Atividade econômica do Brasil tem queda de 0,26% em janeiro, mostra BC.

SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,26 por cento em janeiro na comparação com o mês anterior, segundo dados dessazonalizados divulgados pelo BC nesta sexta-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de queda de 0,10 por cento, segundo a mediana das projeções.

(Por Camila Moreira).

Opep Faz Jogo de Gato e Rato com Mercado de Petróleo.

No último fim de semana, a Comissão Conjunta Ministerial de Monitoramento (JMMC, na sigla em inglês) da Opep e países externos à organização surpreendeu muitos dos analistas do mercado do petróleo investidores ao escolher não recomendar uma extensão do pacto de redução da produção. Isto levou a uma leve queda nos preços do petróleo quando os mercados abriram na segunda-feira.

Em vez de recomendar que países da Opep e externos à organização prossigam com os cortes na produção por um período adicional de seis meses, a comissão decidiu suspender qualquer recomendação até a próxima reunião, no fim de abril. Quando e onde os ministros se reunirão não foi anunciado ainda.

Produtores de shale oil, bancos e investidores estão desesperados pela estabilidade que uma indicação clara da extensão do pacto proporcionaria. Entretanto, comprometer-se com uma extensão neste momento poderia prejudicar a posição da Opep frente a produtores que não estão em conformidade. Isto também seria um obstáculo para a organização tentar negociar futuros cortes na produção em sua reunião ministerial regular em 25 de maio.

De acordo com uma análise da Platts, a taxa de conformidade geral da Opep é de 106%, o que significa que a Opep coletivamente tem cortado mais do que o prometido. Contudo, a comissão observou que isso se deve ao corte mais generoso da Arábia Saudita. Khalid al-Falih, ministro de energia saudita — que não participou da reunião — deixou claro que os cortes adicionais do país eram uma demonstração de boa vontade e que a Arábia Saudita não continuará a "dar caronas".

O Iraque e os Emirados Árabes Unidos tiveram seu desempenho defasado apontado. Ministros de ambos os países apresentaram garantias de que os cortes adicionais são iminentes.

Os Emirados Árabes Unidos se comprometeram a reduzir sua produção de petróleo cortando 139.000 bpd adicionais em março e abril. A ADNOC (empresa petrolífera do país) agendou manutenção nos campos de petróleo, o que resultará nestes cortes de produção.

O Iraque, por outro lado, reiterou seu compromisso em implementar totalmente o acordo, mas não ofereceu qualquer cronograma específico ou planos de atingir seu corte de 210.000 bpd. Neste ponto, parece pouco provável que o Iraque vá cumprir totalmente sua cota. De fato, Jabbar al-Luaibi, ministro do petróleo iraquiano, afirmou recentemente que o Iraque está se concentrando em números de exportação, não de produção, e considera seu país em conformidade a respeito das exportações. O JMMC não concordou.

A Rússia, um membro da comissão de monitoramento, também não está em completa conformidade. Alexander Novak, ministro da energia, afirmou que a Rússia, que em março havia cortado 185.000 bpd de seu compromisso de 300.000 bpd, implementará o corte total até abril.

Diversos membros da Opep já expressaram apoio para prorrogar ou expandir o acordo de corte de produção. Isto inclui Venezuela, Iraque, Argélia, Angola e Qatar. Omã, que não é membro da Opep, também apoia a extensão dos cortes na produção por seis meses adicionais. Tanto a Rússia quanto a Arábia Saudita — os produtores mais poderosos no pacto da Opep e de países externos à organização — afirmaram que é muito cedo para fazer uma recomendação quanto a este assunto. É pouco provável que ambas as nações apoiem uma prorrogação antes da reunião da Opep de 25 de maio.

Adiar o apoio para uma extensão dos cortes dá influência para a Arábia Saudita pressionar países da Opep que não estão cumprindo o acordo para que tenham melhor conformidade e também trazer o Irã, a Nigéria e a Líbia para o pacto. Estas nações atualmente estão dispensadas.

