IGP-M acelera alta para 1,38% em maio com forte pressão de matérias-primas no atacado, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) terminou maio com avanço de 1,38 por cento ante 0,57 por cento em abril, com forte aceleração da alta das matérias-primas brutas no atacado.

O dado divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 1,29 por cento na mediana das projeções.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60 por cento do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, acelerou em maio a alta a 1,97 por cento, ante 0,71 por cento em abril.

No IPA, as Matérias-Primas Brutas passaram a subir 3,32 por cento, ante 0,44 por cento em abril, principalmente por conta do avanço de 10,97 por cento do minério de ferro depois de queda de 9,53 por cento no mês anterior.

Já os Bens Intermediários subiram 2,6 por cento, ante 1,16 na leitura de abril, refletindo o salto de 10,35 por cento em combustíveis e lubrificantes para produção, sobre 5,32 por cento em abril.

Para o consumidor, a pressão foi menor com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30 por cento no índice geral, registrando avanço de 0,26 por cento no período, depois de subir 0,31 por cento em abril.

O movimento teve como principal contribuição os preços de Transportes, que recuaram 0,07 por cento ante alta de 0,32 por cento em abril, com destaque para a queda no etanol.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,30 por cento no mês, ante alta de 0,28 por cento em abril.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

Fonte: Investing

Brasil tem desemprego de 12,9% no tri até abril, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil recuou a 12,9 por cento nos três meses até abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, em comparação com o primeiro trimestre, quando ficou em 13,1 por cento.

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 13,0 por cento no período.






Fonte: Investing

Governo cortará R$3,8 bi em despesas por redução no diesel; greve do caminhoneiros afeta economia, diz Guardia

O ministro da fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira que a redução do preço do diesel terá custo total de 9,5 bilhões de reais aos cofres públicos, que será coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.

O ministro acrescentou ainda que a greve dos caminhoneiros, que entrou no seu oitavo dia, está tendo impacto "relevante" na atividade econômica, mas que o governo mantinha a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 por cento.

"O governo precisava agir e colocar algo na mesa para economia voltar a funcionar", afirmou Guardia em entrevista para a GloboNews.

Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de reais por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, os caminhoneiros mantinham nesta manhã a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.

Um pouco mais cedo, dessa vez em entrevista à TV Globo, Guardia disse que os 9,5 bilhões de reais garantirão redução de 30 centavos no litro do diesel. Os outros 16 centavos virão por redução de impostos, sendo que o projeto de reoneração da folha de pagamento precisa ser aprovado no Congresso Nacional para possibilitar essa compensação, acrescentou.

O ministro da Fazenda pontuou que o aval dos parlamentares é crucial para essa redução tributária, que implicará, na prática, na eliminação da Cide sobre o diesel (redução 5 centavos de reais sobre o litro do combustível) e diminuição de 11 centavos de reais em PIS/Cofins.

"Isso é o máximo que nós conseguimos compensar este ano com outras medidas tributárias, entre elas a reoneração, para não ferir, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ele. "Se o Congresso aprovar isso rapidamente, rapidamente isso estará na bomba."

A respeito da diminuição dos demais 30 centavos sobre o litro do diesel, Guardia explicou que trata-se de uma subvenção do governo federal, que demandará edição de Medida Provisória e também aprovação do Conselho da Petrobras (SA:PETR4) em relação à sua nova política de preços para o diesel, que não mais permitirá reajustes diários. Ele estimou que, tudo posto, esse barateamento nos custos chegará nos postos esta semana.

Segundo Guardia, não haverá comprometimento da meta fiscal, de rombo primário de 159 bilhões de reais este ano, em função da concessão de subsídios ao combustível.

"Do ponto de vista fiscal, nós já exploramos e utilizamos reservas que tínhamos para resolver enorme crise que estamos vivenciando hoje, com custo enorme que tem para a população", afirmou Guardia.

"O espaço fiscal que a gente tinha para lidar com esse problema foi plenamente utilizado", completou ele, em referência à impossibilidade de estender a subvenção, por exemplo, ao gás de cozinha.

Guardia também explicou que a solução desenhada pelo governo federal não afetará a regra do teto de gastos este ano, pois as despesas adicionais serão enviadas ao Congresso como crédito extraordinário, que não entra nas contas do teto de gastos.

Fonte: Investing

Petrobras reduz preços da gasolina na refinaria em 2,8% a partir de terça-feira

A Petrobras (SA:PETR4) informou uma redução de 2,8 por cento nos preços da gasolina em suas refinarias a partir da terça-feira, para 1,9526 real por litro, segundo informações no site da companhia.

