A presidente Dilma Rousseff fechou o último
ano de seu primeiro mandato com um rombo inédito no caixa do Tesouro Nacional. Segundo
dados divulgados nesta quinta-feira (29), as despesas do governo com pessoal,
programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram as receitas
de 2014 em R$ 17,2 bilhões.
Com o impulso do calendário eleitoral, os
gastos foram acelerados e chegaram a R$ 1,031 trilhão; já a arrecadação,
prejudicada pela fragilidade da economia e por medidas de alívio tributário,
ficou em R$ 1,014 trilhão.
Isso significa que o governo teve de tomar
dinheiro emprestado no mercado para cobrir seus compromissos cotidianos e as
obras públicas -em economês, houve um deficit primário. Trata-se do primeiro
deficit do gênero apurado pelo Tesouro desde o Plano Real, lançado em 1994;
antes disso, a hiperinflação corroía o valor das despesas e ajudava a
equilibrar o Orçamento. Utilizando outra metodologia, o Banco Central apontou
um pequeno resultado negativo no caixa federal em 1997. Ainda mais sem
precedentes é o contraste entre os números obtidos no ano passado e a meta
fiscal anunciada pela administração petista: até setembro, a equipe de Dilma
sustentava que seriam poupados R$ 80,8 bilhões -um superavit primário- para o
abatimento da dívida pública.
CAUSAS
Trata-se do ápice de um processo de
deterioração das contas públicas iniciado em 2009, quando o governo Lula
enfrentou os efeitos da crise internacional com aumento de gastos e redução de
impostos, além de mais empréstimos nos bancos públicos. Na época, caiu a
tributação de automóveis e outros produtos e foi lançado o programa
habitacional Minha Casa, Minha Vida, entre outras medidas. O consumo e os
investimentos foram reativados, e a economia cresceu 7,5% em 2010, ajudando a
eleição de Dilma. A presidente tentou repetir a estratégia em seu primeiro
mandato, quando houve nova piora do cenário internacional. No entanto, os
resultados foram declinantes. A população, mais endividada, não tinha mais como
ampliar seu consumo no ritmo de antes; os empresários, temendo pelo futuro da
política econômica, passaram a investir menos. Com a economia parada, também piorou
o desempenho da arrecadação de impostos; a insistência do Planalto em novas
rodadas de desoneração tributária e aumento de despesas criou um círculo
vicioso.
CONSEQUÊNCIAS
O impacto mais imediato da piora fiscal é o
aumento da dívida pública, que nos últimos quatro anos saltou do equivalente a
53% para 63% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda do país). Mas há
consequências mais palpáveis no cotidiano, como o aumento da inflação -afinal,
os salários e benefícios sociais pagos pelo governo injetam dinheiro no
consumo, que cresce acima da capacidade de produção de bens e serviços. A
oferta insuficiente de produtos nacionais também eleva as importações, o que
faz o país perder divisas. Para conter a alta dos preços e a saída de dólares,
o Banco Central precisa elevar os juros do país, que já estão entre os mais
altos do mundo. De positivo, a política de Dilma conseguiu manter o desemprego
em baixa, em especial porque caiu a tributação sobre as folhas de pagamento das
empresas. Essa vantagem, porém, está em xeque, porque agora será necessário
elevar impostos e cortar gastos públicos para reequilibrar as contas do governo
-que promete um superavit de R$ 55,3 bilhões neste ano.
Fonte:
Folha de SP
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