Metade da carga
tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça
fiscal no País, dizem tributaristas.
Ao comprar uma camisa por R$
250,51 em uma loja, um brasileiro que ganha um salário mínimo paga R$ 80,51 em
impostos embutidos no valor do produto - ou 11% da sua renda mensal. Outro
consumidor, com salário de R$ 7.240 (ou dez mínimos), paga os mesmos R$ 80,51 em
tributos, o que representa apenas 1,1% dos seus ganhos. Nesse modelo
regressivo, que constitui a base do sistema tributário brasileiro, quem ganha
menos paga mais. Os efeitos, alertam os especialistas, são extremamente nocivos
aos mais pobres, que têm a renda corroída, e também à indústria, que perde
competitividade com os altos preços dos produtos - inflados pelos impostos. Em
uma simulação simplificada - criada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas
(FGV) Fernando Zilveti -, a camisa sai da fábrica com o valor de R$ 120, chega
ao varejo a R$ 214,95 (após a incidência de tributos e já com a margem de lucro
do comerciante) e, finalmente, vai para as lojas, depois de mais impostos, por
R$ 250,51. Do preço final, portanto, uma fatia de 32,14% (ou R$ 80,51) é apenas
tributação. No Brasil, metade (49,7%) da carga tributária incide exatamente
sobre o consumo de bens e serviços, segundo os últimos dados divulgados pela
Receita Federal, referentes a 2012. São os chamados impostos indiretos, que
ajudam a encarecer a conta de luz e gás, alimentos, vestuários, computadores e
assim por diante.
Fonte: EStadão
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