Mercado dá sinais de
aprovação após anúncio de primeiras medidas.
As declarações do ministro da Fazenda do
segundo mandato de Dilma Rousseff, Joaquim Levy, têm agradado o mercado, que
conta com os efeitos de possíveis ajustes em tributos e cortes de gastos do
governo. As medidas que podem ser adotadas, conforme destacam economistas,
comprometeriam o crescimento da economia no curto prazo. Prometeriam, contudo,
um crescimento mais sustentável no futuro. Para Levy, que negou que um
"saco de maldades" esteja sendo preparado, o momento é de
reequilíbrio para retomada de investimentos. Nesta semana, ele esteve com
jornalistas para uma conversa informal. Na ocasião, salientou que 2015 já não
está sendo como 2014, ano de Copa do Mundo e de acontecimentos inesperados, e
que se trata de um ano de ajuste, de reequilíbrio, de organização para retomada
de investimentos e da confiança. No ano passado, o então ministro da Fazenda,
Guido Mantega, já havia adiantado que, para garantir um cenário mais positivo,
seria necessário fazer corte nas despesas públicas, que poderia ocorrer em
relação ao seguro desemprego, auxílio doença e pensão por morte. Poderia haver,
sinalizou Levy, alterações nas tributações de empresas com apenas um
funcionário, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito
Agrícola (LCA). Nove medidas de corte de despesas também já estão em estudo --
R$ 9 bi que iriam para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por
exemplo, não seriam utilizados. O mercado financeiro já deu alguns sinais de
aprovação, como com oscilações positivas na bolsa brasileira, influenciadas
pelos comentários sobre o direcionamento da política fiscal. "Se a gente
trabalhar forte, temos que ter a ambição de chegar a um 'rating' de A [nas
agências de classificação de risco]. Não há razão para o Brasil não estar entre
os melhores do mundo", destacou Levy. Mauro Rochlin, professor de economia
dos MBAs da FGV, em conversa com o JB por telefone, indicou que as propostas de
Levy são necessárias neste momento. "É fundamental que as contas do
governo estejam equilibradas." Este equilíbrio, acredita, afasta o risco
de uma perda do grau de investimento dos títulos do governo, e também de o
governo ter que se financiar de forma inflacionária, cumprindo, desta forma, um
duplo objetivo -- manter a credibilidade do governo e colaborar para uma queda
mais acentuada da inflação. "Na medida que a política fiscal for
contracionista, for austera, isso tende a conter demanda, e no contexto de alta
de inflação, é uma medida positiva. Mais do que uma medida, é uma estratégia
necessária", salienta Rochlin. Sem dúvida, pondera o professor, o caminho
que deve ser adotado pelo Ministério da Fazenda de Levy é contra o crescimento
da economia no curto prazo. É necessário, entretanto, para alcançar um
crescimento sustentável mais à frente. Não é, então, uma política voltada para
um crescimento imediato. "É uma política que implica em custo maior de
curto prazo, em termos de crescimento, que não vai haver, em termos de emprego,
que vai ser cortado, mas que aponta para um segundo momento de crescimento mais
sustentável." O segundo momento, de crescimento sustentável, por sua vez,
dependeria de alguns condicionantes para surgir efetivamente, destaca Rochlin.
Vai depender muito da condução da política econômica, da resposta da inflação e
da própria execução do orçamento. "A gente tem que ver se essas medidas,
no final das contas, acabam representando um reequilíbrio das contas. O mercado
vai pagar para ver isso, vai ter que esperar, quatro, cinco, seis, oito meses
para ver a extensão dos efeitos dessas medidas. Mas eu imagino que a retomada
do crescimento certamente é uma coisa que não é coisa para este ano",
ressaltou. Francisco Lopreato, professor do Instituto de Economia da Unicamp,
reforça a necessidade de ajustes fiscais, mas alerta para o perigo de uma
mudança brusca no caminho desenvolvimentista dos últimos anos de governo Lula e
Dilma, para uma mais voltada ao mercado financeiro, o que pode comprometer a
sustentação do emprego e a melhoria da renda. "Tem que separar um pouco o
que é política com algum ajuste e o que é uma mudança radical de política.
