Brasil tem desemprego de 12,1% no tri até agosto, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,1 por cento nos três meses até agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,2 por cento por cento no período.

Fonte: Investing

AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 22/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 2018-0056842; 

CONSIDERANDO o teor da r. Decisão proferida pela Excelentíssima Senhora Presidente do Colendo Conselho Nacional de Justiça, Ministra CÁRMEN LÚCIA; 

CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ nº 233/2016, publicada no Diário da Justiça Federal Eletrônico em 14/07/2016, que instituiu nacionalmente o Cadastro Único de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, para a regulamentação do § 1º do artigo 156 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Resolução nº 2/2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado em 01/02/2018, que criou o Cadastro Eletrônico Único de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que as designações de Peritos Judiciais para atuarem nos processos que tramitam junto às 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, devem se adequar às diretrizes traçadas pelos aludidos Diplomas Normativos;

CONSIDERANDO a publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado e em jornal de grande circulação, ocorrida no dia 14/08/2018, da Chamada Pública de Convocação, para Cadastramento de interessados em exercer atividades periciais, na forma do § 2º do artigo 156 do Novo Código de Processo Civil;

AVISA aos Excelentíssimos senhores Desembargadores e Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, representantes da Defensoria Pública, Advogados, Chefes de Serventias Judiciais de 1ª Instância e Secretários de Câmeras, e seus respectivos Substitutos que, na exata dicção da Resoluções CNJ nº 233/2016 c/c a Resolução CM/TJ nº 2/2018, somente poderão atuar nos processos que tramitam nos Órgãos Jurisdicionais que compõem esta Egrégia Corte, peritos que estejam devidamente habilitados e cadastrados no Cadastro Eletrônico Único de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do Serviço de Perícias – SEJUD, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, excetuada a hipótese de não haver na localidade expert inscrito no aludido Cadastro, consoante dispõe o § 5º do artigo 156 do NCPC. 

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2018.

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES Corregedor-Geral da Justiça.

Confiança do comércio atinge menor nível em um ano, aponta FGV

Índice voltou a cair em setembro depois de esboçar uma melhora no mês anterior, o que indica que os empresários ainda estão preocupados e incertos com o rumo da economia.

A confiança do comércio no Brasil caiu em setembro e atingiu o menor nível em cerca de um ano diante das incertezas em relação à economia, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (26).

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) caiu 1,2 ponto e chegou a 88,7 pontos em setembro, atingindo o menor valor desde agosto de 2017 (84,4 pontos).

Índice de confiança do comércio

Em pontos

"A nova queda da confiança do Comércio em setembro parece refletir a incerteza em relação ao ritmo esperado para a economia nos últimos meses do ano", explicou em nota o coordenador da FGV/IBRE, Rodolpho Tobler.

O levantamento de setembro mostrou que a confiança do comércio ocorreu em nove dos 13 segmentos pesquisados.

A FGV informou que o Índice de Expectativas (IE-COM) recuou 2,4 pontos, para 92,2 pontos, influenciado principalmente pela piora do indicador da tendência dos negócios nos seis meses seguintes.

Já o Índice da Situação Atual (ISA-COM) permaneceu estável em 85,7 pontos, após quatro quedas seguidas

"O Índice de Expectativas voltou a cair depois de esboçar uma melhora no mês anterior, sugerindo que os empresários ainda estão preocupados e incertos com o rumo da economia", completou Tobler.

O momento agora no país é de incertezas e preocupações com o cenário eleitoral, em um ambiente de economia ainda em ritmo fraco de crescimento e desemprego em dois dígitos que freia os gastos dos consumidores.

Nesta semana, a FGV informou que seu índice de confiança do consumidor brasileiro diminuiu em setembro pelo segundo mês seguido também devido a piora das expectativas para os próximos meses em meio à frustração com a recuperação lenta do mercado de trabalho.

As projeções para o crescimento da economia brasileira em 2018 vem sendo revisadas para baixo. Para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a previsão do mercado financeiro recuou de 1,36% para 1,35%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Essa foi a quinta queda seguida do indicador, que no início do ano estava próximo de 3%.

Para o ano que vem, a expectativa do mercado para expansão da economia continuou em 2,50%.

