Minuta do edital deve ser publicada na 1ª quinzena de novembro

A minuta do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser publicada na primeira quinzena de novembro. "Dia 10 é uma boa data", afirmou nessa quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Se o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar os estudos referentes ao trem-bala "entre 30 e 45 dias", a contar da semana que vem, o edital definitivo poderá ser publicado em dezembro, o que permitiria a realização do leilão ainda em fevereiro de 2010, complementou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Os estudos referentes à licitação do trem-bala ficaram em consulta pública até 15 de outubro. Foram feitas 1.500 sugestões ao projeto, recorde entre todos os processos de consulta pública na ANTT. Na quinta-feira, os representantes do governo enfatizaram que não basta, no leilão do trem-bala, apresentar o maior lance para ser vitorioso, o que reduzirá a participação do financiamento público no total orçado para o TAV, de R$ 34,6 bilhões. "Só será aceito o projeto que esteja em conformidade com os padrões de qualidade e com os requisitos de transferência tecnológica definidos pelo governo", disse Passos. Há no mercado empresas que discordam do modelo definido pelo governo, de que a transferência de tecnologia tem de ser feita diretamente à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV). "No edital está muito claro como será feita a transferência: através de uma empresa enxuta, estatal, focada em engenharia, que vai articular entre o governo e os detentores da tecnologia para o trem de alta velocidade", observou o secretário-executivo. A União, por meio da ETAV, aportará R$ 1,13 bilhão no capital do concessionário.

Fonte: Agência Estado

Bloch virou manchete

A advogada Luciana Trindade da Silva é a nova síndica da massa falida da Bloch. Substitui Valter Soares, no momento em que o STF decidiu que a Rede TV! não é responsável pela dívida trabalhista da antiga Manchete com seus funcionários. A briga se arrastava há anos e a emissora vinha depositando dinheiro em Juízo todo mês.

EUA: tecnicamente, a recessão acabou

Donos da maior economia do mundo, os Estados Unidos recuperaram o rumo do crescimento no terceiro semestre de 2009, após um ano de queda. O Departamento do Comércio anunciou que de julho a setembro o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 3,5% em relação ao período anterior, superando as expectativas dos analistas econômicos. Com o resultado, tecnicamente os americanos saíram da recessão. O ganho do PIB foi puxado pelos gastos com consumo, que subiram 3,4% no terceiro trimestre, ante queda de 0,9% de abril a junho. A Casa Branca classificou o dado do PIB de "referência bem-vinda" e o presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou o resultado, mas com cautela. O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, alertou que a recessão continua viva e é grave.

Fonte:JC

Lucro da Vale no terceiro trimestre dá salto de 105%

A Vale encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 3,003 bilhões, um salto de 104,8% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Já em relação ao período de julho a setembro do ano passado, último trimestre antes do agravamento da crise global, houve queda de 61,3%. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançou R$ 6,031 bilhões, acréscimo de 74,1% sobre o segundo trimestre e retração de 46,9% no confronto com período equivalente do ano anterior. De julho a setembro, os embarques de minério de ferro e pelotas totalizaram 75,1 milhões de toneladas métricas, 35,9% acima do volume observado de abril a junho "Nossos embarques para a China atingiram outro recorde trimestral histórico, totalizando 41,1 milhões de toneladas métricas, representando 54,7% dos embarques totais de minério de ferro e pelotas no terceiro trimestre. Além das vendas maiores para a China, temos nos beneficiado da retomada da produção de aço carbono no Brasil, Europa, Japão e Coreia do Sul", informou a companhia no comunicado que acompanha o balanço.A Vale encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 3,003 bilhões, um salto de 104,8% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Já em relação ao período de julho a setembro do ano passado, último trimestre antes do agravamento da crise global, houve queda de 61,3%. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançou R$ 6,031 bilhões, acréscimo de 74,1% sobre o segundo trimestre e retração de 46,9% no confronto com período equivalente do ano anterior. De julho a setembro, os embarques de minério de ferro e pelotas totalizaram 75,1 milhões de toneladas métricas, 35,9% acima do volume observado de abril a junho "Nossos embarques para a China atingiram outro recorde trimestral histórico, totalizando 41,1 milhões de toneladas métricas, representando 54,7% dos embarques totais de minério de ferro e pelotas no terceiro trimestre. Além das vendas maiores para a China, temos nos beneficiado da retomada da produção de aço carbono no Brasil, Europa, Japão e Coreia do Sul", informou a companhia no comunicado que acompanha o balanço.

Fonte: JC

Pedidos de recuperação judicial crescem 83% no País

O número de pedidos de recuperações judiciais deferidos, ou seja, requerimentos que estão em análise na Justiça, teve em setembro crescimento de 82,6% ante igual período de 2008. É o que aponta pesquisa divulgada ontem pela empresa de informações econômicas Equifax. No mês passado, foram registrados 42 pedidos analisados ante 19 observados em setembro de 2008. Na análise mensal, o crescimento é de 20% em relação a agosto (35 deferimentos). As altas em todo o País são atribuídas pelos economistas da Equifax aos ainda presentes, mas cada vez mais arrefecidos, desdobramentos da crise financeira mundial no País. De acordo com eles, a tendência é de que o número de pedidos analisados caia nos próximos meses, uma vez que haverá baixa também no número de pedidos protocolados. Além do volume de deferimentos, a quantidade de requerimentos de recuperação judicial protocolados na Justiça apresentou alta em setembro. Foram registradas 34 solicitações ante 27 impetradas em igual mês de 2008, um salto de 25,9%.Na análise mensal, o crescimento foi de 13,3% em comparação a agosto (30). Sobre os números de falências requeridas e decretadas, os dados da Equifax mostram que no mês de setembro foram feitos 132 pedidos e decretadas 83 falências.

Fonte: Agência Estado

Quem não aplicou , perdeu

A semana passada se iniciou com certa apreensão sobre as possíveis consequências que o novo IOF sobre capital externo especulativo acarretaria nos mercados financeiros brasileiros. O estresse, entretanto, durou pouco e os mercados nacionais retomaram as trajetórias que vêm fazendo a alegria de tantos investidores mundo afora. Afinal de contas, aplicar dinheiro no Brasil se tornou a barbada do momento. Com condições facilitadoras de entrada e saída de recursos, tendências (de ações e dólar) que parecem inabaláveis e que são sustentadas pela própria avalanche de ingressos, além de taxas de juros ainda exorbitantes, não há quem cogite ficar de fora. O Brasil está em uma posição privilegiada em relação à maioria das nações, no que se refere a perspectivas de desempenho econômico nesta retomada global - disso ninguém duvida, por enquanto. O País, contudo, está longe de ser uma ilha de prosperidade, capaz de se mover sozinha. Existem problemas complexos, em vários fronts, que, em momentos como esse, não interessa serem trazidos à tona. Os ganhos financeiros obtidos no Brasil no curto prazo têm sido absolutamente fantásticos.

