Arrecadação federal soma mais de R$ 1 trilhão pela primeira vez na história

O governo federal arrecadou R$ 103,246 bilhões em impostos e contribuições em dezembro e atingiu R$ 1,029 trilhão no ano passado, divulgou nesta quarta-feira (23) a Receita Federal. É a primeira vez na história que o valor da arrecadação do governo ultrapassa R$ 1 trilhão e o terceiro ano consecutivo de recorde na arrecadação. O resultado representa uma alta real --descontada a inflação-- de 0,96% em dezembro sobre igual mês do ano anterior (R$ 96,6 bilhões) e de 0,70% em 2012 ante 2011 (R$ 970 bilhões). Os valores são corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), usado pelo governo como índice oficial de inflação do país e calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado do ano passado é ligeiramente inferior à estimativa feita pela própria Receita Federal, de crescimento real de 1% das receitas. Sem a correção pela inflação, a receita com impostos e contribuições teve alta de 6,12% no ano passado. Do R$ 1,029 trilhão arrecadado em 2012, a receita administrada pelo Fisco somou R$ 992,089 bilhões --alta real de 0,27% e nominal de 5,66% sobre 2011-- e a de outros órgãos federais totalizou R$ 37,171 bilhões --crescimento de 13,94% em termos reais e 19,99% em termos nominais na mesma comparação.

Arrecadação total de IPI caiu 14,29% no ano passado 

A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) caiu 14,29% em 2012, somando R$ 30,851 bilhões, contra R$ 35,993 bilhões registrados em 2011, em termos reais corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os números não consideram o imposto vinculado à importação. Repetindo o comportamento visto ao longo do ano, a maior queda na arrecadação de IPI foi registrada no segmento de automóveis, com retração real de 43,72%, para R$ 4,263 bilhões em 2012. No mês de dezembro o IPI do setor somou R$ 345 milhões aos cofres do governo, baixa de 29,29% sobre igual período do ano passado. O benefício de redução do IPI para o setor automotivo voltou a ser prorrogado em dezembro de 2012 pelo Ministério da Fazenda, em uma tentativa de estimular as vendas de veículos. A indústria representa cerca de 20% da produção industrial brasileira e é um dos principais apoios para garantir o crescimento da economia do país. A medida reduziu em cerca de 10% o preço dos carros e foi prorrogada diversas vezes no ano passado. Em agosto de 2012, o setor registrou o seu melhor mês da história. No mês passado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) também anunciou o prolongamento da isenção e redução de alíquotas do imposto para os produtos da linha branca, composta por eletrodomésticos. Mas o formato mudou. Já está em curso uma recomposição de alíquotas. No caso dos automóveis de até mil cilindradas, a alíquota subiu de zero, estipulada em maio de 2012, para 2% agora em janeiro e ficará nesse nível até março. Em abril haverá nova alta, para 3,5%, válida até junho. Em julho a alíquota voltará ao normal e será de 7%. Para outros tipos de veículos a lógica é a mesma, porém com alíquotas diferentes. Mesmo com essa recomposição de IPI para automóveis a renúncia prevista para 2013 está em R$ 2,063 bilhões. A arrecadação do Imposto de Importação subiu em termos reais R$ 10,48% no ano, para R$ 31,991 bilhões. Já o IPI vinculado à importação subiu 10,5%, para R$ 16,435 bilhões. 

Fonte: Folha SP