Por que o Rio tem 2ª gasolina mais cara do país, se produz 80% do petróleo?

A gasolina não está barata para ninguém. Para quem mora no Rio de Janeiro, porém, está pior ainda: o estado tem historicamente uma das gasolinas mais caras do país. Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos das cidades fluminenses é de R$ 4,999, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Perde apenas para o Acre, onde os moradores pagam, em média, R$ 5,129 pelo litro do combustível 

A diferença é que, no Acre, tanto o petróleo quanto a gasolina têm que viajar milhares de quilômetros para chegar ao estado (a refinaria mais próxima está em Manaus, a 1.300 quilômetros dali). O Rio, por sua vez, sedia alguns dos principais complexos de refino da Petrobras, e é de lá que sai cerca de 80% de todo o petróleo produzido no país 

Por que, então, os preços da gasolina em um posto do Rio estão muito mais próximos aos do Acre do que aos de estados vizinhos e igualmente produtores de petróleo como Espírito Santo (R$ 4,676) ou São Paulo (R$ 4,409)?

A resposta está no imposto. “O Rio sempre foi o primeiro ou o segundo estado com a maior cobrança de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre a gasolina, e isso acaba pesando no preço final”, disse Alexandre Szklo, professor de planejamento energético do Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A cobrança de ICMS sobre a gasolina no Rio é, atualmente de 34%, maior que em qualquer outro estado brasileiro. Apenas Minas Gerais e Piauí, com 31%, chegam perto, segundo levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).

Em todos as outras unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, a cobrança de ICMS sobre a gasolina varia de 25% (caso de São Paulo e do Acre, por exemplo) a 30% (proporção paga em Goiás e Rio Grande do Sul). Veja a lista completa abaixo: 

Rio paga mais em ICMS do que em gasolina As altas taxas fazem com que o imposto estadual dispute com a gasolina em si o topo da lista dos principais custos embutidos no preço final do combustível no posto.

É uma conta que inclui ainda os tributos federais (Cide e PIS/Cofins), uma mistura obrigatória de etanol, fretes, custos de manutenção e de mão de obra e também as margens de lucro tanto dos postos quanto das distribuidoras.

O ICMS varia de 25% a 34% do preço que o consumidor paga pelo combustível, de acordo com o estado. Já o valor da gasolina em si (a matéria-prima, pura e sem impostos), na média nacional, representa apenas 30% do preço final.

 No caso do Rio, o custo do ICMS chega a ser maior do que o da gasolina: dos quase R$ 5 por litro que está custando o combustível no estado, cerca de R$ 1,42 (28%) é o que se pagou pela gasolina na refinaria, enquanto a cobrança de ICMS acrescenta por volta de R$ 1,70 (34%) ao preço final.

As estimativas foram feitas pela Plural, associação que reúne as distribuidoras de combustíveis, a pedido do UOL, e levaram em consideração os preços do final de agosto.

Para se ter uma ideia, o litro da gasolina comprada nas refinarias de São Paulo (R$ 1,43) tinha praticamente o mesmo preço que no Rio, mas a gasolina do paulista sai quase R$ 0,70 mais barata no posto. com o grosso da diferença vindo justamente do ICMS: com taxa de 25%, o tributo sobre a gasolina em São Paulo custa R$ 1,06 por litro, ou R$ 0,616 menos que no Rio mas a gasolina do paulista sai quase R$ 0,70 mais barata no posto, com o grosso da diferença vindo justamente do ICMS: com taxa de 25%, o tributo sobre a gasolina em São Paulo custa R$ 1,06 por litro, ou R$ 0,616 menos que no Rio.

Metade do valor é imposto “Os impostos de uma forma geral são muito pesados nos combustíveis, são mais de 40% do preço da gasolina e cerca de 50% no diesel”, disse Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia especializada em planejamento energético e petróleo.

“Um ICMS muito alto, então, tem influência grande no preço. Basta ir até a fronteira [do Rio] com São Paulo e ver que a gasolina lá já é mais barata”, disse ela. 

Além do ICMS, a gasolina ainda paga os tributos federais, que, diferentemente do imposto estadual, são cobrados em um valor fixo e são os mesmos em todos os estados. Atualmente, cada litro de gasolina que sai da refinaria é taxado em R$ 0,10 de Cide e R$ 0,7925 de PIS/Cofins.

