Bloco da alegria

Com dois ministros empenhados em disputar a atenção sobre o mau resultado  do balanço da Petrobras no ano passado — Guido Mantega, da Fazenda, e Gleisi  Hoffmann, da Casa Civil —, além da própria presidente Dilma Rousseff no trabalho de motivação, o governo pôs na rua o bloco contra a ziquizira, sobretudo entre os empresários. A nova peça de resistência, depois do corte das tarifas de energia elétrica, é a desoneração dos impostos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica, como carne, leite, feijão, arroz, pão, manteiga, café, batata, tomate, eventualmente produtos de limpeza. A lista está aberta. É medida com força para segurar a inflação e levar o eleitor a estender tapete vermelho ao autor da boa-nova. Se houver espaço no orçamento federal de receitas e despesas para o governo abrir mão dessa arrecadação, que não é desprezível tanto quanto não o é o peso dos tributos sobre os bens essenciais para o consumo cotidiano do pessoal do piso da pirâmide de renda (além de majoritário no eleitorado), e oferta sem concurso das importações, trata-se de bom uso para os excessos da carga tributária. Mas é passível de críticas. Pode-se argumentar que o orçamento da União não comporta nem mais pensamento, fechando todos os anos com deficit nominal, que inclui o pagamento de juros. O rombo de 2,47% do PIB em 2012, depois de abatido o superávit primário (antes dos juros), foi de 2,38% do PIB, considerando os artifícios usados pela Fazenda, ou 2,1% sem eles. Na conta do Banco Central, o superavit primário, um instrumento de gestão da demanda agregada, deveria estar alinhado à meta a que se comprometera o governo (3,1% do PIB) para a trajetória da inflação ser declinante, "embora de forma não linear" — como se lia nas atas das reuniões de sua diretoria (a menção foi excluída da última). O reforço da renda líquida devido à desoneração da cesta básica é maior que o atribuído ao corte da conta de luz, de 18% para o caso dos consumidores residenciais, já que foi parcialmente anulado pelo aumento do preço dos combustíveis e pela revisão tarifária regular. Ainda assim, Mantega disse em seminário promovido pelo Valor, em São Paulo, que tal medida vai injetar R$ 9 bilhões na economia. O provável é que boa parte engrosse o consumo de bens duráveis, tal como a desoneração da cesta básica, suscitando outras implicações.

Fonte: JC