Juro sobe a 14,25% ao ano.

Em decisão unânime, Copom reajusta a Selic em 0,5 ponto percentual, no sétimo aumento consecutivo desde outubro. Taxa atinge o maior nível de agosto de 2006, mas para analistas, comunicado do BC sinaliza que ciclo de aperto monetário pode ter chegado ao fim.

O Banco Central (BC) elevou ontem a taxa básica de juros, Selic, de 13,75% para 14,25% ao ano, o maior nível desde agosto de 2006, confirmando a expectativa majoritária do mercado financeiro. Foi a sétima elevação consecutiva dos juros básicos. Numa ação inédita, um membro do Comitê de Política Monetária (Copom) deixou de participar da reunião de ontem do colegiado. A decisão do Copom revela que a alta recente do dólar e o abandono da meta de economia que o governo faz para pagar juros da dívida falaram mais alto do que a recessão que o País enfrenta na hora de o BC tomar sua decisão sobre o rumo dos juros. A decisão foi unânime dentro do colegiado. A última vez que não houve consenso entre os diretores foi na reunião de outubro do ano passado, quando o BC engatou a segunda parte do ciclo de aumento dos juros, iniciado em abril de 2013. Desde então, a taxa básica praticamente dobrou de tamanho, já que subiu de 7,25% para 7,5% ao ano naquele momento. O comunicado que se seguiu à decisão de ontem foi muito parecido com os últimos quatro. Desde janeiro, o BC justifica os aumentos levando em conta a avaliação do “cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação”. Desta vez, os diretores acrescentaram também o “balanço de riscos”, que pode estar relacionado com a mudança da meta fiscal promovida pelo Ministério da Fazenda. O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, avaliou que a mudança no comunicado sinaliza que a instituição deve manter os juros nessa faixa até pelo menos o primeiro trimestre do ano que vem. “Ainda estou com cenário de mais uma alta de 0,25 ponto percentual, encerrando o ciclo de alta dos juros em 14,5% ao ano”, afirmou. “Eles devem esperar o primeiro trimestre para começar a cortar. Até lá, é mais provável que a inflação comece a ceder”, disse o economista, que estima uma Selic de 11,25% ao ano no fim de 2016. O aumento era amplamente aguardado pelo mercado financeiro, ainda que uma corrente minoritária apostasse em uma redução do ritmo, para 0,25 ponto percentual, justamente por causa da economia debilitada. Essa percepção chegou a ser alimentada pelo diretor de Assuntos Internacionais do BC, Tony Volpon, ao longo de julho. Em conversas reservadas com alguns agentes do setor privado, ele teria relatado a surpresa da autoridade monetária com a anemia da atividade. Ontem, Volpon absteve-se de participar da reunião “a fim de evitar possíveis prejuízos à imagem do BC”.

Fim do aperto

Ao mudar o teor do comunicado que acompanhou sua decisão de ontem, o BC praticamente selou o fim do ciclo de aperto de juros. Essa é a avaliação do economista-sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano, a partir do trecho em que a autoridade monetária diz entender que é preciso manter o juro básico no patamar atual para a convergência da inflação no fim de 2016. Com isso, os juros futuros de curto prazo devem passar por uma correção de baixa nesta quinta-feira, sobretudo entre os vencimentos para outubro de 2015 até janeiro de 2017. “No caso dos vencimentos curtíssimos, o recuo deve ser maior, com a retirada de boa parte da precificação que indicava um aperto adicional de 0,25 ponto percentual”, afirmou Serrano. Ontem, além do aperto ratificado pelo BC, de 0,5 ponto, os juros futuros embutiam mais 22,85 pontos-base de alta para a Selic em setembro. Para Serrano, o fato de o diretor Tony Volpon não ter votado é positivo para diminuir os ruídos causados por suas recentes declarações. “Acho que isso será bem-visto, para minimizar as críticas”, afirmou o economista do Besi em referência a Volpon. Na segunda-feira da semana passada, durante evento em São Paulo, Volpon disse que voltaria pelo aumento dos juros para que a inflação atingisse a meta em 2016. A declaração foi alvo de críticas, especialmente entre alguns senadores, que prometeram pedir explicações ao diretor.

Bradesco

Os juros sairão da mídia até 2016, disse o diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, Octavio de Barros, ao comentar a elevação da taxa básica de juros para 14,25% ao ano. Segundo ele, o BC encerrou com a elevação de ontem o ciclo de alta da Selic. “O BC encerrou e sepultou o ciclo de aperto, finalmente. Isso aumenta a previsibilidade de um parâmetro fundamental para a retomada gradual da confiança”, disse o diretor do Bradesco. Barros diz entender que o ciclo de baixa será iniciado logo no começo de 2016, considerando o cenário altamente preocupante da atividade. “Eu, que defendia que essa opção de ’manutenção por um período prolongado’ já teria sido possível de ser utilizada em reuniões anteriores, reconheço que agora é hora de olhar para a frente e não pensar mais em juros por um bom tempo. Na minha visão, a inflação convergirá para o centro da meta em um horizonte bastante próximo do final de 2016”. disse Barros. 

Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a decisão do BC, afirmando que o reajuste da Selic deve aprofundar a recessão. Em comunicado, a entidade considera que as taxas mais altas vão ter impacto sobre o investimento, o consumo e o capital de giro das empresas. “A elevação da taxa de juros básica da economia de 13,75% ao ano para 14,25% retrairá ainda mais a atividade industrial. Os juros altos encarecem o capital de giro das empresas, inibem os investimentos e desestimulam o consumo das famílias”, informou a entidade. A CNI defende a manutenção da austeridade fiscal e a adoção de medidas que estimulem a competitividade para destravar a indústria. “Em função da forte desaceleração da economia, a política monetária não deveria ser o único instrumento utilizado para controlar os preços. Para a CNI, é preciso combinar uma política fiscal austera com a adoção de medidas pró-competitividade para estimular o investimento e a gradual recuperação da atividade econômica”, destacou o comunicado. (Com agências)

Fonte: JC

‘A Imperatriz ficou nua’.

Para professor da American University, Dilma precisa de artifício político.

Ex- economista- chefe para as Américas do ING Barings e para Mercados Emergentes do ABN Amro, o professor Arturo Porzecanski, da American University, diz serem pequenas as chances de evitar a perda do grau de investimento pela agência Standard & Poor’s ( S& P). A decisão da S& P significa que o plano de ajuste da presidente Dilma Rousseff falhou? Quando o ministro Joaquim Levy assumiu a Fazenda, e Dilma endossou o ajuste, criou- se um fator positivo para a confiança no país, e o rebaixamento ficou adormecido. Mas a economia real não reagiu, e o ambiente político contribuiu muito. Os escândalos estão fora de controle. A economia está se deteriorando rapidamente, com o real derrubado, as receitas sangrando, a recessão severa, a inflação quase em dois dígitos, e o cenário internacional jogando contra, com commodities em baixa e aversão em alta, antecipando a elevação dos juros dos EUA. É uma tempestade perfeita. Há fortes razões para a angústia do mercado e da S& P. A pá de cal para acabar com a trégua foi a redução da meta de superávit primário, prova concreta de que não está dando certo o ajuste. Há margem de manobra para o Brasil evitar a perda do grau de investimento? Difícil apostar nisso, o Brasil está num grave círculo vicioso, e o tempo é curto. Não se pode sequer dizer se atingimos o piso, se o mercado ainda vai reagir à perspectiva negativa ou se o anúncio da S&P é o último prego no caixão. A confiança no Brasil vem sendo corroída paulatinamente desde o segundo mandato do presidente Lula. Agora, a herança ficou muito pesada, ninguém acredita mais nas metas de inflação e das contas públicas. É muito difícil desmontar a bomba em tempo hábil e apresentar meses e meses de bons resultados fiscais, inflação e investimento. Até lá, aos olhos do mercado, o Brasil continuará culpado, sem direito à presunção de inocência. O Congresso aparece como barreira a um ajuste mais amplo. A política é o principal entrave à economia? A imperatriz ficou nua. A Dilma tentou: trouxe o Levy e chancelou o ajuste. Agora, os instrumentos de política econômica estão limitados. Resta à presidente um movimento político. Poderia ela montar uma aliança diferente, trazer gente de fora de PT- PMDB, fazer uma coalizão para quebrar o impasse político e a visão de que ela comanda um navio naufragado? A presidente precisa apresentar uma coisa diferente.