A soma de todos eles faz com que cerca de 45% do preço final da gasolina vendida no país, em média, seja de impostos. No Rio, segundo os cálculos da Plural, os tributos já representavam, em agosto, 48,6% do preço do litro na bomba ou praticamente a metade de tudo o que se paga para bastecer o carro com gasolina. 

Fonte: UOL

Dólar retorna para R$ 4,00 e abre caminho para uma recuperação

No InfoTrade de hoje, destaque fica por conta do dólar, que retornou para o antigo topo rompido na faixa de R$ 4,00 e sugere uma recuperação para essa semana. Ao mesmo tempo, o Ibovespa retornou para o ponto que abriu venda em agosto e depois da forte alta fica a expectativa de uma leve correção nos próximos dias.

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Com a alta registrada no pregão passado, o índice anulou os candles de reversão formados e na máxima do dia foi testar 79.923 pontos, patamar que de fato abriu venda para o mercado em agosto, sendo agora necessário superar este nível para atingir o topo em 81.792 pontos. Como já vem de uma sequência de alta, fica a expectativa de ao menos um pullback sobre 76.276 pontos para ganhar impulso e finalmente romper a faixa de 82 mil pontos. Assim, nesta última semana, o mercado consolidou um viés de alta no curto prazo e afastou a possibilidade da perda de 74.226 pontos.

Seguindo com o movimento de correção após deixar para trás a média móvel de 21 dias, o que oficializou uma tendência de baixa no curtíssimo prazo, a moeda atingiu seu objetivo em 4.030 pontos, justamente o topo rompido em meados de agosto que abriu caminho para o teste da faixa de 4.200 pontos. Em vista da importância do patamar, cresce a expectativa de ao menos um repique no curtíssimo prazo, que tem como alvo o suporte perdido em 4.103 pontos. Do contrário, perdendo 4.030 pontos, o caminho estará aberto para a base do pivô de alta armado no rompimento de 3.966 pontos.

Fonte: Infomoney

Governo deixa de arrecadar R$ 6,768 bilhões em agosto com desonerações

O governo federal deixou de arrecadar R$ 6,768 bilhões em agosto devido às desonerações criadas nos últimos anos para tentar estimular o crescimento econômico. Um ano antes, o governo havia deixado de arrecadar R$ 7,035 bilhões.

Do montante de que o governo abriu mão em agosto, R$ 1,025 bilhão referem-se à renúncia de arrecadação proporcionada pela desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

No acumulado do ano, as desonerações somam R$ 30,016 bilhões. No mesmo intervalo de 2017, esse valor correspondia a R$ 30,344 bilhões. Somente com a desoneração da folha, o governo abriu mão de R$ 6,631 bilhões no ano, ante R$ 7,031 bilhões do mesmo período de 2017.

Fonte: Valor

Ipea confirma tendência ao desalento no mercado de trabalho

As mulheres, parte da população da Região Nordeste, pessoas com baixa escolaridade, jovens adultos (de 18 a 24 anos) e pessoas que não são chefes de família são os grupos sociais que mais desistem de ingressar no mercado de trabalho ou retornar alguma ocupação para ter renda.

O fenômeno, chamado de desalento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é confirmado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea publica nesta quinta-feira (20) estudo que avaliou os microdados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, relativos ao 2º trimestre de 2018.

No período, 4,833 milhões de pessoas desocupadas deixaram de procurar trabalho, 203 mil mais do que no trimestre anterior. O Ipea observa que dessas, 59% moram no Nordeste, 54,3% são mulheres, 50% não concluíram o ensino fundamental e quase 70% não são chefes de família.

A taxa de desalento considera as pessoas que não procuraram emprego nos 30 dias antes de responder à Pnad. Apesar de menos afetados pelo desalento, a proporção de homens nessa condição aumentou em um ano, entre o 2º trimestre de 2017 (44,1%) e 2º trimestre de 2018 (45,3%).

Entre os dois períodos também cresceu a proporção de pessoas qualificadas que, apesar do desemprego, desistiram de buscar uma ocupação. Esse é o caso de quem tem nível superior (aumento da taxa de desalento de 4,8% para 5,3%) e de quem tem o ensino médio (de 21% para 22,8%).

