A contabilidade verde


Em junho, a cidade do Rio de Janeiro vai sediar a Rio+20, celebrando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Cúpula da Terra. O objetivo do encontro é fazer um balanço da situação ambiental nos últimos 20 anos e avaliar questões de máxima relevância como o aquecimento global e como os países e respectivamente, suas empresas, podem atuar em busca de um crescimento econômico sustentável. A idéia do momento é a chamada ‘Contabilidade Verde’ e essa nova apresentação da profissão vai ganhar fôlego com a Conferência, pois defende a adoção desse padrão, levando em conta o valor da natureza, e não apenas a produção econômica. Para nós, profissionais da contabilidade, um novo desafio se apresenta, o de fazer uma contabilidade adequada a um modelo ambiental, integrado e competitivo, que compreenda movimentos econômicos, operativos e ambientais. Os profissionais da contabilidade, que hoje no Rio são 52 mil, terão papel fundamental nesta perspectiva, de compatibilizar crescimento econômico com a preservação ambiental. Depende deles a elaboração de um modelo adequado para  incentivar as empresas a implementar em gestões ambientais geradoras de dados apresentáveis nos balanços sociais, bem como a criarem sistemas e métodos de mensuração dos elementos. A contabilidade está vivendo o seu momento mais importante e uma das principais tendências é o crescimento da atuação dos profissionais como gestores  nas  empresas. As demonstrações contábeis podem ser o canal adequado para tais evidências, principalmente porque neles estão contidos todas as informações pertinentes à situação patrimonial e desempenho da empresa em um determinado período, com a adição das informações de natureza ambiental. Este novo desafio está lançado e, como presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), inicio o meu segundo mandato com o Estado atravessando este momento único, onde a extensa agenda de grandes eventos como a final da Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e a Rio + 20 tem provocado um aquecimento sem precedentes na economia fluminense. Uma de nossas ações nesse universo da sustentabilidade é o “Certificado Empresa Cidadã”, instituído pelo CRCRJ em 2003. O projeto incentiva e reconhece a implantação de boas práticas ligadas à responsabilidade social e ambiental em instituições brasileiras de todos os portes, e destaca a participação dos profissionais da contabilidade nessas ações. O sucesso da certificação e a evolução da qualidade das informações apresentadas demonstram a preocupação das companhias com as questões sócio ambientais e a relevância da execução e da publicação de suas ações como reconhecimento pelo trabalho promovido. Hoje, incluir o tema no planejamento estratégico das companhias é fator indispensável para empreender com sucesso. O profissional da contabilidade pode e deve participar de forma ativa neste processo de planejamento, avaliação e controle das questões sociais e ambientais, registrando e divulgando as medidas adotadas e os resultados alcançados. Diante do cenário anunciado, a contabilidade já pode ser considerada uma das profissões mais demandadas no mundo, somos a quinta, e acredito que em mais uma década seremos a primeira, o que confirma de vez a importância da nossa profissão para as organizações e para a sociedade. A preocupação mundial em torno do meio ambiente caminha para um consenso em torno da adesão a um novo estilo de desenvolvimento através da contabilidade verde, que deve combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica. A combinação desses elementos somente será possível se houver um esforço conjunto de todos.

Fonte: JC / Drª. DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

Governo lança proposta de unificar PIS e COFINS


Entidades empresariais gostam da ideia de desburocratizar as contribuições, mas temem aumento da carga para compensar eventuais perdas com a arrecadação

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mobilizou ontem o seu departamento jurídico para estudar a proposta do governo de simplificar a cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS). A entidade tem e que por trás da proposta de desburocratizar o governo pretenda elevar a carga tributária. “Nossa posição é de alegria e cautela”, afirmou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da FIESP, Paulo Francini.“Nosso temor é com o excesso de zelo da Receita Federal em tentar compensar eventuais perdas de arrecadação”. A proposta de simplificação do sistema tributário das empresas também foi bem recebida pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib). “Qualquer medida que simplifique a vida das empresas é bem-vinda”, afirmou o presidente da entidade, Paulo Godoy. O empresário só discorda da possibilidade de aumento da alíquota, sugerida na proposta encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Aumento de alíquota Como haverá maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a alíquota do tributo para acima dos 9,25% cobrados hoje dos setores econômicos que estão na sistemática não cumulativa. “Não adianta simplificar de um lado e aumentar a carga de outro”, protestou o economista Fernando Ulrich, diretor do Instituto Mises Brasil, voltado à defesa do livre mercado. “O ideal seria simplificar e reduzir a carga, que encarece a produção no Brasil e torna inviável a competição nos mercados de exportação”, afirma Ulrich. O presidente da Abdib ressalva de que qualquer mudança precisa levar em conta os contratos já assinados. “No setor de infraestrutura, os contratos de concessão são de longo prazo e uma mudança na tributação pode implicar novo cálculo de tarifas”, pondera o empresário. A unificação da PIS e da Cofins, segundo fontes do governo, dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples e trará vantagens para as empresas e para o Fisco. A alteração na legislação exigiria uma lei ordinária e pode ser feita por medida provisória (MP ) . A mudança seria mais um passo na estratégia da presidente Dilma Rousseff de reformar o sistema tributário por partes. O PIS e a Cofins são tributos cobrados de duas formas: cumulativa e não cumulativa. Na forma não cumulativa, que é a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que é pago em uma etapa de fabricação vira um crédito a ser descontado na etapa seguinte. Mas há várias exceções e as empresas precisam de grandes estruturas para lidar com essas regras. Pela nova proposta, todos os insumos comprados passam a gerar crédito. Como haverá maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25% que hoje são cobrados.
  
Fusão é importante para empresas, dizem advogados

A simples fusão das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS), em estudo pelo governo, já significará uma mudança importante no dia a dia das empresas, avaliam advogados tributaristas. “O PIS e a Cofins vão para o mesmo caixa, o da Previdência, mas são dois tributos diferentes, com datas de recolhimentos diferentes e obrigações acessórias diferentes”, explicou o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do escritório Mattos Filho. “A fusão facilita”, complementa. No entanto, os especialistas temem que haja aumento de carga tributária. Há, também, indicações de que a mudança será menos simplificadora do que poderia, do ponto de vista técnico. Pela proposta, o PIS e a Cofins, tributos considerados extremamente complicados, serão fundidos, dando lugar a uma nova contribuição. As empresas terão direito a créditos tributários pela aquisição de todos os insumos, e não só de alguns, como é hoje. No entanto, é possível que seja necessária uma elevação da alíquota. As mudanças foram discutidas pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. “Se diminuir o número de impostos, já facilita a vida dos contribuintes”, concordou a advogada Alessandra Craveiro, sócia do escritório Guerra, Doin e Craveiro. “Os contribuintes devem estar atentos para que essa mini reforma tributária, que já está começando, realmente traga simplificação e redução da carga.” Alesssandra explicou que a elevada cobrança de impostos e contribuições no País se justificava até há algum tempo, porque a sonegação era muito alta. Porém, com a informatização da Receita e das declarações que as empresas são obrigadas a entregar, o espaço para burlar o recolhimento de tributos diminuiu muito. Risco “O risco é o governo aumentar a alíquota sem aumentar a quantidade de créditos que o contribuinte pode aproveitar”, observou Charles McNaughton, do Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados. Segundo avaliou, a intenção de permitir que todos os insumos gerem créditos tributários parece positiva para as empresas. “O problema é definir o que é insumo, há muita discussão sobre isso”, disse McNaughton. No entendimento da Receita, insumo é o que é agregado fisicamente a um produto. Para os contribuintes, porém, o ideal seria estender a geração de créditos a todas as despesas da empresa. Esse é o modelo defendido também por Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros tributaristas.“Se um produto custa 100 e a despesa para a produção foi 80, temos 20 para a tributação”, explicou. Mas, pelas informações que ele coletou no governo, o que está em discussão é diferente. Não se fala, por exemplo, em permitir a dedução de gastos com pessoal, que seria importante para as empresas. Para Alves, o problema é que a Receita resiste em abandonar o sistema de créditos e débitos que hoje é usado para calcular o PIS e a COFINS para a maior parte dos setores econômicos, e que está na raiz da complexidade desses tributos. "É um sistema maluco", resumiu. No sistema atual, a cada etapa de produção a empresa pode descontar o PIS-Cofins recolhido na etapa anterior.