Fonte: O Globo

Brasil, Grécia e o superávit.

Estamos cada vez mais parecidos com a Grécia no campo das finanças públicas, e os eventos recentes apenas consolidam mais essa triste conquista da presidente Dilma Rousseff. A primeira e mais perturbadora das semelhanças já existia na conta de juros que cada governo paga anualmente a seus credores: o Tesouro Nacional do Brasil pagou 5,6% do PIB em juros em 2014, mais do que Grécia e Itália, que pagaram 4,2% e 4,5% do PIB respectivamente. A dívida grega é quase o triplo (na faixa de 175% do PIB), mas é bem mais barata e longa que a brasileira, que está em cerca de 65% do PIB. Como os juros praticados no Brasil se aproximam do triplo do que paga a Grécia, fica explicada a semelhança na conta final. Os juros são muito mais altos no Brasil porque os gregos são bem mais ricos que os brasileiros. É simples. Estimativas para a riqueza (ou o capital) se popularizaram com o trabalho de Thomas Piketty, e permitem supor que a riqueza dos gregos está entre três e quatro vezes o seu PIB, talvez mais, de modo que seria necessário que algo como 50% dela estivesse investida em papéis do próprio governo, para que os gregos carregassem uma dívida de 175% do PIB. O mesmo vale para Itália, Japão e outros países ricos, para os quais dívidas grandes, relativamente ao PIB, não se mostram tão pesadas. Já no Brasil, onde a riqueza deve estar na faixa de um PIB, dificilmente mais, uma dívida na faixa de 65% do PIB significa que cerca de dois terços da riqueza dos brasileiros estaria alocada em papéis do governo, o que é bem mais pesado do que se observa na Grécia. A patologia brasileira é conhecida como “dominância fiscal” e apenas se cura, abstraída a feitiçaria, reduzindo dívida via superávit primário. No Brasil, como na Grécia, é preciso haver algo como 3% do PIB de superávit primário, ou algo parecido, para que a razão dívida/PIB se estabilize, ou entre em declínio, tanto mais acentuado quanto maior for o crescimento. O Brasil já seguiu a receita durante toda uma década depois de 1998, quando firmou seu acordo com o FMI (que foi mantido até 2005). Nesses anos, o superávit primário médio foi de 3,34% do PIB e o crescimento médio anual foi de 3,15%. É difícil entender as razões pelas quais os gregos tanto esperneiam para produzir esforços fiscais dessa ordem, a serem constituídos gradualmente até 2018, senão pela preguiça em fazer o dever de casa. A lógica parece semelhante à que presidiu o anúncio da semana passada, pelo qual o governo brasileiro desistiu de um superávit primário de 1,2% do PIB e fixou uma meta de 0,15% para 2015. Antes dessa decisão, era possível dizer que o Brasil seguia o bom senso e as recomendações que a Europa fazia à Grécia. Agora, inesperadamente, recuamos para a posição grega. É verdade que a economia está em recessão, e que isso atrapalha as metas fiscais, mas o fato é que não há nada mais patético que um doente que não quer se tratar, ou que quer debater medicina com o médico. No Brasil, como na Grécia, as eleições tiveram um papel essencial no curso dos eventos. No nosso caso, parece até que a irresponsabilidade que se praticava era de quem imaginava perder, e ganhou. No caso deles, inventou-se um plebiscito que o governo ganhou e foi a pior coisa que podia ter acontecido. Em ambos os casos foram “Vitórias de Pirro”, aquelas onde os custos da vitória são piores que os da derrota. Para o Brasil, a política fiscal praticada após 2009, e com especial ênfase na reta final do primeiro governo Dilma Rousseff, entrará para os anais do estelionato eleitoral na mesma cava do inferno onde se localiza o praticado nas eleições de 1986, com o prolongamento do congelamento de preços fixado pelo Plano Cruzado. As únicas diferenças estão em que o truque foi fiscal, praticado mediante “pedaladas”, e não diretamente nos preços, e se deu em câmara lenta. Uma vez esgotada a mágica desse “neochoque heterodoxo”, tudo começou a dar errado e os níveis de aprovação do governo despencaram: ninguém gosta de ser feito de trouxa. As revelações sobre os escândalos apenas agravaram o quadro, e a presidente se encontra diante de um risco muito concreto de perder o seu mandato não por incompetência econômica, mas por desrespeitar uma lei. Nem o presidente, e principalmente ele, ou ela, pode fazer isso. Na Grécia, a democracia teve o seu santo nome invocado de forma meio torta quando o primeiro-ministro Alexis Tsipras malversou a ideia de consulta popular com sua “jogada” de convocar um plebiscito sobre o que fazer sobre a negociação com a Europa. Não há sentido em se fazer uma “decisão democrática” sobre o dinheiro dos outros. O fato é que a esmagadora maioria dos gregos quer ficar na união monetária, e ficou confusa com a pergunta do plebiscito. Tentou-se que a consulta se tornasse uma espécie de embate internacional entre a austeridade e o desenvolvimento, ou uma reafirmação da soberania grega. Mas não era mais que uma esperteza mal concebida e que saiu pela culatra. O governo precisou fazer uma forte campanha pelo “não”, que acabou prevalecendo, mas o “voto” mais importante foi o executado com o bolso, pelo qual os gregos correram aos bancos para tirar seu dinheiro antes que o governo resolvesse mesmo recriar uma moeda nacional grega. Em consequência da corrida, o governo se viu forçado a implementar algo semelhante ao nosso Plano Collor e a criar para si uma sinuca de bico de proporções trágicas. Tsipras volta “vitorioso” para a Europa que lhe informa que a porta da saída é serventia da casa e que as condições negociais ficaram piores, enquanto que, em casa, os bancos estão fechados e a população em pânico. Que trapalhada! Sem dúvida, a ideia de “Vitória de Pirro” é interessante afinidade entre Tsipras e Dilma Rousseff. A verdade sobre a economia não apareceu com clareza nas eleições brasileiras de 2014, mas mesmo antes de consumada a vitória eleitoral, Dilma já estava refém de seus erros anteriores, e avançou em negociações com bom senso ao demitir seu ministro heterodoxo e trazer Joaquim Levy. Agora parece hesitar. Os gregos não querem voltar para a dracma, pois não são malucos, assim como os brasileiros não querem inflação via esse keynesianismo vagabundo da escola Mantega-Varoufakis. Ambos os países tiveram o bastante em matéria de invencionices, e agora querem caminhos convencionais, receitas confiáveis e padrões internacionais. É isso o que Levy representa, e enfraquecê-lo será outro tiro no pé, talvez mortal.

