A gula do Leão não dá trégua ao trabalhador brasileiro.
Levantamento realizado com base em dados da Receita Federal sobre o Imposto de
Renda cobrado sobre o trabalho mostra que, nos últimos dez anos, o valor médio pago
pelos cidadãos cresceu 101%. No ano passado, chegou a R$ 3 mil, contra R$ 1.475
em 2002, números em que já foi descontada a inflação medida pelo Índice
nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante arrecadado pelo Fisco
subiu em ritmo bem maior que a quantidade de declarantes do IR, que aumentou
65% no período. Ou seja, todos acabaram pagando mais. A carga suportada pelo
contribuinte fica ainda mais pesada quando são considerados os impostos sobre
consumo e sobre o patrimônio — incluindo os que são cobrados pelos estados e municípios.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),
João Eloi Olenike, a estimativa é de que o brasileiro pague por ano cerca de R$
8 mil em tributos, o equivalente a cinco meses de trabalho apenas para
satisfazer a voracidade fiscal da máquina pública. "A maioria dessas
cobranças não é percebida pelo trabalhador. Ele se incomoda com os tributos diretos,
como IPVA e IPTU, mas os indiretos – aqueles que estão embutidos nos preços dos
produtos comprados diariamente – passam despercebidos", explicou Olenike.
Praticamente tudo o que uma pessoa adquire no supermercado, por exemplo, é
onerado pelo ICMS, um imposto estadual. Se for produto industrializado, está
sujeito ainda ao IPI, da órbita federal. O especialista em direito tributário da
Veloso de Melo Advogados, Jacques Veloso, explica que a opção do governo de concentrar
a arrecadação em tributos indiretos prejudica quem tem renda menor. "É o que
chamamos de regressividade da tributação. Se duas pessoas pagam o mesmo imposto
ao comprar um produto, independente da renda de cada um, a taxação incide
proporcionalmente mais sobre quem ganha menos", explicou. Para os
especialistas, a carga do IR vem aumentando sobretudo por causa da defasagem na
correção da tabela que serve de base para o cálculo do tributo. Como não vem
sendo atualizada pela inflação, ela não acompanha o crescimento da renda dos
contribuintes. O resultado é que um número cada vez maior de trabalhadores acaba
sendo incluído entre os que são obrigados a declarar ganhos, bens e despesas à
Receita Federal. Além disso, pessoas que estavam numa determinada faixa de imposto
passam a ser enquadradas em patamares mais elevados de tributação. "A
tabela já está defasada em cerca de 66% e, com isso, o governo arrecada cada vez
mais", afirmou o economista Edson Lopes, da Alterdata. "A carga
tributária vem crescendo sistematicamente e não há perspectiva de diminuição do
peso no bolso do trabalhador."
Deduções
Outro motivo do avanço do imposto sobre a renda está no baixo
limite das deduções referentes a despesas com educação e manutenção de
dependentes. A legislação do IR permite que sejam abatidos anualmente apenas R$
3.091,35 relativos a gastos escolares e somente R$ 1.974,72 por dependente.
"Quem determinou esses tetos não deve ter ideia do preço de uma
mensalidade escolar nos dias de hoje", ironizou o presidente do IBPT.
Fonte:
JC
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