Começa a ser apontado como pule de dez o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para ocupar a cadeira de presidente do Senado, na vaga de José Sarney (PMDB-AP), que está sendo pressionado a renunciar.
Fatos & versões
Quem se distrair com o noticiário sobre os podres do Congresso ou com as atas do Copom vai perder o pé sobre o que espera a economia neste fim de 2009 e ao longo de 2010, marcado pela probabilidade elevada de fim da recessão em todo mundo. E eleição presidencial.Não se deve fiar nas aparências. É mais acessório que substantivo o esfarinhamento moral do Congresso. Ele é real, mas vem de longe. Não expressa um processo de expiação redentor dos pecados. É mais o resultado de outro capítulo do choque de forças pelo controle do poder, antecedendo, ou querendo influenciar, a decisão do eleitor.A necrose moral da política foi da Câmara. Mais atrás, do governo federal. Hoje, é do Senado, encurvado pela agonia do ex-presidente da República e senador José Sarney, tornado símbolo do "familismo, patriarcalismo e nepotismo", como diria Gilberto Freire, do que há de mais ordinário na política, embora o seu prontuário seja comum à vasta maioria dos políticos. De quem o apóia e de quem o acusa.As atas das reuniões do Banco Central sobre a taxa Selic são como bálsamo diante do odor acre exalado pela política, já que técnicas e, portanto, supostamente racionais. Mas esta última, referente à reunião que cortou a Selic para 8,75% na semana passada, não teve intenções florais. É o que a torna, tal como a política, um dado a mais a considerar, mas com o cuidado de não se superestimar o seu efeito real sobre o comportamento futuro da economia.Para o BC, como que enfastiado pela dieta da Selic desde o último pico de 13,75%, sua posição no início de janeiro, é hora de parar e ver como fica, ainda que reconheça que a "elevada ociosidade" da indústria, como diz a ata, "não deve ser eliminada rapidamente", o que limita as pressões inflacionárias para frente.Mais que isso: tem feito a inflação surpreender os analistas com variações mensais seguidas muito menores que o previsto. Caso em julho do IGP-M, a inflação da FGV fechada no meio de cada mês, que desinflou 0,43% em relação a junho, quando já recuara 0,10%. E do IPCA-15 também. A inflação oficial, medida pelo IBGE, variou 0,22% em julho, acumulando alta de 4,47% em doze meses pela primeira vez desde dezembro de 2007 abaixo da meta anual de 4,5%. Sua queda é constante, vindo de aumento de 0,59% em maio e 0,38% em junho.
Fonte: JC
Copom não deixa margem para mais cortes nos juros
Ata da reunião do colegiado indica que a Selic será mantida em 8,75% ao ano.
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na quinta-feira pelo Banco Central (BC), confirmou o que o setor produtivo e o mercado esperavam: o ciclo de redução na taxa básica de juros da economia (Selic) terminou e o BC manterá uma postura mais cautelosa nos próximos meses. A ata mostra que na reunião, realizada nos dias 21 e 22, alguns membros do Copom já viam respaldo para manter a Selic em 9,25%, mas prevaleceu o consenso de que havia espaço para mais um corte. Assim, a taxa foi fixada em 8,75%. Na ata, o colegiado do BC destacou que há "defasagens importantes" entre as decisões e seus efeitos sobre a atividade econômica e na inflação. Os diretores do BC também citam que há incertezas no cenário básico de recuperação da economia e que o quadro contemplado no cenário básico deve contribuir para conter as pressões inflacionárias. Desde janeiro, o Copom cortou a Selic em 5 pontos percentuais.
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na quinta-feira pelo Banco Central (BC), confirmou o que o setor produtivo e o mercado esperavam: o ciclo de redução na taxa básica de juros da economia (Selic) terminou e o BC manterá uma postura mais cautelosa nos próximos meses. A ata mostra que na reunião, realizada nos dias 21 e 22, alguns membros do Copom já viam respaldo para manter a Selic em 9,25%, mas prevaleceu o consenso de que havia espaço para mais um corte. Assim, a taxa foi fixada em 8,75%. Na ata, o colegiado do BC destacou que há "defasagens importantes" entre as decisões e seus efeitos sobre a atividade econômica e na inflação. Os diretores do BC também citam que há incertezas no cenário básico de recuperação da economia e que o quadro contemplado no cenário básico deve contribuir para conter as pressões inflacionárias. Desde janeiro, o Copom cortou a Selic em 5 pontos percentuais.
Fonte: B.C.B
Petrobras ficam em 8º em ranking
A Petrobras ficou em oitavo lugar no ranking das 300 maiores empresas globais, segundo levantamento feito pela consultoria Ernst & Young. O estudo teve como base o valor das ações no fim do primeiro semestre e mostra a recuperação dos papéis da Petrobras após o impacto da crise em 2008. No ano passado, a Petrobras havia ficado no 37º lugar do ranking. Segundo o estudo da consultoria, o valor de mercado da Petrobras subiu "significativamente", passando de US$ 95,9 bilhões para US$ 164,8 bilhões.Nos Estados Unidos, os papéis da Petrobras são negociados na Nyse (Bolsa de Valores de Nova York, na sigla em inglês) como ADRs (American Depositary Receipts, recibo de empresa estrangeira negociado no mercado americano). A valorização dos ADRs no primeiro semestre de 2009 foi de aproximadamente 67%, e de 64% para os recibos PBR (ações ordinárias) e PBRA (ações preferenciais), respectivamente.O primeiro lugar no ranking da Ernst & Young ficou com a Petrochina, que desbancou a americana Exxon Mobil. Outra petrolífera, a Royal Dutch Shel, ficou em décimo lugar. No último dia 9, a revista americana Fortune divulgou o ranking deste ano das 500 maiores companhias do mundo, no qual cinco empresas brasileiras entraram: Petrobras, Vale, Itaúsa (holding de participações do banco Itaú), Bradesco e Banco do Brasil. O critério para a elaboração do ranking foram as receitas globais das empresas no ano passado. A Petrobras ficou em 34º no ranking, com receitas de US$ 118,257 bilhões.As cinco empresas brasileiras que estão no ranking deste ano também estavam na lista de 2008 - a Itaúsa entrou no lugar do banco Itaú, já que ela agora é uma das controladoras e principal acionista do Itaú-Unibanco. O Bradesco é a segunda brasileira, na 148ª posição, seguido de perto pela Itaúsa (149º) e pelo Banco do Brasil (174º). A mineradora Vale fecha a participação das empresas brasileiras na 205ª posição.
Fonte: agência Folha Press
Renda fixa: IR incide sobre aplicação na Bolsa
Incide Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros reforçaram a legitimidade da tributação isolada e autônoma do Imposto de Renda sobre os rendimentos obtidos pelas pessoas jurídicas em aplicações financeiras de renda fixa e sobre os ganhos líquidos em operações realizadas nas bolsas de valores de mercadorias, de futuros e assemelhados. O entendimento dos ministros é que a tributação é legítima e complementar ao conceito de renda definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas. A matéria foi definida em um recurso especial apresentado pela Celulose Nipo-Brasileira S/A (Cenibra). A empresa tentava que o STJ reconhecesse o que a Justiça federal não fez: a ilegalidade da obrigatoriedade instituída pelo artigo 36 da Lei n. 8.941/92, que determinou a tributação, na fonte, de ganhos obtidos por pessoas jurídicas em aplicações financeiras. O tema já está pacificado no STJ quanto à legalidade da tributação. A decisão foi unânime e segue o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), a qual permite agilizar a solução de milhares de recursos sobre a matéria. De acordo com a lei, a conclusão será aplicada automaticamente aos processos sobre o tema que estavam paralisados nos tribunais regionais federais (TRFs) de todo o País, desde o encaminhamento do processo à seção, e aos processos que já estão nos gabinetes dos ministros do STJ ou aguardam distribuição. A empresa objetivava que não fosse retido o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de aplicações financeiras obtidos pela pessoa jurídica (artigo 36 da Lei n. 8.541/92), enquanto houver prejuízo fiscal a compensar. O relator, ministro Luiz Fux, ressalta, contudo, que as pessoas jurídicas que auferiram ganhos em aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 1993 estão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda mesmo que, no geral, tenham sofrido prejuízos (artigo 29), sendo proibida a compensação.
Contas do governo mostram piora no primeiro semestre
Superávit primário caiu 57%; Mantega garante que meta fiscal será cumprida .
