Juro bancário de pessoa física é o maior desde 2011, diz Banco Central.

Em abril, juro de pessoa física, com recursos livres, subiu para 42% ao ano. Foi o quarto mês seguido de alta no juro de pessoa física, segundo BC.

Os juros bancários médios dos empréstimos para pessoas físicas subiram pelo quarto mês seguido em abril deste ano e somaram 42% ao ano, o maior nível em quase três anos. Em agosto de 2011, eles somaram 42,3% ao ano. Os números, que tratam das operações com recursos livres (quando os juros são livremente acertados), foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Banco Central (BC). Em março, os juros estavam em 41,6% ao ano. Na parcial de 2014, os juros bancários de pessoas físicas, com recursos livres, avançaram quatro pontos percentuais. O aumento desses juros acontece após o próprio Banco Central ter iniciado, em abril do ano passado, um ciclo de alta da taxa básica de juros da economia (a Selic), para tentar conter o crescimento da inflação. Com o aumento da taxa e o encarecimento dos empréstimos, a instituição consegue reduzir o número de pessoas e empresas dispostas a consumir. Assim, o preço dos produtos e serviços tende a cair ou ficar estável. Desde o ano passado, os juros básicos passaram de 7,25% para 11% ao ano, o que corresponde a uma elevação de 3,75 pontos percentuais. O processo de alta dos juros foi interrompido apenas nesta quarta-feira (28).

Juros sobem mais do que Selic

Com o aumento dos juros básicos do país, também houve alta na taxa de captação das instituições financeiras, ou seja, no quanto os bancos pagam pelos recursos que serão emprestados às pessoas. Em abril do ano passado, antes do início da alta dos juros básicos fixados pelo BC, a taxa de captação, para operações com pessoas físicas, estava em 9% ao ano, passando para 12,3% ao ano em abril. Um crescimento de 3,3 pontos percentuais. No mesmo período, os juros bancários das instituições financeiras para pessoas físicas cresceram 7,6 pontos percentuais, visto que estavam em 34,4% ao ano em abril de 2013, ou seja, mais do que o dobro da taxa Selic. Deste modo, os dados do BC mostram que as instituições financeiras não só estão repassando a alta do custo de captação que tiveram por conta da elevação dos juros básicos da economia, como também estão elevando os juros cobrados de seus clientes acima da alta da Selic.

'Spread bancário'

O aumento dos juros bancários com intensidade maior do que o a alta da taxa básica gerou o aumento do chamado spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram dos clientes), mesmo em um cenário de queda da inadimplência. Mais pessoas pagam as contas em dia, mas os bancos mantêm a perspectiva sobre os riscos dos empréstimos – e cobram caro por eles. O spread é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros. Em abril do ano passado, antes do início do processo de alta dos juros básicos da economia, o spread bancário nas operações com pessoas físicas estava em 25,4 pontos percentuais. Em abril deste ano, já estava em 29,7 pontos percentuais. O alto nível dessa diferença entre taxas no Brasil já foi duramente criticado, no passado, pela presidente da República, Dilma Rousseff, e por integrantes da equipe econômica, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Taxa média de empresas e geral

No caso das operações dos bancos com as empresas, ainda com base nos chamados recursos livres, a taxa média somou 22,9% ao ano em abril – com alta de 0,2 ponto percentual frente ao patamar de março (23,1% ao ano). Em 2014, porém, a taxa avançou 1,5 ponto percentual. Já a taxa média geral de todas as operações com recursos livres (pessoas físicas e empresas) ficou estável em 31,7% ao ano em abril. Com isso, os juros seguem no maior valor desde março de 2012 (31,8% ao ano). No acumulado de 2014, a taxa média de juros bancários avançou 2,7 pontos percentuais.

Fonte: G1

É válida arrematação feita após falência.

A ineficácia dos atos de transferência de propriedade elencados no artigo 52, VIII, do Decreto-Lei 7.661/45 não abrange as hipóteses de arrematação, pois se trata de negócio jurídico estabelecido entre o estado e o adquirente.” O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, um dos credores da massa falida de uma empresa de embalagens moveu ação revocatória para que fosse declarada a ineficácia do ato de transferência de imóvel da massa falida, arrematado em leilão. Segundo as alegações, a arrematação violou o artigo 52 do DL 7.661 (antiga Lei de Falências). De acordo com o dispositivo, não produzem efeitos em relação à massa falida atos tendentes a reduzir o patrimônio da empresa em prejuízo dos credores. A sentença julgou o pedido procedente e declarou a ineficácia do ato de transferência do imóvel. Acórdão de apelação manteve o mesmo entendimento. A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, entretanto, aplicou outro juízo ao caso. Ao citar precedente do STJ, Nancy Andrighi observou que o artigo 52 do DL 7.661 torna ineficaz apenas as alienações realizadas entre particulares a partir do termo legal da falência, “em face da possibilidade de fraude em relação ao patrimônio da massa falida, causando prejuízo aos seus credores”. Na situação analisada pela Turma, observou a ministra, a transferência do imóvel – realizada após o termo da falência, mas não entre particulares – configura negócio jurídico de direito público. Dessa forma, a ineficácia prevista no artigo 52 do DL 7.661 não abrange a arrematação. “A arrematação não constitui ato cuja prática pode ser imputada à falida, pois se trata de negócio jurídico estabelecido entre o estado e o arrematante”, disse a relatora. “A constatação de que o artigo 52, VIII, do DL 7.661 não se aplica às hipóteses de arrematação de bem da falida evidencia que o fundamento sobre o qual se assentou a conclusão do acórdão recorrido é juridicamente insustentável”, concluiu Nancy Andrighi. (Com informações do STJ)

Fonte: JC

RECEITA - Empresas poderão optar por tributação sobre lucro.

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira a Instrução Normativa 1.469, estabelecendo que as empresas podem optar pelo modelo de tributação sobre o lucro que usarão em 2014. O documento informa que a opção pelo modelo terá de ser feita na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio. O prazo de entrega do documento termina no 15º dia útil de julho. A escolha é necessária depois que o governo sancionou este mês a Lei 12.973 (antiga MP 627) alterando a tributação sobre o lucro para empresas brasileiras com coligadas no exterior e pondo fim ao chamado Regime Tributário de Transição (RTT). As alterações serão obrigatórias a partir de 2015, mas a norma abre uma brecha para que as empresas possam aderir voluntariamente em 2014. O advogado Luiz Felipe Ferraz, do escritório Mattos Filho, disse que a instrução normativa permite opções independentes. Na prática, as empresas terão de tomar duas decisões: se ficam ou não no RTT e se passam ou não a apurar o lucro no exterior com base na nova lei. Se optarem por abandonar o RTT, passarão a apurar o lucro com base no padrão contábil internacional (IFRS), o chamado lucro societário. O RTT foi criado em 2008 justamente para fazer a transição do sistema antigo, pelo lucro fiscal, para as regras internacionais. Independentemente da escolha em relação ao RTT, as empresas com lucro no exterior também podem optar por ficar nas regras atuais ou migrar para os dispositivos da nova lei. Ferraz argumenta que não imagina as empresas com coligadas sediadas em países com tratado de não bitributação com o Brasil aderindo voluntariamente à nova legislação. “Já não estão gostando para 2015 porque iriam antecipar para 2014?”, questiona.

Embate

Esse foi um dos grandes pontos de embate entre empresas e governo durante a tramitação da lei no Congresso. As multinacionais defendem que os tratados garantem que não sejam tributadas novamente no Brasil, ponto que não tem a concordância da Receita e é motivo de disputa judicial. Se optarem pela legislação nova, não poderão discutir a legalidade dos tratados na Justiça, argumenta Ferraz. Por outro lado, a nova lei traz vantagens em relação ao pagamento do lucro sobre a distribuição de dividendos. O texto aprovado pelo Congresso dá oito anos de prazo para pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro das empresas brasileiras no exterior. As empresas também poderão fazer a chamada consolidação dos resultados, ou seja, cruzar os lucros e prejuízos de todas as unidades no exterior para apurar um único resultado, que será tributado em caso de lucro, com exceção das unidades instaladas em paraísos fiscais. Também reconheceu os tributos pagos no exterior, isto é, se as empresas já tiverem pago, por exemplo, 20% de tributos lá fora, terão de pagar 14% no Brasil para atingir a alíquota de 34% de IRPJ e CSLL.

