Economia brasileira avançou 2,3% em 2013, diz IBGE.

Em valores correntes, PIB do ano passado chegou a R$ 4,84 trilhões. Agropecuária cresceu 7%, a maior taxa desde o inicio da série em 1996.

A economia brasileira cresceu 2,3% em 2013, acima da alta de 1% no ano anterior. A alta teve  forte influência do desempenho da agropecuária, que teve expansão de 7% – a maior desde 1996. Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas em 2013 chegou a R$ 4,84 trilhões e o PIB per capita (por pessoa) atingiu R$ 24.065. Nos últimos três meses de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,7%, depois de uma contração de 0,5% no terceiro trimestre. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (27). O dado veio em linha com as projeções do governo e dos analistas. A previsão dos economistas do mercado financeiro era de um crescimento de 2,28% em 2013, segundo o boletim Focus, bem próximo ao projetado pelo Banco Central, que, depois de seguidas reduções ao longo do ano, a manteve em 2,3%. Já a estimativa do IBC-Br, que pretende ser uma “prévia” do PIB, mostrou uma alta de 2,52% na atividade em 2013, parecida com a do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 2,5%.

3º maior crescimento

Entre uma lista de países selecionados e apresentados pelo IBGE, o crescimento da economia brasileira em 2013 aparece como o terceiro maior, atrás apenas da expansão de 7,7% da China e de 2,8% da Coreia do Sul. Atrás do Brasil, aparecem os Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul (todos com expansão de 1,9%), Japão (1,6%), México (1,1%), Alemanha (0,4%), França (0,3%) e Bélgica (0,2%). Dados do FMI, no entanto, apontam que outros países tiveram crescimento superior ao brasileiro: a Índia, por exemplo, cresceu 3,8%; Bolívia, 5,4% e Costa Rica, 3,5%.

Setores

Os três setores analisados pelo IBGE para o cálculo do PIB mostraram avanço, com destaque para a agropecuária, que cresceu 7%, influenciada pela safra recorde de grãos. Segundo o IBGE, é a maior taxa desde o inicio da série, em 1996. Na sequência, aparecem os serviços, com alta de 2%, e a indústria, que cresceu 1,3%. Em 2012, o avanço do PIB havia sido puxado pelo desempenho do setor de serviços, o único que, na ocasião, mostrou taxa positiva.

Na agricultura, o destaque partiu da produção de soja (24,3%), de cana de açúcar (10%), de milho (13%) e de trigo (30,4%). Já o crescimento da indústria foi puxado pela atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (2,9%). Dentro do setor de serviços, o maior avanço foi verificado no setor de serviços de informação (5,3%), seguido por transporte, armazenagem e correio (2,9%) e comércio (2,5%).

Investimentos e gastos do governo

Em 2013, na análise pela demanda, a formação bruta de capital fixo (investimentos) foi o que mais cresceu, 6,3%, influenciada pelo aumento da produção de máquinas e equipamentos. Dentro dessa mesma avaliação, o consumo das famílias, que por muito tempo puxou o crescimento da economia brasileira, mostrou taxa positiva pelo 10º ano seguido. No entanto, o aumento foi menos expressivo, 2,3% – em 2012, a alta foi de 3,2%. "Tal comportamento foi favorecido pela elevação da massa salarial e pelo acréscimo do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas", afirmou o IBGE em nota.

A despesa do consumo da administração pública (gastos do governo) foi o item que menos subiu dentro da análise da demanda, 1,9%. Em 2013, a taxa de investimento foi de 18,4% do PIB, um pouco acima do registrado em 2012, de 18,2%. Já a taxa de poupança foi de 13,9% em 2013, valor abaixo do visto no ano anterior, de 14,6%. Quanto ao setor externo, as exportações cresceram 2,5%, puxadas pelos produtos agropecuários. O percentual foi inferior ao das importações de bens e serviços, cujo avanço foi de 8,4%, influenciado pela indústria petroleira. Na comparação com o 3º trimestre do ano, os serviços apresentaram expansão de 0,7%, a agropecuária teve variação nula e a indústria variação negativa de 0,2%. Nos serviços, todas as atividades apresentaram resultados positivos, com destaque para serviços de informação (4,8%). Intermediação financeira e seguros cresceu 2,0%, seguida por outros serviços (1,2%), comércio (0,8%), transporte, armazenagem e correio (0,4%), administração, saúde e educação pública (0,4%) e atividades imobiliárias e aluguel (0,2%).

Análises trimestrais

Na comparação com o terceiro trimestre de 2013, os resultados do quarto ficaram descolados dos observados no ano. O setor de serviços foi o único que mostrou taxa positiva, de 0,7%, influenciado pelos serviços de informação. A agricultura, por sua vez, não teve variação e a indústria recuou 0,2%.

De acordo com o IIBGE, todos os componentes da demanda interna registraram alta. Os gastos do governo tiveram a maior aumento, de 0,8%, seguidos pelas despesas das famílias (0,7%) e pelos investimentos (0,3%). Ao contrário do que ocorreu no ano fechado, as exportações de bens e serviços cresceram, 4,1%, e as importações tiveram queda de 0,1%. Já na comparação com o quarto trimestre de 2012, o PIB, que cresceu 1,9%, foi a agropecuária quem puxou o crescimento, com uma taxa positiva de 2,4%. Na sequência, aparece a indústria, com avanço de 1,5%, influenciada pela produção de máquinas e equipamentos. O avanço do setor de serviços foi menor, de 1,8%, com destaque para os serviços de informação (7,6%) e para o comércio (atacadista e varejista), com alta de 2,9%. Nessa base de comparação, os investimentos cresceram 5,5%; o consumo das famílias teve avanço de1,9% - a 41ª variação positiva seguida, e os gastos do governo cresceram 2%.  As exportações cresceram mais que as importações: 5,6% contra 4,8%.

Fonte: G1

Receita disponibiliza programa para preencher Imposto de Renda 2014.

A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira o programa o Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2014. O programa está disponível no site da Receita Federal. Na última semana, o Fisco anunciou que a entrega do Imposto de Renda começará no dia 6 de março e vai até o dia 30 de abril.

Confira aqui

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2014/declaracao/download-programas.htm

Também será possível enviar a declaração por dispositivos móveis, como tablets e smartphones, com o aplicativo m-IRPF, que estará disponível para download a partir do dia 6 de março, primeiro dia de declarações, nas lojas de aplicativos Google Play (para sistema Android) e App Store (para iOS). A utilização de dispositivos móveis, porém, é vedada para o contribuinte que tenha auferido rendimentos tributáveis recebidos no exterior, com exigibilidade suspensa, com valores acima de R$ 10 milhões. Também é vedada a utilização de tablets e smartphones por quem tenha registrado ganho de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras, entre outras situações. A declaração deve ser entregue pelo programa Receitanet, disponível no site da Receita Federal, até o dia 30 de abril. Depois do prazo, o Fisco aceita receber o documento pelo mesmo programa e em mídias removíveis nas unidades do órgão. Porém, haverá incidência de multa.

Confira quem deve entregar a declaração de ajuste anual

- Quem recebeu rendimentos tributáveis cujo valor seja superior a R$ 25.661,70;

- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cujo valor seja superior a R$ 40.000;

- Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência de IR;

- Quem realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Quem, no dia 31 de dezembro de 2013, teve posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive na terra nua, de valor total acima de R$ 300 mil;

- Quem passou a condição de residente no Brasil em qualquer mês e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro;

- Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente de ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto de venda seja aplicado na aquisição de imóveis residências localizados no País no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda;

- Quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 128.308,50 com atividade rural;

- Quem pretende compensar, também no âmbito de atividade rural, no ano-calendário de 2013 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2013.

Fonte: JB

Com PIB desacelerando, maior parte dos analistas vê alta menor dos juros.