Fonte: JC

As apostas no Brasil


Respeitadas publicações internacionais dizem que a percepção dos estrangeiros em relação ao Brasil está mudando. Na avaliação dos analistas do Ibmec, o Brasil já não é mais o queridinho dos investidores. Primeiro foi a revista Foreign Affairs, que publicou o artigo "Apostando contra o Brasil", do economista Ruchir Sharma, do banco de investimentos Morgan Stanley. A grande repercussão do texto levou a revista Economist, sob o título "Reviravolta contra o Brasil", a registrar uma reversão de expectativas dos investidores internacionais em relação à performance da economia brasileira. Mas, segundo um dos analistas ouvidos pela Economist, a visão que predomina não é tão radical quanto à de Ruchir Sharma. Na conclusão do Ibmec, em vez de apostar contra, os investidores ainda estariam apostando a favor, porém de maneira seletiva.


Fonte: JC

Imposto engole a renda até dia 29

Só depois de cinco meses é que brasileiro começa a trabalhar para si mesmo


Faltam nove dias para o contribuinte brasileiro finalmente começar a trabalhar para si próprio. Neste ano, são praticamente cinco meses —um dia a mais que no ano passado, já que 2012 é bissexto— somente para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) ao governo, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) obtido pelo GLOBO. Se morasse na Argentina ou nos Estados Unidos, seriam pouco mais de três meses exclusivamente para pagamento de impostos. Assim, dá para entender o porquê de o cofundador do Facebook, o brasileiro Eduardo Saverin, anunciar a renúncia à cidadania americana. O jovem empresário brasileiro se mudou para os Estados Unidos em 1992 e se tornou cidadão americano em 1998. Agora mora em Cingapura, para se ver livre da carga que incide sobre os negócios. A renda do brasileiro comprometida com os impostos só fez aumentar nos últimos anos, segundo o IBPT. Se em 2003, ele teve de destinar 36,98% de seu rendimento bruto para pagamento de impostos. Em 2012, essa fatia subiu para 40,98%. Em relação à década de 70, hoje se trabalha o dobro de tempo para pagar tributação. O contribuinte brasileiro paga atualmente 63 tributos que incidem tanto sobre a renda, como o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária, quanto impostos embutidos nos preços de produtos e serviços, como o ICMS e o IPI, além da tributação do patrimônio (IPTU e IPVA), e taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública. — A arrecadação tributária cresceu assustadoramente nos últimos anos e ainda temos que trabalhar para prover o que o governo não fornece. Enquanto o governo não fizer uma reforma que altere essa situação drasticamente, o quadro não muda — afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
Se considerar ineficiência do governo, prazo é 30/9
Em 2011, só o governo federal tirou dos contribuintes quase R$ 1 trilhão em forma de impostos, sem contar os tributos pagos aos governos estaduais e municipais. A arrecadação das receitas federais teve um crescimento real, com base no IPCA, de 10,1%. A carga tributária deve bater recorde em 2011, chegando a 36,2% do PIB, segundo estimativas. O presidente do IBPT pondera que se o contribuinte contar ainda despesas como plano de saúde, escola, e segurança do prédio, serviços que deveriam ser cobertos pelos impostos pagos, mas que, na prática, deixam a desejar, o contribuinte só passa a trabalhar para si próprio nos últimos meses do ano. —A ineficiência do governo de oferecer serviços de qualidade e infraestrutura faz com que o brasileiro tenha que continuar a trabalhar até o dia 30 de setembro para pagar pelo que é prestado de forma ineficiente. Imposto de Renda é o que mais incomoda, mas tributo sobre consumo pesa mais. Os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS) são os que mais pesam na conta. Segundo o IBPT, eles correspondem a 23,24%, em média, da renda do contribuinte. Mesmo assim, é o Imposto de Renda o tributo que mais faz sofrer o brasileiro. —É dele que as pessoas mais reclamam porque veem descontado no contracheque - avalia Rubens Branco, da Branco Consultores. —Já o imposto de consumo, ele não vê, o que não quer dizer que o imposto indireto seja mais justo— considera. Segundo o IBPT, os tributos sobre a renda “comem” 14,72% da renda das famílias, enquanto que aqueles sobre o patrimônio correspondem a 3,02%. Burocracia também traz custo alto para empresas Branco afirma que além das alíquotas altas, as empresas brasileiras ainda têm de arcar com o custo da burocracia. O tributarista cita a Declaração Anual de Capitais brasileiros no exterior, entregue todos os anos ao Banco Central por pessoas físicas e jurídicas com investimento superior a US$ 100 mil no exterior. — A teia tributária asfixia não só pelas alíquotas, mas pelo trabalho que dá pagar direito. É uma mera obrigação estatística, mas pode custar até R$ 250 mil em caso de erro — afirma. —A Receita transformou as empresas em funcionários do governo impondo como obrigação acessória recolher uma parte para ela Receita e, uma vez que a informação esteja errada, as multas são altíssimas — acrescenta.


Fonte: O Globo

 

O dólar no contexto cíclico


De repente, a eterna polêmica em relação ao valor do dólar se repaginou. Até poucas semanas atrás, as preocupações se calcavam na tendência de desvalorização da moeda norte-americana, e nos estragos impostos à indústria nacional pela escalada do real. A propagada ‘guerra cambial’, ou ‘tsunami monetário’, levou o governo a recorrentes intervenções nos mercados e a medidas regulatórias que tentavam conter e/ou reverter a trajetória. Industriais, economistas e políticos denunciavam um processo de desindustrialização. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que, não fosse pelas ações governamentais, a divisa brasileira teria se aproximado rapidamente da paridade com a greenback, causando danos irreparáveis à manufatura doméstica. Quando ficou claro que o sentido do movimento se invertera, e que a taxa de câmbio rumava celeremente para a fronteira psicológica de dois reais por dólar, no entanto, os temores de antes foram prontamente substituídos por outros, com as incertezas apenas se reforçando ao mudarem o foco. Essa alternância perceptiva descortina sutilezas da dinâmica econômica.