Fonte: JC

BC mantém Selic em 11%.

Em linha com as expectativas do mercado financeiro, Copom encerra ciclo de nove altas seguidas da taxa básica de juros. Em comunicado, colegiado afirma que decisão ocorreu depois de avaliação da evolução do cenário macroeconômico e das perspectivas para a inflação.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 11% ao ano, depois de nove aumentos seguidos, encerrando, assim, o ciclo de aperto monetário. Em breve comunicado após a reunião, que demorou mais de quatro horas, o colegiado do BC informou que, "avaliando a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, manter a taxa Selic em 11% ao ano, sem viés". A decisão veio em linha com as expectativas do mercado. Pesquisa do Jornal do Commercio e da agência de notícias Bloomberg, publicada na edição de segunda-feira, mostrou que 37 de 43 economistas consultados esperavam a manutenção da taxa básica. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 15 e 16 de julho. A Selic começou a subir em abril do ano passado. Na época, estava em 7,25% ao ano, o menor nível da história. A taxa Selic serve de base para o custo dos empréstimos a empresas e consumidores. Um grupo de analistas entende, porém, que a inflação não desacelerou o suficiente, o que forçará o início de um novo ciclo de altas depois de outubro, após as eleições. Isso será necessário, especialmente, porque o governo segurou os preços administrados, como combustíveis e energia, para não acelerar ainda mais a inflação. Com a decisão, o mais recente esforço do BC para conter os preços durou um ano e nove altas consecutivas. Em abril de 2013, o início do ciclo de altas foi motivado pela alta da inflação, mesmo diante do crescimento ainda fraco da economia. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada nos 12 meses até março de 2013 tinha estourado o teto de 6,5% da meta do governo, chegando a 6,59%. Mesmo dividido na época, o Copom decidiu aumentar a taxa porque, em geral, juros mais altos desestimulam o consumo, o que reduz as pressões de alta nos preços. Dessa vez, o fraco desempenho da economia brasileira foi preponderante para o fim dos aumentos da Selic. Para os economistas, uma nova alta na Selic neste momento deixaria o País próximo de uma recessão, o que poderia prejudicar a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O próprio BC estima que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 2% neste ano. Houve também uma desaceleração, pelo menos momentânea, na inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de maio subiu 0,58% ante alta de 0,78% em abril. Além de argumentar que o choque de alimentos é passageiro, o BC afirma que os efeitos das nove altas seguidas é defasado e cumulativo. Ou seja, ainda não foi totalmente sentido na economia. De toda forma, a inflação ainda ronda o teto da meta do governo. O indicador de 12 meses acumula até abril alta de 6,28%. Pelas projeções de uma centena de economistas ouvidos pelo BC na pesquisa Focus, a inflação fechará o ano em 6,47%, bem próxima do teto, superior à do ano passado (6,91%). O BC é um pouco mais otimista e acredita que a inflação fechará 2014 em 6,1%. "A economia desacelerou, o mercado de trabalho está mais fraco, a inflação na margem desacelerou, a taxa cambial está menos volátil. O quadro permite a manutenção dos juros básicos", disse Antonio Madeira, economista da LCA Consultores.

Setor produtivo

A Confederação Nacional da Indústria avaliou como "acertada" a decisão do Copom juros Selic em 11% ao ano. Para a CNI, a medida é um indicativo de que o período de aumento da taxa de juros chegou ao fim. "O término do ciclo de alta dos juros é necessário para evitar que o custo da redução da inflação recaia preponderantemente sobre o setor produtivo", afirma a entidade em nota. A CNI destaca, no entanto, que as sucessivas elevações dos juros desde abril do ano passado foram "insuficientes para colocar a inflação em patamares menores", lembrando que o IPCA acumulado em 12 meses está em 6,28%. A avaliação da entidade é que são necessárias outras ações para que a inflação volte ao centro da meta, que é de 4,5%. "As iniciativas adotadas na política monetária devem ser complementadas por medidas na área fiscal, para minimizar os efeitos do aumento dos juros sobre a atividade produtiva", destaca. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da Selic no atual nível será prejudicial à retomada das atividades. "Indústria, comércio e serviços já sentem a redução do volume de vendas, e nem a proximidade do início da Copa traz reversão deste processo", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota. Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o fim do ciclo de aperto monetário foi uma decisão acertada. “Assim, será possível avaliar seus efeitos sobre a atividade e a inflação. No entanto, para que a inflação de fato arrefeça nos próximos meses, é imprescindível a colaboração da política fiscal através da redução dos gastos públicos, em especial os de natureza corrente”, disse a entidade, em nota.

Fonte: JC

O BC entre a cruz e a caldeirinha.

O Banco Central foi criado para carregar a “cruz” da estabilidade da moeda. A jornada é complexa e infinita, já que a economia é dinâmica e sujeita a trancos e barrancos. Há pelo menos quatro anos que o BC vem suando a camisa para baixar a inflação e trazê-la para a meta de 4,5% ao ano. Não bastassem as “pedras naturais” do caminho, a autarquia encara agora, ao mesmo tempo, a “cruz” e a “caldeirinha”.  A “cruz” anda pesada, com os 6,3% do IPCA em abril e a previsão de fechar o ano em 6,47%, segundo analistas ouvidos pelo BC. Para segurar a alta, o Copom já subiu os juros de 7,25% para 11% ao ano, desde abril do ano passado. Na reunião desta quarta-feira (28), o Copom vai decidir se mantém ou calibra mais um pouco a taxa de juros para ver os preços reagem – para baixo. A maioria dos analistas não espera mudança: O BC vai parar nos 11%, apostam. E se ele resolvesse surpreender? Subindo ou parando, o que ainda não ficou claro é como o Copom enxerga a trajetória da inflação – em quanto tempo ele acredita que sua estratégia será capaz de reduzir os preços. E por preços, entende-se aqueles que são definidos pelo mercado e também os controlados pelo governo, ambos num claro descompasso. Se olhar para o lado, o BC dá de cara com “caldeirinha”. Os funcionários de nível médio do órgão decidiram por uma paralização de 24 horas, logo em dia de Copom. A reivindicação deles é por mais colegas de trabalho. Segundo reportagem do “Valor” desta semana, o quadro de funcionários do Banco Central do Brasil tem cerca de 2500 vagas a serem preenchidas por concursados. Um grupo de aprovados nos últimos concursos vem chamando atenção para o problema. Eles enviaram ao blog um estudo internacional feito em 176 países, que indica que o BC brasileiro está na 171o posição em número de servidores e o 167o em quadro de funcionários em relação ao PIB do país. Além da contratação abaixo do necessário, as aposentadorias também vêm enfraquecendo o corpo de analistas e técnicos da autarquia. O BC é considerado a elite do serviço público e faz jus a essa fama. A qualidade das análises, abrangência dos estudos, produção de conteúdo, sem contar no sistema de fiscalização do sistema financeiro, é reconhecido internacionalmente – mas parece ter perdido brilho entre os patrícios. Além de carregar a espinhenta “cruz” pelo combate à inflação, o BC está fervendo no caldo que ele mesmo receitou – o aperto nas contas públicas. Como o país anda sofrendo de crise de prioridades, a tesoura age às cegas. PS: a greve dos funcionários do BC não atinge o trabalho do Copom – esse mal poderá ser feito aos poucos, se a autarquia não estiver com musculatura (ou neurônios) suficientes para dar conta do recado.

Fonte: G1

País continua campeão em juros reais.