Além da observação entre os períodos, o Ipea comparou o perfil das pessoas desalentadas com o perfil da população em idade ativa (PIA). “Pelo perfil etário, observa-se que, enquanto os jovens entre 18 e 24 anos representam 15% da PIA, eles correspondem a aproximadamente 25% dos desalentados”, descreve o estudo.

Conjuntural e estrutural

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, assinalou que a redução das taxas de desalento e de desocupação dependem da retomada do crescimento do Produto Interno Bruto e também da melhor formação da força de trabalho.

Segundo Lozardo, a retomada do crescimento segue em aberto à espera da aprovação de reformas econômicas, como da Previdência Social e tributária. Ele lembra que as reformas equacionam um “problema conjuntural”, o endividamento do Estado, incentivam investimentos empresariais que geram emprego e podem dar garantias para o financiamento público para áreas estratégicas, como a educação.

A educação é um “aspecto estrutural”, lembra Lozardo ao descrever que a qualificação da mão de obra no Brasil tem em média quatro a cinco anos a menos de escolaridade em comparação a de outros países.

Conforme o presidente do Ipea, a qualidade do ensino público no país, acessado pela maioria da população, também afeta a empregabilidade. “A formação que receberam não se adequa às exigências do mercado de trabalho, quer na área de serviço, quer na área industrial. Isso é estrutural”, explicou.

IGP-M tem alta de 1,34% na 2ª prévia de setembro, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou a alta a 1,34 por cento na segunda prévia de setembro, de 0,67 por cento no mesmo período do mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

Fonte: Investing

IPC-S acelera alta a 0,19% na 2ª quadrissemana de setembro pressionado por transportes, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou a alta a 0,19 por cento na segunda quadrissemana de setembro, sobre avanço de 0,13 por cento na primeira leitura do mês, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.

A principal contribuição para o resultado partiu do grupo de Transportes, que apresentou avanço de 0,05 por cento depois de queda de 0,23 por cento no levantamento anterior, com destaque para o comportamento do item gasolina.

Fonte: Investing

Economia cresce 0,57% em julho e tem 2º mês seguido de alta, aponta índice do BC

A economia brasileira cresceu em julho pelo segundo mês seguido, mas ainda dentro de um quadro de lenta recuperação econômica, com a confiança dos agentes cada vez mais afetada pelas incertezas eleitorais.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta segunda-feira, avançou 0,57 por cento em julho na comparação com junho, segundo dado dessazonalizado.

Em junho, o crescimento foi de 3,42 por cento, revisou o BC, após ter divulgado uma leitura de 3,29 por cento para o mês. O forte desempenho reverteu todas as perdas sofridas em maio por conta da greve dos caminhoneiros.

Na comparação com julho de 2017, o IBC-Br subiu 2,56 por cento e no acumulado em 12 meses teve alta de 1,46 por cento, segundo o BC, nos dois casos em dados observados.

O mês de julho foi marcado por indicadores mistos, refletindo a inconstância da retomada da atividade, cada vez mais pressionada por temores políticos e econômicos com o desfecho das eleições.

De um lado, o setor de serviços encolheu 2,2 por cento em julho sobre junho, no resultado mais fraco para o mês desde 2011 e bem pior do que o esperado.

No mesmo caminho, as vendas no varejo caíram 0,5 por cento, na leitura mais fraca para o mês em dois anos.

Apesar de também ter ficado no vermelho, com recuo de 0,2 por cento na mesma base de comparação, a produção industrial veio melhor que a estimativa.

Para o ano, a projeção mais recentes de economistas ouvidos pela pesquisa Focus, feita semanalmente pelo BC, é de que o PIB aumentará 1,36 por cento, estimativa que foi revisada para baixo pela quarta semana seguida. Oficialmente, o governo estima alta de 1,6 por cento, após ter iniciado o ano prevendo expansão de 3 por cento na atividade.

No primeiro trimestre, o PIB teve alta de apenas 0,1 por cento, acelerando o ritmo a uma alta de 0,2 por cento entre abril e junho, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regra contábil faz plataforma turbinar importação do país

Com números recordes, as plataformas de petróleo puxaram as importações e exportações deste ano e distorceram alguns indicadores de comércio exterior. Resultado de uma mudança tributária, o embarque e desembarque de plataformas é predominantemente contábil e reflete em pequena parte operações típicas de embarque e desembarque.

