Apesar das medidas para reduzir o custo da eletricidade adotadas no
governo Dilma, pesquisa da Firjan aponta que valor é 8,8% superior à média de
uma lista de 28 países.
Mesmo
com o pacote de 2012 para reduzir o
custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo,
mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O
valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela
entidade, que mantém uma espécie de "custômetro" da energia
permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma
Rousseff, o Brasil amargava a quarta posição. A tributação responde por boa
parte desse problema. Segundo a entidade, os impostos e contribuições federais
e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas
junto com a conta, respondem por 36,6% do total da tarifa. Questionado, o
Ministério de Minas e Energia não respondeu. Existe uma explicação para o
aumento do peso tributário nas contas de luz. "O consumidor de energia
elétrica não tem para onde correr", resume o presidente do Instituto
Acende Brasil, Claudio Sales. “Todo mundo consome e os tributos são
insonegáveis." Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a
mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam
uma carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende
Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro. Ao mesmo tempo, é responsável pelo recolhimento de 5,2% do PIS-Cofins
e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Desconto
Se
esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma
redução da ordem de 10%, estima Sales. Porém, as chances disso ocorrer são
mínimas. Há forte resistência dos estados em abrir mão do ICMS que recolhem na
conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado
das contas de telefone e de combustível, sustentam as receitas estaduais e, em
alguns casos, dão fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre
redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado, agora
encontra-se parada no Congresso Nacional. Do lado federal, tampouco há
perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do
Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente
complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na
arrecadação. A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num
momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado
de suas contas. O que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o
aumento dos encargos setoriais. O pacote de redução da energia elétrica
aumentou a lista de itens a serem bancados com recursos da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), cuja arrecadação é insuficiente para fazer
frente às obrigações. No ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$
1,9 bilhão. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro
Nacional precisou injetar recursos para fechar a conta. Para este ano, as
estimativas apontam para R$ 18 bilhões em gastos. A CDE cobre, entre outras coisas,
o custo de funcionamento das usinas térmicas, que têm energia cara e foram acionadas
por mais tempo do que o esperado por causa da falta de chuvas. A discussão do momento
entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia é quanto ficará a conta
das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta ou se o contribuinte,
por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar as despesas. Além desse
aumento da CDE, existem no Congresso propostas de novas despesas a serem bancadas
pelos encargos. O Acende Brasil detectou pelo menos sete projetos de lei
criando novos programas, como conceder tarifas subsidiadas para entidades
filantrópicas, para agricultores e empreendedores no Polígono das Secas, para usuários
de balão de oxigênio e para a aquicultura.
Fonte: JC
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