'Será uma Copa sem
aumento de bebidas', diz ministro Guido Mantega. Reajuste ocorrerá apenas a
partir de setembro, de forma parcelada’.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa terça-feira (13), após
reunião com representantes do setor de bebidas, bares e restaurantes, que o
aumento do imposto incidente sobre as chamadas bebidas frias foi adiado por
três meses. Segundo ele, a elevação não ocorrerá de uma única vez, mas será
feita de forma "escalonada" (parcelada). Com isso, cervejas,
refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos terão seus preços
reajustados somente apenas a partir de setembro. O plano inicial do governo era
subir a tributação a partir de junho. "O que estamos fazendo agora é
postergando uma correção da tabela, que haveria a partir de junho. Acontecerá
daqui a três meses [setembro], não de forma plena, mas de forma diferida no
tempo", declarou Mantega. Acrescentou que ainda não está definido o
período de parcelamento do reajuste do imposto. "Ainda vamos discutir com
o setor", disse. Segundo o ministro da Fazenda, há uma preocupação do
governo com a inflação e, também, em manter os preços das bebidas sem aumento
durante a Copa do Mundo, que tem início em meados de junho. "Sem dúvida,
temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor
pode dar uma contribuição importante. Então, fizemos aqui um pacto que não
haveria aumentos de preços durante a Copa e, de preferência também, depois da Copa.
Todos os setores concordaram. O setor vai também postergar, não vai fazer
aumento. Será uma Copa sem aumento de bebidas", afirmou Mantega.
Bares iriam demitir após a Copa
O
presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel), Paulo Solmucci Junior, que participou do encontro com o ministro da
Fazenda, disse que o adiamento do aumento de tributos também foi motivado por
possíveis demissões que poderiam acontecer. "O governo se sensibilizou não
só por causa da Copa, mas por causa da expectativa de 200 mil empregados
demitidos [após a Copa do Mundo]. A ideia é que o reajuste aconteça a partir de
setembro e de forma escalonada", disse Solmucci Junior, que chegou a
anunciar antes mesmo de Mantega a decisão do governo federal. Segundo Solmucci
Junior, a alta da tributação em junho, da forma como estava planejada
anteriormente, reduziria o faturamento do setor de bares e restaurantes de 10%
a 12%.
Aumento do tributo
No
fim de abril, a Receita Federal informou que o aumento nos tributos sobre as
bebidas frias seria de 2,25% a partir de junho – o que deveria gerar um aumento
da arrecadação de mais de R$ 2 bilhões pelo governo federal. Ao anunciar a alta
dos tributos sobre as bebidas frias no mês passado, o secretário da Receita
Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão era “eminentemente
técnica” e servia para "reequilibrar a base de cálculo dos tributos
cobrados sobre esses produtos". A última revisão dessa tabela havia
ocorrido em maio de 2012. Nesta terça-feira (13), o ministro Guido Mantega
declarou que ainda havia divergências sobre aplicação do reajuste para o setor
de bebidas, que acontecerá, quando implementado, com a vigência de uma nova
tabela para o setor. "Havia alguns pontos de divergência na tabela quanto
aos preços que foram capturados. Daqui a três meses [setembro], vamos ter um
aumento, que será diferido no tempo. Nos últimos dois anos, temos reduzido o
tributos para bebidas. Quando a gente demora para fazer a atualização da
tabela, significa que o tributo está diminuindo em relação ao preço dos
tributos. Nos últimos dois anos, temos apoiado o setor para que ele possa fazer
investimentos, crescer, sem aumentar preços para a população", disse
Mantega. Ele acrescentou que o setor de bebidas manteve o compromisso de
continuar investindo e empregando mais pessoas. "O setor já teve aumentos,
já praticou alguns aumentos no final do ano passado. De um tempo para cá, o
setor de cervejas não tem dado aumentos e o setor de refrigerantes também tem
aumentado dentro do aumento do IPCA. Nos últimos tempos, os preços estão
confortáveis. Queremos que os preços permaneçam onde estão pelo maior período
possível de tempo", afirmou o ministro da Fazenda.
Reforço no caixa do governo
O
aumento de tributos para o setor de bebidas, previsto antes para junho e
postergado para setembro, acontece no momento em que o governo precisa de
recursos para fechar as contas em 2014. Outro setor que pode ter o imposto
elevado novamente neste ano é de automóveis. Neste ano, o governo está
injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico, para cobrir os custos extras das
distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem
energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço
atingiu patamar recorde. Além disso, também promoveu um reajuste para o Bolsa
Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão. Ao subir tributos, o governo visa
assegurar o cumprimento da meta de superávit primário – economia feita pelo
próprio governo para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua
trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o
equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). "Já tínhamos computado
uma parte deste aumento [de tributos sobre as bebidas frias nos cálculos]. Isso
nunca é definitivo. Só ficou pronto um mês, um mês e meio atrás. O que estava
compreendido não era arrecadação plena. Vamos refazer os cálculos e isso vai
ser reacomodado dentro das nossas possibilidades", afirmou o ministro
Mantega.
Fonte: G1
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