O efeito mais importante se dá nas importações. De janeiro a agosto, as compras de plataformas somaram US$ 7,3 bilhões, ante US$ 1 milhão em igual período de 2017. A importação nesse período nunca chegou sequer a US$ 1 bilhão na série histórica desde 1997.

O desempenho distorce as importações, número que serve como indicador da demanda doméstica. Sem as plataformO desempenho distorce as importações, número que serve como indicador da demanda doméstica. Sem as plataformas, as importações cresceram 15,8% no acumulado até agosto, e não 23% considerando os desembarques gerais pela média diária.

Nos bens de capital, grupo no qual são classificados esses equipamentos, a retirada das plataformas reduz de 94,5% para 22,2% o crescimento das importações na mesma comparação.

"Olhando os números totais de importação de bens de capital, parece que há grande nível de investimentos e de confiança das empresas, mas isso não é o que acontece", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

No lado das exportações, há também marca histórica. Foram US$ 4,08 bilhões no acumulado até agosto, ante US$ 903 milhões no mesmo período de 2017. Com o desempenho, a plataforma tornou-se o item mais importante da pauta brasileira de exportação de manufaturados, seguida pelos automóveis, que somaram US$ 3,9 bilhões em iguais meses. Como resultado líquido de exportações e importações, a balança das plataformas gerou, portanto, déficit de US$ 3,25 bilhões nos oito primeiros meses do ano.

O que explica o maior volume de plataformas tanto nos embarques quanto nos desembarques, na verdade, não são operações novas, mas sim um período de transição de antigas regras do Repetro, regime especial para o setor de petróleo. Regulado anteriormente com base em decreto de 2009, o regime foi alterado por lei de 2017 e passou a se chamar Repetro Sped. As novas regras foram regulamentadas por instrução normativa da Receita de janeiro deste ano.

Antes da mudança, o Repetro desonerava de tributos federais bens destinados à indústria de óleo e gás, mas não permitia que eles fossem incorporados ao estoque de investimentos do país. Ou seja, o benefício tributário não era concedido nas importações definitivas. "Uma plataforma importada por US$ 1 bilhão geraria US$ 600 milhões em tributos, fora o ICMS", diz Carolina Bottino, do Taiul e Chequer Advogados.

Por isso, máquinas e equipamentos fabricados no Brasil no âmbito do Repetro eram vendidos a alguma empresa no exterior, como exportação, mesmo quando não houvesse saída física dos bens do território nacional. É a chamada exportação com saída ficta. Os mesmos bem eram declarados depois como "admissão temporária", diz Carolina. Essas operações não são contabilizadas na balança comercial, já que a propriedade das plataformas continuava de empresa estrangeira, sem sua incorporação à economia nacional.

Nas novas regras do Repetro Sped, é concedido benefício tributário na aquisição no mercado interno ou na importação para permanência definitiva de bens destinados à atividade de exploração e desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural. O Repetro antigo deve valer até o fim de 2019. Até lá, porém, as operações comerciais com equipamentos para exploração de petróleo passam por um período de transição para o chamado Repetro Sped.

Com isso, operadores que tenham objetivo de efetivamente adquirir equipamentos que serão utilizados a longo prazo, o que costuma ser o caso das plataformas, tendem a usar a operação de importação, e não mais a aquisição temporária, explica Rodrigo Brunelli, sócio do escritório Ulhoa Canto Advogados.

Um dos efeitos do período de transição entre os dois programas é a internalização de plataformas que já haviam sido encomendadas antes do Repetro Sped. De acordo com técnicos do Mdic, todos os US$ 4,08 bilhões em exportações de plataformas neste ano referem-se a encomendas feitas antes da vigência do Repetro Sped. Por isso a produção dessas plataformas usou o regime de drawback. Neste incentivo, os estaleiros adquirem insumos com suspensão de tributos, mas o benefício só vale se houver a exportação do produto final.

