segundo trimestre de 2015), arrastando consigo um mercado de trabalho que até então vinha aguentando as pontas. De janeiro para cá, quase 500 mil pessoas perderam o emprego. Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) calculam que outros 2,5 milhões de postos de trabalho serão eliminados até o fim de 2016. O desemprego chegou a 7,5% em julho, ante 4,9% em julho do ano passado ­, a alta anual mais acentuada de que há registro. A expectativa é que o desemprego alcance os 10% até o fim do ano que vem e permaneça nesse patamar por algum tempo. São poucos os brasileiros que não conhecem alguém que tenha recorrido recentemente ao seguro-desemprego. A desesperança, que por toda parte já era grande, ficou ainda maior quando a Standard & Poor's rebaixou para grau especulativo os títulos da dívida brasileira, depois que a presidente Dilma, numa iniciativa desastrada, tentou transferir a um Congresso já pouco cooperativo a responsabilidade por equilibrar o Orçamento de 2016. A agência de classificação de risco não parou por aí: rebaixou também a nota de uma dezena de grandes empresas brasileiras, incluindo alguns bancos de grande porte. A Petrobrás, que já estava no centro do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, conquistou a distinção adicional ­ não exatamente proveitosa ­ de ser agora a maior empresa do mundo sem grau de investimento. No início de 2015, a estatal respondia por cerca de 10% do total de investimentos na economia brasileira; Agora talvez tenha de realizar um corte em suas despesas de capital superior aos 40% anunciados em junho. A decisão da S&P foi motivada, sobretudo, por preocupações que não vêm de hoje. Nem o mercado de ações, nem o real ­ com desvalorização acumulada de 30% ante o dólar, de janeiro para cá ­ sofreram perdas muito significativas depois do anúncio; Sinal de que o rebaixamento já estava, em grande medida, precificado. Mas a decisão da agência certamente contribui para aumentar o desalento. O custo da contratação de empréstimos, tanto para o setor privado, como para o público, que já era alto, vai ficar mais salgado, aumentando assim o risco de novos rebaixamentos nas classificações de crédito. Os fundos mútuos e de pensão, que só podem manter em carteira ativos com grau de investimento, terão de se desfazer dos títulos brasileiros em ritmo mais acelerado, antecipando-se a decisões similares por parte da Moody's e da Fitch. (Em geral, é só depois que duas das três grandes agências de classificação de risco aplicam o rótulo de "investimento especulativo" aos títulos de um país que esses fundos são obrigados a se desfazer deles.) Para o Brasil de hoje, com sua economia diversificada e suas abundantes reservas cambiais, isso não terá o efeito debilitante que teria no passado, quando a situação era mais caótica. Ilan Goldfajn, do Banco Itaú, acredita que o fluxo anual de capital estrangeiro tende a cair bastante em relação aos US$ 45 bilhões registrados em 2014, mas não deve ficar abaixo de US$ 10 bilhões em 2016. Mesmo assim, com o desinvestimento, o Brasil terá mais dificuldade para sair de sua pior recessão nas últimas décadas. Em levantamento feito esta semana pelo Banco Central com analistas de mercado, as projeções de crescimento foram mais uma vez revisadas para baixo. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acredita que o PIB brasileiro deve encolher 2,8% este ano e 0,7% em 2016. A desvalorização do real gerou pressões inflacionárias, que o Banco Central vem penando para debelar com elevações (contracionistas) da taxa de juros. Em razão disso, os exportadores ­ com exceção do hipercompetitivo setor agrícola brasileiro ­ não puderam se beneficiar da desvalorização cambial. Poucos esperam que a economia volte a crescer antes de 2018, quando o eleitorado escolherá o sucessor de Dilma. A renda per capita, que atingiu seu nível mais elevado em 2011, deve levar mais tempo para se recuperar. Desde que renegou as políticas intervencionistas de seu primeiro mandato, a presidente brasileira vem tentando, sem sucesso, encontrar um meio-termo entre a ortodoxia fiscal, defendida pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, e os estímulos propugnados pelo titular do Planejamento, Nelson Barbosa, e muitos no PT. Com o intuito de aplacar o descontentamento crescente entre os partidários da disciplina fiscal, na segunda-feira o governo apresentou mais um pacote ­ desta vez no valor de R$ 65 bilhões (US$ 17 bilhões) ­ de medidas de austeridade, incluindo o congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo público e o controverso imposto sobre movimentações financeiras. Como aconteceu anteriormente, não se observa no governo grande entusiasmo com a implementação de um pacote que, se por um lado, não é suficiente para pôr as finanças públicas em ordem e instaurar um ambiente econômico mais favorável, por outro, é mais do que suficiente para atiçar rebeliões no Congresso, sobre o qual a presidente, com sua impopularidade nas nuvens, não exerce controle algum, e onde ganha força o movimento para promover seu impeachment. Por ora, Dilma vem conseguindo se manter no emprego. Muitos brasileiros comuns não têm tido a mesma sorte.