Mantega estranha oposição de Miguel Jorge à taxação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que "estranhou" a manifestação contrária do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, à cobrança de IOF sobre capital estrangeiro. Jorge, que na terça-feira disse que a medida só beneficiaria a arrecadação e não ajudaria os exportadores, reafirmou que considera a medida "inócua" para o comércio exterior. Segundo Mantega, na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), realizada na terça-feira no ministério, dos representantes de 40 setores empresariais presentes, todos se manifestaram favoráveis à medida, à exceção da Federação Brasileira de Bancos. "O setor produtivo aprovou a medida e o ministro Miguel Jorge estava presente. Estou estranhando ele ser contra a medida, pois estaria contra todo o setor empresarial que representa. O Ministério do Desenvolvimento tem interesse nisso e seria estranho ele se contrapor à medida", disse Mantega. Questionado se estaria aborrecido com Miguel Jorge, o ministro da Fazenda disse que não. "Acho que o Miguel Jorge está sendo mal interpretado", disse. Pela manhã, antes da entrevista de Mantega, Miguel Jorge reafirmou sua posição durante palestra para alunos do curso de aperfeiçoamento de diplomatas, no Instituto Rio Branco "Acho que a medida é inócua do ponto de vista dos exportadores, e isso se comprovou 24 horas depois (da implantação da medida), quando o dólar voltou ao patamar anterior." O principal objetivo da cobrança, segundo Mantega, é conter a desvalorização do dólar ante o real para favorecer as exportações. Miguel Jorge reafirmou que o que ajudaria as exportações seriam ações que aumentassem a produtividade, a inovação e a competitividade da indústria. "Só com essas coisas, o Brasil vai se tornar um país exportador importante e capaz de compensar eventuais problemas cambiais", afirmou. Depois do evento, ele disse que o principal problema das exportações brasileiras é a redução dos mercados compradores, uma consequência da crise financeira mundial. "Claro que a taxa de câmbio tem uma participação (nos problemas enfrentados pelos exportadores), mas, na minha opinião, o que mais dificulta é que se reduziram muito os mercados importadores, que não voltarão aos patamares de antes da crise." Miguel Jorge acrescentou que a desvalorização do dólar hoje "é um problema mundial". "E isso não acontece aqui por excesso de investimento especulativo", acrescentou. O ministro também manteve sua avaliação de que a taxação do capital estrangeiro com 2% de IOF não vai estimular uma subida da taxa de câmbio no Brasil e reafirmou que, se a alíquota fosse maior, seria "um tiro no pé" porque afastaria totalmente os estrangeiros no País.do jeito que está. O ministro Guido Mantega, afirmou que não pensa em fazer alterações na forma da cobrança do IOF dos investimentos estrangeiros em ações e renda fixa. Afirmou também que o tributo, que ficará do jeito que está, não desestimulará as ofertas primárias de ações (IPOs, da sigla em inglês).Ele disse que o apetite dos investidores estrangeiros está relacionado com o crescimento da economia e com a lucratividade das empresas. "Acredito que o movimento de IPOs continuará, independentemente dessa medida", disse Mantega.

Fonte: Agência Estado

Wall Street ajuda e Ibovespa sobe

A Bovespa encerrou a sessão de quinta-feira com alguma recuperação, mas ainda sem recompor totalmente as perdas sofridas após o susto com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de estrangeiros - na terça-feira, quando a cobrança começou, a saída líquida de recursos externos chegou a US$ 1,2 bilhão. Pelo segundo dia, um recuo forte foi sentido no Ibovespa no final do dia, mostrando que investidores estão privilegiando os negócios no intraday enquanto a situação não fica mais clara. O Ibovespa subiu 0,99%, para os 66.134 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,72 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York fechou em alta de 1,33%. A cotação do dólar ficou estável, em R$ 1,72.

Entidades criticam a imobilidade

A decisão do Comitê de Política Monetária (copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros da economia brasileira vai contra as necessidades da indústria, de acordo com entidades do setor. A taxa, que atualmente está em 8,75% ao ano, tornaria mais difícil para as companhias evitar os efeitos da crise internacional.Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, a decisão é equivocada, pois a inflação está controlada e o crédito à pessoa jurídica ainda está comprometido. "Essa situação requer novo corte nos juros. Diferentemente dos outros setores, esses efeitos são mais duradouros e de difícil reversão na indústria. Seus reflexos são perversos, afetam negativamente o emprego e a renda do País", disse Monteiro Neto.O presidente da CNI comentou ainda que, para que o Brasil possa dizer que efetivamente superou a crise, é necessária a recuperação da produção industrial e dos investimentos de longo prazo. "Para tanto, é fundamental uma taxa de juros menor que a atual e competitiva com as praticadas internacionalmente", argumentou.O grande diferencial entre os juros reais do Brasil e os dos outros países atrai capital de curto prazo, que valoriza artificialmente o câmbio, explicou Monteiro Neto. "A valorização do real é um fato negativo, que prejudica ainda mais a atividade exportadora. A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital externo é um paliativo eficiente, mas unicamente no curto prazo."A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defendeu novos cortes na Selic. Para a entidade, o grande empecilho ao desenvolvimento do País é o elevado spread cobrado pelas instituições bancárias. "A economia brasileira precisa ser irrigada com crédito barato e acessível. Para isso, o governo tem que agir para a redução do spread, aumento da concorrência bancária, criação do cadastro positivo, diminuição dos tributos incidentes no crédito e no recolhimento do compulsório dos depósitos à vista," disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.FIRJAN. Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os indicadores da economia mostram curso de uma recuperação mais consistente, com as estatísticas indicando uma aceleração da geração de emprego nos últimos dois meses, na esteira da alta da atividade econômica."Somado à política fiscal caracterizada como expansionista, a decisão de manter a taxa Selic não surpreende. Considerando o panorama da economia global, está cada vez mais claro que o País tem um espaço de destaque a ocupar, espaço que será tão maior quanto mais rápido forem enfrentados os entraves para o aumento da competitividade das empresas brasileiras", afirmou a Firjan em nota.FECOMÉRCIO. De acordo com o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, a entidade entende como equivocada a manutenção da Selic, tendo em vista o risco de inflação minimizado, as expectativas dentro da meta e a valorização do real como mais um fator capaz de inibir a alta nos preços."O País não pode perder a oportunidade de reduzir o custo do crédito e estimular a atividade. Além disso, uma redução ainda que de 0,25 ponto percentual representaria uma economia de R$ 2,35 bilhões no custo da dívida, equivalente a 5% do investimento previsto para este ano, ao passo que, no campo fiscal, os gastos correntes permanecem em alta, a despeito do declínio da arrecadação. A conta não fecha e pesa não só sobre a política monetária como também limita a necessária redução de nossa carga tributária", disse Diniz.A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) classificou a decisão do BC como conservadora. A manutenção, segundo a entidade, confirma a tendência de alta para os juros em 2010, que podem ficar entre 10% e 11% ao ano.Já o Sindicato das Financeiras do Estado do Rio de Janeiro (Secif-RJ) considerou apropriada a decisão do Copom. Para a entidade, porém, ao contrário do que projeta o mercado futuro, o País tem condições de promover novos cortes na Selic em 2010. "Nosso destino é termos taxas comparáveis às dos principais países do mundo. E, sendo assim, esses 8,75% ao ano, cá entre nós, ainda são muito altos," comentou o presidente da Secif, José Arthur Assunção.