O movimento segue a política de preços da empresa para o combustível, que prevê reajustes diários para seguir a cotação internacional e o câmbio, mas as cotações do diesel foram mantidas, devido a um acordo da estatal com o governo brasileiro em meio a uma greve de caminhoneiros.

A petroleira informou mais cedo nesta segunda-feira que manterá os preços do diesel congelados por 60 dias e após esse prazo passará a praticar reajustes mensais.

Está prevista, no entanto, uma subvenção do governo para que a companhia não incorra em prejuízo com a nova política.

Fonte: Investing

BC discutiu corte na Selic, mas optou por "melhor decisão possível", mostra ata

O Banco Central chegou a discutir reduzir a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada em função da inflação baixa e recuperação econômica mais fraca, mas acabou optando pela manutenção da taxa em 6,50 por cento, que defendeu como "melhor decisão possível" diante do choque externo e dólar mais alto.

"Avaliou-se também o fato de que a comunicação recente de membros do Copom parecia ter sido interpretada por parte do público como indicativa de decisão na direção de uma redução adicional da taxa de juros", apontou o BC em ata do encontro divulgada nesta terça-feira.

"Ao final, prevaleceu o entendimento de que focar na melhor decisão possível dado o conjunto de informações disponíveis no momento resulta, ao longo do tempo, em maior credibilidade para a política monetária", acrescentou.

Na semana passada, o BC surpreendeu ao manter a taxa básica de juros em 6,50 por cento ao ano, justificando que o cenário externo tornou-se mais desafiador e apresentou volatilidade em meio à recente escalada do dólar frente ao real.

A expectativa majoritária do mercado era de que o BC faria novo e último corte de 0,25 ponto na Selic, tendo como pano de fundo a perda de força da atividade econômica brasileira e o comportamento favorável da inflação no país, fatores que, até então, o BC vinha sinalizando estar de olho para sua decisão sobre os juros.

Fonte: Investing

BC decreta liquidação extrajudicial da Gradual Corretora por "graves violações às normas legais"

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários por "graves violações às normas legais e regulamentares", informou a autoridade monetária nesta terça-feira.

Além das violações das normas, o BC disse que o "comprometimento de sua situação econômico-financeira, bem como a existência de prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores, foram as razões que levaram à liquidação da empresa".

Fonte: Investing

Ibovespa futuro segue exterior e inicia semana com valorização

Depois de fechar a última semana com perdas, o índice futuro do Ibovespa iniciou a segunda-feira com valorização de 0,95% aos 83.825 pontos, seguindo assim a tendência das bolsas da Ásia e da Europa e também dos índices futuros de Wall Street.

As notícias de que a guerra comercial dos EUA com a China, nas palavras do secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, está em “modo de espera” aliviou os mercados. As duas

Os mercados acionários da China avançaram nesta segunda-feira, com alívio das tensões comerciais depois que o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, disse que a guerra comercial com a China estava "em modo de espera". As maiores economias do mundo concordaram em abandonar suas ameaças tarifárias enquanto trabalham em um acordo comercial mais amplo

A China concordou em aumentar significativamente suas compras de bens e serviços dos EUA, disseram os dois países no sábado, mas não mencionou uma meta de US$ 200 bilhões que a Casa Branca havia citado anteriormente.

Na agenda econômica, alguns destaques chamam a atenção dos investidores, em especial na quarta-feira quando será divulgada a ata da última reunião do FOMC. Além disso, o mercado também espera a fala de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, na sexta-feira.

Na cena local, destaque também para a ata do Copom, que será divulgada na manhã de terça-feira. O mercado também aguarda os números do IPCA-15 de maio, na quarta-feira

Bolsas Internacionais

Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,31 por cento, a 23.002 pontos. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,60 por cento, a 31.234 pontos. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,66 por cento, a 3.214 pontos. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,47 por cento, a 3.921 pontos.

Na Europa, com os mercados abertos, o DAX, de Frankfurt, não opera nesta segunda-feira devido a um feriado local., enquanto em Londres, o FTSE soma 0,57% aos 7.822,69 pontos. Já em Paris, o CAC tem ganhos de 0,47% aos 5.641,64 pontos.

Commodities

Os contratos futuros do minério de ferro fecharam a jornada desta segunda-feira, na bolsa de mercadorias e futuros de Dalian, com expressiva queda de 3,33% a 465,00 iuanes por tonelada, para o vencimento de setembro da commodity. Na sessão, as perdas totalizaram 16 iuanes para cada tonelada do produto.