Fonte: G. Franco

TJRJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conta com mais uma ferramenta para modernizar e acelerar o projeto de conciliação pré-processual. O TJRJ criou um aplicativo de celular que direciona consumidores e clientes para um endereço de e-mail referente à empresa com a qual deseja fazer a conciliação. O projeto, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Defensoria Pública, evita que mais processos sejam ajuizados, reduzindo o volume de ações judiciais. Todos os acordos homologados valem como título executivo extrajudicial. O TJRJ conta atualmente com a parceria de 30 empresas: Vivo; Claro; Tim; Ceg, Itaú, Light; Oi/Telemar; Net; Casas Bahia; Ponto Frio; Sky; Ricardo Eletro; B2W; Americanas; Shop Time; Submarino; Santander; Losango; HSBC; Bradesco; Citibank; Unimed; Consul; Brastemp; Universidade Estácio de Sá; Gol; Amil; Samsung; Nextel; e Britânia. Após receber o e-mail, o Tribunal passa a intermediar uma solução consensual com as empresas. Quando o acordo extrajudicial é selado, ele poderá ser formalizado virtualmente, também por e-mail, ou homologado presencialmente no centro de conciliação do tribunal. O aplicativo foi batizado com o nome de “Conciliação pré-processual” e está disponível para download nos sistemas operacionais Android e IOS.

Os e-mails para que os consumidores solicitem sua conciliação pré-processual com os fornecedores já participantes do projeto são os seguintes:

conciliarvivo@tjrj.jus.br (Vivo)

conciliarclaro@tjrj.jus.br (Claro)

conciliartim@tjrj.jus.br (Tim)

conciliarceg@tjrj.jus.br (Ceg)

conciliaritau@tjrj.jus.br (Itau)

conciliarlight@tjrj.jus.br (Light)

conciliaroi@tjrj.jus.br (Oi)

conciliarnet@tjrj.jus.br (Net)

conciliarcasasbahia@tjrj.jus.br (Casas Bahia)

conciliarpontofrio@tjrj.jus.br (Ponto Frio)

conciliarsky@tjrj.jus.br (Sky)

conciliarricardoeletro@tjrj.jus.br (Ricardo Eletro)

conciliarb2w@tjrj.jus.br (B2W/ Americanas/ Shop Time/ Submarino)

conciliarsantander@tjrj.jus.br (Santander)

conciliarhsbclosango@tjrj.jus.br (Losango)

conciliarhsbc@tjrj.jus.br (HSBC)

conciliarbradesco@tjrj.jus.br (Bradesco)

conciliarcitibank@tjrj.jus.br (Citibank)

conciliarunimed@tjrj.jus.br (Unimed)

conciliarbrastempconsul@tjrj.jus.br (Consul e Brastemp)

conciliarestacio@tjrj.jus.br (Universidade Estácio de Sá)

conciliargol@tjrj.jus.br (Gol)

conciliaramil@tjrj.jus.br (Amil)

conciliarsamsung@tjrj.jus.br (Samsung)

conciliarnextel@tjrj.jus.br (Nextel)

conciliarbritania@tjrj.jus.br (Britania)

conciliarphilco@tjrj.jus.br (Philco)

Caso o consumidor pretenda conciliar com uma empresa ainda não participante do Projeto, deve enviar seu e-mail para um dos seguintes endereços:

conciliarelegal@tjrj.jus.br

conciliacaopreprocessual@tjrj.jus.br

Fonte: Gazeta do Advogado -Por TJ-RJ

IPCA-15 - Prévia já ultrapassa teto da meta.

A prévia da inflação oficial do País ultrapassou, em sete meses, o teto da meta perseguida pelo governo para todo o ano de 2015, que é de 6,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) já subiu 6,9% no ano até julho, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com mais cinco meses pela frente, a expectativa de economistas é de que a alta de preços supere os 9% este ano. Esse patamar já foi atingido no horizonte de 12 meses até julho, período em que chegou a 9,25%, o maior valor desde dezembro de 2003. Em Curitiba e no Rio, a alta já é maior que 10%. Na visão de economistas, o avanço se mantém. “Não teria como fugir dessa realidade. Já era algo dado como certo: em julho do ano passado o IPCA foi de 0,01% e neste ano a taxa certamente será bem mais elevada”, destacou o economista Wellington Ramos, da Austin Rating. Ao considerar apenas o mês de julho, a prévia da inflação oficial perdeu força, graças aos alimentos, às passagens aéreas, aos combustíveis e ao menor impacto do reajuste nos jogos lotéricos. A alta foi de 0,59% em julho, contra 0,99% em junho. No entanto, o arrefecimento da inflação não é convincente, avaliou o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Camargo Rosa. Segundo o especialista, o número de itens que registram aumento nos preços (o chamado índice de difusão) ainda é elevado. “O índice de difusão está subindo e foi a 68,5%. Isso revela uma persistência inflacionária mais forte ainda”.  Além disso, segundo ele, os meses de julho são caracterizados por uma inflação bem mais branda. Tanto que o resultado anunciado ontem foi o maior para o mês desde 2008. A pressão veio principalmente de preços administrados. A energia elétrica ficou 1,91% mais cara, em função de reajustes em Curitiba e São Paulo. No caso da capital paulista, o impacto nos índices de inflação está só no começo, já que o aumento passou a vigorar em 4 de julho. Além disso, a taxa de água e esgoto subiu 4,1% neste mês, devido a aumentos em sete cidades. O IBGE tem apontado que muitas concessionárias justificam os pedidos de reajustes com os custos mais elevados com energia elétrica. Sozinhos, os dois administrados responderam por 0,13 ponto percentual da inflação de julho. Outro impacto importante foi o aumento nos planos de saúde, diante do reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por outro lado, os alimentos desaceleraram no mês. Segundo o órgão, produtos como tomate, cenoura, feijão fradinho, hortaliças, farinha de mandioca, feijão-preto, pescados e óleo de soja ficaram mais baratos. Mesmo assim, a alta de 0,64% foi considerada elevada”. Julho é um mês mais fraco, até por conta de alimentos. Mas este ano, o grupo ficou em 0,64%, quando em julho de 2014 havia registrado queda de 0,03%”, explica a economista Natalia Cotarelli, do banco ABC Brasil.

Fonte: JC 

Conciliação/Mediação

Proposta do CPC/2015

O Novo CPC, aposta muitas de suas fichas na solução consensual dos conflitos. O texto base, aprovado no Senado, usa as expressões “mediação” e “conciliação” ao menos 44 (quarenta e quatro) vezes, colocando, entre as normas fundamentais do processo civil, o dever do Estado de incentivar a solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC/2015). Disciplina, ainda, a figura do mediador/conciliador – profissional qualificado por prévio curso de capacitação, recrutado por concurso público (cargo público) ou mediante cadastramento junto ao Poder Judiciário (art. 167 do CPC/2015) –, que, doravante, será remunerado conforme regramento a ser editado pelo CNJ/Tribunais. E o mais importante: estabelece que nas ações de rito comum (modelo procedimental que substituirá os ritos ordinário e sumário), o juiz, logo ao despachar inicial, designará audiência de conciliação ou de mediação, a ser conduzida, onde houver, necessariamente por conciliador ou mediador.

