Bradesco eleva para R$ 50 bi limite de 14 milhões de clientes

Reforço no crédito é de R$ 8 bilhões e banco terá mais 200 agências.
Naquela que pode ser considerada a maior ofensiva dos últimos anos, o Bradesco decidiu elevar em R$ 8 bilhões, de R$ 42 bilhões para R$ 50 bilhões, o limite de crédito de 14 milhões de clientes pessoas físicas e jurídicas. Também vai abrir mais 200 agências bancárias nos próximos 12 meses. As informações são do presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, segundo o qual a mudança dos limites e o aumento no número de agências, que hoje são 3.227, decorreram da necessidade de atender ao crescimento da demanda, que se acentuou a partir de agosto. Trabuco afirmou que a estratégia do banco não foi alterada com as recentes movimentações no mercado bancário. "Vamos fazer mais do mesmo, para levar todos os produtos a todos os tipos de clientes", disse o executivo, em reunião da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais-São Paulo (Apimec-SP). O Bradesco trabalha com expectativa de crescimento da carteira de crédito de 8% a 12% em 2009. Trabuco acrescentou, contudo, que anualizados os dados de setembro, o crescimento chega a 20%, em expansão apoiada na retomada dos investimentos. Como exemplo, citou os aportes necessários para o pré-sal.
Fonte: JC

Oficial do Exército brasileiro não vê "golpe"

Irmão do verdadeiro Capitão Nascimento, do filme "Tropa de Elite", o tenente-coronel Paulo Pimentel deveria ter sido ouvido antes de o governo Lula se meter em Honduras. Trabalhava no País pelo Exército brasileiro, num acordo de cooperação, quando após a saída de Manuel Zelaya recebeu ordem para voltar. Texto atribuído a ele critica a atitude do novo governo Honduras, mas é taxativo: não houve "golpe" no País.
Está na Carta
A Constituição de Honduras, diz Paulo Pimentel, veda a reeleição e destitui e considera "traidor da pátria" governante que tente instaurá-la.
Goleada
A destituição de Zelaya, decidida pela Corte Suprema, foi referendada pelo Congresso por uma votação acachapante: 123 x 5.
Fonte: CHRS

Com cenário melhor, diminui a inadimplência das empresas


Redução chegou a 12,7% em agosto, em relação a julho, e queda deve continuar.
O retorno gradual do crédito começou a dar mais segurança às empresas brasileiras, mostra o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas, divulgado ontem. A inadimplência da pessoa jurídica caiu 12,7% em agosto, em relação a julho, em decorrência da normalização da liquidez das companhias e da redução da inadimplência do consumidor. Os títulos protestados tiveram 41,6% de participação no indicador. Segundo os analistas da Serasa Experian, o mercado interno avança para se tornar novamente o sustentáculo da economia, movimento no qual o crédito é decisivo. Na comparação com agosto do ano passado, a inadimplência das empresas aumentou 19,8%, já que naquele mês a crise mundial ainda não havia entrado no processo de agravamento que desequilibrou a economia e pegou as empresas endividadas. Mesmo assim, foi a menor ampliação anual desde maio. Os técnicos da Serasa dizem esperar que a inadimplência das empresas continue a cair nos próximos meses, como consequência da melhora no quadro econômico.
Fonte: JC

STJ edita cinco súmulas


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na última quarta-feira, cinco novas súmulas sobre questões tributárias. Elas devem balizar os próximos julgamentos e representam mais uma medida da corte visando a desafogar o Judiciário. Todas as matérias foram definidas em julgamento de Recurso Especial e seguiram o rito da Lei dos Recursos Repetitivos, ou seja, valem para todos os processos do STJ.A Primeira Seção do STJ aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. O novo verbete recebeu o número 391 e dispõe: "O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada". A discussão, que interessa aos grandes consumidores de energia elétrica, o limite da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica, foi definido no julgamento de um recurso especial seguindo o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11.672/2008), ocorrido em março deste ano. Em decisão majoritária, os ministros concluíram ser legítima a cobrança do imposto somente sobre a demanda reservada de potência efetivamente consumida. O relator do recurso, ministro Teori Zavascki, esclareceu em seu voto que a tarifa de grandes consumidores, como as indústrias, diferentemente da tarifa cobrada dos consumidores comuns, é formada por dois elementos, por isso chamada binômia: o consumo e a demanda de potência. O consumo refere-se ao que é efetivamente consumido e é medido em kw/h (kilowatts/hora). A demanda de potência refere-se à garantia de utilização do fluxo de energia e é medida em kilowatts. Diz respeito ao perfil do consumidor e visa dar confiabilidade e segurança ao fornecimento de energia para os grandes consumidores, que têm exigência diferenciada de qualidade de serviço. A demanda de potência é estabelecida em contrato com a distribuidora.O ministro destacou a diferença entre fato gerador do ICMS e política tarifária. Enquanto esta é estabelecida em contrato com a concessionária de distribuição de energia, a base de cálculo para o ICMS é determinada por lei. A decisão do STJ não afeta a política tarifária. De acordo com a Súmula 392, a Fazenda Pública poderá substituir a certidão de dívida ativa até a definição da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução. O projeto da súmula foi relatado pelo ministro Luiz Fux e tem como referência o artigo 202 do Código Tributário Nacional (CTN) e o parágrafo 8º do artigo 2º da Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre o valor real da operação descrito na nota fiscal de venda do produto ao consumidor. A Súmula 395, aprovada na última sessão, diz expressamente: "O ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante na nota fiscal". Um dos precedentes que serviram de base para a nova súmula foi julgado em 2005.Na Súmula 398, ficou definido que apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A súmula aprovada na última sessão foi baseada em Recurso Especial julgado pelo rito da Lei 11.672/08 que estabelece o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ.No julgamento do recurso, os ministros da 1ª Seção definiram que, nas ações de cobrança do FGTS, o prazo prescricional é trintenário e, no que se refere aos juros progressivos, a prescrição é a mesma aplicada ao próprio direito da ação do FGTS, já que, sendo acessórios, devem seguir o rito da principal. O recurso foi relatado pelo ministro Castro Meira. A súmula levou em conta, também, o que determina o verbete de número 154 do próprio STJ, segundo o qual "os optantes pelo FGTS, nos termos da Lei nº 5.958, de 1973, têm direito à taxa progressiva de juros".E, por fim, na Súmula 399, os ministros decidiram que cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir da edição da súmula, quem recorrer ao STJ para contestar a legislação municipal já sabe, de antemão, qual é a posição do tribunal. O projeto da súmula foi relatado pela ministra Eliana Calmon e tem como referência o artigo 34 do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. A consolidação da Súmula 399 é consequência de vários julgamentos feitos no STJ. Em 2004, a 1ª Turma definiu: ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou outro visando facilitar o procedimento de arrecadação.
Os novos verbetes

391"O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.
"392"A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.
"395"O ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante na nota fiscal.
"398"A prescrição da ação para pleitear os juros progressivos sobre os saldos de conta vinculada do FGTS não atinge o fundo de direito, limitando-se às parcelas vencidas.
" 399"Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)"
Fonte: STJ

Ibovespa

A semana passada apresentou dois momentos distintos e a desconfiança reinou a partir da quarta-feira. No fechamento de sexta o índice conseguiu se descolar de Wall Street e se manter acima dos 60.000 pontos. A tendência, contudo, é acompanhar de perto as bolsas dos EUA. Suportes nas faixas de 59.500/700 pontos, 58.700 e o mais importante, nos 55.385 pontos. Para cima, os 62.017 e 62.606 devem ser superados para desatravancar em busca dos 65.000 pontos

Comércio forte

O Brasil deve ao comércio, mais do que à indústria ou ao próprio governo a recuperação da atividade econômica em pleno ano da crise que derrubou mercados financeiros e empurrou a economia global para a recessão. Vamos ter um final de ano com quase todos os setores de nossa economia se reaquecendo, alguns ainda lentamente, mas aos poucos todos vão se encaixando no ritmo de crescimento sustentado pelo aumento do consumo interno. Desde o começo o governo intuiu corretamente o problema e teve o mérito de convencer as pessoas que ia usar as ferramentas que estavam à mão para dar suporte ao setor privado, mas foram os comerciantes que partiram na frente, no pior momento do pânico que paralisou os mercados. Na ausência do financiamento bancário, as lojas passaram a oferecer o crédito aos seus fornecedores e a facilitar prazos e condições de pagamento aos consumidores finais. É certo que algumas estão ligadas a bancos, mas os lojistas resolveram correr o risco que o setor financeiro aparvalhado hesitava em assumir. Essa atitude foi fundamental para impedir a eliminação de um grande número de postos de trabalho, evitando reduzir dramaticamente a massa salarial e a queda abrupta do consumo. O governo fez o que tinha que ser feito ao isentar de impostos a indústria em setores-chave da produção, fundamental para a manutenção de milhares de empregos. Hoje ninguém tem dúvida, no entanto, que o fator decisivo que possibilitou essa resistência à crise foi o efeito do crédito das lojas em substituição ao crédito bancário. O Brasil só não teve uma queda muito maior do consumo porque o comércio manteve o crédito praticamente inalterado, o nível do emprego no setor ficou o mesmo e o salário real até subiu um pouquinho. Importa é que estamos chegando ao último trimestre do ano com a economia em crescimento. O PIB este ano não terá crescido em relação ao excelente resultado do ano passado (vamos ficar próximos de zero), mas para 2010 já está contratado aritmeticamente um crescimento da ordem de 4,5% a 5%. Em 2009, ano de crise mundial, o que derrubou nosso crescimento foram as exportações e os investimentos. Nós continuamos a ter dificuldades com as exportações principalmente com o câmbio e porque, com metade do mundo em recessão, a demanda não se recupera. O que foi trágico, realmente, foi a queda dos investimentos (suspensos a partir de setembro de 2008), causada pelo pânico da ameaça do tsunami financeiro que ao final, pelo menos entre nós, se não ficou na marolinha, não passou muito de marola... Estamos caminhando, felizmente, para uma retomada desses investimentos que tinham sido adiados. Os empresários começam a entender que eles podem ser retomados porque vai haver demanda mais na frente. E estas são as decisões fundamentais para o crescimento mais sólido e mais estável da economia brasileira. Em 2.010, ano de eleições gerais, podemos ter um crescimento até mesmo superior ao que já está "contratado". Vamos chegar ao final de 2009 com o consumo interno em alta, como sempre acontece nos períodos do Natal, turbinado com a injeção de 140 bilhões de reais do décimo-terceiro salário nas mãos dos trabalhadores. Festa para o comércio, que fez por merecer, e fator estimulante da demanda para aquecer todos os setores da economia.
Fonte D.Neto