Em Xangai, os contratos do vergalhão de aço também tiveram expressiva desvalorização, recuando 66 iuanes a 3.589 iuanes por tonelada para o vencimento de maior liquidez, em outubro. O segundo papel de maior volume é o de janeiro de 2019 e registrou perdas de 59 iuanes para 3.445 iuanes para cada tonelada.

No caso do petróleo, o barril do tipo WTI, negociado em Nova York, tem valorização de 0,22%, ou US$ 0,16, a US$ 71,53. Do outro lado do Atlântico, em Londres, o Brent opera com perdas de 0,01%, ou US$ 0,01, a US$ 78,50.

Mercado Corporativo

A estatal paulista de energia Cesp (SA:CESP6) conseguiu derrubar uma liminar que suspendia a renovação da concessão de sua hidrelétrica Porto Primavera, processo visto como crucial para atrair investidores para a privatização da companhia, que o governo de São Paulo quer realizar neste ano.

A liminar, concedida no final de abril, obrigava a realização de uma sessão presencial de discussão sobre a prorrogação do contrato da usina em Rosana, município no interior paulista sede do empreendimento.

Mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu os argumentos da Cesp de que a exigência poderia atrapalhar o cronograma estabelecido para a privatização e prejudicar os planos do governo paulista de arrecadar com o negócio.

A Cesp aguarda a conclusão do processo sobre o novo contrato de sua usina na Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevista para as próximas semanas, para publicar o edital da privatização. Antes da liminar, a expectativa do governo paulista era publicar o edital no início de maio.

Agenda de Autoridades

A segunda-feira do presidente Michel Temer está reservada apenas para despachos internos no Palácio do Planalto.

A agenda do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira tem início com uma reunião de conclusão do Artigo IV com Fundo Monetário Internacional (FMI). Mais tarde, participa de uma teleconferência com jornalistas estrangeiros.

No final da tarde, tem audiência com José Luiz Osório, Sócio, Diretor da Jardim Botânico Investimentos, e fecha o dia com Reunião com o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Fonte: Investing

Petrobras elevará preços de gasolina e diesel a novas máximas a partir de sábado

A Petrobras (SA:PETR4) elevará os preços do diesel em 0,80 por cento e os da gasolina em 1,34 por cento nas refinarias a partir de sábado, dia 19, informou a petroleira em comunicado no seu site nesta sexta-feira.

Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a 2,3488 reais o litro de diesel e 2,0680 reais o litro de gasolina.

Fonte: Investing

Juro Selic a 6,5%, é o que temos para hoje… mercado ajusta taxas e beneficia pós

O homem é o homem e suas circunstâncias, já dizia o filósofo Ortega y Gasset, e isso se aplica aos bancos centrais, como mostrou o Comitê de Política Monetária (Copom) ontem, ao contrariar as indicações feitas pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn e mesmo as da reunião anterior, de março, de que a taxa cairia para 6,25%. Parte do mercado grita e chora que foi induzida ao erro pela autoridade monetária, reduzindo as projeções para o juro de curto prazo e subindo as de longo, e agora terá prejuízos com o ajuste dessas posições. Mas é preciso ver que o cenário mudou muito de março para cá e até da semana passada para cá, com o dólaralcançando R$ 3,68 e o petróleo atingindo US$ 80 o barril. Ou seja, as circunstâncias mudaram bastante.

E parte do mercado já havia percebido isso e cogitava que o melhor seria o BC manter as taxas onde estavam. Não que 0,25 ponto percentual faça grande diferença em termos de impacto na economia, mas para mostrar ao mercado uma posição mais cautelosa do BC, o que acabou prevalecendo. De certa forma, o mercado reclama pelo Banco Central ter feito aquilo que ele achava que era o certo, manter o juro onde estava até que a turbulência externa e interna se estabilize.

Essa mudança de visão do BC terá, porém, impactos fortes no mercado, e que não se limitarão aos juros. Também o dólar deve ter sua força reduzida, uma vez que o diferencial dos juros entre a aplicação aqui e nos Estados Unidos será menor. O dólar comercial abriu hoje em queda, de 0,13%, para R$ 3,673 para venda. No mercado futuro, o contrato para junho mostra um dólar a R$ 3,67, em queda de 0,3%.

Hoje, os contratos de juro futuro para janeiro de 2019, que dão a projeção para este ano, tiveram forte ajuste, de 6,31% para 6,53%, o que terá um impacto forte nos fundos de investimento de renda fixa que aplicam em papéis prefixados. Já os fundos DI, ou os papéis Tesouro Selic, ou os CDBs e LCI e LCA corrigidas pelo juro do CDI, que seguem os juros diários, vão ganhar com a manutenção do juro em 6,5% até o fim do ano. A projeção do contrato para janeiro de 2020 subiu de 7,34% para 7,49% e, para 2021, de 8,46% para 8,52% ao ano.