Mesmo com a manutenção da taxa Selic em 11% ao ano, o Brasil continua ocupando o primeiro lugar no ranking mundial de juros reais. Conforme levantamento feito pela MoneYou e UpTrend Advisors, o País é o melhor pagador de juros reais do mundo, com taxa de 4,25% ao ano, considerando-se as taxas de juros nominais determinadas pelos bancos centrais em 40 países e as projeções médias de inflação futura (ex-ante) das respectivas autoridades monetárias. Considerando-se esse mesmo critério, as demais colocações do ranking global de pagadores de juros reais são ocupadas pelos outros países emergentes que formam o acrônimo Bric. Em segundo lugar, aparece a China (3,41%), seguida por Índia (2,66%) e Rússia (1,7%). O estudo mostra ainda que com a estabilidade da Selic em 11% neste mês, os juros reais brasileiros avançaram 0,01 ponto percentual, em um cenário onde a maioria dos países apresentou queda nas projeções de inflação para 2014. Também segundo o levantamento, somente um corte de 1 ponto percentual na Selic, ontem, tiraria o Brasil da primeira colocação do ranking mundial de maior pagador de juros reais. Ainda segundo o estudo, a posição do País supera, inclusive, os maiores pagadores nominais da atualidade: Venezuela e Argentina, onde as taxas de juros estão em 16,38% e 14,9%, respectivamente. Porém, nesses termos nominais, o Brasil continuou na terceira colocação do ranking global, atrás apenas desses dois vizinhos sul-americanos.

Fonte: JC

WSJ: Esperança de crescimento econômico com a Copa vai embora.

Jornal norte-americano destaca que evento no Brasil foi o mais caro de todos.

O jornal norte-americano Wall Street Journal publicou uma matéria nesta terça-feira (27) afirmando que a esperança do crescimento econômico brasileiro como resultado da Copa do Mundo está indo embora. O texto lembra que agora somente 48% dos brasileiros são favoráveis ao evento, sendo que em 2008 a aprovação era de 79%. Segundo a reportagem, o gasto com a Copa foi o maior de todos - US$ 11.5 bilhões - e, ainda assim, há uma lista de projetos não entregues. O autor afirma que isto é consequência da intensa burocracia, corrupção e visão curta política que prioriza grandes projetos em vez de necessidades como educação e saúde. A matéria aponta que US$ 3,6 bilhões foram gastos na construção de estádios, tanto quanto nas duas últimas Copas juntas. Além disso, os operários ainda estariam correndo para terminar o trabalho. A maioria dos estádios está pronta, mas as áreas em volta parecem canteiros de obras. Já as melhorias nos aeroportos, estradas e outros projetos que prometiam beneficiar o país a longo prazo não foram desenvolvidas. De acordo com a reportagem, os brasileiros estão descontentes com as autoridades, mas não com a Seleção ou o torneio em si. Quando a Copa começar, inclusive, empresas e escolas devem fechar no horário dos jogos. O autor destaca que esta é a primeira Copa na qual manifestações são uma preocupação. O país teria organizado uma segurança de 157.000 pessoas para conter pequenos grupos que tentarão perturbar as partidas. O governo federal argumenta que projetos como aeroportos eventualmente ficarão prontos e proverão benefícios a longo prazo. O Brasil estima que a Copa irá gerar 380.000 empregos e irá atrair 600.000 turistas estrangeiros. O evento deve injetar US$ 1,1 bilhão na economia, por meio da publicidade, linhas aéreas, hotéis e outros gastos. Entretanto, há críticos que afirmam que os empregos são temporários e o impacto na economia brasileira de US$ 2,2 trilhões será pequeno. O texto recorda que a economia está no quarto ano de baixo crescimento.

Fonte: JB

Empresário brasileiro gasta 2,6 mil horas para declarar e pagar impostos.

Prazo é, de longe, o maior do mundo, segundo apontamento do Banco Mundial.

Uma empresa brasileira leva cerca de 2,6 mil horas, o equivalentes a 108 dias por ano, para conseguir declarar e pagar todos os seus impostos. Essa é, segundo o Banco Mundial, a mais alta taxa do mundo no quesito, superando de longe mercados vizinhos ou concorrentes diretos entre os emergentes. Para se ter uma ideia, a média da América Latina é de 367 horas, segundo o relatório Doing Business, do Banco Mundial. Entre as nações que compõem os Brics, a China é a mais lenta, depois do Brasil, com 318 horas, oito vezes menos que o índice nacional apurado. Corroboram para a complexidade as constantes mudanças na legislação tributária. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 300 mil novas normas foram criadas nesse campo em 25 anos, desde que passou a valer a última Constituição. “O empresário, simplesmente, fica perdido com tanta burocracia”, destaca João Melhado, pesquisador da Endeavor. Fundador de uma rede de lojas especializadas em presentes criativos, a Uatt?, Rafael Biasotto é um desses empresários que se diz confuso com o conjunto de regras tributárias locais. Ele acaba de abrir sua primeira operação nos Estados Unidos e a expansão o fez refletir ainda mais sobre o assunto. “Nos Estados Unidos, eles cobram 6% de taxa para um produto que vem de fora, o que chamam de income tax. Aqui no Brasil é 40%. Isso é uma verdadeira loucura”, diz ele, que costuma trabalhar com 80% do mix de produtos importados. “O que acontece é que o Brasil tem por hábito onerar o cara que gera desenvolvimento para o País. É muito difícil o nosso investimento para ganhar em escala”, desabafa o empresário.

Fonte: Estadão

Incertezas eleitorais, risco de racionamento e travas na indústria devem frear expansão do PIB.

Expectativa para o 1º trimestre do ano deverá ficar entre queda de 0,1% a alta de 0,3% na comparação com o trimestre anterior.

A economia brasileira começou 2014 pisando no freio. Analistas esperam que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no primeiro trimestre do ano deverá ficar entre queda de 0,1% a alta de 0,3% na comparação com o trimestre anterior, menor que o 0,7% registrado nos três últimos meses de 2013. Incertezas eleitorais, risco de racionamento, problemas na indústria com falta de produtividade e excesso de endividamento das famílias são apontados como os principais vilões do crescimento econômico. O resultado que será divulgado pelo IBGE — que está em greve — na sexta-feira terá outro componente de incerteza sobre o número: este PIB vai incorporar os dados da Pesquisa Industrial Mensal que, em março, mudou sua metodologia, ampliando a cobertura de setores e unidades pesquisadas. Isso ampliou a insegurança nas previsões — até mesmo o resultado de 2013 será revisto. De qualquer maneira, se espera uma desaceleração. Como muitos economistas não acreditam em uma forte recuperação durante o ano — esperam um segundo semestre novamente fraco, sob os efeitos das greves e dos feriados da Copa — 2014 deverá fechar entre 1,3% e 1,9%, com a maior parte dos analistas estimando 1,5%. — Os dados todos que temos até agora estão muito ruins, tanto para o primeiro como para o segundo trimestre, o que deverá causar mais um ano de fraco desempenho. Se o país realmente crescer 1,5%, será o segundo pior resultado do governo Dilma — afirmou Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC). Ele estima que, pela metodologia antiga, o PIB do primeiro trimestre apresentaria alta de 0,2% a 0,3%, mas, com os novos dados da indústria, o resultado poderá vir diferente e até levemente negativo. Na opinião dele, a causa do fraco crescimento é o erro de estratégia do governo, que tenta acelerar a atividade incentivando a demanda quando o problema está no lado da oferta, com a baixa produtividade brasileira, reflexo dos gargalos da economia brasileira. Fábio Kanzuc, professor da USP, espera alta de 0,3% no trimestre na comparação com os últimos quatro meses de 2013 e 1,5% para o PIB de 2014. Ele acredita que resultado de sexta-feira será marcado pela forte desaceleração dos investimentos. Kanzuc diz que o risco de racionamento de energia e a proximidade de “eleições sem rumo" adiam potenciais investimentos. — O que me surpreende é que esta atividade mais fraca não está se refletindo na inflação, que continua alta. Em geral, quando a economia esfria, os preços cedem. Sempre há um intervalo neste fenômeno, mas desta vez está demorando mais que eu esperava — disse. No ano passado, o PIB brasileiro teve alta de 2,3%. Com a introdução da nova pesquisa da indústria, analistas esperam revisão para cima, para cerca de 2,5%. Para as projeções de 2014, o viés é de baixa. — A gente já tinha um número muito ruim, mas depois do resultado da produção industrial, baixamos mais ainda e o número ficou negativo. Para o resultado do ano, mantivemos 1,9%, mas vou esperar sair o PIB para revisar. O viés é de baixa — diz Alessandra Ribeiro, analista da Tendências Consultoria, que projeta queda de 0,1% no primeiro trimestre em relação ao anterior e alta de 1,3% em 2014. Para Jankiel Santos, do Banco do Espírito Santo (BES), pesa sobre a indústria um forte componente da baixa confiança dos empresários, que decidiram segurar investimentos. Embora ainda não tenha feito revisões, ele reconhece que o crescimento neste ano está “mais para 1% e 1,5%“ do que os 2% projetados. — Hoje existe uma falta de confiança com esse mix de política econômica. Os empresários pensam “vou esperar o que vai ajustar em 2015 para me mexer”. A economia vem perdendo fôlego, vai ser difícil o governo cumprir a promessa do ministro Mantega de dar um crescimento igual ao de 2013 — disse Santos. O economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro, Carlos Kawall estima que os setores de serviços e de agropecuária deverão ser os motores do crescimento no ano, com avanço de 1,7% cada um, enquanto a indústria deverá subir 0,7%. Apesar da desaceleração do crescimento da massa salarial, da inflação mais alta e de um crédito mais apertado, o consumo deverá ficar em 2,1% e os investimentos, em 0%. — O ano de 2014 depende de confiança e de resultado eleitoral. O ano de 2015 deverá ser um ano bom, de ajuste. Mas isto, a depender da política econômica. Se avançarmos em alguma agenda de reformas, um início de história boa pode ocorrer em 2016. Se houver recuperação de confiança, pode ter sim um horizonte de melhoria para o investimento, enquanto a alta de juros e a alta de preços administrados vão influenciar o consumo. Mas isto vai depender do que o governo vai sinalizar — pondera.