No caso, foram três plataformas que geraram exportações com saída ficta para que os estaleiros conseguissem completar o ciclo do benefício do drawback. As três plataformas exportadas foram depois importadas. No Repetro antigo, diz o técnico do Mdic, o mais provável é que fossem declaradas como admissão temporária. Agora, com o Repetro Sped e a garantia da suspensão de tributos na compra do exterior de bens destinados à exploração de petróleo, as três plataformas foram declaradas como importação. Os valores de importação são maiores que os de exportação, já que houve complementação posterior de equipamentos que elevaram o valor das plataformas exportadas.

Essas três equipamentos, juntamente com uma quarta plataforma, somam os US$ 7,3 bilhões importados no ano. Deste valor, US$ 3,6 bilhões foram originados do Brasil. A quarta plataforma, de US$ 1,6 bilhão, foi uma operação efetiva de importação.

Outro efeito que ainda pode ter reflexo na balança comercial, explicam técnicos do Mdic, são as plataformas que geraram exportações com saída ficta antes de 2018 e que podem eventualmente ser alvo de importação por seus operadores. Isso, segundo o Mdic, resultará em aumento no montante de importações brasileiras até o final de 2019, a ocorrer de acordo com o cronograma de nacionalização desses bens pelas companhias do setor. O impacto estimado para 2018 é de R$ 32 bilhões.

Passados os efeitos do período de transição, a tendência é que com a nova legislação, segundo Brunelli, as operações sejam declaradas de forma mais fiel à sua natureza econômica (exportações, importações ou aquisições temporárias). Técnicos do Mdic lembram que, findo o período de transição, as plataformas deixarão de passar pela de passar pela contabilidade do comércio exterior, já que serão simples operações de compra e venda internas, sem alteração de propriedade para pessoas jurídicas estrangeiras.

Fonte: Valor

63 milhões de brasileiros estão endividados, segundo SPC

Número de Inadimplentes avançou pelo 11º mês seguido, atingindo 41% da população, de acordo com pesquisa do SPC em associação com a CNDL .

Pelo 11º mês seguido, o número de inadimplentes subiu em todo o país, restringindo o CPF de aproximadamente 62,9 milhões de pessoas, que somam 41% da população adulta. Os dados são da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

O número de consumidores com contas em atraso subiu 3,63% em agosto, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O índice, porém, é menor que os resultados de junho, quando 4,07% dos consumidores criaram dívidas, e julho, que mostrou um aumento de 4,31% de endividados.

O Sudeste foi a região com o maior aumento de devedores, onde o avanço foi de 10,52%. Enquanto isso, o Centro-Oeste foi a região com menor aumento: 1,87%. Proporcionalmente, a região que concentra o maior número de inadimplentes é o Norte: 49% da sua população adulta está com o CPF restrito, o que representa 5,9 milhões de consumidores negativados. No Sul — região com menos inadimplentes — 37% dos adultos apresentam o “nome sujo”.

Recuperação lenta

Segundo o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, apesar de o recuo de 0,71% na comparação com o mês passado, a inadimplência segue elevada, refletindo as dificuldades econômicas do país.

— A recuperação econômica mais lenta do que o esperado cria dificuldades para a gestão do orçamento das famílias, frustrando planos e a volta do consumo. A reversão desse quadro passa por uma aceleração da atividade econômica, em especial, do emprego e renda, que são os fatores que mais pesam para a confiança do consumidor.

Jovens e idosos

É na população mais velha que se observa o aumento mais acentuado da inadimplência. Na comparação entre agosto de 2018 e agosto de 2017, houve um aumento de 9,56% a quantidade de inadimplentes com idade de 65 a 84 anos, atingindo assim 5,4 milhões de pessoas. Entre os brasileiros com idade entre 50 a 64 anos, a alta foi de 6,26%, totalizando 13 milhões.

A inadimplência apresentou queda somente entre os mais jovens. Considerando a população de 18 a 24 anos, houve um recuo de –23,20%. Entre os brasileiros de 25 a 29 anos, a queda foi de –5,63%.

Na avaliação do presidente do SPC, Roque Pellizzaro Junior, a diminuição dos índices entre jovens é resultado da entrada tardia no mercado de trabalho e da permanência prolongada dos idosos como força produtiva do país.

