Sete tribunais já concluíram julgamentos da Meta 2

A Meta 2, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que prevê o julgamento até o fim do ano de todas as ações judiciais distribuídas até 2005, já foi cumprida integralmente por sete tribunais do País, cinco deles da área trabalhista - os tribunais regionais do Trabalho da 11ª , 13ª, 14ª ,16ª e 22ª regiões. Também zeraram os processos alcançados pela Meta 2 os tribunais regionais eleitorais (TREs) do Amapá e Acre. Em todo o País, quase 1,5 milhão de processos relativos à Meta 2 já foram julgados. Nos últimos três meses, o volume dobrou. O Processômetro, instrumento criado pelo CNJ para medir a velocidade dos julgamentos, registrou 668.673 ações julgadas. O ritmo de trabalho apurado pelo instrumento pode ser acompnhado por qualquer cidadão no site www.cnj.jus.br .O melhor resultado mensal ocorreu em setembro, quando foram finalizados 370.385 processos. Durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 14 a 19 de setembro, foram homologados 25.723 acordos em todo o País, envolvendo R$ 218,9 milhões.

MUTIRÃO NO STJ.

O mutirão de julgamentos promovido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e sua equipe, no último sábado, ultrapassou em 23% a meta estabelecida, que era o exame de 300 processos. Foram trabalhados 369 processos, dentro do objetivo de reduzir o acervo atual, de cerca de 2 mil recursos. O ministro ficou bastante satisfeito com o resultado do mutirão, considerando que os jurisdicionados têm direito assegurado, constitucionalmente, a razoável duração de seus processos e aos meios que garantem a tramitação célere. O mutirão reuniu todos os integrantes de sua equipe e priorizou os agravos de instrumento eletrônicos, os preferenciais do Estatuto do Idoso, os processos distribuídos até 31 maio de 2005 (Meta 2 fixada pelo Conselho Nacional de Justiça) e os pendentes de julgamento existentes no acervo. Do total de 369 processos, 334 foram decisões monocráticas enviadas para publicação, 23 despachos de mero expediente e 16 preparações de relatórios, ementas e votos, para inclusão em pauta de julgamento. Este é o segundo mutirão realizado pelo gabinete do ministro Benedito Gonçalves. No primeiro, realizado em 29 de junho, foram proferidas 203 decisões, entre monocráticas, despachos (ambos individuais) e elaborados relatórios, ementas e votos que serão encaminhados para pauta de julgamento. Para o magistrado, o objetivo do primeiro mutirão foi organizar o gabinete no sentido de julgar rapidamente o que for possível, "abrindo espaço e tempo para análise mais aprofundada das questões que demandam maior reflexão".

Fonte: Agencia Brasil