Recolhimento de impostos com novas regras para mercado de derivativos será feito a partir de outubro

O Ministério da Fazenda informou há pouco que a nova sistemática de recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) para operações no mercado de derivativos anunciada nesta quarta-feira (27) será feita a partir 5 de outubro. Nesta quarta, o governo anunciou medidas para reduzir a valorização excessiva do real e conter a queda do dólar por meio da Medida Provisória 539 e do Decreto 7.536.O prazo é necessário para que os técnicos do Ministério da Fazenda e da Comissão de Valores Mobiliários desenvolvam sistemas informatizados para o recolhimento do imposto. Enquanto o sistema não estiver pronto, as empresas deverão calcular o imposto devido a partir desta quarta-feira (27) e pagar tudo de uma só vez no dia 5 de outubro.A decisão de estabelecer um prazo de dois meses para iniciar o recolhimento foi tomada ontem após reunião entre representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, da CVM e do setor financeiro para avaliar impactos e discutir a operacionalização das novas regras.

Fonte: JC

Impasses cambiais

A nova onda de valorização do real, já valendo R$ 1,53 por dólar, a maior cotação desde 1999, está deixando o governo numa sinuca de bico. Se a qualquer patamar de câmbio abaixo de R$ 2 a exportação de manufaturados é gravosa para a maioria das indústrias, na beira de R$ 1,50 é a produção no país que passa a deixar de compensar.Com o mundo rateando para sair da crise, que legou uma ociosidade industrial recorde desde a Grande Depressão dos anos de 1930, além de dívidas públicas e déficits fiscais virtualmente impagáveis, a palavra de ordem em toda parte é exportar – e exportar a qualquer preço, com financiamento subsidiado ao importador e manipulação da taxa cambial, as especialidades da China, a grande fábrica global. E cada vez mais copiadas por governos variados, dos EUA à Europa.Enquanto o mundo acelera para sair do atoleiro pelas exportações, e praticamente apenas as economias emergentes têm crescimento para absorver os estoques encalhados nas economias da velha ordem, não surpreende que estejamos no radar de todas as multinacionais. Mas não só crescimento assimétrico atrai a cobiça dos países em crise.Entre os emergentes, Brasil é praticamente o único com economia aberta, inclusive para os fluxos financeiros, tornando-se a um só tempo presa fácil para a liquidez internacional à deriva num mundo sem juros e a menina ingênua para os exportadores de países em que os interesses privados se amalgamam aos dos governos, como China e Coréia do Sul. É isso o que permite à Hyundai, por exemplo, chegar com os seus carros ao Brasil e vendê-los a preço de nacional.Nessa corrida, não é a taxa conjuntural do câmbio que cria para a indústria asiática - e a dos EUA vai pelo mesmo caminho - condição de competitividade imbatível. É a existência de uma estratégia de longo prazo para a política industrial que faz a diferença. E como competir nesses mesmos termos? Impossível. Os EUA já tentaram sem sucesso. Os países asiáticos controlam os ingressos de capitais e camuflam a proteção à produção local com artifícios variados, além do câmbio desvalorizado. Ou colado ao dólar, como faz a China.

Fonte: JC

Rio, a bola da vez

Com a presença confirmada de mais de 40 países, a Feira das Américas (Abav-2011) consolida a posição de maior acontecimento de turismo das Américas, marcado para 19, 20 e 21 de outubro, no Riocentro. Até mesmo a Itália – que havia decidido não participar, supostamente em razão da negativa do governo brasileiro de extraditar o terrorista Cesare Battisti – se rendeu ao momento extremamente favorável para o Brasil e estará presente com uma área ainda maior, de 100 metros quadrados. Além da Itália, sete países já aumentaram as reservas de espaços para o evento, que deverá atrair 24 mil visitantes e 800 expositores. É o caso do Peru, que estará ocupando 300 metros quadrados, 70 a mais que em 2010, além de Israel, Turquia, Dubai, Costa Rica, México e Espanha. O sucesso da Abav-2011 projeta o Rio como o grande centro brasileiro de entretenimento e negócios, reconhecido, hoje, em todo o mundo, como a bola da vez.