Resistência à crise coloca Brasil à frente de grandes economias

No ranking de 43 países, País fica em 12º lugar, embora ainda perca em competitividade.
A resistência da economia brasileira aos efeitos da crise financeira global foi uma das maiores em um ranking de 43 países organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo o estudo, o Brasil ficou em 12º lugar, à frente de economias mais desenvolvidas, como Reino Unido, Estados Unidos, França e Alemanha, e também de países emergentes, como Chile, Argentina, México e Rússia. O ranking analisou 21 variáveis conjunturais e comparou o desempenho de indicadores como nível de atividade e mercado de trabalho no primeiro trimestre deste ano, período de recessão, com os três primeiros meses de 2008. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos 43 países do ranking recuou em média 1,6% no primeiro trimestre em relação a igual período do ano passado, o índice aumentou 0,3% no Brasil. A Fiesp divulgou também na quinta-feira o Índice de Competitividade (IC-Fiesp) das nações pesquisadas. O indicador compara 83 variáveis econômicas e sociais de 43 países que representam quase 90% do PIB mundial. Nesse ranking, porém, o Brasil ficou em 37º lugar.
Fonte: JC

Um candidato muito confuso

No dia em que se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), Romário chegou uma hora e meia atrasado ao evento, num hotel do centro do Rio, e acabou marcando um gol contra. Ao agradecer o convite, disse que estava feliz por ingressar no "PSDB, um partido sério", para ajudar as crianças carentes do Rio. Diante da manifestação ruidosa da plateia, composta por militantes do PSB espremidos num auditório acanhado, teve de ser rápido para desfazer o mal-entendido. "Desculpe, desculpe, quis dizer PSB".Romário prometeu empenho para incentivar projetos que impeçam os jovens de deixar precocemente a escola. "Sou nascido numa favela (Jacarezinho) e fui criado na Vila da Penha (bairro pobre da zona norte). Sei que nossas crianças precisam de educação".O atual gerente de Futebol do América do Rio não quis confirmar quais são suas pretensões políticas com a filiação, mas o secretário de Ciência e Tecnologia do Rio, Alexandre Cardoso, que é da executiva nacional do partido, confirmou que Romário vai ser candidato a deputado federal em 2010.O ex-craque negociava sua ida para o PSB havia três meses. Nesse período, acabou convencido de que poderia dar sua contribuição à política. Mas ontem, admitiu que não estava muito convicto da decisão. "Para chegar hoje (ontem) aqui e falar com vocês, foram precisos três meses. Mesmo assim, me levantei meio em dúvida".O tetracampeão mundial vive situação de desconforto por causa de várias dívidas. Recentemente, perdeu um apartamento de luxo na Barra da Tijuca. O imóvel foi a leilão e acabou vendido por R$ 8 milhões, quantia insuficiente para ele saldar metade de suas pendências.
EDMUNDO. Também ontem, no Rio, o ex-jogador Edmundo se filiou ao Partido Progressista (PP) e vai se lançar candidato a deputado estadual em 2010. Edmundo foi condenado por homicídio culposo, em razão de um acidente de carro na zona sul do Rio, em 1995, no qual morreram três pessoas.
Fonte: Agencia Estado

Brasil consegue grau de investimento da Moody`s

Com a classificação, País passa a ser recomendado por todas as grandes agências de rating.
A agência de classificação de risco Moody's elevou ontem o rating atribuído à dívida soberana do Brasil para grau de investimento, com perspectiva positiva. A nota subiu de "Ba1" para "Baa3", primeiro estágio na faixa de investment grade. "A elevação reflete o reconhecimento, pela Moody's, de que a capacidade de absorção de choques, incluindo a capacidade de resposta das autoridades, aponta para uma melhora significativa do perfil de crédito soberano do Brasil", informou a agência. Esta é a quarta classificadora a alçar o País ao grupo dos países considerados confiáveis, apto - assim como suas empresas - a receber recursos de grandes investidores institucionais que têm restrições legais quanto a aplicações em papéis emitidos em nações sem grau de investimento. De abril a maio do ano passado, o Brasil recebeu o investiment grade de três diferentes fontes: Standard & Poor`s, DBRS e Fitch. O diretor da Moody`s Mauro Leos destacou a favor do Brasil, entre outros pontos, a ausência de estresse financeiro no sistema bancário durante a crise. Estas características, disse, sugerem que o Brasil é um "vencedor", se comparado aos outros países globalmente integrados classificados pela agência.

Mendes: "Estado deve fornecer medicamentos"

O Estado deve fornecer os medicamentos requeridos ao tratamento de saúde. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar as Suspensões de Tutela Antecipada (STAs) 175 e 178, formuladas pela União e pelo município de Fortaleza, respectivamente, contra determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região obrigando eles e ao Estado do Ceará a fornecer o remédio denominado Zavesca (Miglustat), em favor de C.A.C.N. A posição do ministro foi adotada com base nas informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que o Supremo utiliza subsídios da audiência para fixar orientações sobre a questão.Após ouvir os depoimentos prestados na audiência pública convocada pela presidência do STF para a participação dos diversos setores da sociedade envolvidos no tema, Gilmar Mendes entendeu ser necessário redimensionar a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil. Para isso, destacou pontos fundamentais a serem observados na apreciação judicial das demandas de saúde, na tentativa de construir critérios ou parâmetros de decisão.Segundo o ministro, deve ser considerada a existência, ou não, de política estatal que abranja a prestação de saúde pleiteada pela parte. Para ele, ao deferir uma prestação de saúde incluída entre as políticas sociais e econômicas formuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Judiciário não está criando política pública, mas apenas determinando o seu cumprimento. "Nesses casos, a existência de um direito subjetivo público a determinada política pública de saúde parece ser evidente", afirmou o ministro.Para o presidente do STF, "se a prestação de saúde pleiteada não estiver entre as políticas do SUS, é imprescindível distinguir se a não prestação decorre de uma omissão legislativa ou administrativa, de uma decisão administrativa de não fornecê-la ou de uma vedação legal à sua dispensação". Gilmar Mendes observou a necessidade de registro do medicamento na Anvisa, além da exigência de exame judicial das razões que levaram o SUS a não fornecer a prestação desejada.O ministro reconheceu que obrigar a rede pública a financiar toda e qualquer ação e prestação de saúde geraria grave lesão à ordem administrativa e levaria ao comprometimento do SUS, "de modo a prejudicar ainda mais o atendimento médico da parcela da população mais necessitada". Dessa forma, ele considerou que deverá ser privilegiado o tratamento fornecido pelo SUS em detrimento de opção diversa escolhida pelo paciente, "sempre que não for comprovada a ineficácia ou a impropriedade da política de saúde existente".Entretanto, o presidente destacou que essa conclusão não afasta a possibilidade de o Poder Judiciário, ou a própria administração, decidir que medida diferente da custeada pelo SUS deve ser fornecida a determinada pessoa que, por razões específicas do seu organismo, comprove que o tratamento fornecido não é eficaz no seu caso. "Inclusive, como ressaltado pelo próprio Ministro da Saúde na Audiência Pública, há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim, não se pode afirmar que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial", finalizou.

A China corre para o ouro

O mercado de ouro está movimentado e os acontecimentos que acompanham a expressiva subida de preços dos metais preciosos (a prata também está se valorizando rapidamente), principalmente na China, dão ao rali atual um status ainda mais imponente. O que exatamente os governantes da potência asiática esperam alcançar, a longo prazo, com as medidas que iniciaram, é difícil antever. Além da sinalização de possíveis mudanças ou intempéries nos mercados financeiros mais adiante, conforme a coluna vem mostrando, esta ascensão rápida está se tornando ainda mais intrigante por conta de notícias relacionadas a ela. O governo de Hong Kong anunciou, por exemplo, que está repatriando toda a sua reserva do metal, que se encontrava depositada no Reino Unido, para armazená-la nos recém construídos cofres nas cercanias do aeroporto. Paralelamente, o que se escuta é que a China, nos últimos meses, duplicou a sua reserva do metal, para 1.054 toneladas, e a principal emissora estatal de televisão chinesa está fazendo campanha para a população comprar ouro.

Fonte: JC

Novas regras para agências de rating

As agências de rating deverão divulgar mais de seus históricos de classificações, e bancos deverão compartilhar os dados usados para classificar produtos financeiros com outras agências de crédito, sob novas regras adotadas por reguladores dos Estados Unidos nesta quinta-feira.A Securities and Exchange Commission (SEC), agência reguladora do mercado de capitais norte-americano, aprovou as regras e propôs outras, em medidas para aumentar a regulação sobre a indústria de ratings, culpada por muitos por impulsionar a crise financeira ao ter dado boas classificações a títulos tóxicos baseados em hipotecas.A SEC também votou em favor de proposta para pedir pareceres sobre se as agências de rating devem ou não ser classificadas como "especialistas" sob as leis de valores mobiliários, sujeitando-as, assim, a padrões mais rigorosos de responsabilidade.A SEC afirmou que ainda não está propondo formalmente tal medida, e quer ouvir comentários sobre o possível impacto dela.Além disso, a SEC propôs que seja exigido que bancos divulguem todas as classificações preliminares que recebam das agências de rating para produtos financeiros.
Fonte: Agência Reuters

O PAC empacou


"Um estelionato político" é como o líder da minoria no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), classifica o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo afirma, "empacou". Disse o parlamentar que os dados mostram que, em 2009, apenas 10% do programa foram gastos. "Enquanto isso, a publicidade paga e os discursos do governo exaltam um programa que não saiu do papel. Isso representa uma fraude, pois se apregoa algo que não se consolida", afirmou, destacando que caberia ao governo vir a público informar que, por determinadas razões, o programa não está conseguindo cumprir, nem de longe, as metas traçadas. De acordo com Leite, os valores alardeados como sendo do PAC incluem gastos de empresas privadas. "A democracia pressupõe transparência e sinceridade. Um presidente tem de ter coragem cívica de admitir que não conseguiu cumprir suas metas, seja por dificuldades de administração ou outro problema. O PAC está cada vez mais precário, mas a publicidade oficial sobre ele vai de vento em popa", ironizou.