Com o desempenho desfavorável da arrecadação este ano, a economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida pública - o superávit primário - caiu 57% no primeiro semestre, em relação a igual período do ano passado. O superávit situou-se em R$ 35,3 bilhões, ante R$ 81,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2008 e R$ 64,6 bilhões em período correspondente de 2007, conforme divulgado ontem pelo Banco Central (BC). Como no acumulado do ano o pagamento de juros foi de R$ 78,9 bilhões, restou um déficit de R$ 43,7 bilhões. Além disso, em 12 meses o superávit primário somou R$ 60 bilhões, equivalente a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), portanto abaixo da meta fixada pelo governo, de 2,5% no ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu, porém, que a meta de superávit primário será cumprida, sem uso do fundo soberano. Ele disse que, com a retomada da economia, a arrecadação aumentará e, assim, a situação fiscal vai ficar melhor. De acordo com o BC, a dívida líquida do setor público atingiu, em junho, o equivalente a 43,1% do PIB. Este indicador vem piorando: a dívida representava 42,6% do PIB em maio e 41,4% em abril.
Com o desempenho desfavorável da arrecadação este ano, a economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida pública - o superávit primário - caiu 57% no primeiro semestre, em relação a igual período do ano passado. O superávit situou-se em R$ 35,3 bilhões, ante R$ 81,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2008 e R$ 64,6 bilhões em período correspondente de 2007, conforme divulgado ontem pelo Banco Central (BC). Como no acumulado do ano o pagamento de juros foi de R$ 78,9 bilhões, restou um déficit de R$ 43,7 bilhões. Além disso, em 12 meses o superávit primário somou R$ 60 bilhões, equivalente a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), portanto abaixo da meta fixada pelo governo, de 2,5% no ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu, porém, que a meta de superávit primário será cumprida, sem uso do fundo soberano. Ele disse que, com a retomada da economia, a arrecadação aumentará e, assim, a situação fiscal vai ficar melhor. De acordo com o BC, a dívida líquida do setor público atingiu, em junho, o equivalente a 43,1% do PIB. Este indicador vem piorando: a dívida representava 42,6% do PIB em maio e 41,4% em abril.
Fonte: JC
Dinheiro contado
O volume de crédito, o principal insumo do crescimento econômico, continuou em expansão em junho, sem ainda conformar flagrantemente o início de recuperação. Esse processo está lento. A expansão foi puxada pela rolagem de dívidas vincendas, segundo o mapa divulgado pelo Banco Central, e não por novas concessões de crédito, que são as que importam para a retomada da economia.O estoque do crédito bancário aumentou 1,3% sobre maio, quando já havia crescido 1% sobre abril, atingindo R$ 1,278 trilhão 43,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em base anual, acumulou aumento de 19,7% sobre junho de 2008. Tais dados podem impressionar, mas são inferiores aos praticados entre as economias maduras e em outros países emergentes, afora China, onde a relutância do consumidor em se endividar é um problema sério, levando a banca estatal a verter dinheiro a rodo para ativar na marra o mercado interno.Crédito fluindo em condições normais é premissa para uma economia saudável. Como se manifesta na China, com curso forçado, preocupa.É provável que termine numa montanha de dívida impagável, como se manifestou no Japão no fim da década de 80, criando um cenário de estagnação e desinflação não superado até hoje. E como se dava no pré-crise no mundo, banhado pela liquidez absurdamente generosa e juros baixos. Foi como um porre monumental, dando no que se sabe: colapso do crédito, acompanhada do endividamento brutal, nos EUA, e em menor escala em vários países europeus, arrastando o mundo.Lá, houve excessos, agora purgados com desendividamento e aumento da poupança em relação à renda disponível. Aqui, embora o ritmo de expansão do crédito até o agravamento da crise externa em setembro preocupasse o BC, razão pela qual vinha subindo a taxa Selic desde o início do ano, o problema é de baixa financeirização sobretudo entre pessoas e as pequenas e médias empresas, todas afetadas pelo alto custo do crédito cobrado. É caro até nos bancos públicos.Em relação ao PIB, o volume de crédito não chegava a 30% até 2002. Cresceu muito desde então, mas nada que se compare às taxas acima de 70% na maioria dos países com economia estável. Ao ritmo em que se dá a recuperação, levará tempo para que as alcance. As novas concessões de crédito, pelo mapa do BC, diminuíram 3% em junho em relação a maio, quando haviam caído 0,2% sobre abril, que recuara 3%. Isso não significa recuperação do crédito, mas encolhimento.
Fonte: B.C.
Brasil tem a maior taxa de inadimplência em 9 anos
Juros médios do sistema financeiro são os mais baixos desde dezembro de 2007
Apesar dos primeiros sinais de alívio da crise econômica e da redução nas taxas de juros, a inadimplência das empresas e dos consumidores brasileiros subiu pelo sétimo mês consecutivo e chegou a 5,7% das operações de crédito em junho, informou ontem o Banco Central. Esse é o maior índice da atual série histórica, iniciada em junho de 2000. O resultado deveu-se principalmente aos atrasos de pagamentos superiores a 90 dias por parte das empresas, segmento no qual a taxa foi a 3,4%. O percentual é o dobro do registrado antes do agravamento da crise e reflete a dificuldade das empresas na rolagem de empréstimos bancários. No caso das pessoas físicas, a inadimplência é bem mais elevada (8,6%), porém não evoluiu de um mês para o outro. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que a perspectiva é de estabilização da taxa geral no curto prazo. O estoque total das operações de crédito no País cresceu 1,3% em junho, para R$ 1,278 trilhão, ou 43,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 43,2% em maio. A taxa média de juros cobrada pelo sistema financeiro caiu para 36,7% ao ano. Juros médios do sistema financeiro são os mais baixos desde dezembro de 2007
Apesar dos primeiros sinais de alívio da crise econômica e da redução nas taxas de juros, a inadimplência das empresas e dos consumidores brasileiros subiu pelo sétimo mês consecutivo e chegou a 5,7% das operações de crédito em junho, informou ontem o Banco Central. Esse é o maior índice da atual série histórica, iniciada em junho de 2000. O resultado deveu-se principalmente aos atrasos de pagamentos superiores a 90 dias por parte das empresas, segmento no qual a taxa foi a 3,4%. O percentual é o dobro do registrado antes do agravamento da crise e reflete a dificuldade das empresas na rolagem de empréstimos bancários. No caso das pessoas físicas, a inadimplência é bem mais elevada (8,6%), porém não evoluiu de um mês para o outro. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que a perspectiva é de estabilização da taxa geral no curto prazo. O estoque total das operações de crédito no País cresceu 1,3% em junho, para R$ 1,278 trilhão, ou 43,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 43,2% em maio. A taxa média de juros cobrada pelo sistema financeiro caiu para 36,7% ao ano.
Apesar dos primeiros sinais de alívio da crise econômica e da redução nas taxas de juros, a inadimplência das empresas e dos consumidores brasileiros subiu pelo sétimo mês consecutivo e chegou a 5,7% das operações de crédito em junho, informou ontem o Banco Central. Esse é o maior índice da atual série histórica, iniciada em junho de 2000. O resultado deveu-se principalmente aos atrasos de pagamentos superiores a 90 dias por parte das empresas, segmento no qual a taxa foi a 3,4%. O percentual é o dobro do registrado antes do agravamento da crise e reflete a dificuldade das empresas na rolagem de empréstimos bancários. No caso das pessoas físicas, a inadimplência é bem mais elevada (8,6%), porém não evoluiu de um mês para o outro. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que a perspectiva é de estabilização da taxa geral no curto prazo. O estoque total das operações de crédito no País cresceu 1,3% em junho, para R$ 1,278 trilhão, ou 43,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 43,2% em maio. A taxa média de juros cobrada pelo sistema financeiro caiu para 36,7% ao ano. Juros médios do sistema financeiro são os mais baixos desde dezembro de 2007
Apesar dos primeiros sinais de alívio da crise econômica e da redução nas taxas de juros, a inadimplência das empresas e dos consumidores brasileiros subiu pelo sétimo mês consecutivo e chegou a 5,7% das operações de crédito em junho, informou ontem o Banco Central. Esse é o maior índice da atual série histórica, iniciada em junho de 2000. O resultado deveu-se principalmente aos atrasos de pagamentos superiores a 90 dias por parte das empresas, segmento no qual a taxa foi a 3,4%. O percentual é o dobro do registrado antes do agravamento da crise e reflete a dificuldade das empresas na rolagem de empréstimos bancários. No caso das pessoas físicas, a inadimplência é bem mais elevada (8,6%), porém não evoluiu de um mês para o outro. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que a perspectiva é de estabilização da taxa geral no curto prazo. O estoque total das operações de crédito no País cresceu 1,3% em junho, para R$ 1,278 trilhão, ou 43,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 43,2% em maio. A taxa média de juros cobrada pelo sistema financeiro caiu para 36,7% ao ano.