Fonte: O Globo

Medalha de ouro indesejável.

Acostumado a lugar de destaque nos rankings internacionais de peso da carga tributária (36,3% do Produto Interno Bruto), o Brasil acaba de ganhar uma indesejável medalha de ouro: pior burocracia fiscal do mundo. Ou seja, além de pagar impostos que oneram seu negócio — com consequente reflexo no preço final dos produtos que vendem ou dos serviços que prestam —, as empresas brasileiras gastam dinheiro e muito tempo apenas para pagar os tributos em dia. Paying taxes 2014, pesquisa recentemente divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), envolvendo 186 países, apontou o Brasil como campeão disparado no quesito burocracia fiscal, já que aqui são necessárias, em média, 2,6 mil horas por ano para uma empresa conseguir identificar, calcular e quitar tudo que deve ao Fisco por suas operações normais. Esse tempo é quase 10 vezes maior do que média dos países pesquisados e deixa longe o segundo colocado no ranking, a vizinha Argentina, com 405 horas, para uma carga tributária ligeiramente maior do que a brasileira. Mesmo na Dinamarca, campeoníssima no peso da carga tributária, que chega a 48% do PIB, as empresas não gastam mais do que 130 horas para administrar os impostos que devem. No Canadá, apenas 131 horas; nos Estados Unidos, 175; e na Alemanha, 218. Assim, ao peso dos tributos soma-se o custo de manter estrutura e gastar tempo para enfrentar o verdadeiro cipoal de impostos, taxas e contribuições que ajudam a compor o custo Brasil. E esse é o principal fator que torna o país cada vez menos competitivo no mercado internacional, como comprovam levantamentos de organismos internacionais, como o suíço International Management Development e a própria OCDE. Especialistas apontam para o grande número de tributos federais, estaduais e municipais, com características parecidas e que têm como fato gerador a produção, além dos que incidem sobre a comercialização desses mesmos produtos. O poder de legislar sobre a regulamentação de tantos impostos concedida às três esferas da administração pública acaba ajudando a complicar ainda mais a administração das empresas, especialmente quando um produto é comprado em um estado e vendido em outro. De fato, quem se der ao trabalho de remontar a cadeia de produção de um item qualquer, que se encontra à venda na gôndola do supermercado, terá poucas chances de identificar todos os tributos que influenciaram seu preço, incluindo a embalagem e o transporte. Tudo isso e mais os interesses políticos regionais tornam a carga tributária um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Brasil. Mas se é quase impossível uma reforma profunda no curto prazo, a simplificação do sistema tributário, com a drástica redução do número de tributos, é perfeitamente factível e, como se vê pelo estudo da OCDE, absolutamente necessária. É tarefa para se exigir do próximo presidente da República.

Fonte: JC

Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País.

Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas.

Ao comprar uma camisa por R$ 250,51 em uma loja, um brasileiro que ganha um salário mínimo paga R$ 80,51 em impostos embutidos no valor do produto - ou 11% da sua renda mensal. Outro consumidor, com salário de R$ 7.240 (ou dez mínimos), paga os mesmos R$ 80,51 em tributos, o que representa apenas 1,1% dos seus ganhos. Nesse modelo regressivo, que constitui a base do sistema tributário brasileiro, quem ganha menos paga mais. Os efeitos, alertam os especialistas, são extremamente nocivos aos mais pobres, que têm a renda corroída, e também à indústria, que perde competitividade com os altos preços dos produtos - inflados pelos impostos. Em uma simulação simplificada - criada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Zilveti -, a camisa sai da fábrica com o valor de R$ 120, chega ao varejo a R$ 214,95 (após a incidência de tributos e já com a margem de lucro do comerciante) e, finalmente, vai para as lojas, depois de mais impostos, por R$ 250,51. Do preço final, portanto, uma fatia de 32,14% (ou R$ 80,51) é apenas tributação. No Brasil, metade (49,7%) da carga tributária incide exatamente sobre o consumo de bens e serviços, segundo os últimos dados divulgados pela Receita Federal, referentes a 2012. São os chamados impostos indiretos, que ajudam a encarecer a conta de luz e gás, alimentos, vestuários, computadores e assim por diante.

Fonte: EStadão

Só uma certeza: taxa de juros não será reduzida.

De 43 economistas consultados, 37 acreditam que Copom manterá a Selic nos atuais 11% ao ano, enquanto seis esperam alta de 0,25 ponto percentual na taxa.

Apesar da desaceleração da atividade econômica, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não deve cortar a taxa básica de juros da economia, a Selic, na reunião que começa amanhã e termina na quarta-feira. Essa, pelo menos, é a aposta unânime dos 43 economistas consultados pelo Jornal de Commercio e pela agência de notícias Bloomberg. Do total, 37 acreditam que a Selic permanecerá nos atuais 11% ao ano, enquanto seis esperam alta de 0,25 ponto percentual na taxa. A inflação alta continua a ser o principal componente a influenciar a decisão do colegiado do BC. A Selic, que chegou a ser fixada na mínima histórica de 7,25% ao ano, começou a ser elevada em março de 2013, em um ciclo que já acumula nove altas consecutivas. O aumento da taxa tem sido o principal instrumento governo para tentar controlar a inflação persistente, que tem se aproximado perigosamente do teto da meta proposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% mais uma margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Embora os preços comecem a ceder, depois de registraram fortes altas no início do ano, principalmente os alimentos, afetados por problemas climáticos, a inflação continua com tendência de alta no longo prazo . Dilema O dilema entre inflação de curto prazo estável e de longo prazo em alta deve ser a principal questão a ser analisada pelos membros do Copom na reunião desta semana. “A despeito de o mercado acreditar na manutenção da Selic, o panorama da inflação em 12 meses continua de aumento”, afirma o economista da Gradual Investimentos, André Perfeito. “Nesse cenário, mais um aumento de 0,25 ponto percentual na Selic seria uma forma relativamente menos dolorosa de controlar a inflação de longo prazo sem comprometer mais o PIB (Produto Interno Bruto)”, acredita o especialista. Nem o governo nem o mercado acreditam que a inflação oficial feche o ano no centro da meta. A última pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central na semana passada, mostrou que para os analistas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terminará o mês de dezembro em 6,43%, quase no teto da meta de 6,5%. Em abril, o mercado chegou a prever o estouro da meta, o que, embora não tenha implicações legais, é um sintoma grave de descontrole da economia. Na última quinta-feira foi a vez do próprio governo admitir que a inflação deve ser mais alta em 2014. Na revisão bimestral de receitas e despesas do Orçamento, o Ministério do Planejamento informou que a expectativa para o IPCA em 2014 passou de 5,3% para 5,6%. Neste cenário, não haverá, portanto, nem nas mais otimistas avaliações, espaço para cortes na taxa de juros como forma de estímulo à economia. Além disso, o PIB, diretamente afetado.