Alguns fatores legislativos e materiais, contudo, podem comprometer a eficácia desta audiência inaugural de conciliação/mediação, ou mesmo causar perplexidade nas partes e procuradores.

De fato, a audiência de conciliação/mediação será quase obrigatória. Só não será realizada se o direito em debate não admitir autocomposição, ou se ambas as partes, expressamente, declinarem desinteresse, vedado ao magistrado “dispensar” o ato, mesmo vislumbrando a total improbabilidade do acordo.

Ora, um Código tão festejado por ser democrático e dar voz às partes, contraditoriamente, não privilegia a vontade delas; não dispensa o ato, tal como constava na versão do Senado, quando quaisquer das partes (e não ambas) declinarem desinteresse; não confia ao juiz a aferição dos casos em que a mediação/conciliação não tem a menor chance de frutificar.

A opção traz problemas práticos concretos: a) quebra-se aquilo que de mais caro há nos métodos consensuais de solução de conflito, a autonomia da vontade, lançada pelo próprio legislador como princípio da mediação (art. 166 CPC/2015); b) burocratiza-se a mediação/conciliação, obrigando todas as partes, mesmo não querendo, a se submeter a ela, simplesmente porque uma delas deseja; e c) dá azo a manobras processuais protelatórias, com um dos demandados aceitando a audiência, apenas, para ganhar mais alguns meses de tramitação processual, sem possiblidade de intervenção judicial para obstar a manobra; e d) torna maior o custo do processo, pois além do pagamento pelos serviços do mediador/conciliador, o demandado domiciliado em outra localidade, praticamente em todas as ações, deverá se deslocar para a audiência de mediação/conciliação no foro da propositura.

E tudo isso temperado pela cominação de que o não comparecimento injustificado ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionando-se o ausente com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Há, também, a questão do custo com a mediação/conciliação judicial, atualmente prestada voluntariamente por abnegados profissionais.

Como não há almoço grátis, o Novo CPC estabelece que, ressalvada a situação dos conciliadores/mediadores detentores de cargo público, os demais receberão pelo seu trabalho remuneração prevista em tabela fixada pelo tribunal, conforme parâmetros estabelecidos pelo CNJ. Mas à exceção dos beneficiários da Justiça Gratuita – cuja mediação/conciliação será feita, graciosamente, por centros privados cadastrados ou mediadores/conciliadores voluntários –, o Novo CPC não deixa claro quem pagará por isto.

Pese a omissão do art. 84 do CPC/2015 (em enunciar a remuneração dos mediadores/conciliadores como despesas processuais), cogita-se que quem pagará pela mediação/conciliação sejam as partes, na forma do art. 82 do CPC/2015 (o que tornará mais caro o ato de demandar). Se forem mesmo elas como se cogita, só fará sentido o autor antecipar o pagamento se ele desejar o ato; se não declinar, na inicial, desinteresse. Não havendo interesse, competirá ao réu, caso também não manifeste desinteresse pelo ato, antecipar o pagamento por ele, mesmo o processo tendo mal começado. Realizada a audiência por ausência de declinação de quaisquer das partes, se houver acordo, as partes deliberarão sobre as despesas processuais (art. 90, § 2º, CPC/2015). Não havendo, ao final o vencido pagará a despesa com a mediação/conciliação.

Ou seja, a impressão que se tem é que poucos vão querer antecipar o custo da mediação/conciliação judicial, consequentemente, declinando desinteresse no ato. Se quisessem, teriam pagado pela mediação/conciliação extrajudicial. E a audiência inaugural de mediação/conciliação, de quase obrigatória, somente acabaria por acontecer nos casos em que: a) as partes se dispusessem antecipar o pagamento pelo ato; b) nos que MP, Defensoria Pública e Fazendas fossem partes (já que não precisam antecipar pagamento – art. 91 CPC/2015); e c) nos casos de partes beneficiárias da Justiça Gratuita (onde o ato é “grátis”).

Aliás, mesmo nos casos de gratuidade judiciária, o sucesso da audiência inaugural de conciliação/mediação fica a depender da existência de mediadores/conciliadores voluntários, ou câmaras privadas de mediação cadastradas para prestar este serviço. Se não houver e o juiz tiver que realizar audiência inaugural em todos os processos, será literalmente o caos. Não só pelo atraso que isto representará no processamento dos feitos. Mas também porque isto viola, expressamente, o princípio da confidenciabilidade da mediação (art. 166 do CPC/2015).

Poderia se cogitar de o custeio dos honorários do mediador/conciliador ser integralmente suportado pelos Tribunais, com verbas de seu orçamento. Mas a opção, além de não estar clara no Novo CPC, esbarraria nas restrições orçamentárias do Poder Judiciário, bem como levaria ao necessário aumento das custas processuais. Certamente o Judiciário acabará optando pelo modelo de voluntariado que precariamente funciona atualmente.

Enfim, vale apostar na conciliação/mediação, tal como faz o Novo CPC?

Para ela funcionar a contento, indispensável que as partes sejam deixadas livres para decidir pela participação ou não no ato; que haja estrutura adequada nas unidades judiciais ou nos CEJUSCs, para que o magistrado seja desonerado do encargo de presidir as audiências inaugurais do rito comum (o que não é sequer recomendado tecnicamente); que o custeio da mediação/conciliação seja repensado, melhor disciplinado, a fim de remunerar adequadamente o profissional, mas sem inviabilizar a participação das partes neste importante ato.

Fonte: Jot.Info Apud  F.F.Gajardoni – Comp. Ubarros Jr.

Palestra APJERJ - Alterações CPC - Estudo Comparativo - 16/07/2015.

                               https://youtu.be/Nhospmoi8Qc

A trajetória dos juros no Brasil.