Também quem aplicam em poupança ganhará um pouco mais, já que o rendimento das aplicações feitas a partir de 4 de maio de 2012 corresponde a 70% da taxa Selic, ou 4,55% ao ano.

Mas o contrato mais longo, para janeiro de 2025, caiu 10,11% para 10,02% ao ano, pela lógica de que, se o BC é mais rigoroso agora, a taxa de inflação vai ser menor no futuro e o juro poderá ser menor.

Dólar sobe no exterior e petróleo passa de US$ 80

No exterior, o dólar segue se valorizando diante das demais moedas, e o petróleo voltou a subir, com o Brent, negociado em Londres, referência internacional, em alta de 0,77%, a US$ 79,90 o barril, depois de ter atingido US$ 80,00, o maior preço em três anos e meio. As preocupações com a situação política no Oriente Médio após a saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã fazem o petróleo subir pelo risco de conflitos levaram a cortes de produção. Os choques entre palestinos e o exército israelense pela mudança da Embaixada Americana para Jerusalém também não ajudam a melhorar o clima.

E a tensão comercial entre Estados Unidos e demais países por conta da política protecionista de Donald Trump continua, com o Japão informando hoje que estuda retaliar as restrições às importações de aço do país impostas pelos americanos.

Os juros dos papéis de 10 anos do Tesouro dos Estados Unidos, referência para os investidores de países emergentes, está em 3,097%, maior taxa desde 2011.




Fonte: investing

Economia do Brasil encolhe mais que o esperado em março e contrai 0,13% no 1º tri, aponta BC

A economia brasileira encolheu mais que o esperado em março, fechando o primeiro trimestre com contração de 0,13 por cento e corroborando a fraqueza da atividade neste início de ano em meio ao mercado de trabalho debilitado e ao cenário político que afetam a confiança.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta quarta-feira, recuou 0,74 por cento em março na comparação com fevereiro, segundo dado dessazonalizado.

O resultado foi bem pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters com analistas, de queda de 0,10 por cento, e o cenário mostra ainda mais fraqueza após a revisão pelo BC do dado mensal de fevereiro pelo BC para recuo de 0,10 por cento, após divulgar expansão de 0,09 por cento.

Com isso, o indicador que incorpora projeções para a produção nos setores de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos, interrompe série de quatro trimestres de expansão.

Em março, a produção industrial encolheu 0,1 por cento e terminou o primeiro trimestre estagnada, enquanto o setor de serviços apresentou nos três primeiros meses do ano contração de 0,9 por cento. Somente o varejo terminou o período com ganhos, de 0,7 por cento, mas ainda indicando oscilações.

Enquanto a inflação e os juros permanecem baixos, o desemprego ainda elevado contém o consumo e impede melhora econômica mais robusta num ano de eleição presidencial envolta por indefinições.

Esses cenários vêm afetando a confiança de forma generalizada no país, inclusive já neste segundo trimestre, movimento que levou analistas consultados pela Reuters a alertarem para novo possível período de fraqueza da atividade.

Economistas consultados na pesquisa Focus do BC vêm reduzindo a expectativa de crescimento do PIB este ano, agora a 2,51 por cento, sendo que no início do ano, estava em torno de 3 por cento.

Os dados oficiais do IBGE sobre o desempenho do PIB no trimestre passado serão divulgados em 30 de maio.

Dólar segue exterior e sobe a R$3,67, maior nível intradia em dois anos.

O dólar dava continuidade nesta terça-feira à trajetória de alta e era negociado no patamar de 3,67 reais, acompanhando o cenário externo, onde cresciam os temores de que os juros nos Estados Unidos podem subir mais do que o esperado neste ano, o que afetaria o fluxo global de capitais.

Às 10:33, o dólar avançava 1,34 por cento, a 3,6766 reais na venda, maior nível intradia desde maio de 2016. Neste mês até a véspera, já acumulava valorização de 3,56 por cento.

Na máxima dessa sessão, a moeda norte-americana chegou a 3,6772 reais. O dólar futuro tinha valorização de cerca de 1,30 por cento.

"Se o euro seguir caindo e o dólar avançando ante a cesta de moedas, mantendo-se acima de 93, o dólar seguirá pressionado aqui também. É um movimento global", afirmou o diretor da consultoria de valores mobiliários Wagner Investimentos, José Faria Júnior.