Fonte: J.C
Brasil foi bem no teste da crise
O Brasil passou pelo seu maior teste desde o início do Plano Real e deve ter uma recuperação mais rápida que boa parte do mundo. Esta é a avaliação do diretor de Pesquisas para Mercados Emergentes do Goldman Sachs, Paulo Leme. Ainda assim, levará mais tempo para que o País retorne aos níveis de crescimento pré-crise, avalia. "Diria que o Brasil passou (pelo teste) e muito bem. O grande ponto de destaque do Brasil é seu sistema financeiro, seu sistema bancário muito bem capitalizado e muito menos vinculado ao sistema internacional", afirma. Leme, que mora há 30 anos nos Estados Unidos e por nove anos foi economista no Fundo Monetário Internacional (FMI), espera que a economia brasileira tenha contração de 1% este ano, mas que possa crescer de 3,7% a 4% em 2010. Em relação ao câmbio, Leme acredita que o dólar fique de R$ 1,80 a R$ 1,85 este ano e caía um pouco mais, para R$ 1,70 até o final de 2010. Também é a partir do final do próximo ano, ou após as eleições presidenciais, que o Banco Central deve iniciar o ciclo de aperto monetário, prevê. Até lá, ele projeta que a Selic ficará estável em 8,75%.
Fonte: J.C.
Consumidor livre de energia já responde por 25% do mercado
Abraceel defende abertura maior no setor, com estímulo à competição
O ingresso do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil anima os defensores de uma maior abertura comercial do setor elétrico nacional. Comprar eletricidade para uso residencial - da mesma forma como se adquire créditos para celular pré-pago -, ou trocar de fornecedor sempre que encontrar energia com preços e garantias mais atraentes são práticas adotadas há anos em países desenvolvidos, graças às novas tecnologias e a legislações mais flexíveis. O presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Pedrosa, defende a prerrogativa, sob o argumento de que "o consumidor brasileiro tem o direito de buscar soluções de mercado, que resultem em mais competição, transparência e eficiência do sistema elétrico". Pedrosa não tem dúvida de que o País está maduro para consagrar o mercado livre de energia, a exemplo do ocorrido na telefonia móvel. Ele sublinha que consumidores livres de energia do Brasil já respondem por 25% (120 mil megawatts médios) do mercado total de energia elétrica. "Nos últimos dez anos, o mercado amadureceu bastante e se diversificou", diz Pedrosa.
O ingresso do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil anima os defensores de uma maior abertura comercial do setor elétrico nacional. Comprar eletricidade para uso residencial - da mesma forma como se adquire créditos para celular pré-pago -, ou trocar de fornecedor sempre que encontrar energia com preços e garantias mais atraentes são práticas adotadas há anos em países desenvolvidos, graças às novas tecnologias e a legislações mais flexíveis. O presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Pedrosa, defende a prerrogativa, sob o argumento de que "o consumidor brasileiro tem o direito de buscar soluções de mercado, que resultem em mais competição, transparência e eficiência do sistema elétrico". Pedrosa não tem dúvida de que o País está maduro para consagrar o mercado livre de energia, a exemplo do ocorrido na telefonia móvel. Ele sublinha que consumidores livres de energia do Brasil já respondem por 25% (120 mil megawatts médios) do mercado total de energia elétrica. "Nos últimos dez anos, o mercado amadureceu bastante e se diversificou", diz Pedrosa.
Fonte: J.C.
Disparam as vendas na internet
A entrada do Wal-Mart e Casas Bahia, junto com o fortalecimento das operações do Ponto Frio, Extra e Magazine Luiza, aqueceram o mercado de vendas por meio da internet no primeiro semestre, levando o setor a registrar um crescimento de 25% no faturamento, segundo estimativa da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e a e-bit, empresa de monitoramento de e-commerce.A retomada das condições de financiamento, a queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca e a agressiva política de preços no ambiente virtual também ajudaram a elevar o resultado. Os números da área vêm superando com larga margem os do varejo físico, setor que até maio cresceu 10,3% (último dado disponível).O desempenho das vendas na internet de janeiro a junho superou projeções iniciais das empresas de monitoramento que esperavam um faturamento bruto de R$ 4,5 bilhões (alta de 20%) mas já admitem que esse valor poderá atingir, pelo menos, R$ 4,75 bilhões (25%). "A concorrência e o ingresso de novas empresas estimularam as vendas no canal internet", destaca o diretor executivo camara-e.net, Gerson Rolim. Segundo pesquisa da e-bit, a intenção dos consumidores em adquirir produtos na internet no terceiro trimestre é a maior para este período do ano desde 2006, quando o levantamento passou a ser realizado.O diretor-geral da e-bit, Pedro Guasti, destaca que o aumento das vendas dos produtos da linha branca contemplados pela redução do IPI proporcionou à categoria subir da quinta para a terceira colocação no número de pedidos por meio da internet, desde que a medida entrou em vigor em abril. Ele acrescenta que a retomada das condições de crédito ao longo do primeiro semestre levou as empresas a ampliar o número de parcelas nos financiamentos.Rodrigo PetryDa agência Estado
Aentrada do Wal-Mart e Casas Bahia, junto com o fortalecimento das operações do Ponto Frio, Extra e Magazine Luiza, aqueceram o mercado de vendas por meio da internet no primeiro semestre, levando o setor a registrar um crescimento de 25% no faturamento, segundo estimativa da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e a e-bit, empresa de monitoramento de e-commerce.A retomada das condições de financiamento, a queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca e a agressiva política de preços no ambiente virtual também ajudaram a elevar o resultado. Os números da área vêm superando com larga margem os do varejo físico, setor que até maio cresceu 10,3% (último dado disponível).O desempenho das vendas na internet de janeiro a junho superou projeções iniciais das empresas de monitoramento que esperavam um faturamento bruto de R$ 4,5 bilhões (alta de 20%) mas já admitem que esse valor poderá atingir, pelo menos, R$ 4,75 bilhões (25%). "A concorrência e o ingresso de novas empresas estimularam as vendas no canal internet", destaca o diretor executivo camara-e.net, Gerson Rolim. Segundo pesquisa da e-bit, a intenção dos consumidores em adquirir produtos na internet no terceiro trimestre é a maior para este período do ano desde 2006, quando o levantamento passou a ser realizado.O diretor-geral da e-bit, Pedro Guasti, destaca que o aumento das vendas dos produtos da linha branca contemplados pela redução do IPI proporcionou à categoria subir da quinta para a terceira colocação no número de pedidos por meio da internet, desde que a medida entrou em vigor em abril. Ele acrescenta que a retomada das condições de crédito ao longo do primeiro semestre levou as empresas a ampliar o número de parcelas nos financiamentos.
FONTE: AGENCIA ESTADO
PLC 125
O presidente nacional da OAB, Cezar Brito, enviou ofício ao presidente Lula defendendo vetos parciais ao PLC 125, aprovado semana passada no Senado. O projeto de lei complementar visa regulamentar o mandado de segurança individual e coletivo. No entendimento da OAB, o projeto amesquinha em vários aspectos a amplitude constitucional do mandado. Há, inclusive, um dispositivo que possibilita ao magistrado condicionar a concessão da liminar à caução, fiança ou depósito. E, além disso, o projeto proíbe liminares em favor de servidores públicos, quando diz respeito a matéria remuneratória.Prioridades.
