Mec determina fechamento de dois cursos de Direito no Rio e corta 1,4 mil vagas em 5 instituições

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/Mec) determinou o fechamento de dois cursos de direito do Rio de Janeiro que não cumpriram as “medidas de saneamento”, depois de apresentar resultado insatisfatório e má valiação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).O ministério cortou ainda 1.482 vagas em outros cinco cursos de direito que também foram mal avaliados. As medidas foram publicadas, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).
Os dois cursos desativados foram o da UniversidadeCastelo Branco (UCB) e o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas(FBCJ), ambos no Rio de Janeiro. De acordo com o despacho publicado no DOU, as instituições “não apresentaram argumentos suficientes que negassem as deficiências estruturais graves verificadas in loco”. As faculdades podem recorrer da decisão em 30 dias. Já o corte de vagas nos cursos de direito foi determinado para as seguintes instituições: Universidade Metropolitanade Santos de São Paulo (menos 160 vagas), Faculdade de Ciências Sociaise Aplicadas de Diamantino de Mato Grosso (menos 30 vagas), UniversidadeNove de Julho de São Paulo (menos 1,2 mil vagas), Faculdades IntegradasTrês Lagoas de Mato Grosso do Sul (menos 50 vagas) e CentroUniversitário Nilton Lins do Amazonas (menos 32 vagas). De acordo com o MEC, os alunos já matriculados noscursos de direito da UCB e da FBCJ podem concluir a graduação nessasinstituições, sem prejuízo na emissão dos diplomas. Também estágarantido o direito à transferência, caso essa seja a vontade dosestudantes.A Sesu também determinou a suspensão do vestibularem dois cursos de pedagogia que não cumpriram satisfatoriamente as medidas de saneamento indicadas pelo Mec para melhorar a qualidade do ensino. Os cursos são os da Faculdade Afirmativo, de Cuiabá (MT) e daFaculdade Palas Atena de Chopinzinho (PR).

Fonte: Agencia Brasil