Caderneta pode ser taxada em 22,5%


O rendimento da aplicação em poupança acima de R$ 50 mil será taxado em 22,5%, segundo o projeto que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo da taxação é evitar desequilíbrios futuros no mercado, à medida que a aplicação vai se tornando mais atrativa diante do patamar mais baixo do juro no País.Ao contrário do previsto inicialmente, a taxação será feita diretamente na fonte, e não na declaração do Imposto de Renda, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele explicou que a declaração do IR só vai apurar o pagamento de pessoas que superam o valor de R$ 50 mil na soma de várias cadernetas de poupança.Para Barbosa, o novo sistema atende os principais objetivos do governo de preservar a poupança como principal instrumento de investimento da população e evitar desequilíbrios com as demais modalidades de aplicações, como os fundos de investimento. Quando questionado por jornalistas se haveria mecanismos de estímulo para os fundos, como redução de sua taxação, Barbosa respondeu: "Sempre analisamos (os fundos), mas não há decisão de fazer isso neste momento". Barbosa acrescentou que, se o Congresso aprovar as mudanças para a poupança ainda neste ano, a taxação só passará a incidir em fevereiro de 2010. "Não há nenhuma necessidade de alterar aplicação agora", disseMantega frisou, porém, que a alíquota só incide sobre o rendimento do que ultrapassar esse limite. Por exemplo: quem tem R$ 60 mil na poupança pagará o IR sobre o rendimento dos R$ 10 mil que excedem o limite de R$ 50 mil. Mantega disse, ainda, que o governo não mudará a tributação dos fundos de investimentos neste ano, como foi cogitado. Segundo Mantega, não houve a migração de recursos dos fundos para a poupança como se imaginava com a queda da Selic. "Não há necessidade porque o mercado ficou bastante estável. Não há necessidade de se diminuir o tributo neste ano", completoutaxa básica. A cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos foi anunciada em maio deste ano, mas até agora o texto não chegou ao Congresso. A ideia do governo era iniciar a cobrança já em janeiro de 2010, mas, para isso, depende de aprovação do legislativo. A tributação dependerá da taxa básica de juros em vigor no momento: quanto menor a taxa, menor o redutor do imposto.A cobrança foi a maneira encontrada pelo governo para enfrentar o problema criado com a queda nas taxas de juros. Como a caderneta rende 6,17% ao ano, com juros definidos em lei, a redução na taxa Selic faz com que as outras aplicações passem a render menos do que a caderneta, o que estimula a saída de dinheiro de fundos de investimento para a poupança. Em primeiro lugar, o governo só vai tributar o rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança. O rendimento correspondente à TR (que hoje é de 0,03% ao mês em índice arredondado) continuará isento. Sobre o valor de 0,5% será deduzido o valor de R$ 250. Com essa dedução, só há cobrança sobre os valores que ultrapassam R$ 50 mil. Após isso, será aplicado um redutor que varia de 0% a 100% de acordo com o nível da taxa Selic sobre o valor restante.De acordo com o Ministério da Fazenda, no caso de um depósito de R$ 200 mil e uma taxa Selic de 9% ao ano, o rendimento de 0,5% equivale a R$ 1.000. Aplicado o redutor de R$ 250, chega-se a R$ 750. A Selic de 9% permite aplicar um redutor de 70%. Com isso, a tributação se dará apenas sobre o valor de R$ 225.O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,disse ontem que é preciso mudar o rendimento da poupança pensando no "médio e longo prazo". Para Bernardo, as taxas de juros deverão continuar caindo. "Vamos ter no próximo governo taxas (reais) de 2%, 2,5%", disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.grandes investidores. Bernardo admitiu que a proposta do governo de taxar o rendimento de aplicações acima de R$ 50 mil para tornar a poupança menos atraente a grandes investidores pode não surtir efeito com taxas de juros mais baixas, já que o rendimento da poupança é, por lei, 6,17% mais TR."Talvez lá na frente tenhamos que discutir outra coisa. Temos que fazer esse debate", afirmou O ministro disse que não há previsão de arrecadação com a cobrança de Imposto de Renda sobre a poupança, mas disse que deverá ser pouca, já que o número de cadernetas com mais de R$ 50 mil é pequeno. "A poupança vai continuar com todas as garantias que ela tem (99% das cadernetas) continuarão do jeito que estão hoje. Vai haver uma mudança para um pequeno número de aplicadores", reiterou. Bernardo disse ainda que o governo fará um trabalho de convencimento no Congresso Nacional para a aprovação do projeto.
Fonte: JC

Cartola feminina


Depois de atingirem a presidência em diversos países, e o governo em estados e prefeituras, as mulheres agora entram no campo esportivo. A nadadora olímpica e campeã sul-americana e pan-americana Patrícia Amorim, vereadora em terceiro mandato, lança-se hoje candidata à presidência do Flamengo, no Bar do Tom, no Leblon. Se eleita, será a primeira mulher cartola no futebol mundial.

Obama alerta para a volta de comportamento de risco


No primeiro aniversário da explosão da crise, presidente americano diz que não haverá novo resgate.
Um ano após a quebra do banco Lehman Brothers, que marcou a abertura oficial da maior crise econômica enfrentada pelo mundo desde a década de 30, a maioria dos países começa a dar mostras de que o pior ficou para trás. Ao mesmo tempo, contudo, já é possível identificar o retorno de sinais de comportamentos de risco no mercado financeiro, semelhantes aos que causaram o encerramento traumático de uma longa fase de prosperidade capitaneada pelos Estados Unidos, advertiu ontem o presidente americano Barack Obama . No Federal Hall, coração de Wall Street, epicentro da crise, ele avisou que o mercado não pode voltar a ser complacente conforme a economia voltar ao normal, acrescentando que os bancos não devem esperar um novo resgate por parte dos contribuintes. "Em vez de aprender com as lições do Lehman e com uma crise da qual ainda estamos nos recuperando, eles estão escolhendo ignorá-las. Fazem isso colocando não só eles mesmos em risco, mas também a nossa nação", criticou. Obama novamente defendeu a criação de uma Agência de Proteção aos Consumidores de Produtos Financeiros e a aplicação de exigências mais rígidas de capital e de liquidez para os bancos.

Novo desafio, só em 2010

O novo desafio do Judiciário será determinado em 2010, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ao abrir a Semana Nacional da Conciliação ontem, em São Paulo, o magistrado afirmou que até o ano que vem a Justiça já terá alcançado a Meta 2, que visa acelerar o julgamento de todos os processos que foram distribuídos até dezembro de 2005. Somente a partir daí os tribunais poderão definir os próximos objetivos. Mendes explicou que a atitude de estipular metas e desafios, aperfeiçoando assim a gestão dos tribunais, está modernizando não apenas o Judiciário como também o Ministério Público, as Defensorias Públicas e a administração pública como um todo. Segundo o ministro, até o momento já foram julgados quase 900 mil processos da Meta 2. Além disso, afirmou, 52% dos tribunais brasileiros já atingiram a referida meta ou tem menos de mil processos dessa natureza.Durante a solenidade de abertura da semana de conciliação em São Paulo, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, o CNJ assinou dois acordos de cooperação técnica. O primeiro acordo foi firmado entre a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e os tribunais paulistas. O segundo foi com a Prefeitura de São Paulo. Os acordos têm como objetivo facilitar a transferência de informações entre esses órgãos e, dessa forma, acelerar o julgamento dos processos.Na Região Sul, em Curitiba, a Semana Nacional da Conciliação foi lançada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Ele destacou que esse é um movimento de resgate da credibilidade do Judiciário a partir da efetiva prestação jurisdicional. "É um mecanismo que facilita o acesso à Justiça e dá uma resposta mais ágil e efetiva à prestação de serviços aos cidadãos. Não podemos ficar alheios ao que a sociedade espera de nós", afirmouquebra de paradigma. O ministro afirmou que a mobilização dos juízes com vistas a dar vazão aos processos antigos em tempo hábil, por meio de conciliação, representa uma quebra de paradigma para o Judiciário brasileiro e dá maior transparência à prestação jurisdicional. "Precisamos de gestão, coordenação e transparência no Judiciário e isso só é possível com uma mobilização ampla como esta (a Meta 2) que envolve todos os ramos da Justiça", ressaltou. Gilson Dipp enfatizou que, embora a morosidade não seja exclusividade do Poder Judiciário, os juízes precisam assumir suas responsabilidades em relação ao andamento dos processos. Para o ministro, a campanha do CNJ pelo cumprimento da Meta 2 representa uma conclamação a juízes de todo o Brasil, em um momento em que a sociedade tem a noção crítica de seus direitos e deveres e de que o Judiciário é um poder como os demais, o qual não está isento da fiscalização por parte da população. "O Judiciário era elitista e não estava acostumado a essa cobrança. Temos que prestar contas à sociedade sobre os nossos serviços se quisermos manter nosso status de poder", disse. A expectativa do ministro é de que, pelo menos na Região Sul, a média de conciliação dos processos distribuídos até dezembro de 2005 seja de 20% a 30%. Segundo afirmou, o grande número de processos que tramita atualmente na Justiça brasileira demonstra que a sociedade ainda acredita nos serviços prestados pelo Judiciário. Mesmo assim, é essencial que a conciliação seja estimulada como alternativa para solucionar conflitos antes mesmo de ingressarem na Justiça, como maneira de desafogar o Judiciário e promover a pacificação social. "A partir desse trabalho, estamos promovendo o encontro do Judiciário brasileiro com o seu futuro", concluiu o ministro.No Mato Grosso, a iniciativa foi lançada pelo conselheiro Paulo Tamburini. Na ocasião, ele destacou a importância da cultura da paz social por meio da resolução não judicial de conflitos, de forma a assegurar a prestação jurisdicional célere, sem ferir direitos, com segurança e com a garantia da satisfação dos envolvidos. "O primeiro passo para isso é a quebra dos padrões e da ideia de que as várias instâncias da Justiça são herméticas, não se comunicam entre si, mas felizmente esse quadro está mudando, estamos consolidando, com ações como a Semana da Conciliação, a noção de Poder Judiciário nacional", destacou o conselheiro. Naquele estado, estão marcadas 3.250 audiências em 79 comarcas, com vistas a realização de acordos nas áreas cíveis e criminais (para os casos de menor potencial ofensivo) distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, conforme estabelece a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: JC