Fonte: J.C
Bolsa já subiu 44,47% no ano; dólar abaixo de R$ 1,90
A reação positiva dos mercados internacionais a dados da economia dos Estados Unidos, considerados animadores, contagiou os negócios na Bovespa. Principal índice da bolsa, o Ibovespa subiu 2,22% na quinta-feira e chegou à segunda melhor marca de 2009, com 54.249 pontos. No ano, a valorização já alcança 44,47% e no mês, 5,41%. O movimento foi sustentando por forte ingresso de recursos e o volume financeiro da sessão bateu R$ 7,26 bilhões. Uma explicação para o bom desempenho é que, com a recente onda de euforia, os que nas últimas semanas vinham preferindo embolsar os lucros acumulados mudaram de estratégia. O saldo de investimentos estrangeiros na Bovespa, por exemplo, que chegou a ser negativo em R$ 2 bilhões nos primeiros dias do mês, voltou a ficar positivo. A bateria de boas novas que influenciou as bolsas pelo mundo incluiu o aumento das vendas de moradias usadas nos EUA em junho, e balanços de grandes empresas, bem avaliados pelos investidores. No Brasil, o dólar furou a barreira de R$ 1,90 pela primeira vez desde 26 de setembro e fechou cotado a R$ 1,89.
Fonte: J.C
BC reduz taxa básica de juros para 8,75% ao ano
Empresários são contra a esperada redução no ritmo de cortes da Selic
Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aprovou ontem redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros da economia (Selic), de 9,25% ao ano para 8,75% ao ano, a menor da história. Desde o atual início de afrouxamento monetário, em janeiro, o BC já diminuiu a Selic em cinco pontos percentuais. Com o corte, a taxa real de juros baixou para 4,4% e assim o Brasil saiu da terceira para a quinta posição no ranking de países com os mais elevados juros reais no mundo. Representantes da indústria e do comércio disseram que o corte deveria ser maior e defenderam a manutenção de novas reduções, o que o BC parece pouco propenso a fazer. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o freio no ritmo de abrandamento da política monetária é prematuro e equivocado. Ele destacou que a crise não foi superada e as condições da economia brasileira exigem um corte mais expressivo nos juros. A retomada do processo de valorização do câmbio, comentou, também demanda maior ajuste na Selic.
Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aprovou ontem redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros da economia (Selic), de 9,25% ao ano para 8,75% ao ano, a menor da história. Desde o atual início de afrouxamento monetário, em janeiro, o BC já diminuiu a Selic em cinco pontos percentuais. Com o corte, a taxa real de juros baixou para 4,4% e assim o Brasil saiu da terceira para a quinta posição no ranking de países com os mais elevados juros reais no mundo. Representantes da indústria e do comércio disseram que o corte deveria ser maior e defenderam a manutenção de novas reduções, o que o BC parece pouco propenso a fazer. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o freio no ritmo de abrandamento da política monetária é prematuro e equivocado. Ele destacou que a crise não foi superada e as condições da economia brasileira exigem um corte mais expressivo nos juros. A retomada do processo de valorização do câmbio, comentou, também demanda maior ajuste na Selic.
Fonte: B.C.B
É pioneirismo mundial - Cirurgia cura diabates
A Faculdade de Medicina da Unicamp (SP) testa cirurgia capaz de curar diabetes. Em cinco operações, quatro pacientes se curaram e o quinto reduziu a dosagem de insulina em 80%. Segundo a Assessoria de Imprensa da Unicamp, na operação, há um desvio para que os alimentos não passem pela primeira parte dos intestinos. Com isso, aumenta a produção de uma substância, o GLP1, que estimula o pâncreas a produzir insulina. Estimativas recentes indicam que há cerca de 250 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo. Em 2025, este número deve chegar a 380 milhões. Só no Brasil, os estudos contabilizam 11 milhões de pessoas com a doença.
Fonte: J.C
Oi lança TV por assinatura no Rio
A Oi está lançando um serviço de TV por assinatura, via satélite, para o Estado do Rio de Janeiro. Os clientes que contratarem o Pacote Principal da OiTV, com 26 canais, durante o primeiro mês, pagam R$ 29,90 durante um ano. A Oi adotou uma estrutura modular de pacotes, sem a existência de planos intermediários. Assim, o usuário define os conteúdos que deseja adicionar ao pacote principal."Com o lançamento da OiTV via satélite queremos aumentar a abrangência e penetração do serviço, atendendo a um público mais amplo", diz o diretor de Novos Negócios e Estratégia da Oi, Pedro Ripper. Para a Oi, os serviços de distribuição de conteúdo audiovisual são um dos pilares da estratégia de negócios.
Fonte: Empresa
Lei seca
A Lei seca tem sido objeto de polêmica, com relação a sua constitucionalidade, o que não será objeto de abordagem aqui. Pretendo, sim, fazer uma reflexão sobre sua aplicabilidade, pois a finalidade da lei é revestida de nobreza quando tenta evitar ou reduzir as sérias e desastrosas consequências da união álcool/direção para prevenir os acidentes que tiram vidas humanas, em especial jovens mais arrojados e menos providos de responsabilidade. Certo é que a maior contribuição para a redução satisfatória das tragédias, decorrentes daquele esposamento, consiste na fiscalização regular e contínua, porém, nos liames da legalidade. Na hipótese, é ilegal, arbitrária e discriminatória, a forma de abordagem dos motoristas, por estar sendo violado o princípio da presunção da inocência. Ou seja, cidadão algum pode ter cerceado seu direito de exercer sua liberdade de locomoção, a menos que esteja cometendo flagrante delito, ou exista ordem judicial para sua privação do direito de ir e vir. Autoridades competentes e seus agentes não podem presumir que condutores de veículos, que não tenham praticado qualquer infração no trânsito, estejam alcoolizados. A abordagem deve ocorrer quando constatada prática de ilicitude. Portanto, infringido o Código Nacional de Trânsito, por qualquer veículo, tem-se, então, motivação, diante da violação de norma legiferante, justificando-se, aí sim, a abordagem, com exigência da apresentação de documentação, sendo viável, inclusive, a avaliação sobre eventual estado de alcoolismo do condutor, mas sem impor ao suspeito realização de prova, de qualquer natureza, contra si próprio, principalmente constrangendo-o na via pública. Após a lavratura do auto de infração, pela violação da norma de trânsito motivadora da abordagem, e entregue cópia ao infrator, constatado indício de alcoolismo no motorista, deverá ser ele conduzido à Delegacia policial para outros procedimentos que desaguarão no Judiciário, que julgará dentro dos princípios processuais. Inconcebível, sob o ponto de vista legal, são as medidas desmotivadas de abordagem, sem qualquer critério objetivo, mas, ao contrário, realizadas indiscriminadamente. Resta, ainda, destacar, que a fiscalização deve ser aplicada a todos que cometam infrações no trânsito, para, então, ser possível levantar suspeitas sobre motoristas alcoolizados, pois são muitos os que sóbrios são mais perigosos que alguns com pequena dosagem de álcool no sangue. O objetivo de qualquer legislação não é punir, mas, sempre, disciplinar, educar e vedar a prática de atos danosos à sociedade. Agindo dentro da legalidade, sem suspeitas sobre fins políticos ou escusos de medidas fiscalizadoras, ter-se-á, com certeza, a preocupação dos motoristas em cumprirem as regras de trânsito, evitando a ingestão de bebidas alcoólicas ou ingerindo-as comedidamente, para não se sujeitarem aos transtornos policiais e judiciais. Importa, ainda, destacar a obrigatoriedade do Poder Público em viabilizar transporte alternativo adequado para os que se privem dos automóveis particulares. É inconcebível que à noite cessem os serviços do Metrô, sejam reduzidos os horários de circulação dos ônibus, cujos motoristas não são regularmente fiscalizados, sem contar o péssimo estado dos táxis, que cobram bandeira dois, e são conduzidos por motoristas cada vez menos preparados. Por fim, pertine destacar que o bafômetro não é meio de prova irrefutável, muito menos contundente, dentre outros motivos porque sempre será questionada sua aferição. São, também, desconhecidos estudos científicos que asseverem ser a dosagem de álcool fixada na lei suficiente para caracterizar o estado de embriaguez. O desrespeito a qualquer prerrogativa dos cidadãos fará com que o Judiciário absolva os acusados que não tiveram respeitados seus direitos fundamentais e puna o fiscal transgressor. Repita-se, a fiscalização regular, contínua e dentro da legalidade, para coibir transgressões no trânsito, no regime democrático, não pode, em hipótese alguma, violar direitos indisponíveis.
Benedicto Abicair: Desembargador do TJ-RJ
Admirável mundo velho?