Nesta sessão, o dólar avançava para a máxima em cinco dias ante uma cesta de moedas, acima de 93, após dados robustos da economia norte-americana e que reforçam apostas de que o Federal Reserve, banco central do país, pode elevar os juros mais do que o esperado neste ano.

Taxas elevadas têm potencial para atrair para a maior economia do mundo recursos aplicados em outras praças financeiras, como a brasileira.

As vendas no varejo dos EUA subiram 0,3 por cento em abril, em linha com as projeções, mas os dados de março foram melhorados, mostrando expansão de 0,8 por cento, sobre 0,6 por cento antes.

O dólar também exibia alta firme ante moedas de países emergentes e exportadores de commodities, em dia de avanço do rendimento do Treasury de 10 anos para acima do patamar de 3 por cento.

Internamente, a cautela dos investidores também vinha diante da cena política, sobretudo após divulgação da pesquisa eleitoral CNT/MDA na véspera e que indicou a preferência por candidatos que os investidores enxergam como menos comprometidos com ajuste fiscal.

O Banco Central já vendeu a oferta total de até 5 mil novos swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares.

Além disso, ainda fará outro leilão de até 4.225 swaps para rolagem do vencimento de junho, no total de 5,650 bilhões de dólares.

Fonte: Investing

Advogados criticam mudanças previstas para Lei de Falências.

O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Federal para reformar a Lei de Falências vem sendo duramente criticado por advogados que atuam na área. Existe um entendimento de que se a proposta for levada adiante, da maneira como o texto está hoje, haverá mais chances de as empresas quebrarem do que se recuperarem e permanecerem no mercado.

Um grupo de profissionais -que inclui, além de advogados, acadêmicos e administradores judiciais -iniciou um movimento de contra-ataque ao governo. A ideia é elaborar um parecer técnico para tentar barrar a aprovação de pontos considerados sensíveis. Entre eles, a possibilidade de o Fisco pedir a falência de empresas que devem tributos.

“Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, a primeira coisa que deixa de pagar são os impostos. Até porque, se deixar de pagar os fornecedores e os empregados, ela para. Então, se essa regra fosse aplicada hoje, haveria pedido de falência de praticamente todas que estão em processo de recuperação judicial”, diz um advogado.

O Fisco, atualmente, não participa do processo de recuperação das empresas e, pela lei que está em vigor (nº 11.101, de 2005), também não pode pedir falência. O que pode ser feito para obter os valores que não foram pagos é o ajuizamento de ações de execução e consequente penhora de bens do devedor.

O projeto, porém, altera esse ponto. De acordo com o assessor especial do ministro da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, as Fazendas públicas somente poderão pedir a falência de empresas em recuperação judicial nos casos em que houver inadimplência de parcelamentos de débitos tributários feitos no contexto da recuperação.

Além disso, acrescenta, o texto remetido ao Congresso passou a tarefa à Advocacia-Geral da União (AGU) e seus equivalentes em Estados e municípios, ou para quem esses órgãos delegarem. Com isso, explica o assessor, o poder do Fisco fica mais limitado nesse processo.

Juliana Bumachar, sócia do Bumachar Advogados Associados, entende, porém, que seria mais adequado e interessante para os dois lados -devedor e Fazenda -criar um parcelamento que caiba no orçamento das empresas ao invés de permitir a interferência do Fisco. “Porque permitir o pedido de falência seria até um contrassenso. Imagine a companhia ter o plano aprovado, pagar os seus credores em dia e mesmo assim ter a falência decretada.”

Existe desde 2014 um parcelamento de débitos fiscais federais direcionado às empresas em recuperação. O programa, no entanto, é considerado ruim pelo mercado e tem baixíssima adesão. Isso porque permite o pagamento em até 84 vezes, prazo muito menor, por exemplo, do que qualquer Refis, que normalmente disponibiliza até 180 meses.

O advogado Ivo Waisberg, sócio da banca TWK e que atua para grandes empresas em recuperações, entende que o projeto “diminui muito” as chances de sobrevivência das empresas. Não só pelos benefícios concedidos ao Fisco, quem ele considera como o “grande privilegiado”, mas também por diminuir os poderes da devedora dentro do processo.

Hoje, por exemplo, somente a devedora pode apresentar o plano de recuperação e, para haver alterações, ela tem de concordar. Com a aprovação do texto do governo, no entanto, afirma o advogado, os credores teriam permissão para apresentar e aprovar o plano, mesmo contra a vontade da devedora, se as partes não chegarem em um acordo em um prazo de 120 dias. E, nesse caso, os devedores seriam afastados da administração da empresa.