Pela perspectiva russa, não há vantagem em se comprometer com uma prorrogação neste momento. Entretanto, ao não comunicar o consentimento, a Rússia pode arrancar mais cortes da produção da Opep em maio. Apesar da reunião de conformidade prometida para abril, as decisões provavelmente não virão antes do fim de maio.

Fonte:investing.com

Governo deve acabar com desonerações da folha e fazer corte de R$ 32 bi .

Medidas para fechar o rombo fiscal deste ano devem ser anunciadas nesta quarta-feira.

BRASÍLIA - Para conseguir fechar as contas de 2017, o governo trabalhava, até a noite de nesta terça-feira, com a possibilidade de combinar um corte de gastos com o fim do programa de desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estudavam anunciar nesta quarta-feira um corte de R$ 32 bilhões no Orçamento já contando com a desoneração da folha, o que deve resultar economia de R$ 8 bilhões para os cofres públicos este ano.

No entanto, diante da forte rejeição a aumento de carga tributária, não estava descartado rever esses números. Os técnicos estavam debruçados sobre as estimativas de arrecadação com a reabertura do programa de repatriação. Ele foi aprovado pelo Congresso proibindo que parentes de políticos aderissem ao regime, mas algumas decisões liminares já foram concedidas em sentido contrário. Assim, se a repatriação de familiares de parlamentares engordar as receitas, a fórmula para fechar as contas poderia ser revista.

Para garantir o cumprimento da meta fiscal, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões, o governo também conta com receitas de precatórios (R$ 8,6 bilhões) e com a devolução de três usinas hidrelétricas ao controle a União, que poderá relicitá-las, gerando R$ 8,4 bilhões.

PRESSÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS

Pelos cálculos do governo, existe hoje um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas de 2017 — esta é a diferença entre as estimativas atuais e a meta fiscal deste ano, que é de um déficit de R$ 139 bilhões. No entanto, os técnicos não queriam contingenciar todo esse montante de R$ 58,2 bilhões. Uma tesourada nessa proporção comprometeria os investimentos públicos e resultaria numa paralisação da máquina pública. De acordo com o Ministério do Planejamento, a margem que o governo tem para cortar no Orçamento (com despesas discricionárias) é de R$ 120 bilhões, sendo que, deste total, R$ 37 bilhões são investimentos.

A primeira solução sugerida ao presidente Michel Temer foi elevar a carga tributária. Foram feitas simulações de reajuste em alíquotas como as do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Cofins incidentes sobre combustíveis. Também foi sugerida reversão da desoneração da folha de pagamento das empresas.

Pelas contas da área econômica, o PIS/Cofins sobre combustíveis daria R$ 6 bilhões a mais. No caso do IOF, a receita adicional poderia ser de R$ 1 bilhão. Mas, nos últimos dias, entidades empresariais passaram a pressionar o governo para não aumentar a carga tributária no momento em que a economia ensaia uma recuperação. Por isso, o Planalto pediu que a equipe econômica refizesse as contas para contingenciar o mínimo possível sem ter de subir impostos. A saída inicial foi buscar receitas extraordinárias com precatórios e as hidrelétricas.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar que suspendia a relicitação da usina hidrelétrica de Jaguara, em posse da Cemig. Segundo o Ministério da Fazenda, isso vai render aos cofres públicos R$ 3,5 bilhões. Nesta terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o mesmo caminho do Supremo com a usina de São Simão, outra nas mãos da estatal mineira. Ainda falta a avaliação sobre a usina de Miranda, que também está no STJ, mas que o governo considera uma batalha vencida.

Mesmo assim, o corte ainda seria muito elevado. Sem o fim da desoneração da folha, ele ficaria em torno de R$ 40 bilhões, acima do total de investimentos. Por isso, a medida ainda não pode ser descartada. Graças a ela (e sem a repatriação), a tesourada caiu para um patamar próximo de R$ 30 bilhões.

POR MARTHA BECK.

