O
pagamento de tributos consumiu 68% da riqueza gerada pelas empresas do setor elétrico.
É a conclusão a que chegou o Instituto Acende Brasil, após analisar balanços de
39 empresas de geração, transmissão e distribuição no ano de 2012. Os balanços
de 2011 mostram um resultado semelhante, porém menor: 58%. Essa foi a parcela
do chamado valor adicionado pelas empresas que foi destinada aos fiscos federal
e estaduais. O valor adicionado é a diferença entre o que a empresa vendeu e os
insumos que ela adquiriu de terceiros. Por isso, ela reflete a riqueza
produzida por ela. O mesmo levantamento mostra que os gastos com pessoal
consumiram 14% do valor agregado e a remuneração de capital de terceiros, 16%. "A
energia elétrica é um serviço de consumo universal que está na base da cadeia produtiva",
comentou o presidente do Instituto, Claudio Sales. "Fazer com que ela
carregue um peso morto significa tirar competitividade da economia
brasileira." Ele observa que há uma tendência mundial de redução da carga tributária.
Os países adotaram essa linha para tornar suas empresas mais fortes. Aqui, pelo
contrário, o governo aumentou a tributação federal sobre a eletricidade em cerca
de 4% quando mudou a forma de cálculo do PIS-Cofins, de um sistema cumulativo (cobrado
de uma só vez) para o não cumulativo (cobrado a cada etapa de produção). Ao
fazer a alteração, o governo elevou as alíquotas prometendo que elas seriam
"calibradas" de forma a manter a arrecadação no mesmo nível. Outro
efeito "perverso" apontado por Sales é o impacto nos orçamentos das
famílias. Pelas contas do instituto, a conta de luz consome 3,4% da renda
daquelas que ganham até R$ 1.245 por mês. Já naquelas com renda superior a R$
10.375, a eletricidade custa 1,2%. (L.A.O.)
Fonte: JC
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