É comum encontrar pessoas usando freneticamente seus cartões de débito e de crédito, algumas ainda assinando cheques, comprando o que é necessário e o que não é sem atentar para as consequências do endividamento que será pago, depois, com os abusivos hiperjuros. Hiperjuro foi uma palavra usada para explicar “o juro estratosférico praticado no Brasil” (Mauro Halfeld, 2002) calculado ao modo de juros compostos. Os juros compostos, também chamados capitalizados, são aquela modalidade de juros que “fluem dos próprios juros” (Miranda, P.), ou seja, são aqueles que incidirão não apenas sobre o valor principal e corrigido da dívida, mas também recairão nos juros que já haviam sido computados sobre o saldo devedor, dia a dia, mês a mês, ano a ano, e assim por diante. A conta é assim: se R$ 100 são emprestados a uma taxa de juros capitalizados de 10% ao mês, ao final de um ano a dívida a ser paga custará R$ 313, equivalente a 214% do valor inicialmente emprestado. Caso o empréstimo de R$ 100 perdure por cinco anos, serão devidos aproximadamente R$ 30 mil ao emprestador, ou seja 30348 %, devido ao hiperjuro. Essa é a mágica dos juros compostos: 30348 % por haver passado um período de 5 anos. Fácil é notar, a multiplicação exponencial da dívida é absurdamente onerosa, constituindo verdadeiro enriquecimento sem causa para quem emprestou o dinheiro a juros compostos e amargo empobrecimento para quem pagou essa dívida com hiperjuros. Ora, entre as décadas 80/90, quando houve hiperinflação – inflação de mais de 60% ao mês, chegando em 1989 ao cúmulo de alcançar 1782,9% ao ano - aí sim poderia haver alguma justificativa para os bancos trabalharem oferecendo dinheiro a juros capitalizados porque essa seria a forma dessas instituições financeiras se protegerem do risco de emprestar dinheiro. Acontece que, desde 1996 a inflação vem se mantendo em aproximadamente 1% (um por cento) ao mês, o que impõe o fim da farra dos juros compostos, especialmente em se tratando dos bancos que, coincidentemente, estão cada vez mais lucrativos, mesmo em tempos de crise econômica. São milhões de brasileiros utilizando o cheque especial, o financiamento no cartão de crédito e outros produtos financeiros calculados via saldo devedor a juros capitalizados, gerando abissal desequilíbrio na economia da nação. Mas nem sempre foi assim. Em 1850, o art.253 do Código Comercial proibia “contar juros sobre juros” e no início do século passado foi editada a Lei da Usura (Decreto 22.626/1933) extirpando os excessos e as abusividades praticadas na cobrança dos juros sobre os juros. No ano de 1963 o Supremos Tribunal Federal (STF) publicou a súmula n° 121 determinando que “é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada”, contudo, já no tempo da ditadura Militar, a Súmula 596 (STF-1976) discriminou que a Lei da Usura não se aplicaria mais às operações realizadas por instituições financeiras. Em 1988, vivendo a democracia, tivemos a promulgação da atual Constituição Federal Brasileira, apelidada de Constituição Cidadã, que tem como fundamento a dignidade o favorecimento da pessoa humana diante das relações jurídicas contratuais, certificando a todos uma existência digna. Ainda, pouco depois, em 1990, foi editado o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº8.078, cujo artigo 39, veda expressamente ao fornecedor de produtos ou serviços – e aqui se incluem as instituições financeiras (Súmula 297 /2004) - dentre outras práticas abusivas, proíbe exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, sendo nulas (art. 51 do CDC) as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos ou serviços abusivos. No ano de 2002 o novo Código Civil permitiu a capitalização de juros no mútuo de fim econômico desde que com periodicidade anual (art. 591), e de acordo com essa mesma lei (art.406 e 591 do CC), os juros compensatórios deveriam respeitar a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional - a SELIC, o que, infelizmente, está longe, muito longe da nossa realidade. Infelizmente, os tribunais ainda insistem na tese de que não haveria sido derrogada a MP 2.170-36 (2001) permitindo a capitalização em períodos inferiores a um ano nas operações de instituições financeiras e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu uniformizar a orientação de que é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano para os contratos bancários e financeiros pactuados, depois da data de 31 de março de 2000. Quanto ao STF, nos últimos anos as instituições financeiras vêm conseguindo tornar inaplicável a Súmula 121/STF (que veda o anatocismo) graças à introdução da MP 1963-17/00, mas, recentemente o Presidente da Corte Maior causou surpresa quando, em uma das sessões, apresentou a análise da lucratividade bilionária dos bancos ao longo dos últimos 30 anos, demonstrando que o resultado de 15 instituições financeiras no terceiro trimestre de 2008 foi maior que a soma do resultado de 201 empresas de outros segmentos. Diante dessa corajosa atitude, renovam-se as esperanças de que os julgadores voltem a fazer justiça para os cidadãos brasileiros, especialmente com relação ao pagamento de juros sem abuso, como manda a nossa Constituição!

Fonte: JC

FMI: compromisso fiscal resgatou parte da confiança no Brasil.

Para diretor do Fundo, apesar do ambiente mais desafiador, houve ganho de credibilidade nos últimos seis meses.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) sinalizou nesta quarta-feira que o firme compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade fiscal no médio prazo deve atenuar o impacto da iminente revisão da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) prometida para 2015. Para o diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do organismo, Alejandro Werner, o empenho do governo para acertar as contas públicas, sob liderança do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ajudou a resgatar, nos últimos seis meses, significativa parcela da credibilidade perdida nos dois anos anteriores, durante os quais a “situação fiscal do Brasil se deteriorou severamente”, resultando em um rombo em 2014 pela primeira vez em anos. A equipe econômica avalia que número substituirá o percentual de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) que consta do Orçamento da União. O objetivo poderia passar para 0,7% ou 0,8%, embora o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tenha proposto 0,4% do PIB, patamar considerado inadmissível por Levy. Werner admitiu que a recessão mais forte do que se esperava — a projeção do FMI para o PIB passou, em apenas um trimestre, de contração de 1% para retração de 1,5% — dificulta o trabalho de recomposição das contas públicas. A arrecadação no Brasil continua em queda acentuada, dificultando a economia de recursos necessários ao cumprimento do superávit. A política também tem atrapalhado, retardando a aprovação das medidas de austeridade e gerando novas despesas num Congresso em pé de guerra com o Palácio do Planalto. — Estamos acompanhando a situação e reconhecemos um ambiente mais desafiador. Mas achamos que é muito importante o fato de que os mercados e agentes econômicos reconhecem o compromisso de todo o governo com a sustentabilidade fiscal de médio prazo. E acho que houve um ganho significativo nesta credibilidade nos últimos seis meses — avaliou Werner.

DESEMPREGO, SALÁRIO EM QUEDA E INFLAÇÃO

Além da questão central da baixa confiança, o que derrubou investimentos e segurou o consumo, Werner incorporou um novo elemento às previsões sobre o Brasil: o aumento do desemprego e a queda dos salários, que podem deprimir ainda mais os gastos das famílias. — Dados preliminares do segundo trimestre indicam uma nova deterioração (da atividade econômica, após retração de 0,2% entre janeiro e março), inclusive no mercado de trabalho — disse o economista, acrescentando que a inflação permanece “incomodamente alta”. Como o Brasil, outras economias latinas, especialmente na América do Sul, viram os níveis de confiança do empresariado e da população desabar, afirmou Werner. Esse é um dos motivos centrais pelos quais o ritmo de expansão dos investimentos, na média da região, chegaram literalmente ao fundo do poço. Os preços deprimidos das commodities e o alto endividamento corporativo, em momento no qual o dólar se aprecia, aperta ainda mais o caixa das empresas. — Os indicadores de confiança de várias economias da América Latina apresentaram níveis surpreendentemente baixos. No caso dos investimentos, as taxas de crescimento de dois dígitos nos anos de 2010 e 2011 desaceleraram a zero por cento e o crescimento deverá manter-se baixo ou nulo por um período longo — alertou Werner. A previsão de expansão da América Latina em 2015 foi revisada pelo FMI de 0,9% para 0,5%, o quinto ano de frustração de expectativas. Enquanto no México, na América Central e no Caribe o primeiro trimestre decepcionante dos EUA foi fator dominante, na América do Sul pesaram mais a queda dos preços das matérias-primas e condições domésticas. O quadro de estagnação arrisca prolongar-se na América Latina, salientou o diretor do FMI. E a recuperação não será proporcionada por impulso externo ou pelo gasto público, dada a limitada capacidade fiscal da região. É hora de reformas, recomendou Werner: — Há risco de baixo crescimento no longo prazo, pois já estamos rodando abaixo do crescimento potencial. (A retomada) terá de vir de uma melhora significativa em investimentos e produtividade. Isso requer tempo e trabalho duro. Este deve ser o foco. Será uma aceleração lenta.