Fonte: JC

Equipe econômica aumenta para 5,6% a estimativa de inflação oficial para o ano.

O governo aumentou a previsão oficial de inflação para este ano, divulgou há pouco o Ministério do Planejamento. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, a estimativa da equipe econômica para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014 passou de 5,3% para 5,6%. A projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no país, foi mantida em 2,5%. O valor é levemente superior às previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em seminário na Câmara dos Deputados no mês passado, ele afirmou que esperava crescimento de 2,3% na economia neste ano. As previsões do governo continuam mais otimistas que as do mercado financeiro. Segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas acreditam que o IPCA fechará o ano em 6,43%, próximo do teto da meta, de 6,5%. Em relação ao PIB, os economistas projetam crescimento de apenas 1,62% para 2014. A queda do dólar nos últimos meses refletiu-se nas projeções oficiais. Segundo o relatório, a cotação média do dólar corresponderá a R$ 2,29 este ano, contra R$ 2,44 na versão anterior do documento, divulgada em março. Embora o relatório seja divulgado pelo Ministério do Planejamento, as estimativas para a economia são feitas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Fonte: JB

Brasil perde três posições em ranking de competitividade e se 'firma' entre os piores países.

País está na 54ª posição de lista com 60 países e perdeu 16 posições em quatro anos.

O Brasil perdeu mais três posições no ranking mundial de competitividade do IMD em 2014 e “confirma” posição entre as dez piores nações do mundo. O país está na 54ª posição do levantamento, que conta no total com 60 países, é é feito anualmente International Institute for Management Development, IMD, e no Brasil pela Fundação Dom Cabral. O país só está à frente de Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela. Para Carlos Arruda, responsável pela etapa brasileira do levantamento, o problema é que, em quatro anos, o país perdeu 16 posições e saiu do nível mediano de países para figurar entre as nações menos competitivas do estudo. O Índice de Competitividade Mundial 2014 (World Competitiveness Yearbook - WCY) é liderado novamente pelos Estados Unidos, seguido por Suíça, Cingapura, Hong Kong, Suécia, Alemanha, Canadá, Emirados Árabes, Dinamarca e Noruega.

— A situação do Brasil é ruim pois não fomos apenas ultrapassados por outras nações, mas na verdade perdemos pontos, principalmente nas expectativas econômicas — disse o professor da Fundação Dom Cabral. O índice analisa 320 pontos, divididos em 20 assuntos de quatro grandes temas. Apenas em um assunto, emprego, o Brasil é “top 10”: em emprego, na 6ª posição do ranking. No segmento desempenho da economia, o país caiu da 42ª para a 43º posição. Em eficiência do governo se manteve na 58ª posição, no grupo infraestrutura caiu de 50º para 52º e em eficiência empresarial caiu de 37º para 46º.

— Este fenômeno é usual, primeiro o país perde eficiência governamental, em infraestrutura e na dinâmica da economia e isso acaba chegando ao setor empresarial. Muitas vezes as empresas são eficientes do portão para dentro, assim como o agronegócio é competitivo da porteira para dentro, mas depois perdem condições por problemas de infraestrutura — disse ele, lembrando que, este ano, quase todos os países latino-americanos listados perderam posições no ranking.

Fonte: O Globo

Brasileiro tem que trabalhar 5 meses no ano para pagar tributos, diz IBPT.

Pagamento equivale a 151 dias de trabalho em 2014, até 31 de maio. De todo o rendimento bruto recebido, 41,37% são destinado a tributos.

Em 2014, os brasileiros trabalharão até o dia 31 de maio somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). No ano passado, foram necessários 150 dias, um a menos do que em 2014. De todo o rendimento bruto recebido pelos brasileiros, 41,37% são destinado a pagar tributos, percentual um pouco acima do verificado em 2013, de 41,10%. “O Brasil exige que o cidadão trabalhe mais do que os habitantes de países como a Hungria, onde são necessários 142 dias para o pagamento de impostos; a Alemanha, com 138 dias; e a Bélgica, onde a média é de 102 dias de trabalho”, afirma o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. De acordo com o IBPT, a quantidade de dias trabalhados no Brasil se aproxima da Noruega, país em que são destinados 154 dias de trabalho, mas onde a qualidade de vida é superior. “Se incluirmos os gastos em saúde, educação e outros serviços particulares, o brasileiro destinará uma parcela ainda maior de seus rendimentos para compensar a ineficiência do governo.” No estudo, foram considerados os tributos incidentes sobre salários e honorários (Imposto de Renda e contribuições previdenciárias); os embutidos nos produtos e serviços (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI e ITR). Também foram consideradas as taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e as contribuições, como as relativas à iluminação pública.

Fonte: G1

Brasil tem carga tributária de país desenvolvido e baixo IDH, diz Marcos Lisboa.

Ex-Secretário de Política Econômica e outros especialistas participaram de debate sobre impostos no 'Fórum Estadão Brasil Competitivo'.

O ex-Secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, afirmou que a falta de transparência na distribuição dos tributos para setores específicos da economia não trouxe benefícios sociais ao País. "O Brasil tem carga tributária de país desenvolvido, mas tem um IDH muito baixo para esse padrão", comentou. Lisboa participou do "Fórum Estadão Brasil Competitivo- Uma agenda tributária para o Brasil", realizado na manhã desta terça-feira, 20, pela Agência Estado, em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele citou como exemplo que na década de 1960, o Brasil era mais rico que a Coreia do Sul, mas o país asiático adotou políticas que viabilizaram uma melhora expressiva do nível educacional, fato que não foi seguido pelo governo brasileiro, pelo menos até a Constituição de 1988. Hoje, os cidadãos na Coreia do Sul tem um padrão de vida de país avançado, enquanto o Brasil está na 85ª posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com as Nações Unidas (ONU). Segundo Lisboa, a concessão de benefícios para setores específicos da economia gerou distorções significativas no País. "A indústria automobilística no Brasil tem 60 anos e é um setor infante que pode se aposentar", destacou. "Política de proteção dedica verbas crescentes para setores, mas falta avaliação de resultados. E a concessão de benefícios deveria ter a transparência do programa Bolsa Família", apontou. "A reforma tributária é complexa, mas precisa de enfrentamento para viabilizar melhor distribuição de renda", comentou.

Tributação sobre a renda.

Lisboa afirmou que o Brasil tributa muito a produção, mas por outro lado, a tributação sobre a renda é relativamente baixa. "A agenda brasileira deve garantir ainda a transparência sobre o uso dos recursos. Parte dos impostos sobre folha de pagamento, por exemplo, não vai para o governo mas para o sistema S, que é privado. Outro exemplo é o FGTS, que é retirado do trabalhadores e há alguns anos passou a financiar um private equity, o FGTS FI. Não seria melhor que FGTS ficasse direto com o trabalhador?", questionou ele no Fórum Estadão Brasil Competitivo "Uma agenda tributária para o Brasil", realizado pela Agência Estado, em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Lisboa, é preciso garantir a transparência dos dados para que a sociedade decida qual políticas ampliar ou reduzir. Ele defendeu ainda que a proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deva ser sobre o crédito financeiro ou não produtivo. "Mas a transição do sistema tributário é muito complexa. O Brasil acumulou passivos tributários relevantes e mudanças bruscas podem ter custo de transição elevado."

