O minuto de celular no Brasil é de longe o mais tributado na América
Latina, segundo pesquisa da consultoria Deloitte a pedido da GSMA (Associação
do Sistema Global de Comunicação Móvel).
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Segundo o relatório lançado nesta semana, o custo reduz o consumo
de telefonia móvel, apesar da popularidade do serviço no país . A carga
tributária sobre os serviços de telefonia móvel (pós e pré-pago) no país é de
37%, em média. Já na República Dominicana, segundo colocado, é de 27%. Individualmente,
o Brasil é o país com mais conexões de telefonia móvel, com 48% do total das linhas.
Fechou o segundo semestre de 2012 com 260,4 milhões, mais de três vezes e meia
o total do México, segundo colocado. Esses números credenciam o país como o
quarto maior mercado do mundo em linhas de celular, atrás de China, Índia e
EUA. No entanto, segundo o relatório, o consumo médio de minutos está longe do
topo na região. A média brasileira é de 120 minutos ao mês, longe da do líder
México, de 200 minutos. O principal vilão apontado é o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadoria e Serviços), aplicado pelos Estados. "O imposto
no Brasil não é feito de uma forma clara para o cliente", diz Eduardo
Levy, presidente do Sinditelebrasil (sindicato das operadoras) Embora as
alíquotas estaduais variem de 25% a 35%, a fórmula como o imposto é calculado
adiciona um acréscimo entre 33,3% e 54% do valor do serviço à conta final.
"Não vou dizer que é um assalto, mas é um absurdo." Segundo o
relatório, a tributação da telefonia no Brasil pode ser equiparada à alta carga
aplicada pelo governo ao tabaco e ao álcool para desencorajar o consumo. "Entretanto,
a aplicação desse raciocínio no contexto dos serviços móveis que geram impacto
social positivo não parece apropriado", afirma a entidade. Em 2011, o
impacto total do setor de telecomunicações na economia foi de US$ 177 bilhões.
O cálculo considera desde impostos pagos e empregos criados a acréscimos na
produtividade de atividades empresariais como o m-banking e comunicação
máquina-a-máquia (como as maquininhas de cartão de crédito). O estudo conclui:
a telefonia e banda larga móvel tem sido tratadas como "oportunidades
significantes" pelos governos da região para promover uma inclusão social
na América Latina, porém, "políticas que criam barreiras ao consumo e
desencorajam o investimento no setor aparecem inconsistentes com esses
objetivos"
Fonte: Folha de SP
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