Fonte: O Globo

Inadimplência cresce 4,6% no primeiro semestre, pior resultado em três anos.

Relatório do SPC Brasil e da CNDL mostra que, em junho, atrasos no pagamento de contas de água e luz tiveram o maior aumento.

A desaceleração da economia, o encarecimento do crédito e o avanço da inflação, reduzindo o poder de compra, estão aumentando a dificuldade para o consumidor pagar suas contas em dia. Dados divulgados nesta terça-feira pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que, nos seis primeiros meses de 2015, o número de consumidores com contas atrasadas e registrados nos cadastros de inadimplência aumentou 4,60%. É o pior resultado semestral dos últimos três anos. Segundo o relatório, a quantidade de dívidas no período acumula alta de 6,65%, sendo que as dívidas com atraso de até 90 dias subiram 19,30% e as pendências entre 91 a 180 dias cresceram 24,74%. A quantidade de dívidas do setor de Água e Luz registrou variação de 11,83% no semestre. Se considerarmos só junho, a alta foi de 15,61% frente ao mesmo mês de 2014 e de 8,05% em relação a maio — bem acima da média de -0,86% e o maior aumento entre todos os setores no mês. — O aumento das contas de água e luz e a aceleração da inflação e do desemprego faz com que o planejamento financeiro seja prejudicado, já que há perda constante do poder de compra — explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. — A tomada de crédito também foi reduzida e isso reflete na organização das famílias na hora de pagar as contas. O segundo maior crescimento na variação anual foi nas dívidas com bancos (9,55%). O setor tem a maior participação no total de dívidas em atraso, com 48,40%.

RESULTADO MENSAL

A estimativa do SPC Brasil e da CNDL é que, em junho deste ano, 56,5 milhões de consumidores estavam em cadastros de devedores inadimplentes, número que ficou estável na comparação com maio, mas que, em comparação a dezembro de 2014, teve aumento líquido de dois milhões de novos adultos inadimplentes. O número representa 39,8% da população entre 18 e 95 anos. No indicador mensal de junho, após fortes altas entre março e maio de 2015, houve queda de 0,86% no indicador de dívidas, na comparação com maio. Já frente a junho de 2014, o número de devedores aumentou 4,52%, e o número de dívidas registradas cresceu 5,75%. — Ainda que o resultado mensal pareça positivo, quando analisadas as variações anuais e o balanço semestral, elas podem ser consideradas como uma acomodação e não uma mudança de tendência — analisa a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. — Em ambos os casos houve uma leve desaceleração em relação ao mês anterior, mas, ao observar o balanço semestral, a inadimplência ainda é preocupante.

Fonte: O Globo

Economistas voltam a elevar estimativa para inflação e juros.

Projeção agora é que IPCA atinja 9,12% neste ano, segundo pesquisa do BC.

A estimativa dos analistas do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 13ª vez seguida, segundo pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central e divulgada nesta segunda-feira. Desta vez, a projeção passou de 9,04% para 9,12%. Para 2016, no entanto, a estimativa teve duas leves reduções seguidas. A expectativa é que no fim do próximo ano o IPCA fique em 5,44%, contra 5,45% previstos na semana passada. As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é de estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%. Na semana passada, o IBGE informou que a inflação oficial brasileira acelerou a 0,79% em junho, na maior alta em quase 20 anos para esse mês, atingindo em 12 meses 8,89%. Para a taxa básica de juros em 2016, as projeções subiram pela segunda semana seguida. Os especialistas consultados passaram a ver a Selic a 12,25% no fim de 2016, contra 12,06% na mediana das projeções da pesquisa anterior. Para o fim deste ano, a perspectiva continua sendo de Selic, que atualmente está em 13,75%, a 14,50%. Para a reunião dos dias 28 e 29 deste mês do Comitê de Política Monetária (Copom), permanece a expectativa de alta de 0,50 ponto percentual. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação. Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. A expectativa das instituições financeiras para a retração da economia, este ano, permaneceu em 1,50%. Para o próximo ano, a projeção é de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas de apenas 0,5%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 5%, contra 4,72% previstos na semana passada. Em 2016, a projeção de crescimento passou de 1,35% para 1,40%. A projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 3,22 para R$ 3,23, ao fim de 2015, e segue em R$ 3,40, no fim de 2016.

Fonte: O Globo

Serviços essenciais e associados a bem-estar demoram mais a ceder.

Médico, transporte escolar e restaurante sobem acima da média do setor.

O choque de tarifas não é o único vilão da resistência dos preços dos serviços no Brasil. Apesar de o consumo estar em queda, alguns segmentos se destacam como os “queridinhos” dos brasileiros e são mais difíceis de serem excluídos ou substituídos no orçamento familiar. Segundo especialistas, não é por acaso que a inflação do transporte escolar, por exemplo, é a campeã do ranking, com alta acumulada de 14,6% em 12 meses. — Você não trocaria o transporte escolar do seu filho simplesmente porque a outra van está alguns reais mais barata. Você olha qual é a van, qual é o motorista, o tempo de relacionamento — analisa Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-RJ. O economista aponta um padrão entre os itens que sobem acima da média. Serviços médicos, como fisioterapeuta, psicólogo e dentista, por exemplo, acumulam alta de dois dígitos em 12 meses. A inflação da consulta médica também está em alta, avançando 8,89%, acima da média do setor de serviços, que subiu 7,9% no período. Segundo Braga, a relação pessoal influencia em uma eventual troca, e, com menos pressão da concorrência, os preços tendem a cair menos. Para o economista Claudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de estudos e políticas macroeconômicas do Ipea, alguns serviços já se tornaram essenciais no dia a dia e tendem a diminuir os preços mais lentamente. — Os que mais sobem têm em comum o fato de estarem associados ao bem-estar nas cidades brasileiras. É muito difícil viver numa metrópole do país e não comer fora de casa, por exemplo. Além disso, a ascensão pessoal numa grande cidade envolve, em geral, procurar acesso a serviços de saúde e educação privada — exemplifica. As hipóteses para os itens na parte de baixo do ranking, que sobem menos que a média da inflação no setor, são variadas. Uma das explicações é que há itens que são de substituição mais fácil. Sair menos para a boate, cuja inflação acumula só 5,41%, é menos doloroso que encontrar um mecânico que cuide bem do carro — o item conserto de automóveis sobe 11,55%.