Na terça-feira passada, um dos dois últimos grandes bancos de investimentos independentes sobreviventes nos EUA, o Goldman Sachs (o outro é o Morgan Stanley), reportou um lucro espetacular no segundo trimestre, de US$ 3,44 bilhões. O anúncio detonou compras nos mercados de ações ao redor do mundo, bem como nos mercados de commodities. O balanço da instituição, porém, dá pistas de que a economia mundial pode estar frente à mesma armadilha de 2007 e 2008. Considerando-se uma medida bastante comum do nível de risco assumido, dada uma determinada carteira de ativos - o Value At Risk ou VAR - observa-se que o Goldman optou claramente pela tomada de riscos. O VAR para o período de um dia estima, basicamente, o quanto o banco pode perder em um único dia. No caso do Goldman, o VAR saltou de 20% no primeiro trimestre do ano, para 33% durante o segundo trimestre, registrando um novo recorde de alta, ou seja, recorde de alta de tomada de risco, apesar da recente lição sobre os efeitos dos riscos excessivos.
Fonte: J.C.
Copom deve reduzir taxa de juros para 8,75% ao ano
A partir de agora, expectativa é de que o ritmo de corte será mais lento.
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 0,5 ponto percentual (p.p.), para 8,75% ao ano, na reunião que começa amanhã e termina quarta-feira, segundo analistas entrevistados pelo Jornal do Commercio e pela agência Bloomberg. Na última reunião, no início de junho, diminuiu a taxa para 9,25%, patamar mais baixo da história e pela primeira vez de um só dígito. Dos 21 analistas entrevistados, 20 disseram que o corte do Copom será de 0,5 ponto. Apenas um acredita que a Selic deve cair para 9% ao ano, com redução de 0,25 p.p. Alguns consideram que o correto seria o corte superar 0,5 ponto, porque, mesmo com a redução progressiva dos últimos meses, a taxa real de juro brasileira permanece entre as mais elevadas do mundo (4,64% ao ano). A opinião dominante, porém, é a de que, a partir de agora, a Selic cairá mais lentamente.
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 0,5 ponto percentual (p.p.), para 8,75% ao ano, na reunião que começa amanhã e termina quarta-feira, segundo analistas entrevistados pelo Jornal do Commercio e pela agência Bloomberg. Na última reunião, no início de junho, diminuiu a taxa para 9,25%, patamar mais baixo da história e pela primeira vez de um só dígito. Dos 21 analistas entrevistados, 20 disseram que o corte do Copom será de 0,5 ponto. Apenas um acredita que a Selic deve cair para 9% ao ano, com redução de 0,25 p.p. Alguns consideram que o correto seria o corte superar 0,5 ponto, porque, mesmo com a redução progressiva dos últimos meses, a taxa real de juro brasileira permanece entre as mais elevadas do mundo (4,64% ao ano). A opinião dominante, porém, é a de que, a partir de agora, a Selic cairá mais lentamente.
Fonte: J.C
Reservas cambiais vão a US$ 209,5 bi e batem recorde
As reservas internacionais brasileiras atingiram novo recorde histórico, totalizando US$ 209,576 bilhões, pelo conceito de liquidez internacional. O valor mais alto já atingido pelas reservas, até então, havia sido de US$ 209,386 bilhões, em 6 de outubro de 2008. O novo valor representa elevação de US$ 265 milhões em relação aos US$ 209,311 bilhões registrados na quarta-feira. Mesmo com a crise internacional, o Banco Central (BC) retomou os leilões de compra de dólar no dia 8 de maio. Desde então, essas manobras diárias já retiraram US$ 6,2 bilhões do mercado, conforme dado atualizado até 15 de julho. Essas intervenções têm sido possíveis porque o fluxo de dólares voltou a ficar positivo para o Brasil.
Fonte: J.C
Petróleo, em alta, fecha acima de US$ 62
Os preços dos contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quinta-feira, acima de US$ 62 o barril, impulsionados pelo avanço expressivo do mercado de ações e pelo vencimento de opções do contrato agosto negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex). O contrato do petróleo para agosto negociado na Nymex subiu US$ 0,48, ou 0,78%, para US$ 62,02 o barril - maior preço de fechamento desde 7 de julho.Na plataforma ICE, o contrato do petróleo tipo Brent para agosto caiu US$ 0,34, ou 0,5%, para US$ 62,75 o barril. O preço do petróleo quebrou a barreira dos US$ 62 por barril pouco antes do fechamento do pregão regular da Nymex após alguns operadores que apostaram na queda dos preços terem sido obrigados a comprar devido ao vencimento de opções nesta quinta-feira. As opções concedem aos investidores o direito - mas não a obrigação - de comprar ou vender contratos futuros por um preço predeterminado. "Os compradores vieram ao mercado diante do vencimento das opções", disse Tony Rosado, operador da GA Global Markets. "Havia muita exposição ao preço de exercício de US$ 60 o barril e, quando chegamos perto desta região, as pessoas começaram a comprar e impulsionaram o mercado".O avanço dos mercados de ações no fim do dia também contribuiu para a valorização do barril, sendo interpretado como um sinal de confiança dos investidores no potencial de uma recuperação da economia, que traria consigo um consumo mais elevado de combustíveis.
Fonte: J.C
Embargos só em momento oportuno
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que a parte apresente embargos no primeiro momento sob pena de não poder pedir mais que a instância superior corrija erro cometido pela instância anterior relativo a não-observância dos aspectos formais do processo - como regularidade de representação, tempestividade, pagamento de custas e depósito recursal, entre outros. A tese foi adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o ministro Ives Gandra Martins Filho, de forma inédita. De acordo com ele, o entendimento deve ser adotado em respeito aos princípios da preclusão e da celeridade processual. A avaliação é que depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos pressupostos extrínsecos (ou genéricos) de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção. "Pelo princípio da preclusão, no primeiro momento em que a parte tiver de falar nos autos, deve levantar a matéria que cabe, naquele momento, ser questionada. Sei que é uma tese nova, mas, do contrário, estaríamos dando à parte a faculdade de escolher quando impugnar", explicou.A tese foi adotada pela Sétima Turma do TST em julgamento de recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Governador Valadares (MG) contra a Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda. Ives Gandra Filho destacou que o entendimento prestigia a celeridade do processo, evitando idas e vindas dos autos entre as instâncias. "A permissão de que a correção seja feita por meio dos embargos declaratórios evita que o recurso suba à outra instância e retorne para que seja novamente julgado, afastado o pressuposto que teria sido equivocadamente exigido ou não observado", explicou o ministro. Nesse caso, específico, foi observado que o sindicato, apesar de ter apresentado embargos de declaração relativos à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), não questionou a regularidade de representação processual (procuração) da empresa naquele momento. Só veio a fazê-lo no recurso de revista ao TST, quando argumentou que o recurso deveria ter sido declarado inexistente uma vez que a advogada que o assinou não deteria poderes para fazê-lo. Segundo a defesa do sindicato, o mandato que outorgou poderes à advogada foi subscrito por um suposto representante legal da empresa, cuja assinatura, ilegível, não foi acompanhada do necessário nome de quem tem poderes para tanto. "Não há como acolher a preliminar, na medida em que, diante do artigo 897-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957/00, os embargos de declaração constituem a via adequada e necessária para a correção de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, revelando-se obrigatória a sua oposição nessa hipótese", afirmou.
Fonte: J.C
Bank of America eleva recomendação
A Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo, teve a recomendação do Bank of America Corp para as suas ações elevada, de "neutro" para "comprar", devido às cotações e à alta nos preços do minério de ferro. As ações da Vale ficaram para trás das de outras fornecedoras de minério de ferro, depois da venda de notas conversíveis, disse o banco. A empresa informou este mês que tem planos de vender cerca de US$ 941,7 milhões de notas conversíveis em ações de três anos.As ações da Vale depositadas nas bolsas dos EUA subiram 27%desde o fim de fevereiro, menos do que o avanço de 44% do Índice MSCI EM para América Latina. O preço-alvo do Bank of America para as ações da Vale é US$ 20. Elas caíram 0,5% terça-feira, para US$ 16,37."Desde março, a ação tem tido um desempenho muito abaixo do esperado e acreditamos que os investidores estão excessivamente pessimistas", escreveram analistas chefiados por Felipe Hirai em um relatório datado de 14 de julho. "Acreditamos que o preço atual da Vale não está refletindo o cenário mais positivo do mercado de minério de ferro."Os preços à vista do minério de ferro subiram 34% desde maio, o que contribui para reduzir as preocupações com o nível dos estoques na China, enquanto as tarifas do frete declinaram, escreveram os analistas. Os preços à vista também estão 10% acima dos preços referenciais de 2009, acrescentaram eles.As importações de minério de ferro pela China aumentaram 3,4% em junho, para o segundo mais alto nível deste ano, segundo mostram dados da alfândega do país. O Bank of America estimou que a economia chinesa, a terceira maior do mundo, vai se expandir 9,6% no ano que vem, acelerando em relação aos 8% de crescimento projetados para este ano.