Curiosidade do trem-bala

Especialista em investimento fez as contas para calcular o tempo de retorno do investimento (R$ 34,4 bilhões) na construção do trem-bala Rio-São Paulo, e os números não mentem jamais. Para a média de 500 passageiros nos vagões Rio-SP, com um tempo de três horas de duração da viagem, o custo médio por passageiro será de R$ 250 por viagem. Partindo de um cálculo (otimista) de um lucro líquido de 50%, ou seja, R$ 125 por passagem, conclui-se que, para cobrir o investimento, será necessário um volume total de 137,6 milhões de passageiros. Sabe quantas viagens precisam ser feitas para atingir tal volume, com os trens lotados (500 passageiros) e rodando 24 horas por dia? Serão 275,2 mil viagens, o que levará 34,4 mil dias ou 94 anos. Sem exagero, se considerar os custos de manutenção, impostos, gastos com limpeza, segurança, infraestrutura etc., pode-se afirmar que o retorno do investimento se dará no dobro do tempo. Isso mesmo: 188 anos. E boa viagem.
Fonte: JC

Porque os preços de ações sobem

Com o passar do tempo, os preços de ações estão fadados a subir? Fatores micro e macroeconômicos estão enredados nesta ponderação. Olhando-se o contexto macro exclusivamente, a resposta à pergunta seria sim. A população mundial aumenta, assim como a demanda por bens materiais, os investimentos e a produção das empresas, as vendas, os lucros. A história é dividida em grandes ciclos de crescimento da atividade econômica, com correções intercaladas, que caracterizam os períodos recessivos, de mercado urso (de preços de ativos declinantes). Estes intervalos, contudo, são ajustes temporários, dentro de uma eterna trajetória de expansão. Por outro lado, se a análise for feita sob a ótica micro, fica evidente que a resposta não é tão simples assim. Ao longo dos anos, as necessidades, os hábitos e as preferências do ser humano mudam e, além disso, o crescimento da atividade resulta em maior competição. Provavelmente, essas asserções básicas de microeconomia compõem a melhor explicação para o sobe e desce do valor de empresas, no âmbito econômico global. Visto por este ângulo pura e simplesmente, então, o preço de uma determinada ação subiria até um ponto, a partir do qual começaria a declinar, até virar pó, com o desaparecimento da companhia. Em seu lugar, simultaneamente, outro papel, de outra firma, estaria despontando e fazendo o percurso inverso. Esta ação em processo de valorização representaria a mudança, os novos anseios da população. Se esta lógica prevalecesse ao pé da letra, teríamos um mercado sempre dividido, com parte das ações em subida consistente, enquanto outras se encontrariam em queda inexorável. Também não é bem isso que acontece.Embora extremas, quando aplicadas em conjunto, estas duas linhas de pensamento se aproximam da realidade, ajudando a montar o quebra-cabeça. De fato, ambas as teses são verdadeiras, só que com vasta gama de pormenores, possibilidades e variantes, que ocorrem tanto no nível macro como no microeconômico. No primeiro, intervenções governamentais, como, por exemplo, as medidas monetárias e fiscais que foram adotadas na atual recessão, em praticamente todo o mundo, podem influir na duração e intensidade das etapas dos ciclos. Políticas de abertura ou fechamento comercial, maior ou menor liberdade para os fluxos de capitais, maior ou menor controle sobre transações financeiras, entre outros itens, também ilustram como as fases dos ciclos econômicos podem ser alongadas ou encurtadas. O consenso, porém, entre economistas de diferentes estirpes é que as etapas não podem ser evitadas, ou seja, devem ser cumpridas. Os ajustes ou acomodações dos níveis de produção e a reorganização dos arranjos econômicos são imprescindíveis, de tempos em tempos, para que a engrenagem volte a acelerar. Ou seja, as recessões, além de inevitáveis, cumprem um papel essencial. Como uma mola, chega-se num determinado ponto a partir do qual é necessário haver contração, para impulsionar novamente a expansão. Já no campo micro, certas empresas conseguem se adaptar melhor e mais rapidamente do que outras às mudanças dos gostos e necessidades do consumidor. Flexibilidade é a palavra de ordem, no que tange à sobrevivência. O aumento de fusões e aquisições, em escala global, tem sido um dos artifícios mais empregados na contínua briga por mercados. Inovação e intercâmbio tecnológico ininterrupto é outra arma indispensável na incessante missão das corporações para obter lucros, e se manterem vivas. Ademais, determinados setores podem ser beneficiados por conjunturas locais ou temporárias. É o caso agora da construção civil, impulsionada por pacotes governamentais. Enfim, dentro de qualquer cenário macro, existirão sempre nuances micro que pressionarão algumas firmas para cima e outras para baixo. O valor correto das ações de empresas, grosso modo, embutiria somente esses dois fundamentos: o macro e o micro. Um panorama de crescimento econômico firme, certamente, empurra todas as ações para o alto. Apesar de, a princípio, todos os ativos serem favorecidos durante esses períodos de fartura, deveria haver sempre alguns papéis que destoassem da tendência principal do mercado, ou ao menos empacassem. Isso, se um terceiro fator, cada vez mais poderoso e preponderante, não influenciasse decisivamente os preços: os movimentos especulativos. As apostas (na subida ou na queda dos preços) em prazos cada vez mais curtos, em volumes que crescem exponencialmente com o aumento da liquidez, tencionam os mercados e distorcem as cotações. É comum que, quando as perspectivas econômicas melhorem, uma certa euforia tome conta dos mercados acionários. As apostas vão se baseando, então, em projeções cada vez mais otimistas, não na realidade presente. As projeções, por sua vez, são feitas com base em interpretações que, na verdade, espelham a aposta da maioria. Investidores caçam barganhas diariamente, de olho na evolução (e no histórico) do preço de cada papel. Em um forte mercado touro (em que os ativos seguem valorizando), reza a lógica que, se uma determinada ação ficou para trás, uma hora vai subir. Num certo momento, a partir de algum rumor ou qualquer motivo que se espalhe, todos correm para o tal papel defasado. As apostas vão se concentrando cada vez mais no curto prazo, vendendo-se diariamente o que subiu "demais" e se comprando as retardatárias, sendo que acaba acontecendo um rodízio de ativos nas duas pontas. A trajetória de alta é mantida, com o preço de praticamente todas as ações avançando. Novos apostadores, vendo o sucesso de outros, vão sendo atraídos para o mercado e o número de compras permanece mais alto do que o de vendas. O que vem sendo alardeado sobre a atual conjuntura é que o mundo está agora na posição da mola contraída ao máximo, pronto para explodir em crescimento. Por outro lado, existe um paradoxo bastante peculiar. Enquanto a esperada explosão não se materializa, com a recuperação se mantendo anêmica e o número de desempregados elevadíssimo, os governos mundiais, pressionados politicamente, mantêm os juros baixos, assim como os incentivos fiscais, o suporte à expansão do crédito e demais programas de estímulo econômico. Analistas da empresa de pesquisas sobre investimentos BCA Research sustentam que, historicamente, tais condições, somadas à inflação baixa, constituem o ambiente em que os preços de ações desempenham melhor. Usando mais uma vez a China como exemplo, a involução que aconteceu há poucas semanas nos seus mercados reforça, de certa forma, a observação dos estrategistas da BCA. O índice da bolsa de Xangai recuou 23%, ao mesmo tempo em que surgiam novas evidências de robustez econômica do país. O declínio se deu exclusivamente porque os investidores se assustaram ante a possibilidade de Pequim se empenhar para restringir a enxurrada de empréstimos e apertar a política monetária, e não por qualquer sintoma de fraqueza da economia. Nos Estados Unidos há uma outra pista de que o levantamento da BCA - indicando esta combinação de fatores macroeconômicos como a principal causa da elevação dos preços das ações - pode proceder. Na quinta-feira passada, a forte demanda por títulos de 30 anos, num leilão do Tesouro, reforçou o otimismo dos mercados. O sucesso dessas vendas, na verdade, tem balizado os movimentos das bolsas do país. O rali iniciado em março foi em parte alimentado pelo anúncio do Federal Reserve (o Banco Central americano) de que iria adquirir diretamente US$ 300 bilhões em débito, financiando os gastos do governo com os pacotes de estímulo. O sucesso da operação garante não apenas que a administração Obama injete dinheiro na economia, como que os juros de longo prazo permaneçam baixos, não pressionando as taxas de curto prazo, estabelecidas pelo Fed. Conforme aumenta a procura pelos treasuries, os preços desses bônus sobem e os juros remunerados por eles (que são referência para as taxas de longo prazo) caem. A partir destas reflexões, surgem algumas conclusões e novas indagações. Com relação ao Brasil, fica claro que a alta dos ativos domésticos está inserida no contexto global, com enorme influência do ingresso de investimentos estrangeiros na bolsa do País. Esses investidores, entretanto, se baseiam primeiramente nos dados lá de fora, para depois investir aqui. Os indicadores da economia brasileira pesam, no sentido de colocar o País como uma boa opção para alocação de recursos, num bom momento em todo o planeta para a compra de ações. Se, contudo, houver qualquer mudança de percepção nas economias centrais, que induza a venda de ações, a bolsa brasileira não continuará subindo sozinha. Na verdade, os desdobramentos econômicos dos EUA e da China regem a performance das ações no mundo inteiro.Outro questionamento importante que se impõe, diz respeito àquela velha máxima, que estamos tão acostumados a escutar: "Ações são um bom investimento a longo prazo." Será mesmo? Se isso for verdade, de que prazo, mais especificamente, estaríamos falando? O que se nota é que as bolsas vêm sendo dominadas por aplicações no curto prazo, com o número de day traders (que compram e vendem no dia) crescendo sem parar. Se analisarmos os papéis da Ford Motor no longo prazo, verificamos que a gigante americana, ícone do capitalismo e precursora da revolução industrial, está se tornando também um símbolo da transitoriedade de empresas e de ações. Pela curva do preço de seus papéis, a companhia está muito mais próxima do fim do que da recuperação, sendo um ótimo exemplo de inadaptabilidade a mudanças de gostos e necessidades humanas, bem como ao acirramento da concorrência.Quem adquiriu os ativos da Ford até 1986, pensando no futuro, e os vendeu até o ano 2000, conseguiu lucrar um bom dinheiro. Aqueles iluminados que se desfizeram das ações em 1999 (auge da valorização), contabilizaram ganhos de até 5.800%, dependendo de quando a compra foi feita. A partir de 2000, contudo, quem segurou os papéis da empresa em carteira viu seus recursos minguarem, até que, em novembro de 2008, os preços retornaram ao nível mais baixo do começo dos anos 80, atingindo o valor de US$ 1,01 por ação. Ou seja, quem comprou em 1986 estava sentado, naquele momento - após mais de 20 anos de espera -, num baita prejuízo. Isso sem falar naqueles que adquiriram esses ativos entre 1987 e 1999 e os possuem até hoje. Nesse caso, as perdas são desalentadoras. Fica claro que, quando se trata de ações, tempo não é sinônimo de ganhos.
Fonte: JC