Exportações.

"A complexidade do sistema tributário brasileiro traz custos elevados de recolhimento dos impostos para as empresas, incertezas quanto a regras, gerando contenciosos, e dificuldade de harmonização com outros sistemas tributários causando bitributação." A avaliação é de Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de políticas econômicas da CNI, que também participou do debate realizado pelo Estadão. De acordo com ele, isso provoca distorções e dificuldade de harmonização dos tributos com os parceiros internacionais. "No Brasil, ao contrário dos outros países, temos dois tributos sobre a renda, o IR e a CSLL, o que dificulta muito a harmonização", diz. Ele criticou ainda o grande número de regimes especiais, como Simples, Repes, Repetro, Reidi. "A excepcionalidade acaba sendo a regra, mostra a irracionalidade do sistema e gera obstáculos a avanços na reforma tributária."  Outro problema do sistema tributário nacional, segundo ele, é o excesso na aplicação da substituição tributária. "Ela se justifica em alguns setores para agilizar e viabilizar a tributação, mas os excessos geram insegurança grande e custos para as empresas."

Fonte: Estadão

Butiques de investimento já estão atuando no Brasil.

Empresas menores desafiam grandes bancos e oferecem serviços personalizados de assessoria em operações como ofertas de ações e reestruturações de dívidas.

A Greenhill & Co e outras butiques globais de investimento estão se movendo para o Brasil, com foco em aproveitar forte atividade de fusões e aquisições ao atraírem clientes e negócios assessorados atualmente por grandes bancos. Investidores abastados do Brasil, como os empresários Abilio Diniz e João Alves de Queiroz Filho, que controla a empresa de bens de consumo Hypermarcas, estão cada vez mais preferindo empresas menores para assessorar acordos e ajudá-los a encontrar oportunidades de investimento no Brasil e no exterior. Preocupadas sobre potenciais conflitos de interesse com bancos que atuam tanto como emprestadores de recursos como assessores de operações, um número cada vez maior de empresas brasileiras estão optando por trabalhar com butiques em negócios envolvendo aquisições e reestruturações de dívidas. Grandes bancos frequentemente buscam acordos grandes como oportunidade ampla para vender empréstimos, derivativos e outros produtos, enquanto as butiques fornecem serviços personalizados de assessoria. O número de aquisições no Brasil que envolveu essas empresas menores de assessoria cresceu mais de 20% desde 2009, segundo dados da Thomson Reuters. A BR Partners, liderada por Ricardo Lacerda, assessorou mais de 80 transações avaliadas em US$ 35 bilhões no período e a Rothschild tem cada vez mais superado grandes bancos de investimento em termos de mandatos para ofertas de ações, fusões e reestruturação de dívida. “Nosso negócio é competitivo em qualquer parte do mundo e o Brasil não é exceção”, disse o presidente-executivo da Greenhill, Scott Bok. “A história nos Estados Unidos, Europa e em outras partes mostra que os clientes cada vez mais buscam por empresas focadas apenas em assessoria em vez de grupos que vendem a eles muitos produtos financeiros.” A Greenhill abriu escritório no Brasil em outubro, confiante de que o cenário continua atraente apesar da fraqueza da economia. A empresa também quer assessorar companhias que estejam preparando ofertas públicas iniciais de ações (IPOs). Fontes da indústria afirmaram à Reuters que a Jefferies Group e a Centerview Partners Holdings, baseadas em Nova York, estão explorando opções para entrarem no Brasil, seja pela abertura de escritório ou por meio de parceria com sócio local. As empresas não comentaram o assunto. Os novos entrantes enfrentam um mercado desafiador no Brasil, que passa por disputa intensa por talentos e por participação maior em volume de comissões que tem encolhido. Desde 2010, o total de comissões geradas por atividades de banco de investimento caiu de US$ 1 bilhão para US$ 800 milhões, depois que redução em IPOs minimizou um aumento de transações de fusões e aquisições.

Fonte: JC

Mega-Sena das eleições

Faltam apenas 25 dias para a abertura da Copa do Mundo. Envolvidos pela expectativa desse megaevento esportivo, a maioria dos 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar em outubro pouco se dá conta de que, dois dias antes, vai começar o processo eleitoral de 2014. A partir de 10 de junho, conforme a legislação eleitoral, fica aberta a temporada de convenções partidárias para a oficialização das candidaturas e coligações. Começa também a corrida dos milhões. Candidatos e partidos vão em busca das chamadas "doações" de grandes empresas, bancos e empreiteiras, numa irrefreável escalada de gastos eleitorais. Os valores, cada vez mais impressionantes, tendem a desconhecer limites e, por isso mesmo, passam a ser decisivos no sucesso das campanhas. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, nas eleições presidenciais de 2010, os três principais candidatos gastaram nada menos do que R$ 266,2 milhões. É mais do que, por exemplo, o último prêmio da Mega-Sena da Virada, que somou R$ 224,6 milhões e foi dividido entre quatro sortudos. A candidatura que mais arrecadou foi a de Dilma Rousseff (PT), com R$ 135,5 milhões, dos quais 92% vieram de doações de empresas. O candidato do PSDB, José Serra, arrecadou R$ 106,5 milhões, sendo 73% de empresas. E Marina Silva, que concorria pelo PV, levantou R$ 24,1 milhões, a maior parte doada pelo vice, o empresário Guilherme Leal. As primeiras sondagens dão conta de que os gastos dos três candidatos que estão à frente nas pesquisas revelam que este ano essa corrida milionária não será diferente. Os partidos estimam que os três candidatos devem gastar pelo menos R$ 500 milhões. As demais candidaturas também não custam pouco. Cálculos da ONG Associação Contas Abertas indicam que, em 2010, para eleger um governador, foram gastos, em média, R$ 23 milhões (dependendo do estado); cada senador, R$ 4,5 milhões; deputado federal, R$ 1,1 milhão. Mantidas as projeções para este ano, esses gastos serão, no mínimo, 70% maiores. Está mais do que na hora de a cidadania exigir um basta. Além de distorcer o valor do voto individual, esse processo acaba por fazer prevalecer o dinheiro sobre as propostas e as características pessoais e morais dos candidatos. O Supremo tribunal Federal caminha para barrar definitivamente as doações por empresas, mudança que somente deverá valer a partir das eleições de 2016. Mas a sociedade não precisa esperar tanto para provocar uma alteração imediata. Como bem lembrou o ministro Dias Toffoli, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cabe ao Congresso inserir na Lei das Eleições deste ano, a ser aprovada até 10 de junho, a fixação de um teto para os gastos eleitorais dos partidos e candidatos. Uma ideia é não permitir aumento acima da inflação do ano anterior. Afinal, é nessa linha que vão os aumentos salariais da maioria dos eleitores.

Fonte: JC

Clima econômico piora na AL

O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina recuou 5,3% no trimestre encerrado em abril em comparação aos três meses até janeiro de 2014, para 90 pontos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas feito em parceria com o instituto alemão Ifo. Até janeiro, o índice trimestral havia registrado 95 pontos. De acordo com os componentes do indicador, houve piora tanto na percepção do cenário atual quanto do futuro. “Todos os indicadores estão na zona desfavorável (abaixo de 100 pontos) e continuam, assim como na sondagem de janeiro, abaixo das suas médias históricas dos últimos dez anos”, ressaltou a FGV, em nota. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 6,8%, para 82 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) passou para 98 pontos, num recuo de 3,9%.