NA SEMANA PASSADA, o noticiário esteve repleto de economistas que ponderavam sobre a inversão de tendência no mercado de câmbio brasileiro. A maioria se demonstrava preocupada, com o foco voltado para a inflação. O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, foi um dos que se pronunciaram. Ele argumentou que a subida da divisa norte-americana eleva o custo de insumos importados, induzindo a indústria a reajustes em suas planilhas e em seus preços finais. Além disso, produtos estrangeiros ficam mais inacessíveis ao bolso brasileiro, o que seria ruim para a economia do País. No mesmo dia em que Loyola apareceu, o ministro Guido Mantega também falou. Na sua visão, contudo, o dólar alto beneficia a economia brasileira, porque dá mais competitividade aos produtos made in Brazil. O ministro enfatizou ainda que a desvalorização do real não preocupa o governo, e que nunca estabeleceu e nem vai estabelecer um parâmetro de preço para o dólar. “O dólar é flutuante, ele vai flutuar de acordo com o mercado”, salientou.
QUEM ESTÁ CERTO ENTÃO, Mantega ou Loyola? Pode-se afirmar que ambos foram precisos em suas respectivas avaliações. Cabe a observação, entretanto, de que o ministro da Fazenda se contradisse radicalmente em relação aos seus comentários anteriores, nos quais sublinhava a importância da atuação do governo nos mercados, teoricamente em defesa do parque industrial nacional. Foi ele quem cunhou a expressão “arsenal ilimitado” para se referir às armas de que dispunha a fim de conter o avanço do real. Não se pode dizer que Mantega estava errado, nem em relação à sua intenção, tampouco no que tange à estimativa de sua munição. Ao que parece, faltou lucubrar as potenciais conseqüências da utilização desse arsenal.
OCORRE QUE O MODELO DE crescimento econômico alicerçado no consumo doméstico, no qual o País vem se fiando desde a era Lula, dá nítidos sinais de esgotamento. Nos Estados Unidos e na Europa, esse padrão arrefeceu drasticamente a partir de 2007. Como ficou constatado, o Brasil e todo o bloco de países emergentes se encontravam em uma fase mais atrasada do ciclo econômico, ainda com lenha para queimar, ou seja, ainda com espaço para continuarem crescendo. Essa defasagem nos ciclos é que impediu, até aqui, um declínio mais pronunciado e generalizado da produção global. O fortalecimento das moedas emergentes, portanto, aconteceu a reboque deste contexto, que, diga-se de passagem, vem servindo muito bem ao sistema econômico mundial desde a última década. A princípio, na forma de reforçar a expansão e, nos últimos quatro anos, impedindo uma grande recessão planetária. Com o objetivo de combater os efeitos da crise internacional, governos de países emergentes abriram as torneiras a partir de 2008. Alguns, como a China, orientaram o grosso dos recursos a investimentos. Outros, como o Brasil, priorizaram o consumo interno. Em conjunto, essas políticas conseguiram a façanha de esticar, mas também acelerar os ciclos econômicos.
EM UM CENÁRIO DE aprofundamento da globalização, porém, a tendência natural é que os ciclos de diferentes países andem cada vez mais sincronizados. Isso explica a categorização por blocos, que vai juntando nações cujos ciclos vão se sobrepondo. A lógica evolutiva do processo globalizante é justamente que os percursos individuais de cada nação convirjam para um só, e que o mesmo ciclo econômico seja vivenciado em uníssono por todos. Para atender a esse alinhamento, havia duas possibilidades no pós-2008: que os países centrais se recuperassem enquanto os emergentes mantinham os altos padrões de consumo que vinham alcançando; ou que esse bloco estancasse, igualando assim o timing cíclico do Primeiro Mundo.  Caso os desequilíbrios nestas nações em desenvolvimento não sejam corrigidos, é de se supor que em breve elas também experimentem declínios consideráveis no nível  de atividade. Sem contar que no grupo emergente existem desvantagens estruturais que podem agravar o tombo. O consenso entre economistas é que a China, por  exemplo, precisa aumentar  a proporção do consumo na formação do seu Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo a fatia gerada por investimentos, enquanto o Brasil necessita fazer o caminho oposto (diminuir o consumo e elevar investimentos).
O MINISTRO GUIDO MANTEGA dá como certo o reaquecimento da economia brasileira, a partir do continuísmo da adoção do que  se denomina medidas  anti-cíclicas, as quais se baseiam, pura e simplesmente, no estímulo ao consumo. Só que, a esta altura, esse rumo aproxima o País das agruras defrontadas pelo Primeiro Mundo. Mais prudente seria ajustar a rota, impedindo que o preço cobrado por essa insistência se avolume. É inevitável encarar a transição de uma economia pautada na ampliação do consumo para um modelo com maior ênfase no binômio poupança e investimento. O problema é que, ao empreender  essa guinada, os entraves estruturais brasileiros virão à tona, e manter o nível de crescimento econômico per seguido pelo governo Dilma se torna inviável no curto prazo. Isso, por sua vez, desarticula toda a estratégia política do Planalto. A crescente percepção de investidores privados sobre essa encruzilhada é um agravante e tanto, pois faz com que eles comecem a se abster do País. Fica mais fácil entender, então, que a subida do dólar não ocorre exclusivamente por causa da Grécia, como se tem d to. A situação é bem mai s complexa.
A TENDÊNCIA DE DESVALORIZAÇÃO do real reduz o preço de produtos brasileiros na comparação com rivais estrangeiros, apesar de elevá-lo domesticamente, por conta do encarecimento de insumos importados. Em contrapartida, quando a trajetória da moeda brasileira é de apreciação, o consumo interno é  favorecido, a inflação é inibida, mas a  competitividade da indústria nacional é prejudicada. Assim, qualquer que seja o curso da moeda, ele sempre acarretará benefícios e prejuízos. Por isso, tanto Mantega quanto Loyola estavam corretos em seus comentários. O certo no câmbio flutuante é que ele flutua, costumava dizer o ex-ministro Antônio Palocci. Ainda nos idos de 2006, o então par lamentar Delfim Netto aproveitou a deixa para emendar que no Brasil o câmbio flutuante afunda ou voa. Esse é o lado ruim desta modalidade, que, vista pelo seu lado bom, evidencia problemas e amortece choques na economia, propiciando maior margem para manobras. O que gera impactos negativos, portanto, seja para o lado que for a taxa de câmbio, é o excesso, ou o prolongamento indefinido da valorização ou desvalorização do real. E essa é a lógica de toda a economia.
A PERSISTÊNCIA DO GOVERNO brasileiro em um modelo de expansão ilimitada do consumo, no atual momento, implica em convencer a população a continuar gastando, apesar das evidências de que o endividamento atinge níveis preocupantes e de que o mercado de trabalho arrefece. A estratégia tende a impulsionar o dólar e, ao menos no curto prazo, a inflação. Ela açoda o ciclo econômico, podendo precipitar um baque mais traumático e duradouro. Já era para o País ter aprendido – os eleitores/consumidores principalmente – que reordenações estruturais precisam ser levadas a cabo, de preferência, em tempos de vacas gordas. A economia vai seguir cobrando.