“Internamente, no mercado de recuperação, esse projeto é conhecido como monstrengo. Não é uma reforma, é uma antirreforma”, critica Waisberg. Esse projeto começou a ser tratado em dezembro de 2016, quando a Fazenda publicou no Diário Oficial a criação de um grupo de trabalho, formado por juristas de renome na área e também técnicos do Ministério.

O advogado Francisco Satiro, professor da Universidade de São Paulo (USP), foi membro desse grupo e um dos autores da primeira proposta de reforma da lei apresentada pela equipe. Agora, com o texto final, ele diz que ficou “um pouco frustrado”. “O projeto tem coisas boas, outras que precisam ser melhoradas, mas há coisas insustentáveis”, diz.

Satiro elogia a equipe de trabalho do Ministério da Fazenda e pondera que houve muita pressão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Receita Federal e dos bancos sobre a versão final do PL. “Mas eu não posso dizer que não sabia que esse risco existia. Nós apresentamos uma série de propostas para um governo que tem uma agenda”, afirma. “Sabíamos que em algum momento haveria o risco de essa agenda preponderar. O que eu não imaginei é que fosse ser tanto.”

“Tem uma digital enorme da Fazenda no projeto de lei”, afirma o advogado Paulo Penalva, representante da Oi no processo de recuperação judicial. Para ele, nitidamente, esse é um projeto de interesse da Fazenda. “Não é razoável permitir que um sujeito [Fisco] que não está no processo de recuperação possa pedir a quebra de uma empresa”, diz.

Penalva também critica pontos que foram incluídos no projeto de lei em favor das empresas, mas que já foram resolvidos pelo Judiciário. Para o advogado, essa inclusão poderá causar o retrocesso de vários processos judiciais. Segundo ele, demorou anos para essas brechas na lei chegarem ao Superior Tribunal de Justiça, e isso tem sido julgado a favor da recuperação das companhias.

O mercado espera que, no Congresso Nacional, sejam incluídas no projeto de lei outras mudanças urgentemente necessárias. “Condicionar a recuperação judicial à concessão de pagamento de tributos [Certidão Negativa de Débitos] é uma forma indireta de cobrança do Fisco”, diz Penalva.

O especialista diz ainda que é preciso haver um parcelamento de débitos tributários que seja razoável. “A lei em vigor atualmente exige que a empresa renuncie a todo tipo de ação contra a Fazenda”, afirma. O advogado ainda reclama que se é acordado com os credores o abatimento de 50% da dívida, por exemplo, o valor do desconto é tributado. “Deveria ser isento”, completa.

O advogado Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, que participou da elaboração da atual lei e da comissão de juristas, também critica o fato de o projeto ter dado poder para o Fisco.

Mas os advogados comemoram mudanças indicadas por especialistas que foram mantidas. Paiva destaca que, segundo o texto, o crédito por restituição em dinheiro no processo de falência -Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), por exemplo ­terá que ser pago após o financiamento dado à empresa em recuperação. “A única coisa que estará na frente é o crédito por alienação fiduciária”, diz. “Esse é um grande avanço no sentido de estimular a concessão de crédito à empresa em recuperação”, afirma.

Fonte: Valor 

Proposta da nova Lei de Falências tem três mudanças.

O Ministério da Fazenda informou na noite desta quarta-feira (9) que a proposta de nova lei de falências enviada ao Congresso Nacional teve três principais alterações em relação ao texto inicialmente remetido pela Pasta à Casa Civil. Segunda a Fazenda, em resposta a questionamento feito pela reportagem, as mudanças são: a deliberação sobre novos financiamentos de empresas em Recuperação Judicial (RJ) deve ser decidida em Assembleia Geral de Credores (AGC) e homologada pelo juiz da RJ; os créditos associados ao FGTS não entrarão nas prioridades da classificação dos créditos da falência, mas manterão, pela legislação em vigor, a mesma relevância dos créditos trabalhistas; e o artigo que trata competência da Fazenda Pública para requerimento de falência de empresas devedoras que solicitaram parcelamento dos créditos tributários, mas não foram adimplentes, foi reescrito para deixar claro que as Fazendas Públicas poderão delegar o pedido de falência para órgãos como a AGU (no caso federal).