Fonte: The Economist.

Alta dos juros nos EUA pode ser turbulenta para emergentes, alerta Banco Mundial.

Medida pode reduzir a entrada de capital em mercados emergentes em até 45%; parte do mercado espera uma alta da taxa na 5ª feira.

Um aumento das expectativas do mercado para a taxa de juros dos Estados Unidos no momento em que o Federal Reserve, banco central do país, começa a normalizar a política pode reduzir a entrada de capital em mercados emergentes em até 45%, disseram economistas do Banco Mundial em um artigo publicado nesta terça-feira, 15. O Fed deixou a porta aberta para um modesto aumento dos juros na quinta-feira, embora economistas e investidores estejam divididos sobre se as autoridades irão agir agora ou mais tarde no ano do ano. O artigo do Banco Mundial disse que, embora a maioria espere um suave ciclo de aperto pelo Fed, há o risco de um impacto substancial nos fluxos de capital se os investidores começarem a esperar altas mais agressivas e elevarem os rendimentos dos títulos de longo prazo. Um aumento de 1 ponto percentual nos rendimentos dos títulos dos EUA, da zona do euro, do Reino Unido e do Japão pode reduzir a entrada de capital em países emergentes e outras economias em 45% dentro de um ano, representando até 2,2 pontos percentuais da produção de suas economias combinadas. "Emergentes e outras economias podem esperar pelo melhor durante o próximo ciclo de aperto, mas dados os riscos substanciais envolvidos, eles fariam bem em apertar seus cintos de segurança em caso de a viagem ficar turbulenta", disse Carlos Arteta, um dos autores do artigo.

Fonte: JESP

Governo anuncia pacote de corte de gastos e propõe volta da CPMF.

Governo propõe adiamento do reajuste dos servidores públicos para agosto. Objetivo é conseguir superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF. A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. "O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados. As medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou "tudo o que poderia ser cortado". "Muitas das medidas exigirão apoio do Congresso para se tornarem efetivas, e a confiança dos brasileiros. Foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para que tivesse pleno entendimento sobre a necessidade desse esforço adicional. Nestas últimas semanas, ficou absolutamente evidente para todos a necessidade desse ajuste. Temos os próximos meses para converter em realidade essas medidas, principalmente por meio da votação de projetos de lei e PECs", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que deve haver uma reunião com as lideranças da base governista, na Câmara e no Senado Federal, e também com os presidentes de ambas as casas, para viabilizar as medidas propostas. O ministro da Fazenda informou ainda que, ao atualizar os parâmetros do orçamento do ano que vem, baixando a previsão do nível de atividade, foi estimada uma perda de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2016. O orçamento do ano que vem trazia uma previsão de queda do PIB de 2015 de 1,8% e um aumento de 0,2% no próximo ano. Na semana passada, entretanto, o mercado financeiro previu uma contração do PIB de 2,55% neste ano e de 0,6% em 2016. Queda maior do PIB representa menos recursos no caixa do governo.