Brasil

Entre os 11 países que são alvo da pesquisa, o Brasil apresentou a piora mais intensa no clima econômico. O indicador do País passou de 89 pontos no trimestre até janeiro deste ano para 71 pontos no trimestre encerrado em abril – queda de 20,0%. “Na série histórica iniciada em 1989, este é o pior índice desde janeiro de 1999. No auge de crise de 2008, o indicador mais baixo ocorreu em janeiro de 2009 (78 pontos)”, mostra o estudo. A FGV ressaltou ainda que o ICE do Brasil passou a ficar abaixo do indicador da Argentina, que atualmente se situa em 75 pontos. Assim, o indicador de clima econômico brasileiro supera apenas o da Venezuela na lista, que se manteve no valor mínimo de 20 pontos. Em nível mundial, o ICE teve leve piora e alcançou 113 pontos no trimestre até abril, de 114 pontos na leitura anterior. Mesmo assim, se manteve acima do ICE da América Latina. A Sondagem Econômica da América Latina serve ao monitoramento e antecipação de tendências econômicas, com base em informações prestadas trimestralmente por especialistas nas economias de seus respectivos países. Em abril deste ano foram consultados 1.134 especialistas em 121 países. A escala oscila entre o mínimo de 20 pontos e o máximo de 180 pontos. Indicadores superiores a 100 estão na zona favorável e abaixo de 100 na zona desfavorável.

Fonte: JC

Atrás da curva.

O Brasil passou, nas últimas duas décadas, por um processo de isolamento que o deixou desconectado das grandes cadeias de produção em escala mundial. O país está atrasado, "atrás da curva" na abertura comercial, segundo disse o economista Fred Bergsten em entrevista a esta Folha. Com corrente de comércio (soma dos valores exportados e importados) próxima a 25% do PIB, o Brasil destoa do padrão dos principais países, em torno de 50% do PIB. É apenas o 24º comerciante global, posição que não faz jus ao posto de sétima economia mundial. A comparação com os casos mais bem-sucedidos de desenvolvimento é gritante. Todos os países que se aproximaram da fronteira tecnológica e elevaram depressa seu nível de renda per capita, notadamente na Ásia, valeram-se da alavanca da integração comercial. O Brasil escolheu caminho diferente. A rejeição da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), durante o governo Fernando Henrique Cardoso, veio como um passo defensivo, quando se temia a invasão do mercado por empresas americanas. O foco regional era o Mercosul, que vivia bom momento. Em termos gerais, o país sempre apostou na abertura dos mercados por meio da OMC (Organização Mundial do Comércio). Com a paralisia da Rodada Doha, contudo, diversas nações buscaram compromissos de menor amplitude. Celebraram-se centenas de pactos bilaterais e regionais nos últimos anos, sem a participação brasileira. A globalização produtiva e comercial deu novo salto, também em função da ascensão chinesa. A falta de compreensão desse fenômeno foi trágica para as empresas brasileiras. Com baixa competitividade, mal conseguem se proteger nas fronteiras nacionais. Tal isolamento viu-se reforçado por uma política industrial que pretendia substituir importações. Pressionado pelo câmbio valorizado e pelo aumento das compras externas, os governos petistas, sobretudo no mandato de Dilma Rousseff, aumentaram tarifas, definiram regras de conteúdo nacional e fecharam ainda mais o país. Não perceberam que não há competitividade sem integração. O padrão produtivo atual é de especialização e alta escala. Sem importar insumos a baixo custo e em prazo curto –o que requer impostos baixos e boa logística–, muitas empresas não conseguem exportar. Abrir a economia e inserir as companhias no comércio exterior é crucial para ampliar a produtividade e a renda interna.

Fonte: Folha SP

Governo recua e adia aumento do imposto sobre cerveja para setembro.

'Será uma Copa sem aumento de bebidas', diz ministro Guido Mantega. Reajuste ocorrerá apenas a partir de setembro, de forma parcelada’.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa terça-feira (13), após reunião com representantes do setor de bebidas, bares e restaurantes, que o aumento do imposto incidente sobre as chamadas bebidas frias foi adiado por três meses. Segundo ele, a elevação não ocorrerá de uma única vez, mas será feita de forma "escalonada" (parcelada). Com isso, cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos terão seus preços reajustados somente apenas a partir de setembro. O plano inicial do governo era subir a tributação a partir de junho. "O que estamos fazendo agora é postergando uma correção da tabela, que haveria a partir de junho. Acontecerá daqui a três meses [setembro], não de forma plena, mas de forma diferida no tempo", declarou Mantega. Acrescentou que ainda não está definido o período de parcelamento do reajuste do imposto. "Ainda vamos discutir com o setor", disse. Segundo o ministro da Fazenda, há uma preocupação do governo com a inflação e, também, em manter os preços das bebidas sem aumento durante a Copa do Mundo, que tem início em meados de junho. "Sem dúvida, temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Então, fizemos aqui um pacto que não haveria aumentos de preços durante a Copa e, de preferência também, depois da Copa. Todos os setores concordaram. O setor vai também postergar, não vai fazer aumento. Será uma Copa sem aumento de bebidas", afirmou Mantega.

Bares iriam demitir após a Copa

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Junior, que participou do encontro com o ministro da Fazenda, disse que o adiamento do aumento de tributos também foi motivado por possíveis demissões que poderiam acontecer. "O governo se sensibilizou não só por causa da Copa, mas por causa da expectativa de 200 mil empregados demitidos [após a Copa do Mundo]. A ideia é que o reajuste aconteça a partir de setembro e de forma escalonada", disse Solmucci Junior, que chegou a anunciar antes mesmo de Mantega a decisão do governo federal. Segundo Solmucci Junior, a alta da tributação em junho, da forma como estava planejada anteriormente, reduziria o faturamento do setor de bares e restaurantes de 10% a 12%.

Aumento do tributo

No fim de abril, a Receita Federal informou que o aumento nos tributos sobre as bebidas frias seria de 2,25% a partir de junho – o que deveria gerar um aumento da arrecadação de mais de R$ 2 bilhões pelo governo federal. Ao anunciar a alta dos tributos sobre as bebidas frias no mês passado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão era “eminentemente técnica” e servia para "reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos". A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012. Nesta terça-feira (13), o ministro Guido Mantega declarou que ainda havia divergências sobre aplicação do reajuste para o setor de bebidas, que acontecerá, quando implementado, com a vigência de uma nova tabela para o setor. "Havia alguns pontos de divergência na tabela quanto aos preços que foram capturados. Daqui a três meses [setembro], vamos ter um aumento, que será diferido no tempo. Nos últimos dois anos, temos reduzido o tributos para bebidas. Quando a gente demora para fazer a atualização da tabela, significa que o tributo está diminuindo em relação ao preço dos tributos. Nos últimos dois anos, temos apoiado o setor para que ele possa fazer investimentos, crescer, sem aumentar preços para a população", disse Mantega. Ele acrescentou que o setor de bebidas manteve o compromisso de continuar investindo e empregando mais pessoas. "O setor já teve aumentos, já praticou alguns aumentos no final do ano passado. De um tempo para cá, o setor de cervejas não tem dado aumentos e o setor de refrigerantes também tem aumentado dentro do aumento do IPCA. Nos últimos tempos, os preços estão confortáveis. Queremos que os preços permaneçam onde estão pelo maior período possível de tempo", afirmou o ministro da Fazenda.

Reforço no caixa do governo

O aumento de tributos para o setor de bebidas, previsto antes para junho e postergado para setembro, acontece no momento em que o governo precisa de recursos para fechar as contas em 2014. Outro setor que pode ter o imposto elevado novamente neste ano é de automóveis. Neste ano, o governo está injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Além disso, também promoveu um reajuste para o Bolsa Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão. Ao subir tributos, o governo visa assegurar o cumprimento da meta de superávit primário – economia feita pelo próprio governo para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). "Já tínhamos computado uma parte deste aumento [de tributos sobre as bebidas frias nos cálculos]. Isso nunca é definitivo. Só ficou pronto um mês, um mês e meio atrás. O que estava compreendido não era arrecadação plena. Vamos refazer os cálculos e isso vai ser reacomodado dentro das nossas possibilidades", afirmou o ministro Mantega.

Fonte:  G1

Quer investir em maconha legalmente? Agora já é possível.

Muitas empresas norte-americanas e canadenses do "setor de maconha" já abriram capital e estão despertando a atenção de muitos investidores, dentro e fora do país.