Fonte: JC

Quase lá

Nove tribunais de justiça do país já atingiram a chamada Meta 2 do Judiciário - que é chegar até o fim do ano tendo zerado todos os processos que deram entrada antes de 2005. E 18 estão prestes a conseguir o objetivo, faltando pouco mais de 100 processos para tanto. O pior resultado, até agora, é o do Tribunal de Justiça da Bahia, que não conseguiu julgar nem 8% do montante de ações. Curiosamente, é o tribunal do país que mais acumula reclamações pela morosidade de seus julgamentos.

Fonte: JC

Estrangeiros fogem da bolsa, que passa por forte queda

Mantega diz que o governo quer evitar bolha no mercado acionário e sobrevalorização do real.
Atingido pelo início da cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de estrangeiros em ações e renda fixa, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) chegou a cair 4,7% no começo da tarde de ontem. Muitos investidores tiraram dinheiro de ações para comprar dólares e remetê-los ao exterior - com isso, a moeda americana teve valorização de 1,87%. As perdas na bolsa, no entanto, foram amenizadas nas duas últimas horas do pregão, com investidores mais ousados aproveitando algumas pechinchas. O Ibovespa, assim, fechou em queda de 2,88%, aos 65.303 pontos, a baixa mais expressiva desde 22 de junho. O giro financeiro foi de R$ 8,92 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do governo com a decisão foi evitar excessos "de modo a não causar uma bolha na bolsa e nem uma sobrevalorização do real". O economista Márcio Garcia, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), um dos autores de um estudo sobre a ineficácia do controle de capital no Brasil nos anos 90, disse que a decisão vai limitar o crescimento da Bovespa, pois os investidores preferirão aplicar fora do País nos ativos que são negociados também nas bolsas estrangeiras, para não encarecer a aplicação.

Fonte: JC

Otimismo global empurra Bovespa

A Bolsa de Valores de São Paulo inaugurou o primeiro pregão do horário de verão batendo novos recordes no ano. O Ibovespa fechou em alta de 1,57%, aos 67.239,45 pontos. A maior pontuação desde junho de 2008 foi atingida no rastro do avanço do preço das commodities e com impulso de investidores estrangeiros que continuam a chegar. Segundo relatório do Banco Schahin divulgado ontem, o índice VIX de volatilidade, indicador de aversão a risco, fechou a última sexta-feira em seu patamar mais baixo desde setembro de 2008. Com relação ao novo imposto sobre investimentos externos, Débora Morsch, diretora da Solidus Corretora, opina que se a medida se restringir ao capital especulativo, de curto prazo, não deve ter efeitos sobre a Bovespa. "Quem está entrando (na Bolsa brasileira) é o investidor de médio e longo prazos", afirmou ela. Para a analista, "o momento é ímpar para a bolsa" e esse cenário não deve mudar. Reagindo ao anúncio do acordo com o Bradesco, que irá assumir 43,5% de suas ações, os papéis da OdontoPrev dispararam, com valorização de 30,65%, a R$ 49,06. As preferenciais do Bradesco subiram 0,74% (R$ 39,93) e as ordinárias do banco avançaram 0,8% (R$ 29,95).Juros. Ao término da negociação normal na BM&F, o DI janeiro de 2011 estava em 10,48%, de 10,43% na sexta-feira. O DI janeiro de 2012 disparava a 11,73%, de 11,59% no fechamento anterior.Ásia. A maioria dos mercados da Ásia fechou em alta ontem. A bolsa de Tóquio, contudo, foi em direção oposta. O índice Nikkei 225 recuou 0,2%, e fechou aos 10.236,51 pontos. A bolsa de Hong Kong atingiu o maior nível em mais de 14 meses. O índice Hang Seng ganhou 1,2%, e terminou aos 22.200,46 pontos. As bolsas chinesas apresentarem os maiores fechamentos em um mês. O índice Xangai Composto ganhou 2,1% e encerrou aos 3.038,27 pontos. Já o Shenzhen Composto subiu 2,9% e terminou aos 1.058,17 pontos. O índice Taiwan Weighted da bolsa de Taipé subiu 0,5% e encerrou aos 7.751,32 pontos, na quarta sessão seguida de alta. Na Coreia do Sul, a bolsa de Seul fechou com o índice Kospi em alta de 0,5%, aos 1.649,07 pontos. A bolsa de Sydney, na Austrália, sofreu sua maior queda em duas semanas. O índice S&P/ASX 200 recuou 0,9%, para 4.792,8 pontos. Europa. As bolsas europeias fecharam no maior nível em mais de doze meses. O índice pan-europeu Dow Jones Stoxx 600 subiu 1,5%, aos 249,34 pontos, no maior fechamento desde 3 de outubro de 2008.Nas bolsas regionais, o índice FTSE 100 da bolsa de Londres subiu 1,76% e fechou a 5.281,54 pontos. O índice DAX, da bolsa de Frankfurt, teve alta de 1,9% e finalizou a 5.852,26 pontos, enquanto o índice CAC-40, da bolsa de Paris, ganhou 1,69% para 3.892,36 pontos.O índice IBEX35, da bolsa de Madri, avançou 1,79% para 11.885,30 pontos. EUA. As bolsas americanas ampliaram os ganhos ontem após a fala do presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke. Ele disse que o país deve elevar a taxa de poupança e é fundamental o desenvolvimento de uma estratégia de saída fiscal para manter a confiança na economia dos EUA e no dólar. O Dow Jones encerrou a sessão em alta de 0,96%, a 10.092,19 pontos - o maior fechamento desde 3 de outubro de 2008. O S&P 500 avançou 0,94%, para 1.097,91 pontos - maior fechamento desde 3 de outubro do ano passado. O Nasdaq registrou alta de 0,91%, a 2.176,32 pontos, fechamento mais alto desde 26 de setembro de

Fonte: JC

O terceiro elemento vira assunto estratégico

A corrida em busca de fontes alternativas de energia - menos poluentes e viáveis economicamente - já alcança resultados que prometem revolucionar a indústria automotiva em muito pouco tempo. Entre as opções ao petróleo, é destaque o carro elétrico, alimentado por baterias à base de íons de lítio. O divisor de águas na nova revolução automobilística deve ser o lançamento do carro híbrido da GM, que chega às ruas em 2010. O filão do lítio, contudo, é gigantesco. Conhecido como terceiro elemento - devido ao lugar que ocupa na tabela periódica -, é bastante utilizado em uma extensa gama de produtos e o Deutsche Bank prevê que o mercado de baterias de íons de lítio movimentará US$ 15 bilhões em 2010, numa escalada que pode atingir velozmente US$ 40 bilhões. Apostando nessa tendência, os governos das maiores potências vêm tomando providências. A Coreia e o Japão estão assumindo o controle de reservas na Austrália Ocidental, com capacidade estimada em 150 mil toneladas. A China anunciou planos de elevar a produção de carbonato de lítio em 461% até 2011.

