De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário, carga tributária do País bateu recorde nos últimos dois anos e
chegou a 36,27% do PIB.
Apesar do crescimento minguado da economia – apenas 0,9% – os
brasileiros nunca pagaram tanto imposto. Mesmo com as desonerações feitas pelo
governo nos últimos meses, estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT) mostra que a carga de tributos do País bateu recorde nos últimos dois
anos e chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. A arrecadação atingiu
R$ 1,59 trilhão no ano passado – R$ 4,36 bilhões por dia –, ante R$ 1,49
trilhão registrado em 2011. O levantamento estima que o trabalhador brasileiro pagou,
em média, R$ 8.230,31 em impostos, aumento de R$ 460,37 em relação ao ano
anterior, quando os tributos representaram 36,02% do PIB. O coordenador de
estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explicou que o crescimento da carga
tributária frustrou as expectativas dos especialistas, que esperavam reduçãodo
peso dos impostos em 2012, puxada pela queda na atividade econômica do País aliada
às desonerações anunciadas pelo governo. Para Amaral, apesar de o trabalhador
ter sido aliviado em determinados setores da economia, outros passaram a pesar
mais. “Vários produtos tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido
no ano passado, por exemplo, mas o Estado arrecadou muito com a mudança nos
cálculos do ICMS, PIS e Cofins”, afirmou. “Apesar de não terem mudado a
alíquota, o novo cálculo representou maior oneração ao contribuinte”, completou.
Não à toa, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos
principais responsáveis pela pesada carga tributária nacional, com crescimento
de R$ 28,48 bilhões em relação à 2011. O tributo só fica atrás da arrecadação
da Previdência Social (R$ 30,73 bilhões a mais do que no ano anterior) e é
seguido pela Cofins (R$ 16,36 bilhões) e pelo Imposto de Renda (R$ 14,33
bilhões). De acordo com Amaral, o peso das taxas pode prejudicar ainda mais o
crescimento do PIB brasileiro a longo prazo, à medida que onera não só o custo
dos serviços e produtos, mas também o da produção. “A carga tributária só seria
benéfica se tivéssemos qualidade de serviços públicos; infelizmente o País mantém
arrecadação elevada de impostos sem investimentos a médio e a longo prazos”,
disse. E a tendência é que o contribuinte continue pagando cada vez mais
tributos. Para o especialista Jacques Veloso, da Veloso de Melo Advogados, os
aumentos acontecem à medida que o brasileiro tem ganhos na renda e o governo otimiza
os métodos de controle adotado pelas receitas para gerar uma menor evasão fiscal
e maior controle da arrecadação. “O Estado não gera riqueza, é sustentado pela
tributação. Quanto maior o Estado, maior a necessidade de retirar parte da
riqueza do contribuinte”, afirmou. “Além do mais, se o governo continuar com as
desonerações, o consumo acaba estimulado e, consequentemente, a arrecadação
cresce pelo volume de produtos comprados”, completou.
Fonte: JC
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