Resultado da reunião do Copom, sobre juro, sai nesta quarta após as 18h. Maior parte dos economistas prevê alta de 0,25 ponto, para 10,75% ao ano.

Com a atividade econômica desacelerando no fim de 2013, fator que pode conter pressões inflacionárias, a maior parte dos economistas do mercado financeiro manteve a aposta de que os juros básicos da economia brasileira deverão subir menos na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de fevereiro - que termina nesta quarta-feira (26). O resultado será divulgado após as 18h. A expectativa da maior parte dos analistas ouvidos pelo Banco Central na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, é de que o BC deverá elevar a taxa Selic hoje em 0,25 ponto percentual, de 10,5% para 10,75% ao ano. Nos seis últimos encontros do Copom (colegiado do BC que define a taxa básica da economia), os juros avançaram 0,5 ponto percentual. As apostas dos bancos no mercado futuro, majoritariamente, também "embutem" uma alta menor dos juros nesta quarta-feira. "A recessão bate à porta, ocasionada pelo impacto da produção em baixa e da previsão de crescimento do PIB [de 2014] em torno de 1,8%. A situação só não é pior porque ainda temos um bom índice de empregabilidade. O aumento [dos juros] deve ser menor para que não haja restrição de crédito e maiores prejuízos para as empresas endividadas”, avaliou o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM), Reginaldo Gonçalves. A mesma opinião é compartilhada pelo professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian. Segundo ele, o BC deverá reduzir o ritmo de alta, para 0,25 ponto percentual, fixando a taxa em 10,75% ao ano, porque o ciclo de elevação dos juros, iniciado em abril do ano passado, ainda não "impactou de forma integral os preços da economia". "É mais provável que o BC reduza a intensidade do ciclo de alta que deverá ser interrompido até meados do ano, com a Selic fechando 2014 em torno de 11%”, avalia ele.

Alta para 11% ao ano

Entretanto, alguns analistas dos bancos ainda acreditam que o BC manterá o ritmo de alta adotado nas seis últimas reuniões do Copom e elevar a taxa básica da economia brasileira de 10,50% para 11% ao ano - um crescimento de 0,5 ponto percentual. "O foco do BC tem sido a inflação, que não desacelerou. Vem se mantendo muito próxima de 6% [em 12 meses]. Não faz sentido [reduzir o ritmo de alta]. Seria um erro muito grande. Não vejo um ano fácil. Se o BC esmorecer agora, corre um grande risco de passar algum calafrio para cumprir essa meta [inflação de até 6,5% em 2014]", avaliou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. Segundo ele, os preços administrados (como energia elétrica), além de alimentos e dos serviços, tendem a continuar pressionando os índices de inflação neste ano. O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, também acredita que o BC manterá o ritmo e subirá os juros básicos em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira, para 11% ao ano. "O IPC da Fipe veio abaixo do piso das estimativas. Apesar do resultado baixo, este não é ainda tão expressivo que possa ser comemorado de maneira indiscriminada pela equipe econômica. Para o mesmo período, em anos anteriores, a alta ainda é relevante e inspira cuidados", avaliou ele. Perfeito acrescentou que "parte do mercado simplesmente não acredita mais no Banco Central", pois, mesmo confiando em uma alta menor agora, segue prevendo novas elevações em 2015. "O BC tem uma chance de ouro para restabelecer a credibilidade arranhada e para isso basta fazer o que disse que iria fazer, a saber, subir em 50 pontos base dando continuidade ao ajuste das condições monetárias e sinalizando na sequência o fim do ajuste", acrescentou.

Sistema de metas de inflação

Pelo sistema que vigora no Brasil, o BC tem que calibrar os juros para atingir metas preestabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2013 e 2014, a inflação tem de ficar em 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Para a inflação de 2014, a estimativa dos analistas subiu, na última semana, de 5,93% para 6%. Essa foi a segunda elevação consecutiva deste indicador. Com isso, o mercado continua acreditando que a inflação terá aceleração neste ano, frente ao patamar registrado em 2013 (5,91%). Para 2015, a expectativa dos analistas para a inflação ficou estável, em 5,7%.

Fonte: G1

Receita quer cadeia para sonegador de impostos.

Projeto de lei será encaminhado ao Congresso; empresas estrangeiras também estão na mira do Fisco

A Receita Federal quer tornar mais rigorosa a punição para quem sonega impostos no país. Para isso, deve enviar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei que acaba com a regra pela qual o crime de sonegação se extingue a partir do momento em que a pessoa física ou empresa paga o que deixou de recolher em impostos. Segundo o coordenador-substituto de Assuntos Estratégicos da Coordenação- Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) da Receita, Jorge Caetano, a regra atual beneficia o sonegador, pois ele sabe que, se pagar o que deve, tudo se resolve e ele não enfrenta outras consequências. Por isso, a ideia do Fisco é equiparar o crime de sonegação ao de corrupção, que pode resultar em prisão de até oito anos.

— Queremos poder oferecer a denúncia contra o contribuinte mesmo se ele devolver os recursos aos cofres públicos. Isso seria possível se houvesse uma equiparação da sonegação às penas existentes para o crime de corrupção. Afinal, ambos resultam em danos para a sociedade — explicou Caetano.

Outra iniciativa da Receita que deve ser encaminhada ao Legislativo em 2014 é tornar mais ágil o trabalho de combate ao crimes fiscais, permitindo que a Receita possa solicitar diretamente à Justiça mandados de busca e apreensão em suas investigações. Hoje, os auditores fiscais só conseguem esses mandados por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pela abertura de inquérito na Polícia Federal ou por um pedido feito ao Ministério Público.

— Como o processo hoje é mais lento, você dá margem a uma rota de fuga para que está sendo investigado — disse o coordenador-substituto.

Outra proposta para o ano é tentar obter mais informações sobre empresa estrangeiras que fazem negócios no Brasil. Hoje, uma companhia de outro país podem obter um CNPJ para atuar no mercado brasileiro por meio de um procurador e não precisa informar quem são os seus sócios. Segundo o Fisco, essa falta de transparência pode acabar favorecendo crimes como lavagem de dinheiro e sonegação. Neste caso, no entanto, a mudança da lei é mais delicada, pois existe um temor por parte do governo de que um controle maior sobre essas empresas possa afetar o fluxo de investimentos estrangeiros diretos para o Brasil.

— Queremos discutir isso com calma com o Banco Central e outras autoridades do sistema financeiro — disse Caetano.

Ele explicou que as três iniciativas foram discutidas e aprovadas na última Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), grupo composto por vários órgãos como Receita, Coaf, Ministério da Justiça, Polícia Federal, além do Tribunal de Contas da União (TCU) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos os anos a ENCCLA define as prioridades para o seguinte e se compromete a dar andamento às propostas aprovadas pelos órgãos que fazem parte do grupo.

— No caso da Receita, essas foram as três ações que ganharam apoio na ENCCLA de 2013. Por isso, acreditamos que elas têm chance de avançar em 2014 — disse Caetano.

No ano passado, as ações de inteligência realizadas pela Copei resultaram em autuações de R$ 6,5 bilhões para pessoas físicas e jurídicas. A maior parte dessas ações foi resultado de 28 operações feitas pelo Fisco em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal.

Entre essas operações está a Protocolo Fantasma que desarticulou uma organização criminosa que atuava em 19 estados e inseria informações falsas em declarações do Imposto de Renda para reduzir ou eliminar ilegalmente dívidas tributárias. A operação Hidra, por sua vez, descobriu uma organização que usava documentos falsos para obter inscrições no CPF, constituir e alterar quadros societários de empresas, abrir contas em bancos e obter empréstimos bancários.

Fonte: O Globo

G20 almeja crescimento mais rápido da economia.

Grupo que responde por 85% da economia global estabelece como metas a elevação do PIB coletivo em mais de 2% ao longo de cinco anos e a geração de empregos.