(...) ajuste, eu sou favorável também, eu acho que tinha que ser feito. Mas o
que está em jogo é uma mudança de direcionamento." De fato, por várias
razões, a política fiscal brasileira sofreu um processo de deterioração
significativo nos últimos dois anos, principalmente no ano passado, aponta o
professor. A aposta do governo em oferecer isenções fiscais diretas e indiretas
a empresários não garantiu a esperada recuperação do PIB, por razões que
poderiam ser discutidas, mas que, de qualquer forma, deixou marcas nas contas
públicas que precisariam ser solucionadas. Além dos subsídios, o seguro
desemprego, entre outras questões como as pensões, também precisava ser melhor
discutido, considerando o crescimento exagerado enquanto a taxa de desemprego
caía em grande proporção. "Vai ter um controle fiscal, sim. Isso, o Levy
prometeu, ele vai fazer, o cara é competente para isso, ele vai fazer. A dívida
vai se ajustar, o déficit nominal do governo vai cair", ressalta Lopreato,
ponderando sobre o perigo de realização não apenas de ajustes, mas de uma
mudança de rota de governo. Pedro Rossi, também professor do Instituto de
Economia da Unicamp, por outro lado, descarta a necessidade de ajustes em um
momento de baixo crescimento. Para ele, medidas contracionistas podem
comprometer ainda mais a situação, poderiam ser adotadas quando o crescimento
dos índices fosse recuperado. "No geral, a receita do Levy não vai
funcionar, porque ela é impregnada por um aspecto ideológico muito forte. No
fundo, ele está dizendo que basta fazer o ajuste fiscal para o crescimento
aparecer, e o ajuste que ele está propondo não vai trazer crescimento, eu acho
que vai trazer mais recessão." Para Rossi, um ajuste fiscal pode ser muito
bom para um país, mas também pode ser muito ruim. Na atual circunstância, em
que o Brasil cresce pouco e a taxa de investimento é muito baixa, o ajuste
fiscal só pioraria a situação, sugere o professor. "Eu sou a favor de
corte de gastos quando o país está crescendo muito, quando o país cresce muito ele
arrecada muito, então ele acaba gastando mais, e nessa circunstância eu acho
que tem que fazer ajuste fiscal. Mas quando você está num período recessivo,
isso é muito prejudicial, não é o momento para fazer ajuste forte como ele está
propondo." O ideal, acredita Rossi, seria a formulação de uma estratégia
para buscar crescimento, que passasse pelo investimento público e pelo privado.
"O empresário não investe porque o governo fez ajuste fiscal, investe
porque ele acha que vai ter comprador para o produto dele, ele precisa de uma
perspectiva de crescimento, se o setor público assinalar nessa direção, dizer
"olha, existem projetos de infraestrutura", "o setor público
está investindo", "o Brasil vai crescer", se souber administrar,
coordenar esse conjunto de investimentos, você pode recuperar uma trajetória de
crescimento." O Banco Mundial, em relatório divulgado nesta terça-feira
(13), disse que as incertezas sobre a política econômica do Brasil continuam
elevadas, falando sobre a política monetária e fiscal e sobre agenda de
reformas estruturais. Destacou, contudo, que a nova equipe econômica do governo
deve fortalecer políticas pró-crescimento e reforçar pouco a pouco os
investimentos. O jornalista Jânio de Freitas destacou em artigo publicado na
Folha de S. Paulo que, no Brasil, "propor aumento de impostos é mais
perigoso do que charge com o profeta". "Antes mesmo de assumir,
porém, Joaquim Levy falou em aumentar imposto -- e nada, nenhum editorial,
nenhuma entrevista chiadora. Isso é que é confiança, saber o que esperar de
alguém, e receber mesmo."
Fonte:
JB
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