Fabio Schvartsman, da Klabin, será o novo presidente da Vale.

Murilo Ferreira, no cargo desde 2011, deixará presidência da mineradora no final de maio.

Fabio Schvartsman, de 63 anos, atual diretor-geral da Klabin, será o novo presidente da Vale, em substituição a Murilo Ferreira, anunciou a mineradora nesta segunda-feira (27).

"Fabio Schvartsman foi eleito pelo Conselho de Administração a partir de uma lista preparada pela empresa internacional de seleção de executivos, Spencer Stuart, em conformidade com as normas e governança da companhia", informou a Vale, em comunicado.

Antes da Klabin, Schvartsman teve passagens pela Duratex, SanAntonio Internacional e Telemar. Na Ultrapar (Grupo Ultra), trabalhou por 22 anos e atuou como sócio-diretor até 2007.

Por nota, a Klabin comunicou que Schvartsman estabeleceu um novo ciclo de gestão e de resultados à frente da companhia. "Em termos de gestão, Schvartsman sempre atuou na valorização dos profissionais e, especialmente na diretoria, fortaleceu a atuação do time de maneira integrada e orientada para resultados e alta performance", diz a empresa.

Nascido em 1954, ele é graduado e pós-graduado em Engenharia de Produção pela Poli/USP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas.

A revista Forbes colocou no ano passado Schvartsman na lista dos 34 melhores executivos do Brasil. Ele ocupa o cargo de diretor-geral da Klabin – maior produtora e exportadora de papéis do Brasil - desde fevereiro de 2011.

O processo de seleção do novo presidente foi conduzido pela Spencer Stuart, contratada pela Vale para auxiliar no processo de escolha de potenciais candidatos.

As ações da Vale fecharam em alta nesta segunda-feira. Vale PNA subiu 2,49% e Vale ON avançou 1,34%, após a coluna da jornalista Sonia Racy, do jornal "O Estado de S.Paulo", antecipar a definição do nome de Fabio Schvartsman para substituir Murilo Ferreira no comando da Vale.


Saída de Murilo Ferreira

Murilo foi nomeado em maio de 2011, no lugar de Roger Agnelli, morto em março de 2016 em um acidente aéreo. O mandato do atual presidente da Vale termina no dia 26 de maio.

O executivo liderou a Vale durante um período de turbulência na indústria da mineração mundial e enfrentou alguns dos momentos mais difíceis da história da empresa, que tinha pesados investimentos em um período de preços mais baixos do minério de ferro.

A Vale fechou 2016 com lucro líquido de 13,3 bilhões, revertendo um prejuízo de R$ 44,2 bilhões no ano anterior.

Murilo Pinto de Oliveira Ferreira tem 63 anos e é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), com pós-graduação em Administração e Finanças pela FGV do Rio de Janeiro e especialização em M&A pela IMD Business School, em Lausanne, na Suíça.

Em teleconferência com investidores em fevereiro, ele disse que um dos motivos para deixar o cargo é a proximidade de seus 65 anos, que serão completados em 2018.

"Nós temos como visão que devemos ter um limite de idade de 65 anos (para ocupar a presidência), isso para nós é um ponto muito importante", disse Ferreira, explicando que, se renovasse o contrato, teria apenas mais um ano no cargo.

"Felizmente, eu não tenho a mosca azul do poder, então eu achava que eu tinha que cumprir esse período." O executivo afirmou ainda que decidiu antecipar a definição sobre sua saída da presidência após ter lido na imprensa que estaria fazendo contatos políticos para tentar se manter no cargo e negou que tenha agido dessa forma.


Acordo prevê pulverizar controle

Atualmente, os maiores acionistas da companhia são: Litel Participações (que reúne os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e Fundação Cesp), Litela Participações, Bradespar, a japonesa Mitsui & Co. e BNDES Participações (BNDESpar).

Acordo de acionistas anunciado em fevereiro propõe tornar a empresa uma sociedade "sem controle definido", com controle pulverizado, em uma iniciativa que visa aumentar a transparência e a igualdade de direitos para todos os detentores de ação.