Fonte: JC

A partir de domingo proprietários não poderão alugar vagas de garagem em condomínios


Lei proíbe locação ou comercialização de espaços, exceto quando a convenção permitir

Os proprietários que pretendem alugar vagas na garagem - e os motoristas que usufruir do espaço - devem ficar atentos: a partir deste domingo, dia 20, os contratos de locação ou comercialização de vagas de garagem terão que estar restritos aos próprios moradores, a menos que a convenção do condomínio permita a prática. 

A Lei Federal 12.607/2012, publicada no início do mês passado no Diário Oficial da União, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de abril, com prazo de 45 dias para entrar em vigor. De acordo com especialistas, os contratos já em andamento não serão afetados, mas deverão ser deliberados em convenção condominial quando chegar a hora da renovação.

Segundo o texto da norma, “abrigos para veículos (...) não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio”, uma vez que a vaga na garagem é considerada como parte da unidade privada do condômino.


Fonte: O Dia

Governo começa a baixar as contas de luz


Projeto de lei em regime de urgência constitucional que o Palácio do Planalto está finalizando para renovar grande número de concessões do setor elétrico e outras medidas já anunciadas vão reduzir as tarifas de energia ainda em 2012. Decidida a baixar a conta de luz – cara graças à carga tributária que responde por metade do valor cobrado do consumidor –, a presidente Dilma Rousseff acena com corte de encargos setoriais, que pesam 10% em média. Além disso, novas desonerações poderão abranger o PIS/Cofins, que corresponde a outros 4%. O esforço começou terça-feira com a redução, pela Agência Nacional de Energia Elétrica, da Conta de Consumo de Combustíveis que aliviará os próximos reajustes tarifários em três pontos percentuais na média.  Especialistas lembram, no entanto, que uma redução substancial da tarifa só será alcançada nos próximos anos, graças ao desconto de investimentos já realizados pelas concessionárias ao longo dos 20 ou 30 anos dos contratos. Segundo a Aneel, o ganho do consumidor com a renovação das concessões vai de 3% a 12%. “No pacote é até possível o fim dos ajustes tarifários anuais, os deixando para as revisões a cada cinco anos”, diz Cristiane Cordeiro von Ellenrieder, sócia do escritório FHCunha Advogados. Outra novidade poderá será cobrança de outorga pela concessão. “Esperamos que qualquer desoneração beneficie não só o mercado cativo, onde o consumidor é obrigado a comprar das distribuidoras, mas também o mercado livre, onde vale a concorrência”, diz  Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

Fonte: JC

Avaliação de empresas – cuidados para quem faz e para quem usa


Obter o valor de uma empresa tem sido prática bastante comum nos dias de hoje. Seja para determinar o valor justo da participação no capital de um sócio que  se retira da sociedade, para entrada de um fundo de investimento que busca dinamizar os negócios ou para desenvolver iniciativas estratégicas de criação de valor, as empresas são submetidas ao exercício de avaliação. Mais que gerar lucros e pagar dividendos, já está amplamente difundida a noção de que as empresas na realidade existem para elevar o patrimônio de seus sócios. Também se compreende razoavelmente bem que  finalizar um período com lucro líquido substancial não aumenta o valor de uma empresa, mas sim a geração de caixa consistente e com perspectivas concretas de crescimento. Acadêmicos de finanças e praticantes de transações de fusões e aquisições desenvolveram inúmeros métodos para avaliar empresas, dentre os quais o valor dos ativos, valor de liquidação, valor de mercado para empresas de capital aberto, múltiplos de lucro operacional antes de depreciação e juros (o já quase célebre EBITDA), múltiplos de receita e valor presente líquido dos fluxos futuros de caixa. A determinação criteriosa do valor de uma empresa deve levar em consideração quase uma dezena de variáveis, que podem oscilar de acordo com as motivações da parte envolvida na análise. Além disso, o critério mais adequado também variará de acordo com o tipo de negócio e estágio de desenvolvimento da empresa. Por exemplo, há critérios específicos para empresas em estágio inicial de desenvolvimento, assim como alguns que melhor se encaixam em empresas nas quais a maioria dos ativos é de natureza intangível. Vendedores buscam firmar o menor custo de capital para descontar fluxos futuros, o maior valor para o fundo de comércio (goodwill), o máximo crescimento do lucro nos anos futuros. Do outro lado, potenciais compradores tendem a considerar com bastante atenção os possíveis passivos futuros – denominados contingências – e aumentam o valor dos investi mentos necessários para manter a capacidade produtiva. Os administradores internos, por sua vez , se esforçam para domar os anseios dos proprietários acerca dos compromissos de crescimento e rentabilização, muitas  vezes  mantendo uma agenda oculta para inviabilizar a venda da empresa que irá tirá-los de seus confortáveis cargos. O trabalho de avaliação, portanto, demanda dos profissionais envolvidos habilidades que vão muito além da simples capacidade de verificação do método mais adequado e sua correta aplicação. Devem, também, estar preparados para lidar com todos estes outros fatores que – caso não endereçados adequadamente – certamente irão afetar significativamente ou até mesmo comprometer o resultado da avaliação. Como vemos, diante da complexidade técnica e dos geralmente conflitantes interesses dos agentes, podemos afirmar que o ingrediente “risco” é onipresente no processo de avaliação de uma empresa. Risco do vendedor ao aceitar entregar os negócios por um determinado valor e arrepender-se mais tarde vendo a empresa superar as  expectativas, risco do comprador em descobrir passivos que não foram identificados na due diligence. Até mesmo os profissionais avaliadores, as firmas de auditoria e advogados envolvidos correm o risco de imagem e reputação, por verem suas técnicas profissionais questionadas, inclusive judicialmente, diante de surpresas que o futuro pode trazer. Tome-se, como exemplo, a mais do que corriqueira hipótese em que parte substancial do valor do investimento fica retida numa conta-garantia para fazer frente a possíveis divergências entre as premissas assumidas pelas partes e o verificado na realidade (aqui, observe-se, não falamos apenas de passivos judiciais ocultos, mas também de outras premissas da negociação). Muitas vezes, eventos absolutamente fora do controle das partes acabam por acarretar variação na rentabilidade futura da empresa, levando o investidor a questionar a metodologia e as informações utilizadas, como forma de impedir a liberação das parcelas retidas do montante da transação. Longe de ser trivial ou intuitivo, o processo de avaliação de negócios merece todo o cuidado das partes envolvidas. Devemos lembrar que uma transação de venda de capital é sempre trabalhosa e quase sempre desgastante no campo emocional. Um cuidado especial que se recomenda é contar com profissionais de confiança, detentores de processo de trabalho bem estruturado e disponíveis em todas as horas. Eles também contribuem para a elevação do valor da empresa e para a mitigação dos riscos. Afinal, depois de assinados os contratos, o que está em jogo é outro valor, bastante significativo: o valor da paz de espírito.