Volta da CPMF

O governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016. "Essa é uma medida bastante central no esforço. Foi considerada que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original da CPMF seria um caminho que traria menor distorção à economia, seria o caminho com menor impacto inflacionário, seria melhor distribuído. Incide de maneira equitativa em todos os setores. E, na verdade, se a gente for pensar, tratam-se de dois milésimos do que [a pessoa] vai comprar. Você teria, por exemplo, dois milésimos de uma entrada de cinema que você comprar para diminuir o déficit da Previdência Social", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “CPMF para quê? Para garantir o pagamento das aposentadorias e para diminuir o déficit da Previdência Social”, declarou Levy. Segundo ele, a prorrogação proposta será por 48 meses. “É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar as aposentadorias. Dar tranquilidade à Previdência Social”, disse Levy. Ele acrescentou que a CPMF seria "provisória", durando não mais que quatro anos. "Procuramos por essa alíquota no mínimo necessário para a segurança fiscal. Conhecemos essa medida. Essa contribuição é que os bancos estão preparados em implementar. É relativamente rápida, tem grande transparência. Alcança o informal. Depois de ouvir muitos empresários, essa seria a forma mais eficaz de proteger a Previdência Social em um momento em que a economia enfrenta dificuldades, que tem se agravado, com essa questão do grau de investimento", disse o ministro da Fazenda. Barbosa explicou que, pela proposta do governo, toda a arrecadação da CPMF ficaria com o governo, não sendo dividida, portanto, com estados e municípios.

Mais tributos

O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais. Também cairá o benefício dado à indústria química (por meio do PIS/Cofins), que renderá mais R$ 800 milhões ao governo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ajustes nos juros sobre capital próprio, limitando a incidência da TJLP a 5% do efeito do cálculo, e aumento da alíquota de 15% para 18%. Essa medida renderá mais R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.

Imposto sobre ganho de capital

O ministro anunciou ainda a criação de um imposto sobre “ganho de capital progressivo”, que será cobrado sobre aumentos de receita das pessoas físicas. Esse tributo vai afetar, por exemplo, os recursos gerados com a venda de um imóvel. Atualmente, há uma cobrança de 15% sobre o valor da venda da propriedade. Agora, o percentual será maior, conforme o volume de recursos gerados com a operação. O impacto estimado com o tributo é de R$ 1,8 bilhão. O novo imposto terá as seguintes alíquotas: Para venda de até R$ 1 milhão será de 15% De R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, será de 20% De R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, será de 25% Mais de R$ 20 milhões, será de 30% “Como é um imposto novo isso leva uma mudança de hábitos. É difícil estimar as receitas. É um ganho de quando você aliena um bem. Hoje você paga 15%. Agora, quando houver vendas cumulativas acima de R$ 1 milhão, você pagará uma alíquota maior”, disse.

Sistema S

O ministro da Fazenda informou que vai “compartilhar temporariamente” com os órgãos do sistema S os estímulos hoje concedidos para empresas que investem em inovação. A expectativa é gerar um impacto positivo de R$ 2 bilhões. “Hoje já temos alguns programas de valorização da inovação. Temos lá de trás a chamada lei do MEI, que permitia que várias despesas pudessem ser abatidas em dobro do custo do lucro tributado. Era um estímulo. No caso, estamos compartilhando esse estímulo pelos órgãos do sistema S, temporariamente”, disse. Além disso, Joaquim Levy informou que haverá redução de 30% nas alíquotas do sistema S e do Sebrae e, também, oneração da tributação da contribuição previdenciária incidente sobre a folha – o que renderá mais R$ 6 bilhões aos cofres públicos em 2016. Na prática, esses recursos deixarão de ir para o Sistema S e passarão a ser direcionados para a Previdência Social.