Fonte: JC

Mantega é convidado a se explicar sobre restituições

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou ontem convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dê explicações sobre o atraso nas restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2009. Na condição de convidado, o ministro poderá marcar o dia da audiência. O Ministério da Fazenda ainda não foi notificado sobre o convite aprovado pela CAE.O requerimento, de autoria do líder tucano Arthur Virgílio (PSDB-AM), incluía convite também ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Mas os parlamentares entenderam que, "convidando o chefe, é desnecessário convidar o subordinado", segundo palavras do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).Durante a discussão do requerimento, senadores criticaram o atraso no pagamento das restituições. "Foi uma trapalhada do tamanho de um bonde", disse o senador ACM Júnior (DEM-BA). "Primeiro, o governo tentou criar a CSS (Contribuição Social da Saúde), depois falou em tributar a poupança. Agora, está retendo o Imposto de Renda. É uma falta de sensibilidade política com a classe média sem tamanho, e são todas trabalhadas que vêm do mesmo lugar", criticou o senador baiano.O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) avaliou que a ida do ministro à CAE é "oportuna" e afirmou que o processo de restituição do IRPF aos contribuintes será "normalizado" em breve. "Fizemos um esforço fiscal muito grande para superar a crise, desonerando produtos, como automóveis e linha branca, liberando verba para os municípios que perderam receita, e este esforço tem implicações. As dificuldades estão sendo superadas, e o pagamento das restituições estará normalizado em breve", afirmou Mercadante.COMPENSAÇÃO. Na esteira da discussão sobre restituição do IRPF, a CAE aprovou projeto do senador Cesar Borges (PR-BA) que permite ao contribuinte pessoa física utilizar a restituição de IR para compensar débitos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, e será agora submetido à Câmara dos Deputados.Hoje, o abatimento do IR em dívidas com a União é permitida apenas a pessoas jurídicas. Se passar pela Câmara, o projeto precisará ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que, entretanto, pode vetá-lo, se acatar a posição da Receita Federal sobre o assunto.Durante as discussões, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) revelou que a Receita lhe encaminhou nota orientando voto contrário à matéria, sob justificativa de que ela poderia beneficiar contribuintes pegos na "malha fina". Outro projeto aprovado hoje pela CAE cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a agência reguladora dos fundos de pensão fechados. A função de fiscalização atualmente é da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência.Uma das diferenças da Previc em relação à secretaria é que a autarquia terá os custos pagos pelos fundos de pensão, que farão contribuições trimestrais. Os valores da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) vão variar de acordo com os recursos administrados por cada fundo de pensão.De acordo com relatório produzido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), estima-se que o impacto orçamentário anual com o provimento dos cargos que serão criados no quadro da Previc será de R$ 28,882 milhões. O projeto passará pela análise das Comissões do Senado de Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.Malha fina: Receita libera consulta
Um total de 11.281 contribuintes que estavam na malha fina havia quatro anos vão receber o dinheiro do Fisco. A Receita Federal libera amanhã consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 9,6 milhões. O dinheiro terá correção de 57,64%, correspondente à variação da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, de maio de 2005 até este mês.A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h de amanhã. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146. Além dos contribuintes que serão ressarcidos, a Receita constatou que 14,3 mil pessoas físicas terão imposto a pagar, no total de R$ 35,2 milhões, e 2,5 mil não terão imposto a pagar nem a receber.O dinheiro será depositado no dia 22 nas contas bancárias informadas na declaração do Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Fonte: Agência Estado

Código de Processo Civil passará por reforma

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux vai presidir a Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), a ser instalada no Senado. A comissão, criada por ato do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), será composta por dez juristas e terá prazo de 180 dias para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC).Na justificativa para a reforma do código, Sarney argumenta que o atual, em vigor desde 1973, já recebeu 64 normas legais que o alteraram de alguma forma. Sustenta também que, quando o código foi editado, "os instrumentos processuais de proteção dos direitos fundamentais não gozavam do mesmo desenvolvimento teórico de que desfrutam modernamente".O prazo para conclusão dos trabalhos será contado a partir de 1º de novembro. Os membros da comissão não serão remunerados e as despesas com logística serão pagas pelo Senado.PERFIL. O ministro tem diversas publicações na área de Processo Civil. Como representante na comissão para a reforma do Código de Processo Civil, Fux enfrentará questões que vão desde os custos e desigualdades técnicas entre os litigantes, excesso de formalismos, chegando até mesmo à má qualidade da resposta judicial. Magistrado de carreira e professor conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais, Fux sempre defende técnicas para agilizar a prestação jurisdicional, além de garantia efetiva de acesso ao Judiciário para os mais carentes. Recentemente, o ministro ressaltou o fato de receber entre 80 e 100 processos por mês quando integrava a segunda instância da Justiça fluminense e, atualmente, no STJ, chegar aproximadamente 100 processos diariamente. "Sabemos o quanto é difícil para a parte que seu processo chegue a Brasília, mas é preciso que a parte saiba o quanto é difícil o processo sair daqui também", advertiu. Para ele, o juiz não cria o Direito, mas apenas o aplica cumprindo o rito processual imposto e destaca: a história do processo civil é recheada de constantes reformas, uma hora privilegiando a segurança e em outras, a celeridade. Ele acredita que o processo deve ser sempre uma luta de pessoas iguais com armas iguais na busca por Justiça. "Todos têm direito a um processo justo, decidido por um juiz imparcial num prazo razoável de tempo", destaca.O senador se baseia na bem sucedida experiência da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Penal (CPC), a qual foi presidida pelo ministro Hamilton Carvalhido, também do STJ, para propor a criação dessa nova comissão. Entre os argumentos apresentados pelo presidente do Senado para a reforma está, ainda, que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo adquiriram novo verniz ao serem alçados à condição de garantias fundamentais previstas constitucionalmente, aliada ao fato de que a sistematicidade do CPC tem sofrido comprometimento em razão das inúmeras modificações legislativas aprovadas nos 35 anos de sua vigência, e que a coerência interna e o caráter sistêmico são elementos fundamentais para irradiar segurança jurídica à sociedade brasileira.