Hoje os fundos de pensão, a Bradespar, Mitsui e BNDESpar se reúnem em uma outra empresa, a Valepar. Essa empresa é controladora da Vale, com 53,8% das ações com direito a voto em assembleia de acionistas, mas detém apenas 33,7% do capital total da Vale.

A companhia fará uma reestruturação que acabará com essa empresa e todos os acionistas terão poder decisório equivalente à sua participação societária na Vale. Na prática, investidores minoritários terão mais poder dentro da empresa.

Pelo acordo, nenhum acionista poderá ter mais de 25% da Vale, sob pena de ter que realizar Oferta Pública de Aquisição (Opa) para os demais acionistas titulares de ações ordinárias. A proposta prevê ainda que 20% dos integrantes do Conselho de Administração serão conselheiros independentes.


Confira a íntegra do comunicado da Vale:

"A Vale S.A. (Vale) informa que após reunião de seu Conselho de Administração realizada hoje, o Sr. Fabio Schvartsman foi eleito para assumir o posto de Diretor Presidente da Vale.

Fabio Schvartsman é graduado e pós-graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Politécnica de São Paulo (Poli/USP) e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Fábio trabalhou por 10 anos na Duratex e por 22 anos no grupo Ultra, de onde saiu em 2007 como CFO da holding Ultrapar e sócio-diretor da Ultra S.A.. Após presidir a Telemar Participações e a San Antonio Internacional, tornou-se em 2011 presidente da Klabin, cargo que exerce até hoje.

Fabio Schvartsman foi eleito pelo Conselho de Administração a partir de uma lista preparada pela empresa internacional de seleção de executivos, Spencer Stuart, em conformidade com as normas e governança da companhia".

Por Darlan Alvarenga, G1.

Meirelles crava que haverá aumento de impostos para cumprir meta.

O ministro da Fazenda também deixou a porta aberta para a fixação de uma meta de inflação menor.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cravou nesta quinta-feira que o governo elevará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano e também deixou a porta aberta para a fixação de uma meta de inflação menor ou de uma banda de tolerância também mais estreita caso haja a avaliação de que isso não forçará o Banco Central a ser mais duro em relação aos juros.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar exibida no SBT, o ministro afirmou que uma parte do rombo de 58,2 bilhões de reais para o cumprimento da meta de déficit primário deste ano será coberto com aumento de impostos já existentes.

“Uma parte dessa diferença será cumprida com mais cortes de gastos e uma parte será aumento de impostos”, disse ele, citando, por exemplo, PIS/Cofins e a reoneração de algumas isenções fiscais que foram concedidas e que não tiveram efeito produtivo segundo ele, como desonerações a alguns setores.

Em outras ocasiões, Meirelles se esquivou de confirmar aumento de impostos, falando que o governo tomaria essa decisão caso fosse de fato necessário.

Questionado sobre a diminuição da meta de inflação e da margem de tolerância para o avanço de preços na economia, Meirelles reconheceu haver possibilidade de mudança. O tema será definido em junho, quando o alvo de 2019 será definido em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Se ficar claro, por exemplo, que pode-se de fato fixar uma meta mais baixa sem prejudicar a economia no sentido de forçar o Banco Central a apertar mais excessivamente, se tudo caminhar da melhor maneira possível daqui até la, é uma boa possibilidade”, afirmou.

A meta de inflação para 2017 e 2018 é de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Recente pesquisa da Reuters mostrou que a redução da meta de inflação para 2019 encontra forte respaldo entre economistas.

Nesta noite, o ministro da Fazenda também disse acreditar que o impacto das delações de executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato já foi precificado pelo mercado.

Por Marcela Ayres, da Reuters.

Governo pode mudar cálculo de precatórios para reduzir rombo fiscal

Recurso destinado a ação judicial não seria contabilizado como despesa.