Responsabilidade social e ética

Economizar energia elétrica é obrigação para sempre.
Em 2001, o Brasil passou por um apagão de energia elétrica que, por um lado, trouxe vários problemas para pessoas e empresas e, por outro, serviu para nos conscientizar a respeito da necessidade de economizar.Em casa e nos escritórios, trocamos lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que chegam a ser 80% mais econômicas, e os fabricantes de geladeiras e eletrodomésticos em geral, chuveiros e motores os mais diversos procuraram produzir modelos mais econômicos.Passados quase 10 anos, vemos que, para alguns, as lições se mostraram mais eficazes do que para outros. Há ainda muita gente que não se preocupa em apagar as luzes quando desnecessárias, deixa o chuveiro aberto o tempo todo do banho, usa coisas que consomem mais energia etc.O pior é a falta de conhecimento e de consciência da relação entre o custo para se gerar energia elétrica e o meio ambiente, além da enorme quantidade de falhas na produção, distribuição e consumo.Economia sem fimComo a demanda por energia elétrica não pára de crescer e para gerá-la, paga-se um alto custo ambiental, a busca da economia não pode parar nunca. Deve ser não só um objetivo de todos, pessoas e empresas, como ser perseguida desde a produção até o consumo final.No consumo, o Inmetro e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), da Eletrobrás, deram um grande passo com o Selo Procel de Economia de Energia, que foi instituído por Decreto Presidencial em 8 de dezembro de 1993.O objetivo do Selo Procel é orientar o consumidor no ato da compra, indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria, proporcionando assim economia na sua conta de energia elétrica. Também estimula a fabricação e a comercialização de produtos mais eficientes, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e a preservação do meio ambiente.O governo tem incentivado inclusive as pessoas que têm aparelhos muito antigos em casa a troca-los por mais econômicos: "Gestos como esses tomados isoladamente podem parecer insignificantes, mas influem decisivamente nas macrocondições ecológicas e socioeconômicas. "O governo não terá necessidade de fazer uma usina de 600 megawatts porque vai haver menor consumo de energia", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar, em fevereiro passado, o programa nacional para substituição de 10 milhões de geladeiras antigas, que gastam muito e ainda utilizam gases CFC em seu funcionamento" (boletim Ethos 15/4/09).Mudar hábitos e tendênciasO Ethos também alerta: "Outro fator que aumenta o gasto com eletricidade é a ausência de boa ventilação e iluminação naturais. Somente agora o conceito de ecoconstrução ou bioconstrução está ganhando força e esses aspectos começam a ser priorizados. Quem vive ou trabalha em casas e prédios tradicionais pode buscar adaptações, como usar telhas transparentes, ampliar janelas ou abrir mão de algumas paredes para melhorar a eficiência do espaço nesses quesitos".O Ethos também chama a atenção para nossos hábitos e tendências: "Faz sentido, por exemplo, a profusão de televisores de tela plana que vemos tomando conta das cidades? Há televisores nas padarias, mercados, shoppings, cinemas e restaurantes funcionando o tempo todo, mesmo que ninguém esteja olhando para eles. Dentro de casa, ter aparelhos ligados também já virou rotina. O silêncio parece incomodar e o gesto de acionar um rádio, uma TV ou o computador é feito, muita vezes, de forma automática, sem nos darmos conta dele".

Bienal do Livro tem início


Com a expectativa de venda de 2,5 milhões de publicações e da presença de 600 mil visitantes até o próximo dia 20, começou nessa quinta-feira, no Riocentro, a 14ª Bienal Internacional do Livro, repleta de novas atrações literárias e culturais para os mais diferentes estilos de público. Os visitantes poderão conferir lançamentos de livros, estandes de importantes editoras, sessões de debates e outros espaços dedicados à arte literária. Nesta edição, a Bienal, que homenageia os Estados Unidos, receberá mais de 100 escritores brasileiros e 18 autores internacionais. O governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito Eduardo Paes participaram da abertura da feira."A Bienal é cada vez mais pop, cada vez mais sofisticada. O Estado está investindo em conhecimento de todas as formas. Já compramos para cada docente um laptop, realizamos uma feira de livros para professores, criamos bibliotecas nas comunidades atendidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estamos reformando a Biblioteca de Niterói. Em breve, a Biblioteca Pública do Estado sofrerá uma reforma também. Serão mais de R$ 40 milhões de investimentos. Em parceria com o Ministério da Cultura, lançaremos um edital para implantar uma biblioteca em cada município e outro edital para selecionar agentes de leitura. Queremos ainda disponibilizar um acervo virtual de música nesses espaços" disse Sérgio Cabral. Com recursos de R$ 1,7 milhão, a feira traz o já famoso Café Literário, estande que oferece aos visitantes a oportunidade de conhecer seus ídolos literários e entender o processo de criação de um livro. As novidades são os espaços Mulher e Ponto - com debates sobre o universo feminino - e Livro em Cena, onde artistas recitarão trechos de consagradas publicações brasileiras. A diversão para o público infantil está garantida na Floresta de Livros, ambiente onde crianças ficam mais próximas dos contos de fadas. Árvores falantes, livro mágico, sala secreta e um palco para interpretação dos clássicos compõem o espaço lúdico-narrativo de 800 metros quadrados. O público poderá conferir também a exposição José Olympio. incentivo. Para incentivar a leitura, além do bom conteúdo, o fato de o livro ser novo e moderno, pode ajudar. Apostando nisso, a Secretaria de Educação do Rio quer ampliar as bibliotecas das escolas e creches junto com os alunos. E deu para cada uma das mais de mil unidades R$ 550 para gastar na Bienal do Livro.Os livros devem ser escolhidos durante visita das escolas ao evento, que começou nessa quinta-feira. No passeio, os cerca de 31 mil estudantes da rede também vão poder levar livros para casa. É que o ingresso de R$ 4,50 será revertido para a compra de materiais nos estandes da feira, que só termina no próximo dia 20.Com o incentivo para a criação de bibliotecas e com a visita dos estudantes à bienal, o que inclui também o transporte e um lanche, o governo municipal investe cerca de R$ 865 mil. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, o objetivo é elevar a qualidade do ensino nas escolas públicas e tentar equiparar o nível de leitura ao das escolas privadas."A primeira Bienal como prefeito a gente nunca esquece. Por isso, estou muito feliz de estar aqui participando dessa importante feira. Queremos mostrar para as crianças como é importante a leitura na formação dos cidadãos. A Bienal é mais um grande evento para a cidade, que atrai e desperta o interesse para a leitura. O que se faz aqui também é a grande festa do futuro do Brasil. Não há formação e nem caminho se não apostarmos na educação de nossas crianças e jovens", afirmou o prefeito Eduardo Paes. A secretária de Educação, Claudia Costin, acrescentou que ao facilitar a aquisição de livros pelas escolas, além da compra normal, as instituições têm mais autonomia para escolher um material ligado à sua realidade."O mais importante é que são livros atuais, bonitos, modernos. Não é porque a criança está em uma escola pública que qualquer livro serve", destacou. "A escola sabe com que tipo de criança trabalha. Assim, pode escolher temáticas específicas, de acordo com a faixa etária. E o professor pensa em como usar a leitura da melhor forma", acrescentou.A secretária lembra que um projeto de incentivo à leitura entre os professores doa, a cada trimestre, dois livros de literatura para cada um dos docentes. Os livros são escolhidos por votação. As medidas fazem parte do projeto "Rio, uma cidade de leitores", que tem as iniciativas acompanhadas por uma comissão da sociedade.