As maiores economias do mundo adotaram uma meta de gerar mais de US$ 2 trilhões em produção adicional ao longo de cinco anos, enquanto criam dezenas de milhões de novos empregos, sinalizando otimismo de que o pior da crise ficou para trás. O comunicado final do encontro de dois dias dos ministros financeiros e representantes de bancos centrais em Sydney disse que eles irão concretizar ações para elevar os investimentos e empregos, entre outras reformas. O grupo responde por cerca de 85% da economia global. “Vamos desenvolver políticas ambiciosas, mas realistas, com o objetivo de elevar nosso PIB coletivo em mais de 2% acima da trajetória dada pelas atuais políticas nos últimos cinco anos”, disse o comunicado do G20. Embora tenham mudado o foco para reformas que iriam elevar e sustentar o crescimento global nos próximos anos, o grupo reconheceu que políticas monetárias precisam “permanecer acomodativas em muitas economias avançadas e devem normalizar em momento oportuno.” O plano de crescimento se apoia em um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) preparado para o encontro em Sydney, que estima que reformas estruturais iriam elevar a produção econômica mundial em cerca de 0,5% anualmente nos próximos cinco anos, elevando a produção global para US$ 2,25 trilhões. O FMI prevê crescimento global de 3,75% neste ano, e 4% em 2015.Ainda não havia um roteiro sobre como as nações pretendem chegar lá ou as repercussões caso isso nunca ocorra. O objetivo era adotar uma meta nesta reunião, para que então cada país desenvolva um plano de ação e uma estratégia de crescimento para ser apresentada em uma cúpula de líderes do G20 em novembro. Preocupação com o Fed Concordar com uma meta é um passo adiante para o grupo que falhou no passado em obter acordos fiscais e objetivos. Havia preocupações por nações emergentes de que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) considerasse o impacto da redução de sua política, que levou a saídas de capital de mercados mais vulneráveis. “Todos os nossos bancos centrais mantêm o compromisso de que a política monetária continuará a ser cuidadosamente calibrada e claramente comunicada”, disse o comunicado do G20. Não havia muita esperança de que o Fed iria considerar uma desaceleração no ritmo de redução dos estímulos, mas seus pares emergentes tiveram pelo menos esperança de mais cooperação. O G20 também declarou que “lamenta profundamente” que o progresso em dar aos países emergentes mais voz no FMI tenha parado. As principais economias emergentes, incluindo Brasil, Índia, China e Rússia, há muito tempo fazem lobby para um aumento no poder de voto no FMI para refletir sua crescente participação na economia mundial, mas as alterações acordadas em 2010 foram bloqueadas pelo Congresso dos EUA.

Fonte: JC

Demanda por energia no Brasil é insustentável.

Jannuzzi alerta que mais problemático que problemas estruturais é falta de consumo consciente.

A situação energética do país preocupa com seus reservatórios esvaziados, usinas com impasses para construção e possibilidade de novos custos ao consumidor. As discussões, no entanto, têm adotado mais um viés político do que, de fato, um compromisso ou preocupação com diagnósticos e soluções para estabilizar a oferta de energia no país. Entre as que apresentam saídas, está a voltada à racionalidade do consumo, conforme alerta Gilberto De Martino Jannuzzi, professor da Unicamp. Ele destaca que a crescente demanda de energia elétrica no Brasil pode tomar proporções insustentáveis, que nenhuma nova usina hidrelétrica seria capaz de suprir.  Jannuzzi fez doutorado em Energy Studies pela Universidade de Cambridge, é Diretor Executivo da International Energy Initiative-IEI e, em 2008, recebeu Prêmio Nobel da Paz como um dos colaboradores do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Ele explica que o problema maior que a dificuldade para implantar novas usinas ou tecnologias que deem conta da demanda cada vez maior é justamente perceber que um aumento constante da demanda é insustentável, além de tornar a energia cada vez mais cara. É urgente implantar então uma política de demanda consciente, o que só fazemos quando nos deparamos com uma crise como a de 2001, que impôs um racionamento e poderia ter funcionado para educar os brasileiros, que não seguiram o aprendizado. Existem, de fato, pondera, problemas estruturais no setor elétrico que ainda não foram resolvidos e por isso, “vire e mexe”, precisamos enfrentar problemas conjunturais. Só que o problema é muito maior do lado da demanda, que tem evoluído com o acesso dos mais pobres a um novo padrão de vida, que antes era apenas de uma minoria, por exemplo.  A classe média se expandiu e o ar-condicionado deixou de ser artigo apenas da casa dos “patrões”, com melhor distribuição de renda e acesso a recursos básicos. Falta agora uma conscientização para saber lidar com essa nova capacidade de consumo, para que seja um processo sustentável. O consumo de energia acabou virando um status no Brasil, como ter ar-condicionado em cada cômodo da casa, por exemplo, em um movimento contrário do que já acontece em outros países. “Estamos construindo prédios, cidades, usando uma arquitetura que não está associada ao nosso clima, vai depender sempre de climatização. Estamos criando uma demanda desnecessária de energia elétrica." Jannuzzi destaca medidas positivas e negativas adotadas nos últimos anos, do ponto de vista da demanda da energia elétrica. Uma das positivas foi a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de eletrodomésticos mais eficientes, que inclusive, acredita, poderia ter sido uma medida mais agressiva, implantada em dezembro de 2011. Sugere ainda que poderia ter sido incentivado que aparelhos ainda mais eficientes fossem colocados no mercado. As não muito eficazes seriam, por exemplo, o incentivo ao consumo, “quando o mundo inteiro está fazendo o inverso”, e a redução de tarifas, que gerou problemas de sustentabilidade financeira para um setor “tão crítico”. “Nós temos uma política de incentivar o uso eficiente de energia, mas, na prática, há uma falha enorme. Existe todo um discurso que é feito, mas isso nunca foi atacado de maneira satisfatóri.” Fazer uma nova usina, lembra, sai muito mais caro que pensar em uma política de controle da demanda. "Todos os consumidores pagam mais de R$ 300 milhões, por ano, usados em programas de eficiência energética. No Rio, a Light, como outras distribuidoras de energia, destaca Jannuzzi, gasta entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões por ano em programas de eficiência energética, número razoável, que vem embutido na tarifa, e que teríamos que saber que impacto têm na redução do consumo, na melhora da tarifa. Medidas como essa saem mais barato do que produzir energia, mas ainda “não conseguimos demonstrar o impacto desses programas, que já são realizados há mais de 10 anos”. Questionada sobre os resultados do seu programa de eficiência energética (PEE), a Light informou ao JB, pela assessoria de imprensa, que o PEE apresenta diversos benefícios, tanto para sociedade, quanto para os consumidores beneficiados pelos projetos e para o setor elétrico/concessionária. Para a sociedade, informa, "a economia obtida com os projetos, em termos de energia economizada e redução de demanda na ponta, é muito superior aos custos de expansão do setor elétrico, considerando a entrada em operação das usinas termoelétricas, cujo custo para a sociedade é muito elevado". Os projetos do PEE, acrescenta a LIght, possibilitam a manutenção dos níveis de segurança energética em patamares adequados. Há também redução de impactos ambientais pela postergação de investimento em grandes obras de geração elétrica e redução da queima de combustíveis nas termoelétricas. A distribuidora de energia também ressalta que a divulgação de ações de combate ao desperdício e uso eficiente e racional da energia, por meio do PEE, possibilita aumentar a consciência ambiental e energética da sociedade para questão energética. Para o consumidor, existe a redução da conta de energia e melhora da capacidade de pagamento das contas pelos clientes, além do aumento do nível de consciência ambiental e energética para as questões ligadas ao desperdício de energia, afirma a Light. Já para o sistema Elétrico/concessionária, a LIght destaca a redução da demanda de Ponta, com a postergação de investimentos nos sistema de geração, transmissão e distribuição; redução de Perdas Comerciais e Técnicas e Aumento da adimplência dos clientes beneficiados pelo programa. Em relação ao custo do programa embutido na conta dos clientes, a Light aponta que 1% da receita operacional liquida das concessionarias se destina ao Programa e à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sendo que este percentual já é um encargo na tarifa de energia elétrica estabelecido por Lei Federal nº 9.991, de 24 julho de 2000. “Temos possibilidades de administrar melhor nosso sistema energético. Temos recursos, temos pessoas, temos inteligência. O que falta é usar bem esse mecanismos e esses recursos financeiros. Deveria ser colocado com muito ênfase. Eu diria que nós nunca fizemos isso [estimular o racionamento] de maneira eficiente, só fazemos isso quando tem crise, e não é assim, temos que administrar essa demanda o tempo todo”, alerta Jannuzzi. Uma sugestão, é que se desenvolva uma política de desenvolvimento tecnológico para garantir que os melhores equipamentos estejam no mercado, e ainda avaliar se os selos oferecidos ao mercado são os mais adequados. "Temos políticas fragmentadas, se fala em construir novas usinas, e cada vez fica mais difícil, tem a questõa do reservatório, a climática e um incentivo ao consumo que poderia ser feito de outra maneira. Consumir eletricidade no Brasil é uma questão de status. Quanto maior a geladeira, para o brasileiro, melhor, é preciso incentivar uma geladeira do tamanho certo, e a melhor que a indústria nacional possa fornecer." O perigo está em insistir na ausência do planejamento da demanda de eletricidade, garantindo um uso eficiente, e não incentivar o consumo por si só consumir. Somos mais ambientalmente evoluídos, explica, quando menos a gente consumir. Como o setor de energia é estratégico para o desenvolvimento do país, é preciso investir em planejamento hoje. Relatório da KPMG divulgado no mês passado, “O Futuro do Estado em 2030” (The Future State 2030, em inglês), apontava para a questão dos governos do mundo inteiro estarem mais focados no curto prazo, devido a motivos como a crise econômica mundial e as suas consequências. “Porém, o momento é crítico e é necessário adotar uma visão de futuro menos imediatista e mais estratégica em relação aos desafios sociais e ambientais que estão mudando em ritmo acelerado”, dizia a empresa.