BRASÍLIA - Para tentar reduzir o tamanho do corte nos gastos necessário para cumprir a meta fiscal de 2017, de déficit de R$ 139 bilhões, a equipe econômica decidiu resgatar uma medida proposta pela equipe da ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo o uso de precatórios (obrigações de pagamento dos entes públicos decorrentes de ações judiciais definitivas).

 A ideia geral é que recursos destinados ao pagamento de precatórios que estejam parados nos bancos há mais de quatro anos não sejam contabilizados como despesas primárias e ajudem na realização da meta.

A medida, apresentada em 2016 pelo então ministro da Fazenda Nelson Barbosa, previa a criação de fundos públicos nos quais o dinheiro ficaria até ser sacado pelos beneficiários. Na época, o governo estimava haver R$ 12 bilhões em recursos não sacados na Caixa e no Banco do Brasil que poderiam ajudar a reforçar o resultado fiscal de 2016.

POR MARTHA BECK / DANILO FARIELLO.

Rombo no orçamento aumenta e governo anuncia contingenciamento.

Receita extra de decisões judiciais pode render até R$ 18 bilhões.
Mas ministro da Fazenda dá como certo aumento de impostos.

O governo anunciou nesta quarta-feira (22) que vai precisar cortar mais gastos e aumentar as receitas para conter o rombo das contas públicas.

A queda da arrecadação, resultado do baixo crescimento econômico, apontou um déficit R$ 58,2 bilhões, além da meta já proposta, de um déficit de R$ 139 bilhões.

Na semana que vem, o Ministério da Fazenda anunciará medidas para conter o aumento do rombo.

A decisão sairia nesta quarta, mas o governo resolveu refazer as contas. Está contando com receita extra de decisões judiciais que podem render até R$ 18 bilhões.

Com esse dinheiro, o déficit fica um pouco menor. Mas ainda haverá o contingenciamento, que é a suspensão de despesas. Isso deverá ser anunciado na terça que vem. O ministro da Fazenda deu como praticamente certo que também deverá ser necessário aumentar impostos.

“O contingenciamento não será de R$ 58 bilhões, existem outras questões que gerarão receitas adicionais que estão para ser definidas nos próximos dias pelo STJ. Depois teremos em função disso também o anúncio do aumento de tributo e a partir daí a definição precisa de quanto será necessário contingenciar. Essa diferença será coberta uma parte por contingenciamento, uma parte por elevação de tributo”, disse Henrique Meirelles.

O Ministério da Fazenda reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira em 2017: de 1% para 0,5%.

fonte jn.

Petrobras tem melhora operacional em 2016; dívida permanece alta.

A melhora operacional, juntamente com a redução dos custos financeiros, resultou em um lucro líquido de 2,51 bi de reais no quarto trimestre de 2016.

Rio de Janeiro – A Petrobras teve uma melhora significativa no desempenho operacional em 2016, com forte redução de seu endividamento, mas ainda tem a maior dívida da indústria de petróleo global, o que inspira muitos cuidados, afirmou nesta terça-feira o presidente da estatal, Pedro Parente.

A melhora operacional, juntamente com a redução dos custos financeiros, resultou em um lucro líquido de 2,51 bilhões de reais no quarto trimestre de 2016, revertendo prejuízo de 36,9 bilhões de reais no mesmo período do ano anterior.

O lucro, contudo, ficou abaixo da previsão média de analistas consultados pela Reuters de 3,701 bilhões de reais no período, após prejuízo líquido de 16,458 bilhões de reais no terceiro trimestre.

A dívida líquida da companhia, em reais, recuou 20 por cento em 2016, e fechou o ano a 314,12 bilhões de reais. Em dólares, a dívida reduziu em 4 por cento para 96,381 bilhões de dólares.

A empresa também registrou fluxo de caixa livre positivo pelo sétimo trimestre consecutivo, de 11,953 bilhões de reais.