fonte: Bloomberg News
Regulamentado o mandado de segurança
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei da Câmara (PLC 125/06) que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. A proposta trata do mandado de segurança individual já em seu primeiro artigo, determinando sua concessão a qualquer pessoa física ou jurídica que sofra violação ou se sinta ameaçada de sofrê-la, em direito líquido e certo, por parte de ato ilegal ou abusivo de autoridade. Para este fim, são consideradas autoridades representantes ou órgãos de partidos políticos, os administradores de autarquias, dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público. O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas e encaminhado pela Presidência da República ao Congresso em 2001. No Senado, teve aprovado o pedido de urgência do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para votação da matéria em plenário. O projeto vai agora à sanção do presidente da República. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a matéria foi relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que manteve o texto original e assinalou que o foco do projeto é a regulamentação do mandado de segurança coletivo, previsto na Constituição de 1988, mas até então não disciplinado pela legislação ordinária. O projeto abre o recurso do mandado de segurança coletivo para partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa de direitos líquidos e certos de parte da totalidade de seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades. O mandado de segurança individual é cabível contra sanções disciplinares ou, independentemente de recurso hierárquico, contra omissões da autoridade, após sua notificação judicial ou extrajudicial. Mantém-se a proibição, no entanto, de se conceder medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. A proposição não reconhece o direito ao mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público. Por outro lado, assegura que, em caso de urgência, é permitido ao cidadão ou a empresas impetrar mandado de segurança por telegrama, fax ou outro meio eletrônico de autenticidade comprova, possibilidade que se abre também para o juiz notificar a autoridade denunciada. Fica estabelecido ainda pelo projeto que os efeitos da medida liminar, salvo se revogada ou cassada, ficam mantidos até que a sentença seja proferida, priorizando-se os feitos que tenham motivado sua concessão. Com o objetivo de assegurar a adequada defesa da administração pública, o projeto determina que a autoridade denunciada remeta ao ministério ou ao órgão ao qual está subordinada e à Advocacia Geral da União ou a entidade local correspondente o mandado notificatório com as informações cabíveis.
Fonte: J.C
Taxas de juros caem pelo 50 mês seguido
Crédito retorna às condições anteriores a setembro, quando a crise mundial se intensificou
A pesquisa de juros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), referente ao mês de junho, mostrou queda das taxas pelo quinto mês seguido. De acordo com o coordenador do trabalho e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a pesquisa mostra o retorno do crédito às condições anteriores a setembro de 2008, quando a crise econômica mundial se intensificou. Isso é observado, segundo ele, tanto no alongamento dos prazos dos financiamentos quanto na redução dos juros das operações de crédito. No que diz respeito ao financiamento à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, duas ficaram estáveis: cartão de crédito e CDC-Bancos para financiamento de veículos. As outras quatro tiveram redução: juros do comércio, cheque especial, empréstimo pessoal (em bancos) e empréstimo pessoal (em financeiras).
A pesquisa de juros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), referente ao mês de junho, mostrou queda das taxas pelo quinto mês seguido. De acordo com o coordenador do trabalho e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a pesquisa mostra o retorno do crédito às condições anteriores a setembro de 2008, quando a crise econômica mundial se intensificou. Isso é observado, segundo ele, tanto no alongamento dos prazos dos financiamentos quanto na redução dos juros das operações de crédito. No que diz respeito ao financiamento à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, duas ficaram estáveis: cartão de crédito e CDC-Bancos para financiamento de veículos. As outras quatro tiveram redução: juros do comércio, cheque especial, empréstimo pessoal (em bancos) e empréstimo pessoal (em financeiras).
Fonte: J.Commercio
Bovespa quase zera as perdas do mês
A Bovespa abandonou a indecisão que permeou os negócios ao longo do mês e, pela primeira vez em julho, exibiu vigorosa trajetória de alta. O Ibovespa registrou a maior variação percentual desde 18 de maio e subiu ontem 4,96%, fechando a 51.296,66 pontos. Os negócios foram empurrados pela valorização das ações da Vale, de siderúrgicas e da Petrobras. No caso da Vale, o Bank of America aumentou a recomendação dos American Depositary Receipt (ADRs) da empresa, o que estimulou as compras dos papéis da mineradora. O mercado acionário mundial também contribui para a euforia, em particular os Estados Unidos, graças a balanços e indicadores melhores do que as previsões. As commodities igualmente subiram. O dólar apresentou queda.
Fonte: J.Commercio
Dicas de Português
Leis têm leis
"O mais corrupto dos países tem o maior número de leis", escreveu Tácito no início da era cristã. De lá pra cá, a realidade não mudou. O Brasil serve de exemplo. Fazem-se leis a torto e a direito. Há tantas que elas nascem com artigo preventivo. "Revogam-se as disposições em contrário", diz ele. Quais? Ninguém sabe. Quem quiser que procure. Advogados não têm saída. Precisam mergulhar no mar de normas que afogam o bom senso.Lidar com elas exige paciência e técnica. José Sebastião Cheir Dib, de Araxá, lembra outra dificuldade referir os textos com correção e clareza. Em reunião com colegas, agrupou três dúvidas referentes à grafia. Uma: quando empregar as iniciais maiúsculas? Duas: quando usar vírgula na citação de artigos, parágrafos, incisos, letras e itens? A última: como citar a página em que se encontra este ou aquele documento?
De grandonas e pequeninas
Leis & cia. podem ser substantivos próprios ou comuns. São próprios e, por isso, escritos com a inicial grandona, os textos que preenchem uma destas condições:1. estarem acompanhados do respectivo número: Lei 1.328, Decreto nº 15.613, Medida Provisória 310, Portaria nº 7.2. serem acompanhadas do nome: Lei de Diretrizes e Bases, Lei Antitruste, Medida Provisória das Mensalidades Escolares, Código Civil, Código de Trânsito Brasileiro.No mais, é tudo mixuruca. É mixuruca também o ato que perde a majestade na segunda, terceira, quarta, quinta e demais referências: Todos são iguais perante a lei. A medida provisória que dispõe sobre as mensalidades escolares tem merecido críticas de pais e alunos. Embora tenhamos lei que pune o racismo, persistem discriminações aqui e ali.
De ordens e vírgulas
A referência a textos legais dá nó em fumaça. Ora aparece fileirinha de vírgulas. Ora o sinal não dá o ar da graça. "É capricho ou há regra?", perguntam advogados, estudantes e leitores. Há regra. Ela é simples como andar pra frente, tirar pirulito de criança, ou arrancar promessa de político.Guarde isto: se a referência obedecer à ordem crescente, dispense a vírgula. Caso contrário, dê-lhe passagem com banda de música e tapete vermelho: Inciso II do parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição Federal. Constituição Federal, art. 5º, parágrafo 3º, inciso II.Dica 1: É importante não misturar as ordens. Siga do começo ao fim a crescente ou a decrescente. Dica 2: A data do texto também pede vírgula. Assim: O Decreto 15.613, de 29.4.04, autoriza… A Medida Provisória 45, de 6.6.93, determina...
De páginas e preposições
Outra dor de cabeça a referência à página. A gente diz "As provas estão insertas na página 10 ou à página 10"? Trata-se de adjunto adverbial de lugar. Na linguagem dos mortais, dá-se a vez à preposição em: Fiz marcas em várias páginas do livro. Preste atenção à nota referida na pág. 8. As provas estão insertas na pág. 10.É tradição na linguagem jurídica o emprego da preposição a. É tradição, não obrigação: Provas insertas à página 10 do processo. Provas insertas às páginas 10 e 20 do processo. Provas insertas na pág. 10 do processo. Provas insertas nas páginas 10 e 20 do processo.