Fonte: JB

Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente.

Crédito de celular pré-pago terá que valer por no mínimo 30 dias. Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (20) a determinação de que o cliente não precisará mais passar por um atendente para fazer o cancelamento de serviços de telefonia, banda larga ou TV por assinatura. Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento. A medida faz parte de um novo e amplo regulamento que detalha direitos e garantias dos consumidores e deverá ser seguido por todas as empresas do setor. A maioria das medidas, como a do cancelamento automático, deverá entrar em vigor em 4 meses, a partir da data de publicação. Se as regras forem publicadas neste mês, valerão a partir de junho. A Anatel não informou a punição para as empresas que não seguirem as regras.

Como é o cancelamento automático

A lei dos call centers, de 2008, já determina que o cancelamento de serviços possa ser feito de forma rápida pelo consumidor. No ano passado, a Anatel mencionou a ideia de que ele pudesse ser feito sem que o cliente tivesse que conversar com um atendente. A nova regra diz que, quando o cliente optar pelo cancelamento automático, a operadora terá um prazo máximo de 2 dias úteis para efetivar a decisão. Nesse período, o serviço continua em vigor e consumidor pode desistir do encerrá-lo. Nesses 2 dias de prazo, qualquer gasto feito pelo cliente será cobrado mas, ao fim dele, a operadora não poderá mais fazer qualquer tido de cobrança. Continua valendo a opção de o cliente fazer o cancelamento junto a um atendente: nesse caso, o serviço deve ser encerrado imediatamente.

Crédito do pré-pago

Outra medida definida nesta quinta é que os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, não existe prazo mínimo para validade: as empresas são apenas obrigadas a oferecer aos clientes o acesso a créditos com validade para 90 e 180 dias – obrigação que será mantida. Esse assunto chegou a ser discutido na Justiça: no ano passado, uma decisão judicial proibiu a fixação de prazo mínimo de validade dos créditos e determinou a revalidação daqueles que haviam expirado. Essa decisão, porém, foi suspensa. De acordo com a Anatel, os créditos com validade eterna trariam prejuízo às empresas e aos próprios consumidores, já que sem a previsão de vencimento a tendência seria o valor do serviço subir. Cerca de 80% dos telefones celulares ativos no país hoje são pré-pagos. O regulamento também prevê a obrigatoriedade de as operadoras informarem seus clientes quando o crédito estiver próximo de expirar. O objetivo é evitar que a pessoa seja pega de surpresa e não consiga fazer uso do telefone em um momento de emergência.

Fatura do pós-pago

A agência também definiu novas regras para garantir direitos de clientes de planos pós-pago de telefonia celular. Entre elas está a criação da fatura detalhada, que deverá informar aos clientes o valor dos tributos cobrados sobre cada serviço contratado por ele. O regulamento estabelece ainda que as faturas deverão ter um espaço para levar aos usuários desse serviço informações consideradas importantes, como alterações nas condições de provimento de um serviço, expiração de uma determinada promoção, reajuste no valor cobrado por serviços e existência de débitos vencidos. A agência, porém, dá prazo de 2 anos para que essa exigência comece a valer. O objetivo é dar tempo para que as operadoras se adaptem às mudanças. Outra novidade é que as empresas passam a ser obrigadas a informar o usuário quando o consumo de um serviço, como número de mensagens tipo SMS ou uso de internet móvel, estiver próximo do limite da franquia contratada. Essa regra deverá valer em 18 meses.

Lojas farão atendimento pós-venda

A Anatel também decidiu que as lojas que hoje fazem apenas a venda de celulares e de produtos relacionados serão obrigas também a oferecer atendimento às demanda dos clientes. Isso significa que o cliente poderá procurar as lojas associadas às marcas dessas operadoras para tentar registrar reclamações, solucionar problemas ou mesmo cancelar o serviço. Essa regra vale apenas para as lojas associadas às marcas das operadoras e não terá que ser cumprida, por exemplo, por varejistas ou supermercados, que também oferecem a venda de telefones celulares. Além disso, o texto abre a possibilidade de que esse atendimento ao cliente seja feito por um funcionário ou um em um terminal de autoatendimento que ofereça acesso ao site da operadora. A medida deverá vigorar em 18 meses. O relator do regulamento, conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, disse que essa medida vai ampliar os pontos e as possibilidades de atendimento aos consumidores de serviços de telefonia. Hoje, é necessário acessar a central de atendimento das operadoras por telefone ou pela internet. De acordo com ele, apenas uma das quatro grandes operadoras do país dispõe hoje de 2,4 mil lojas associadas à sua marca no país.

Operadora tem de retornar ligação

Outra exigência é que as prestadoras retornem as ligações telefônicas quando há queda dela no meio de um atendimento. As centrais das empresas também deverão passar a receber tanto chamadas de telefones fixos quanto celulares. Ainda de acordo com o regulamento, as operadoras dos serviços de telecomunicação serão obrigadas a gravar todas as conversas feitas pelo telefone com seus usuários, inclusive aquelas que partiram da empresa para, por exemplo, oferta de um serviço ou promoção. O objetivo dessa medida é garantir aos consumidores prova do descumprimento de promessas feitas pelas operadoras nesse tipo de contato, alvo de reclamações. O regulamento também detalha como deve ser feito o atendimento pela internet. Todas as operadoras serão obrigadas a manter em seus sites um espaço destinado a cada usuário e que deverá conter: cópia e sumário do contrato, plano de serviço contratado, documentos de cobrança, histórico das demandas desse cliente, mecanismo para solicitar cópia das gravações de conversas mantidas com o call center, além da ferramenta para cancelamento automático do serviço. Após encerrar um contrato, a pessoa terá garantia de acesso a esses dados por seis meses. A Anatel definiu ainda que os consumidores terão prazo de 3 anos para contestar débitos lançados nas contas desses serviços. E que a emissão de nova fatura sem os valores questionados será gratuita nesse período. Além disso, ao receber uma reclamação desse tipo a prestadora terá 30 dias para responder. Se não cumprir o prazo, terá que devolver em dobro o valor questionado e já pago.