Fonte: JC

Alternativa para sair da crise

"A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária, é a única forma que o empresário tem para se recuperar com o apoio do Judiciário", destacou o advogado Alfredo Bumachar, do escritório Bumachar e Advogados Associados, ao comentar a importância da referida lei para dar fôlego a empresas em crise. "O principal objetivo desta lei é preservar as empresas, para que sejam mantidos os empregos e que todos os credores recebam seus pagamentos, preservando sua função social e o estímulo à atividade econômica. Esta lei é muito recente, por isso ainda não é possível avaliar precisamente a situação das empresas que pediram a recuperação judicial. Só algum tempo depois do fim do período de recuperação será possível fazer um balanço do resultado", destacou Bumachar. O jurista afirmou que alguns empresários ainda tentam, antes de procurar a Justiça, realizar uma recuperação extrajudicial. "É muito difícil e complicada a recuperação extrajudicial, mas muitos ainda tentam fazê-la antes de buscar a Justiça. Observamos, no entanto, que a maioria destes casos precisa recorrer à Justiça, sendo a recuperação judicial a única maneira de obter êxito."O advogado Alfredo Bumachar foi presidente de comissão do Ministério da Justiça, que tinha como objetivo reformar a antiga Lei 7.661 de 1945, e que evoluiu para a lei de recuperação judicial de 2005. "Foram 10 anos do projeto de lei inicial até a lei atual. Como parte do processo democrático existiu emendas, o projeto passou pelo Congresso Nacional, pelo presidente da República, que era Itamar Franco, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal evoluindo para a Lei 11.101/05."A advogada Juliana Bumachar frisou que uma das principais mudanças da lei de 1945 para a nova, de 2005, foi a substituição da concordata preventiva pela recuperação. Além disso, Juliana citou que a lei de recuperação judicial é mais abrangente do que o processo de concordata. "A primeira grande diferença é que na concordata preventiva existia um prazo para que os pagamentos da empresa fossem feitos em dois anos. Este prazo não existe no processo de recuperação judicial atual. Agora, o devedor apresenta para o juiz o plano de recuperação, colocando os meios e os prazos que entende que poderá pagar suas obrigações. Depois disso, o juiz manda os credores se manifestarem sobre este plano, que será aprovado pelos credores", disse Juliana. Bumachar citou alguns meios, previstos no artigo 50 da lei, para que as empresas possam se recuperar. A companhia pode, por exemplo, solicitar prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas. Outra possibilidade seria a cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade. A alteração do controle societário e substituição total ou parcial dos administradores do devedor ou modificação de seus órgãos administrativos também podem ser feitos. Assim como o aumento de capital social ou a venda parcial dos bens são algumas medidas que podem constar no plano de recuperação da empresa. "Esta lei avançou muito, nela constam diversos quesitos para que a empresa obtenha êxito e se recupere. Um dos objetivos da lei de recuperação de empresas é que o devedor possa utilizar todas as possibilidades de todos os meios modernos do direito comercial para se reerguer. A inclusão das empresas de aviação no plano de recuperação pode ser considerada uma evolução da lei", afirmou Bumachar. O único prazo para pagamento previsto na lei é para os credores trabalhistas, que deve ser feito em um ano. "Durante o período de recuperação judicial a empresa funciona normalmente. As dívidas correntes da companhia deverão ser honradas, pois a recuperação pressupõe que a empresa continue funcionando, diferente do caso de falência", explicou Juliana. A partir do deferimento da recuperação judicial, as ações contra o devedor ficam suspensas por seis meses. Bumachar explicou que este período concedido pela lei é importante para que a empresa possa se reestruturar. "Durante esses seis meses, o empresário poderá ter sucesso no seu negócio, podendo, eventualmente, renegociar as dívidas que foram objetos das ações", frisou. Quando o plano judicial é deferido, é nomeado pelo juiz um administrador judicial. "O administrador judicial não tem o papel de interventor na empresa. Este administrador será uma pessoa de confiança do juiz, que terá a função de fiscalizar o processo judicialmente, ou seja, as contas, faturamentos, balanços que o devedor terá que apresentar", disse Bumachar.

Fonte: Buma/Juliana/JC

Dólar recua outra vez e, para a Quest, pode cair a R$ 1,50

Em um dia em que a cotação do dólar caiu para R$ 1,739, no primeiro fechamento abaixo de R$ 1,75 desde 8 de setembro de 2008, o diretor estrategista da Quest Investimentos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, disse ser possível que, em alguns momentos do próximo ano, a moeda americana poderá descer a R$ 1,50. Mendonça de Barros afirmou que, mantido o atual ritmo de ingresso de capitais no País, o real inevitavelmente continuará se valorizando. Neste cenário, previu, a cotação média do dólar em 2010 se situaria em R$ 1,60. O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que a valorização do câmbio é resultado do momento "absolutamente brilhante" pelo qual o País passa. 09/10/2009