— Fora do mercado de trabalho pelas mais diversas razões, seja estudo, desemprego ou por opção, muitos desses brasileiros acabam ficando também fora do mercado de crédito, reduzindo o contingente de potenciais inadimplentes. Já entre os idosos, que estão permanecendo por mais tempo no mercado de trabalho, a renda mais curta nessa faixa etária e o aumento expressivo de gastos com saúde, por exemplo, podem desajustar o orçamento.

Fonte: R7

IGP-M acelera alta a 0,79% na 1ª prévia de setembro, diz FGV

Pressionado principalmente pelos preços de minério de ferro, milho e soja no atacado, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou a alta a 0,79 por cento na primeira prévia de setembro, de 0,70 por cento na primeira leitura do mês anterior.

Os dados divulgados nesta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostraram que, no período, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,20 por cento, contra avanço de 1,03 por cento na primeira prévia de agosto. O IPA mede a variação dos preços no atacado e responde por 60 por cento do índice geral.

O IPA mostrou que a variação do índice referente às Matérias-Primas Brutas se destacou ao avançar 2,58 por cento, depois de subir 1,66 por cento no levantamento anterior. Nesta apuração, os itens minério de ferro, milho e soja exerceram a maior influência para o resultado.

A FGV divulgou ainda que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30 por cento no índice geral, apresentou variação negativa de 0,04 por cento na primeira prévia de setembro, frente ao recuo de 0,07 por cento antes.

O destaque foi o grupo de Educação, Leitura e Recreação, que avançou 0,17 por cento depois de ter recuado 1,01 por cento no mês anterior.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, avançou 0,10 por cento, após alta a 0,41 por cento na primeira prévia de agosto.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários fica em 0,04%

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,04% em agosto deste ano. A taxa é inferior ao IPC-C1 registrado em julho: 0,25%. O dado é da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado, o IPC-C1 acumula taxas de 3,34% no ano e de 3,7% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 ficou abaixo dos índices registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) em agosto (0,07%) e no acumulado em 12 meses (4,15%).

A queda da taxa, de julho para agosto, foi puxada pelas despesas com habitação (cuja taxa caiu de 1,4% para 0,39%) e comunicação (de 0,29% para -0,10%).

Por outro lado, os outros seis grupos de despesa tiveram alta da taxa: alimentação (de -0,45% para -0,40%), transportes (de -0,05% para 0,07%), vestuário (de -0,64% para -0,45%), despesas diversas (de 0,16% para 0,74%), saúde e cuidados pessoais (de 0,2% para 0,27%) e educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,41%).

STJ afasta condenação de ex-administradores de seguradora por prejuízos a credores

É possível estender a responsabilidade preconizada na lei 6.024/74 a ex-administradores de seguradora em liquidação extrajudicial, por prejuízos gerados à coletividade de credores, em virtude de supostos atos omissivos no soerguimento da empresa?

O tema esteve em julgamento na sessão desta quinta-feira, 30, na 4ª turma do STJ, em caso de relatoria do ministro Marco Buzzi.

No caso em análise, o juízo de 1º grau negou a pretensão condenatória do MP/RJ, mas o TJ fluminense condenou os réus a indenizarem todos os prejuízos causados à coletividade de credores da Nova York Companhia de Seguros, bem como determinar o arresto de todos os bens dos demandados, para garantia da execução, impondo-lhes o pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.

Em detalhado voto, o ministro lembrou que a jurisprudência do STJ é no sentido de que a responsabilidade dos administradores de instituições financeiras ou a ela equiparadas em liquidação é subjetiva, conforme a própria lei 6.024/74.

“A gravidade dos efeitos da ação de responsabilidade civil exige a verificação concreta de indícios de má gestão por parte dos demandados, do descumprimento dos deveres legais e/ou contratuais, da deslealdade para com os segurados, do privilégio de interesses outros que não os coletivos, da realização de investimentos incompatíveis ou fora dos limites estabelecidos legalmente, da ausência deliberada de transparência ou tantos outros fatos que poderiam corroborar a existência de causa justa apta a evidenciar a procedência do pedido de responsabilização.”

Não foram verificados indícios nesse sentido, concluiu Buzzi, já que é incontroverso que ao tempo em que os insurgentes assumiram a administração da seguradora ela já tinha passado por muitos anos de regime de direção fiscal a cargo da própria SUSEP, bem ainda pelo decreto de sua primeira liquidação extrajudicial.