Ofertas e contratação de combos

O regulamento determina que os combos – pacotes de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura – devem estar sob um único contrato. E que esse contrato deverá detalhar ao consumidor o valor de cada serviço dentro e fora do combo, para que ele saiba quanto está economizando com a opção pelo pacote. Ele define ainda que a página na internet das prestadoras desses serviços terá que apresentar todos os planos que estão à venda. E que as ofertas devem estar disponíveis a todos os interessados, inclusive aos que já são seus clientes, sem qualquer tipo de discriminação. Atualmente existem casos de clientes que, ao verem uma promoção da sua operadora que oferece um serviço por preço mais baixo do que ele paga, são impedidos de aproveitá-la por cláusulas de contrato. O objetivo do novo regulamento, ao determinar que não pode haver discriminação nas ofertas, é evitar esse tipo de situação. O regulamento mantém o direito do consumidor de optar por receber ou bloquear o envio, para o seu telefone, de propaganda por meio de mensagens. A Anatel determinou a criação de um grupo, com a participação das operadoras de serviços de telecom, para discutir os meios de implementação das novas medidas.

Fonte: G1

Investidores estrangeiros retornam ao Brasil.

Depois de retirarem seus dólares do Brasil em janeiro, em meio à turbulência nos mercados emergentes com as decisões do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e diante da perspectiva de redução da nota de crédito do País, os investidores internacionais retornaram em fevereiro, de olho nos ganhos com a alta da taxa de juros. A entrada de dólares superou a saída em US$ 318 milhões no acumulado de fevereiro até sexta-feira da semana passada, informou ontem o Banco Central (BC). O resultado parcial do mês fez que o fluxo acumulado em 2013 ficasse positivo em quase US$ 2 bilhões, resultado bem distinto do igual período do ano passado, quando US$ 4 bilhões deixaram o País. O ingresso de dólar está se dando pela chamada conta financeira, pela qual são registrados os investimentos estrangeiros diretos (IED), as aplicações em carteira e as remessas de lucros e dividendos. Até sexta-feira, entrou por esse canal US$ 1,72 bilhão. No mês passado, a conta financeira contribuiu apenas com US$ 19 milhões para o saldo de US$ 1,6 bilhão. Apesar do quadro de desconfiança dos investidores internacionais em relação à economia brasileira, principalmente pela piora das contas públicas e pela dependência cada vez maior de recursos externos, especialistas afirmam que o mercado já assimilou boa parte do impacto de uma possível revisão para baixo da nota do País por agências de classificação de risco.

Retorno

Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, antes mesmo da decisão da Standard & Poor’s e independentemente de qual seja ela, os ativos brasileiros se desvalorizaram a ponto de ficarem muito atrativos para os investidores. "Os mesmos que deram orientação para sair do Brasil vão recomendar comprar assim que a S&P se pronunciar sobre o País, para o bem ou para o mal." Um dos sinais da melhora das expectativas dos investidores em relação ao Brasil pode ser percebido pela queda de 11,5% no mês dos Credit Default Swaps (CDS), um tipo de papel que serve como "seguro" contra eventual calote do País. Em janeiro, com a deterioração da situação cambial argentina, o CDS de referência que vence em cinco anos tinha subido quase 11%. O interesse pelo País é justificado,  entre outros motivos, pelo fato de que, como lembrou na terça-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o processo de alta da taxa básica de juros no Brasil começou bem antes do de outras economias emergentes. André Perfeito calcula que o real ofereça 0,87% de juros, três vezes acima da taxa do México, nas operações de investimento em que o investidor tomam empréstimo em um país que tem juros baixos e investe os recursos em outro que tem juros elevados, chamadas de carry trade. Além da alta de 3,25 pontos percentuais nos juros básicos do País nos últimos 12 meses, o economista Antonio Madeira, da LCA Consultores, afirma que a diferença entre o resultado das primeiras semanas de 2013 e as de 2014 também se deve ao cenário econômico internacional distinto e aos impostos cobrados sobre investimentos no País naquele momento.

Fonte: JC

TJ-RJ - Papel dará lugar a selo eletrônico em março.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o Selo de Fiscalização Eletrônico, nesta terça-feira, para substituir o de papel. A presidente da Corte, desembargadora Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, participaram do lançamento. De acordo com Leila Mariano, o desenvolvimento do selo eletrônico é um passo importante e histórico para o Judiciário fluminense. “Temos hoje uma demanda de massa e precisamos pensar heterodoxamente para encontrar soluções”, afirmou. A partir do próximo dia 10, o novo modelo irá substituir os selos de papel utilizados pelos serviços notariais e de registro do estado. Desenvolvido pelas diretorias de Tecnologia da Informação (DGTEC) e de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Rio, o selo é um código formado por uma combinação alfanumérica e por uma sequência aleatória de três letras. Ele será impresso no corpo dos atos praticados pelos cartórios extrajudiciais, podendo sua validade ser verificada no site do Tribunal de Justiça. Nele, estarão os dados do ato que foi praticado e a serventia correspondente.

Fonte: JC

Tarifa de energia no País é a 11a mais cara do mundo.

Apesar das medidas para reduzir o custo da eletricidade adotadas no governo Dilma, pesquisa da Firjan aponta que valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países.

Mesmo com o pacote  de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de "custômetro" da energia permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil amargava a quarta posição. A tributação responde por boa parte desse problema. Segundo a entidade, os impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% do total da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu. Existe uma explicação para o aumento do peso tributário nas contas de luz. "O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr", resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. “Todo mundo consome e os tributos são insonegáveis." Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao mesmo tempo, é responsável pelo recolhimento de 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desconto

Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma redução da ordem de 10%, estima Sales. Porém, as chances disso ocorrer são mínimas. Há forte resistência dos estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustentam as receitas estaduais e, em alguns casos, dão fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado, agora encontra-se parada no Congresso Nacional. Do lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na arrecadação. A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas. O que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o aumento dos encargos setoriais. O pacote de redução da energia elétrica aumentou a lista de itens a serem bancados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja arrecadação é insuficiente para fazer frente às obrigações. No ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$ 1,9 bilhão. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro Nacional precisou injetar recursos para fechar a conta. Para este ano, as estimativas apontam para R$ 18 bilhões em gastos. A CDE cobre, entre outras coisas, o custo de funcionamento das usinas térmicas, que têm energia cara e foram acionadas por mais tempo do que o esperado por causa da falta de chuvas. A discussão do momento entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia é quanto ficará a conta das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta ou se o contribuinte, por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar as despesas. Além desse aumento da CDE, existem no Congresso propostas de novas despesas a serem bancadas pelos encargos. O Acende Brasil detectou pelo menos sete projetos de lei criando novos programas, como conceder tarifas subsidiadas para entidades filantrópicas, para agricultores e empreendedores no Polígono das Secas, para usuários de balão de oxigênio e para a aquicultura.

Fonte: JC

Empresas destinam 68% aos fiscos.