No início deste ano, dois estados norte-americanos, Colorado e Washington, legalizaram a maconha para uso recreativo. Com isso, visto que, em outros locais dos Estados Unidos e no Canadá a planta já era utilizada para uso medicinal, diversas empresas já estão vendendo o produto e fornecendo equipamentos, consultoria e serviços para quem vende ou usa a substância, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. Muitas dessas empresas já abriram capital e estão despertando a atenção de muitos investidores, dentro e fora dos países em questão, visto que, apesar de oferecerem alto risco, pelas ações terem baixo valor e grande liquidez, podem trazer um enorme retorno, afinal, analistas acreditam que um boom está por vir. O risco se torna ainda maior pelo fato de que muitas delas não têm resultados auditados e nem são supervisionadas pela SEC (CVM norte-americana), no entanto, se o investidor procurar bem, existem algumas companhias mais estruturadas, como a GW Pharmaceuticals, que é até listada na Nasdaq. Já para as demais empresas do “setor”, foi criado um índice, chamado de “Marijuana Index”, que, apesar de muito volátil, já triplicou de valor em um ano. Para os investidores brasileiros qualificados e arrojados, que investem em ações no exterior, é uma boa oportunidade para se aproveitar de um possível boom, mas é preciso ficar atento com o extremo risco.

Fonte: A. Ordones/Infomoney

A música e o Direito

Para os juízes não há — não deveria haver — plateia alguma. Ainda que, em determinados tribunais, certos juízes se excedam em figuras literárias, demoradamente, ao votar

A música é arte; o Direito, uma prudência.

Aristóteles ensinou-nos que o princípio de existência da arte está no artista, não na coisa produzida. A arte não se ocupa com as coisas que são ou se geram por necessidade. Nem com os seres naturais, que encontram em si mesmos seu princípio. O Direito, ao contrário, é uma prudência. Não é ciência nem arte. É capacidade, acompanhada de razão, de agir na esfera do que é bom ou mau para o ser humano. Razão intuitiva que não discerne o exato, porém, o correto. Por isso, há sempre, no texto da Constituição e das leis, mais de uma solução correta a ser aplicada a cada caso, nenhuma exata. Entre a música e o Direito há, contudo, certa semelhança. Ambos são alográficos, isto é, reclamam um intérprete: o intérprete da partitura musical, de um lado; o intérprete do texto constitucional ou da lei, de outro. Das artes há dois tipos: as alográficas e as autográficas. Nas primeiras (música e teatro), a obra apenas se completa com o concurso do autor e de um intérprete; nas artes autográficas (pintura e romance), o autor contribui sozinho à realização da obra. Em ambas há interpretação, mas são distintas uma e outra. A interpretação da pintura e do romance envolve unicamente compreensão de quem olha ou lê. A obra é completada, no seu todo, pelo autor. Sua fruição estética independe de qualquer mediação. Diversamente, a música e o teatro demandam compreensão mais reprodução: a obra reclama, para que possa ser esteticamente fruída, além do autor um intérprete que compreenda e reproduza a partitura musical ou o texto da peça teatral. A fruição estética que a obra enseja é alcançada mediante a compreensão/reprodução do intérprete. O Direito é alográfico. O texto normativo não se completa no quanto tenha escrito o legislador. Sua “completude” somente é alcançada quando o sentido por ele expressado for produzido, como nova forma de expressão, pelo intérprete. O sentido expressado pelo texto é distinto do texto. É a norma que resulta da interpretação. O intérprete “produz a norma’’ a ser aplicada a certos fatos sem exceder o texto. A interpretação do Direito é mediação entre o caráter geral do texto normativo e sua aplicação particular, em cada caso. Permito-me ainda referir outra distinção, entre o poético e a estesia. A pôiesis (de onde poiético) é criação, produção, conversão do que não existia em existente. Alguém já disse que a pôiesis é como o despertar de uma mariposa ao romper seu casulo. A estesia, por outro lado, é aptidão humana a fruirmos do belo. Pois é exatamente aí que música e Direito se apartam. Os músicos interpretam partituras visando à fruição estética. Os juízes interpretam textos normativos vinculados pelo dever de aplicá-los, de sorte a proverem a realização de ordem, de segurança e de paz. O intérprete musical interpõe-se entre o compositor e a plateia. Para os juízes, no entanto, não deve existir plateia. O Direito não é para produzir efeito estésico. A sensibilidade ao belo é estranha à atuação do juiz no desempenho do ofício de interpretar e aplicar textos da Constituição e das leis. A aptidão humana de fruição do belo nada tem a ver com os juízes. Nem mesmo conosco, meros cidadãos, quando suportamos normas de decisão por eles produzidas. Para os juízes não há — não deveria haver — plateia alguma. Ainda que, em determinados tribunais, certos juízes se excedam em figuras literárias, demoradamente, ao votar. Dirigindo-se à plateia, em êxtase de si mesmos...

Não estou a dizer que todos os juízes afastam-se da prudência para a qual foram talhados. Aqui e ali, no entanto, é uma prudência alvoroçada que exercem, fazendo bonito para a plateia. Isso não dará certo, mesmo porque a plateia está farta de espetáculos de qualidade bem ruim, legislativos e executivos. Por conta disso, aliás, vem a minha memória um poema de Álvaro de Campos a propósito de o dia estar dando em chuvoso...

Fonte: E Grau

Eleição volta a ditar rumo dos mercados.

Pela primeira vez desde 2002, a disputa presidencial voltou a determinar o rumo do mercado financeiro. Mas, se naquela época o dólar foi o termômetro das expectativas em relação ao comando do país, neste ano é a Bolsa que desempenha esse papel. Desde que começaram a ser divulgadas pesquisas apontando perda de espaço da presidente Dilma Rousseff (PT) na corrida pelo Planalto, em março, o mercado de ações nacional, que caía e acentuava a queda iniciada no ano anterior (de 15,5%), mudou de tendência. Na semana em que foi publicado o primeiro levantamento de impacto mostrando queda no desempenho da presidente —divulgado pelo Ibope em 20 de março—, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, subiu 5,4%. Em 2 de abril, voltou a ficar positivo no ano e, agora, tem alta de 3,1%. Até a semana anterior à divulgação da sondagem, o índice acumulava queda de 12,7% no ano. A Petrobras é a principal motivadora dessa virada: sua ação preferencial caía 18,09% até 20 de março e, agora, acumula alta de 3,45% no ano. Banco do Brasil e Eletrobras também viram suas ações subirem desde 20 de março —até então, caíam 14,34% e 0,40% em 2014. Na avaliação de analistas, os investidores enxergam a possibilidade de redução no uso de empresas estatais como instrumento político caso outro partido ganhe as eleições de outubro. "Poderiam ser criadas condições mais favoráveis a essas companhias, como propostas de privatização", diz André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. Para Carlos Melo, cientista político do Insper, instituto de ensino, "há dúvidas de que Dilma seja capaz de promover ajustes mais profundos nas contas públicas". No dólar, o movimento é de queda —de 5,97% no ano até a sexta passada—, diante da entrada maior de recursos no país atraídos pelos juros altos e pela possibilidade de uma mudança de governo. No entanto, embora os levantamentos indiquem queda da presidente Dilma, ainda mostram que ela venceria a eleição contra qualquer um dos pré-candidatos. As intervenções diárias do BC no câmbio, iniciadas em agosto do ano passado, colaboram para manter a moeda sob controle. E o Brasil possui reservas internacionais em torno de US$ 379 bilhões.

LULA

Em 2002, a preocupação era outra: a de que um governo petista rompesse contratos firmados e causasse prejuízos aos empresários. O título do programa de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, "A ruptura necessária", reforçava essa ideia. "O mercado entrou em pânico", lembra Simão Silber, professor da FEA-USP. Nem mesmo a publicação da "Carta ao Povo Brasileiro" —documento veiculado em junho de 2002 em que Lula se comprometia com mudanças, sem rupturas bruscas— bastou para mudar a percepção. Como consequência, o dólar disparou e bateu na casa dos R$ 4 em meados de outubro, com valorização de 70% desde o início daquele ano. A Bolsa, que tinha relevância pequena no país, caiu 26,7% no mesmo período.

Fonte:  Folha SP