CELULAR E MOTEL SOBEM MENOS

A concorrência maior também ajuda a conter os preços. Essa é uma das explicações para a baixa inflação do telefone celular, que avança 2,3%, e a do motel, que sobe 6,25%. Considerando os custos, os itens que sobem menos também têm em comum uma necessidade menor de mão de obra, escapando da pressão dos salários. André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma ainda que há itens que já estão caindo em desuso, como o acesso à internet, cuja inflação está em zero, já que o segmento inclui o serviço de lan house. — Agora, com a popularidade dos telefones inteligentes, isso não faz sentido. Isso explica um pouco essa taxa zerada. O seguro de carro é até um setor necessário, mas há quem abra mão porque não tem alternativa. Uma saída é passar a usar o carro em ocasiões mais raras — diz. Mesmo com uma inflação acumulada de 10,14% em 12 meses, os preços de restaurantes começam a ceder. Em junho, a alta de preços do serviço foi de 0,49%, depois de subir perto de 1% ao mês desde o início do ano. Em alguns casos, os restaurantes têm reajustado preços de bebidas e sobremesa, mas não o do prato principal. André Braz, da FGV, propõe a receita para economizar: — São três etapas: substituir por opções mais baratas, reduzir a frequência e, finalmente, abrir mão do serviço.

Fonte: O Globo

FMI: ano do Brasil será duro, mas país está no caminho certo.

Segundo economista-chefe do Fundo, Olivier Blanchard, retomada viria em 2016.

O ano do Brasil “será duro”, mas os apertos nas políticas fiscal e monetária estão na direção certa e criarão um ambiente propício à retomada da atividade econômica já em 2016, avaliou Olivier Blanchard, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), em entrevista coletiva esta manhã, em Washington. Na revisão trimestral das projeções do organismo multilateral, em nova edição do relatório Panorama da Economia Mundial (WEO, na sigla em inglês), a expectativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2015 foi ampliada de 1% para 1,5% e a recuperação no próximo ano foi reduzida de crescimento de 1% para 0,7%. De acordo com Blanchard, duas forças atuam na economia brasileira hoje acentuando a recessão. A primeira é a baixa confiança de empresários e famílias, que reduziu investimentos e consumo. A outra são as medidas de austeridade e contenção da inflação para reverter a trajetória da confiança, a partir do acentuado corte de gastos e elevação de impostos pelo governo federal e do aumento de juros pelo Banco Central (BC). Combinados, estes fatores estão deprimindo a demanda e derrubando o crescimento. — Este é claramente o conjunto certo de políticas, mas no curto prazo você fica com a confluência de baixa confiança afetando gastos e as medidas com o objetivo de resgatar a confiança também reduzindo as despesas. Por isso, nós achamos que o Brasil passará por recessão (em 2015) mas retomará (o crescimento) no ano seguinte —afirmou Blanchard, para o qual “este ano será duro”.

As dificuldades de implementação plena do ajuste fiscal não devem ser responsabilizadas pelo desempenho fraco do Brasil, acrescentou o vice-diretor do Departamento de Pesquisas do FMI, Gian Maria Milesi Ferretti. É preciso dar tempo para que as medidas de austeridade façam efeito, defendeu o economista. E a capacidade de reação brasileira depende ainda da evolução de outros quesitos. — É muito difícil isolar o ajuste fiscal como não tendo sido eficiente em elevar a confiança quando há muitas outras coisas acontecendo, como Petrobras, a confiança do consumidor de forma mais geral, a desaceleração dos preços das commodities, pressões inflacionárias — disse Ferretti. — Achamos que é preciso dar tempo para o plano de ajuste fiscal se consolidar e exercer seus efeitos positivos sobre a confiança na economia brasileira de forma geral. A lógica é a mesma para os efeitos da política monetária implementada pelo BC. — As taxas de juros foram elevadas substancialmente nos últimos meses, de novo por muito boas razões, porque as pressões inflacionárias estavam realmente aumentando. No curto prazo, isso terá efeito negativo na demanda agregada, mas deverá reduzir as expectativas de inflação e criar o ambiente para uma recuperação mais saudável adiante — avaliou Ferretti. Blanchard afirmou ainda que o resultado do Brasil terá impacto negativo para a América Latina, uma vez que o país é sua maior economia. A região ficará quase estagnada em 2015, com expansão de 0,5%, 0,4 ponto percentual abaixo do projetado há três meses. Os números também foram revisados para 2016, com o crescimento estimado caindo de 1% para 0,7%. O economista-chefe do FMI alertou que é "impressionante" o fato de o organismo vir revisando para baixo as previsões para a América Latina por cinco anos consecutivos. Para Blanchard, é sinal de que as condições que propiciaram a expansão robusta da primeira década dos anos 2000 — boom das commodities e farto financiamento — ficaram no passado e a região precisa pavimentar um novo caminho para o crescimento. — Os países precisam se ajustar e isso será um desafios nos próximos anos — alertou Blanchard.

Fonte: O Globo

Histórico da inflação brasileira.

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Fonte: G1

Por que os brasileiros estão deixando a caderneta de poupança?

Há 6 meses, brasileiros estão retirando mais dinheiro que guardando. Custo de vida maior motiva retiradas, dizem especialistas.

Há seis meses, os brasileiros estão retirando mais dinheiro da poupança do que guardando. Em junho, a caderneta da poupança registrou saída líquida (retiradas menos depósitos) de R$ 6,26 bilhões em junho, segundo o Banco Central. Foi a maior saída de recursos para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado acontece em um momento de aumento do custo de vida, com inflação subindo e juros mais altos. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam duas razões principais para a fuga de recursos da poupança: necessidade de retirar dinheiro da aplicação para honrar compromissos em um momento econômico difícil e queda do rendimento da poupança em relação a outros investimentos. Para o educador financeiro Edward Junior, da DSOP, algumas pessoas “precisam tirar reservas financeiras para pagar as contas em dia, com esse aumento do custo de vida e da inflação desse ano”. “Muitas pessoas já tinham ajustado suas contas para o mínimo possível e estão recorrendo à poupança para não entrar no cheque especial ou cartão de crédito”, diz o especialista. “O cheque especial está em torno de 10% ao mês. O cartão, em 13% em média." "Não adianta ter lá o dinheiro guardado e pagando esses juros”, defende Junior. “O ideal é nunca deixar de poupar, nem que seja um valor menor do que o que está acostumado, para não perder esse hábito”. Para o consultor financeiro André Massaro, a fuga da poupança está sendo motivada pela necessidade do brasileiro de ter liquidez (dinheiro na mão para consumir e pagar as contas). “O nível de endividamento continua alto e a atividade econômica está em retração, por isso as pessoas estão direcionando mais seus recursos para pagar dívidas e se proteger. O maior medo é perder o emprego e ficar sem renda, e a poupança fica em segundo plano”, analisa. “Está sobrando menos dinheiro para pagar a conta e ele está saindo da poupança”. Outro fator que pesa é o aumento do nível de desemprego, diz o professor de finanças do Insper, Michael Viriato. “O brasileiro fica sem dinheiro e, como a maior parte das demissões afeta a população de renda mais baixa, essa é a faixa que tem mais parte da sua renda alocada na poupança”. Para o professor, como as famílias estão mais endividadas, elas estão tirando mais dinheiro da aplicação para cobrir estas dívidas. Outra situação apontada como causa da “fuga da poupança” é o rendimento menor que a inflação. Michael Viriato acredita que o fato de outros investimentos terem ficado mais atrativos que a poupança, com o aumento da taxa Selic – hoje em 13,75% – tem incentivado a migração para outras aplicações como CDBs (Certificados de Depósito Interbancário) e fundos DI, que acompanham a taxa de juros oficial. “Em março, o Tesouro Direto, por exemplo, bateu recorde de captação”, acrescenta Edward Junior. “As pessoas estão migrando para investimentos que rendam mais e que tenham um risco próximo da caderneta de poupança, que não é tão atrativa para objetivos de médio e longo prazo”. Viriato lembra que um dos principais efeitos da fuga da poupança é a escassez de dinheiro para financiamentos imobiliários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Como efeito, haverá menos recursos para emprestar dinheiro para a compra de imóveis.