"O projeto da nova lei de Recuperação Judicial encaminhado hoje pela Casa Civil ao Congresso Nacional preserva a essência do texto encaminhado pelo Ministério da Fazenda", diz o ministério, que destaca 10 pontos principais da proposta que foram mantidos: Reequilíbrio do Poder dos Credores; aumento na Celeridade e Credibilidade dos Instrumentos de Recuperação Judicial e Falência; não Sucessão de Passivos/Obrigações; Melhor Gestão dos Créditos Fiscais; Nova Disciplina para RJ/Falências de empresas pertencentes a Grupos Econômicos; Melhoria na Recuperação Extrajudicial; Novo capítulo sobre Insolvência Transnacional (Transfronteiriça); Fortes Incentivos ao Financiamento de Empresas em RJ incluindo o DIP Financing; Novas medidas para Recuperação Judicial de MPE's e de rápido recomeço (Fresh Start) e Melhoria na Gestão dos Procedimentos Administrativos da RJ/Falência).

O texto da proposta de nova lei de falências prevê que processos de recuperação extrajudicial, judicial e convolação (transformação) em falência com valores acima de 300 mil salários mínimos, hoje o equivalente a R$ 286 milhões, terão nas capitais de Estado ou no Distrito Federal o seu "juízo competente".

O projeto enviado ao Congresso depois de meses engavetado na Casa Civil, por pressão de advogados ligados ao presidente Michel Temer, estabelece como objetivos: "preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, dos ativos e dos recursos produtivos da empresa, incluídos aqueles considerados intangíveis; viabilizar a superação da situação crise econômico-financeira de devedor viável, a fim de permitir a preservação da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos direitos dos credores; fomentar o empreendedorismo, inclusive por meio da viabilização do retorno célere do empreendedor falido à atividade econômica; permitir a liquidação célere das empresas inviáveis com vistas à realocação eficiente de recursos na economia; e preservar e estimular o mercado de crédito atual e futuro.

O texto remetido aos parlamentares é extenso e traz medidas como a possibilidade de reconhecimento de decisões estrangeiras nos processos locais de falências e os mecanismos para maior cooperação de juízes locais com estrangeiros, de forma a proteger investimentos e dar maior segurança jurídica no país.

"Com o reconhecimento do processo estrangeiro, como processo principal ou não principal, o juiz poderá, a requerimento do representante estrangeiro, autorizá-lo, ou autorizar outra pessoa nomeada por aquela, a promover a destinação de parte ou todo o ativo do devedor localizado no País, desde que os interesses dos credores domiciliados ou estabelecidos no território nacional estejam adequadamente protegidos", diz o texto. 

Prevê também que o plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 90 dias, contado da data do deferimento do processamento da recuperação judicial e não poderá prever prazo superior a 30 dias para o pagamento, até o limite de cinco salários-mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos três meses anteriores ao pedido de recuperação judicial. 

O projeto define que a data designada para a realização da assembleia geral de credores não excederá o prazo de 120 dias, contado da data do deferimento do processamento da recuperação judicial. E veda a distribuição de lucros ou dividendos a sócios e acionistas de empresa em recuperação judicial ou processo de falência. 

Outra medida prevista no projeto é definir que o Comitê de Credores será constituído por deliberação de quaisquer dos seguintes conjuntos de credores na assembleia geral e será composto por um representante indicado pelos credores trabalhistas e titulares de créditos decorrentes de acidente de trabalho, com um suplente, um representante indicado pelos credores com garantia real, com um suplente; e um representante indicado pelos demais credores, com um suplente. 

O texto define ainda que não se sujeitarão aos efeitos da recuperação judicial a importância relativa a créditos fiscais e do FGTS.

Fonte:http://www.valor.com.br/politica/5515033/proposta-da-nova-lei-de-falencias-tem-tres-mudancas

Analistas do mercado reduzem estimativa de inflação e de alta do PIB em 2018

Expectativa de inflação do mercado passou de 3,49% para 3,45% neste ano, e previsão de alta do PIB recuou de 2,70% para 2,51% em 2018.

Os economistas do mercado financeiro reduziram sua estimativa de inflação para este ano e para o próximo, e também baixaram fortemente sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.

As expectativas estão no relatório de mercado, também conhecido como "Focus", feito com base em pesquisa da semana passada feita pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (14).

A expectativa do mercado para a inflação em 2018 recuou de 3,49% para 3,45% na semana passada.

O percentual esperado pelos analistas continua abaixo da meta que o Banco Central precisa perseguir para a inflação neste ano, que é de 4,5%. Entretanto, está dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema, que considera que a meta terá sido cumprida pelo BC se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficar entre 3% e 6%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2019, o mercado financeiro baixou sua expectativa de inflação inalterada de 4,03% para 4%. A meta central do próximo ano é de 4,25% e o intervalo de tolerência do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

PIB e taxa de juros

Para o resultado do PIB em 2018, os economistas dos bancos baixaram a previsão de crescimento de 2,70% para 2,51%. Foi a segunda queda seguida do indicador. Para o ano que vem, a expectativa do mercado para expansão da economia continua em 3%.

