Aplicação em previdência privada pode reduzir IR sobre o 13º

Dezembro está próximo e com ele surgem dúvidas em relação à tributação do 13º salário, principalmente se a intenção é utilizá-lo para aplicação em planos de previdência privada abertos (PGBL, por exemplo) ou fechados (disponibilizados pelas empresas).
O que poucos se lembram é que destinar recursos do 13º salário para planos de previdência pode ser uma ótima estratégia, especialmente quando a intenção é aliar o investimento com um planejamento fiscal.
O 13º salário é tributado pelo Imposto de Renda exclusivamente na fonte, com base na tabela progressiva mensal, calculado de forma separada dos demais rendimentos recebidos no mês pelo empregado.
Isso significa que o valor do 13º salário não está sujeito ao "ajuste" anual, ou seja, não deve ser considerado para fins de determinação do IR devido na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física.
Além disso, a legislação fiscal permite algumas deduções na apuração da base de cálculo do IR devido sobre o 13º salário, dentre as quais se destacam as contribuições para entidades de previdência privada domiciliadas no país, cujo ônus tenha sido suportado pelo empregado.
Assim, as contribuições para planos de previdência privada, como o PGBL, efetuadas com recursos do 13º salário poderão ser totalmente deduzidas do IR devido sobre o 13º.
Na prática, essas contribuições podem reduzir para zero a base de cálculo do IR devido sobre o 13º salário sem interferir no limite de dedutibilidade anual previsto na legislação fiscal (12% da renda bruta anual, para quem declara no modelo completo).
Ou seja, ainda que a pessoa física já tenha efetuado contribuições para a previdência privada em 2011 no limite de 12% da renda tributável anual, ainda assim poderá destinar os recursos do 13º salário para o plano de previdência e se beneficiar pela dedução do IR.
Para usufruir desse benefício, o empregado deve fazer uma comunicação formal ao empregador, para que este proceda à devida tributação do 13º.
Em tempos de carga tributária nas alturas, essa é uma forma legal de a pessoa física se beneficiar ainda mais do vantajoso regime tributário aplicável aos planos de previdência, que consiste no diferimento (adiamento) do IR devido, ou seja, na possibilidade de dedução das contribuições e posterior tributação somente no resgate.
Vale lembrar, por fim, que os recursos dos planos de previdência serão integralmente tributados por ocasião do resgate ou do recebimento de benefícios, conforme o regime tributário escolhido pelo participante (regressivo ou progressivo).

Fonte: Folha.com

FMI cria instrumento de crédito para impedir a expansão de crises econômicas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje (22) um novo tipo de linha de crédito para cobrir as necessidades imediatas de liquidez de países afetados pela crise econômica global. Em comunicado, a instituição informou que os financiamentos poderão ser usados pelos governos para cobrir rombos nas transações com o exterior.
A chamada linha preventiva de liquidez (LPL) substitui uma linha de crédito criada em agosto do ano passado que só beneficiou a Macedônia. Os empréstimos anteriores só poderiam ser usados para reforçar as reservas internacionais, mas, de acordo com o FMI, as novas linhas de crédito poderão ser usadas de forma imediata.
Em princípio, a LPL poderá ser usada por apenas seis meses, mas a vigência das linhas de crédito podem aumentar para 12 ou 24 meses, dependendo de acordos entre os países e o FMI. A concessão do crédito, explicou o FMI, não será automática. Os países beneficiados terão de se comprometer com políticas de austeridade fiscal.
“As novas ferramentas nos permitirão responder mais rápida e efetivamente para o benefícios de todos os membros”, disse a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em comunicado. A nota destacou que a instituição agiu com rapidez para “quebrar a cadeia de contágio” provocada por crises econômicas e financeiras.
O fundo também criou o instrumento rápido de financiamento (IRF), uma linha de crédito específica para atender a países atingidos por fenômenos externos que afetam a economia, como quebras de safra e desastres naturais.
O FMI informou ainda que as novas ferramentas de crédito foram acertadas na reunião dos chefes de Estado e de Governo do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), no início do mês em Cannes, França.

Fonte: JB

Agência internacional eleva nota da dívida do Brasil e elogia política fiscal do governo

A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou nesta quinta-feira (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. Segundo a agência, um dos argumentos para subir a nota em um nível no grau de investimento é o fato de o país ter mostrado capacidade para lidar com a deterioração da economia global.
“O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando seu comprometimento em atingir as metas fiscais”, informou o comunicado da Standard & Poors, acrescentando que a perspectiva do Brasil é “estável”.
O rating de longo prazo em moeda local (dívida pública em reais) também foi elevado na avaliação da agência: de BBB+ para A -. Concedido por empresas de classificação de risco, o rating de um país serve como uma espécie de certificado para avaliar se o país vem ou não cumprindo com seus compromissos financeiros.
Em comunicado, o Ministério da Fazenda informou que a melhoria da nota brasileira, em pleno momento de crise global, representa o reconhecimento de que a política econômica está na direção correta e de que os fundamentos macroeconômicos do país são sólidos.
“Em uma conjuntura em que vários países têm sofrido rebaixamento de suas classificações de risco e governos têm-se enfraquecido por conta de problemas econômicos, o anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.
De acordo com a S&P, a elevação da nota deve-se, principalmente, à manutenção do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). A política fiscal, informou a Fazenda, permite maior flexibilidade da política monetária, ao abrir espaço para a redução de juros para estimular a economia em momentos de crise.