Fonte:J.Commercio
Demissão na indústria em maio é a maior em mais de 8 anos
Nível de emprego no setor cai 0,5% em relação a abril e 6% na comparação com igual mês de 2008
As demissões na indústria automobilística e de bens de capital em São Paulo e Minas Gerais contribuíram para a redução do nível de emprego industrial em maio, que caiu 0,5% em relação a abril e 6% na comparação com igual mês do ano passado, na oitava queda consecutiva. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este ano o emprego na indústria acumula queda de 4,7% e, em 12 meses, de 1,1%. De acordo com Isabella Nunes, economista da Coordenação de Indústria do instituto, maio apresentou o pior cenário em mais de oito anos e ainda não há sinais de recuperação. A queda do emprego, na comparação com maio do ano passado, foi generalizada e atingiu as 14 regiões pesquisadas, além de 17 dos 18 segmentos estudados. As maiores pressões negativas ocorreram em São Paulo (-4,5%), Minas Gerais (-8,5%) e nas regiões Norte e Centro-Oeste (ambas com -9,6%). Em termos setoriais, os principais destaques negativos em relação a maio do ano passado vieram dos setores de vestuário (-10%), meios de transporte (-9,6%), produtos de metal (-11,3%) e máquinas e equipamentos (-9,1%).
Fonte: J.Commercio
4 disputam lugar de secretária da Receita afastada
O Ministério da Fazenda já tem quatro nomes que podem substituir a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, que deixará o cargo nesta semana, por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os mais cotados para a vaga são o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Jr.; o presidente do INSS, Valdir Simão; o ex-secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto, que comanda o Conselho de Administração de Recursos Fiscais; e Paulo Ricardo Cardoso, ex-secretário-adjunto da receita e atual diretor de gestão da Dívida Ativa na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Lina, primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita, foi exonerada após uma gestão marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos.
Fonte: J.Commercio
CMN aprova juro menor para bens de capital
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira a redução dos juros para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à produção e aquisição de bens de capital e à equalização dos juros pelo Tesouro Nacional. As medidas foram anunciadas pelo governo no dia 29 de junho, mas dependiam de aprovação do CMN para que o BNDES pudesse implementá-las - o Banco ofertará R$ 42,5 bilhões para essas linhas nos próximos oito anos. O CMN aprovou ainda a redução das taxas de juros, de 10,25% para 4,5% ao ano, das linhas do Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático, que são destinadas à aquisição e produção de máquinas e equipamentos. Para a exportação de bens de capital, o custo da linha de pré-embarque foi reduzido de 12,05% para 4,5% ao ano. O impacto fiscal das medidas será de R$ 5,5 bilhões ao longo do programa.
Fonte: J.Commercio
Pedidos de falência voltam ao nível anterior ao da crise
De janeiro a junho, foram 1.169 solicitações, segundo pesquisa da Serasa
O número de pedidos de falência de empresas no primeiro semestre ficou praticamente igual ao de igual período do ano passado, antes do agravamento da crise econômica, mas permanece elevado. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado ontem, de janeiro a junho de 2009 foram registrados 1.169 pedidos de falência no País, praticamente equivalente ao total de 1.170 registrados em igual período de 2008. O número de falências decretadas, por sua vez, apresentou queda. Nos seis primeiros meses deste ano, foram 405 decretos, contra 482 em igual período do ano passado. Segundo os analistas da empresa de análise econômica Serasa, as empresas têm preferido a recuperação judicial à falência. Os dados mostram que os requerimentos de recuperação judicial somaram 391 eventos nos seis primeiros meses deste ano, acima dos 137 de igual período de 2008. Quanto às recuperações judiciais deferidas - fase intermediária do processo de recuperação - houve 256 ocorrências no acumulado de janeiro a junho de 2009, e 90 em igual intervalo do ano precedente. Houve, ainda, 43 recuperações judiciais concedidas no período, acima das seis concessões observadas nos seis primeiros meses de 2008.
O número de pedidos de falência de empresas no primeiro semestre ficou praticamente igual ao de igual período do ano passado, antes do agravamento da crise econômica, mas permanece elevado. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado ontem, de janeiro a junho de 2009 foram registrados 1.169 pedidos de falência no País, praticamente equivalente ao total de 1.170 registrados em igual período de 2008. O número de falências decretadas, por sua vez, apresentou queda. Nos seis primeiros meses deste ano, foram 405 decretos, contra 482 em igual período do ano passado. Segundo os analistas da empresa de análise econômica Serasa, as empresas têm preferido a recuperação judicial à falência. Os dados mostram que os requerimentos de recuperação judicial somaram 391 eventos nos seis primeiros meses deste ano, acima dos 137 de igual período de 2008. Quanto às recuperações judiciais deferidas - fase intermediária do processo de recuperação - houve 256 ocorrências no acumulado de janeiro a junho de 2009, e 90 em igual intervalo do ano precedente. Houve, ainda, 43 recuperações judiciais concedidas no período, acima das seis concessões observadas nos seis primeiros meses de 2008.
Fonte: J.Commercio
Investidores voltam atenção para o mercado de escritórios
A queda dos juros voltou a atrair o interesse de investidores pelos aluguéis de escritórios. Após a desaceleração do ritmo de operações de compra e venda no fim do ano passado, devido à crise financeira internacional, houve retomada no primeiro semestre, e a expectativa é de aquecimento das operações. A aposta em escritórios desperta o interesse de investidores internacionais, pessoas físicas e, mais recentemente, dos grandes fundos de pensão, que haviam reduzido a atuação neste setor nos últimos anos. A Brookfield Incorporações, por exemplo, vendeu, no fim de junho, uma das três torres e um dos sete andares de garagem do empreendimento de escritórios corporativos triple A Parque Cidade, em Brasília, para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), por R$ 175 milhões. Em junho, a JHSF Incorporações vendeu 14 andares do Continental Tower à Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia), por R$ 208,4 milhões. Segundo a CB Richard Ellis, as operações de compra e venda de grandes áreas corporativas movimentaram R$ 700 milhões em São Paulo no primeiro semestre.
fonte: J. Commercial
Vendas do varejo continuam crescendo, segundo Serasa
A atividade comercial de varejo no país cresceu 1,7% em junho, apontou o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgado ontem. Foi a melhor marca do primeiro semestre de 2009 e a quinta alta mensal seguida do índice. As lojas que mais venderam em junho, desconsiderados fatores sazonais, foram as de tecidos, vestuário, calçados e acessórios (alta de 5,1%), de móveis, eletroeletrônicos e informática (alta de 3,9%) e de veículos, motos e peças (alta de 2,7%). Os especialistas da instituição atribuem o desempenho à redução de impostos e à maior oferta de crédito. O resultado de junho foi o melhor desde a alta de 2,8% de dezembro de 2008 sobre o mês anterior, desempenho então fortemente influenciado pela proximidade do Natal.
Fonte: J.Commercio
Empresas preveem faturamento maior
Os empresários brasileiros estão mais confiantes em uma recuperação dos negócios no terceiro trimestre, depois de uma relativa frustração com o faturamento obtido no segundo trimestre deste ano. Segundo pesquisa da Serasa Experian, 47,5% das empresas deverão rever, para cima, as estimativas de receita para o período de julho a setembro. O comércio é o setor mais otimista: 79% das empresas declararam que vão fazer revisão, para melhor, das receitas para o período. Por porte, o otimismo é maior entre as pequenas e médias empresas, já que 73% e 70%, respectivamente, farão uma revisão para cima. O levantamento mostra, contudo, que as companhias seguem cautelosas quanto aos investimentos. Apenas 22% dos empresários pretendem aumentar investimentos de julho a setembro. Outros 55% pretendem mantê-los nos níveis atuais.