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2016, o PIB teve uma retração de 3,5%. Em 2017, cresceu 1% e encerrou a recessão no país.

Os analistas do mercado mantiveram em 6,25% ao ano sua previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, nesta semana - quando se reúne o Comitê de Política Monetária (Copom). O encontro acontece nesta terça e quarta-feiras (15 e 16 de maio). Atualmente, a taxa está em 6,50% ao ano.

A previsão do mercado é de que, depois dessa queda, a taxa permaneça estável em 6,25% ao ano até o fim de 2018. Para o fim de 2019, a estimativa do mercado financeiro para a Selic continuou em 8% ao ano. Deste modo, os analistas seguem prevendo alta dos juros no ano que vem.

Câmbio, balança e investimentos

Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2018 subiu de R$ 3,37 para R$ 3,40 por dólar. Para o fechamento de 2019, ficou estável em R$ 3,40 por dólar.

A projeção do boletim Focus para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), em 2018, subiu de US$ 55 bilhões para US$ 55,6 bilhões de resultado positivo.

Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit permaneceu em US$ 46 bilhões.

A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2018, permaneceu em US$ 75 bilhões. Para 2019, a estimativa dos analistas ficou estável em US$ 80 bilhões.

Fonte: G1

Após queda em fevereiro, vendas do varejo crescem 0,3% em março, aponta IBGE

Na comparação anual, faturamento avançou 6,5%, o maior resultado desde abril de 2014.

As vendas do comércio varejista brasileiro cresceram 0,3% em março na comparação com o mês imediatamente anterior, após um recuo de 0,2% em fevereiro. Já frente ao desempenho de março de 2017, o faturamento avançou 6,5%, o maior resultado desde abril de 2014 (6,7%), segundo divulgou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado no 1º trimestre, as vendas cresceram 3,8%, a quarta alta consecutiva, porém em um ritmo mais lento do que nos últimos três trimestres. Em 12 meses, a alta é de 3,7%.

"A recuperação está em curso, mas perdeu ritmo em relação a 2017", avaliou a gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Isabella Nunes. Ela destacou que, ao se comparar o acumulado no ano, a perda de ritmo nas vendas ocorreu "com todas as atividades, menos com hiper e supermercados por conta do volume de vendas da Páscoa.

Segundo o IBGE, o patamar atual de vendas do comércio ainda está 8% abaixo do nível recorde alcançado em outubro de 2014.

O resultado veio próximo do que era esperado pelos analistas. A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 0,30% na comparação mensal e de avanço de 5,50% sobre um ano antes.

Segundo o IBGE, o principal motivo para a perda de ritmo nas vendas do varejo, esclareceu Isabella, se deve ao movimento do mercado de trabalho, devido ao aumento do desemprego e redução da renda. "O que o mercado de trabalho mostrou é que havia sim uma sazonalidade para o primeiro trimestre, mas para além da sazonalidade houve uma redução de vagas maior do que a esperada", destacou a gerente.Na comparação com fevereiro, as vendas cresceram em março em 5 das 8 atividades pesquisadas, com avanço em 18 das 27 Unidades da Federação, com destaque para Espírito Santo (5,1%); Distrito Federal (4,4%) e Acre (4,1%).


Veja o resultado das vendas do varejo por segmento em março:

supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,1%)
tecidos, vestuário e calçados (0,7%)
artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%)
combustíveis e lubrificantes (1,4%)
Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-5%)
Livros, jornais, revistas e papelarias (-1,2%)
Móveis e eletrodomésticos (0,1%)
Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,1%)


Vendas de combustíveis em queda
Na comparação com março de 2017, as vendas de combustíveis e lubrificantes recuaram 4,8%, exerceu a maior contribuição negativa no resultado total do varejo. Essa é a nona taxa negativa consecutiva nessa comparação. Segundo o IBGE, a elevação dos preços de combustíveis acima da inflação oficial do país, "é fator relevante que ainda vem influenciando negativamente o desempenho do setor".

Já as vendas de móveis e eletrodomésticos recuaram 3,3% na comparação anual, exercendo a segunda maior influência negativa no faturamento global do varejo frente a março do ano passado. O resultado negativo interrompeu sequência de dez taxas positivas. Nos últimos doze meses, entretanto, a alta é de 9,1%, mantendo a trajetória de recuperação iniciada em março de 2016.

Fonte: G1