Fonte: JC

Arrecadação federal cresce 12,68% no primeiro semestre e bate recorde

Brasília - A arrecadação total de impostos e contribuições federais acumulou no primeiro semestre em termos nominais R$ 482,610 bilhões, informou nesta terça-feira (19) a Receita Federal. O resultado é recorde e representa um crescimento real de 12,68% em comparação ao mesmo período do ano passado.Só em junho, a arrecadação ficou em R$ 82,726 bilhões, em termos nominais, valor que também é recorde para o mês. O resultado representa crescimento de 15,47% em comparação a maio de 2011 e de 23,07% em relação a junho de 2010.Segundo a Receita Federal, um dos principais motivos para o resultado da arrecadação, em junho, foi a consolidação de dívidas do chamado Refis da Crise instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para ajudar as empresas brasileiras ante a crise financeira internacional. Enquanto em junho de 2010 a Receita arrecadou R$ 615 milhões com o programa de refinanciamento de tributos, em junho deste ano o valor somou R$ R$ 6,757 bilhões.

Fonte: JC

Isenção do IRPF aos portadores de doenças graves

Como já escrevi em outra oportunidade, embora previsto em lei, são muitos os contribuintes acometidos por doenças graves que desconhecem seu direito à isenção de Imposto de Renda, no caso dos aposentados, pensionistas e reformados pelo Exército, beneficiados pela Lei nº 7.713/88. O fato é que todos os beneficiados pela lei têm o direito de pleitear a isenção do Imposto sobre a Renda, desde que comprovem serem portadores das moléstias previstas. Todavia, nos casos dos Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), há divergências entre os entendimentos das juntas militares e dos nossos tribunais, em especial do Superior Tribunal de Justiça, situações que vêm em nítido prejuízo às já tão sofridas vítimas de tais mazelas. A junta militar, quando comprovada a existência da neoplasia maligna, concede aos beneficiados isenção do Imposto de Renda pelo período de 5 anos. Quando este prazo está por findar, intima o beneficiado a comprovar que a doença está latente em seu corpo, que está em plena manifestação ou até que está acamado ou hospitalizado, o que se reflete o absurdo, para não se dizer mais. Todavia, sensível a esta situação, juristas bem-intencionados, em especial os ministros do Superior Tribunal de Justiça, têm decidido quase de forma unânime que o paciente portador de câncer não precisa comprovar que está sofrendo, acamado ou adoecido em leito hospitalar, bastando demonstrar que foi acometido por esta mazela, já que é de conhecimento notório que esta doença raramente abandona o paciente, não havendo como, de forma técnica, considerar um paciente como definitivamente curado. Ora, sabe-se que a lei do benefício da isenção do Imposto Renda tem objetivos sociais claros e busca emprestar aos pacientes destas doenças graves um pouco de dignidade às suas vidas. Entretanto, as juntas militares continuam vedando e caçando benefícios concedidos, quando não há prova da manifestação da doença. Assim, resta aos prejudicados por estas situações ajuizamento de ação judicial, objetivando assegurar o direito dos portadores de câncer a gozar do benefício, independente da manifestação contemporânea da doença.

fonte: JC

Adeus ao carimbo

Aprovada pela Alerj, uma lei promete facilitar a vida e aliviar o bolso dos cidadãos fluminenses. A exemplo do que já acontece na esfera federal, a matéria dispensa o reconhecimento de firma em documento requerido como prova em órgãos públicos estaduais. Para isso, basta que o requerente o assine perante o servidor público a quem deva ser apresentado. Na prática, elimina-se a intermediação dos cartórios. Sugerida pela Firjan, a lei também acaba com a exigência de cópia autenticada. A lei será enviada à sanção do governador Sérgio Cabral em 1º de agosto, quando termina o recesso da Alerj.


Fonte: JC

Os desvios do nióbio

Desconhecido do grande público, o nióbio é metal raro. Sem ele, não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis e centrais elétricas. E 98% das jazidas conhecidas estão no Brasil. O problema é que, em vez de ser exportado regularmente – com fiscalização das autoridades de segurança e defesa, por sua importância estratégica –, metade das vendas para o exterior tem ocorrido de modo informal, ou seja, através de contrabando. Pior: embora seja metal estratégico, o preço obtido é insignificante, estimando-se que ocasione perda de US$ 14 bilhões anuais para o Brasil. O produto tem suscitado lendas que exigem averiguação. Afirma-se que as minas no Norte do País estão em terras de ninguém, próximas a áreas indígenas. Há indicações também de que altas figuras e até partidos políticos estariam ligados a esse comércio clandestino. Especialistas sugerem que o Governo federal comece por impor – diretamente ou por concessão – a exploração organizada da mina de Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), tida como a maior reserva mundial de nióbio.

Fonte: JC

Brasil, o mais rico em terras-raras

O silício pode até ter sido responsável pela revolução na indústria dos chips, mas, certamente, a humanidade não teria chegado a tal grau de sofisticação eletrônica sem uma classe de elementos químicos menos populares. Os chamados elementos de terras-raras estão presentes nos mais diversos aparelhos, dos iPhones aos motores a jato, e são cada vez mais demandados.