Reajuste de servidores e suspensão de concursos

Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. Sem essa medida, os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo espera um impacto de R$ 7 bilhões a menos nos gastos públicos. Além disso, também haverá suspensão de concursos públicos, que estavam estimados em R$ 1,5 bilhão em gastos em 2016. "Estamos vendo aumento do desemprego no setor privado e reajustes de salários sem contemplar inflação. Nesse momento, é plenamente justificável [adiar reajuste para 2016]. A média de salários [no setor público] é superior ao setor privado. E [os servidores públicos] têm estabilidade no emprego. Nesse momento de travessia fiscal, nesse esforço para elevar o superávit primário, todos estão fazendo sua parte. Achamos adequado adiar proposta de reajuste para 2016 de janeiro para agosto", declarou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Corte de ministérios e despesas administrativas

O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados) e gastos administrativos. Dentro da redução de gastos administrativos, o governo prevê a economia de R$ 200 milhões com corte de ministérios e cargos de confiança. e outros R$ 200 milhões em gastos com servidores (diárias, passagens, auxílio moradia e telefone). Outros R$ 1,6 bilhão estão previsto em renegociação de contratos, como aluguel, manutenção, segurança e veículos.

Teto salarial

O governo pretende ainda enviar ao Congresso projeto de lei para garantir o cumprimento do teto salarial a todos os agentes públicos e servidores. Atualmente, a legislação já diz que a remuneração no setor público não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas alguns benefícios e complementações salariais acabam por aumentar o valor.

Segundo Barbosa, o projeto de lei imporia limites a situações que hoje geram salário superior ao teto. “Vamos enviar um projeto de lei que vai disciplinar a metodologia de cálculo e o que entra ou não no teto de remuneração e ao mesmo tempo estabelecer um sistema de cruzamento de dados”.

Abono permanência

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que vai eliminar o chamado abono de permanência, que um benefício remuneratório pago a servidores que já atingiram a idade para se aposentar, mas que permanecem na função. A extinção do benefício tem que ser feita por proposta de emenda à Constituição. “Vamos eliminar o abono de permanência. A previsão é que mais 123 mil servidores adquirirão nos próximos anos. No próximo ano, os gastos com o abono serão de R$ 1,2 bilhão de reais”, disse o ministro.

Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde

O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões. “Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa. Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem. Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Objetivo das medidas anunciadas

O objetivo do novo bloqueio de gastos é tentar reequilibrar a peça orçamentária do ano que vem, que foi enviada ao Congresso Nacional, pela primeira vez, com déficit (despesas maiores do que receitas) e evitar novo rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco. Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento da Standard & Poors.

Meta fiscal

Para aumentar a confiança no Brasil, o governo já informou que buscará, ao invés de uma meta de déficit fiscal de R$ 30,5 bilhões para o governo (0,5% do PIB) ou de R$ 21,1 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), ou 0,34% do PIB - conforme está no orçamento de 2016 - um superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública, de 0,7% do PIB no ano que vem. A retomada de uma meta superavitária para o próximo ano, da ordem de 0,7% do PIB, acontece após disputas internas entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende um resultado positivo para as contas públicas em 2016, e o titular do Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa - que buscava, com um déficit, uma meta mais "realista".

Resultados fiscais

No ano passado, as contas de todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) anual da história. Em 2014, o déficit primário foi de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB. Em 2015, apesar dos vários aumentos de tributos e bloqueio de gastos públicos, as contas públicas continuaram a registrar deterioração. De janeiro a julho, foi contabilizado o pior resultado da série histórica, que começa em 2001, para este período. Em 12 meses até julho, houve um déficit primário de R$ 50,99 bilhões, ou 0,89% do PIB, também o pior resultado da série histórica para este indicador. Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado "nominal", houve déficit de R$ 502 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a expressivos 8,81% do PIB. Trata-se, também, do pior resultado da história. O déficit nominal foi impulsionado pelos gastos do Banco Central com os contratos de "swap cambial" - que já superam R$ 90 bilhões em 2015. Se fechar neste patamar em 2015, o resultado nominal do Brasil só estaria em melhor situação da de países como Bahrein (déficit de 9,8% do PIB), Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Guiné (-10,1% do PIB), Iraque (-9,9% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional.

Fonte: G1