Bolsa crava nova máxima no ano

As ações da Petrobras fizeram a diferença no pregão de ontem e impediram que o Ibovespa registrasse queda. As vendas prevaleceram durante toda a tarde, movimento que acabou sendo suplantado pelo alto volume de compras de papéis da petrolífera. A bolsa paulista fechou a sessão com ligeira alta, de 0,10%, aos 57.909,95 pontos. Na mínima do dia, registrou 57.534 pontos (-0,55%) e, na máxima, os 58.089 pontos (+0,41%). No mês, acumula ganhos de 2,52% e, no ano, de 54,22%. O giro financeiro totalizou R$ 4,797 bilhões.A alta do petróleo e uma notícia de um poço do pré-sal deram gás às ações da Petrobras. Petrobras ON terminou a sessão em elevação de 1,32% e PN, de 0,36% (R$ 33,00). Vale e siderúrgicas acompanharam a queda das commodities metálicas. Vale caiu 0,39% ON (R$ 38,15), PNA, 0,12% (R$ 33,75) , Gerdau PN, 0,62% (R$ 22,56), Metalúrgica Gerdau PN, 1,65% (R$ 28,10), Usiminas PNA, 1,27% (R$ 45,25), e CSN ON, 1,47% (R$ 50,30). O setor de telecomunicações foi destaque de alta no Brasil, depois que o conglomerado francês de telecomunicações Vivendi anunciou que quer comprar a operadora brasileira GVT, por aproximadamente R$ 5,4 bilhões.
Juros. Os juros futuros encerraram levemente pressionados nos contratos de médio e longo prazos, enquanto os curtos cederam. Ao término da negociação normal da BM&F, o DI janeiro de 2011 projetava 9,73%, de 9,72% no fechamento de terça-feira. O DI janeiro de 2012 subia a 10,99%, de 10,96% no fechamento anterior. Já o DI julho de 2010 estava em 8,91%, ante 8,92% da véspera.
Estrangeiros. Confirmando a indicação do final de agosto, o investidor estrangeiro passou a atuar na ponta vendedora da bolsa de São Paulo. No acumulado do mês até o dia 3, as vendas já superavam as compras em R$ 951 milhões. Com isso, o saldo acumulado do ano (positivo) recuou para a casa dos R$ 13 bilhões.
Ásia. À exceção da China, os mercados asiáticos fecharam no campo negativo ontem. A bolsa de Tóquio fechou nesta quarta-feira em baixa, depois que as preocupações com a tendência mundial de aperto dos padrões de capital continuaram a derrubar as ações dos bancos, enquanto as exportadoras foram prejudicadas pela valorização do iene. O fraco desempenho das demais bolsas asiáticas também levou o mercado japonês a ampliar suas perdas no pregão da tarde. O índice Nikkei 225 recuou 0,8%, aos 10.312,14 pontos.A bolsa de Hong Kong, que sofreu com as vendas de ações do peso pesado HSBC e de empresas do setor financeiro chinês, encerrou quatro pregões seguidos de ganhos. O índice Hang Seng caiu 1%, e encerrou aos 20.851,04 pontos. Já as bolsas da China tiveram o sétimo pregão seguido de alta, com as expectativas de que os empréstimos bancários apresentarão um rápido crescimento em agosto na comparação com julho - os números serão divulgados na semana que vem. O índice Xangai Composto ganhou 0,5% e encerrou aos 2.946,26 pontos. Já o índice Shenzhen Composto subiu 1,1% e terminou aos 1.010,52 pontos. Após oito sessões consecutivas de alta, nas quais ganhou 9,3%, a bolsa de Taipé, em Taiwan, fechou em baixa. O índice Taiwan Weighted caiu 0,9% e terminou aos 7.250,72 pontos. Na bolsa de Seul, na Coreia do Sul, as vendas programadas e a valorização da moeda local pesaram sobre a maioria das ações de montadoras e empresas de tecnologia com grande capitalização de mercado. O índice Kospi perdeu 0,7% e fechou aos 1.607,77 pontos. A bolsa de Sydney, na Austrália, corre o risco de sofrer uma contração no curto prazo depois que uma inesperada queda nas vendas de varejo acabou eclipsando o forte aumento na confiança do consumidor. Ambos os dados foram divulgados ontem. O índice S&P/ASX 200 encerrou em baixa de apenas 0,4%, fechando aos 4.522,2 pontos. A bolsa de Cingapura teve baixa em linha com os demais mercados asiáticos e conforme o pessimismo com o mercado de futuros americano. O índice Straits Times caiu 0,4% e fechou aos 2 650,48 pontos.
Europa. Os principais índices do mercado de ações europeu fecharam em alta, acompanhando o otimismo observado nas bolsas de Nova York e impulsionados pelo avanço dos papéis de montadoras. Para Jimmy Yates, operador da CMC Markets, "o otimismo crescente em relação às economias mundiais e o reaparecimento de dados sobre fusões e aquisições nesta semana deram uma injeção de ânimo no mercado".O índice pan-europeu Dow Jones Stoxx 600 subiu 0,92%, para 240,09 pontos.Nos mercados regionais, o índice FTSE-100 da bolsa de Londres avançou 1,15%, e encerrou acima dos 5 mil pontos pela primeira vez em 11 meses, a 5.004,30 pontos. Em Frankfurt, o índice Xetra-DAX subiu 1,69%, para 5.574,26 pontos. Na bolsa de Paris, o CAC-40 teve alta de 1,28%, para 3.707,69 pontos. Em Madri, o índice IBEX-35 ganhou 0,84%, para 11.462,00 pontos. "Pode haver um pouco de nervosismo conforme os investidores ponderarem a força do rali desde março, mas esperamos que o mercado receba suporte de surpresas positivas nos balanços corporativos", afirmaram estrategistas do ING, acrescentando que mantêm a perspectiva positiva para o mercado de ações europeu. A francesa Vivendi fechou em território negativo, recuando 2,40% após fazer a oferta de R$ 5,4 bilhões pela operadora de telefonia brasileira GVT na terça-feira.
Fonte: JC

Classe média cresceu em um ano, apesar da crise

A crise econômica não interrompeu o processo de expansão da classe média brasileira, segundo estudo divulgado ontem pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado com base em dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população economicamente ativa incluída na chamada classe C (com renda domiciliar de R$ 1.115 a R$ 4.807) representava, em julho, 53,20% do total, crescimento de 2,5% sobre a proporção verificada em julho de 2008.Ao mesmo tempo, a classe AB (renda superior a R$ 4.807) teve retração de 0,5%. Em julho, representava 14,97% da população, de acordo com os dados da FGV. A classe D (renda entre R$ 804 e R$ 1.115) diminuiu 4,1% em relação a julho do ano passado, significando 13,51% dos brasileiros. Já a classe E (renda inferior a R$ 804) apresentou recuo de 3,3% em um ano, passando a representar 18,32% da população"No período pré-crise, em cinco anos, houve um crescimento da classe AB de 35%, e da classe C de 23%. No pós-crise, a boa notícia é que houve algumas perdas iniciais que já foram recuperadas. Hoje, a classe AB está 0,5% abaixo de um ano atrás, e a classe C está 2,5% acima. Ou seja, a crise não afetou o bolso do brasileiro comum", afirmou o coordenador do estudo, Marcelo Neri.Em janeiro, demonstra o levantamento, a classe média parecia entrar em processo de encolhimento, depois de ter chegado a representar 53,81% do total da população em dezembro. No primeiro mês deste ano, essa proporção encolheu para 52,64%, mas retomou em seguida o processo de ascensão. Neri explicou que está havendo uma recomposição da classe AB, sem perdas significativas. Ele frisou que o aumento da classe C é fruto, basicamente, de pessoas oriundas das classes mais baixas (D e E).O economista acrescentou que as chamadas periferias mantiveram um bom ritmo de atividade econômica durante a crise, sendo menos afetadas que os grandes centros urbanos. Segundo ele, o fato destes lugares estarem menos ligados a fatores externos, sendo menos dependentes das exportações e desconectados a influências dos mercados financeiros, contribuiu decisivamente para o bom desempenho nos últimos meses.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA EM JULHO
classe AB (com renda domiciliar superior a R$ 4.807):14,97% da população, teve retração de 0,5% frente ajulho de 2008.
classe C (com renda domiciliar de R$ 1.115 a R$ 4.807): 53,20% da população, teve crescimento de 2,5% frente ajulho de 2008.
classe D (com renda domiciliar entre R$ 804 e R$ 1.115):13,51% da população, teve redução de 4,1% em relação a julho de 2008.
classe E (com renda domiciliar inferior a R$ 804):18,32% da população, teve recuo de 3,3% frente a julho de 2008.

fonte: FGV

Trem-bala à francesa

O caso de submarinos-helicópteros-aviões é coisa do passado. Os franceses ficaram com os R$ 31,1 bilhões de encomendas e PT Saudações! O cardápio à francesa, porém, não foi bem digerido nos vagões da Thyssen. Os alemães, tanto quanto os italianos, os coreanos e os japoneses, começam a tremer nos trilhos em relação ao trem-bala. Acham que, na bitola em que a coisa vai, a obra de R$ 34,4 bilhões - que facilmente chegará a R$ 40 bilhões ou mais - poderá desembarcar na estação de Paris. Principalmente se o companheiro Nicolas Sarkozy trouxer Carla Bruni para passar o Natal no Brasil.
Cabe aqui uma reflexão pertinente. O preço de todo o pacote militar comprado da França (36 caças, cinco navios sendo um nuclear - e 50 helicópteros militares) chega a R$ 31,1 bilhões. O trem-bala, sem aditivo, sem claim, está orçado em R$ 34,4 bilhões. As duas usinas nucleares custaram R$ 25 bilhões, apesar de todos os contratempos de projetos, e, a hidelétrica de Itaipu saiu por R$ 12 bilhões.