Um relatório da Agência de Mapeamento Geológico dos Estados Unidos revelou que o Brasil concentra as maiores reservas desses materiais, dispersos por toda a crosta terrestre.

É uma riqueza que, se bem explorada, pode colocar o País, de vez, na cadeia de produção tecnológica.

O quilo do neodímio metálico (uma das terrasraras) custava US$ 50 em janeiro e, hoje, não sai por menos de US$ 250.

Fonte: JC

Contêineres e o comércio

O presidente da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, garante à coluna que o movimento vai subir 10%; em 2010, foi de 4,79 milhões e, este ano, tende a atingir 5,2 milhões de contêineres. Embora sem dados oficiais, estima que a importação represente mais de 60% do total, uma vez que a distorção cambial encoraja compras e desestimula vendas. Além disso, as exportações brasileiras são de commodities, como soja e minério, transportados em navios graneleiros. Pelo sim, pelo não, a alta prevista de 10% no movimento é expressiva, porque a economia como um todo deverá ter expansão entre 4% e 5%. O lado negativo é tal performance aumentar a pressão sobre a infraestrutura, que, como se sabe, está à beira de um apagão. Só o porto de Santos, por exemplo, movimenta 15 mil caminhões por dia, um número impressionante.

Fonte: JC

Carestia no Rio e em SP

Rio e São Paulo estão entre as metrópoles que mais subiram na lista de cidades nas quais ocorreram os maiores custos de vida do mundo em 2011. Conforme estudo da empresa de consultoria econômica Mercer, o Rio, que em 2010 ocupava a 29ª posição, aparece na 12ª; São Paulo agora é a 10ª colocada, subindo 11 posições em relação a 2010; e Brasília saltou 37 posições, ficando em 33º lugar.

Fonte: JC

Ameaça à OTC-Brasil

A falta de apoio dos órgãos oficias – como IBP, Onip e ANP – ameaça transformar em “mico” a feira OTC, marcada para outubro, no Rio de Janeiro. A ideia era fazer da OTC-Brasil uma réplica da OTC-Houston, a maior feira de petróleo do mundo. Mas, sem o respaldo oficial, tal objetivo fica inalcançável. Nos gabinetes dos órgãos de governo, ninguém expõe claramente as razões desse alheamento, tornando a coisa nebulosa. Questiona-se por que todos esses órgãos apoiaram a OTC nos Estados Unidos e ignoram a que vai ocorrer no País. Estranho. Comenta-se no mercado que os americanos foram arrogantes e passaram por cima dos órgãos oficiais brasileiros. Diz-se também que não houve acordo comercial. Certeza mesmo, porém, ninguém tem ainda. A verdade é que não há apoio e algumas empresas, sem ter como certo que a Petrobras montará seu estande, não fecharam ainda participação no evento.

Fonte: JC

Cadastro positivo

O Brasil está prestes a atingir o limite de US$ 16,5 bilhões em empréstimos junto ao Banco Mundial, teto para todas as nações que recorrem a financiamentos do organismo internacional. O país é hoje o maior parceiro do Bird, considerando-se os 64 empréstimos em aberto, que somam mais de US$ 13 bilhões, 85% para estados e municípios. No ano fiscal de 2011 (julho de 2010 a junho de 2011), o Brasil se transformou no terceiro maior receptor de recursos do órgão de fomento, com US$ 2,5 bilhões, divididos entre projetos e operações de fundo perdido.

Fonte : JC

Arraiá da verba pública

As festas juninas espalhadas pelo País têm sido o destino preferido do dinheiro das emendas ao orçamento. Segundo o Congresso em Foco, mesmo as maiores e recheadas de patrocínios não dispensam o dinheirinho público, que alguns parlamentares reconhecem poderia ser mais bem aplicado. O Ministério do Turismo já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 22 milhões para a realização dos arraiás, contemplando pedidos de 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares.

Fonte: JC

Deus te ouça

O empresário Eike Batista prevê pelo menos “20 anos de crescimento contínuo” no Brasil, mas cobra investimentos na infraestrutura do País. "Nossos portos são jurássicos, e nossos aeroportos estão em estado lamentável", disse o nº 1 do grupo EBX em entrevista à BBC. Para o homem mais rico do Brasil, o petróleo do pré-sal e a crescente classe média vão empurrar a economia brasileira nos próximos anos. Ele comentou os planos de construir o superporto do Açu, em São João da Barra, no litoral Norte fluminense, definindo-o como a futura “Roterdam” da América do Sul.

Fonte:JC