Fonte:JC

Governo anunciará concessão de crédito fiscal para mais 7 estados

O governo vai anunciar hoje (10) a concessão de crédito fiscal especial para mais sete estados endividados com a União. Serão beneficiados os estados de Alagoas, Minas Gerais, do Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. O valor em créditos ainda não foi anunciado, mas a concessão será feita nos mesmos moldes dos créditos anunciados no mês passado para dez outros estados das regiões Norte e Nordeste.
Os créditos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, saneamento, programas de mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo. O anúncio aos governadores deve ser feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
Com a concessão, os estados acabam aumentando seu teto de endividamento com a União. Na primeira fase do programa, os recursos, da ordem de R$ 15,7 bilhões, foram destinados para o Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, a Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. O anúncio foi feito no final de outubro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o volume de créditos para a segunda fase poderia ser igual ou maior que o valor concedido na primeira fase. O objetivo do governo é manter crescente o nível de investimentos dos estados mesmo em tempo de crise.
Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além do anúncio da concessão de créditos fiscais, a presidenta vai sancionar hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no chamado Supersimples, que unifica diversos tributos em uma única alíquota.

Fonte: JB

Presidente do BNDES diz apostar em crescimento de 3% a 3,5% este ano

Apesar do cenário “de contratempos sérios que estão no horizonte”, em razão do agravamento da crise econômica mundial, o Brasil tem condições de continuar crescendo, mesmo no curto prazo. Foi o que disse nesta segunda-feira (07) o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no seminário Novo Pensamento Econômico – Contribuições do Brasil para um Diálogo Global”, promovido pela Fundação Ford, no Rio de Janeiro.
Coutinho acredita que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano já está definida e deverá ficar entre 3% e 3,5%. “A oscilação de curto prazo não é relevante”, ressalvou. Para ele, da mesma forma que a economia foi programada para desacelerar em razão da crise mundial, pode voltar a ser programada para acelerar. “O que move investimento é a perspectiva de futuro para os próximos três, quatro, cinco anos”.
Coutinho lembrou que o Brasil e os demais países em desenvolvimento, que têm um “certo grau de autonomia”, estão crescendo acima da média mundial. “Isso é que nos dá força para criar um horizonte de credibilidade para investimentos futuros”. Acrescentou que a combinação de uma política fiscal firme com a perspectiva de manutenção da política de redução dos juros, aliada a incentivos ao investimento, diferencia a economia brasileira.
Para garantir a continuidade do crescimento, Coutinho destacou que os primeiros desafios são a formação de uma taxa agregada de poupança em reais e a elevação da taxa de investimento. “A política brasileira tem sido a de priorizar os incentivos aos investimentos, como grande diretriz norteadora do processo de sustentação do crescimento”.
Embora o BNDES seja reconhecido como uma alavanca ao investimento no país, Luciano Coutinho avaliou que ainda é cedo para definir se será necessária alguma mudança na política de financiamento da instituição. “A nossa percepção é que os planos de investimento estão mantidos em um patamar elevado, embora o ritmo tenha desacelerado um pouquinho na margem”.
O presidente do BNDES salientou que a crise mundial atual difere da de 2008, que resultou em uma paralisia completa do sistema global de crédito, afetando as exportações no Brasil e reduzindo os investimentos. Disse também que “não há perspectiva de ruptura sistêmica de um banco importante”.

Fonte: JC

Cresce o número de americanos que vivem na extrema pobreza

O número de cidadãos americanos que vivem na extrema pobreza aumentou em mais de um terço na última década, revela um estudo da Brookings Institution publicado nesta quinta-feira.
Nos últimos dez anos, o número de pessoas vivendo nos Estados Unidos abaixo da linha de pobreza (22.314 dólares ao ano para família de quatro membros) cresceu em 12,3 milhões, destaca o centro de estudos.
Assim, o número de americanos que vivem na pobreza atingiu "o histórico topo de 46,2 milhões", o que equivale a mais de 15% da população do país.
Brookings, que baseou seu estudo em dados do Censo dos Estados Unidos entre 2000 e 2009, verificou que os níveis de pobreza evoluíram de forma distinta segundo a região.
Enquanto em cidades do Meio Oeste como Detroit, Michigan e Dayton (Ohio) a pobreza quase dobrou, em outras, do Sul, como Baton Rouge (Louisiana) e Jackson (Mississipi), avançou em um terço.
O centro de estudos destaca que esta queda de renda eliminou os progressos econômicos verificados na década de 90.
"Estas tendências sugerem que a força econômica do final dos anos 90 não resolveu de forma permanente o desafio de bolsões de pobreza concentrada" em certas zonas.
"O menor crescimento econômico da última década, seguido pela pior recessão em anos, incrementou os bolsões de extrema pobreza mais uma vez em todo o país, particularmente nas pequenas comunidades metropolitanas e nos subúrbios, especialmente no Meio Oeste".

Fonte:JB