Fonte: J.Commercio
Otimismo brasileiro continua nas alturas
A confiança do brasileiro diminuiu diante da crise, mas ainda está acima da média global. Os receios de um futuro pior surgiram com o agravamento da crise mundial, no final de 2008, mas pesquisa realizada com mais de 25 mil internautas revelou que, no Brasil, as pessoas não estão preocupadas em cortar despesas ou em poupar como medida de segurança. Em outubro do ano passado, o mesmo levantamento mostrou que o índice de confiança do brasileiro era de 109 pontos e caiu para 88 neste semestre. Apesar da queda, ele ainda está acima da média dos países da América Latina, de 82 pontos, da média mundial, 77 (que perdeu sete posições) e dos Estados Unidos, 80. A China está na frente do Brasil, com 89 pontos. Os números, divulgados no final da semana passada são da Pesquisa Global Nielsen sobre a Confiança do Consumidor, realizada em 50 países.O otimismo do brasileiro chamou a atenção ao contrariar preocupações mundiais, como o desemprego. Dos entrevistados no País, 81% disseram que as perspectivas de emprego nos próximos meses são excelentes ou boas, média maior do que a aferida na América Latina, de 74%. A resposta pode explicar o motivo que levou 57% dos entrevistados a afirmarem ter uma percepção excelente ou boa quanto as finanças pessoais no médio prazo, contra uma média mundial de 42%. A crise existe, mas as dificuldades parecem estar distantes do dia a dia do brasileiro. A maneira como são gastos os recursos excedentes também foi revelada no estudo. O levantamento mostrou que, após cobrirem despesas essenciais, 50% dos brasileiros gastam com lazer fora de casa. Os chineses são os segundos colocados neste quesito (41%) e os alemães ocupam a terceira posição (40%). No ranking latino-americano, o Brasil é seguido por Argentina (33%), Colômbia (32%) e México (31%). Em termos de consumo de bens duráveis, os produtos com novas tecnologias estão na mira de 41% dos brasileiros que economizaram após o pagamento das contas do mês. Para José Reinaldo Riscal, executivo da Nielsen Brasil, o percentual de consumidores interessados em adquirir bens duráveis tende a aumentar. "Posso citar um exemplo relativo à telefonia celular. Em um levantamento recente constatamos que 63% do público do serviço de valor adicionado ao celular têm entre 15 e 34 anos, o que mostra um perfil de consumidores jovens e cada vez mais ávidos pela tecnologia dentro da tecnologia", observou.Em relação ao índice geral de confiança aferido pela pesquisa, apenas Dinamarca e Indonésia não caíram abaixo da média apontada no índice. E dos países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), só a China não teve queda de dois dígitos. Ao todo, 77% dos brasileiros admitem que o País está em recessão, a mesma média global. Para 65% dos entrevistados, a situação não deve mudar em 12 meses a partir de maio. A média latino-americana é mais baixa, 58%, e a global é de 52%. Só 18% acreditam que o Brasil sairá da recessão econômica até o primeiro semestre de 2010. O levantamento foi realizado entre os dias 19 de março e 2 de abril deste ano.
Fonte: J.Commercio
Governo divulga lista de devedores
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou na quinta-feira que colocou na internet uma lista de pessoas físicas e de empresas que estão incluídas na dívida ativa da União. Estão na relação os nomes de 1,034 milhão de devedores, entre titulares, co-responsáveis ou solidários. Segundo dados da PGFN, a dívida ativa total da União soma mais de R$ 650 bilhões. "A função da lista é dar transparência para quem opera com crédito e financiamento (instituições financeiras), para saber se aquela pessoa com quem está fazendo negócio tem algum risco", explicou o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams Adams. No caso de o nome de o cliente estar na lista, os operadores do crédito poderão pedir uma confirmação, explicações sobre a restrição, ou até mesmo que regularizem sua situação com o governo, acrescentou o procurador. A lista ainda não inclui os débitos referentes ao INSS e nem os nomes de contribuintes com débitos na Receita Federal que não foram enviados para a Justiça.
Fonte: J. Commercio
Veículos têm recorde de vendas
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que terminaria no final de junho, mas foi prorrogada pelo governo, levou as montadoras a registrar vendas históricas em junho e no primeiro semestre. Foram emplacados 300.203 veículos no mês passado, alta de 21,5% ante maio e de 17,2% na comparação com junho de 2008. No primeiro semestre, os emplacamentos cresceram 3%. Hoje a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgará os dados oficiais.
Fonte: J.Commercio
Classe média brasileira parou de crescer desde o ano passado
Pesquisa realizada pela Cetelem, financeira do grupo BNP Paribas, e pelo Instituto Ipsos revela que de 2007 a 2008 a chamada classe C brasileira se manteve praticamente estável, passando de 46% para 45% do total da população. De 2006 a 2007, essa faixa da população havia crescido de 36% para 46% do total. Ainda de 2007 a 2008, as classes D e E tiveram leve alta, de 39% para 40%, enquanto as classes A e B se mantiveram estáveis em 15%. Segundo o estudo, desde 2006 notava-se migração de pessoas das classes D e E, que concentrava a maior parte da população, para a classe C. Em 2007, porém, houve uma mudança, quando a maior parte da população passou a pertencer à classe C. A pesquisa revela ainda que na passagem de 2007 para 2008 a classe C perdeu quase 2 milhões de pessoas. Segundo o vice-presidente da Cetelem, Marcos Etchegoyen, a freada brusca no crescimento da classe C não pode ser creditada diretamente à crise financeira mundial. "A palavra-chave aqui é consolidação. Até porque a gente não vai crescer indefinidamente", disse. O levantamento mostra ainda que, apesar da estabilidade, houve crescimento de renda em todas as classes sociais.
Fonte: J.Commercio
Balança comercial em junho tem o maior superávit em 30 meses
Resultado de US$ 4,62 bi é 69,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2008
O superávit da balança comercial brasileira registrado em junho, de US$ 4,62 bilhões, foi o maior saldo mensal positivo verificado desde dezembro de 2006, quando a balança foi superavitária em US$ 5,05 bilhões. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo positivo do mês passado ficou 69,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2008. No primeiro semestre, o superávit atingiu US$ 13,98 bilhões. De janeiro a junho deste ano, as exportações ficaram em US$ 69,95 bilhões e as importações chegaram a US$ 55,965 bilhões. Em relação ao câmbio, segundo levantamento realizado pela consultoria Economatica, o dólar perdeu 15,7% do seu valor frente ao real no segundo trimestre deste ano, o pior resultado da história desde o início do regime de câmbio flutuante no País, em 1999.
O superávit da balança comercial brasileira registrado em junho, de US$ 4,62 bilhões, foi o maior saldo mensal positivo verificado desde dezembro de 2006, quando a balança foi superavitária em US$ 5,05 bilhões. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo positivo do mês passado ficou 69,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2008. No primeiro semestre, o superávit atingiu US$ 13,98 bilhões. De janeiro a junho deste ano, as exportações ficaram em US$ 69,95 bilhões e as importações chegaram a US$ 55,965 bilhões. Em relação ao câmbio, segundo levantamento realizado pela consultoria Economatica, o dólar perdeu 15,7% do seu valor frente ao real no segundo trimestre deste ano, o pior resultado da história desde o início do regime de câmbio flutuante no País, em 1999.
Fonte: J.Commercio
Aumentam as vendas dos supermercados
As vendas reais (descontada a inflação) dos supermercados cresceram 4,01% em maio, em relação a igual mês de 2008, e aumentaram 5,36% nos primeiros cinco meses do ano, em confronto com período equivalente do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Ante o mês anterior, as vendas reais de maio caíram 4,12%, resultado já esperado pelo setor, pois a Páscoa, um grande motor de vendas, forma em abril uma base de comparação elevada. A Abras deverá rever oficialmente a projeção de crescimento do setor, que atualmente está em 2,5%. O presidente da entidade, Sussumu Honda, admite que o número seja revisado para algo acima de 5%. De acordo com ele, os consumidores brasileiros não diminuíram suas compras nos supermercados, apesar da retração da atividade econômica no fim do ano passado e no início deste ano.
Fonte: J.Commercio
Pobres trabalham o dobro dos ricos para pagar impostos
Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou ontem estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm que trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários-mínimos. Trata-se de uma diferença de três meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda de até dois salários-mínimos. Com base na carga tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, aprofundando a distância que os separa dos brasileiros mais ricos.
Fonte: J.Commercio
Ibovespa tem 37,06% de valorização no semestre
Embora com queda em junho, segundo trimestre foi o melhor desde 1997
Embora tenha fechado junho com queda de 3,25%, o índice Ibovespa - referência para o mercado acionário do Brasil -, encerrou o primeiro semestre com valorização de 37,06% e comportou o melhor segundo trimestre da bolsa brasileira desde 1997. O otimismo dos últimos três meses na Bovespa, que resultou em alta de 25,75% no período, perdeu força em junho por conta da saída de investidores estrangeiros - principais responsáveis pelo boom - e pela correção esperada após a forte valorização de diversos papéis, que chegaram a ultrapassar o preço-alvo no ano. Em junho, o Índice de Energia Elétrica (IEE), que concentra as ações do setor de energia, conhecidas como defensivas, pois são beneficiadas quando a aversão ao risco toma conta dos mercados, subiu 3,69%. No semestre, o IEE registrou alta de 33,66%. Nos primeiros seis meses do ano, o Ibovespa chegou a alcançar 55 mil pontos. Ontem, terminou o dia em 51.465 pontos. Ainda em junho, a cotação do dólar recuou 0,61% frente ao real.
fonte: J.Commercio
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