Fonte: Q.I

Ibovespa fica nos 62.638 pontos

O Ibovespa teve leve queda de 0,05%, fechando aos 62.638,28 pontos, mas durante o dia chegou novamente a ultrapassar os 63 mil pontos. A estreia das units do Santander pesou sobre o segmento financeiro na Bovespa. As units estrearam ontem e registraram 32.454 negócios, com giro de R$ 1,932 bilhão. Fecharam em queda de 3,74%, a R$ 22,62. A estreia acabou influenciando o desempenho das demais ações do setor financeiro, que haviam subido bem nas últimas semanas. VisaNet ON caiu 1,78% (R$ 17,68). Além de Santander, a telefonia entrou no foco, depois que a Telefônica anunciou uma oferta pública voluntária para aquisição de até 100% das ações da GVT . Telesp PN recuou 0,99% (R$ 43,97) e ON, 1,19% (R$ 38,88). GVT ON subiu 13,74% (R$ 46,52). O setor siderúrgico fechou em alta. Gerdau PN ganhou 0,59% (R$ 25,45), Metalúrgica Gerdau PN, +1,07% (R$ 32,10), Usiminas PNA, +1,50% ( R$ 47,18), e CSN ON, +0,14% (R$ 55,75). Petrobras ON terminou com ganho de 0,45% (R$ 40,50) e PN, de 0,49% (R$ 34,60). Juros. O contrato de juros de maior liquidez, com vencimento em janeiro de 2010, fechou a 8,70%, 0,01 ponto percentual acima do fechamento da terça-feira. O contrato para janeiro de 2011 fecharam em alta de 0,06%, projetando 10,34% de 10,28% na véspera.Ásia. As bolsas asiáticas fecharam em elevação ontem, estimuladas pelo desempenho positivo dos mercados de ações dos EUA e pela valorização das commodities, principalmente o ouro. A exceção foi a bolsa de Seul, prejudicada pela alta da moeda local. Na China, os mercados não funcionaram por causa de feriado. A bolsa de Tóquio fechou em alta, liderada pelos ganhos nas ações da Sumitomo Metal Mining e de outras empresas ligadas aos metais, bem como das companhias de comércio exterior ("trading houses"). O principal estímulo foi dado pela cotação recorde do ouro. O índice Nikkei 225 subiu 1,1%, e fechou aos 9.799,60 pontos. A bolsa de Hong Kong acompanhou o desempenho das bolsas de Nova York, e o índice Hang Seng teve alta de 2,07%, encerrando aos 21.241,59 pontos. A decisão de terça-feira do banco central australiano, que elevou sua taxa básica de juros de 3% para 3,25%, também influenciou positivamente o mercado, pois foi interpretada como sinal de recuperação da economia global, disseram os operadores. Em Taiwan, o índice Taiwan Weighted, da bolsa de Taipé, subiu 1%, fechando aos 7.608,66 pontos, o maior nível desde 26 de junho de 2008. Na Coreia do Sul , o índice Kospi da bolsa de Seul caiu 0,44% e terminou aos 1.598 pontos. Na bolsa de Sydney, na Austrália, o índice S&P/ASX 200 subiu 2,3% e fechou aos 4.695,7 pontos. A elevação da taxa básica de juros diminuiu os temores de inflação e beneficiou os bancos. Na bolsa de Cingapura, o índice Straits Times subiu 0,9%,aos 2.634,63 pontos. Europa. As bolsas de valores europeias lutaram para manter os ganhos das sessões prévias, mas as preocupações com a fraqueza do dólar e com a saúde do setor bancário colocaram um freio no mercado. O índice pan-europeu Dow Jones Stoxx 600 fechou em queda de 0,3% em 240,35 pontos. Perspectivas negativas para as petrolíferas europeias também ajudaram na queda.As mineradoras conseguiram registrar alta pelo segundo dia seguido, quando os futuros do ouro alcançaram novos recordes de alta. As empresas de petróleo, no entanto, cederam, com comentários de analistas do Royal Bank of Scotland (RBS) de que a fraqueza do dólar americano e os baixos preços do gás natural nos Estados Unidos e no Reino Unido reduzirão os ganhos das empresas petrolíferas europeias como um todo em 6% em 2009 e 8% em 2010. Nos mercados locais, o principal índice da bolsa de Londres, o FTSE 100, caiu 0,57% para 5.108,90 pontos. O principal índice da bolsa de Frankfurt, o DAX, recuou 0,30% para 5.640,75 pontos, enquanto o índice CAC-40, o principal da bolsa de Paris, teve queda de 0,37% para 3.756,41 pontos. O IBEX35, principal índice da bolsa de Madri, caiu 0,81% para 11.721 pontos. "Projeções de uma recuperação econômica opaca aumentaram os temores de que o consenso dos analistas para um crescimento de 20% a 30% nos ganhos globais, em 2010 e 2011, é muito ambicioso", disseram estrategistas de portfólio no Citigroup. As ações da empresa espanhola de telecomunicações Telefónica caíram 1,60%, após a companhia lançar no Brasil uma oferta de US$ 3,75 bilhões pela operadora brasileira GVT, superando uma oferta feita pela francesa Vivendi.EUA. As bolsas americanas não apontaram uma tendência definida ontem. O índice Dow Jones teve leve queda de 0,06%, fechando a 9.725,58 pontos. O S&P 500 subiu 0,27%, aos 1.057,58 pontos, enquanto o Nasdaq ganhou 0,32%, indo aos 2.110,33 pontos. As ações responderam favoravelmente a um bem-sucedido leilão de Treasuries de 10 anos, o que impulsionou a confiança em ativos norte-americanos.Os números da gigante de alumínio Alcoa vieram um pouco melhores que o esperado. As ações da companhia fecharam em alta de 2,23%, a US$ 14,20, na bolsa de Nova York e a negociação com os papéis foi suspensa no after-hours. No índice Nasdaq, a Verisk Analytics disparou 23,7% em sua estreia na bolsa de valores, um dia após levantar US$ 1,88 bilhão na maior oferta pública inicial feita por uma companhia norte-americana desde março de 2008.

Fonte: JC

Dólar na menor cotação do ano

O dólar fechou no menor patamar do ano, cotado a R$ 1,75 na compra e R$ 1,752 na venda, recuo de 0,51%. A moeda começou o dia em alta, ensaiou uma queda, e atingiu a cotação máxima às 15h30, quando bateu o preço de R$ 1,759. Neste horário, o Banco Central comprou dólares no mercado à vista. Pela manhã, o jornal britânico The Independent noticiou que países do Golfo estavam negociando com a China, Rússia, Japão e França um novo formato para os contratos de petróleo. O objetivo seria abandonar o dólar e buscar acordos baseados numa cesta formada por várias divisas. A notícia repercutiu na venda da moeda americana e no aumento dos preços do petróleo e do ouro."O fluxo pela manhã estava bem mais positivo; o cenário como um todo estava melhor. O euro subiu forte mais cedo, reduzindo a alta perto do fim dos negócios. O real acompanhou esse movimento e perdeu um pouco de fôlego também", avaliou o gerente de câmbio do banco Prosper, Jorge Knauer.Para Reginaldo Galhardo, analista de câmbio da Treviso Corretora, os boatos contribuíram para reforçar a perda de credibilidade da unidade americana. "Houve um volume maior de entrada de capital estrangeiro hoje (ontem). Os bancos já estão com uma posição de cerca de U$ 5,7 bilhões vendidos. Os exportadores estão bem insatisfeitos com o dólar."A divisa americana está caindo com mais intensidade ainda por conta de uma antecipação do mercado pela série da ofertas de ações que será realizada neste semestre. "O Brasil saiu coroado da crise com o terceiro grau de investimento. Os lançamentos de ações deixaram o mercado nacional ainda mais atrativo. A cotação, contudo, não deverá variar tanto, pois vários fundos já alocaram o valor máximo permitido, pelas instituições, no País."A desvalorização da divisa dos Estados Unidos no cenário externo também apareceu como um componente favorával à baixa no mercado doméstico, com o maior apetite por risco por parte de investidores diante da notícia de que o banco central australiano elevou a taxa de juro local, sinal de que o pior da crise global já teria passado.Com relação às perspectivas para o curto prazo, a equipe de analistas da corretora SulAmérica sugere que pode haver uma correção nas cotações, embora acredite "que os fundamentos econômicos ainda estão favoráveis à apreciação do real".Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), a moeda norte-americana perdeu 1,29%, a R$ 1,7495. A rodada teve giro financeiro de R$ 227.924 milhões, com 38 negócios fechados. Nos contratos futuros, o dólar foi negociado a R$ 1,760 para novembro, R$ 1,770 para dezembro, e R$ 1,780 para janeiro.No turismo, a unidade dos Estados Unidos declinou 1,09%, a R$ 1,67 para compra, e R$ 1,81 para venda. O euro comercial teve leve queda de 0,04%, cotado a R$ 2,575 na compra e R$ 2,579 na venda. Internacional. A moeda dos Estados Unidos perdeu terreno frente a moedas emergentes, como a rúpia indiana e o peso mexicano, bem como a uma cesta com as principais divisas globais. Às 18h20 de Brasília, o dólar ganhava 0,17% contra a moeda japonesa, a 88.77 ienes; ante o franco suíço, subia 0,02%, a 1.0271 francos suíços; na paridade com a libra esterlina, avançava 0,03%, a U$S 1.5918; comparada ao euro, galgava 0,03%, a U$S 1.4718.