Balança comercial do RJ tem o melhor resultado do ano


O Estado do Rio de Janeiro teve o melhor resultado do ano na balança comercial em julho, quando exportou US$ 1,7 bilhão, importou US$ 938,6 milhões e fechou o mês com saldo positivo de US$ 726,3 milhões. De acordo com a Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou ontem o boletim Rio Exporta, por causa da gripe suína o setor farmacêutico foi o único a aumentar as importações."Por causa (da chegada) do vírus da gripe A H1N1 (ao Brasil), até as camas cirúrgicas registraram aumento na importação", afirmou o chefe de estudos econômicos da Firjan, Patrick Carvalho.O Rio de Janeiro é um dos estados mais afetados pela doença, com 65 mortes já registradas desde o início do surto mundial.Em julho, as exportações alcançaram recordes para 2009, tanto em produtos básicos (US$ 1,3 bilhão) quanto em industriais (US$ 374,8 milhões). Em relação a 2008, entretanto, os patamares ainda permanecem inferiores.Segundo o documento daFederação das Indústrias, essa retração teve como principal determinante o desempenho das exportações de petróleo (-37,6%), carro chefe da indústria estadual. Os produtos manufaturados aumentaram sua representatividade na pauta de exportações (agora, 33,5%, contra 27% ao final de 2008), diferente do que aconteceu no cenário nacional, onde os produtos básicos elevaram sua participação. "Os Estados Unidos são o principal parceiro pela venda do petróleo", destacou o economista.O boletim apontou que nas importações houve menor demanda por todas as categorias de uso, com ênfase em combustíveis, que recuou 63,4%. Na indústria, o segmento farmacêutico foi o único a incrementar suas importações, 7,1% ante julho de 2008, alcançando novo recorde histórico - US$ 78,6 milhões.retração. O segmento de bebidas teve, segundo o boletim Exporta Rio, a maior retração mensal em importações, com -78%. Diante da crise internacional e da promulgação da lei seca, a demanda por uísque e champanhe importados em julho diminuiu (-99,2% e -94,8%, respectivamente). No ano, as importações de bebidas alcoólicas acumulam recuo de 44,3%."Os Estados Unidos foram o principal parceiro comercial fluminense, tanto em julho quanto no ano. Em 2009, respondeu por 20% das exportações e por 25% das importações. No entanto, o resultado acumulado em 12 meses revela que o empresário fluminense tem buscado a diversificação de mercados diante do atual cenário mundial", concluiu o chefe de Estudos Econômicos da Firjan.
Fonte: Firjan

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NORMAS DE PERÍCIA CONTÁBIL

O CRCRJ realiza em 21 de setembro (segunda-feira), às 14h em sua sede, Audiência Pública a fim de discutir com a classe contábil as minutas das Normas Brasileiras de Contabilidades: NBC PP 01 – Norma Profissional do Perito e TP 01 – Norma Técnica de Perícia Contábil. Os contabilistas podem contribuir enviando sugestões e comentários sobre as minutas, até 02 de outubro, ao Conselho Federal de Contabilidade: endereço eletrônico: ap.anb@cfc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica - Brasília - DF - CEP 70070-920, fazendo referência à minuta de NBCT em audiência pública.

Dia morno na Bovespa

Com todos os mercados à espera do relatório do mercado de trabalho nos Estados Unidos ("payroll"), que sai hoje e pode dar o norte do movimento dos investidores no mês de setembro, a Bovespa teve um pregão de recuperação modesta, mantendo-se colada às bolsas norte-americanas. Na segunda hora do pregão, o Ibovespa chegou a visitar o terreno negativo, movimento que se repetiu por volta de 15hs. Mas o ânimo voltou na última hora, levando a uma alta de 0,58% no índice.Vale e siderúrgicas puxaram os ganhos que, no final, ainda tiveram uma mãozinha da Petrobras, que virou para cima na ação PN, a mais líquida. A bolsa fechou em alta de 0,58%, aos 55.707,17 pontos. Na mínima do dia, registrou 55.339 pontos (-0,08%) e, na máxima, os 55.888 pontos (+0,91%). No mês, acumula baixa de 1,38% e, no ano, alta de 48,35%. O giro financeiro, sinalizando que os negócios não foram dos mais animados, totalizou R$ 4,514 bilhões, abaixo da média do ano. As bolsas americanas e brasileira mantiveram-se em alta em razão das boas notícias da China (o índice Xangai subiu 5,5%, com garantias do governo de que a política expansionista vai se manter) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que afirmou que a economia global está emergindo de sua pior depressão desde a Segunda Guerra Mundial mais rapidamente do que a entidade havia previsto há três meses. Nos Estados Unidos, grandes redes varejistas anunciaram vendas acima das expectativas em agosto. E o índice do setor de serviços no país foi o maior desde setembro de 2008.No Brasil, Vale ON subiu 1,31% e PNA, 1,09%, acompanhando a alta dos metais no exterior. A mineradora anunciou ontem que irá retomar gradativamente as operações na mina de Água Limpa, em Minas Gerais. Petrobras ON caiu 0,24%, mas a PN subiu 0,12%.Para o "payroll", a expectativa é de que a economia americana registre menos 233 mil postos de trabalho. Um número melhor que isso parece ser a única esperança da recuperação do movimento altista no curto prazo."Sem um fato novo, sem 'oxigênio' novo, não há realmente motivo para o investidor voltar a comprar. Hoje, foram somente algumas compras pontuais, de grandes investidores que venderam bastante nesses dias e acharam algumas ações a preços mais oportunos", comenta Antonio Cesar Amarante, gestor de investimentos da corretora Senso. O analista, como outros profissionais do mercado, também não vê uma retomada da tendência de alta no curto prazo, pelo menos para o mês de setembro. "Nós temos que lembrar que a Bolsa, no pior momento da crise, chegou aos 29 mil pontos (em outubro de 2008). De lá para cá praticamente dobrou. O investidor tem alguma certeza de que a crise realmente acabou? Não. Na dúvida, o que ele vai fazer é botar esse dinheiro no bolso", acrescenta. Juros. A maioria das taxas de juros encerrou o dia em leve alta, mas este movimento esteve mais ligado ao cenário externo relativamente tranquilo do que à decisão do Copom de manter a taxa Selic em 8,75% ao ano. Na sessão regular na BM&F, a taxa de janeiro de 2010 projetou 8,64%, de 8,61% no fechamento e 8,60% no ajuste de quarta-feira. Esse vencimento foi o mais líquido hoje, com 225.690 contratos negociados. O DI de janeiro de 2011 projetava taxa de 9,74%, de 9,71% do fechamento e 9,69% no ajuste de quarta-feira. Já janeiro de 2012 ( 30.810 contratos) encerrou estável em 11,05% ante o ajuste e fechamento da véspera.
VOLTA AO AZUL NOS EUA.
As bolsas de valores norte-americanas terminaram em alta nesta quinta-feira e quebraram uma sequência de quatro dias de perdas, depois que dados do varejo melhores que o esperado aliviaram temores sobre a economia antes o payroll, que sai hoje.O índice Dow Jones, referência da bolsa de Nova York, avançou 0,69%, para 9.344 pontos. O Nasdaq subiu 0,82%, para 1.983 pontos. O Standard & Poor's 500 ganhou 0,85%, para 1.003 pontos.Após as fortes quedas nesta semana, o S&P 500 voltou a superar os mil pontos, à medida que o tom positivo por conta das vendas de algumas varejistas em agosto foi complementado por uma pesquisa mostrando uma melhora no setor de serviços dos Estados Unidos.As ações dos segmentos financeiro e varejista estiveram entre as líderes do dia, com os papéis do Bank of America avançando 3,5 por cento, enquanto os do Citigroup ganharam 4,8 por cento. O índice S&P do setor financeiro subiu 2,3 por cento."Isso é a crença de que a economia está num estágio de recuperação. O rali que os mercados tiveram hoje ocorreu por fatores relacionados ao crescimento da economia", disse Owen Fitzpatrick, chefe do grupo de equities dos EUA na gerência de saúde privada do Deutsche Bank. "De fato, nós tivemos uma pausa, mas a realidade é que estamos numa recuperação econômica."O Departamento de Trabalho dos EUA deve divulgar os números sobre as demissões do país em agosto hoje, o que deve clarear a perspectiva para a recuperação econômica.O dado sobre os cortes de vagas, acompanhado pela taxa de desemprego referente a agosto, será anunciado antes de um final de semana prolongado por conta feriado do Dia do Trabalho. Na segunda-feira, os mercados financeiros norte-americanos ficarão fechados.Europa estável. Os principais índices do mercado de ações europeu fecharam ontem em baixa, em sua maioria, porém perto da estabilidade, refletindo a cautela dos investidores antes da divulgação relatório do governo dos EUA sobre o nível de emprego do país - o "payroll". Mais cedo, o Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa básica de juro em 1% e o presidente da instituição, Jean-Claude Trichet, afirmou que ainda não é hora de adotar estratégias de saída para as medidas de estímulo. A decisão veio dentro do que havia sido previsto pelo mercado. O índice pan-europeu Dow Jones Stoxx 600 subiu 0,04%, a 230,68 pontos, após recuar 2,9% ao longo das últimas três sessões. O índice FTSE-100 da Bolsa de Londres recuou 20,80 pontos (0,43%), para 4.796,75 pontos. Em Frankfurt, o índice Xetra-DAX caiu 18,42 pontos (0,35%), para 5.301,42 pontos. Na Bolsa de Paris, o CAC-40 teve queda de 19,62 pontos (0,55%), para 3.553,51 pontos. Em Madri, o índice IBEX-35 ganhou 18,40 pontos (0,17%), para 11.018,10 pontos. Os investidores realizaram lucros em papéis de setores defensivos, como o farmacêutico e o de alimentos, que registraram as perdas porcentuais mais acentuadas no Stoxx 600.
Finte: JC

Anbid divulga ranking de fundos


A Anbid divulgou nesta quinta-feira o ranking de de lucratividade dos fundos de investimento em agosto e também no acumulado do ano. O destaque ficou para os fundos compostos por ações. Os fundos que compõem o índice Small Caps - de empresas de menor porte - mantiveram a liderança nos dois períodos analisados, firmando-se como a melhor opção para quem busca valorização no curto e médio prazo. Em agosto, os fundos de papeis Small Caps valorizaram 6,71%, chegando a uma elevação de 72,36% no ano. Em segundo lugar ficaram os fundos denominados como Ações Livres, com alta de 4,04% (45,84% no ano). Ações de Sustentabilidade e Governança e Ações do Ibovespa Indexado foram a terceira e quarta maiores avanços em agosto, com 3,13% (42,46% no ano) e 2,77% (42,06% no ano), respectivamente. Segunda maior valorização no ano (+46,04%), as ações Ibovespa Ativo subiram 2,03%. Na parte de baixo do ran-king, os fundos ligados ao câmbio. O cambial dólar, que no ano registram perdas de 17,84%, subiram 1,25% em agosto. Já as Ações Setoriais Privadas da Petrobras - FGTS, que caíram 2,68%, registraram a maior queda do mês de agosto, mas, no ano, no entanto, ainda registram alta de 36,51%.