“Trazer essa dívida para abaixo de 100 bilhões de dólares é um marco importante, mas ainda é próximo de 100 bilhões de dólares. A gente precisa manter o nosso foco e a nossa concentração na redução desse número”, afirmou Parente, durante coletiva de imprensa após a publicação dos resultados.

Para o executivo, a alavancagem ainda está num nível alto, especialmente nas condições brasileiras, onde as taxas de juros reais são elevadas.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado subiu 31 por cento para 24,788 bilhões de reais, “em função das maiores margens de diesel e gasolina e dos menores gastos com importações e participações governamentais. A margem Ebitda ajustado foi de 35 por cento no quarto trimestre”.

O lucro operacional no quarto trimestre foi 11,8 bilhões de reais, ante prejuízo operacional de 40,9 bilhões de reais no mesmo período de 2015.

No ano, o fluxo de caixa livre foi 41,572 bilhões de reais, 2,6 vezes superior ao registrado no exercício de 2015, refletindo a redução de investimentos em 32 por cento e a maior disciplina na utilização de capital, disse a empresa.

No ano, a companhia registrou prejuízo líquido de 14,824 bilhões de reais, ante prejuízo de 34,836 bilhões em 2015, e o Ebitda ajustado subiu 16 por cento para 88,693 bilhões de reais. Com isso, a relação entre dívida líquida e Ebitda ajustado caiu para 3,54 vezes ante 5,11 em 2015.

Como não apresentou lucro, a empresa não irá pagar dividendo aos acionistas e nem participação nos lucros e resultados.

Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier, da Reuters.

Demanda do consumidor por crédito cai 4% em fevereiro, afirma Boa Vista SCPC.

A procura do consumidor por crédito recuou 4,0% em fevereiro na comparação dessazonalizada com janeiro deste ano, informou nesta terça-feira, 21, a Boa Vista SCPC. Já na comparação com o mesmo mês de 2016, foi verificada queda de 8,4%, enquanto a variação acumulada em 12 meses (março de 2016 até fevereiro de 2017 frente aos 12 meses antecedentes) ficou em 9,5%.

Entre os segmentos que compõem o indicador, as instituições financeiras apresentaram queda de 14,0% na demanda do consumidor na avaliação em 12 meses, enquanto foi apurada queda de 6,7% no segmento não-financeiro.

A demanda por crédito no País segue fragilizada, diz a Boa Vista SCPC, apesar de avanços na economia. “Fatores como altas taxas de juros, rendimentos reais negativos e desemprego elevado ainda mostram-se como variáveis condicionantes deste cenário, que impõem maior cautela e aversão ao consumo por parte das famílias”, afirma em relatório.

Ainda assim, a Boa Vista entende que a perspectiva de continuidade da queda dos juros e da inflação deve favorecer a retomada da confiança entre os agentes, sustentando a procura por crédito a partir do segundo semestre.

O indicador de Demanda do Consumidor por Crédito é elaborado a partir da quantidade de consultas de CPF à base de dados da Boa Vista SCPC por empresas.

Estadão Conteúdo.

Orçamento deve sofrer supercorte de até R$ 65 bilhões.

TCU determinou que o governo faça um contingenciamento agora, e vá ajustando ao longo do ano.

Brasília – Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita.

Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias.

Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas.

Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.

Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral.

Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso.

Por Estadão Conteúdo.

Receita muda regras de IR de Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Microempresas e empresas de pequeno porte que optem pelo Simples Nacional não entram nessas regras.

SÃO PAULO – A Receita Federal publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União as regras de Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Microempresas e empresas de pequeno porte que optem pelo Simples Nacional não entram nessas regras, mas sim pessoas jurídicas e empresas individuais.

Com a nova Instrução Normativa, os dois principais tributos incidentes sobre a renda da pessoa jurídica são tratados conjuntamente, propiciando que sejam disciplinados simultaneamente. Há apenas destaque para eventuais diferenças de base de cálculo e alíquotas.

“A norma foi elaborada com o objetivo de concentrar ao máximo a regulamentação da matéria e, por consequência, tornar menos esparsas as normas infralegais relacionadas à tributação sobre a renda das pessoas jurídicas emitidas pela Receita Federal”, disse a assessoria de comunicação da Receita.