Fonte: JC

Rumo à transparência


Desde ontem, o cidadão brasileiro tem direito a acesso imediato a informações públicas de todos os níveis de governo que estejam disponíveis e a receber em no máximo 30 dias (20, prorrogáveis por mais 10) as que demandem pesquisa. Mais: estará sujeito a punição o servidor que não atender à exigência legal, seja negando dados, seja descumprindo prazos. Bem, isso é o que determina a Lei de Acesso à Informação Pública (Laip), que começou a ser debatida no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, foi sancionada em 2011 e agora, finalmente, entrou em vigor. Só que está valendo à moda do Brasil, país em que legislação e realidade nem sempre andam parelhas. Explique-se: além de haver vácuos na regulamentação, o sistema carece de estrutura de funcionamento que cubra de forma eficiente todo o território nacional. Vários estados nem sequer enviaram aos respectivos legislativos projetos de lei para regular o acesso. Tribunais também estão por regulamentá-lo. A classificação de documentos sigilosos é outra pendência. Mas, embora com atraso de 246 anos em relação ao primeiro dos 90 países que – segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – já adotam esse instrumento de transparência (a Suécia, que o inaugurou em 1766), começamos a engatinhar na construção de mais essa ponte para o aperfeiçoamento da democracia. Registre-se que, desde a redemocratização, o país abre portas do fechado mundo estatal. Três exemplos: 1. Em janeiro de 1987, entrou em funcionamento o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, facilitando o controle e o entendimento do uso dos recursos da União; 2. Com a Constituição de 1988, instituiu-se o habeas data, pelo qual o cidadão passou a ter direito não só a obter informações sobre si mesmo mantidas em bancos de dados governamentais, mas também a solicitar que sejam retificadas; e 3. No dia da estreia da Laip, a presidente da República empossou os integrantes da Comissão da Verdade, encarregada de apurar casos de violações dos direitos humanos de 1946 a 1988 – quem sabe, localizar desaparecidos. Portanto, "o começo de nova etapa na relação entre o poder público e o cidadão brasileiro", conforme o controlador-geral da União, Jorge Hage, classificou a Lei de Acesso à Informação Pública, não se deu ontem.

Fonte: JC

Governo quer fim dos reajustes de energia


A partir da prorrogação dos contratos de concessão, em 2015 e 2017, deverão ser autorizadas apenas revisões tarifárias, com tarifas mais justas para a sociedade

A renovação dos contratos de concessão das empresas de energia elétrica deve vir acompanhada de uma mudança radical nas regras do setor. Está sendo estruturado em Brasília o fim dos reajustes anuais das tarifas, baseados nos índices de inflação. A idéia seria, a partir da prorrogação dos contratos, em 2015 e 2017, fazer apenas revisões tarifárias, a exemplo das que ocorrem hoje, de cinco em cinco anos. A medida vai na direção dos planos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já manifestou interesse em desindexar a economia. Segundo fontes ligadas ao processo de renovação, ainda não está definido qual seria o prazo ideal para fazer as revisões tarifárias. Uma ala do governo acredita que seja possível manter os cinco anos atuais, já que muitos ativos estão amortizados e os custos são baixos. As empresas, no entanto, poder  iam pedir revisões extraordinárias a qualquer momento se comprovarem que há um desequilíbrio nas contas. Há ainda a energia comprada de Itaipu, cotada em dólar e cujo contrato não pode ser alterado. Se houver uma  flutuação muito grande do câmbio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria de fazer uma revisão tarifária fora do prazo estipulado em contrato. Além disso, algumas usinas novas, como Belo Monte, tem contrato de venda de energia atrelado à inflação. Ou seja, a variação continuaria sendo repassada para a tarifa. Na avaliação de integrantes do governo, o fim dos reajustes anuais vai garantir tarifas mais jus tas  para a  sociedade e, ao mesmo tempo, criar um ambiente propício para juros baixos. Hoje a conta de luz do brasileiro é uma das mais altas do mundo. “Passou da hora de tomar uma medida firme em relação às tarifas de energia. Tem sido um ciclo vicioso. A tarifa sobe porque a inflação está alta. E a inflação sobe porque a tarifa aumentou”, disse uma fonte. A expectativa é que a proposta de projeto de lei com as condições da prorrogação dos contratos seja apresentada no início do mês que vem. Isso porque, de acordo com as regras de concessão, as companhias terão até 7 de julho para manifestar o interesse de renovar ou não a concessão. A Aneel já informou que as simulações feitas até agora mostram redução entre 3% e 12% na conta de luz para o consumidor. Depois do corte, a tarifa só seria alterada em revisões periódicas ou extraordinárias. Ao contrário de um reajuste, o processo de revisão faz uma análise mais profunda da empresa, levanta ganhos de produtividade, considera o volume de investimentos e prejuízos. Em alguns casos, em vez de subir, a tarifa cai. Entre 2015 e 2017, terminam os contratos de 58 usinas geradoras, responsáveis por 20% da produção de energia elétrica do País. Também será o fim da linha para os contratos de 41 distribuidoras, que representam 30% do mercado, e de 73 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão, equivalentes a 82% das concessões existentes.
Resistências
A proposta de acabar com os reajustes anuais, no entanto, não deve contar com muitos defensores. Pelo contrário. Terá uma forte resistência. Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Geração de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, esse tipo de iniciativa não tem fundamento. “Nenhum preço está imune à inflação. Como ficam os salários, os encargos?”, questiona o executivo. Ele pondera que hoje as geradoras não têm tarifa, mas preços de energia definidos em leilão. Os valores são reajustados anualmente pela inflação. Para Neiva, nenhuma empresa vai querer fechar um contrato nessas condições com o governo. O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mario Menel, não é tão radical. Para ele, tudo vai depender de uma grande negociação e de regras bem definidas. “Acho que pode ser uma proposta inteligente. O governo pode diluir a redução das tarifas dentro de uma período maior.” Para o professor Nival de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, adotar essa medida será mais fácil para geradoras e transmissoras, que não têm uma estrutura de custo muito complexa. Já no caso das distribuidoras haverá a necessidade de resolver algumas questões específicas, como é o caso da Parcela A , de custos não gerenciáveis pelas empresas. Ele acredita que o modelo deve ser adotado também nos leilões de energia nova e de transmissão de eletricidade.