O pagamento de tributos consumiu 68% da riqueza gerada pelas empresas do setor elétrico. É a conclusão a que chegou o Instituto Acende Brasil, após analisar balanços de 39 empresas de geração, transmissão e distribuição no ano de 2012. Os balanços de 2011 mostram um resultado semelhante, porém menor: 58%. Essa foi a parcela do chamado valor adicionado pelas empresas que foi destinada aos fiscos federal e estaduais. O valor adicionado é a diferença entre o que a empresa vendeu e os insumos que ela adquiriu de terceiros. Por isso, ela reflete a riqueza produzida por ela. O mesmo levantamento mostra que os gastos com pessoal consumiram 14% do valor agregado e a remuneração de capital de terceiros, 16%. "A energia elétrica é um serviço de consumo universal que está na base da cadeia produtiva", comentou o presidente do Instituto, Claudio Sales. "Fazer com que ela carregue um peso morto significa tirar competitividade da economia brasileira." Ele observa que há uma tendência mundial de redução da carga tributária. Os países adotaram essa linha para tornar suas empresas mais fortes. Aqui, pelo contrário, o governo aumentou a tributação federal sobre a eletricidade em cerca de 4% quando mudou a forma de cálculo do PIS-Cofins, de um sistema cumulativo (cobrado de uma só vez) para o não cumulativo (cobrado a cada etapa de produção). Ao fazer a alteração, o governo elevou as alíquotas prometendo que elas seriam "calibradas" de forma a manter a arrecadação no mesmo nível. Outro efeito "perverso" apontado por Sales é o impacto nos orçamentos das famílias. Pelas contas do instituto, a conta de luz consome 3,4% da renda daquelas que ganham até R$ 1.245 por mês. Já naquelas com renda superior a R$ 10.375, a eletricidade custa 1,2%. (L.A.O.)

Fonte: JC

Brasil é o nº 01 em medidas protecionistas, diz OMC.

O Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra importados em 2013 no mundo, com um total de 39 aberturas de ações de antidumping. Os dados fazem parte de um informe preparado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e que alerta que o volume de novas barreiras no mundo no ano passado foi 30% superior ao número de 2012. Os dados serão debatidos nesta segunda-feira, 17, em Genebra, numa reunião convocada para tratar do protecionismo no mundo. A OMC não acredita que exista um "surto" de protecionismo na economia mundial. Mas vai apelar aos governos para que coloquem o combate às barreiras como uma prioridade. No total, 407 barreiras foram implementadas no mundo, 100 mais que em 2012. A OMC não entra numa avaliação se as medidas são ilegais ou não. Mas insiste em que governos precisam continuar alertas diante das pressões protecionistas. No total, um fluxo de comércio equivalente a US$ 240 bilhões foi afetado pelas barreiras. No que se refere ao Brasil, a OMC aponta que 39 novas investigações de dumping foram abertas pelo País em 12 meses. O segundo lugar ficou para a Índia, com 35 casos. Os americanos vêm na terceira posição, com 34 casos. O quarto lugar é da Argentina, com 19 casos. Nos últimos dois anos, o Brasil já vem sendo duramente questionado na OMC por sua política comercial. Na semana passada, a Europa deu claras indicações de que vai recorrer aos juízes internacionais para julgar a política de incentivos fiscais do Brasil, numa ação que pode contar até mesmo com o apoio de Washington. Bruxelas alertou que programas como o de redução de IPI foram anunciados como medidas provisórias, mas acabaram se transformando em políticas industriais permanentes no Brasil. De fato, outra preocupação generalizada da OMC é de que as barreiras adotadas desde o início da crise, em 2008, não venham sendo retiradas com o mesmo ritmo das novas medidas protecionistas. No mundo, as medidas adotadas por governos para facilitar o fluxo de bens despencaram em 2013, somando apenas 107 casos pelo mundo e 50 a menos que em 2012. No mesmo período, o número de países que atenderam ao pedido da OMC para detalhar as medidas comerciais adotadas no ano caiu de 39 em 2012 para 35 em 2013. Quatro de cada cinco membros da OMC nem sequer comunicou à entidade o que tem feito em termos de medidas comerciais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de 2013, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, já havia afirmado que um dos problemas desde o início da crise mundial em 2008 é que 80% das medidas para barrar o comércio e declaradas como iniciativas "temporárias" na realidade jamais foram desmontadas. O temor de especialistas é que, uma vez implementadas, as barreiras não serão mais eliminadas. O que a OMC também constatou é que o número de acordos bilaterais e regionais de comércio continua em plena expansão. Apenas em 2013, houve 23 novos tratados, fazendo com que o total atingisse 250. Segundo a entidade, um número elevado continua sendo negociado, no que pode ser um obstáculo para a OMC continuar a ser o foco do comércio mundial e do estabelecimento de regras.

Comércio

No que se refere ao fluxo de bens em 2013, a OMC não esconde que a taxa de expansão ficou abaixo de 2,5%, sua previsão inicial para o ano. Segundo a entidade, se não fosse pelos países emergentes, o comércio global teria encolhido, um cenário que teria repetido a crise de 2009. Para 2014, a OMC destaca uma aceleração nos fluxos de bens. Mas diz que a taxa deve ficar abaixo da média dos últimos 25 anos, quando o crescimento foi de 5,5%. Para este ano, o melhor cenário aponta uma expansão de 4,5%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:FolhaVitória

OAB entra neste mês com ação para mudar correção da tabela do IR.

Objetivo é que Supremo suspenda uso da TR e mande corrigir pela inflação. Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrará até o fim deste mês com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a mudança da forma de correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, segundo informou o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O Conselho Federal da OAB aprovou na última semana o ajuizamento da ação e agora a entidade finaliza o documento que será apresentado ao STF. Depois de protocolada, a ação será distribuída para algum dos ministros ser relator. O magistrado ficará responsável por ouvir as partes interessadas, elaborar um relatório e liberar o tema para julgamento no plenário. A ação da OAB no caso do imposto de renda vai questionar a aplicação da Taxa Referencial (TR) a partir de 1999 como critério para definir quem tem direito à isenção e para estabelecer as faixas de pagamento do imposto. A entidade quer que o Supremo determine, a partir de 2014, a correção da tabela com base na inflação. Segundo o presidente da OAB, a aplicação da TR gerou uma defasagem de 60% nas faixas de pagamento do imposto. Um dos argumentos da OAB para alterar a forma de correção da tabela do imposto de renda será a decisão tomada em março do ano passado pela Suprema Corte, que julgou a TR ilegal para corrigir perdas inflacionárias nos precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público). O mesmo julgamento do STF sobre precatórios também serviu de base para ação do partido Solidariedade, apresentada nesta semana, que pediu suspensão da utilização da TR na correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "No caso dos precatórios, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a TR é inconstitucional porque ela não consegue manter o valor dos créditos. Isso significa um confisco do Estado em relação ao direito do cidadão, tal qual a tese em relação ao imposto de renda. Há 15 anos, o cidadão que ganhava até seis salários mínimos não pagava o imposto de renda. Hoje, esse patamar está em dois salários mínimos e meio. Então, uma defasagem de 60% em 15 anos", disse Furtado Coêlho. A OAB vai propor ainda que o Supremo crie uma regra, a chamada "modulação" dos efeitos da decisão, para a reposição aos contribuintes das perdas desde 1999 até agora, a fim de que não resulte em "impacto grave" para os cofres públicos. "Devemos pedir a modulação dos efeitos para que o período atrasado seja parceladamente recomposto nos próximos dez anos, como está propondo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Nacional – a partir deste ano ter a correção integral a cada ano, e o passivo ser corrigido na base de 10% por ano nos próximos dez anos, para que não haja impacto grave nas contas públicas."

Fonte: G1

‘Economia continuará em ritmo modorrento’, diz especialista.

Professor da FEA/USP e economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves defende que o país precisa ter uma política industrial para incentivar o investimento na economia, como ocorre em EUA, Itália ou Coreia. Ele diz que a economia deve continuar em “ritmo modorrento”, com crescimento máximo de 2% em 2014.

O que é preciso para aumentar os investimentos?

O que existe de factível é a infraestrutura: há gargalos que sugerem oportunidades por um bom tempo. Não é o paraíso que imaginam, mas existe. O importante é que as concessões saíram. Só é preciso lembrar que, no mundo inteiro, o grosso do investimento em infraestrutura é feito a fundo perdido.

