A minuta do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser publicada na primeira quinzena de novembro. "Dia 10 é uma boa data", afirmou nessa quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Se o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar os estudos referentes ao trem-bala "entre 30 e 45 dias", a contar da semana que vem, o edital definitivo poderá ser publicado em dezembro, o que permitiria a realização do leilão ainda em fevereiro de 2010, complementou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Os estudos referentes à licitação do trem-bala ficaram em consulta pública até 15 de outubro. Foram feitas 1.500 sugestões ao projeto, recorde entre todos os processos de consulta pública na ANTT. Na quinta-feira, os representantes do governo enfatizaram que não basta, no leilão do trem-bala, apresentar o maior lance para ser vitorioso, o que reduzirá a participação do financiamento público no total orçado para o TAV, de R$ 34,6 bilhões. "Só será aceito o projeto que esteja em conformidade com os padrões de qualidade e com os requisitos de transferência tecnológica definidos pelo governo", disse Passos. Há no mercado empresas que discordam do modelo definido pelo governo, de que a transferência de tecnologia tem de ser feita diretamente à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV). "No edital está muito claro como será feita a transferência: através de uma empresa enxuta, estatal, focada em engenharia, que vai articular entre o governo e os detentores da tecnologia para o trem de alta velocidade", observou o secretário-executivo. A União, por meio da ETAV, aportará R$ 1,13 bilhão no capital do concessionário.
Fonte: Agência Estado
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