Fonte: JC

O seu dinheiro no bolso deles


Há poucas coisas tão maçantes como uma sessão no plenário do Senado. Mesmo com o recinto lotado, como na última quarta-feira. Ali, além do nobre Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), tinha mais. Discursos dramáticos como o do tucano Mário Couto (PA) — xingando os petistas — e até emotivos, como o do petista Eduardo Suplicy (SP), preocupado com a voz da ex-mulher, Marta, que comandava os trabalhos e àquela altura estava afônica. Aquela noite, entretanto, foi especial. Um projeto histórico foi aprovado. A sessão de 9 de maio acabou com os 14º e 15º salários dos parlamentares. Antes das comemorações, um pouco da história da picaretagem. Os extras foram institucionalizados em 1995 para bancar os gastos com a mudança de políticos recém-eleitos para Brasília, como se os camaradas fossem de fato morar aqui, e não nos estados de origem. A partir da lógica torta dos beneficiados, o 14º pagaria a chegada ao Congresso. O 15º, por sua vez, serviria para cobrir o custo da volta, no fim do mandato, quando o parlamentar fosse defenestrado pelo eleitor ou assumisse cargo no estado natal. Mesmo assim, a justificativa de araque só seria razoável se os ilustres deputados e senadores desejassem de fato passar o período do mandato em Brasília, e não apenas as terças, as quartas e as quintas. O absurdo, entretanto, é ainda maior. Os nossos políticos decidiram incorporar o benefício ao contracheque. Todos os anos, como se fizessem uma mudança a cada 12 meses para o estado de origem. Do Congresso, a prática estúpida com o dinheiro do contribuinte se espalhou por assembléias estaduais e câmaras municipais, incluindo a casa onde habitam os nossos nobres deputados distritais.
Dificuldades
Pois bem, na noite da última quarta-feira algo começou a mudar no Congresso. Os senadores derrubaram, por unanimidade, os salários extras, depois da votação da Lei Geral da Copa, do discurso irado de Mário Couto e da intervenção cuidadosa de Suplicy. Foi o primeiro e decisivo passo para aprovar um projeto apresentado ainda no ano passado pela hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que acaba com a estupidez. Um ponto: ainda falta a tramitação na Câmara dos Deputados. Apesar do otimismo da vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES) — “é um projeto com forte apelo popular, dificilmente enfrentará resistência” — , os líderes do PMDB e do PT ouvidos pela reportagem do Correio deixaram claro o desconforto em tratar do assunto na Câmara. O peemedebista Henrique Eduardo Alves e o petista Jilmar Tatto, depois de desconversarem, disseram que não discutiram o tema com as bancadas. E, assim, jogaram um balde de água fria na expectativa de o projeto ser aprovado com rapidez. “Estávamos tratando de outros temas”, disse Tatto. É preciso que seja dito que os benefícios extras dos senadores e deputados — e por tabela dos distritais, estaduais e vereadores — são esdrúxulos para qualquer cidadão brasileiro, que, no máximo recebe 13 salários por ano. Por mais que amparado nas regras do Congresso, é um acinte, afinal, na prática que os paga é o trabalhador que não os recebe. É o seu dinheiro, meu caro leitor, que enche o bolso dos camaradas duas vezes por ano. Se há bons combates para a sociedade, o fim dos rendimentos extras dos congressistas é um dos principais. Abaixo os 14º e 15º salários de uma vez por todas.
Outra coisa
A aprovação do fim do 14º e do 15º salários no Senado foi celebrado pelos repórteres deste Correio, que desde a derrubada do benefício na Câmara Legislativa, ainda em fevereiro, pautou o tema numa série de reportagens. Uma das mais significativas: a revelação de que os senadores não pagavam o Imposto de Renda dos rendimentos extras recebidos. No fim da sessão da última quarta-feira, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) — ao cumprimentar a Presidência do Senado por ter colocado o projeto na pauta —, destacou: “Parabenizo o Correio, um jornal da nossa cidade, por ter levantado e discutido essa bandeira”. O trabalho de reportagem continuará durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.


Fonte:JC

Dólar cruza a barreira dos R$ 2 e ameaça a inflação

Sob o clima de pânico que tomou conta dos mercados financeiros internacionais, o dólar comercial cruzou ontem a importante barreira de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos. O temor da saída da Grécia da zona do euro, além da derrota do partido da chanceler Angela Merkel nas eleições regionais alemães, levou o câmbio a ser negociado a R$ 2,003 no meio da tarde de ontem, antes de fechar a R$ 1,990, numa alta de 1,74%, o maior valor desde 10 de julho de 2009. Com a rápida escalada, o câmbio passou a acumular uma valorização de 6,47% frente ao real neste ano, o maior avanço entre as 16 principais moedas do mundo. Economistas manifestam uma preocupação crescente com o câmbio, o que pode ter impactos sobre a inflação e a política de corte de juros. E questionam se o governo brasileiro e o Banco Central (BC) não podem ter ido longe demais em suas intervenções na cotação da moeda em março e abril. Ontem, o dólar comercial valorizou-se no mundo inteiro. A moeda americana avançou frente à coroa sueca (1,41%), ao rand sul-africano (1,37%) e ao peso mexicano (1,18%). Mas o avanço foi maior em relação ao real. Segundo Nathan Blanche, especialista de câmbio da Tendências Consultoria, isso seria resultado da “muralha” criada contra a entrada de dólares no país, por meio de medidas como o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). — Quando o governo parou de intervir no câmbio, a moeda estava em R$ 1,90. O mercado entendeu que esse era o patamar que o governo queria a moeda. O dólar está agora a R$ 2. A impressão é, portanto, de um barco sem leme — diz Blanche. Sinal de alerta entre técnicos do governo Já Sidnei Nehme, analista da NGO Corretora, avalia que o governo alardeou uma “guerra cambial” que pode não se confirmar e levar o dólar a R$ 2,20 nos próximos meses. — Para conter o dólar, o governo precisaria agora rever suas intervenções, o que significaria desmentir a “guerra cambial”, a “enxurrada” e o “tsunami”. Isso teria um preço politico desgastante perante a comunidade financeira mundial. Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, mesmo com esse eventual desgaste, o governo precisa intervir no dólar para impedir os impactos sobre inflação. Ele cita operações como swap cambial (equivalente a uma venda de dólares no mercado futuro), venda de divisas à vista e via leilões no mercado a termo. — Para mim, a surpresa não chega a ser a valorização rápida do dólar frente ao real, mas a surpreendente ausência da autoridade monetária vendendo moeda para conter essa rápida alta — avalia Velho. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou ontem que a alta do dólar não preocupa o governo, pois torna a indústria brasileira mais competitiva. No entanto, nos bastidores da equipe econômica, técnicos admitem que a disparada da moeda americana decorrente da recente turbulência na Europa já provoca alguma ansiedade pelo impacto na inflação, que deu sinais de alta em abril. Esse impacto não seria imediato, pois existem fatores que têm contribuído para a queda dos preços, como a redução das cotações de commodities (matérias-primas) no mercado internacional e redução do ritmo de expansão da economia brasileira. Por isso, a ideia no momento é acompanhar com lupa as oscilações no câmbio e avaliar se seria preciso reverter alguma das medidas de controle de capitais adotada no início do ano. — Ainda existe um processo de desinflação na economia. Se o IPCA ficou acima do esperado em abril, também ficou abaixo do esperado em março. Por isso, o momento é de observar a oscilação cambial. Se o dólar continuar disparando, isso pode vir a assustar em algum momento — disse uma fonte da área econômica. O BC também tem acompanhado as variações de perto e continuará a agir para evitar sobressaltos na cotação. Desde fevereiro, a atuação da autarquia foi para elevar a cotação do dólar: enxugou R$ 18,2 bilhões do mercado financeiro em compras de dólares tanto à vista quanto no mercado futuro, segundo os dados mais recentes do BC. Esse mesmo tipo de instrumento pode ser usado agora num movimento contrário. Os técnicos admitem que, no limite, uma disparada do dólar poderia até mesmo afetar os planos do governo de continuar reduzindo as taxas de juros no país. Essa medida, no entanto, não está sendo estudada no momento. — O que está ocorrendo no momento é um movimento mundial de aversão a risco que precisa ser acompanhado — disse uma fonte. Aposta em Selic a 8% no fim do ano Pelas estimativas do economista Fábio Kanczuk, da Universidade de São Paulo (USP), cada 10% de alta do dólar sobre o real, distribuída em reajustes de produtos importados ou influenciados pelo mercado internacional, contribuem em pelo menos 1 ponto percentual para a inflação do ano. Por enquanto, os analistas do mercado financeiro continuam a apostar que o BC aproveitará o espaço aberto pelas mudanças na rentabilidade da poupança e cortará ainda mais os juros. A previsão para a taxa básica (Selic) no fim de 2012 caiu de 8,5% ao ano para 8% ao ano. Já a aposta para o IPCA subiu de 5,12% para 5,22% neste ano. O ministro Mantega, por sua vez, continua ressaltando os efeitos positivos sobre a indústria: — O dólar alto beneficia a economia porque dá mais competitividade aos produtos brasileiros. Isso significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e exportar mais barato. Portanto, o dólar não preocupa. Sobre o risco de a moeda ficar excessivamente valorizada, reafirmou que o dólar é flutuante. Para o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o dólar a R$ 2 é um alento, mas ainda não é possível comemorar porque não se sabe a trajetória da moeda daqui por diante. Ao participar do XXIV Fórum Nacional, Castro disse que seu desempenho dependerá do cenário externo. — É um dólar virtual, não se sabe se vai se transformar numa taxa real — disse Castro, para quem o câmbio de equilíbrio seria de R$ 2,20.