“Já denotava existir inegável passivo a descoberto na empresa, com prejuízos evidentes e estado falencial iminente, ou seja, estava em situação no mínimo peculiar a evidenciar que o seu soerguimento já era de todo extremamente difícil.”

Assim, o relator proveu o recurso especial para restabelecer a sentença no que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na ação de responsabilidade civil e na medida cautelar de arresto. A decisão da turma foi unânime.

• Processo: REsp 1.660.278

Fonte: Migalhas

UBS eleva projeção para o dólar no fim do ano de R$ 3,50 para R$ 3,70

O dólar já bateu em R$ 4,20, mas o UBS acha que essa alta é passageira e que a moeda americana vai recuar até o fim do ano. O banco suíço aumentou, porém, a estimativa para o dólar em dezembro, de R$ 3,50 para R$ 3,70, conforme relatório assinado pelo economista Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central (BC).

Os cálculos levam em conta as principais variáveis ​​que impulsionam o real: o resultado de conta corrente externa e fluxos financeiros, termos de troca, dados do balanço de pagamentos, reservas internacionais e intervenção do Banco Central no mercado. O banco suíço também analisou o desempenho relativo do real em relação a outros mercados emergentes e suas moedas, modelos de volatilidade, posicionamento e avaliação.

Segundo Volpon, há uma forte relação defasada entre o nível da conta corrente do país (ou seja, seu resultado comercial e de serviços com o exterior), e a taxa de câmbio real. Ultimamente, essa relação se enfraqueceu, sugerindo uma taxa de câmbio real mais fraca ou níveis de crescimento mais fortes que levariam a conta corrente a um déficit.

Os fluxos líquidos melhoraram depois da redução ocorrida após o BC brasileiro reduzir os juros locais que levaram os estrangeiros a reduzirem aplicações em títulos brasileiros de 2016 a 2017.

Os termos de troca, ou seja, os preços de produtos exportados pelo país, após uma tendência de queda de quatro anos, melhoraram a partir de 2016 e agora estão estáveis. Os volumes de importação tiveram alguma melhora com o fim da recessão, mas ainda estão em níveis deprimidos, o que ajuda no resultado comercial do país.

Após uma deterioração de três anos e um déficit em 2014, a balança comercial registrou uma melhora de quase 6% do PIB desde 2015, em grande parte devido à recessão de 2014, explica Volpon. E, apesar da recessão, os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) permaneceram fortes mesmo quando os fluxos financeiros globais enfraqueceram.

O economista do UBS nota que o real teve um desempenho abaixo do esperado em relação a 2017, tanto em relação aos demais países emergentes quanto em relação a outros mercados de ativos brasileiros, com um dólar mais baixo no exterior e um menor ganho dos estrangeiros com os juros locais, levando a saídas financeiras.

E as coisas não são muito melhores em 2018, avalia Volpon. Este ano, após um começo de ano positivo, o real sofreu em conjunto com os mercados emergentes, uma vez que as condições financeiras globais se estreitaram e os riscos eleitorais se manifestaram mais cedo do que o esperado.

Para o UBS, o real nos níveis atuais está barato, ou seja, o dólar está caro, usando como referência modelos que medem a relação entre a conta corrente e as entradas de capital. O real estaria cerca de 7% mais barato que o valor justo. Já outro modelo, que explora a correlação entre o real nominal, os termos de troca e os diferenciais relativos de rendimento, mostram o real ainda mais barato, cerca de 11,5% menos que o valor justo.

O UBS acredita, porém, que os medos relacionados com a eleição elevaram a volatilidade e criaram um prêmio de risco que vai se manter até o fim de outubro, e que podem subir ainda mais. No fim de outubro, o UBS diz que acredita que a incerteza vai diminuir, mas não totalmente, uma vez que o mercado ainda terá dúvidas sobre o governo recém-eleito e sua capacidade de aprovar as reformas necessárias para o ajuste fiscal. Mas a queda da incerteza já permitiria uma redução de 22% no risco-Brasil por mês, o que permitira estimar um dólar comercial em torno de R$ 3,70, mais alto que os R$ 3,50 que o banco trabalhava antes. Para 2019, a projeção passou para R$ 3,6, contra R$ 3,45 antes.

Fonte:Investing