Fonte: JC

Sete tribunais já concluíram julgamentos da Meta 2

A Meta 2, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que prevê o julgamento até o fim do ano de todas as ações judiciais distribuídas até 2005, já foi cumprida integralmente por sete tribunais do País, cinco deles da área trabalhista - os tribunais regionais do Trabalho da 11ª , 13ª, 14ª ,16ª e 22ª regiões. Também zeraram os processos alcançados pela Meta 2 os tribunais regionais eleitorais (TREs) do Amapá e Acre. Em todo o País, quase 1,5 milhão de processos relativos à Meta 2 já foram julgados. Nos últimos três meses, o volume dobrou. O Processômetro, instrumento criado pelo CNJ para medir a velocidade dos julgamentos, registrou 668.673 ações julgadas. O ritmo de trabalho apurado pelo instrumento pode ser acompnhado por qualquer cidadão no site www.cnj.jus.br .O melhor resultado mensal ocorreu em setembro, quando foram finalizados 370.385 processos. Durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 14 a 19 de setembro, foram homologados 25.723 acordos em todo o País, envolvendo R$ 218,9 milhões.

MUTIRÃO NO STJ.

O mutirão de julgamentos promovido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e sua equipe, no último sábado, ultrapassou em 23% a meta estabelecida, que era o exame de 300 processos. Foram trabalhados 369 processos, dentro do objetivo de reduzir o acervo atual, de cerca de 2 mil recursos. O ministro ficou bastante satisfeito com o resultado do mutirão, considerando que os jurisdicionados têm direito assegurado, constitucionalmente, a razoável duração de seus processos e aos meios que garantem a tramitação célere. O mutirão reuniu todos os integrantes de sua equipe e priorizou os agravos de instrumento eletrônicos, os preferenciais do Estatuto do Idoso, os processos distribuídos até 31 maio de 2005 (Meta 2 fixada pelo Conselho Nacional de Justiça) e os pendentes de julgamento existentes no acervo. Do total de 369 processos, 334 foram decisões monocráticas enviadas para publicação, 23 despachos de mero expediente e 16 preparações de relatórios, ementas e votos, para inclusão em pauta de julgamento. Este é o segundo mutirão realizado pelo gabinete do ministro Benedito Gonçalves. No primeiro, realizado em 29 de junho, foram proferidas 203 decisões, entre monocráticas, despachos (ambos individuais) e elaborados relatórios, ementas e votos que serão encaminhados para pauta de julgamento. Para o magistrado, o objetivo do primeiro mutirão foi organizar o gabinete no sentido de julgar rapidamente o que for possível, "abrindo espaço e tempo para análise mais aprofundada das questões que demandam maior reflexão".

Fonte: Agencia Brasil

Muita alegria e nova era de investimentos

A festa pela escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 não foi apenas pelo valor histórico da vitória, que fará do Rio a primeira cidade da América do Sul a receber uma Olimpíada. A comemoração, que começou em Copenhague, na Dinamarca, e se estendeu por todo o Brasil, também diz respeito aos investimentos que o País atrairá. A princípio, a previsão é de que o Rio receba R$ 28,8 bilhões por conta do evento, que gerará 2 milhões de empregos no País até 2027: 120 mil postos de trabalho por ano até a realização dos jogos e 130 mil anuais a partir de 2016. Em Copenhague, a alegria levou às lágrimas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes.

OAB: ação contra medida que restringe defesa

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, ingressaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de providências contra a Resolução 63, de 26 de junho de 2009, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles salientam que a resolução, "além de manifestamente inconstitucional, tem causado os maiores atropelos ao exercício da defesa na fase inquisitiva". A regra criada pelo CJF, na prática, tira o Judiciário do circuito enquanto correm as investigações criminais. Para a Ordem, se a Justiça não precisar mais ser acionada quando a Polícia Federal pedir mais prazo nos inquéritos, os cidadãos poderão passar o resto da vida vigiados. Já que, pela norma, os inquéritos policiais transitarão diretamente entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, sem que a Justiça tenha participação.Pedidos de prorrogação de prazo de investigações são comunicados à vara criminal apenas na primeira vez, sem que seja feito o registro regular como processo judicial. Feito o cadastro precário, os demais pedidos de prorrogação de prazo não precisam mais passar pelos balcões dos cartórios. Apenas prisões em flagrante e operações de busca e apreensão precisam ter autorização judicial. Caso contrário, o Judiciário só entra em ação com a apresentação da denúncia. Para a OAB, a determinação pode causar muita confusão.Os representantes da OAB Nacional requerem ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que "liminarmente, seja restabelecido o dever de os magistrados apreciarem os pedidos de vista que lhes sejam dirigidos". De acordo com o documento protocolado por Britto e Toron no CNJ, com pedido de cautelar, a Resolução 63 do CJF incorre em manifesta inconstitucionalidade formal e material: invadiu a esfera de competência do legislador e dispôs de maneira antagônica à regra constante do Código de Processo Penal (CPP). Eles citam o artigo 10, parágrafo 3º, do CPP, que "é claro ao estabelecer que a autoridade competente para deferir o pedido de dilação processual feito pela autoridade policial é o juiz". Código penal. A explicação está no próprio código penal, que prevê a competência do juiz para a análise de pedidos de dilação de prazo. "Quando o fato for de difícil elucidação e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz", diz o artigo 10, parágrafo 3º, do código.A Lei 11.690/08 acrescentou ainda ao CPP o artigo 156, que afirma ser "facultado ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida". "Convenha-se que se o juiz não receber os autos para deferir a dilação de prazo (ou indeferi-la por irrazoável), não terá condições de "ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes"", diz a OAB na ação.Para comprovar o avanço do CJF sobre competência legislativa, os advogados citam o Projeto de Lei 156/09, que tramita no Senado e tem o intuito de criar um novo Código de Processo Penal (CPP). A proposta já inclui as mudanças determinadas pelo conselho.Por fim, as advogados pedem a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".

Fonte JC

Bom senso na poupança

A possível elevação dos juros básicos até o início de 2010, a resistência de sua base de apoio no Congresso e, sobretudo, o bom senso levaram o presidente Lula a reavaliar a proposta de taxar em 22,5%, a partir do ano que vem, os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Questiona-se a má intenção da medida, por meio da qual o Governo espera abocanhar mais de R$ 750 milhões de um universo que considera de especuladores e que alega ser de apenas 1%. Como pode a voracidade tributária qualificar genericamente de especulador quem tem depósitos além dos R$ 50 mil? Há um contingente ponderável de idosos com mais de R$ 50 mil que pouparam a vida inteira, para garantir um pé de meia e reforçar as míseras aposentadorias do INSS. Como aceitar a "mão grande" do Governo nos R$ 750 milhões, em grande parte surripiados de quem preparou um terreno menos árduo na velhice? Sepultar a ideia desta excrescência será um grande serviço prestado à arte de governar com equilíbrio e desprendimento.