Fonte: O Globo

 

Liberdade econômica


Quando, devido ao mau tempo, sobe o preço dos legumes e hortaliças, para compensar a redução da quantidade ofertada, no momento seguinte, a situação se inverte. Diante de preços mais altos os consumidores compram menos e o lucro maior leva os agricultores a produzirem mais, refazendo logo adiante o equilíbrio dos preços.O mesmo se dá na relação emprego/salário. Se há maior procura de mão de obra e os salários sobem, no momento seguinte vai haver maior oferta de trabalhadores, da mesma forma que haverá uma tendência a economizar mão de obra e substituí-la pela mecanização ou mesmo por métodos mais eficientes que aumentam a produtividade do trabalho. Assim, uma elevação temporária de salários tende a se corrigir, naturalmente, nos momentos seguintes. O mesmo acontece com outros preços. Por exemplo, quando há forte procura de crédito e sobe a taxa de juros, a taxa mais alta inibe a procura de crédito para o consumo e para os investimentos, e a tendência é a queda da taxa, voltando ao nível anterior. Assim, também, acontece com a taxa de câmbio. Se as exportações (oferta) crescem muito mais que as importações  (procura) , a taxa de câmbio se valoriza. Com o tempo, a valorização do câmbio reduz as exportações e estimula as importações, corrigindo o desequilíbrio. Tudo isso é compatível com a teoria do equilíbrio natural, do mercado livre, como sugerido por Adam Smith, em 1776. A teoria é válida por causa da lógica que preside a lei básica da oferta e procura. Entretanto, na prática, o retorno a uma situação de equilíbrio pode levar muito tempo e, nesse ínterim, produzir sérios danos ao mercado, às atividades econômicas e ao emprego. Daí , a necessidade de se exercer uma política monetária e fiscal anticíclica ou prudencial , de estabelecer normas para a política salarial, assim como regras de intervenção no mercado cambial. Em suma, o mercado perfeito existe na teoria e nos ajuda a raciocinar economicamente. Mas o mercado perfeito é uma construção da mente e no mundo real a regra são as imperfeições do mercado, como podemos observar na prática, todos os dias. As maiores imperfeições, sabidamente, estão no sistema financeiro, no qual a liberdade operacional excessiva, estimulada pela informática, levou a grandes abusos e desvios de finalidade, que terminaram na insolvência e falência de importantes instituições financeiras, com enormes prejuízos para os depositantes e investidores . Daí que o sistema financeiro não pode ter liberdade incondicional, necessita ser fiscalizado e submetido a rígidos controles e limites operacionais . Como, aliás, recomendamos Acordos da Basiléia.


Fonte: JC

Juro da poupança pode mudar 1 vez por mês com novas regras


Para que os poupadores saibam quanto vão ganhar na caderneta quando as novas regras forem usadas, o governo definiu que o cliente será informado, na data do depósito, de qual será o rendimento creditado 30 dias depois, informa reportagem de Sheila D'Amorim publicada na Folha desta terça-feira. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). R$ 100 bilhões em fundos vão perder para a nova poupança Captação alta da poupança não tem relação com novas regras, diz especialista Para antecipar o ganho que terá 30 dias depois, o poupador deverá sempre considerar a Selic vigente no dia em que ele efetuou o depósito. A ideia, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Babosa, é manter uma das características que fazem com que esse investimento seja popular: a facilidade de compreensão. Pela regra em vigor até a semana passada, a caderneta assegurava ganho fixo de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a variação de TR (Taxa Referencial). Essa taxa se aproxima de zero quanto menor for o juro básico da economia estabelecido pelo Banco Central (a Selic). Com a nova regra, se o BC reduzir os juros do patamar atual de 9% ao ano para 8,5% ao ano ou menos, a variação da TR é mantida, mas a remuneração fixa de 0,5% ao mês da caderneta passa a ser variável: 70% da Selic. E isso dificulta que poupadores saibam quanto vão ganhar.

Fonte:JFolha


Mercado já vê taxa de um dígito por dez anos


Investidores já apostam que o Brasil terá juro de um dígito ao menos pelos próximos nove anos. Após a mudança nas regras da poupança e diante de novas indicações de que a recuperação da Europa e dos Estados Unidos deva demorar, ganha força a análise de que a taxa Selic seguirá abaixo de 10%, tanto pela fraqueza do crescimento como pela insistência da presidente Dilma Rousseff em ter juros menores no País. Ontem, os contratos de juros futuros vencendo até 2021 já sinalizavam taxa de um dígito, fato inédito Em maio, inclusive, a Selic deve cair novamente, para 8,5%. Após a mudança na remuneração da poupança, boa parte do mercado parece  ter incorporado a previsão de continuidade dos cortes de juro e a perspectiva de que as taxas seguirão sem alta expressiva no longo prazo. Esse quadro favorável ao juro baixo foi reforçado pelo ambiente externo, com a indefinição trazida pela vitória da oposição na França e na Grécia e a criação de empregos em abril 30% abaixo do previsto nos Estados Unidos. Isso tudo derrubou os juros no mercado futuro, segmento em que são negociadas as taxas previstas para os próximos meses e anos. Mais do que recuar no curto prazo, o mercado reforçou o entendimento de que a taxa deve seguir sem elevação expressiva no longo prazo. Ou seja , os cortes continuam em maio e julho e, depois, a taxa pode até voltar a subir para conter a inflação, mas sem que a Selic retorne ao patamar de 10%. Os   contratos com vencimento em janeiro de 2013 terminaram o dia em 7,92% ao ano, em queda ante os 7,97 % da sexta-feira. O número indica que a maioria do mercado já prevê Selic de 8% em dezembro – Atualmente, a taxa está em 9% –e, segundo a pesquisa Focus divulgada , ontem, deve cair para 8,5% no fim do mês. Cinco anos à frente, em janeiro de 2017, os negócios sinalizam juro de 9,41 % , em queda em relação à sexta. Para 2021, a taxa prevista para janeiro rompeu o piso dos dois dígitos e terminou o dia em 9,91 % , comparado a 10,12% na semana passada. O economista-chefe do Besi Brasil, Jankiel Santos, avalia que a quase obsessão da presidente Dilma Rousseff por juros em patamares internacionais leva o mercado a acreditar que, mesmo quando for necessário segurar a inflação, o Banco Central (BC), presidido por Alexandre Tombini, pode deixar o aumento do juro para depois. Para isso, usará as chamadas medidas macroprudenciais – ações que influenciam a atividade com instrumentos como os depósitos compulsórios e as exigências feitas aos bancos para emprestar –, sem o uso direto da taxa Selic. “As medidas macroprudenciais se mostraram relativamente eficientes e podem voltar quando necessário”, disse o estrategista-chefe do Banco West LB do Brasil, Luciano Rostagno. Para ele, a adoção de um mix de política monetária com medidas macroprudenciais poderia controlar eventual alta da inflação sem exigir que a Selic voltasse para níveis acima de 10%.