Há outros caminhos?

O segundo ponto do investimento é incentivar determinados setores. Precisa reduzir impostos, mas é necessário ajudar os setores mais importantes. Não é possível ter uma economia dinâmica que produza só minério de ferro e soja, nem que se produza de A a Z. É uma coisa no meio do caminho. Se deixar para o mercado escolher, vai ser soja e minério. Sou contra, quero uma cadeia industrial, competitividade.

Alguns dizem que isso leva a excessos...

Óbvio que isso não quer dizer carregar os caras no colo. É uma escolha de política industrial, onde tem capacidade de atrair, absorver e desenvolver tecnologia. É preciso ter gente que conheça o setor e saiba como estimular e como cobrar. E se não entregar (o acerto), pune. Não sou especialista em política industrial, mas só acho curioso que tem no Japão, na Coreia, na Alemanha, na França, na Itália e nos Estados Unidos, mas não pode ter no Brasil. Se olhar a história da Apple, lá atrás tem bolsa do governo americano.

O que esperar da economia em 2014?

Acho que vai continuar num ritmo modorrento e cresce no máximo 2%. Há um problema externo: quando a China anda mais devagar, o mundo também. É o mesmo jogo de empurra de 2009. É óbvio que a capacidade da China gerar superávits (comerciais) vai diminuir, mas quem vai gerar menos déficit? A situação lá fora está feia, e é difícil cuidar do câmbio. Acho ridículo os colegas (economistas) cobrarem o dever de casa (do Brasil). Precisaria de 10% de superávit (fiscal) primário para cuidar do câmbio. Quando há pressão de desvalorização global, não se pode dizer que o problema é dos emergentes.

O que acha da visão do banco central dos EUA de que o Brasil é vulnerável?

Relatórios desse tipo têm defasagem. Nem a reação da Turquia nem a do Brasil estão lá. Não há referência ao fato de o Brasil estar subindo juros desde abril. Somos muito diferentes. A situação política na Turquia é pavorosa, e no Brasil há uma eleição complicada. O Brasil está muito melhor do lado fiscal, de contas externas, de financiamento externo. Aqui há problemas de fluxo da dívida pública, não de estoque. A situação da dívida é confortável, se comparada ao resto do mundo.

Fonte: O Globo

As causas da inflação

Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante elogiou a equipe econômica liderada por Guido Mantega e destacou que o governo mantém "compromisso com o controle da inflação". Será verdade mesmo? A esquerda costuma atribuir a inflação à ganância dos empresários ou então a fatores exógenos, como uma colheita ruim. Por isso, sempre demanda taxas de juros menores e gastos públicos maiores. Não compreende o que causa, de fato, a inflação. A perda do poder de compra da moeda, ou seja, a desvalorização do dinheiro ao longo do tempo, depende da lei da oferta e demanda. Se é o governo que controla a oferta monetária, claro que o aumento da quantidade de dinheiro na economia é uma decisão política. Se um falsificador criasse dinheiro da noite para o dia, todos entenderiam quão prejudicial isso seria aos demais; quando é o governo que cria mais moeda, isso é visto como algo positivo. Muitos confundem dinheiro com riqueza. Acabam defendendo a ilusão de que o governo pode aumentar a riqueza real expandindo a circulação de dinheiro e crédito. Se bastasse imprimir moeda, o Zimbábue e a Venezuela seriam países de Primeiro Mundo. A política inflacionária costuma ser bastante popular no começo, quando seus efeitos perversos ainda não apareceram. Aqueles que demandam tal política estão focando apenas o seu lado da equação. O que desejam é um aumento na demanda e nos preços daqueles bens e serviços que vendem, enquanto gostariam de ver os demais preços inalterados. A ignorância do público é indispensável à política inflacionária. Mas não é possível enganar a todos o tempo todo. Quando muitos notam que o aumento dos preços é generalizado, então os planos inflacionários entram em colapso. Surge a indexação ou a fuga para outras moedas, como podemos ver agora na Argentina. O poder de impressão de dinheiro nas mãos do governo sempre foi um enorme risco para a liberdade e a prosperidade dos povos. O recurso inflacionário garante ao governo os fundos que ele não conseguiria captar por meio de impostos diretos ou emissão de dívida, mecanismos mais visíveis e, portanto, impopulares. O aumento do gasto público acaba financiado pela emissão de moeda e crédito sem lastro, gerando inflação. Milton Friedman (1912-2006), prêmio Nobel de Economia, mostrou que a inflação é sempre um fenômeno monetário. Não se trata do resultado da ganância dos empresários, que é similar na Suíça e no Brasil. Tampouco é fruto de colheitas ruins, o que levaria apenas a uma mudança de preços relativos. Quando todos os preços estão subindo juntos, é porque há moeda ou crédito demais na economia. Sendo o governo o responsável por controlar tais agregados, naturalmente a inflação é sua cria direta. Apenas para ilustrar, a Caixa tem expandido sua carteira em 40% ao ano e o BNDES em 20%. As barreiras ao livre mercado agravam o problema, por limitar a concorrência. Como instrumento de combate ao risco inflacionário, os países desenvolvidos criaram bancos centrais independentes, com a função de mirar em metas de inflação bem definidas. O Brasil está bem atrasado nesse aspecto. Nosso Banco Central não é independente por lei nem goza de autonomia operacional na prática, principalmente sob o governo Dilma. A meta de inflação de 4,5%, elevada para padrões internacionais, é ignorada há anos. O governo alega que mantém a inflação dentro do limite de 6,5%, mas ignora que a banda existe para casos esporádicos. No fundo, a verdadeira meta é o topo da banda. Sem falar dos preços administrados pelo governo, que estão congelados de maneira insustentável. Analisando um ano isolado, pode parecer pouco. Mas, quando vemos o efeito composto no tempo, o estrago é enorme. Uma inflação de 6% ao ano representa uma perda acumulada de quase 80% em uma década. Trata-se do pior tipo de "imposto" para os mais pobres. A perda de credibilidade do BC acaba jogando mais lenha na fogueira inflacionária, pois aumenta as expectativas futuras dos agentes, criando certa inércia e indexação. Trata-se de uma equivocada política do governo Dilma, que expande gastos e crédito, sem produzir crescimento econômico. É preciso cortar gastos públicos e instituir a independência do Banco Central urgentemente. Pela fala de Mercadante, porém, vemos que o governo Dilma prefere negar a realidade e insistir no processo inflacionário. Perde o Brasil.

Fonte: R. Constantino

O Fed como Pilatos.

Não se discute mais que a economia brasileira está submetida a uma onda de estresse com epicentro no mercado financeiro. Ela atinge as economias emergentes em geral, mas com gradações, de marolinhas até vagalhões, sem que esteja clara a força com que chegarão por aqui. Em 2009, segundo o presidente Lula, foram marolinhas. Desde então, a crise originada nos EUA rodou o mundo, vergou a Europa, aproxima-se agora das economias emergentes, e a política econômica no Brasil pouco mudou. Pelo menos em relação ao que a expõe ao risco externo — basicamente, o viés do deficit em conta-corrente e a necessidade de financiamento para cobri-lo, além de girar os papéis do Tesouro. Hoje, conforme o depoimento da nova presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, à Câmara dos EUA, a economia brasileira seria uma das mais vulneráveis. Mas devido ao que denominou de “desenvolvimentos adversos”, sem relação com a lenta volta à normalidade da liquidez do dólar. O alerta do Fed chocou o governo Dilma Rousseff. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi acionado a contatar seus interlocutores junto à equipe de Janet, sucessora de Ben Bernanke, para argumentar que o mercado já diferencia o Brasil dos outros emergentes avaliados como os mais frágeis no momento: Turquia (o mais abalado), Índia, Indonésia e África do Sul. Deve ter ouvido que está tudo num gráfico da exposição de Yellen. Trata-se de um índice elaborado pelo Fed que mede a vulnerabilidade de 14 países emergentes, combinando taxas cambiais frente ao dólar com uma mistura de indicadores como o saldo em contas-correntes, o crescimento do crédito, e a relação entre a reserva de divisas e as exportações e entre a dívida externa e o PIB. O gráfico apresentado por Janet abrange o período de 30 de abril de 2013 ao último dia 6. A leitura do tal gráfico indica Coréia do Sul e China sem maiores problemas com o ajuste monetário nos EUA. No extremo inferior, pela ordem, aparecem Turquia e Brasil. O texto lido por Janet afirma que as “economias que aparecem relativamente mais vulneráveis no índice são as que tiveram maior desvalorização cambial” no período. E “o rendimento dos títulos públicos também foi o que mais aumentou”.