Palestra de auditor abre a 54ª Concerj

O primeiro dia da 54ª Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro (Concerj), realizada no Hotel Alpina, em Teresópolis, teve palestra do auditor Antoninho Marmo Trevisan. O especialista introduz o público no tema do seminário: "Século XXI - A Busca pela Harmonização Contábil". Especialistas do setor irão ministrar seis palestras, uma mesa redonda e um painel de prestação de serviços. Os temas do maior evento da categoria serão: Os Reflexos Tributários das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 sobre a Atividade Contábil no Brasil, Implementação das Novas Normas Contábeis no Brasil, Os Reflexos da Harmonização Contábil sobre a Profissão do Auditor, Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, Principais Inovações Legais e Tecnológicas e Ética e Responsabilidade do Profissional Contábil. Participam do encontro o presidente do Conselho Regional de Contabilistas do Rio de Janeiro (CRCRJ), Antonio Miguel Fernandes, os secretários estaduais de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Joaquim Levi e Julio Bueno, respectivamente, o secretário municipal de Teresópolis, Carlos Eduardo Ribeiro, o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Carlos de La Rocque, e o publicitário Lula Vieira.

Ações mantiveram a força

Empurradas pela elevação do Brasil para grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody's, as ações voltaram a liderar o ranking de investimentos no mês passado. Em setembro, o comportamento do investidor sinalizou uma procura maior por papéis de empresas sólidas, transparentes e com receitas protegidas, o que explica a grande valorização dos segmentos de telecomunicação e elétrico, representados pelos índices Itel (+10,45), e IEE (+4,58%). Atento ao crescente volume de aporte estrangeiro na Bovespa, que somou R$ 33,7 bilhões até 25 de setembro, o Ibovespa subiu 8,9% - no ano, a elevação é de 63,5% -, emendando o terceiro mês consecutivo no azul. Os índices IBX e IGC, com altas de 9,82% e 9,62%, respectivamente, também se destacaram. Historicamente um mês marcado por perdas, setembro pegou carona no bom momento da economia brasileira, que dá sinais cristalinos de que deixou para trás a crise financeira exatamente um ano depois de seu acirramento, e registrou recordes históricos. No dia 16, a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) alcançou o maior número de negócios desde sua criação, com 494.430, além de duas pontuações máximas no ano, obtidas no dia 22 (61.494,89 pontos) e no dia 30 (61.517,89 pontos). "O cenário macroeconômico interno é positivo, com destaque para o consumo, que se mantém em alta. No exterior, os dados vindos da Europa e Estados Unidos sinalizam uma recuperação global. Com a elevação do Brasil para grau de investimento pela Moody's, o investidor se animou para assumir mais riscos", diz Gustav Gorski, analista da Geração Futuro. Embora o mercado já esperasse a elevação, a divulgação foi uma das responsáveis pela chegada do índice aos 60 mil pontos, avalia Marco Barbosa, analista-chefe da Coinvalores Corretora. "Estruturalmente, a elevação é muito positiva para o País, que tenderá a receber mais investimentos estrangeiros. Na Bovespa, no entanto, o anúncio já era esperado, sendo logo incorporado. Ainda assim, o anúncio da Moody"s foi inegavelmente o principal drive responsável pela alta, conduzindo-a aos 60 mil pontos. A seguir, houve uma breve realização, sem afetar sua rentabilidade no mês", diz o executivo.Euchério Lerner, professor do MBA em Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) e sócio da Métrika Consultoria, acredita que o desempenho do índice reforça a confiança dos investidores estrangeiro e brasileiro. "A valorização do Ibovespa traduz, em parte, o bom momento da economia brasileira, que está se consolidando como um atrativo ambiente de negócios", diz. "O reflexo disso também se dá no preço das ações e no índice, tornando-se um convite aos investidores a assumir mais riscos", completa Barbosa.Lerner descarta a possibilidade de uma bolha no mercado acionário e aposta na renda variável como melhor investimento até o final do ano. "Não é volume que vai impulsionar o mercado acionário. As boas perspectivas de aumento de receita para as empresas por conta do bom ambiente de negócios é que ditará a rentabilidade da Bovespa. Numa análise a curto prazo, a tendência é de alta", avalia.Já Barbosa aconselha ao investidor ficar atento ao fluxo de investimento estrangeiro. "É um bom termômetro para o desempenho do índice. Por conta disso, resta aos investidores ficarem com um olho em seus papéis e outro no volume de investimento estrangeiro, que costuma valorizar o Ibovespa", diz.O principal indicador da bolsa brasileira teve mais uma vez uma rentabilidade acima de outros investimentos, superando o ouro (+1,05%), que ficou em segundo lugar, e investimentos atrelados à inflação, que avançou 0,42% quando medida pelo IGP-M. Os fundos de renda fixa tiveram rentabilidade média de 0,69% no mês e os DI, 0,64%. Os investimentos em Certificados de Depósito Bancário (CDB), acima de R$ 100 mil, renderam, em média, 0,53% e a poupança, 0,5%. Dólar e euro. O cenário macroeconômico interno positivo, marcado manutenção da taxa Selic em 8,75% ao ano e a elevação do Brasil para grau de investimento pela Moody's, foi determinante para os rumos do câmbio em setembro. Os dois anúncios aumentaram o apetite dos investidores internacionais por ativos nacionais cotados na Bovespa, impulsionando o mercado de renda variável. Até o dia 25 de setembro, o saldo de investimentos estrangeiros na bolsa brasileira estava positivo em R$ 3,06 bilhões, o maior desde maio deste ano. A entrada de recursos estrangeiros teve impacto direto na desvalorização do dólar, que ficou em último lugar no ranking de investimentos em setembro. A moeda norte-americana caiu 6,09%, acumulando perdas de 24,11% no ano. Na última sessão do mês, a divisa fechou cotada a R$ 1,77 para compra e R$ 1,772 para venda, queda de 1,17%, na menor cotação desde 9 de setembro de 2008.Já o euro registrou uma queda menor, mas ainda bem longe do campo positivo. Em setembro, a divisa desvalorizou 4,11%, acumulando no ano perdas de 21,41%. Ontem, a moeda cedeu 0,84%, a R$ 2,588 para compra e R$ 2,592 para venda.

Fonte: JC

Desembolsos do BNDES chegam a R$ 84,2 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 84,2 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o maior volume de recursos para o período na história da instituição. Em relação aos oito primeiros meses de 2008, houve crescimento de 59%. O chefe do departamento de orçamento da área de planejamento do banco, Gabriel Visconti, disse que a expectativa é de que o BNDES ultrapasse, já no acumulado até setembro, o desembolso recorde de todo o ano passado, de R$ 92,2 bilhões. Infraestrutura e indústria foram os setores que puxaram o desempenho histórico, respondendo por 84% das liberações, ou um total de R$ 70 bilhões. As aprovações cresceram 49% de janeiro a agosto, para R$ 98,8 bilhões, dos quais R$ 47,2 bilhões para projetos da indústria.

Fonte: BNDES