Fonte:JC

O fim da política monetária


Política monetária objetiva o correto dimensionamento das necessidades de liquidez da atividade econômica. Se excessiva – suprimento de moeda em valor superior aos bens e serviços produzidos – surge o processo inflacionário. Em caso contrário, entra-se em deflação. A história dos BCs, neste capítulo, de estabilidade do valor da moeda, caracteriza-se por um infindável processo de tentativa e erro, onde os erros são frequentes, e as correções tardias. No entanto, ainda que de forma equivocada, os BCs conseguiam atuar sobre a liquidez, induzindo o nível de atividade econômica. Conseguiam. Não conseguem mais. Este é um aspecto da crise que se desenrola, que não tem o devido destaque. A política monetária não funciona mais, com as moedas perdendo o significado econômico, para se tornarem  instrumentos financeiros de salvação dos bancos. Os BCs injetam moeda no sistema financeiro não mais em resposta à maior ou menor  demanda de crédito por parte dos agentes econômicos; mas sim em resposta às necessidades de bancos inadimplentes, ou abertamente insolventes. Aos   BCs não restou opção além do “afrouxamento monetário” (quantitative easing); e  quem não tem opção não tem política. Reconhecida a situação cabem duas considerações. A primeira diz respeito à perda do valor econômico das moedas. Na prática isto significa que o câmbio saiu da esfera da paridade do poder de compra, para tornar-se matéria de intervenções arbitrárias dos BCs. Em consequência, os movimentos de valorização/desvalorização de 10% em poucas semanas, ou 30% em poucos meses, passaram de exceção a regra. Que comércio internacional, ou livre fluxo de capitais, resiste a isto? Não por outra razão o protecionismo está na ordem do dia, e em ascensão, no mundo inteiro. A segunda consideração é que o cálculo econômico empresarial tornou-se um exercício de adivinhação; não só pelo câmbio, como pelo crédito. Este estará disponível, ou não? Até quando? A que taxa? A que prazo? Os trilhões despejados nos bancos, dos diversos países, não conseguiram movimentar uma palha da atividade econômica real. E isto é facilmente explicável: por terem financeirizado as moedas, estas foram utilizadas, coerentemente, para aplicações financeiras (especulação cambial, ativos reais, arbitragem de juros, e títulos de dívida publica). Quanto à atividade econômica real, esta, por ainda não ter expurgado os prejuízos da euforia dos juros reais negativos, iniciada em 2001, não responde, nem responderá, a emissões monetárias. É uma tentativa inútil. Para bem caracterizarmos o fim da política monetária, vale apontar para o sexteto de BCs que se comprometeu no mais recente acordo de swaps cambiais incondicionais: Federal Reserve (EUA), Banco do Japão, Banco da Inglaterra, Banco Central Europeu,  Banco Nacional  Suíço, e Banco do Canadá. Os seis estão praticando juros reais negativos, em perfeita sintonia, há cerca de dois anos. Fosse a política monetária efetiva, e teríamos um clássico surto de crescimento econômico movido a estímulo inflacionário. O que se verifica, ao contrário, é que a atividade econômica não se mexe, e a inflação não ganha fôlego. A política monetária está tão morta que sequer uma estagflação se cria. Nos EUA o IPC-Índice de Preços ao Consumidor saiu de uma deflação de 2,1% ao ano, em julho de 2009, para uma inflação de 2,7% ao ano, em dezembro de 2009, que recuou para 1,05% ao ano, em junho de 2010, que subiu de volta para 3,87% ao ano, em setembro de 2011, para recuar a 2,65% ao ano, em março de 2012. Observa-se que o processo inflacionário não deslancha, mesmo na presença de emissões monetárias da ordem de US$ 2 trilhões! Na  Inglaterra o Programa de Compra de Ativos do Banco da Inglaterra, se inicia em Mar 09, com 75 bilhões de libras esterlinas; vai a 125 bilhões em maio de 2009; a 175 bilhões em agosto de 2009; a 200 bilhões em novembro 2009, a 275 bilhões em outubro de 2011; e bate em 325 bilhões de libras esterlinas em fevereiro de 12. No período, o IPC vai de 1,1% ao ano, em setembro de 2009, para 5,2% ao ano, em setembro de 2011, para recuar a 3,5% ao ano, em março 12. Como nos EUA, o processo inflacionário não se cria, apesar da ininterrupta elevação dos valores injetados pelo Banco da Inglaterra no sistema financeiro, conforme visto acima. Na zona do euro, apesar da injeção de mais de 1 trilhão de euros nos bancos europeus, pelo BC Europeu, em sucessivas ampliações das operações de resgate, o IPC saiu de 0,6% ao ano em março de 2009, foi a 3% ao ano em setembro de 2011, para recuar a 2,7% ao ano em março de 2012. O Japão, onde a bolha estourou ainda na década de 90, pode ser visto como um caso emblemático. Tendo adotado a política de injeções de moeda irrestritas, para evitar a quebra sistêmica, viu o seu IPC manter-se inalterado no entorno de 0%.No Canadá, o IPC, depois de atingir 3,1% ao ano, em agosto 2011, recuou para 1,9% ao ano em março de 2012. Por último a Suíça que,  parece,  é o argumento definitivo. O Banco Nacional Suíço entrou na crise do Lehman Brothers, em setembro de 2008, com Ativos de FS 131,08 bilhões. Três  anos decorridos, em setembro de 2011, seus Ativos haviam triplicado para FS 381,36 bilhões! O impensável tornava-se uma possibilidade: uma inflação suíça. Pois, no período, contra toda e qualquer teoria de política monetária, o IPC foi de 2,9% ao ano, em setembro de 2008, ao entorno de zero, já em janeiro de 2009, até chegar a uma deflação em torno de 1% ao ano nos meses recentes. Tudo isto nos faz pensar: qual o futuro dos BCs? Apenas continuar a emitir trilhões para os bancos?


Fonte:JC