Fonte: Anbid

Para OAB, União poderia pagar os credores

A saga da PEC dos Precatórios continua.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara considerou inconstitucional o trecho do projeto que fixava, para os precatórios maiores, pagamentos apenas pela ordem crescente de valor (dívidas menores pagas primeiro) e por meio de leilões, nos quais os credores ofereceriam descontos para ganhar preferência. Isso porque o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou relatório sobre a proposta, aprovada há poucos meses no Senado como PEC 12, com novas regras para o pagamento de precatórios. Na opinião do membro da Comissão de Precatórios da OAB-SP, Marco Antonio Innocenti, embora o projeto tenha solucionado algumas inconstitucionalidades evidentes como a quebra da ordem cronológica dos pagamentos e a regra que estabelecia a correção do valor dos precatórios pelo rendimento das cadernetas de poupança, a proposta continua sendo um desastre. "O calote continuará, apesar de algumas irregularidades terem sido corrigidas. Os devedores continuam sendo favorecidos. Exemplo é o Estado de São Paulo, onde os precatórios alimentares não são pagos há três anos e a fila está parada no ano de 1998. E, pior, o governo não sinalizou com qualquer indicação de que possa retomar esses pagamentos no curto prazo, mesmo vendendo ativos do Estado, como o Banco Nossa Caixa", explica Innocenti. Para avançar no tema, segundo avalia o membro da Comissão de Precatórios da OAB-SP, o Congresso precisaria incluir a União na solução, única capaz de financiar os estados e municípios que não pagam precatórios. "A operação é simples: a União pagaria os credores, inclusive com recursos externos, e ficaria com o controle dessas dívidas através da gestão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Os credores nem precisariam receber todo o crédito de uma única vez, bastando os pagamentos estarem previstos com seus respectivos vencimentos. Exemplo disso ocorre com os Títulos da Dívida Agrária (TDAs), cuja liquidez no mercado secundário é altíssima. Mesmo com a correção pela poupança, esses créditos poderiam ser liquidados em dois ou três anos, sem dificuldades para os estados e municípios, e com o total controle da União", afirma.
Fonte: JC

Copom interrompe cortes e mantém Selic em 8,75%

Com a decisão, Brasil volta a ter a quarta maior taxa real de juros do mundo.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu ontem manter inalterada a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano. A decisão, que já era esperada pelo mercado financeiro, interrompe uma sequência de cinco cortes consecutivos na taxa , que vinha sendo reduzida pelo BC desde janeiro. Com a ausência de corte, o Brasil retornou à quarta posição no ranking dos países com as mais elevadas taxas reais de juro do mundo. A lista é encabeçada pela China, com 7,2% ao ano. Em seguida, vêm a Tailândia (5,9%) e a Argentina, cuja taxa, de 4,7% ao ano, ficou bem próxima da do Brasil (4,5%). Entidades ligadas à indústria e ao comércio consideram a medida equivocada, pois entendem que ainda haveria espaço para diminuir a Selic. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, a decisão indica que o Copom acredita que a crise foi superada. "Essa crença não condiz com a realidade. A indústria ainda sofre os efeitos recessivos que a crise provocou", disse Monteiro Neto.
Fonte: BCB

O Judiciário perde um de seus personagens mais ilustres



Morreu na madrugada de ontem, no Rio de Janeiro, Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No cargo desde 2007, Menezes Direito estava de licença-médica desde 21 de maio. O ministro foi internado no Hospital Samaritano, no Rio, para ser submetido a uma cirurgia de remoção de tumores no pâncreas. Segundo os médicos, a cirurgia foi bem-sucedida. No sábado, Menezes Direito sentiu-se mal e foi levado de volta ao hospital, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde respirava com a ajuda de aparelhos. O ministro faleceu pouco depois da 1h da madrugada.Carlos Alberto Menezes Direito foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Antes, foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito em 1965, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Atuou como ministro do STJ por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio, entre 1988 e 1996, tendo ingressado na corte através do Quinto Constitucional da Advocacia. Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ. O Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelaram as sessões em homenagem ao ministro. O corpo do ministro foi enterrado no final da tarde, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. NOTA DE PESAR. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também divulgou nota de pesar pela morte do ministro, afirmando que a advocacia sempre teve orgulho de tê-lo como seu representante por meio do Quinto Constitucional. Na nota, a OAB afirma que a morte do ministro "cobre de luto o mundo jurídico nacional".A OAB destacou, ainda, a participação relevante de Menezes Direito em alguns julgamentos históricos no STF, como o das pesquisas com células-troncos e o da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, "com votos que se destacaram pela consistente fundamentação jurídica". josé Sarney. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito. Sarney disse que a Suprema Corte perde um "ponto de referência" e um homem com "um senso de Justiça e de cultura jurídica excepcional". "O Brasil perde um de seus melhores magistrados, que tinha uma vida de absoluta integridade e ao mesmo tempo um senso de justiça e de cultura jurídica excepcional. Perdemos um ponto de referência na Corte Suprema", disse. Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) prestou homenagem ao ministro. "Registro todo esse momento, de consternação nossa. Eu tive a oportunidade de conviver com o ministro Direito, pessoa extraordinária, extremamente cortês, homem firme, jurista que encontrou o ápice de sua carreira merecidamente no STF", afirmou.O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ainda defendeu que a comissão aprove voto de pesar pela morte do ministro. Na opinião do petista, Direito teve uma "atuação irreparável no STF". indicações para a vaga. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no Superior Tribunal Federal (STF), desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto. Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Não há um prazo para que a vaga seja preenchida. Os mais cotados são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. Asfor Rocha tem a seu favor o fato de que a vaga de Direito - que foi ministro do STJ por 11 anos - é considerada do STJ e, portanto, deveria permanecer com algum representante da mesma corte. O ministro Nelson Jobim (Defesa) é o principal fiador da campanha do atual presidente do STJ.

E agora, José...

Nas discussões da Constituição de 88, coube ao paulista José Serra liderar a oposição contra a intenção do Estado do Rio de cobrar na origem o imposto sobre a produção de petróleo. Com a cobrança no destino, São Paulo - com duas refinarias da Petrobras - é o estado que mais arrecada tributos sobre o petróleo. Como prêmio de consolação, o Rio conseguiu os royalties e, no Governo FHC, um aumento na receita, através de participação extra nos campos com grande produção. Na empacada reforma tributária, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) propôs a retenção de parte do imposto sobre petróleo e energia na origem, o que conta com apoio do Nordeste e de estados como o Paraná, que têm Itaipu em seu solo. O PT - que sofre grande influência paulista - era contra tal cobrança. A descoberta do pré-sal mudou o foco da discussão, porque São Paulo passará a estado grande produtor. E o tucano Serra hoje é governador paulista. E agora José? José Serra.

Aumenta pessimismo dos empresários fluminenses

O pessimismo em relação aos efeitos da crise financeira mundial abateu os empresários fluminenses; o percentual que acredita que o cenário econômico será pior este ano que em 2008 subiu de 10,3% para 73,4%. O percentual de otimistas - que acreditam na melhoria - caiu de 56,4% para 6,7%. Os dados são parte da quinta edição da sondagem A força do estado do Rio de Janeiro, apresentada ontem pela PricewaterhouseCoopers (PWC) e a Câmara Americana de Comércio (Amcham), em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Para o estudo, foram ouvidas de 30 empresas dos setores de serviços, mídia, entretenimento, farmacêutico, industrial, informática, telecomunicações, petroquímico saúde, óleo e gás. Destas, 90% registram faturamento acima de R$ 100 milhões e têm mais de mil empregados. O número de consultados que confiam em um quadro estável no cenário deste ano declinou de 30,7% para 16,6%. O encontro na ACRJ reuniu cerca de 130 empresários para discutir as expectativas para geração de oportunidades e o incremento de negócios no estado do Rio de Janeiro dentro do novo cenário econômico.A expectativa dos empresários e executivos do estado sobre o Produto Interno Bruto (PIB), segundo a sondagem, também demostra pessimismo. Na opinião da maioria dos entrevistados, a pesquisa apontou que o PIB ficará abaixo de 4%, sendo esse o menor índice oferecido como resposta. Enquanto 16,7% dos executivos apostam em um PIB de 5%, 10% acreditam que alcançará crescimento de 4%, e 6,7% dos entrevistados apostam em um crescimento de 6%. O estudo da PWC apontou também que 80% dos entrevistados acreditam que o atual maior desafio empresarial é lidar com a carga tributária. A contratação e a retenção de capital humano continuam sendo um desafio, segundo a pesquisa, mas apareceram com menos força do que no ano passado (26,7% comparados a 30,8%). Em segundo lugar, indicado como segundo principal desafio dos empresários em 2009, está o custo financeiro, opção de 40% dos entrevistados. A falta de legislação adequada ocupou o quarto lugar entre as 20 respostas possíveis. A economia informal apareceu na quinta posição. Este ano, o índice passou de 12,8% para 20%. A regulamentação setorial, por outro lado, apresentou menos impacto neste ano - caiu de 30,8% para 20%.Ações político-econômicas para a melhoria do ambiente de negócios também foram abordadas no encontro, que teve como convidados Felipe Góes, presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), e Antonio Castello Branco, gerente de relações com investidores da LLX. Branco mostrou a importância econômica e logística da implantação dos portos do Açu e do Sudeste para o estado do Rio.O diretor executivo do Instituto de Estudos e Trabalho e Sociedade (Iets), André Urani, foi um dos poucos a demonstrar otimismo. "Aqui no Rio de Janeiro, pelo menos, o presidente Lula acertou no que disse em relação a crise financeira - foi uma 'marolinha'. Não tivemos retração de empregos formais. O Rio tem vivido um momento bom para a economia", analisou. O evento foi encerrado com palestra do secretário estadual de segurança pública do governo do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que explicou como o governo do estado vem atuando na questão da segurança pública, e os seus impactos no ambiente de negócios. Segundo Beltrame, o trabalho vem sendo realizado de forma integrada entre os diversos entes envolvidos.
Fonte: JC