Com o impasse sobre o momento de anunciar um
grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser
aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o "plano
B". Isto é, em vez de iniciar o aperto fiscal pelo lado das despesas,
começaria pelas receitas. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de impostos de
forma a seguir o "imperativo da disciplina fiscal". O mote foi
inaugurado pela própria presidente Dilma Rousseff em sua mensagem ao Congresso.
O governo deve voltar a elevar a Cide, o tributo que sobre os combustíveis,
zerado desde junho de 2012. Se optar por iniciar o ajuste fiscal pelo lado das
receitas, o governo pode anunciar a elevação da Cide na próxima semana, segundo
apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Além disso, o governo tem uma importante
carta na manga. A unificação e simplificação de dois dos tributos mais
complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, pode ser associada a uma elevação de
impostos no curto prazo, dependendo da alíquota definida. Uma das ideias
trabalhadas nos bastidores é "vender" a medida da seguinte forma:
"Um aumento de tributos no curto prazo, mas uma simplificação total para
sempre". A presidente Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre o formato
dessa medida, que, em todo caso, somente entraria em vigor em 2016.
Despesas
O primeiro pacote de aperto fiscal anunciado
pelo governo, nos dias finais de 2014, atacou justamente o lado das despesas,
seguindo o que seria o "plano A": basear-se de forma mínima em
aumentos de tributos e impostos. O pacote consistia em regras muito mais
rígidas para a concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e
auxílio doença, e trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Mas
para se materializar efetivamente nas contas públicas essa medida de ajuste nos
benefícios precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e, no caso do
seguro-desemprego, aguardar um período de seis meses entre a aprovação da nova
lei e a entrada em vigor das novas regras. A economia de R$ 18 bilhões em
gastos federais apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, não será, dessa forma, alcançada neste ano. Internamente, o governo
avalia que, se for bem-sucedido, esse pacote poupará cerca de R$ 2 bilhões
neste ano. A apreensão do governo com as contas públicas é grande. Neste
primeiro semestre, a política fiscal estará no centro do escrutínio que as
maiores agências internacionais de classificação de risco - Standard &
Poors, Fitch e Moodys - farão da economia brasileira. O governo teme que as
agências fiquem presas aos indicadores como estão agora e, com isso, acabem
rebaixando a nota de crédito do Brasil, o que poderia prejudicar ainda mais a
atração de investimentos. O objetivo do ajuste fiscal em preparação é
justamente criar sinalizações de que, a partir deste ano, o quadro do País
mudará drasticamente.
Fonte:
O Estadão
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