A Avianca, companhia aérea controlada pelos irmãos Gérman Efromovich e José Efromovich, protocolou na noite de segunda-feira o pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O valor da dívida, segundo a lista de credores anexada ao processo, é de R$ 493,9 milhões.
O pedido foi protocolado pela Avianca Brasil e pela holding operacional AVB. Na petição, a companhia informou que também vai pedir recuperação judicial nos Estados Unidos. O objetivo é evitar que os bens de capital essenciais ao exercício da atividade econômica da empresa não sejam retirados de sua posse direta.
Os maiores credores da Avianca Brasil são Petrobras, com dívida de R$ 60,7 milhões, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (R$ 49,9 milhões), GE Celma (R$ 48,5 milhões), Pratt & Whitney (28,9 milhões), Aeroporto de Guarulhos (R$ 26,7 milhões), Goodrich (R$ 12,4 milhões), Infraero (R$ 17,7 milhões), Air BP (R$ 17,6 milhões) e Swissport (R$ 17,0 milhões).
A Avianca solicitou que o pedido seja avaliado com urgência pela Justiça. A empresa também pediu, e ganhou, a tutela antecipada de aviões que são alvo de disputas judiciais. Na noite de ontem, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu a tutela provisória de urgência de 14 aeronaves.
São aviões arrendados à Avianca pelas empresas BOC Aviation e Infinity Transportation. As duas empresas conseguiram na Justiça a reintegração de posse das aeronaves, por falta de pagamentos.
Na decisão, o juiz também determinou a suspensão das ações de reintegração de posse de aeronaves, que tramitam nas 5ª, 12ª e 31ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, bem como de futuras ações buscando apreender aeronaves ou motores.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o despacho do juiz, deve manter "provisória e cautelarmente" todas as concessões e autorizações concedidas à Avianca. A Anac não foi notificada sobre a recuperação judicial da Avianca e solicitou esclarecimentos à empresa sobre a prestação de assistência aos passageiros que poderão ser impactados com eventual reajuste da malha.
O juiz determinou ainda que os aeroportos usados pela Avianca devem permitir o acesso a toda a infraestrutura e aos serviços aeroportuários. Dessa forma, a companhia poderá operar normalmente, enquanto o pedido de recuperação judicial é analisado.
A Avianca vem negociando com diversas companhias de leasing há mais de um mês. O plano da empresa era, segundo informou, devolver oito aviões às empresas de arrendamento. Na petição, a Avianca relatou que as empresas de leasing BOC, Infinity e Constitution estavam pedindo de volta 14 aeronaves. Esta devolução, se fosse feita, representaria corte de 30% da frota, composta de 48 aviões.
Fonte familiarizada com a situação da empresa disse que o número de pedidos de devolução é ainda maior: existem pedidos para reintegração de 26 aeronaves e 52 motores. Ontem, a Aircastle, empresa de leasing operacional de aeronaves, com base em Connecticut, pediu a devolução de 11 aeronaves em uso pela Avianca. A Aircastle seria a última empresa de leasing com qual a Avianca tentava chegar a um acordo.
Pela legislação vigente, as dívidas com as empresas de leasing não entram na recuperação judicial. Isso significa que as empresas que arrendaram aeronaves podem obter os aviões de volta. Para fonte do setor, a empresa busca apenas ganhar tempo com o pedido de tutela antecipada.
Também há suspeita de que a dívida seja maior do que o relatado no pedido de recuperação judicial. Uma fonte próxima da companhia disse que somente as dívidas com as empresas de leasing de aeronaves somam R$ 430 milhões. As dívidas com aeroportos brasileiros somam aproximadamente R$ 100 milhões. Somando outros credores, a dívida da Avianca superaria 600 milhões.
Em outro processo, também aberto na Justiça de São Paulo, desta vez contra os irmãos José e Germán Efromovich, donos da companhia aérea, as seguradoras Fator e Chubb ganharam o direito de reaver R$ 200 milhões. O dinheiro faz parte de contrato fechado com o estaleiro Ilha S.A., de propriedade dos irmãos. Como os dois não tinham bens em seus nomes, o Tribunal de Justiça acatou pedido da defesa para arrestar ações da Avianca. Cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça.
Após a notícia de que a Avianca havia pedido recuperação judicial, as seguradoras Fator e Chubb informaram que vão entrar com uma petição, requerendo a exclusão da holding do processo de recuperação judicial. Com isso, as seguradoras poderão continuar a execução das ações da Avianca, vendendo-as para pagar os créditos das seguradoras. Se o pedido for aceito, ficaria na recuperação judicial da Avianca outros ativos, como aviões e slots.
No primeiro semestre, a Avianca Brasil teve prejuízo líquido de R$ 175,6 milhões, perda 24,4% superior ao mesmo período de 2017. Já a receita operacional bruta avançou 116% para R$ 2,1 bilhões. A última linha do balanço foi afetada por aumento de custos operacionais e despesas financeiras.
No segundo trimestre, a companhia já havia feito uma captação com bancos para dar seguimento às suas operações. A Avianca captou R$ 130,7 milhões com Banco ABC, Banco Daycoval, Banco Safra e Banco Fibra, com vencimentos entre 2018 e 2021. Os recursos foram usados para "aumento e modernização da frota, abertura de sucursais no exterior e ampliação de frequências e expansão da malha aérea."
Fonte: Valor.
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