Diagnóstico sem firula

A conclusão do Fed: “Essa evidência é consistente com a visão de que a redução do grau de vulnerabilidade econômica é importante, se as economias emergentes forem tornar-se mais resistentes a choques externos, incluindo os resultantes de desenvolvimentos financeiros nas economias avançadas”. Curto e grosso, o que isso quer dizer? Que vai ficar mais difícil financiar os deficits externos, dada a redução do laxismo monetário nos EUA (e da Inglaterra, que tende a diminuir acompanhando o viés do dólar, e da China, o país que mais espichou o crédito desde 2009 e dá sinais de passar por uma crise bancária). No geral, tais deficits resultam da queda do superavit comercial, com as importações avançando sobre as exportações. O Brasil tem deficit fiscal crônico, as contas externas também são negativas, e o consumo corre à frente do PIB há vários anos.

O tombo de R$ 60 bi/ano

Nos cenários do economista Fernando Montero, os problemas aparecem com clareza ao se analisar o excedente de receita tributária gerado pela economia. Entre 2004 e 2011, a receita líquida federal cresceu 7,7% ao ano acima da inflação. Em dinheiro, significa que o governo dispôs de R$ 80 bilhões a mais de receita a cada ano. E agora? Nos últimos dois anos, a receita líquida regular (sem a licitação do campo de Libra e Refis) cresceu 1,7% real ao ano, deixando uma folga de R$ 17 bilhões anual. E isso com a despesa ganhando tração a cada ano ao redor de 9%. O governo Lula teve R$ 80 bilhões para gastar a cada ano (supondo o deficit nominal habitual). A folga caiu para R$ 17 bilhões por ano. Resumo: O governo Dilma Rousseff “perdeu” R$ 60 bilhões de receita/ano, sem equivalência na despesa.

Governo legou a força

A diferença virou deficit fiscal, financiado por papéis do Tesouro vendidos no mercado. E expandiu o deficit externo, já que o gasto público turbina a demanda, parte da qual é atendida com importação (em paralelo à reversão das commodities, reduzindo exportações). Nessa peleja, o BC sobe juros visando moderar a demanda (portanto, a importação e o deficit externo) e atrair hot money para fechar a conta, de modo a que o ajuste não recaia só sobre o crescimento e o emprego. A vulnerabilidade ocorre quando a liquidez se estreita no mundo e o naco da demanda vazado para importações mantém o ritmo de antes. E assim é porque o crescimento está abaixo do potencial, não há muito gasto para cortar sem ferir a lei, o ano é eleitoral e não há a quem apelar, se a política econômica legou a força ao mercado.

Como acalmar os ogros

A conta estimada para o governo se acertar com os ogros do mercado financeiro é da ordem de R$ 45 bilhões, segundo Fernando Montero. É o gasto a ser cortado na Lei Orçamentária Anual de 2014. Mas ela já saiu do Congresso e foi sancionada pela presidente com as despesas mandatórias subestimadas e a receita inflada. Além disso, surge a necessidade de gastos maiores que o projetado, tais como a conta de subsídios ao setor elétrico, que pode dobrar sobre os R$ 9 bilhões estimados. O recurso de segurar emendas parlamentares foi vetado. Dificilmente o governo arranjará nova montanha de receita atípica como ocorreu em 2013 (cerca de R$ 35 bilhões). A via de escape do gasto bancado com repasses do Tesouro ao BNDES implica emissão de dívida que parte do mercado só se habilita a subscrever se tiver mais juros e outra parte, a externa, pode dar com as pernas como alerta o Fed. Mas não é para ficar pessimista. O que esta sendo forçado é a antecipação de reformas que viriam de algum modo em 2015. Se bem feitas, o ajuste pode ser mais brando que depois da eleição.

Fonte: JC

Brasil está em 'clube' de países sob risco monetário, diz 'FT'

Um grupo maior de países emergentes poderia sofrer mais intensamente os efeitos negativos do fim do estímulo monetário nos Estados Unidos, afirmou nesta quinta-feira a edição impressa do jornal britânico Financial Times.

Segundo o FT, Hungria, Chile e Polônia também estariam consideravelmente expostos à decisão do Fed – o Banco Central americano. Inicialmente, os mercados acreditavam que o risco maior pairava sob os chamados "Cinco Frágeis". O termo "Cinco Frágeis", que engloba Brasil, África do Sul, Índia, Indonésia e Turquia, foi cunhado pelo banco de investimentos Morgan Stanley para denominar o grupo de nações mais vulneráveis ao fim do quantitative easing, ou afrouxamento monetário. O jornal britânico acrescenta que Venezuela, Argentina e Ucrânia também correm riscos, mas ressalva que a fragilidade desses países estaria muito mais relacionada às incertezas domésticas do que aos efeitos de um eventual fim dos estímulo monetário nos EUA. Segundo o Banco Mundial, na eventualidade de o ajuste se provar "desordenado", os fluxos financeiros para os países menos desenvolvidos poderiam cair até 80% por vários meses. Em seu relatório, o Banco Mundial afirma que o cenário mais provável é que haja um ajuste suave à redução de liquidez da economia americana. Mas a instituição prevê uma elevação dos juros de longo prazo nas maiores economia do mundo em 2 pontos percentuais. 
Preocupação

Para o Financial Times, a grande preocupação para os investidores é de que haja uma repetição neste ano da turbulência financeira ocorrida nos mercados emergentes em 2013 diante da expectativa de uma decisão do Fed, que ainda não foi concretizada. Em maio do ano passado, o presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, anunciou que iria reduzir os estímulos monetários na economia. À declaração de Bernanke, se seguiu uma uma corrida dos investidores para a retirada de recursos dos países menos desenvolvidos.

Por trás disso, existe a expectativa de que, com o fim da recompra dos títulos, o Fed venha a subir os juros, atualmente a um patamar próximo a zero. Com juros mais altos, os títulos americanos ficam mais atrativos – pois oferecem maior retorno – em um país que é sinônimo de segurança para os investidores internacionais. Desde 2009, o Fed recompra mensalmente cerca de US$ 85 bilhões (R$ 200 bilhões) em títulos do Tesouro americano. Os títulos públicos são usados pelos governos como forma de captar o dinheiro que necessita para financiar os gastos públicos não cobertos pela arrecadação de impostos. Em linhas gerais, o investidor "empresta" dinheiro ao Tesouro para recebê-lo depois, acrescido de juros. Ao decidir recomprar esses títulos, o Fed injeta dinheiro na economia, aumentando a liquidez do sistema. Um banco que se desfaça desse ativo pode, por exemplo, usar o dinheiro da venda para conceder empréstimos ao consumidor, estimulando a economia. Parte desse súbito excedente de dinheiro vinha sido usado por investidores para aplicar em mercados onde pudessem obter maiores retornos, como o Brasil, que pratica uma das taxas de juros mais elevadas do mundo. Porém, nos últimos meses, essa tendência vinha sendo revertida. Essa é uma das razões para a valorização do dólar frente ao real, que desde o ano passado, já acumula alta de mais de 15%.

Fonte:BBC Brasil