Governo libera capital estrangeiro nas companhias aéreas.

Percentual que era limitado a 20% agora poderá chegar a 100%.

BRASÍLIA - O governo anuncia, nesta terça-feira, a edição de uma Medida Provisória (MP) que libera o capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, sem limites. Ou seja, a participação do investidor estrangeiro no setor — hoje limitada a 20% — poderá chegar a 100%. A medida é vista como uma alternativa para ajudar a capitalizar as companhias brasileiras e fomentar a aviação regional.

Em março de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff assinou uma MP que elevava o capital estrangeiro para 49%. Na Câmara dos Deputados, o percentual subiu para 100%. Mas diante de risco de derrota no Senado, o presidente Michel Temer fez um acordo com os partidos da base para aprovar o texto na Casa, com o compromisso de vetar a medida — o que acorreu. A solução foi uma alternativa para salvar a MP e, assim, ajudar a Infraero com o perdão de dívidas com a União referentes ao Adicional Tarifário (Ataero), que foi extinto.

Desta vez, a nova tentativa de abertura do setor ao capital estrangeiro faz parte do plano “Brasil + Turismo” elaborado pelo governo federal para estimular a atividade turística no Brasil. O pacote de medidas será anunciado pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão.

POR GERALDA DOCA.