Cresce expectativa por contingenciamento.

O contingenciamento de despesas do Orçamento de 2014 pelo governo, que deve ocorrer no início de fevereiro, está sendo aguardado com especial atenção por economistas de mercado e sobretudo pelas agências internacionais de rating. Este será o primeiro sinal importante do ano que o Poder Executivo deverá emitir sobre sua disposição de gerar ou não um superávit primário próximo a 2% do PIB, patamar que poderia evitar o rebaixamento da nota soberana do País. Especialistas avaliam que este corte deveria ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que já é visto com grande ceticismo por muitos deles, devido basicamente ao período eleitoral. Isto porque a regra mundial nestas ocasiões é que os políticos ampliem despesas a fim de maximizar suas chances de vitória nas urnas. Contudo, os analistas ponderam que caso o Palácio do Planalto adote uma postura de ajuste fiscal mais crível do que o esperado por eles, isto poderia reduzir as expectativas negativas em relação ao Brasil e ajudaria a manter o rating do País. "Esta manifestação de austeridade das contas públicas pelo governo geraria um choque positivo, que ao invés de fazer com que o PIB suba apenas 2% neste ano, como é aguardado pelo consenso dos analistas, poderia elevar a confiança dos empresários, aumentar os investimentos e fazer com que o crescimento do País fique mais próximo de 3% em 2014", comentou Braulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA. Marcos Fantinatti, economista da consultoria MCM, acredita que o contingenciamento de despesas do Orçamento que o governo deverá anunciar em algumas semanas deverá ficar perto de R$ 15 bilhões. Já Felipe Ihara, economista do banco Brasil Plural, estima que o montante será ainda menor, de R$ 10 bilhões, bem inferior aos R$ 38 bilhões que o Poder Executivo conseguiu obter em 2013. Segundo Ilhara, além das eleições, um outro elemento que deve levar o governo federal a fazer contenção bem menor de gastos são questões políticas regionais, já que o Palácio do Planalto não gostaria de gerar tensões com deputados e senadores em diversos estados, o que poderia trazer impactos negativos junto à seus eleitores. Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, diz que para estabilizar a dívida bruta como proporção do PIB, o que preocupa as agências de rating, o governo precisaria gerar superávit próximo de 2,5% do PIB. "Para que isso ocorra, seria necessário contingenciamento de R$ 62 bilhões das despesas do Orçamento deste ano. Esse número, porém. é inviável. Na melhor das hipóteses, ficaria em R$ 30 bilhões, e mesmo assim seria obtido com muitas dificuldades. Inclusive porque o cenário para a arrecadação federal também não deve ser muito positivo neste ano, dado que poderá avançar 3,2% em 2014, no cenário otimista previsto pelo governo", destacou.

Vontade política

Embora sejam justificadas muitas dúvidas dos especialistas sobre a vontade política do governo para gerar contingenciamento razoável de despesas do Orçamento, economistas dizem que tecnicamente é possível fazê-lo. De acordo com Braulio Borges, um conjunto de ações vigorosas para reduzir os dispêndios federais permitiria conter cerca de R$ 40 bilhões de emendas de parlamentares. Segundo ele, neste ano devem ocorrer reduções relevantes de despesas, pois o aumento real do salário mínimo ficará em 1%. Além disso, Braulio Borges pondera que ocorrerá redução de gastos para estimular a demanda agregada, como a diminuição de desonerações tributárias e nenhum repasse do Tesouro para o BNDES.

Fonte: JC