InfoMoney.

União Perdera 27 BI Com Decisão do STF Sobre ICMS.

Para ministros, imposto não pode entrar no cálculo de PIS/Cofins.

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão representa derrota bilionária para o governo federal. Pelos cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), a perda na arrecadação com a mudança da regra no cálculo do imposto será de R$ 27 bilhões por ano. Caso as empresas cobrem na Justiça a devolução do dinheiro pago indevidamente, o rombo para os cofres públicos poderá superar R$ 250,3 bilhões, que é a arrecadação do governo com PIS e Cofins, incluindo o ICMS no cálculo, entre 2003 e 2014.
A decisão do STF tem repercussão geral — ou seja, juízes e tribunais de todo o país são obrigados a aplicar o mesmo entendimento ao analisar processos semelhantes. Há cerca de dez mil processos com tramitação paralisada, aguardando a decisão do Supremo.

O STF não decidiu a abrangência da decisão. Com isso, as empresas poderão adotar a nova regra de cálculo a partir da publicação oficial da decisão, que deve levar alguns dias. Contribuintes que tenham pago o imposto de forma mais onerosa poderão também entrar na Justiça com pedido de ressarcimento.

No julgamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu que a decisão tivesse validade somente a partir de 1º de janeiro de 2018. Mas, como o pedido não havia sido feito por escrito no processo, o tribunal não analisou o caso. No entanto, nada impede que o governo faça o pedido nos próximos dias, para tentar amenizar o tamanho do rombo.






por Carolina Brígido / Martha Beck / Eliane Oliveira.

Dólar opera em alta e chega a R$ 3,17

Atenções dos investidores estão divididas entre o desfecho do encontro de política monetária do Fed e a cena política local.

O dólar iniciou a quarta-feira (15) com leves oscilações ante o real, com as atenções dos investidores divididas entre o desfecho do encontro de política monetária do Federal Reserve, banco central norte-americano, e a cena política local.

Às 9h29, o dólar operava em alta de 0,18%, a R$ 3,175 na venda, depois de ter fechado em alta de 0,54% e perto de R$ 3,17 na véspera. Veja a cotação.

A expectativa é de que o Fed eleve a taxa de juros do país.
Internamente, as atenções se voltam à lista de Janot, que chegou na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF) com 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos detentores de mandato.
O mercado também vai monitorar as manifestações contra a reforma da Previdência nesta quarta-feira.

O Banco Central não anunciou qualquer intervenção no mercado de câmbio, por enquanto. Há no mercado expectativa sobre o que o BC fará com os swaps tradicionais que vencem em abril, equivalentes a US$ 9,711 bilhões.




Por G1

Brasil tem pior desempenho entre economias do G20, diz OCDE

Crescimento econômico do bloco desacelerou, e Brasil teve o pior resultado, segundo a OCDE.

São Paulo – O crescimento econômico dos países do G-20 desacelerou no quarto trimestre do ano passado em relação ao trimestre anterior, de acordo com dados divulgados hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o relatório da entidade, o Produto Interno Bruto (PIB) das 20 maiores economias do planeta cresceu 0,7% entre outubro e dezembro, ante 0,8% no período de julho a setembro.

A desaceleração foi puxada pela América do Norte, onde o crescimento passou de 0,9% para 0,5% na passagem trimestral.

Individualmente, o país de melhor desempenho na comparação trimestral foram a Austrália, que registrou expansão de 1,1% após contrair 0,5% no período anterior. Na outra ponta, a contração do Brasil passou de 0,7% para 0,9%.

Na comparação anual, o crescimento do G-20 no quarto trimestre se mostrou estável em 3,1% na relação a igual período do ano anterior. A Índia (7,2%) e a China (6,8%) tiveram os maiores crescimentos do G-20 nesse quesito.