Fonte: G1

E se você fosse a Grécia?

Seu salário não cobre as despesas da casa e você é um baita cara generoso: sustenta mulher, filhos, os parentes próximos e também os distantes. Paga as despesas com seu cartão de crédito, que estoura, e tenta cobrir o rombo com novos empréstimos – até quebrar. O que fazer?

E se você fosse a Grécia? Melhor: se você fosse o governo grego? A primeira parada para entender a crise não é por que o governo grego cogita abandonar a União Europeia (UE). A primeira questão é: por que o governo grego quis tanto e conseguiu entrar para UE em 1981? Simples. Imagine que estamos em 1981 e você é o governo da Grécia. Você está quebrado. Seu salário não cobre as despesas da casa e de sua família ampliada. Isso mesmo. Você é um baita cara generoso, sedento de aprovação e, para isso, sustenta mulher, filhos e os parentes próximos e distantes que não gostam de trabalhar ou que se julgam muito velhos para a labuta. Então você paga as despesas com seu cartão de crédito. Quando ele estoura, você pega empréstimos para cobrir o rombo do cartão. As operadoras e os bancos, cientes que você é um risco em potencial, cobram 18% de juros. Você não tem saída até que... Bem, até que aparece a oportunidade de entrar para um clube de gente tão distinta, tradicional e financeiramente sólida que basta ser aceito para que, ao invés de 18%, os juros cobrados em cima de sua dívida caem para 3%. A aceitação da Grécia na UE equivale a você entrar para o clube de gente rica e bacana - e ser tratado como um deles. Você passa a oferecer um risco bem menor, pois, fica implícito que se não honrar seus compromissos os ricões seus amigos correrão a ajudá-lo. Tudo resolvido? Bem, lembre-se que você é o governo grego. E se você conseguiu se enrolar em dívidas antes de pertencer a um clube de abonados, por que razão, agora que tem avalistas de peso, mudaria de comportamento? Você não muda. Está tão obnubilado com o novo status de membro da UE e só pensa em gastar mais. A parentada está orgulhosa de você - tem menos vontade de trabalhar e quem ainda trabalha vê a chance de parar ainda mais jovem. Seus antigos credores, quase todos eles privados, capitaneados pelo banco americano Goldman Sachs, são, é óbvio, mais espertos do que você. Eles sabem que você é um gastador incorrigível. É deles a ideia de transferir sua dívida privada para os países europeus. Assim, o risco ficaria garantido pelos contribuintes europeus e não mais pelos sócios dos bancos privados. Grande ideia? Sim, mas desde que os técnicos da UE acreditassem que a sua dívida antes de entrar no clube não era nada assustadora em relação a seus rendimentos. O problema é que você declarou ao BCE, em termos simplificados, ter rendimentos de 250 e uma dívida de 200. Na verdade, sua dívida era de 1 000, portanto, cinco vezes maior. Mas, aperta aqui, aperta ali, você e seus banqueiros privados conseguiram a mágica de fazer parecer que sua dívida não era impagável. A mágica só foi descoberta muito mais tarde, como relatam os economistas alemães Bernhard Rauch, Max Göttsche, Gernot Brahler e Stefan Engel em seu artigo intitulado "Fato e Ficção nos Dados Econômicos da União Europeia", publicado em agosto de 2011 na revista German Economic Review. Seus novos amigos no clube da UE, agora seus sócios na dívida maquiada e repassada pelos bancos privados, começam a ficar preocupados. Você gosta muito do novo ambiente, se sente bem recebido, mas quando o assunto é gastar com a parentada desocupada, ninguém te segura. Seus amigos esperavam que com a ajuda deles você adquirisse novas habilidades, se modernizasse tecnologicamente e, assim, pudesse conseguir um emprego melhor, mais bem pago. Ledo engano. O dinheiro não foi investido em você, mas repassado para os parentes e sua crescente família ampliada. Se você fosse um país, diríamos que ao invés de investir dinheiro na modernização do parque industrial e na educação das pessoas, de modo a poder exportar produtos de alto valor agregado, você torrou tudo no setor público que é um sorvedouro de recursos e não produz, por definição, um centavo de riqueza. Mas você é uma pessoa de sorte. Entre uma dose e outra de grapa no bar do clube, você ganha a simpatia e a confiança de um pessoal que pertence a dois clubes ainda mais forrado de dinheiro, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Eles contrariam os governos europeus, em especial o alemão, e te emprestam ainda mais dinheiro. Mais uma vez você jura que não perderá uma segunda oportunidade e se compromete a gastar melhor os novos recursos. Mas, como um alcoólatra, você é incapaz de mudar. A aprovação dos parentes é essencial para você - e eles não querem saber dessa sua mania recém adquirida, uma certa "austeridade" que, para eles, soa como um insulto. Você cede mais uma vez. Mesmo tendo um prazo de cinco anos para pagar os empréstimos que lhe deram o BCE e o FMI você sabe que vai não vai conseguir. Seus parentes ameaçam, agora, te dar uma surra se voltar a falar em austeridade. O dinheiro continua sendo usado para manter aquele pessoal que só recebe e nada produz. Se você fosse um país, seu setor público estaria inchado e o setor privado (que produz riqueza e paga impostos, com os quais você poderia pagar as dívidas) é constantemente esmagado. Além da enorme família ampliada ( que só recebe e nada produz) você não pode contar também com uma parte grande (35%) de pessoas que até produzem, mas sonegam impostos com uma destreza que ninguém consegue enfrentar. Eis você então, duro, às vésperas de ter que pagar os empréstimos tomados no BCE e no FMI. O que fazer? Alguém te aconselha a fazer uma ampla consulta entre os parentes e todos aqueles que você só pensa em agradar. Mas perguntar o que mesmo? Ora, perguntar se eles querem apertar os cintos, economizar, diminuir drasticamente suas despesas ou se, ao contrário, preferem que você volte ao clube, dê uma desculpa qualquer, peça mais dinheiro novo e mais tempo para pagar as dívidas velhas. Surpresa! 61% dos seus parentes votam pela segunda opção - ou seja, vá lá e arranque mais dinheiro. Não prometa nada. Se alguém falar em austeridade, você desconversa e conta pra eles que, em casa, basta mencionar essa palavra pra turma ficar muito brava. Você vai voltar à carga esta semana. Vão fazer cara feia em Berlim e Paris. Mas quem sabe você atrai a simpatia de Roma, Lisboa e Madrid, os demais alcoólatras que estão se recuperando com enorme sucesso do vício. Quem sabe eles te entendam melhor e topem te dar uma terceira chance? Não custa tentar, pois a outra opção seria austeridade em casa e, como você sabe, o pessoal lá já cansou disso. Foram cinco anos tentando gastar menos, sem sucesso. É, caro leitor, se você fosse a Grécia, ou melhor, o governo grego, sua situação não estaria tão feia assim.

Fonte: Revista Veja