O Brasil, por outro lado, ficou com o pior (-2,5%). Os dados da Rússia, o outro país do G-20 que registrou contração econômica no ano passado, não constam do relatório.

Em 2016 como um todo, o crescimento do PIB do G-20 foi de 3,0%, queda em relação aos 3,3% registrados em 2015.

Por Estadão Conteúdo

Petrobras manterá contabilidade questionada por CVM

A conferência foi convocada na noite desta quarta-feira após a CVM determinar anteriormente que a Petrobras refaça balanços.

Rio de Janeiro – A Petrobras manterá na divulgação de seus resultados anuais de 2016, prevista para dia 21 de março, a chamada contabilidade de hedge que está sendo questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, em teleconferência com jornalistas.

A conferência foi convocada na noite desta quarta-feira após a CVM determinar anteriormente que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge.

A decisão da CVM, porém, está suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determinação.

Monteiro afirmou que a empresa tem plena convicção de que seus balanços foram publicados de forma correta, até porque foram aprovados por auditores externos.

Disse ainda que a companhia vai apresentar recurso contra a decisão da CVM em até 15 dias corridos contados a partir de 3 de março.

Fonte: Exame Por Marta Nogueira. da Reuters

PIB recua 0,9% no 4º tri e 3,6% em 2016, diz IBGE.

Somada com a queda ainda maior de 3,8% do PIB em 2015, o Brasil teve dois anos seguidos de recessão, o que não ocorria desde 1930-1931.

São Paulo – O PIB do Brasil recuou 0,9% no 4º trimestre de 2016 e 3,6% no balanço anual, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A queda trimestral foi a oitava consecutiva e ficou na ponta mais pessimista das projeções de mercado, que iam de -0,3% a -0,9%, com média de -0,5% de acordo com pesquisa da Bloomberg com 34 analistas.

Com o recuo anual de 3,6% somado com a queda ainda maior de 3,8% em 2015, o Brasil teve dois anos seguidos de recessão, o que não ocorria desde 1930-1931.

Na conta anual, houve recuo em todos os setores: agropecuária (-6,6%), indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%).

O PIB fechou 2016 com valor de R$ 6.266,9 bilhões, o que levou a uma queda em termos de reais de 4,4% do PIB per capita, que ficou em R$ 30.407.

O consumo das famílias aprofundou a queda de 3,9% em 2015 para 4,2% em 2016, resultado da “deterioração dos indicadores de juros, crédito, emprego e renda ao longo de todo o ano”, segundo o IBGE.

A taxa de investimento em relação ao PIB caiu quase dois pontos percentuais em um ano, indo de 18,1% para 16,4%.

“Este recuo é justificado pela queda da produção interna e da importação de bens de capital, sendo influenciado ainda pelo recuo da construção”, diz o IBGE.

A taxa de poupança caiu de 14,4% para 13,9% no mesmo período. O ano teve leve alta das exportações (1,9%) e queda acentuada das importações (-10,3%).

Período de comparação	PIB
4º Tri 2016 / 3º tri 2016	-0,9%
4º Tri 2016 / 4º Tri 2015	-2,5%
2016 em relação a 2015	-3,6%
Valores correntes no ano (R$ bilhões)	1.630,6

Período de comparação	Agropec.	Indústria	Serviços
4º Tri 2016 / 3º tri 2016	1,0%	-0,7%	-0,8%
4º Tri 2016 / 4º Tri 2015	-5,0%	-2,4%	-2,4%
2016 em relação a 2015	-6,6%	-3,8%	-2,7%
Valores correntes no ano (R$ bilhões)	52,9	298,6	1.058,9

Período de comparação	Investimento	Cons. Fam.	Cons. Gov.
4º Tri 2016 / 3º tri 2016	-1,6%	-0,6%	0,1%
4º Tri 2016 / 4º Tri 2015	-5,4%	-2,9%	-0,1%
2016 em relação a 2015	-10,2%	-4,2%	-0,6%
Valores correntes no ano (R$ bilhões)	254,8	1.042,2	369,3